Blog do Eliomar

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Projeto que institui a Semana Estadual pela Não Violência Contra a Mulher é aprovado na Assembleia

A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei, de autoria da deputada Aderlânia Noronha (SD), que institui a Semana Estadual pela Não Violência Contra a Mulher, a ser comemorada na última semana do mês de novembro. “A instituição dessa matéria chega como reforça à campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres, uma mobilização mundial, instituída desde 1991, e celebrada anualmente a partir de cada dia 25 de novembro, alcançando já 160 países, justifica a parlamentar.

As atividades se estenderão até 10 de dezembro, que é o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

“A Semana Estadual pela Não Violência contra a Mulher sinaliza a disposição da Assembleia Legislativa de se somar a esses esforços internacionais, confirmando o compromisso histórico adotado pelo Brasil desde a instituição da Lei Maria da Penha, em 2006”, acentuou Aderlânia.

Norma Zélia assume coordenação das mulheres do PSB do Ceará

O PSB do Ceará realiza na segunda-feira (14), no Barbra’s Buffet, na Aldeota, uma plenária para discutir as perspectivas do partido nas eleições de outubro. Na ocasião, o presidente do PSB no Ceará, deputado federal Odorico Monteiro, empossará a cerimonialista Norma Zélia como coordenadora do segmento de mulheres do partido.

Em agosto do ano passado, o PSB Ceará avaliou estratégias a serem empregadas nas eleições deste ano.

R$ 14 milhões – SUS realiza semana de Mobilização pela Saúde das Mulheres

Com o tema Redução da Mortalidade Materna, a partir do próximo dia 28 será realizada a Semana de Mobilização pela Saúde das Mulheres no Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia é fortalecer a promoção de ações para a saúde da mulher na atenção básica à saúde e difundir informações. A semana terá início no dia 28 de maio por ser a data em que é celebrado o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher.

Para estimular ações focadas no público feminino, o Ministério da Saúde vai liberar para os municípios R$ 14 milhões a serem investidos em saúde sexual e reprodutiva. Entre as metas estão a redução de 17,5% para 15% da gravidez não planejada na adolescência até 2020; ampliar em 20% a oferta de DIU de cobre na atenção básica; aumentar de 37% para 67% a participação dos homens no pré-natal; e incluir as mulheres idosas no planejamento das ações de saúde sexual e climatério.

Em 28 de maio do ano passado, a Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou dados que mostram que a hipertensão e a hemorragia estão entre as principais causas da mortalidade materna no Brasil e no mundo, e ocorrem principalmente pela má qualidade da assistência no pré-natal e no parto.

Segundo o Ministério da Saúde, a mortalidade materna no Brasil caiu 58% entre 1990 e 2015, de 143 para 60 óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos.

As ações da semana serão coordenadas pela Coordenação-Geral de Saúde das Mulheres, do Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), com a Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (Cismu) e entidades de classe.

(Agência Brasil)

CCJ aprova pena maior para homicídio quando vítima estiver sob proteção da Lei Maria da Penha

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (24) proposta que aumenta em até 50% a pena do acusado por violência doméstica que matar a mulher quando ela já estiver sob proteção da Lei Maria da Penha (11.340/06). O texto agora será votado no Plenário.

O objetivo é agravar a punição do homem que, depois de agredir a mulher, vier a assassiná-la enquanto as medidas protetivas da lei Maria da Penha estiverem em vigor por determinação da Justiça.

Foi aprovado o Projeto de Lei 7118/10, do deputado Marcos Monte (PSD-MG), com a emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. A emenda, além de deixar o texto mais claro, tornou a pena mais rígida, pois a proposta original só previa o aumento da punição em até 1/3.

O deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que relatou a matéria na CCJ, apresentou parecer pela constitucionalidade e juridicidade do projeto com a emenda, recomendando a aprovação de ambos. “A situação especial da mulher vítima de violência exige uma resposta especial do Estado. Por essa razão, é pertinente e razoável tratar com maior rigor os agressores que, uma vez denunciados, desafiam as medidas protetivas de urgência aplicadas pelo juiz e perpetuam a violência”, disse Magalhães.

O relator entende que a medida preenche uma lacuna no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), pois ele avalia que não são incomuns os casos em que os culpados por agressão acabam por matar as vítimas enquanto elas estão sob proteção do Estado.

Entre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha estão o afastamento do lar, a suspensão da posse de arma, a proibição de se aproximar da vítima e de eventuais testemunhas da agressão, e a restrição de visita aos filhos.

(Agência Câmara Notícias)

Lia e Nicolle querem mostrar a força da mulher na política

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A médica Lia Ferreira Gomes (PDT) e a empresária Nicolle Barbosa (PSC) ensaiam “dobradinha” para as urnas de outubro próximo, na condição de deputada estadual e deputada federal, respectivamente.

As duas pré-candidatas esperam mostrar a força da mulher na política cearense, além de marcarem a trajetória política pela indignação com a corrupção que tem decepcionado o cidadão brasileiro.

(Foto: Divulgação)

BID e multinacionais fortalecerão 100 mil mulheres empreendedoras das Américas

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e oito empresas multinacionais se comprometeram nessa quinta-feira (12) a promover ações concretas para fortalecer as capacidades de 100 mil mulheres empreendedoras das Américas.

A iniciativa, apresentada no marco da III Cúpula Empresarial das Américas, realizada em Lima, procura capacitar, conectar e certificar mulheres empreendedoras de todo o hemisfério com uma série de ações a serem desenvolvidas até 2021.

“Apenas 22% das pequenas e médias empresas da América Latina e Caribe são de propriedade de mulheres e costumam ter muitos problemas para crescer, diversificar e exportar”, disse em entrevista coletiva o presidente do BID, Luis Alberto Moreno, junto a altos executivos de multinacionais como Google, IBM, Microsoft, Facebook, Coca-Cola, PepsiCo, MasterCard e Danper.

Moreno lembrou que o BID lançou há dois anos a plataforma online Mulheres ConnectAmericas, voltada para oferecer capacitação e contatos a empresárias, uma iniciativa que já conta com a adesão de 50 mil mulheres empreendedoras.

“Este é um bom começo para o que queremos conseguir, com metas muito ambiciosas. Agora, com estes oito parceiros tão importantes, vamos trabalhar nos próximos três anos para fortalecer as capacidades destas 100 mil mulheres empreendedoras”, explicou o presidente do BID.

Cada empresa contribuirá com suas próprias ações para a iniciativa, que vão desde capacitação em tecnologia, facilitação de financiamento para acesso a ferramentas e oportunidades concretas para as empreendedoras serem provedores de grandes empresas.

(Agência Brasil)

Projeto quer postos avançados nas delegacias para atendimento à mulher vítima da violência

Um projeto de indicação da deputada estadual Aderlânia Noronha (SD) quer a criação de Postos Avançados nas Delegacias da Polícia Civil do Estado do Ceará para atendimento à mulher vítima de qualquer tipo de violência. O projeto de indicação tramita no Legislativo Estadual e tem por objetivo “levar um maior número de Postos Avançados de Atendimento à Mulher vítima de qualquer tipo de violência ao interior do Estado, para proporcionar o pleno exercício da cidadania e o resgate da dignidade dessas mulheres”, explica a parlamentar.

De acordo com Aderlânia, o projeto tem as seguintes diretrizes básicas: atender, acolher, escutar a mulher que está em situação de violência; informá-la sobre seus direitos constitucionais; informá-la sobre a aplicação da Lei Maria da Penha, encaminhá-la para atendimento psicológico, quando for o caso; encaminhá-la para a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher mais próxima; encaminhá-la ao hospital mais próximo de sua residência, quando for o caso; além de assegurar sigilo e preservação da imagem da mulher.

Aderlânia Noronha denuncia que a população de 17 municípios cearenses ainda não conquistou o direito de ter uma Delegacia de Defesa da Mulher, conforme está previsto na Constituição do Estado, o que expõe a falta de sintonia entre o que determina a legislação e a realidade. Está previsto no artigo 185 da Constituição Estadual de 1989 a obrigatoriedade, por parte do Estado, de instalar Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) nos municípios com mais de 60.000 mil habitantes.

Iplanfor promove debate sobre empoderamento feminino

O Observatório de Fortaleza, ligado ao Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), promoverá nesta quarta-feira, às 15 horas, em sua sede, no Centro, o debate “O que querem as mulheres”.

São convidadas as primeiras-damas Carol Bezerra, de Fortaleza, Onélia Leite, do Estado, a vice-governadora Izolda Cela e Dora Andrade, idealizadora do Balé Edisca.

(Foto – O POVO)

 

Senadora destaca decisão do STF que garante financiamento de candidaturas femininas

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) comemorou nesta segunda-feira (19) decisão recente do Supremo Tribunal Federal que garante distribuição mínima de 30% dos recursos do Fundo Partidário para candidaturas femininas. O Congresso Nacional havia aprovado, na minirreforma eleitoral de 2015, a destinação de 5% a 15% dos recursos de campanha para as candidatas.

Ela afirmou que, na época da votação da minirreforma, as senadoras tiveram que aceitar este percentual menor, pois tinham poucos votos. A senadora criticou ainda os deputados federais por não terem votado a PEC que daria cotas para mulheres no Legislativo.

— Os líderes chegaram dizendo: não dá pra colocar a PEC em votação porque vai perder, os deputados não apoiam a PEC. Então o que é preciso nós fazermos? Será que eles estão esperando que nós ocupemos a Mesa novamente? Porque parece que só assim nós somos vistas — afirmou Vanessa Grazziotin.

(Agência Senado)

Após carta publicada neste Blog, Camilo receberá Maria da Penha e movimentos de apoio às mulheres

O governador Camilo Santana (PT) vai receber em audiência, no fim da tarde desta segunda-feira, no Palácio da Abolição, a ativista Maria da Penha e algumas outras representantes de entidades que defendem os direitos da mulher no Estado.

A pauta é uma só: o enfrentamento à violência contra a mulher no Ceará e as dificuldades vividas pelas entidades.

Bom destacar que, neste espaço, na última semana, Maria da Penha divulgou carta onde expôs as dificuldades e carências dos que lutam pela mulher.

*Confira a carta aqui.

Adepol e Uni7 proporcionam curso de combate à violência doméstica

A Universidade Sete de Setembro e a Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Ceará (Adepol), apresentaram nesse sábado (10) um curso de extensão sobre a Lei 11.340 (Lei Maria da Penha). Os alunos, conforme programação, serão treinados para atuação em comunidades, espaços públicos e delegacias especializadas no combate à violência doméstica. A ideia prioritária do projeto é capacitar graduandos dos cursos de Comunicação, Psicologia e Direito. Segundo os organizadores, elaborar material didático virtual e real sobre a Lei Maria da Penha será outro eixo a ser trabalhado.

Inicialmente foi apresentado um histórico sobre a realidade de casos na Delegacia de Defesa a Mulher (DDM), expondo situações de um homem misógino, medidas protetivas de urgência e como a mulher deve agir em casos de violência. Os alunos também conheceram o projeto “Em Defesa da Paz” e tiveram a oportunidade de opinar e participar, inclusive aprendendo técnicas de defesa pessoal que são ensinadas durante o “Em Defesa da Paz”.

O coordenador do curso de Direito, professor Paulo Carvalho, considerou o momento importante, uma ferramenta de defesa às mulheres vítimas da violência. O docente também expôs aos participantes outros projetos acadêmicos administrados no centro universitário que visam o bem-estar social.

Já a coordenadora do curso de extensão pontuou que os acadêmicos estarão habilitados para a construção de minutas de requerimentos das medidas protetivas de urgência, minutas de relatórios finais e minutas a representação de Prisão Preventiva e Prisão Temporária. A delegada Jeovânia Holanda, também acredita que denúncias aumentarão após o conhecimento da sociedade.

(Foto: Divulgação)

Projetos da bancada feminina ganham mais espaço no Congresso Nacional

A semana no Congresso Nacional foi marcada por um esforço de Câmara e Senado para votar projetos da chamada pauta feminina, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado na última quinta-feira (8).

Apesar da aprovação de leis voltadas para garantir mais segurança para as mulheres, ainda é necessário avançar na aplicação efetiva da legislação, disse a assessora técnica da Organização Não Governamental Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Masra de Abreu.

“Atualmente, vemos que têm aumentado os casos de violência contra a mulher, mas os equipamentos públicos têm funcionado cada vez menos. Aprovam as leis, mas, [elas] não têm efetividade na prática. Essas votações da semana da mulher surgem como se tivessem respondendo a um pedido da sociedade, mas elas não conseguem entrar na vida prática”, afirmou.

Para Masra, é necessário que haja um debate mais profundo com a instituição de um fundo de combate à violência contra a mulher para garantir recursos na implementação de políticas públicas.

O projeto que torna crime a divulgação de cenas da intimidade sexual e a chamada vingança pornográfica foi aprovado de modo simbólico pela unanimidade dos presentes na sessão, assim como o que trata do descumprimento de medidas protetivas.

O objetivo da proposta é reconhecer que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar. Segundo a matéria, estão sujeitas à reclusão de dois a quatro anos as pessoas que oferecerem, trocarem, distribuírem ou exibirem – por qualquer meio audiovisual – conteúdos com cena de nudez ou ato sexual de caráter íntimo sem a autorização dos participantes.

Outro projeto aprovado pelo Senado inclui na legislação de crimes interestaduais ou internacionais a prerrogativa da Polícia Federal para apurar infrações relacionadas ao tema. Ao propor o projeto, a deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) argumentou que as polícias estaduais não têm condições materiais para coibir e investigar crimes cometidos na internet.

DETALHE – No texto original, a Agência Brasil apontou Luizianne Lins como senadora. Vai que a Lôra pega corda…

(Agência Brasil)

Governo federal libera verba para a Casa da Mulher Brasileira… de São Paulo

Até o final deste semestre, deverão estar concluídas as obras da Casa da Mulher Brasileira de São Paulo. Os recursos necessários, R$ 1,3 milhão, foram repassados nesta sexta-feira (9) por meio da assinatura de um convênio entre o governo federal e a prefeitura de São Paulo. O investimento total foi orçado em R$ 24 milhões. A unidade localizada na Rua Vieira Ravasco, no bairro do Cambuci, na região central, teve início há dois anos. Outras unidades do gênero estão em funcionamento em Brasília, São Luis, Curitiba e Campo Grande. Também neste semestre devem começar o atendimento nas unidades que estão sendo construídas em Boa Vista e Fortaleza.

A secretária nacional de Políticas para Mulheres, Fátima Pelaes, justificou que havia “um entrave jurídico” que estava impedindo a conclusão das obras, mas agora o assunto foi resolvido. “A Casa da Mulher Brasileira será uma realidade para as mulheres em São Paulo”, afirmou.

“A Casa da Mulher Brasileira está prevista na Lei Maria da Penha. Está dizendo lá: um espaço integrado de atendimento às mulheres vítimas de violência integrado. Então ela chega lá, vai encontrar a Delegacia da Mulher, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, a brinquedoteca – porque ela chega às vezes com uma criança –, vai ter também a questão [do atendimento] psicossocial para essa mulher”, disse Pelaes, durante a cerimônia de entrega da verba federal.

O objetivo da Casa da Mulher Brasileira é oferecer, às mulheres, serviços especializados e multidisciplinares. Para isso, o projeto prevê o funcionamento de núcleos do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público, delegacias especializadas no Atendimento à Mulher, atendimento psicossocial, serviços de promoção de autonomia econômica, brinquedoteca e central de transportes.

(Agência Brasil)
VAMOS NÓS – Nessa quinta-feira, Dia Internacional da Mulher, houve passeata de protesto contra a situação de abandono em que se encontra a Casa da Mulher Brasileira de Fortaleza. Tudo praticamente pronto, mas sem funcionar. A construção do prédio foi iniciada em 2016 com o objetivo de o local ser uma base para o atendimento de mulheres em situação de violência, com delegacia, serviços sociais, casa de passagem, entre outros.
(Fotos – Agência Câmara e Mauri Melo, do O POVO)

No Brasil, apenas dois partidos políticos têm maioria feminina

Pesquisa divulgada pelo Movimento Transparência Partidária (MTP) revela que ainda é muito pequena a participação feminina nos partidos políticos brasileiros. O quadro é “bastante preocupante” porque existem apenas dois partidos com maioria de mulheres, disse hoje (8) à Agência Brasil o cientista político Marcelo Issa, professor da Fundação Getulio Vargas.

Mesmo no Partido da Mulher Brasileira (PMB), o percentual de filiadas não passa de 55%, e, no Partido Republicano Brasileiro (PRB), elas participam com 51%.
A quantidade de mulheres em cargos de direção partidária também é baixa: fica, nacionalmente, na casa dos 20%. “E não há renovação dentro dos partidos políticos”, afirmou Issa. A grande maioria dos partidos tem entre 40% e 46% de mulheres. “Na lanterna, infelizmente, dois partidos recentes: a Rede, com 63% de homens, e o Partido Novo, com 86% de homens”.

Segundo o cientista político, falta renovação. Com base nos diretórios executivos nacionais das 35 agremiações partidárias, nos últimos dez anos verificou-se que 75% dos dirigentes nacionais são os mesmos há, pelo menos, dez anos.

Issa argumentou que, se as mulheres são apenas 20% dos dirigentes partidários e não há renovação nos quadros de direção dos partidos, dificilmente essa realidade tem condições de mudar.

(Agência Brasil)

CAACE promove Blitz da Saúde da Mulher

A Caixa de Assistência aos Advogados do Ceará (CAACE) participa da programação em
homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Nesta quinta-feira, a entidade está realizando a Blitz da Saúde da Mulher CAACE em dois locais: Fórum Autran Nunes (manhã) e Fórum Clóvis Beviláqua (tarde).

Estão sendo disponibilizados serviços de nutricionista, massagem, aferição de pressão arterial, teste de
glicemia e fonoaudióloga e sorteio de brindes.