Blog do Eliomar

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Pesquisa avalia a efetividade da Lei Maria da Penha

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Cearense Maria da Penha deu nome à lei.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) vai divulgar, nesta quarta-feira, em Brasília, um estudo sobre a efetividade da Lei Maria da Penha (LMP) e outro sobre a institucionalização das políticas protetivas à mulher.

No primeiro estudo, os pesquisadores do Instituto utilizaram dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do SUS para estimar a existência ou não de efeitos da LMP na redução ou contenção do crescimento dos índices de homicídios cometidos contra as mulheres. Por meio de um método econométrico, conhecido como modelo de diferenças em diferenças, os autores encontraram evidências quantitativas acerca da efetividade da Lei.

Em um segundo estudo, com base em informações da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), os pesquisadores realizaram um mapeamento inédito dos serviços protetivos para as mulheres em situação de risco que foram institucionalizados no território brasileiro desde 2000. Neste trabalho, foram analisadas as políticas implementadas para a prevenção à violência contra a mulher, bem como foram identificadas as localidades em que a prevalência das agressões domésticas seriam maiores.

Dona Mazé: reedificando lembranças de amor

foto dona mazé

Em artigo no O POVO deste domingo (22), a jornalista e colunista do O POVO, Lêda Maria, conta um pouco mais de Dona Mazé, mãe de dois governadores do Ceará, que faleceu na última segunda-feira (16). Confira:

Ela afirmava gostar muito de Carnaval, mas sentia falta das marchinhas e dos desfiles de carros com gente animada. “Antigamente era mais alegre, dançante e as letras das músicas muito bonitas”. Quem afirmava isso era mulher fascinante, que segunda-feira, dia 16, na proximidade de um pôr de sol partiu sem trio elétrico, mas ouvindo Bandeira Branca, para ocupar seu lugar no paraíso. Falamos de dona Maria José Ferreira Gomes, mãe querida de Ciro, Cid, Ivo, Lia e Lúcio. Vínhamos acompanhando sua saúde fragilizada, comprometida a partir do 13 de janeiro (era devota de Nossa Sra. de Fátima) quando teve parada cardíaca.

Nas idas e vindas ao hospital, manifestava desejo de se recuperar, para ver “os meninos”, assim se referia aos filhos; aos netos (principalmente Pedro, o mais novo de Cid e Maria Célia) e os três bisnetos. Tinha grande paixão: a música. Era cantora lírica com muitas apresentações. Também sabia cantar e bem suas preferidas da MPB. Foi a primeira a ouvir a colunista sobre o Grande Concerto de Natal- domingo de luz na Catedral, e logo aprovou, pedindo ao filho Cid, governador, que apadrinhasse, pois o povo precisava cantar. Sempre que estava em Fortaleza, comparecia, se dispondo, certa vez, a integrar o coral de 120 vozes. Hora de seu sepultamento, todos puderam ouvi-la cantar Ave-Maria de Gonnot, através de gravação feita pelo filho Lúcio.

Mãe de dois governadores, nunca foi ausente em seus planos, discussões e decisões, atestando envolvimento na política, desde que chegara a Sobral, em 1962, após casar em SP com o advogado e professor José Euclides Ferreira Gomes Jr., integrante de importante clã de políticos. Dessa vivência passou a preparar os filhos para estudar muito, incentivando-os no ingresso na política, “Tenho alegria em vê-los na política de forma íntegra, dignificando mais o nome do pai e seguindo sua máxima que era ‘a melhor política é trabalhar pelo povo com simplicidade, eficiência e probidade’”. Professora por amor e profissão, desenvolveu trabalho em colégios e escolas, e foi secretária de Educação de Sobral e delegada regional de ensino, manifestando crença na importância de todos exercerem pela educação a vida em plenitude.

Mantinha trabalho social permanente, e orgulhava-se de ter trazido para Sobral o Fundo Cristão para as Crianças, organização formada por grupos para apoiar crianças e adolescentes em situação de pobreza e vulnerabilidade social, além de entregar-se de corpo e alma ao Projeto Trevo de 4 Folhas, voltado para assistir aos necessitados. Era mulher forte, mas serena. Corajosa, não via problemas sem solução. Sabia amar, saciar a sede na fonte familiar e conjugar o verbo da benquerença. Charmosa, revelava simplicidade e leveza. Exercitava bem seu testemunho de mãe admirável e do bom conselho, elegendo para os filhos a valorização da família como meta e riqueza. Tinha o azul como cor e os bons livros sempre ocupavam suas horas, não aderindo a leitura digital. “Prefiro o cheiro e a textura do papel, assim como segurar com minhas mãos o livro escolhido”, revelava.

Recebeu muitos títulos, mas emocionou-se ao ser homenageada no Dia Internacional da Mulher, em 2014, pela Associação de Líderes e Lojistas Femininas, Alfe, presidida por Fátima Duarte. Tecendo e retecendo entre todos a alegria de viver, dona Mazé agora grava em nós a força da esperança, enquanto alcança a alvorada divina pela sua produção de bondade, empenhando-se naquela busca de ser feliz e fazer o outro feliz. Saudades!

Luizianne Lins é entrevistada na TV Câmara

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A deputada federal e ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), é a entrevistada do programa “Palavra Aberta”, da TV Câmara, que irá ao ar às 8 horas da segunda-feira (23).

Na entrevista, Luizianne fala de seus planos dentro do Congresso Nacional e defende uma maior participação das mulheres no parlamento e na política institucional.

“Nós ainda estamos muito longe da equidade de gênero na participação no parlamento. Nós somos 51 (deputadas) de 513 parlamentares. E nós somos a maioria da população. Portanto, ainda temos muito o que correr para encontrar a igualdade de gênero”, disse a deputada cearense.

O programa será reprisado ao meio-dia e às 17h.

Blocos do Rio participam de campanha da ONU de respeito às mulheres

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Dois blocos carnavalescos do Rio de Janeiro vão aproveitar a concentração de foliões nas ruas da cidade para divulgar a campanha “Neste carnaval, perca a vergonha, não perca o respeito”, da Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo da campanha é conscientizar o público de que as mulheres precisam ser respeitadas durante as “cantadas”.

Durante os desfiles dos blocos das Carmelitas, na manhã desta terça-feira (17), e das Mulheres Rodadas, na quarta-feira (18), serão distribuídas ventarolas que fazem três perguntas às mulheres. Se ela foi paquerada, se a abordagem foi agressiva, e se ela se sentiu constrangida. Caso a resposta seja “não”, a ventarola sugere a mensagem “Bloco que segue”, indicando que não houve nenhum problema.

Caso a resposta para as três perguntas seja “sim”, a campanha aconselha a mulher a ligar para o Disque 180, disque-denúncia da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, que também apoia a campanha da ONU.

A campanha também está sendo feita na Marquês de Sapucaí e em anúncios por várias cidades brasileiras.

(Agência Brasil)

Cearense disputa nesta noite o título Miss Universo

foto melissa gurgel

A cearense Melissa Gurgel, 20, é uma das 15 finalistas que disputam na noite deste domingo (25), em Miami, nos Estados Unidos, o título de Miss Universo. O concurso terá transmissão ao vivo, a partir das 23 horas (horário de Brasília), pelos canais da Band e TNT.

Estudante de Design de Moda e torcedora do Ceará Sporting, Melissa Gurgel Miss Brasil em setembro último, no Centro de Eventos, em Fortaleza.

Vítimas de violência doméstica, brasileiras ganham o direito de voltar ao país

Duas brasileiras que sofriam violência doméstica por parte dos maridos estrangeiros conseguiram na Justiça o direito de voltar ao país trazendo as filhas. Legalmente é necessária uma autorização dos pais dos menores, mas nesses casos, o documento foi dispensado. De acordo com a Defensoria Pública da União (DPU), os casos não são isolados. Histórias como essas “estão se tornando cada vez mais comuns” e refletem a necessidade de uma maior divulgação sobre como mulheres em situação de violência podem conseguir ajuda.

Nos dois casos, as mulheres tiveram os nomes omitidos para garantir a segurança. Uma delas é mãe de uma menina de 3 anos, com quem vive num abrigo em Londres, sem renda e separada do ex-marido italiano. A outra é mãe de duas meninas, de 6 e 15 anos, e vive em Atenas com o pai das crianças, de nacionalidade egípcia.

As duas foram assistidas pela Defensoria Pública da União no Distrito Federal, que conseguiu decisões liminares favoráveis na Justiça Federal para que as mães embarcassem para o Brasil sem a necessidade de autorização prévia dos ex-maridos.

(Agência Brasil)

Campanha Chega de Fiu Fiu quer o fim do assédio a mulheres em locais públicos

A Campanha Chega de Fiu Fiu quer tornar visível esse assédio para desnaturalizar uma situação que, na prática, é mais uma violência de gênero. Uma das ações da campanha foi a produção de uma pesquisa na internet, com a participação de aproximadamente 7,7 mil mulheres. O resultado mostrou que 99,6% delas já haviam sido assediadas. Cerca de 81% disseram ter deixado de sair para algum lugar com medo de sofrer assédio e 90% trocaram de roupa pensando no lugar que iriam por receio do assédio.

A defensora pública Ana Rita Prata, coordenadora auxiliar do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, destaca que o assédio é qualificado penalmente. “É uma contravenção penal, a importunação ofensiva ao pudor, cuja pena é multa. Há também a caracterização de crime como ato obsceno”, explicou. Nos casos em que for verificada a violência física, pode ser caracterizado o crime de estupro. Ela destaca que a responsabilização do agressor é importante e um direito da vítima, mas que é fundamental tratar do tema de forma a conscientizar a sociedade sobre a questão. “A responsabilização de uma pessoa não vai mudar um contexto social”, ponderou.

A próxima fase da campanha Chega de Fiu Fiu é reunir recursos, por meio de um site de financiamento colaborativo, para a produção de um documentário. A ideia é usar óculos especiais, com uma microcâmera que filme mulheres circulando pelas ruas. Em casos de assédio, elas devem questionar os homens sobre esse comportamento.

(Agência Brasil)

Pesquisa retrata violência contra a mulher entre jovens no espaço virtual

A pesquisa que retrata violência contra mulheres, com foco nos jovens, divulgada nesta quiarta-feira (3), pelo Instituto Data Popular, alerta para a violência sofrida no espaço virtual, segundo a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman. Os dados mostram que, por exigência do parceiro, 19% dos jovens já tiveram de excluir um amigo de uma rede social e 17% pararam de conversar com um amigo virtualmente.

A pesquisa Violência contra a Mulher: o Jovem Está Ligado? foi encomendada pelo Instituto Avon e ouviu cerca de duas mil pessoas entre 16 e 24 anos nas cinco regiões do país.

“Ainda não falamos do espaço virtual como um espaço reconhecível socialmente, de relacionamentos. Esse tipo de pesquisa nos permite perceber que esse é um espaço onde as relações estão se dando entre os jovens e os mesmos padrões que são dão na realidade se dão também no mundo virtual”, disse Nadine Gasman.

A representante da ONU Mulheres observa ainda que, apesar de reconhecer comportamento machista na sociedade, parte dos jovens reproduz esses valores de acordo com o apresentado na pesquisa. “O que é surpreendente é que você tem quase metade dos jovens aprovando valores do machismo na questão do controle e na possibilidade das mulheres de saírem sós e se vestir. Isso provoca surpresa porque era esperado que essas situações fossem ultrapassadas pelos jovens”, observou.

A pesquisa apontou que 76% dos entrevistados, dos dois sexos, acham incorreto que a mulher tenha vários “ficantes” e 38% concordam que a mulher que tem relações sexuais com vários parceiros “não é para namorar”. Revela ainda que 68% das mulheres disseram já ter levado uma cantada ofensiva e 31% foram assediadas fisicamente em transporte público.

Na enquete entre os homens que vivenciaram a violência doméstica, 64% praticaram algum tipo de agressão a alguma companheira. Dos jovens entrevistados, 43% disseram já ter visto a mãe ser agredida pelo parceiro e 47% afirmaram que interferiram em defesa da mãe. Nadine Asman considera esses dados preocupantes pois estudos demonstram que pessoas que são testemunhas dessa violência são mais propensas a serem agressoras ou agredidas.

(Agência Brasil)

“Fortaleza diz não à violência contra a mulher!”

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos (SCDH), realiza na terça-feira (25), das 8h às 17h, no Shopping Benfica uma nova ação da campanha “Fortaleza diz não à violência contra a mulher!”.

A ação inclui Cine Debate do filme Nunca Mais, palestra sobre os Impactos da Violência Psicológica para as Mulheres e stand de sensibilização com psicólogas, assistentes sociais e advogadas do Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência Francisca Clotilde.

No dia 25 de novembro, Dia Internacional de Luta pelo Fim da Violência contra a Mulher, a Prefeitura de Fortaleza vai celebrar a data com ações educativas e informativas de prevenção à violência contra as mulheres. Uma das metas das atividades é promover a Lei Maria da Penha e o acesso aos serviços do CRM Francisca Clotilde e da Casa Abrigo Margarida Alves, especializados no atendimento às mulheres em situação de violência.

Durante todo mês de novembro, a Coordenadoria de Políticas para as Mulheres realiza oficinas socioeducativas, blitze nos terminais e caminhada nas comunidades. A campanha passou pelos bairros Parangaba, Siqueira, Messejana, Edson Queiroz, Conjunto Palmeiras, Montese e Papicu.

(Prefeitura de Fortaleza)

Deputadas se mobilizam para impedir entrada no Brasil de instrutor de estupro

foto Julien Blanc

Deputadas federais participaram da mobilização para impedir a entrada no Brasil do suíço Julien Blanc. Ele ficou famoso depois que seus vídeos incentivando a prática do estupro por meio das redes sociais foram divulgados na internet.

O suíço é instrutor executivo da Real Social Dynamics (RSD), empresa norte-americana que promete ensinar a se conquistar mulheres utilizando métodos considerados machistas e pautados por violência, intimidação e humilhação. A RSD se define como “a maior empresa de treinamento para encontros do mundo” e promete a seus clientes reverter a situação quando mulheres dizem não às investidas sexuais e métodos para “ativar a prostituta que existe dentro delas”.

A deputada Iriny Lopes (PT-ES) lembrou que a conduta de Julien Blanc é contrária ao interesse nacional. Ela informou que o incentivo à prática de estupro é crime previsto pelo Código Penal.  “A Constituição brasileira permite a proibição da entrada de estrangeiros que são considerados pessoas que podem causar mal ao País, como é o caso do Blanc que é um estimulador da violência contra a mulher.”

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) encaminhou ofício ao Ministério das Relações Exteriores solicitando que seja negada a entrada de Julien Blanc no Brasil. Segundo a parlamentar, o palestrante é conhecido por exaltar a cultura do estupro.

(Agência Câmara Notícias)

Gonzaguinha de Messejana segue como referência no atendimento em Fortaleza

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foto rc e eron

Um ano após conquistar o Prêmio Ceará Gestão Pública – categoria Bronze (250 pontos) – o Gonzaguinha de Messejana conquistou esta semana a modalidade Prata (500 pontos). A unidade foi a única em Fortaleza a ser submetida à avaliação.

Em setembro deste ano, o Gonzaguinha de Messejana completou 28 anos e inaugurou as novas instalações do Posto de Coleta de Leite Humano Zilda Arns, além de passar a contar com a Sala de Apoio à Mãe Trabalhadora que Amamenta (SAMTA). Em junho, após convênio entre a Prefeitura de Fortaleza e a Universidade de Fortaleza (Unifor), o hospital teve ampliada a sala de parto.

“São dois anos seguidos de muito trabalho e nossa gratidão a todos os funcionários e colaboradores que fazem do nosso Gonzaguinha, exemplo de excelência na assistência materno-infantil na grande gestão do prefeito Roberto Cláudio”, comemorou o diretor executivo do Gonzaguinha de Messejana, o oftalmologista Eron Moreira.

Itamaraty diz que há fatos suficientes para negar visto a Julien Blanc

O Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, informou nesta quinta-feira (13) que “existem elementos suficientes que recomendam a denegação” do visto ao americano Julian Blanc, conhecido por ensinar técnicas de como “pegar” mulheres. Por meio da assessoria de imprensa, o ministério diz que instruiu suas representações diplomáticas e consulares no exterior a consultar Brasília sobre eventual pedido de visto.

Julian Blanc tem conferências agendadas para janeiro de 2015 no Rio de Janeiro e em Florianópolis. As palestras motivaram um abaixo-assinado na internet que registra mais de 277 mil assinaturas. A petição é direcionada ao Itamaraty e à Polícia Federal e pede que a entrada de Blanc no Brasil seja barrada. As técnicas ensinadas por Blanc são consideradas desrespeitosas e incentivam o estupro. Ele chegou a ser expulso da Austrália.

Até a noite dessa quarta-feira (12), o Itamaraty não tinha “decisão definitiva sobre o tema”. Nesta quinta-feira, a pasta diz: “Caso uma solicitação de visto seja recebida por qualquer embaixada ou consulado no exterior, existem elementos suficientes que recomendam a denegação. Para tanto, o Itamaraty acompanha o assunto em coordenação com o Ministério da Justiça e a Secretaria de Políticas para as Mulheres”.

(Agência Brasil)

Americano que ensina como “pegar” mulheres pode ser barrado no Brasil

O Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty informou, por meio da assessoria de imprensa, que ainda não foi tomada decisão sobre a concessão ou não de visto para Julien Blanc, da Real Social Dynamics, no país. O americano é conhecido por ensinar técnicas de como “pegar” mulheres, como diz em seu site.

As técnicas, consideradas desrespeitosas, motivaram um abaixo-assinado na internet, que, até a noite dessa quarta-feira (12), tinha mais de 210 mil assinaturas. De acordo com a petição, o americano tem conferências agendadas para janeiro de 2015 no Rio de Janeiro e em Florianópolis (SC).

“Suas aulas que ensinam homens a ‘pegar mulheres’, exaltam a cultura do estupro, crimes de agressão emocional e física contra mulheres, o racismo e o profundo desrespeito pelas mulheres”, diz o abaixo-assinado.

A petição é direcionada ao Itamaraty e à Polícia Federal e pede que a entrada de Blanc no Brasil seja barrada. O Itamaraty disse que não foi tomada “nenhuma decisão definitiva sobre o tema” e que “não existe instrução para os postos [embaixadas, consulados], até o momento”.

Em nota, divulgada na noite dessa quarta-feira, a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) diz que “é radicalmente contra qualquer tipo de violência contra as mulheres e pela defesa dos direitos delas”.

(Agência Brasil)

Meninas do Ceará devem tomar segunda dose contra HPV para garantir proteção

Para garantir 100% de proteção contra o HPV (Papiloma Vírus Humano), que provoca o câncer do colo do útero, as meninas de 11 a 13 anos precisam tomar todas as doses previstas na vacinação: a segunda, seis meses depois da primeira, e a terceira, de reforço, cinco anos depois. Mais de 2,2 milhões de meninas já tomaram a segunda dose da vacina contra o HPV desde o início da nova fase da campanha, em 1º de setembro. O número representa 45% do público-alvo, formado por 4,9 milhões de meninas de 11 a 13 anos. No Ceará, já foram cerca de 124,9 mil adolescentes, 51% do público total.

A segurança da vacina é reforçada pelo Conselho Consultivo Global sobre Segurança de Vacinas da Organização Mundial de Saúde (OMS). O SUS oferece a vacina quadrivalente, que confere proteção contra quatro subtipos do vírus (6, 11, 16 e 18), com 98% de eficácia. Os subtipos 16 e 18 são responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer do colo do útero em todo mundo e os subtipos 6 e 11 por 90% das verrugas anogenitais.

(Site da Agência Saúde)

Meninas adolescentes precisam tomar a segunda dose da vacina do HPV

O Ministério da Saúde, por meio das secretarias estaduais e municipais, tenta identificar as meninas de 11 a 13 anos que ainda não tomaram a segunda dose da vacina contra o papiloma vírus humano (HPV). Dados da pasta indicam baixa adesão neste segundo momento da cobertura vacinal.

No primeiro mês de aplicação da segunda dose, 914 mil adolescentes foram imunizadas. O número representa 18,4% do público-alvo, formado por 4,9 milhões de meninas de 11 a 13 anos. A vacinação da segunda dose começou no dia 1º de setembro.

O último balanço do governo mostra que, desde 10 de março, quando a imunização passou a ser ofertada gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), 4,5 milhões de meninas receberam a primeira dose da vacina, o que representa 92,6% do público-alvo.

O SUS oferece a vacina quadrivalente, que confere proteção contra quatro subtipos do HPV (6, 11, 16 e 18). Os últimos dois subtipos são responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer de colo de útero em todo o mundo.

Cada adolescente deve tomar três doses da vacina para completar a proteção: a segunda, seis meses após a primeira e a terceira, cinco anos após a primeira dose.

(Agência Brasil)

Assembleia Legislativa adotará o tom rosa nos debates desta 6ª feira

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A campanha “Outubro Rosa”, que está chegando ao final, será tema de audiência pública nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, na Assembleia Legislativa. O evento atende a um requerimento das deputadas Eliane Novais (PSB) e Fernanda Pessoa (PR).

“O Outubro Rosa, por exemplo, trabalha para o fortalecimento da importância do diagnóstico precoce e pela luta por acesso de qualidade, em tempo hábil e eficiente, ao tratamento da doença”, explica Eliane Novais.

O encontro, com certeza, ganhará um jeito de balanço.

Pesquisa mostra que mulheres são sub-representadas e estigmatizadas no cinema

Mulheres em postos de comando, ocupando cargos como a Presidência da República ou ganhando prêmios pelo desempenho acadêmico podem até ser mais comuns nos dias atuais. No entanto, ainda não é essa a representação feita sobre as mulheres no cinema, segundo a publicação Preconceito de Gênero sem Fronteiras: Uma Pesquisa sobre Personagens Femininos em Filmes Populares em 11 Países, feita pelo Geena Davis Institute on Gender in Media, a Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres e a Fundação Rockefeller.

A pesquisa destaca que, embora as mulheres sejam metade da população do mundo, dos 5.799 personagens falantes ou nomeados na tela, 30,9% são do sexo feminino. No caso dos filmes de ação ou aventura, essa participação é ainda menor: elas são 23% dos personagens com falas. Já em relação aos protagonistas, apenas 23,3% das tramas tinham uma menina ou uma mulher no papel principal.

O estudo, que analisou produções exibidas entre janeiro de 2010 e maio de 2013 na Austrália, China, França, Alemanha, Índia, Rússia, Coreia do Sul, no Reino Unido, Japão e Brasil – considerados os territórios mais rentáveis para a indústria cinematográfica – constatou ainda que a sexualização “é o padrão para personagens femininos em todo o mundo”. O estudo mostra que a chance de uma pessoa do sexo feminino aparecer com roupas sensuais ou nua é duas vezes maior que a do sexo masculino.

Além disso, adolescentes estão propensas a serem apresentadas como jovens adultas e é comum que as mulheres sejam representadas como magras e atraentes. Enquanto os homens magros são 15,7% do total analisado, a participação de mulheres magras chega a 38,5%.

No caso do Brasil, a pesquisa destaca que a participação das mulheres nos filmes fica em 37,1% – percentual maior que a média mundial. No entanto, o país ganha quando o assunto é a sexualização das mulheres e também na caracterização delas como magras.