Blog do Eliomar

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Vai-Vai diz que expulsará diretor que agrediu mulher durante ensaio da escola

A escola de samba Vai-Vai deverá expulsar o diretor que na madrugada desse domingo (20) agrediu uma mulher, durante ensaio no Sambódromo do Anhembi, em São Paulo. A agressão ganhou as redes sociais, depois que dezenas de pessoas gravaram os empurrões, puxões de cabelo e ameaça de espancamento.

“Peço desculpas a todas as pessoas. Seremos submetidos a críticas, mas deixo claro que isso foi um ato isolado e pessoal. Informo a toda a comunidade do Vai Vai e também ao mundo do samba em geral que essa atitude mexeu demais conosco, porém essa pessoa será cobrada pelo erro cometido”, postou no site da escola o presidente Darly Silva, o Neguitão.

“Quero dizer que providências já foram tomadas em relação a ele, o agressor, que fazia parte do nosso quadro de diretores, e que já está excluído de toda as atividades da escola”, reforçou.

Mídias sociais elevam depressão entre meninas, diz pesquisa

Meninas adolescentes são duas vezes mais propensas que os meninos a apresentar sintomas de depressão em conexão ao uso das redes sociais, segundo estudo do University College London (UCL) divulgado em Londres. Ativistas pediram ao governo britânico que reconheça o risco de páginas como Facebook, Twitter e Instagram para a saúde mental dos jovens.

Uma em cada quatro meninas analisadas apresentou sinais clinicamente relevantes de depressão, enquanto o mesmo ocorreu com apenas 11% dos garotos, segundo o estudo. Os pesquisadores constaram que a taxa de depressão mais elevada é devido ao assédio online, ao sono precário e a baixa autoestima, acentuada pelo tempo nas mídias sociais.

O estudo analisou dados de quase 11 mil jovens no Reino Unido. Os pesquisadores descobriram que garotas de 14 anos representam o agrupamento de usuários mais incisivos das mídias sociais – dois quintos delas as usam por mais de três horas diárias, em comparação com um quinto dos garotos.

Cerca de três quartos das garotas de 14 anos que sofrem de depressão também têm baixa autoestima, estão insatisfeitas com sua aparência e dormem sete horas ou menos por noite.

“Aparentemente, as meninas enfrentam mais obstáculos com esses aspectos de suas vidas do que os meninos, em alguns casos consideravelmente”, disse a professora do Instituto de Epidemiologia e Cuidados da Saúde do University College London, Yvonne Kelly, que liderou a equipe responsável pela pesquisa.

Depressão
O estudo também mostrou que 12% dos usuários considerados moderados e 38% dos que fazem uso intenso de mídias sociais (mais de cinco horas por dia) mostraram sinais de depressão mais grave.

Quando os pesquisadores analisaram os processos subjacentes que poderiam estar ligados ao uso de mídias sociais e depressão, eles descobriram que 40% das meninas e 25% dos meninos tinham experiência de assédio online ou cyberbullying.

Os resultados renovaram as preocupações com as evidências de que muito mais meninas e mulheres jovens apresentam uma série de problemas de saúde mental em comparação com meninos e homens jovens, e sobre os danos que os baixos índices de autoestima podem causar, incluindo autoflagelação e pensamentos suicidas.

Os pesquisadores pedem aos pais e responsáveis políticos que deem a devida importância aos resultados do estudo. “Essas descobertas são altamente relevantes para a política atual de desenvolvimento em diretrizes para o uso seguro das mídias sociais. A indústria tem que regular de forma mais rigorosa as horas de uso das mídias sociais para os jovens”, diz Kelly.

Uso excessivo das mídias sociais
A ministra adjunta para Saúde Mental e Cuidados Sociais, Barbara Keeley, afirmou que “esse novo relatório aumenta as evidências que mostram o efeito tóxico que o uso excessivo das mídias sociais tem na saúde mental de mulheres jovens e meninas […] e que as empresas devem assumir a responsabilidade pelo que ocorre em suas plataformas”.

Tom Madders, diretor de campanhas da instituição beneficente YoungMinds, diz que, embora sejam uma parte da vida cotidiana da maioria dos jovens e tragam benefícios, as redes sociais proporcionam uma “pressão maior” porque estão sempre disponíveis e fazem com que os jovens comparem “as vidas perfeitas de outros” com a sua própria.

(Agência Brasil)

Condenado por violência doméstica não poderá disputar eleição

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta para impedir que condenados por crime sexual contra criança e adolescente ou por violência contra a mulher possam ser candidatos a cargos eletivos: presidente, governador, prefeito e vices; senador; deputado federal, estadual ou distrital; e vereadores.

O texto aprovado é o substitutivo da deputada Dâmina Pereira (Pode-MG) ao Projeto de Lei Complementar 367/17, do Senado. O texto original impede a candidatura dos condenados por submissão à prostituição ou exploração sexual de criança e adolescente, sem tratar dos casos de violência contra a mulher.

“É relevante a proposta de estender a sanção de inelegibilidade aos condenados pela prática de crimes contra mulheres, previstos na Lei Maria da Penha. Deve-se exigir dos representantes da população nos órgãos do Executivo e do Legislativo uma postura exemplar, tanto em sua vida privada quanto em sua vida pública”, defendeu.

Pelo texto, ficarão inelegíveis os que forem condenados por crimes contra dignidade sexual de crianças e adolescentes e os praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher. A lei já torna inelegíveis os condenados por crimes contra a vida e a dignidade sexual.

A proposta aprovada segue a regra estabelecida pela Lei da Ficha Limpa: a candidatura é barrada se o autor foi condenado por sentença irrecorrível ou por órgão colegiado (tribunais de Justiça, tribunais regionais federais, Superior Tribunal de Justiça ou Supremo Tribunal Federal).

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votada pelo Plenário. Para ser aprovada, precisa do voto favorável de 257 deputados.

(Agência Câmara Notícias)

Entre nós

Em artigo no O POVO deste sábado (15), a jornalista Regina Ribeiro avalia o discurso da furura ministra Damares Alves, como o “Bolsa Estupro”. Confira:

Prezada Damares, passo adiante pela formalidade do “senhora” ou “vossa excelência”. Vou chamá-la de você e começo explicando que o título deste artigo é o mesmo de um livro de Philip Roth, escritor norte-americano.

Durante quase duas décadas, Roth entrevistou amigos a fim de conversar sobre a literatura deles, seus personagens, a construção narrativa, as escolhas, a vida de escritor, enfim. Roth partia do pressuposto que embora tivesse ali uma investigação literária, o diálogo seria entre pessoas que compartilhavam os mesmos dilemas do trabalho em torno da escrita. No caso aqui, acredito que duas mulheres se entendem, mesmo que haja tantas diferenças de pensamento entre elas.

Confesso a você, Damares, que ainda não consegui entender direito o que será o Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos. Ouço e leio coisas contraditórias o tempo inteiro. Às vezes, acho sua postura bem adequada quando, por exemplo, diz que “nenhuma mulher ganhará menos do que os homens”. Ou quando defende os direitos civis nos processos de união entre pessoas do mesmo sexo. Ou quando fala que respeitará as áreas indígenas (sinceramente, coitados deles!). Outras vezes, acho insano quando você propõe – espero que tateando – uma bolsa para uma mulher que for estuprada, desistir do aborto. Aliás, eu tive de checar para saber se você havia dito tal coisa, pela insensibilidade extrema da ideia.

Mesmo sem saber o que será desse ministério, quero te dizer: se você pretende, de verdade, fortalecer a família, foque nas mulheres, Damares. E isso quer dizer “conheça” a situação das mulheres do Brasil. Se você der uma olhada nos indicadores da última pesquisa do IBGE, verá que uma quantidade imensa de brasileiras está em situação de severa desvantagem social. As negras e pardas são as que mais abandonam a escola e as que ganham menos. Se você quiser fazer algo pela família, Damares, foque nas creches.

Milhões de mulheres nas periferias das cidades não têm onde deixar os filhos com segurança para que possam estudar ou trabalhar. Quer ajudar as famílias, Damares? Seja eficiente em fazer o novo governo priorizar a saúde da criança e da mulher. Milhões de mulheres, Damares, não conseguem realizar exames de rotina por falta de hospitais ou médicos.

Esqueça essa história de transformar o aborto em crime hediondo. Isso é ridículo. As mulheres que têm melhores condições financeiras, Damares, vão continuar a fazer seus abortos em boas clínicas e muito bem assistidas. As pobres e miseráveis, descritas aí em cima, é que se transformarão em criminosas, odiadas pelo novo sistema, como se fossem inimigas da família ou do Estado.

Por último Damares, abra os olhos do novo governo sobre as semelhanças entre o Brasil e os Estados Unidos. Somos bem diferentes. Só para você ter uma ideia, o valor da hora média mínima trabalhada por lá é de US$ 7,20. No Brasil, levando em conta o salário mínimo vigente, a hora de trabalho não chega a US$ 4, já com todos os encargos e as ditas “jabuticabas”. Ainda assim, o novo governo quer relações trabalhistas beirando a “informalidade”.

Cá muito entre nós, Damares, sua meta deveria ser “Nenhuma menina fora da escola”. Porque você sabe, a educação transforma, dá autonomia, faz com que uma mulher caminhe por sua própria conta. E só mais uma coisinha: Pelo amor de Deus, deixe os índios em paz.

Regina Ribeiro

Jornalista do O POVO

Gestantes seguem presas, apesar do habeas corpus coletivo pelo STF

Apenas duas mil mulheres gestantes ou mães de crianças de até 12 anos saíram da prisão preventiva em todo o Brasil desde que, em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu a elas habeas corpus coletivo com prazo de dois meses para cumprimento. A coordenadora de Políticas para Mulheres do Departamento Penitenciário Nacional, Susana Almeida, afirmou que existia a estimativa de 12 mil detentas estarem nessa situação.

De acordo com Susana, entre as que saíram dos presídios após a medida do STF, apenas 2,6% voltaram a praticar crimes, o que, segundo a coordenadora, é um índice baixo dada a pressão da subsistência familiar.

Na última quarta-feira (28), o Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei 10269/18, do Senado, que prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar no caso de mulher gestante ou se ela for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência. A matéria aguarda sanção presidencial.

Antes da aprovação da Câmara, o ministro do STF Ricardo Lewandowski já havia emitido dois comunicados, indicando que os tribunais devem cumprir a decisão de fevereiro do Supremo. Muitos juízes alegaram que algumas presas preventivas são acusadas de tráfico de drogas, o que, no entendimento do ministro, não é motivo para o não cumprimento.

De fato, conforme Susana Almeida, 62% das presas preventivas no Brasil são acusadas de tráfico de drogas; enquanto, entre os homens, esse percentual é de 26%. Na reunião, porém, foi discutido que muitas vezes o homem é flagrado com uma quantidade de drogas semelhante à de uma mulher e é classificado apenas como usuário.

(Agência Câmara Notícias / Foto: Arquivo)

ONU denuncia estupros em série de 125 mulheres no Sudão do Sul

A Missão da Organização das Nações Unidas (ONU) no Sudão do Sul (Unmiss) denunciou hoje (2) que 125 mulheres e meninas foram estupradas nos últimos dias em uma região controlada pelas tropas governamentais no estado de Unity, no norte do país.

Os estupros ocorreram ao longo de dez dias e tiveram como alvo mulheres e meninas que estavam viajando a pé de suas aldeias para a cidade de Bentiu, segundo um comunicado da Unmiss.

As agressões sexuais foram cometidas por homens jovens vestidos com uniformes militares e roupas civis que, além de estuprarem as mulheres, as agrediram e roubaram perto das localidades de Nhialdu e Guit, acrescentou a Unmiss.

“Esses ataques violentos ocorreram em uma área controlada pelo governo e este tem a principal responsabilidade pela segurança dos civis”, assinalou o chefe da Unmiss, David Shearer, ao qualificar os estupros como ações “absolutamente abomináveis”.

Além disso, Shearer exigiu que as forças armadas garantam o controle sobre suas tropas para assegurar que “elementos renegados” não estejam envolvidos nessas ações criminosas.

“A missão da ONU realizou reuniões urgentes com as autoridades e exigiu que tomassem medidas imediatas para proteger as mulheres e as meninas na região e para fazer com que os autores desses crimes terríveis sejam responsabilizados”, disse Shearer.

A Unmiss abriu uma investigação para identificar os autores dos estupros, enviou patrulhas à região e uma equipe de engenheiros para retirar vegetação das margens da estrada para evitar novos ataques.

O comitê de monitoramento do cessar-fogo no Sudão do Sul, pertencente à Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento no Leste da África (IGAD, na sigla em inglês), também anunciou a abertura de uma investigação.

A porta-voz do comitê, Ruth Feeney, disse que o órgão recebeu relatos de casos de estupro que foram cometidos “por homens armados vestidos com uniformes militares em áreas de Rubkona”, cidade que fica próxima de Bentiu.

“Abrimos uma investigação imediata e apresentaremos nosso relatório o mais rápido possível”, comentou a porta-voz.

Feeney explicou que o comitê decidiu abrir a investigação com base em denúncias realizadas pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), que informou sobre o estupro de mulheres e meninas na região de Rubkona entre os dias 19 e 29 de novembro.

O governo e os grupos rebeldes do Sudão do Sul assinaram um acordo de paz em 5 de agosto para tentar pôr fim ao conflito que começou no final de 2013, dois anos depois da independência do país.

(Agência Brasil com Agência EFE)

Contra a violência de gênero

Editorial do O POVO deste domingo (25) destaca a campanha internacional “16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero”. Confira:

Os 16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero começaram na semana passada e seguem até dezembro. A ação desenvolve-se em todo o mundo e teve início em 1991, quando mulheres de vários países, reunidas no encontro do Centro de Liderança Global de Mulheres, iniciaram uma campanha para incentivar o debate e para denunciar as várias formas de violência contra as mulheres em todo o mundo.

No Ceará, a Coordenadoria de Políticas Públicas Para as Mulheres do Estado está coordenando as atividades, com a participação de várias instituições, entre elas a Casa da Mulher Brasileira, que merece citação especial. Desde a inauguração da Casa, no fim de junho deste ano, já foram atendidas, até outubro, 5.241 mulheres que sofreram algum tipo de violência.

Talvez por falta de informação, ainda existem questionamentos quanto a datas dedicadas aos setores mais vulneráveis ou críticas a políticas específicas destinadas a elas. É preciso reconhecer que esses segmentos – negros, mulheres, LGBTs, por exemplo – sofrem dificuldades adicionais comparados ao restante da população e, por isso, precisam de proteção diferenciada.

Observem que apenas uma das instituições em Fortaleza, a Casa da Mulher Brasileira, atendeu a mais de cinco mil mulheres, vítimas de agressões domésticas, mais de mil por mês, considerando o início de suas atividades, em fins de junho. Em nível nacional, a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Ligue 180) registrou 73 mil denúncias no primeiro semestre deste ano.

Além de oficinas, seminários, palestras, que serão realizadas em todas as cidades nas quais haverá atividades, haverá uma sessão solene da Câmara dos Deputados, no dia 29/11. Nessa cerimônia, em Brasília, várias personalidades, que se destacaram nas questões de gênero, receberão o diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós. Marielle Franco, vereadora assassinada em março, no Rio de Janeiro, receberá o certificado in memoriam.

Que os 16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero ajudem a espalhar conhecimento sobre o assunto e contribuam para reduzir as agressões contra as mulheres brasileiras e de todo o mundo.

Papa pede mais mulheres em postos de responsabilidade na Igreja

O papa Francisco pediu hoje (17) uma maior presença de mulheres “nos diferentes campos de responsabilidade da vida da Igreja em particular, e não só no campo cultural”. O pedido foi feito durante a cerimônia de entrega dos prêmios Joseph Ratzinger.

Ao entregar o prêmio dado pela Fundação do Vaticano, que leva o nome do papa Emérito Bento XVI, à teóloga Anne-Marie Pelletier, Francisco ressaltou a importância “do reconhecimento cada vez maior da contribuição das mulheres no campo da pesquisa teológica científica e do ensino da teologia, considerados durante muito tempo territórios quase exclusivos do clero”.

Francisco acrescentou que é necessário que “esta contribuição seja estimulada e que encontre um espaço mais amplo, coerente com o crescimento da presença feminina nos diferentes campos de responsabilidade da vida da Igreja em particular, e não só no campo cultural”.

“Desde que Paulo VI proclamou Teresa de Ávila e Catarina de Siena doutoras da Igreja, não resta dúvidas de que as mulheres podem alcançar os lugares mais altos na inteligência da fé”, disse o papa

Ele lembrou que também “João Paulo II e Bento XVI incluíram na série de doutores os nomes de outras mulheres, como Santa Teresa de Lisieux e Hildegarda de Bingen”.

O prêmio Ratzinger também foi entregue neste sábado ao arquiteto Mario Botta.

O papa explicou que o compromisso do arquiteto é “de altíssimo valor e deve ser reconhecido e encorajado pela Igreja” sobretudo quando “se arrisca ao esquecimento da dimensão espiritual e à desumanização dos espaços urbanos”.

(Agência Brasil)

Congresso ensina técnica francesa de tratamento de varizes

O Rio de Janeiro sedia a partir desta quinta-feira (15) o 1º Congresso de Flebologia Francesa e Brasileira (Phleborio 2018), que vai discutir como as varizes podem estar associadas a problemas como embolia pulmonar, infertilidade e até câncer, em mulheres e homens. A flebologia é o ramo da medicina que estuda a anatomia e as doenças das veias.

O Phleborio 2018 traz para o Brasil o curso teórico de formação em flebologia, voltado para angiologistas e cirurgiões vasculares, sobre o uso da técnica francesa de tratamento de varizes com espuma densa, guiada por aparelho de ultrassonografia. Essa técnica é indicada para varizes de grosso calibre, como veia safena interna e externa, veias perfurantes e colaterais insuficientes em planos anatômicos subcutâneos.

O especialista em flebologia pela Université Pierre & Marie-Curie de Paris e presidente do congresso, o cirurgião vascular e angiologista brasileiro Kennedy Gonçalves Pachêco, disse que essa técnica é usada no país inteiro, mas os médicos não seguem a única escola oficial do mundo, que é a francesa.

Pachêco informou que a escola francesa diverge da escola anglo-saxônica desde 1944 porque, ao contrário dos ingleses que optam pela cirurgia, os especialistas franceses preferem não operar. “Em vez de arrancar uma veia, a gente entra dentro dela, coloca um remédio e elimina aquela veia”, disse.

Segundo ele, essa técnica é chamada escleroterapia, que significa endurecer veia. Esta é uma das novidades no campo do tratamento de varizes de membros inferiores, sem cirurgia, sem internação, sem anestesia”, acrescentando que o tratamento oferece bons resultados, com baixas complicações.

Testículos e ovários

Outra novidade que o evento abordará é a existência de varizes ao lado dos ovários e dos testículos. Os primeiros trabalhos já publicados no mundo demonstram que todo paciente que tem câncer ou tumor de próstata, hiperplasia (aumento do tamanho de um órgão) ou urgência urinária tem varizes ao lado dos testículos. “Os trabalhos mostram que, ao tratar das varizes, a próstata diminui de volume, os hormônios normalizam, desaparecem os sistemas desconfortantes de noctúria, que é levantar de cinco a oito vezes à noite para urinar”.

Kennedy Pachêco revelou que de seis pacientes de um projeto-piloto tratados de varicocele (dilatação das veias do cordão que sustenta os testículos) e que tinham câncer, cinco ficaram negativos para célula cancerígena. O congresso pretende mostrar aos departamentos médicos brasileiros que aquelas varizes que causam inchaço ou úlceras na perna, mudança de cor da pele, da mesma forma que provocam alterações na perna, provocam na próstata também e isso podendo repercutir em doenças. “Esse é o grande assunto”, disse o médico.

Técnica mista

Como a técnica é nova, os especialistas franceses e brasileiros em flebologia pretendem mudar o modelo existente, introduzindo a técnica mista que usa a espuma densa e uma mola metálica. “É como se você colocasse cimento com ferro para fazer uma cicatrização sólida. A gente coloca a espuma porque depois que o efeito causa uma inflamação para depois destruir [a varize], no processo de cicatrização pode haver uma recanalização. Para não haver reabertura, a gente coloca junto uma mola metálica, que continua estimulando indefinidamente para levar a uma completa cicatrização e desaparecimento da varizes naquele local indesejado”.

A ideia é levar essa técnica para as universidades e departamentos médicos, visando estimular mais pesquisas. Kennedy Pachêco destacou que, nos homens, já está provado que a presença de varizes junto dos testículos pode levar à infertilidade. A discussão agora é se as varizes ovarianas, isto é, as varizes existentes nos ovários femininos, podem levar também à infertilidade. Durante o congresso, serão apresentados diversos relatos de literatura de pacientes que foram tratadas de varizes e engravidaram.

Risco para câncer

O presidente do evento sublinhou que a infertilidade aumenta o risco para câncer, tanto no homem como na mulher. Experiências feitas por Pachêco mostram que em pacientes com endometriose (crescimento anormal de tecido fora do revestimento uterino), a taxa de infertilidade é muito alta e também a taxa de transformação em câncer.

Ele sustentou a necessidade de serem feitas mais pesquisas sobre as varizes ovarianas pelas alterações que podem produzir nas mulheres. Essa é a grande novidade do congresso, disse o especialista: “Varizes ao lado dos testículos e dos ovários mudam a forma e a função do reloginho masculino e feminino”.

O evento englobará, no dia 15, o Encontro Multidisciplinar de Ginecologia, Endocrinologia, Urologia e Angiologia. Nos dias 16 e 17, será promovido o Curso Teórico de Formação em Flebologia Francesa e Brasileira, voltado para angiologistas e cirurgiões vasculares.

Kennedy Pachêco informou ainda que para os médicos que participarem do curso teórico e desejarem se aprofundar no assunto, haverá uma etapa prática, com duração de seis dias, visando treinar os profissionais a executarem corretamente o método francês em seus consultórios. Para os médicos que desejarem ampliar ainda mais o seu treinamento, será oferecido um estágio prático em consultórios no Brasil e na França.

(Agência Brasil)

Projeto muda reforma trabalhista e afasta gestantes de trabalho em locais insalubres

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) novas regras para o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres. O PLS 230/2018, do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), teve a intenção de suprir uma lacuna deixada pela Medida Provisória 808/2017, editada para aperfeiçoar a reforma trabalhista. Presidente da CAE, o senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) destacou que com a aprovação da matéria foi possível corrigir um dos pontos mais criticados da Reforma Trabalhista.

Conforme o projeto, a empregada gestante será afastada, enquanto durar a gestação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres. Ela deverá exercer suas tarefas em local salutar, excluído, nesse caso, o pagamento de adicional de insalubridade. Quando o grau de insalubridade for mínimo, o trabalho da gestante somente será permitido quando ela, por iniciativa própria, apresentar atestado de saúde, emitido por médico de sua confiança, autorizando sua permanência no trabalho.

Em relação às lactantes, o projeto diz que a empregada será afastada de atividades insalubres em qualquer grau quando apresentar atestado de saúde emitido por médico de sua confiança, do sistema privado ou público de saúde, que recomende o afastamento durante a lactação.

O relator, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), foi favorável à iniciativa e explicou o porquê:

— Não há reparos a fazer, pois o projeto vai assegurar o afastamento da mulher gestante de atividades insalubres em grau máximo como forma de preservar a sua saúde e a do nascituro. Nos casos de grau médio e mínimo, elas podem trabalhar, desde que, por sua livre iniciativa, apresentem atestado de saúde emitido por médico de sua confiança — afirmou. O PLS 230/2018 segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

(Agência Senado / Foto: Divulgação)

127 suicídios – Comissão quer debater difusão de ódio contra mulheres na internet

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher vota na quarta-feira (7) requerimento de audiência pública para discutir a aplicabilidade da Lei 13.642, de 2018, conhecida como Lei da Lola, que atribui à Polícia Federal a responsabilidade de investigar crimes praticados na internet que difundam conteúdo misógino.

A lei foi inspirada no caso da professora universitária e blogueira feminista Lola Aronovich, alvo de campanha cibernética difamatória e perseguição física sem que os criminosos tenham sido descobertos. Somente entre 2015 e 2017, foram contabilizados 127 suicídios por crimes contra a honra na internet, observa a autora do requerimento, a deputada federal Luizianne Lins (PT-CE).

Outro requerimento a ser votado na comissão, também da deputada petista, solicita a realização de diligência no Rio Grande do Sul para avaliar os impactos da obrigatoriedade da guarda compartilhada de crianças e adolescentes na vida das mulheres. A iniciativa foi tomada a partir de denúncias encaminhadas à comissão sobre suposta omissão do poder público em relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteção das mulheres.

Na primeira parte da reunião, a comissão fará a apreciação das emendas que deve apresentar ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019.

(Agência Senado)

Outubro Rosa – Clínica faz consulta pela metade do preço e promove doação de 100 mamografias

A Clínica SiM promove neste sábado (20) um dia de consultas ginecológicas pela metade do preço com exame de prevenção por R$ 65, cada pessoa. Serão 150 pessoas atendidas pela manhã e tarde com distribuição de senhas por ordem de chegada na unidade de Fátima ao lado do Jornal O Povo.

A ação faz parte da campanha Outubro Rosa SIM, que a rede realiza durante este mês.

A campanha possui ainda ações online para doação de 100 mamografias e a participação na Caminhada Rosa, que acontece na tarde deste domingo(21), na Avenida Beira Mar. Outras informações pelo whatsapp: (85) 98165-8886.

Fiu-fiu – Nova lei de importunação sexual pune assédio na rua

Sob aclamação de profissionais do sistema jurídico e de grupos de defesa dos direitos das mulheres, foi sancionada pela Presidência de República a lei que criminaliza os atos de importunação sexual e divulgação de cenas de estupro, nudez, sexo e pornografia. A pena para as duas condutas criminosas é prisão de 1 a 5 anos.

A importunação sexual foi definida em termos legais como a prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. A nova tipificação substituiu a contravenção penal de “importunação ofensiva ao pudor” e já foi aplicada esta semana na cidade de São Paulo em ocorrências no transporte público.

A promotora de Justiça, Valéria Scarence, que integra do Núcleo de Gênero do Ministério Público de São Paulo, destaca que a nova lei representa o terceiro marco jurídico importante na área de defesa das mulheres, depois da edição das leis da Maria da Penha e do Feminicídio.

“Essa lei surge em razão de duas graves lacunas da nossa legislação que não previa especificamente nem a conduta de importunação sexual, conhecida vulgarmente como assédio na rua, e a conduta de divulgação de cena íntima ou cena de estupro. São fatos de muita gravidade, mas que não encontravam correspondente na lei. Os efeitos já se sentem imediatamente. Já foram feitas várias prisões, toda a população está comentando, então essa lei vem ao encontro do anseio da população”, avalia a promotora.

Valéria exemplifica alguns casos de importunação sexual: beijo roubado ou forçado, passar a mão, “encoxar” no ônibus ou metrô e fazer cantadas invasivas. Ela acrescenta que este crime também pode ser identificado nos casos, já ocorridos, em que homens ejacularam sobre mulheres no sistema de transporte público. Mas, dependendo da situação, a conduta pode ser tipificada como estupro, se ocorrer uso da força, por exemplo.

(Agência Brasil)

Remoções administrativas – Delegacia Sindical tem encontro com Maria da Penha

A Delegacia Sindical no Ceará do Sindifisco Nacional participou esta semana de reunião no Instituto Maria da Penha, com a presença da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes. A cearense inspirou a formulação da Lei nº 11.340/2016, norma brasileira que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

A reunião buscou estreitar laços entre a agenda do Instituto e a pauta sindical a ela relacionada, inclusive no sentido de provocar o debate, visando buscar o aperfeiçoamento da referida norma, no sentido de que nela também sejam contempladas expressamente, como medida protetiva, as remoções administrativas de servidoras públicas, vítimas desse crime.

O encontro definiu palestra sobre a temática, a ser proferida ainda neste ano, com data e local a serem oportunamente divulgados para a categoria.

(Foto: Divulgação)

315 cruzes vão denunciar a violência contra a mulher no Ceará

Nesta quinta-feira, às 6 horas, no Aterro da Praia de Iracema, acontecerá o ato Amanhecer Pela Vida das Mulheres. Articulado por movimentos feministas e sociais, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil e do poder público, fincará 315 cruzes na areia da praia em frente ao Ideal Clube, representando o número de mulheres mortas no Ceará só este ano, entre janeiro e 8 de setembro.

Esses números expõe um crescimento de quase 60% de casos, se comparado a igual período de 2017. A denúncia também se pauta pela subnotificação dos registros de feminicídio. A partir dos dados colhidos da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) pelo Portal da Transparência, apenas 10 desses 315 assassinatos de mulheres foram tipificados como feminicídio, inclusive o caso da professora Silvany Inácio de Sousa, morta a tiros, em praça pública, na cidade do Crato (Região o Cariri), pelo ex-marido, na frente do filho.

A mobilização levanta outras questões sobre a violência de gênero e cobra políticas públicas do Estado, como Plano de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e ao Feminicídio e o Plano Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres do Ceará, compromissos da administração firmados com os movimentos de mulheres.

(Foto – A Crítica)

Maria da Penha dará palestra para alunos da Faculdade CDL

A farmacêutica Maria da Penha vai estar nesta segunda-feira, às 19 horas, no auditório da Faculdade CDL (Centro), para um encontro com os estudantes dessa instituição. Na ocasião, Maria da Penha, que dá nome à lei federal que pune agressões contra a mulher, vai abordar mais precisamente “Desigualdade de Gênero e Violência contra a Mulher: Desafios da Sociedade Brasileira”.

O encontro será mediado por Carla Michelle Andrade Quaresma, professora da Faculdade CDL, socióloga e cientista política. “Nosso objetivo é fazer uma discussão acerca da cultura de violência contra as mulheres e dos caminhos para a desconstrução do machismo, que é um dos mais perversos estruturantes sociais”, diz ela.

Resgate

Maria da Penha Maia Fernandes foi vítima de violência doméstica por 23 anos. Em 1989, o marido dela, o economista colombiano Marco Antonio, tentou assassiná-la duas vezes: na primeira, com uma arma de fogo, o que a deixou paraplégica, e na segunda por eletrocussão e afogamento. Após as duas tentativas de homicídio, ela conseguiu reunir forças e denunciou o parceiro.

Mesmo diante da comprovação de que o marido era o autor das tentativas de assassinato, Marco Antonio foi julgado e condenado duas vezes, mas saiu em liberdade após entrar com recursos.

Em 2001, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Brasil por negligência e omissão pela demora na punição do agressor. E, finalmente, em 2006, o então presidente Lula sancionou a lei 11.340, a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência familiar contra a mulher.

SERVIÇO

*Faculdade CDL – Rua 25 de Março, 882 – Centro.

(Foto – Divulgação)

“Mulheres unidas contra Bolsonaro”

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Em artigo no O POVO deste domingo (16), o jornalista Demitri Tulio ressalta a luta de mulheres contra o autoritarismo. Confira:

Pode ser que esteja nascendo, e vá crescer mais ainda, um movimento semelhante encabeçado pelas mulheres de quando se juntaram para querer saber dos filhos, companheiros e amigos desaparecidos pela ditadura militar (1964-1985).

Do mesmo naipe das que encabeçaram a briga pela Anistia dos exilados e das Diretas Já. As mulheres, protagonizaram, principalmente quando foi hora de reivindicar a volta do exílio e a busca pelos sumidos políticos.

Falo da maré que está subindo e que corre o corpo nas redes sociais por onde perambulo virtualmente. É a oposição ao voto e às ideias do candidato a presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.

O Instagram e o WhatsApp estão se inundando com palavras de ordem do tipo “Mulheres unidas contra Bolsonaro”. E Mafalda, tão anos 70, sustenta um cartaz. “Não voto em homem que não respeita mulher”… E outras.

Aqui em Fortaleza, porque somos ruins de memória, algumas mulheres tiveram a coragem de desafiar o que estava posto e foram para cima do que era autoritário e poderia causar mais agonia.

A ditadura ainda reinava quando o espírito de gente como tia Rita, Rosa da Fonseca, Maria Luiza, Célia Zanetti, Luiza Gurjão, Tânia Gurjão e muitas outras deixaram suas vidas de lado e foram mudar interrogações. Há mais de uma centena, perdão pela falta de citação.

Melhor dizendo, não deixaram suas vidas não. Deram outro sentido e terminaram seres mais coletivos, para além da casa de rua de cada uma. Tia Rita não tinha parentes nem filhos sumidos na vala comum do regime dos generais.

Arrumou o matulão, avisou aos filhos vivos e livres que iria com outras mulheres para o Araguaia e por onde fosse e tivesse de ir.

Parece que nasceu pr’aquilo. Ir atrás de ser feliz num país que merecia delicadeza e verdade.

Andei perto, já repórter maduro, de dona Luíza Gurjão. E mais ainda de Tânia – sua filha e irmã de Bergson Gurjão. O guerrilheiro que foi morto, enterrado e sumido sem direito a um velório em família. Entre 1972 e até 2006…

Numa guerra, até os inimigos, devem respeitar o corpo do abatido.

Ainda mais numa guerrilha desigual. Não fosse assim, o guerreiro Aquiles não teria concedido a Príamo – pai de Heitor – que levasse o corpo do filho para honrá-lo.

Tânia, para mim, foi todos os poderes femininos juntos. E lá atrás! Num tempo bem mais difícil e na beira da morte, da tortura e do desaparecimento. Sem redes sociais do jeito que são hoje e uma Kombi naquele tempo. Para cima e para baixo.

É quase, também, como Nildes Alencar. A irmã amada de frei Tito. Ou bem mais longe, a alma de dona Bárbara de Alencar… Ou dona Maria Lourdes, mãe dos irmãos Albuquerque. Há vários exemplos…

Dona Luíza Gurjão, aos 96 anos, esperou o filho Bergson até ele voltar. Não voltou cantando Noel, perguntado com que roupa iria quando foi… Mas veio para fechar um ciclo com a mãe. Pouco meses depois, ela também se foi. E, depois, inesperadamente, Tânia.

Quando as mulheres se juntam são mais do que uma ditadura ou maiores que uma ameaça de infelicidade.

Esposa de Eunício debate direito das mulheres em comitê de Camilo

A primeira-dama do Estado, Onélia Santana, e da vice-governadora Izolda Cela, que comcorre à reeleição para o mesmo cargo na chapa de Camilo Santana, debateram neste sábado (1º) as políticas públicas direcionadas aps direitos das mulheres. A novidade do evento foi a presença da esposa do senador Eunício Oliveira, Mônica Paes de Andrade, quando o MDB – partido do senador – não integra o arco de aliança de Camilo. O debate ocorreu no comitê central do candidato à reeleição ao Governo do Ceará.

“O trabalho desempenhado pelo senador Eunício garantiu muitas conquistas às mulheres, como as leis protetivas e a garantia de assistência pelo SUS para mulheres com câncer”, destacou Mônica.

Já Onélia ressaltou o plano de governo participativo implantado pelo governador Camilo e indicou a educação e a atenção à saúde básica como áreas estratégicas de desenvolvimento do Estado, o que teria melhorado a qualidade de vida das mulheres.

Para Izolda Cela, o Ceará precisa continuar investindo em um plano de prevenção em todas as áreas. Ela destacou a violência contra a mulher como um dos mais preocupantes desafios do Estado e, por isso, a necessidade do investimento em educação.

(Foto: Divulgação)

Instituto Maria da Penha endereça carta aos candidatos a presidente, parlamentos e governos

O Instituto Maria da Penha (IMP) lançou, nesta segunda-feira, uma carta aos candidatos a presidente da República, aos parlamentares e aos candidatos aos governos estaduais. Confira:

CARTA AOS PRESIDENCIÁVEIS, PARLAMENTARES E CANDIDATOS AOS GOVERNOS ESTADUAIS

O Instituto Maria da Penha (IMP), com sede em Fortaleza-Ceará, é uma organização sem fins lucrativos criada em julho de 2009, que tem como ícone representante de 51,6% das mulheres brasileiras que estão de Norte a Sul do País, dos grandes centros urbanos às cidades do interior, de todas as classes e etnias, Maria da Penha Maia Fernandes, inspiradora da Lei 11340/06.

A Lei Maria da Penha está completando 12 anos de existência e, em meio a grandes desafios para o seu reconhecimento, eficácia e consolidação enfrenta desde a sua criação a constrangedora realidade dos altos índices de violência contra a mulher que persistem por diversos fatores:

Eixo IV – que corresponde a Garantia dos Direitos Sexuais e Reprodutivos, Enfrentamento à Exploração Sexual e ao Tráfico de Mulheres e,

Eixo V – diz respeito, a Garantia da Autonomia das Mulheres em Situação de Violência e Ampliação de seus Direitos

A expectativa era que estes 5 eixos ao serem executados pudessem proporcionar o alcance do principal objetivo do Pacto Nacional: “Enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres a partir de uma visão integral desse fenômeno”. Uma visão que deveria ser compartilhada mediante a um compromisso a ser assumido por todos os estados da federação, municípios, órgãos de segurança pública, setores da educação, economia, entre outros. Contudo, o desdobramento do mesmo não foi favorável para obtermos um desenvolvimento progressivo e que permitisse o fortalecimento da Lei Maria da Penha. Deste modo, o cenário que envolve os 12 anos da Lei Maria da Penha, em síntese se apresenta da seguinte forma:

1. O Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, publicou um relatório em março deste ano, noticiado pelo portal G1, mostrando que 12 mulheres são
assassinadas, em média, todos os dias no Brasil. Ainda, de acordo com o Núcleo e o Fórum, a cada duas horas uma mulher é assassinada no país, a maioria por homens com os quais têm relações afetivas — São 4.473 homicídios dolosos em 2017, um aumento de 6,5% em relação a 2016. Do total, 946 são feminicídios (dado considerado subnotificado). Em 2015, 11 estados não registraram dados de feminicídios; em 2017, três ainda não tinham casos contabilizados, isso em decorrência da falta de padronização e de registros que atrapalham o monitoramento de feminicídios no país.

2. A 11ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgada em 2017, consolida dados do setor de segurança pública no Brasil em 2016. A pesquisa é realizada anualmente pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que utiliza fontes oficiais dos órgãos públicos responsáveis. Sobre assassinatos de mulheres e estupros houve 49.497 ocorrências registradas de estupro no Brasil em 2016 – um crescimento de 3,5% em relação ao ano anterior – o que representa um estupro a cada 11 minutos no país. Segundo o Anuário foram registradas 6.548 tentativas de estupro nesse mesmo ano.

3. Ainda sobre o cenário da violência contra a mulher, no ano em que a Lei Maria da Penha completou 10 anos, em 2016, o Instituto Maria da Penha-IMP, em parceria com a Universidade Federal do Ceará-UFC, iniciou o desenvolvimento de um projeto de Pesquisa sobre as Condições Sócio Econômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – PCSVDFMulher. A pesquisa, financiada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres-SPM e com a parceria do Banco Mundial, apresenta dados sobre a relação entre a violência contra a mulher e o desenvolvimento socioeconômico na região do Nordeste. De acordo com a PCSVDFMulher aproximadamente, 3 em cada 10 mulheres (27,04%) nordestinas sofreram pelo menos um episódio de violência doméstica ao longo da vida (Relatório Executivo I – PCSVDFMulher 2016)

4. Aproximadamente, 1 em cada 3 vítimas (34%) de violência doméstica na última gravidez reportou ter sofrido agressões físicas durante todos os três trimestres de gestação. (Relatório Executivo I – PCSVDFMulher 2016)

5. Apesar das dificuldades enfrentadas em se acessar dados sobre órfãos da violência doméstica a PCSVDFMulher estima uma taxa alta de prevalência desse tipo de orfandade (mais de dois(duas) órfãos(ãs) por feminicídio). (Relatório Executivo I – PCSVDFMulher 2016)

6. As jovens são as maiores vítimas de violência doméstica durante a gravidez, com destaque NEGATIVO para as três capitais com os piores índices: Natal (11,97 %), Salvador (6,90 %), e Fortaleza (6,29 %) (Relatório Executivo III – PCSVDFMulher 2016)

7. Mais de 2/3 das vítimas de agressão física durante a gravidez são negras ou pardas (Relatório Executivo III – PCSVDFMulher 2016)

8. Dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS) de 2012 indicam que as mulheres negras são 62,8% das vítimas de morte materna, considerada por especialistas como uma ocorrência evitável com acesso a informações e atenção adequada do pré-natal ao parto.

9. 65,9% das mulheres submetidas a algum tipo de violência obstétrica no Brasil também são pretas ou pardas, segundo o estudo Desigualdades sociais e satisfação das mulheres com o atendimento ao parto no Brasil: estudo nacional de base hospitalar, publicado em 2014, nos Cadernos de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz.

10. O Mapa da Violência 2015 (divulgado em março de 2016): Homicídio de Mulheres no Brasil (Flacso, OPAS-OMS, ONU Mulheres, SPM/2015) informou que entre 2003 e 2013, houve uma queda de 9,8% no total de homicídios de mulheres brancas, enquanto os homicídios de negras aumentaram 54,2%

11. Atualmente, a Rede de Atendimento à Mulher tem 1.474 serviços especializados: serviços de abrigamento (78), centros referência de atendimento à mulher (239), delegacias especializadas de atendimento à mulher/DEAMs (369), núcleos/postos de atendimento às mulheres nas delegacias comuns (131), juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher (80), varas adaptadas de violência doméstica e familiar (22), núcleos de defesa dos direitos da mulher da Defensoria Pública (43), promotorias especializadas e núcleos de Ministérios Públicos (59), serviço de promoção da autonomia econômica de mulheres em situação de violência (1), unidades móveis de atendimento (53), serviços de saúde especializados no atendimento à violência sexual (398) e Casa da Mulher Brasileira (4).

12. Em 2013 o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou dados referente ao período de 2009 a 2011, em que ocorreram, em média, 5.572 mortes de mulheres a cada ano, 464 a cada mês, 15,3 a cada dia ou uma morte a cada hora e meia.

13. Também neste mesmo período o IPEA revelou que as mulheres negras foram as principais vítimas em todas as regiões, com 61% dos óbitos, à exceção da Região Sul. Na Região Nordeste, o percentual de mulheres afrodescendentes assassinadas chega a 87%.

14. O estudo do Ipea também avaliou o impacto da Lei Maria da Penha sobre a mortalidade de mulheres por agressões, por meio de estudo de séries temporais. Constatou-se que as taxas de mortalidade por 100 mil mulheres foram 5,28 no período 2001-2006 (antes) e 5,22 em 2007-2011 (depois). Em 2007 houve um sutil decréscimo da taxa no ano 2007, imediatamente após a vigência da Lei.

15. Em 2015 o Mapa da Violência revelou que 55% dos crimes de violência de gênero no Brasil foram cometidos no ambiente doméstico – e que 33,2% dos homicidas eram parceiros ou ex-parceiros das vítimas. Isso significa que, a cada 10 mulheres com mais de 18 anos, quatro foram

16. O Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde na seção sobre violência de gênero da Nota Técnica “Atlas da Violência 2016″ que em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apresentou o seguinte levantamento: 4.757 mulheres foram mortas por agressão em 2014, aumento de 11,6% em relação a 2004, quando 3.830 foram assassinadas no país.

Sobre o que queremos e, por isso, recomendamos aos(às) presidenciáveis e aos (às) futuros(as) governadores(as) e parlamentares: que sejam responsáveis pelos seus compromissos! Que possam abandonar os discursos eleitoreiros e assumir, com rigor, uma prática cidadã do que se espera de um futuro ou futura gestora, com respeito, integridade e fazendo valer os princípios do Estado Democrático de Direito, cujo princípio inegociável é a preservação e promoção da dignidade humana.

Nossas sugestões se referem a cumprir as recomendações da Organização dos Estados Americanos – OEA, no seu RELATÓRIO N°54/01 – CASO 12.051 MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES X BRASIL, de 4 de abril de 2001. A saber:

II Recomendação 4

– Item e) Multiplicar o número de delegacias policiais especiais para a defesa dos direitos da mulher e dotá-las dos recursos especiais necessários à efetiva tramitação e investigação de todas as denúncias de violência doméstica, bem como prestar apoio ao Ministério Público na preparação de seus informes judiciais.

– Item e) Incluir em seus planos pedagógicos unidades curriculares destinadas à compreensão da importância do respeito à mulher e a seus direitos reconhecidos na Convenção de Belém do Pará, bem como ao manejo dos conflitos intrafamiliares.

III – Garantir atendimento humanizado as mulheres vítimas de violência nos postos de saúde e nas unidades que atendam a casos de menor complexidade para que possam ser realizados os primeiros socorros a exemplo de pequenos curativos e medicação para sanar as dores

IV – Garantir às mulheres vítimas de violência sexual o acesso aos benefícios constantes no Art.9 § 3° da LMP, uma vez que é comum mulheres terem esse atendimento negado por falta, nas unidades de saúde, de pessoal qualificado, notadamente nos casos de aborto legal quando os médicos alegam objeção de consciência.

V – Garantir autonomia econômica das mulheres vítimas de violência doméstica, garantindo o pagamento de salários bem como de todos os benefícios concedidos pela empresa nos casos em que for necessário o afastamento do trabalho por um período de 6 meses conforme art 9° §2° inciso II da Lei Maria da Penha.

VI – Adotar como política pública de enfrentamento da VCM a instalação de um centro de atendimento integral e multidisciplinar para mulheres e seus dependentes, conforme consta na lei, em cada município brasileiro.

VIII – Instalação de Casas Abrigos nos Municípios Polos das Regiões para atender as demandas dos Centros de Referência da Mulher

IX- Dar continuidade ao processo de Instalação das Casas da Mulher Brasileira

X – Agilidade no processo de aprovação do Projeto de Lei 5.475/16 que prevê a criação de DDM nos municípios brasileiros com mais de 60 000 habitantes e impõe limitações aos que não fizerem

XI – Criar uma política pública voltada aos órfãos da violência doméstica no país, partindo pela realização de uma pesquisa que os identifiquem e os localizem

XII – Criar um observatório estatal da VCM com sites especializados para rastrear as notícias relativas às violências de gênero

XIII – Criar um programa de Assistência Econômica às vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher.

XIV – Garantir a promoção de programas de reeducação dos autores da violência, conforme consta no inciso V do artigo 35 da Lei Maria da Penha

Nós do IMP acreditamos que é possível uma vida sem violência para mulheres e homens, crianças e jovens, idosos e deficientes. Acreditamos que é possível uma governança que busque a integração estratégica, inteligente e democrática entre Estado e Sociedade. Acreditamos que o Brasil pode ser de fato, um Estado Democrático de Direito cujos representantes possam assumir o compromisso e a responsabilidade de respeitar a diversidade, a igualdade de gênero e garantir a dignidade das mulheres vítimas da violência.
Fortaleza, 17 de agosto de 2018

*MARIA DA PENHA
Fundadora do Instituto Maria da Penha – IMP
Inspiradora da Lei Federal 11340/06.