Blog do Eliomar

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Itália e Países Baixos avançam no Mundial Feminino

O Mundial da França de Futebol Feminino definiu na tarde desta segunda-feira (25) as duas últimas equipes nas quartas de final da competição. Itália e Países Baixos garantiram presença na próxima fase, após derrotarem a China (2 a 0) e o Japão (2 a 1), respectivamente.

Apesar dos dois gols, a Itália chegou a levar sufoco das chinesas, que não conseguiram eficiência nas finalizações.

Já os Países Baixos chegaram à vitória somente nos acréscimos, em cobrança de pênalti.

As duas equipes se enfrentam no sábado (30) por uma vaga nas semifinais. Os outros jogos das quartas de final são França x Estados Unidos; Noruega x Inglaterra e Alemanha x Suécia.

(Fotos: Reprodução)

EUA e Suécia – Mundial Feminino segue sem surpresas e favoritas avançam às quartas de final

As norte-americanas eliminaram na tarde desta segunda-feira (24) a Espanha, após vitória por 2 a 1, pelas oitavas de final do Mundial da França de Futebol Feminino. Mais cedo, sem favoritismo, a Suécia também avançou às quartas de final, ao vencer o Canadá, por 1 a 0.

Com os resultados, os Estados Unidos enfrentam a França, enquanto as suecas jogam contra as alemãs.

Nesta terça-feira (25), Itália x China e Países Baixos x Japão definem as duas últimas vagas às quartas de final.

(Foto: Reprodução)

8.6% de chances – Em um Mundial sem surpresas, Brasil tenta ser a primeira “zebra” em 40 jogos

Com 39 jogos já realizados, o Mundial de Futebol Feminino, disputado na França, perde o “charme” pela ausência de surpresas em campo. As equipes consideradas mais fortes não decepcionaram em campo, enquanto os jogos sem favoritismo não fugiram de placares apertados.

Na tarde deste domingo (23), diante das donas da casa, o Brasil tentará ser a primeira grande surpresa do Mundial, ao superar o melhor futebol das francesas, além da baixa probabilidade de vitória – apenas 8.6% -, segundo sites de apostas online, que apontam ainda a França com 56.4% de chances de vitória e 34.8% de empate.

O vencedor de França e Brasil aguarda nas quartas de final a Espanha ou os Estados Unidos, que jogam na tarde desta segunda-feira (24).

(Foto: Arquivo)

Senado avalia inclusão, no currículo escolar, da prevenção à violência contra as mulheres

Um projeto que inclui conteúdo relacionado à prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica é um dos 16 itens na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na terça-feira (25).

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que só em 2018 foram registrados mais de 4,4 mil casos de feminicídio no Brasil.

Autor do projeto (PL 598/2019), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) defende que a ideia é reforçar, desde cedo, questões como respeito e igualdade.

— Para que o aluno aprenda que tem que respeitar a mulher, que mulher não é mercadoria, é uma pessoa igual ao homem. Que as diferenças que existem são biológicas e quando a mulher diz não, é não — explicou.

A matéria tem voto favorável da relatora, Daniella Ribeiro (PP-PB), para quem atuar na formação de crianças e adolescentes nas escolas de educação básica é uma estratégia importante para a promoção de mudanças culturais mais profundas. Para a senadora, a iniciativa também pode incentivar o empoderamento das meninas.

— Educar as meninas para saberem sobre os seus direitos, sobre a possibilidade de não permitir que recebam agressões achando que isso é natural ou normal — defendeu.

Violência

Daniella baseia seu relatório em dados da pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e do Datafolha, com base em registros de 2018.

“Segundo o levantamento, 536 mulheres foram vítimas de agressão física a cada hora no ano passado. Nove mulheres foram vítimas de algum tipo de agressão de natureza sexual a cada minuto. Já 12,5 milhões foram vítimas de ofensa verbal, como insulto, humilhação ou xingamento, enquanto 1,6 milhão sofreram espancamento ou tentativa de estrangulamento; 3,9 milhões foram assediadas fisicamente em transporte público e 6 milhões sofreram algum tipo de assédio sexual no ambiente de trabalho”, enumera o relatório.

A pesquisa apurou ainda que 76,4% das mulheres que sofreram violência relataram que o agressor era alguém conhecido — em 23,8% dos casos, o agressor era o cônjuge, namorado ou companheiro. E 42% delas indicaram a própria casa em que vivem como o local da agressão.

A comissão terá a decisão final sobre a matéria, a menos que haja recurso para apreciação no Plenário do Senado.

(Agência Senado)

3 a 0 – Alemanha é a primeira classificada às quartas de final do Mundial Feminino

A Alemanha não encontrou dificuldades para golear a Nigéria, por 3 a 0, na tarde deste sábado (22), pelo Mundial Feminino da França, e se classificar para as quartas de final da competição, quando aguarda por Suécia ou Canadá.

Já no primeiro tempo, as alemãs já venciam por 2 a 0, após abrir o placar aos 20 minutos com Popp. Sete minutos depois, Debrirtz, de pênalti, ampliou. Na segunda etapa, aos 37 minutos, Schuller definiu a vitória.

Neste domingo (23), a partir das 16 horas, o Brasil enfrenta a França.

(Foto: Reprodução)

Fifa pressiona Irã para permitir mulheres em estádios de futebol

O presidente da Fifa, Gianni Infantino, aumentou a pressão para que o Irã permita que mulheres compareçam a estádios de futebol para assistir aos jogos da seleção iraniana pelas eliminatórias da Copa do Mundo na República Islâmica neste ano.

Em uma carta à Federação Iraniana de Futebol (FFIRI) vista pela Reuters, Infantino pediu que se entregue à Fifa um cronograma que resulte na permissão para que as mulheres comprem ingressos para as partidas, que começam em 5 de setembro.

“Embora estejamos cientes dos desafios e das sensibilidades culturais, simplesmente temos que continuar progredindo, não somente porque o devemos às mulheres de todo o mundo, mas também porque temos a responsabilidade de fazê-lo, conforme os princípios mais básicos estabelecidos nos Estatutos da Fifa”, escreveu Infantino ao presidente da FFIRI, Mehdi Taj.

“Eu ficaria muito grato se você pudesse informar a Fifa, o mais cedo que lhe for conveniente, mas não depois de 15 de julho de 2019, sobre os passos concretos que tanto a FFIRI quanto as autoridades públicas iranianas tomarão a partir de agora para fazer com que todas as mulheres iranianas e estrangeiras que queiram fazê-lo consigam comprar ingressos e assistir às partidas”.

A FFIRI não respondeu de imediato a um pedido de comentário sobre o assunto.

Embora estrangeiras tenham tido acesso limitado aos jogos, as iranianas não podem ir aos estádios quando times masculinos estão jogando desde a Revolução Islâmica de 1979.

Surgiram sinais de que a situação está mudando quando um grupo de mulheres teve permissão para assistir à final da Liga dos Campeões da AFC em Teerã, em novembro.

Infantino estava presente no Estádio Azadi quando o Persépolis enfrentou o japonês Kashima Antlers diante de mais de 1 mil torcedoras em uma “seção familiar”.

A medida veio depois de esforços combinados de grupos de pressão de dentro e de fora do Irã apoiados por jogadores veteranos e pelo ex-técnico da seleção Carlos Queiroz.

Esperava-se que o avanço, que veio depois que Infantino debateu o tema com o presidente iraniano, Hassan Rouhani, levasse a novas concessões na nação islâmica conservadora, mas as torcedoras não tiveram acesso a partidas desde então.

(Agência Brasil)

Mundial Feminino – Brasil vence Itália e se contenta com melhor terceiro colocado

A seleção brasileira feminina de futebol derrotou a Itália, por 1 a 0, na tarde desta terça-feira (18), no Mundial da França. O gol foi marcado pela atacante Marta, de pênalti, aos 29 minutos da segunda etapa.

Com o resultado, o Brasil garantiu a classificação à próxima fase, como a equipe de melhor campanha entre as terceiras colocadas de cada grupo.

O Brasil agora aguarda no mata-mata a Alemanha ou a França.

(Foto: Reprodução)

Luizianne diz que proposta de Bolsonaro aponta uma longa e extenuante vida laboral

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realiza audiência pública na quarta-feira (12) para discutir e avaliar os impactos da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) na vida das mulheres.

Foram convidadas para o debate a economista e pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Joana Mostafa; a pesquisadora da Coordenação de Gênero, Raça e Gerações do Ipea, Luana Simões Pinheiro; e a diretora executiva da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento, Roseli Faria.

A deputada Luizianne Lins (PT-CE), que pediu o debate, disse que a proposta do governo Bolsonaro para a Previdência impõe ao povo brasileiro, especialmente às mulheres, “uma vida laboral longa, extenuante, e quase ou nenhum tempo de aposentadoria”.

Segundo a deputada, a PEC 6/19 acaba com as diferenças entre homens e mulheres trabalhadoras rurais, ignora a dupla e tripla jornadas de trabalho da mulher e reduz a pensão por morte, atingindo em especial as viúvas.

(Agência Câmara Notícias)

Lei Maria da Penha – Projeto de lei quer autorizar delegados a adotar medidas protetivas

A cearense Maria da Penha inspirou a criação dessa lei.

Aprovado pelo Congresso em 9 de abril, o Projeto de Lei (PL) nº 94/2018, que permite que autoridades policiais determinem a aplicação de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica, continua aguardando a assinatura do presidente Jair Bolsonaro para virar lei. O prazo para sanção termina nesta segunda-feira (13).

“A gente está na expectativa justamente porque o prazo está se esgotando”, disse a senadora Leila Barros (PSB-DF), relatora do PL no Senado. “É um projeto de lei rico, a gente está vivendo um momento muito difícil de feminicídio no país. Só no Distrito Federal já foram dez mulheres assassinadas este ano”, acrescentou.

O projeto prevê que a autoridade policial poderá determinar a medida protetiva em cidades onde não haja um juiz para fazê-lo. Assim, o delegado ou até o próprio agente, na ausência do delegado, poderá determinar que o agressor saia de casa, mantendo distância da vítima até a análise do juiz. Segundo o PL, a autoridade policial deverá informar o juiz da comarca mais próxima em até 24 horas sobre a decisão de afastar o marido ou companheiro de casa.

Atualmente, a lei estabelece um prazo de 48 horas para que a polícia comunique o juiz sobre as agressões, para que, só então, ele decida sobre as medidas protetivas. A efetiva aplicação de medidas, no entanto, pode levar bem mais tempo para ocorrer.

“Depois da medida deferida pelo juiz, aquela decisão tem que ser entregue a um oficial de justiça para que ele encontre o destinatário para poder intimá-lo. Porque as medidas protetivas só podem valer a partir do momento em que o agressor for intimado dessa decisão”, explicou Sandra Melo, delegada-chefe da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM).

Para ela, a redução desse prazo, através da aplicação de medidas protetivas nos moldes do PL, pode salvar a vida de muitas mulheres. “Essa diferença pode implicar em viver ou morrer. Na maioria das vezes implica em uma pressão sobre essa mulher. O que a gente vê é a oportunidade de a polícia estar primeiro com esse autor antes da Justiça”.

Críticas

Os magistrados (categoria que engloba juízes, desembargadores, ministros de tribunais de justiça, dentre outros) consideram que o PL confere à polícia uma competência exclusiva do Judiciário. Para a juíza Maria Domitila Manssur, diretora da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), a medida poderá ser perigosa para a mulher. De acordo com a magistrada, a mulher só estaria realmente segura se a medida protetiva determinada pela polícia fosse confirmada pela Justiça, o que pode não acontecer.

“Além de flagrante afronta aos princípios constitucionais da reserva de jurisdição e da tripartição de poderes […] a alteração proposta coloca em sério risco as vítimas diretas e indiretas envolvidas em episódios de violência doméstica e familiar contra a mulher; propiciará sensação de segurança imediata, mas estará condicionada ao cumprimento da medida protetiva de urgência nos moldes da Lei Maria da Penha e poderá não ser confirmada judicialmente”.

Na visão de Maria Domitila Manssur, o sistema de proteção às mulheres se torna mais efetivo quando a comunicação da ocorrência é feita de forma rápida ao Poder Judiciário, inclusive com o uso de meios digitais. “A imediatidade no encaminhamento da medida protetiva de urgência à apreciação judicial é relevantíssima, bem como o cumprimento da ordem judicial, com as cautelas previstas na Lei Maria da Penha e, principalmente, a fiscalização posterior, para que, efetivamente, sejam cumpridas”.

Sandra Melo, delegada da DEAM, afirma que o PL procura trazer segurança a moradoras de cidades pequenas, onde não há juiz que determine com rapidez alguma medida que as proteja, nem sistema eletrônico para facilitar o trâmite. “Muitos argumentam que é um cerceamento de direito e só o juiz poderia fazê-lo. Mas vamos lembrar que a gente pode prender em flagrante e a gente cerceia o que é muito maior, que é o direito de ir e vir daquele cidadão”, disse. “E, nesse caso, estamos falando em cercear momentaneamente que ele se aproxime, que ele procure, que ele mande recados”, completou, lembrando que as mulheres ficam desprotegidas depois de fazer a denúncia.

(Agência Brasil/Foto – Divulgação)

Combate à violência doméstica será prioridade de nova secretária

A nova titular da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, Cristiane Rodrigues Britto, afirmou que durante sua gestão a pasta irá priorizar a articulação de medidas de combate à violência doméstica. Cristiane Rodrigues é advogada especializada em direito eleitoral e teve o nome anunciado, na quinta-feira (9), pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, como substituta de Tia Eron.

De acordo com o ministério, a troca no comando da secretaria faz parte de uma reestruturação. “A mudança ocorre em função de uma reestruturação administrativa da secretaria”, diz nota do órgão.

O MMFDH informou ainda que “os projetos pendentes passarão por criteriosa análise de viabilidade” e que “o objetivo do Ministério é fortalecer a rede de proteção e mudar o atual cenário de violência contra a mulher”.

(Agência Brasil / Foto: Agência Câmara Notícias)

Deputada propõe Campanha de Orientação e Conscientização sobre a depressão pós-parto

A deputada estadual Aderlânia Noronha (SD) deu entrada nessa sexta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Ceará, no projeto de lei que institui a Campanha de orientação e conscientização sobre a depressão pós-parto.

Pela proposta, a campanha que deverá ser realizada em maio, mês destinado às mães, quando o Estado promoverá eventos, seminários, workshops, palestras, campanhas, aulas, distribuição de panfletos educativos, cartazes, concursos, além de outras atividades que contribuam para a divulgação do tema, visando gerar reflexão e conscientização sobre a depressão pós-parto.

De acordo com a parlamentar, a doença, que acomete mulheres no puerpério, é caracterizada por transtornos depressivos e ansiosos.

”A mulher puérpera, quando acolhida pela família e quando possui uma rede de apoio para superação do transtorno, apresenta melhor prognóstico. A maternagem é uma mudança que a mulher experimenta para se tornar mãe, e, como todo processo de mudança, produz medo e insegurança”, destacou Aderlânia.

São sintomas da depressão pós-parto: choro incontrolável, perda de memória, apatia, falta de interesse no bebê, irritação, insônia, sentimento de culpa, dentre outros. Estima-se que cerca de 60% das novas mãmaes passam por uma forte melancolia após o parto, conhecida, internacionalmente, como baby blues. No Brasil, cerca de 40% das pacientes desenvolvem depressão, sendo que 10% desse percentual apresentam a sua forma mais severa.

(Foto: Divulgação)

Câmara aprova divórcio imediato em casos de violência doméstica

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (27) um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável. A matéria segue para apreciação do Senado.

O texto aprovado prevê a necessidade de a vítima ser informada sobre o direito de pedir imediatamente o divórcio e a possibilidade de o juizado decidir sobre esse divórcio sem tratar da partilha de bens, que poderá ser feita posteriormente.

A relatora do texto aprovado, deputada Erika Kokay (PT-DF), destacou que atualmente a lei já permite o divórcio ou a dissolução da união estável em qualquer hipótese, sem a necessidade de que a vítima comprove violência doméstica para que o vínculo seja rompido.

“Mesmo assim, o projeto tem grandes méritos. O primeiro é chamar atenção para o fato de que, entre as vítimas de violência doméstica e familiar, ainda há grande desinformação sobre a possibilidade de ajuizamento imediato da ação de divórcio, sendo útil colocar na lei a necessidade de orientar as vítimas sobre essa alternativa”, afirmou a deputada.

Licença-maternidade

Em outra votação, parlamentares aprovaram a proposta que prorroga o início da licença-maternidade a mulher ou o seu filho permanecerem em internação hospitalar por mais de três dias. O projeto também segue para análise do Senado.

Segundo o texto, a licença poderá ser suspensa, a critério exclusivo da trabalhadora, se o recém-nascido permanecer internado. A suspensão deverá ocorrer depois de transcorridos pelo menos 15 dias de seu gozo. A licença interrompida é retomada assim que houver alta hospitalar do recém-nascido.

Da mesma forma, o pagamento do salário-maternidade acompanhará a suspensão da licença e será retomado quando a criança sair do hospital e a licença voltar a ser usufruída.

(Agência Brasil)

As ideais revolucionárias e o esgarçamento moral dos costumes

Em artigo sobre o esgarçamento moral da sociedade ao longo do século XX, a médica e deputada Dra. Silvana, presidente da Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa do Ceará, critica a frouxidão das leis e defende a aprovação de projeto de lei de sua autoria que pune com exposição pública de agressores de mulheres. Confira:

A frouxidão dos costumes durante o século XX acentuou-se sobremodo no século que corre, sobretudo quando movimentos esquerdistas abandonaram o discurso da luta armada e passaram a propalar um discurso inclusivo de minorias quaisquer que sejam. Esse posicionamento gramsciano deu uma cara dissimuladora aos ideais revolucionários, ao tempo em que almeja desagregar famílias, instituições sociais, políticas e religiosas por intermédio do esgarçamento moral dos costumes, quebrando sagradas tradições, sobretudo as fundadas no Cristianismo. Esse processo iconoclasta levou ao poder políticos desvestidos de compromissos com os valores estabelecidos ao longo de milênios, os quais empreenderam a elaboração de uma legislação em todo o mundo que afrouxa a punição para o erro, beneficia o delito, facilita a delinquência e permite claramente a leniência com o crime e o criminoso.

O Brasil não ficou fora desse processo. A Carta Magna de 1988 foi elaborada por uma Constituinte majoritariamente esquerdista em que pontificaram até ex-terroristas. A legislação infraconstitucional daí advinda é extremamente contemporizadora com a delinquência, em especial Estatutos com o da Infância e da Adolescência e o do Desarmamento. Essa legislação foi aprofundada pelos governos lulocomunopetistas, os quais, infelizmente, sedimentaram um ordenamento jurídico que, de par com mecanismos educacionais, criaram um ambiente propício à desobediência às normas da convivência social harmoniosa. Tudo isto é feito com certa desfaçatez, escudado no discurso de defesa dos direitos humanos. É certo que vivemos a Era dos Direitos, como bem explicitou o pensador Norberto Bobbio. Todavia, há claras distorções na práxis dos pseudo-defensores desses sagrados direitos à vida, a começar pelo fato de que são os agressores da lei e da ordem os maiores beneficiários da legislação de que tratamos e são eles sempre os que estão no centro do discurso de defesa proferido à saciedade por esses “humanistas.”

Arrimada nesse pensamento e na práxis cristã, onde não há lugar para a hipocrisia nem para os “sepulcros caiados”, apresentei projeto de lei na Assembleia Legislativa que propõe a instalação de galeria de fotos em repartições públicas do Ceará (Fórum, Assembleia Legislativa, secretarias de Estado etc) de pessoas condenadas por agressão a mulheres. O projeto de lei nº 71/2019 constitui uma iniciativa que visa prevenir as mulheres, colocando diante da sociedade a face daqueles que não as respeitaram, cometendo delito covarde e tantas vezes com a perda da vida das vítimas, num exercício repetitivo de crueldade que não mais aceitamos.

Cumpre lembrar que o projeto de minha autoria segue o pensamento similar do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, o qual recentemente editou Súmula que caracteriza a violência contra a mulher como ausência de idoneidade moral, requisito necessário para a inscrição na Ordem. Por pertinente, vale citar referida Súmula: “A prática de violência contra a mulher, assim definida na Convenção Interamericana de Belém do Pará, constitui fator apto a demonstrar a ausência de idoneidade moral para a inscrição de bacharel em Direito nos quadros da OAB, independentemente da instância criminal.”

Queremos crer que os organismos político-jurídicos da Assembleia Legislativa do Ceará terão o devido discernimento para a concessão do Parecer positivo antes da matéria chegar a Plenário. Urge que adotemos medidas não apenas protetivas, mas de permanente alerta em face dos agressores de mulheres, punindo-os com a desmoralização pública dentro dos parâmetros de uma lei que não seja frouxa, mas rigorosa. E cabe ao legislador essa missão intransferível, que estou pronta a cumprir como mandamento do povo que me elegeu.

Dra. Silvana

Médica e Deputada Estadual

Mulheres assinam 72% dos artigos científicos publicados pelo Brasil

O Brasil é o país íbero-americano com a maior porcentagem de artigos científicos assinados por mulheres seja como autora principal ou como co-autora, de acordo com a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI). Entre 2014 e 2017, o Brasil publicou cerca de 53,3 mil artigos, dos quais 72% são assinados por pesquisadoras mulheres.

Atrás do Brasil, aparecem a Argentina, Guatemala e Portugal com participação de mulheres em 67%, 66% e 64% dos artigos publicados, respectivamente. No extremo oposto estão El Salvador, Nicarágua e Chile, com mulheres participando em menos de 48% dos artigos publicados por cada país.

Além desses países, a OEI analisou a produção científica da Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Cuba, República Dominicana, Equador, Espanha, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. Os dados fazem parte do estudo As desigualdades de gênero na produção científica ibero-americana, do Observatório Ibero-americano de Ciência, Tecnologia e Sociedade (OCTS), instituição da OEI.

A pesquisa analisou os artigos publicados na chamada Web of Science, em português, web da ciência, que é um banco de dados que reúne mais de 20 mil periódicos internacionais.

Apesar de assinar a maior parte dos artigos, quando levado em conta o número de mulheres pesquisadoras que publicaram no período analisado, ele é menor que o dos homens. No Brasil, elas representam 49% dos autores, de acordo com os dados de 2017. A porcentagem se manteve praticamente constante em relação a 2014, quando elas eram 50%.

Com base nos números de 2017, o Paraguai ocupa o topo do ranking, com 60% das autoras mulheres. Na outra ponta, está o Chile, com 37%.

As diferenças aparecem também entre áreas de pesquisa. No Brasil, entre as áreas analisadas, medicina é a que conta com a maior parte das autoras mulheres, elas são 56% entre aqueles que publicaram entre 2014 e 2017. As engenharias estão na base, com a menor representatividade, 32%.

De acordo com o Censo da Educação Superior de 2016, última edição do levantamento, as mulheres representam 57,2% dos estudantes matriculados em cursos de graduação.

Elas são também maioria entre bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), representam 60% do total de beneficiários na pós-graduação e nos programas de formação de professores.

Entre os professores contratados, no entanto, o cenário muda, os homens são maioria. Dos 384.094 docentes da educação superior em exercício, 45,5% são mulheres.

(Agência Brasil)

Damares no Ceará – Ministério fortalecerá conselhos tutelares contra a pedofilia

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O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos intensificará o combate à pedofilia e à exploração sexual de jovens e adolescentes, diante do fortalecimento dos conselhos tutelares.

A informação é do deputado federal cearense Dr. Jaziel (PR), durante participação no programa Da Hora, nesta sexta-feira (22), na TV União.

“Estive em audiência com a ministra Damares e ela me confirmou a medida que visa proteger nossas crianças”, disse o parlamentar do Ceará, que afirmou ainda que o Nordeste terá uma atenção especial do Ministério.

Dr. Jazuel informou que a ministra Damares Alves deverá lançar o programa, no Ceará, no próximo mês. Nesta semana, ele esteve reunido com a ministra, em Brasília, ao lado da esposa, a deputada estadual Dra. Silvana (PR).

“Essa é uma luta em defesa das nossas famílias e das nossas crianças”, ressaltou.

O deputado também anunciou que apresentou um projeto de lei que propõe criar um cadastro nacional contendo os nomes dos agressores de mulheres em todo o Brasil.

“Nosso projeto propõe uma emenda à Lei Maria da Penha para fortalecer a luta em defesa das mulheres”.

(Foto: Divulgação)

Americana é a primeira mulher a vencer importante prêmio de matemática

Pela primeira vez, uma mulher será agraciada pelo Prêmio Abel de Matemáticas 2019, segundo a Academia Norueguesa de Ciências e Letras. A pesquisadora norte-americana Karen Uhlenbeck, de 76 anos, estuda equações derivadas parciais. O trabalho dela também estabelece as bases para modelos geométricos contemporâneos em matemática e física.

Referência também na luta pela igualdade de gênero nas ciências e matemática, Karen Uhlenbeck é co-fundadora do programa Women and Mathematics do Instituto (WAM), criado em 1993 para recrutar e capacitar mulheres para liderar em pesquisa matemática em todas as fases de suas carreiras acadêmicas.

Atualmente, Karen Uhlenbeck é pesquisadora visitante em pesquisas na Universidade de Princeton, nos Estados Unidos, membro associado no Instituto de Estudos Avançados (IAS).

A norte-americana é uma das fundadoras do Instituto de Matemática Park City (PCMI) que se destina à formação de jovens pesquisadores e na promoção da compreensão mútua dos interesses e desafios da matemática.

O Prêmio Abel reconhece contribuições para o campo da matemática. A escolha do vitorioso é baseada em recomendações do Comitê Abel, composto por cinco matemáticos reconhecidos internacionalmente.

(Agência Brasil)

Aderlânia propõe Programa de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar

A deputada estadual Aderlânia Noronha (SD) apresentou nesta quarta-feira (20) o projeto de indicação 45/2019, que cria o Programa de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar. A proposta busca proporcionar a mulheres que sofreram violência física e/ou moral a retomar a vida social, por meio do trabalho.

“Apesar de muitas mulheres conseguirem fazer a denúncia, logo na primeira agressão, percebemos que o principal motivo para que elas se submetam a permanecer ao lado do esposo ou companheiro é a dependência financeira”, observou Aderlânia.

De acordo com o projeto, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos ficará responsável pela execução do Programa, podendo firmar convênios com entidades públicas, federais ou municipais, bem como com o Ministério Público, a Defensoria Pública, a OAB e o Poder Judiciário, além de conceder incentivos fiscais para estimular a formação de parcerias com o setor privado.

(Foto – Divulgação)

OAB não aceitará inscrição de acusados de violência contra mulheres

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não vai mais aceitar a inscrição em seus quadros de bacharéis em direito que tenham agredido mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência física e mental. Sem a inscrição no órgão, os recém-formados não podem exercer a advocacia nem se apresentar como advogados.

A edição de uma súmula que torne os casos de agressões e violência contra mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência física e mental um impeditivo à inscrição na Ordem foi aprovada esta semana pelo plenário do Conselho Federal da OAB. A súmula com os detalhes da medida deve ser publicada ainda esta semana, mas, segundo a assessoria da OAB, a decisão já está em vigor, podendo ser aplicada pelas seccionais da Ordem.

Os conselheiros concordaram com a tese de que quem incorre em qualquer um destes casos não tem idoneidade moral para exercer a profissão. Ao analisar a proposta apresentada pela Comissão Nacional da Mulher Advogada, que tratava especificamente da violência contras as mulheres, o relator, o conselheiro Rafael Braude Canterji, afirmou que, mesmo que ainda não tenha sido julgada pelo Poder Judiciário, a simples denúncia é um fator contrário à aceitação do acusado nos quadros da OAB.

“A violência contra a mulher, decorrente de menosprezo ou de discriminação à condição de mulher, não se limitando à violência física, constitui sim fator apto a caracterizar a ausência de idoneidade moral necessária para a inscrição na OAB, independentemente da instância criminal, sendo competentes os conselhos seccionais para deliberação dos casos concretos”, afirmou Canterji em seu voto – que foi seguido pelos outros conselheiros.

“A OAB não pode compactuar com aquele que pratica a violência contra a mulher. Esse é o recado que a gente espera com a aprovação dessa súmula, no sentido de dizer que esse é um valor essencial para a OAB”, ressaltou a conselheira e presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Lima de Andrade Borges.

Segundo a OAB, no processo de inscrição, os candidatos devem apresentar atestado de antecedentes criminais – documento que traz informações sobre processos ou condenação em casos de violência. Anualmente, cerca de 100 mil bacharéis em direito obtêm a inscrição na OAB e se tornam advogados.

(Agência Brasil)

TJ do Ceará e Shopping RioMar promove campanha de combate à violência doméstica

O Shopping RioMar Papicu iniciou, nesta sexta-feira, uma campanha em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

O objetivo é incentivar a adoção de medidas que visam o combate à violência doméstica, ajudar no reconhecimento de casos no próprio círculo social e destacar que é possível denunciar.

Campanha

A campanha desenvolvida pelo shopping está no Piso L1 do shopping, próximo ao Mercadinho São Luiz, onde há um grande fluxo de pessoas que serão impactadas com os totens instalados no local. A ideia é simular um caminho “com barreiras e e mensagens” que alerta sobre os tipos e níveis de agressão que as mulheres costumam vivenciar nas suas relações no dia a dia. Os totens dispostos nesse percurso simulam homens em tamanhos reais, dizendo frases com mensagens “abusivas”, com gradações crescentes do nível de violência.

Ao final do trajeto, as pessoas podem refletir sobre situações que muitas vezes parecem comum no relacionamento, mas que devem ser pensadas. O último totem da campanha incentiva às vítimas de agressão a denunciarem os casos na rede de apoio e acolhimento as mulheres de Fortaleza, onde elas encontram suporte psicológico, proteção policial e, caso necessário, até abrigo em endereço sigiloso.

(Foto – Divulgação)