Blog do Eliomar

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Após carta publicada neste Blog, Camilo receberá Maria da Penha e movimentos de apoio às mulheres

O governador Camilo Santana (PT) vai receber em audiência, no fim da tarde desta segunda-feira, no Palácio da Abolição, a ativista Maria da Penha e algumas outras representantes de entidades que defendem os direitos da mulher no Estado.

A pauta é uma só: o enfrentamento à violência contra a mulher no Ceará e as dificuldades vividas pelas entidades.

Bom destacar que, neste espaço, na última semana, Maria da Penha divulgou carta onde expôs as dificuldades e carências dos que lutam pela mulher.

*Confira a carta aqui.

Adepol e Uni7 proporcionam curso de combate à violência doméstica

A Universidade Sete de Setembro e a Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Ceará (Adepol), apresentaram nesse sábado (10) um curso de extensão sobre a Lei 11.340 (Lei Maria da Penha). Os alunos, conforme programação, serão treinados para atuação em comunidades, espaços públicos e delegacias especializadas no combate à violência doméstica. A ideia prioritária do projeto é capacitar graduandos dos cursos de Comunicação, Psicologia e Direito. Segundo os organizadores, elaborar material didático virtual e real sobre a Lei Maria da Penha será outro eixo a ser trabalhado.

Inicialmente foi apresentado um histórico sobre a realidade de casos na Delegacia de Defesa a Mulher (DDM), expondo situações de um homem misógino, medidas protetivas de urgência e como a mulher deve agir em casos de violência. Os alunos também conheceram o projeto “Em Defesa da Paz” e tiveram a oportunidade de opinar e participar, inclusive aprendendo técnicas de defesa pessoal que são ensinadas durante o “Em Defesa da Paz”.

O coordenador do curso de Direito, professor Paulo Carvalho, considerou o momento importante, uma ferramenta de defesa às mulheres vítimas da violência. O docente também expôs aos participantes outros projetos acadêmicos administrados no centro universitário que visam o bem-estar social.

Já a coordenadora do curso de extensão pontuou que os acadêmicos estarão habilitados para a construção de minutas de requerimentos das medidas protetivas de urgência, minutas de relatórios finais e minutas a representação de Prisão Preventiva e Prisão Temporária. A delegada Jeovânia Holanda, também acredita que denúncias aumentarão após o conhecimento da sociedade.

(Foto: Divulgação)

Projetos da bancada feminina ganham mais espaço no Congresso Nacional

A semana no Congresso Nacional foi marcada por um esforço de Câmara e Senado para votar projetos da chamada pauta feminina, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado na última quinta-feira (8).

Apesar da aprovação de leis voltadas para garantir mais segurança para as mulheres, ainda é necessário avançar na aplicação efetiva da legislação, disse a assessora técnica da Organização Não Governamental Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Masra de Abreu.

“Atualmente, vemos que têm aumentado os casos de violência contra a mulher, mas os equipamentos públicos têm funcionado cada vez menos. Aprovam as leis, mas, [elas] não têm efetividade na prática. Essas votações da semana da mulher surgem como se tivessem respondendo a um pedido da sociedade, mas elas não conseguem entrar na vida prática”, afirmou.

Para Masra, é necessário que haja um debate mais profundo com a instituição de um fundo de combate à violência contra a mulher para garantir recursos na implementação de políticas públicas.

O projeto que torna crime a divulgação de cenas da intimidade sexual e a chamada vingança pornográfica foi aprovado de modo simbólico pela unanimidade dos presentes na sessão, assim como o que trata do descumprimento de medidas protetivas.

O objetivo da proposta é reconhecer que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar. Segundo a matéria, estão sujeitas à reclusão de dois a quatro anos as pessoas que oferecerem, trocarem, distribuírem ou exibirem – por qualquer meio audiovisual – conteúdos com cena de nudez ou ato sexual de caráter íntimo sem a autorização dos participantes.

Outro projeto aprovado pelo Senado inclui na legislação de crimes interestaduais ou internacionais a prerrogativa da Polícia Federal para apurar infrações relacionadas ao tema. Ao propor o projeto, a deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) argumentou que as polícias estaduais não têm condições materiais para coibir e investigar crimes cometidos na internet.

DETALHE – No texto original, a Agência Brasil apontou Luizianne Lins como senadora. Vai que a Lôra pega corda…

(Agência Brasil)

Governo federal libera verba para a Casa da Mulher Brasileira… de São Paulo

Até o final deste semestre, deverão estar concluídas as obras da Casa da Mulher Brasileira de São Paulo. Os recursos necessários, R$ 1,3 milhão, foram repassados nesta sexta-feira (9) por meio da assinatura de um convênio entre o governo federal e a prefeitura de São Paulo. O investimento total foi orçado em R$ 24 milhões. A unidade localizada na Rua Vieira Ravasco, no bairro do Cambuci, na região central, teve início há dois anos. Outras unidades do gênero estão em funcionamento em Brasília, São Luis, Curitiba e Campo Grande. Também neste semestre devem começar o atendimento nas unidades que estão sendo construídas em Boa Vista e Fortaleza.

A secretária nacional de Políticas para Mulheres, Fátima Pelaes, justificou que havia “um entrave jurídico” que estava impedindo a conclusão das obras, mas agora o assunto foi resolvido. “A Casa da Mulher Brasileira será uma realidade para as mulheres em São Paulo”, afirmou.

“A Casa da Mulher Brasileira está prevista na Lei Maria da Penha. Está dizendo lá: um espaço integrado de atendimento às mulheres vítimas de violência integrado. Então ela chega lá, vai encontrar a Delegacia da Mulher, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, a brinquedoteca – porque ela chega às vezes com uma criança –, vai ter também a questão [do atendimento] psicossocial para essa mulher”, disse Pelaes, durante a cerimônia de entrega da verba federal.

O objetivo da Casa da Mulher Brasileira é oferecer, às mulheres, serviços especializados e multidisciplinares. Para isso, o projeto prevê o funcionamento de núcleos do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público, delegacias especializadas no Atendimento à Mulher, atendimento psicossocial, serviços de promoção de autonomia econômica, brinquedoteca e central de transportes.

(Agência Brasil)
VAMOS NÓS – Nessa quinta-feira, Dia Internacional da Mulher, houve passeata de protesto contra a situação de abandono em que se encontra a Casa da Mulher Brasileira de Fortaleza. Tudo praticamente pronto, mas sem funcionar. A construção do prédio foi iniciada em 2016 com o objetivo de o local ser uma base para o atendimento de mulheres em situação de violência, com delegacia, serviços sociais, casa de passagem, entre outros.
(Fotos – Agência Câmara e Mauri Melo, do O POVO)

No Brasil, apenas dois partidos políticos têm maioria feminina

Pesquisa divulgada pelo Movimento Transparência Partidária (MTP) revela que ainda é muito pequena a participação feminina nos partidos políticos brasileiros. O quadro é “bastante preocupante” porque existem apenas dois partidos com maioria de mulheres, disse hoje (8) à Agência Brasil o cientista político Marcelo Issa, professor da Fundação Getulio Vargas.

Mesmo no Partido da Mulher Brasileira (PMB), o percentual de filiadas não passa de 55%, e, no Partido Republicano Brasileiro (PRB), elas participam com 51%.
A quantidade de mulheres em cargos de direção partidária também é baixa: fica, nacionalmente, na casa dos 20%. “E não há renovação dentro dos partidos políticos”, afirmou Issa. A grande maioria dos partidos tem entre 40% e 46% de mulheres. “Na lanterna, infelizmente, dois partidos recentes: a Rede, com 63% de homens, e o Partido Novo, com 86% de homens”.

Segundo o cientista político, falta renovação. Com base nos diretórios executivos nacionais das 35 agremiações partidárias, nos últimos dez anos verificou-se que 75% dos dirigentes nacionais são os mesmos há, pelo menos, dez anos.

Issa argumentou que, se as mulheres são apenas 20% dos dirigentes partidários e não há renovação nos quadros de direção dos partidos, dificilmente essa realidade tem condições de mudar.

(Agência Brasil)

CAACE promove Blitz da Saúde da Mulher

A Caixa de Assistência aos Advogados do Ceará (CAACE) participa da programação em
homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Nesta quinta-feira, a entidade está realizando a Blitz da Saúde da Mulher CAACE em dois locais: Fórum Autran Nunes (manhã) e Fórum Clóvis Beviláqua (tarde).

Estão sendo disponibilizados serviços de nutricionista, massagem, aferição de pressão arterial, teste de
glicemia e fonoaudióloga e sorteio de brindes.

Câmara aprova crime de importunação sexual e aumenta pena para estupro coletivo

Em uma sessão presidida por deputadas mulheres, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), uma série de projetos de lei da bancada feminina, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quinta-feira (8).

O primeiro projeto aprovado estabeleceu o crime de divulgação de cenas de estupro e aumentou a pena para estupro coletivo. O texto, de origem do Senado, foi alterado para punir com reclusão de um a cinco anos aquele que oferecer, vender ou divulgar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável.

O projeto inclui ainda o crime de importunação sexual, prática de ato libidinoso na presença de alguém sem concordância dessa pessoa. Atualmente, o Código Penal prevê como “ato libidinoso” e enquadra como contravenção penal, punindo apenas com multa, pessoas que se masturbam ou ejaculam em transportes públicos, por exemplo. A matéria retorna ao Senado para apreciação antes de ser sancionada.

Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), o projeto enfrenta o constrangimento que as mulheres vivem, seja no transporte coletivo, seja em qualquer ambiente público.

“Embora qualquer pessoa possa ser sujeito ativo dessa prática, esse tipo de constrangimento covarde geralmente é cometido por homens, tendo como vítimas as mulheres”, afirmou. “Toda forma de assédio deve ser combatida e esta sessão será histórica neste sentido”, completou a deputada.

O crime de estupro, atualmente punido com prisão de seis a dez anos, teve a pena aumentada de um a dois terços nos casos de estupro coletivo – cometido por duas ou mais pessoas. A nova redação também estabelece a pena para os crimes de estupro “corretivo”, quando há a intenção de controlar o comportamento social ou sexual da vítima.

O PL também prevê aumento de pena de metade a dois terços se o crime resultar em gravidez. No caso de o criminoso transmitir doença sexualmente transmissível que sabe ser portador, ou se a vítima for idosa ou pessoa com deficiência, a pena será ampliada de um terço a dois terços.

Mais tarde, o plenário aprovou o Projeto de Lei (PL) 7.874/17, que estabelece a perda do poder familiar (do pai ou da mãe) em caso de feminicídio, de lesões gravíssimas e abuso sexual contra filhos.

(Agência Brasil)

Senado aprova projeto que criminaliza vingança pornográfica

Em um esforço para votar projetos da chamada pauta feminina, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (7) três medidas que ampliam os direitos das mulheres e buscam combater a violência contra elas.

Duas matérias já tinham sido apreciadas pelos deputados e seguem agora para sanção presidencial: a que torna crime o descumprimento de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha e a que obriga a Polícia Federal a investigar conteúdos misóginos (que expressam repulsa ou aversão às mulheres) publicados na internet. Já o projeto que combate a exposição pública da intimidade sexual das mulheres precisa ser aprovado pela Câmara para que vire lei.

Ao defender o projeto que tipifica o crime de descumprimento de medidas protetivas, a relatora, senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), afirmou que, hoje em dia, não há punição para os homens que violam a proibição judicial de se aproximar das mulheres nos casos de violência doméstica e familiar. Caso seja sancionada pelo presidente Michel Temer, a norma vai prever pena de três meses a dois anos para o crime.

Para a senadora, penalidades mais duras podem contribuir para reduzir a ocorrência de tais problemas no Brasil. “Lamentavelmente, não são poucos os agressores que descumprem medidas protetivas, voltam a agredir as suas companheiras, e nenhuma penalidade maior sofrem por parte da legislação brasileira”, afirmou Vanessa.

Relatado por outra senadora, Gleisi Hoffmann (PT-PR), o projeto que torna crime a divulgação de cenas da intimidade sexual e a chamada vingança pornográfica foi aprovado de modo simbólico pela unanimidade dos presentes na sessão, assim como o que trata do descumprimento de medidas protetivas. O objetivo da proposta é reconhecer que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar.

Segundo a matéria, estão sujeitas à reclusão de dois a quatro anos as pessoas que oferecerem, trocarem, distribuírem ou exibirem, por qualquer meio audiovisual, conteúdos com cena de nudez ou ato sexual de caráter íntimo sem a autorização dos participantes. “A principal vítima da ‘vingança pornográfica’ é a mulher, e os responsáveis por esse tipo de conduta, na maioria das vezes, são os ex-cônjuges, ex-parceiros e até ex-namorados das vítimas”, disse Gleisi, ao relatar o projeto.

O projeto também estipula penas para o registro não autorizado da intimidade sexual das mulheres. De acordo com Gleisi, a violência “absurda e covarde” cometida por ex-companheiros gera consequências para as mulheres como a perda de emprego e das relações sociais. A matéria é originária da Câmara, mas, como foi alterada durante a tramitação no Senado, segue novamente para análise dos deputados.

Outro projeto de lei aprovado hoje pelos senadores inclui nas atribuições da Polícia Federal a investigação de crimes praticados por meio da internet que disseminem conteúdo misógino, ou seja, que propagam o ódio contra a mulher.

Proposta pela deputada Luizianne Lins (PT-CE), a matéria segue agora para sanção presidencial. Ela inclui na legislação de crimes interestaduais ou internacionais a prerrogativa da PF para apurar infrações relacionadas ao tema. Ao propor o projeto, Luizianne argumentou que as polícias estaduais não têm condições materiais para coibir e investigar crimes cometidos na internet.

“Acreditamos, sinceramente, que essa alteração legislativa contribuirá para que não surjam mais casos como o ocorrido com a doutora Lola Aronovich, professora universitária e feminista “blogueira”, que teve o sítio eletrônico de seu blog clonado em passado recente. No lugar de mensagens em defesa dos direitos da mulher, os criminosos criaram páginas falsas e estamparam postagens preconceituosas, misóginas e misândricas. Como conseqüência dos ataques cibernéticos, Lola Aronovich foi perseguida, física e virtualmente, sem que a polícia local conseguisse, efetivamente, encontrar os responsáveis por esses atos”, escreveu a deputada, ao justificar a proposição.

(Agência Brasil)

Na Europa, mulheres ganham 16% menos do que os homens

As mulheres na União Europeia recebem 16,2% menos do que os homens. Hoje (7), véspera do Dia Internacional da Mulher, o Escritório de Estatística da UE (Eurostat) divulga estudo que aponta as particularidades da desigualdade salarial na Europa.

As estimativas remetem ao ano de 2016 e mostram que, a cada euro recebido por um homem na União Européia (UE), as mulheres ganhavam cerca de 84 centavos. Mas as disparidades variam muito entre os estados-membros, sendo de aproximadamente 5% na Romênia e chegando a mais de 25% na Estônia.

Entre os países que registraram disparidades salariais abaixo dos 10%, estão a Romênia (5,2%), Itália (5,3%), Luxemburgo (5,5%), Bélgica (6,1%), Polônia (7,2%), Eslovênia (7,8%) e Croácia (8,7%, dados de 2014).

Desigualdades superiores a 20% em cinco países

Por outro lado, os países com desigualdades superiores a 20% são Estônia (25,3%), República Tcheca (21,8%), Alemanha (21,5%), Reino Unido (21,0%) e Áustria (20,1%).

Quando comparados os dados de 2011 e 2016, as disparidades salariais entre homens e mulheres diminuíram na maioria dos estados-membros da UE.

As reduções mais notáveis foram registradas na Romênia (-4,4 pontos percentuais), Hungria (-4,0 pp), Espanha e Áustria (ambos -3,4 pp), Bélgica (-3,3 pp) e na Holanda (-3,0 pp). Se considerada a média da UE, a redução foi de 16,8% em 2011 para 16,2%, em 2016.

No entanto, o fosso salarial piorou em Portugal (+4,6 pp) e na Eslovênia (+4,5 pp).

(Agência Brasil)

Conselho Regional de Biblioteconomia promove debate com Luizianne Lins

O Conselho Regional de Biblioteconomia – 3ª Região (Ceará e Piauí) vai promover nesta sexta-feira, a partir das 14 horas, no BNB Clube – sede Aldeota, evento em alusão ao Dia do Bibliotecário, comemorado oficialmente no dia 12 de março. O evento inaugura as atividades da nova gestão, que cumprirá mandato no triênio 2018/2020, e celebrará também o Dia Internacional da Mulher.

A programação terá início com a apresentação do Coral Cantos e Encantos, da SecultCe, que está sob regência da maestrina Aparecida Silvino. O ponto alto da comemoração é a mesa redonda “Políticas Públicas de Cultura e Educação: interfaces entre as realidades nacional e local”, com a participação de Cláudia Leitão , diretora do Observatório da Governança Municipal de Fortaleza), e da deputada federal Luiziane Lins (PT).

“A ideia do evento nasceu para desmitificar a nossa profissão como aquela que está apenas por trás da organização e da catalogação de livros. Na realidade, o bibliotecário atua como gestor de informação, que trabalha no processo de transformação da sociedade”, explica Fernando Braga, presidente do CRB3. Após o debate, haverá show da banda Rubber Soul.

SERVIÇO

*BNB Clube de Fortaleza – Sede Aldeota – Avenida Santos Dumont, 3646.

*Mais Informações – (85) 98802.7023.

Dia Internacional da Mulher terá “Mostra Multiplicidades – Mulher em Arte e Vida”

As artistas visuais cearenses Cida Fonseca, Fátima Gomes e Milena Fernandes vão abrir, às 17 horas da próxima quinta-feira – Dia Internacional da Mulher, no Centro Cultural Belchior, a exposição “Multiplicidades -= Mulher em Ate e Vida”.

Multiplicidades vem discutir acerca da atuação da mulher na arte, dentro de um contexto contemporâneo, onde a mulher surge como protagonista, com uma postura progressista, irreverente, libertadora, capaz de expressar suas próprias ideias e fazer sua história.

“O que nos surpreende é saber que ao mesmo tempo em que a imagem da mulher é excessivamente utilizada na interpretação e imaginação de artistas homens, ela se torna invisível, submissa, passiva, pois atua apenas como
figurante da idealização do homem, e deixa de ser agente de sua própria história”, dizem as artistas.

SERVIÇO

*Centro Cultural Belchior – Galeria Divina Comédia Humana – Rua dos Tabajaras, 123 – Praia de Iracema.

*Visitação: De segunda à sexta-feira, das 10 às 21 horas e sábados e domingos das 15 às 21 horas.

Vem aí o IV Prêmio RioMar Mulher

O empresário João Carlos Paes Mendonça cumprirá agenda em Fortaleza no próximo dia 14. Aqui, ele comandará, a partir das 19 horas, no Teatro RioMar Papicu, a  entrega do Prêmio RioMar Mulher, evento que chega à sua quarta edição. Essa premiação objetiva reconhecer mulheres que fazem diferença na sociedade com seus trabalhos em suas áreas de atuação.

Entre as homenageadas deste ano, a educadora Ada Pimentel, que teve atuação na educação de Sobral, onde foi secretária, e Ethel Whitehurst, líder do Projeto de Artesanato do Grupo Mulheres do Brasil que desenvolve um trabalho de capacitação com mulheres rendeiras no Estado.

Na data, serão 10 mulheres homenageadas nas categorias: Justiça e Cidadania, Arte e Cultura, Medicina e Saúde, Trabalho Social, Arquitetura e Design, Educação, Comunicação, Moda, Política e Gestão Pública, Economia e Negócios.

Em momento histórico, ONU tem mais mulheres que homens na liderança

Pela primeira vez na sua história, as Nações Unidas atingiram a paridade de gênero no seu alto escalão, com ligeira diferença a mais para o lado feminino: agora são 23 mulheres e 21 homens na linha de frente da organização. E até o fim deste mês, o grupo da alta liderança ganhará mais uma mulher. A informação foi dada nessa sexta-feira (23) pelo porta-voz do secretário-geral da ONU, Stephane Dujarric.

O chefe das Nações Unidas, António Guterres, em reunião com seu gabinete hoje, ressaltou que ainda que a notícia seja motivo de celebração, esta é apenas uma parte do plano da ONU para estabelecer a paridade de gêneros. O objetivo do secretário-geral é que a organização alcance esta paridade em um nível mais amplo até 2021.

Assim que assumiu o seu posto, Guterres anunciou o nome da nigeriana Amina Mohammed como vice-secretária-geral e da embaixadora brasileira Maria Luiza Ribeiro Viotti como sua chefe de gabinete.

Ainda no encontro, Guterres falou da importância de a ONU continuar a combater a exploração e os abusos sexuais dentro da organização.

(Agência Brasil)

Lei prevê multas para empresas que divulgarem publicidade misógina

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, sancionou lei que prevê multas para empresas que divulgarem campanhas publicitárias consideradas de caráter misógino, sexista ou que estimulem a violência contra a mulher. Além da multa, a propaganda também pode ser retirada do ar.

Segundo a Lei 7.835, publicada hoje (10) no Diário Oficial do Estado, será punida toda empresa com sede no estado do Rio de Janeiro que contrate veiculação de publicidade que exponha, divulgue ou estimule a violência sexual ou estupro; exponha, divulgue ou estimule violência física contra as mulheres; ou fomente a misoginia e o sexismo.

O texto prevê valores específicos para cada tipo de mídia utilizado pela empresa para divulgar o conteúdo. A publicação de propaganda misógina em meios impressos, como jornais e cartazes, renderá multa de R$ 32 mil; em rádios, a multa será de aproximadamente R$ 160 mil; na televisão, a punição será de R$ 320 mil; e nas redes sociais, de R$ 640 mil.

Caso a campanha inclua mais de um tipo de mídia, os valores podem ser somados. De acordo com a lei, todo valor será revertido para o Fundo Especial dos Direitos da Mulher.

(Agência Brasil)