Blog do Eliomar

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Encontro debaterá em Fortaleza o papel da mulheres na Ciência

Vem aí o encontro”As Mulheres na Ciência: Avanços e Desafios”. A realização é do Centro de Humanidades da Universidade Federal do Ceará e acontecerá, dia 24 próximo, a partir das 9h30min, no auditório José Albano (Campus Benfica).

São convidadas do evento as professores Márcia Cristina Bernardo Barbosa, da diretoria da Academia Brasileira de Ciências e do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; e a professora Rosana Pinheiro Machado, da Universidade de Oxford (Departamento de Desenvolvimento Internacional) e professora visitante da Universidade de São Paulo.

O apoio é da Pro-Reitoria de Pesquisa e Pós-Gradução, que tem à frente o professor Antônio Gomes. Esse encontro integra a programação pelo Dia Internacional da Mulher na UFC.

CNJ: 37,3% dos magistrados brasileiros são mulheres

Um levantamento feito pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encontrou: 37,3% dos magistrados no Brasil são do gênero feminino. O número representa os magistrados que compõem a Justiça, como tribunais superiores, estaduais, federais, do trabalho, eleitorais e militares.

O Rio de Janeiro é considerado o lugar com maior participação de mulheres na magistratura, sendo composto por 48,6% de juízas e desembargadoras. Com 45,4% de mulheres entre os magistrados, o Rio Grande do Sul aparece em segundo lugar e Sergipe está em terceiro, com 45,2% de mulheres na magistratura.

Dos 27 tribunais de Justiça, apenas o do Acre, do Amapá, da Bahia e de Roraima têm uma mulher no cargo de presidente. Dos cinco tribunais regionais federais (TRFs), apenas o da 3ª Região tem uma mulher na Presidência, a desembargadora federal Cecília Marcondes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem duas mulheres, a presidente Cármen Lúcia e a ministra Rosa Weber. O STF tem atualmente dez ministros e o 11º, Alexandre de Moraes, assume no final deste mês. No Supremo Tribunal de Justiça (STJ), dos 33 ministros que compõem o Plenário, seis são mulheres, o mesmo número existente no Tribunal Superior do Trabalho (TST), que tem 27 ministros. O Superior Tribunal Militar tem 15 ministros, sendo uma mulher, a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.

(Agência Brasil)

A Objetualização Sexual da Mulher na Música Brasileira

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Com o título “A Objetualização sexual da mulher na música brasileira”, eis artigo do advogado Frederico Cortez. Ele lamenta que ainda existam letras absurdas que denigrem as mulheres. Confira o desabafo dele:

Neste 8 de Março comemora-se o Dia Internacional das Mulheres sendo que, há que se questionar: devemos realmente “comemorar” ou nos dar por indignados pela forma com que a mulher vem sendo tratada no Brasil?

Hoje, nas redes sociais, há inúmeras frases de efeito enaltecendo a figura e a importância da mulher na família, no trabalho, e na sociedade. Todavia, deve-se apontar que há algo grave e sério que, sorrateiramente, está dominando, principalmente, grande parte do mercado da música brasileira.

No Carnaval de 2017, em Salvador-BA, foi eleita a música “Santinha”, do cantor e compositor Léo Santana como “Música do Carnaval na Bahia de 2017”, onde prioriza que a mulher “ tomou uma e já ficou/ louca quando bebe ela é um perigo/ sai beijando de boca em boca”.

Em outro trecho, continua a letra: “Com a garrafa de uisque, a santinha desce/
Com a garrafa de tequila a santinha desce/ Se acabou a bebida a santinha para/Abastece que ela desce/ Dé desce dé desce, desce/Dé desce dé desce, desce/Dé desce dé desce/Abastece o combo que ela desce/..”

Também nessa “onda” da “objetualização da mulher”, segue a banda Aviões do Forró, na música “Levante o copo”, onde expõe uma verdadeira cultura para se embebedar a mulher para que ela “libere”, como segue trecho da música “levanta o copo”dá uma rodadinha/dá um golinho/ Ihh, tá facinho/ Taca cachaça que ela libera/ Se você tá com medo de pedir um beijo pra ela/ Taca cachaça que ela libera/ Se você tá com medo de pedir um beijo pra ela/Taca cachaça que ela libera..”

Ora, nessas horas, fico a questionar: Onde estão os organismos, ONGs e pessoas que lutam pela dignidade da mulher e pelo tal do politicamente correto? Então, quer dizer que “ tacar cachaça na mulher pra ela liberar” pode? Dar uisque para ela que “abastece o combo que ela desce”, pode também?!

Enquanto isso, as músicas “Nega do cabelo duro” e “Maria Sapatão”, marchinhas clássicas do Carnaval brasileiro acabaram proibidas, tendo até mesmo intervenção de órgãos do Poder Judiciário para vedar a letra dessas músicas.

Então, tá! Será que hoje, DIA INTERNACIONAL DA MULHER, há o que se comemorar num País onde a mulher é tratada nas músicas como objeto de consumo movida a bebida alcoólica?

Frederico Cortez,

Advogado
Email: advocacia@cortezegoncalves.adv.br

Meirelles: homem pode trabalhar mais se mulher se aposentar com menos tempo

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quarta-feira (8) que reduzir a idade de aposentadoria das mulheres proposta pelo governo pode tornar a reforma da Previdência inócua ou fazer com que os homens tenham que trabalhar por mais tempo. A declaração foi dada pelo ministro depois de reunião com a bancada do PRB na Câmara dos Deputados.

Na proposta do governo enviada ao Congresso, homens e mulheres vão passar a se aposentar aos 65 anos. Atualmente, não há uma idade mínima para o trabalhador se aposentar. Pelas regras em vigor, é possível pedir a aposentadoria com 30 anos de contribuição, no caso das mulheres, e 35 anos no caso dos homens.

Segundo o ministro, se a idade de aposentadoria das mulheres for reduzida para 60 anos, os homens teriam que trabalhar até os 71 anos para compensar. Meirelles disse que, quando os deputados ouvem essa explicação, ficam perplexos. “Só se pensa na vantagem, não se pensa no custo”. Meirelles acrescentou que mais da metade da população brasileira é formada por mulheres.

(Agência Brasil)

As mulheres são o motor do comércio digital

As mulheres são a força de crescimento do comércio online. É o que mostra um levantamento do Mercado Livre e Ibope Conecta realizado com 512 empresários. O estudo mostra que 20% das entrevistadas pediram demissão do trabalho para empreender na internet. No sexo masculino, o percentual cai para 15%.

As mulheres também sentem-se mais confortáveis na administração de seus negócios, 37% consideram o sistema de tributação do e-commerce complexo. Esse fator é visto com maior dificuldade por 45% dos homens.

A pesquisa revela ainda que 79% das mulheres que empreendem no e-commerce têm mais de 26 anos; 69% têm mais de um funcionário em sua loja online e 59% delas faturaram mais de R$ 100 mil em 2016 (no ano anterior este percentual foi de 51%).

(Veja Online)

Mulher – Fortaleza do hoje e do amanhã

Com o título “Mulher: Fortaleza do hoje e do amanhã”, eis artigo de Carol Bezerra, primeira-dama de Fortaleza. Ela destaca o papel das mulheres que, a cada dia, vem se ampliando na sociedade e destaca ações da gestão da Capital. Confira:

É cada vez mais evidente a centralidade do papel que a mulher conquista em Fortaleza, no Ceará e em todo o País, como ocorre em outras partes do mundo. Somos, não apenas maioria, como diz o Censo do IBGE, mas protagonistas de nosso próprio destino e responsáveis por um papel fundamental à frente de nossas famílias e na sociedade.

Herdamos de nossas mães e avós um legado de conquistas na igualdade de direitos e temos a responsabilidade de avançar em nossos dias. Para além de desempenhar, com o maior amor do mundo, a maternidade, somos companheiras e irmãs, com o dever de contribuir na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

Em nossa cidade, o prefeito Roberto Cláudio abraça essa causa e, desde o primeiro mandato, institucionalizou o Centro de Referência Francisca Clotilde, que funcionava informalmente. Já foram quase três mil atendimentos, entre 2013 e 2016. Fortaleza também passou a contar com o Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e realiza, todo mês de novembro, a campanha “Fortaleza diz não à violência contra a mulher”. Além disso, a Casa Abrigo Margarida Alves e várias outras ações intersetoriais promovem a inclusão e o fortalecimento dos direitos da Mulher.

Não há promessa de mundo melhor que não inclua a mulher no papel central de realizar, apoiar e concretizar. Acredito que temos uma capacidade única de imprimir carinho e amor às nossas ações e, assim, fazer a diferença, mesmo no menor dos gestos.

Durante todo este mês, a Prefeitura de Fortaleza tem programação especial, como rodas de conversa, debates, encontros, atividades, espetáculos cênicos e cinematográficos, em toda a Rede Cuca, para a Mulher. Porque mulheres são Fortaleza, de nossas famílias, de nosso futuro, de nossas tradições; mulheres são ternura, doação e amor. Que cada vez mais este Dia Internacional da Mulher seja a data de celebrar vitórias e uma sociedade ainda mais feminina e mais humana.

*Carol Bezerra,

Primeira-Dama de Fortaleza.

Sinduscon/CE fará ação em canteiro de obras para marcar o Dia Internacional da Mulher

O Sindicato da Construção Civil do Ceará (Sinduscon) comemora este Dia Internacional da Mulhe com uma ação de beleza, que ocorrerá das 14 às 16 horas, no empreendimento Antônio Martins Condomínio, da BSPAR Incorporações (Bairro Aldeota).

Ali, são 26 funcionárias trabalhando na construção do prédio. Elas participarão de oficinas gratuitas de automaquiagem ministradas pelo Instituto Belo Mundo.

O objetivo da iniciativa, segundo o Sinduscon, é proporcionar um momento de cuidado e orientações sobre conceitos básicos de maquiagem para operárias que, mesmo em um setor historicamente masculino, não perdem a vaidade.

Mais de 500 mulheres são agredidas por hora no Brasil, diz pesquisa Datafolha

A cada hora, 503 mulheres sofreram algum tipo de agressão física em 2016, segundo pesquisa do instituto Datafolha encomendada pelo Fórum de Segurança Pública. O estudo, divulgado hoje (8), foi feito com entrevistas presenciais em 130 municípios brasileiros. No total, foram 4,4 milhões de mulheres, 9% da população acima de 16 anos, que relataram ter sido vítimas de socos, chutes, empurrões ou outra forma de violência.

As agressões verbais e morais, como xingamentos e humilhações, atingiram 22% da população feminina. Ao longo do ano passado, 29% das mulheres passaram por algum tipo de violência, física ou moral. Entre as pretas (expressão usada pelo IBGE), o índice sobe para 32,5% e chega a 45% entre as jovens (de 16 a 24 anos).

Foram vítimas de ameaças com armas de fogo ou com facas 4% – 1,9 milhão de mulheres. Espancamentos e estrangulamentos vitimaram 3%, o que representa 1,4 milhão de mulheres, enquanto 257 mil, 1% do total, chegaram a ser baleadas.

A cada três brasileiros, incluídos homens e mulheres, dois presenciaram algum tipo de agressão a mulheres em 2016, desde violência física direta, a assédio, ameaças e humilhações. O percentual é de 73% entre as pessoas pretas e 60% entre as brancas.

Companheiros e conhecidos

A maior parte dos agressores, segundo os relatos das mulheres, era conhecida (61%). Os cônjugues, namorados e companheiros aparecem como responsáveis em 19% dos casos. Os ex-companheiros representam 16% dos agressores. A própria casa das vítimas recebeu o maior percentual de citações como local da violência (43%). Entre as mulheres entre 35 e 44 anos, 38% das agressões partiram dos namorados ou cônjugues.

Sobre as reações após a violência, 52% disseram não ter feito nada após a agressão, 13% procuraram ajuda da família, 12% buscaram apoio de amigos e 11% foram a uma delegacia da mulher. Entre as mais jovens (16 a 24 anos), o índice das que não fizeram nada após a agressão é de 59%.

O assédio atingiu 40% das mulheres no último ano. Entre as mais jovens (16 a 24 anos), o percentual chega a 70%, sendo que 68% ouviram comentários desrespeitosos quando estavam na rua. O índice é de 52% entre a população feminina entre 25 e 34 anos. Nesse grupo, 47% foram assediados na rua, 19% no ambiente de trabalho e 15% no transporte público.

(Agência Brasil)

No Dia Internacional da Mulher em Aracati, a vice-prefeita comandará solenidades e homenagens

Neste Dia Internacional da Mulher, a vice-prefeita de Aracati, Denise Menezes, assumirá a gestão com agenda voltada para uma série de homenagens às mulheres desse município do Litoral Leste do Ceará. Ela cumprirá mandato, com licença temporária do prefeito Bismarck Maia, até a manhã desta quinta-feira.

“Foi uma forma de prestigiar as mulheres de nossa cidade”, informou o prefeito Bismarck Maia para a imprensa aracatiense.

CSP tem presença de mulheres acima da média nacional no setor siderúrgico

Marília Oliveira Silva, 30 anos, tem muito do que se orgulhar neste Dia Internacional da Mulher, 8 de março. Bacharel em Química, com habilitação em Química Industrial, ela trabalhava na indústria farmacêutica e, após dois meses desempregada, concorreu a uma vaga na Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).

Foi uma área nova para trabalhar no ramo da química e, após treinamento recebido pela empresa e visitas às siderúrgicas pelo Brasil, apaixonou-se pela atividade. Todo o aprendizado acaba de lhe render uma promoção profissional: de técnica de laboratório II para técnica de laboratório III. Assim, vai passar a gerir rotinas, orientar atividades, administrar material a ser consumido e cuidar para que os equipamentos se mantenham em conformidade para serem usados e contribuir para a produção de aço no Ceará.

Marília faz parte do time de 289 mulheres que compõem a CSP, empresa que tem um percentual de 11,4% de mulheres no seu quadro de trabalhadores, acima dos 8% da média nacional para o setor.

(Com Site da CSP)

Shopping Benfica oferecerá programação especial para as mulheres

Neste Dia Internacional da Mulher, o Shopping Benfica resolveu desenvolver programação especial para comemorar a data. Além de orientações sobre moda e beleza, informações sobre saúde, oficinas e palestras, um mimo: um combo gratuito (refrigerante mais pipoca) para as mulheres que forem aos Cinemas Benfica.

O Shopping Benfica fechou ainda parceria com lojas de todos os segmentos, que ofertarão descontos e promoções para as mulheres.

Na praça de alimentação, as mulheres poderão curtir show com a banda The Dillas, às 19h30min.

(Foto – Arquivo)

Câmara Municipal de Fortaleza irá ceder postos de trabalho para vítimas da violência doméstica

No primeiro ato da semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), anunciou nesta segunda-feira (6) que o Legislativo da Capital irá proporcionar dois postos de trabalho a mulheres vítimas de violência doméstica, que possuam ou já possuíram procedimento tramitando no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

O anúncio foi feito durante a assinatura do Termo de Cooperação Técnica, entre a Câmara Municipal e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para a implantação de programa de erradicação da violência doméstica e familiar contra a mulher. O evento ocorreu na sede do Palácio da Justiça, no bairro Cambeba, após as assinaturas de Salmito Filho e do desembargador Gladyson Pontes, presidente do TJCE.

Para Salmito, o convênio evidencia o compromisso do poder público no fortalecimento da cultura de paz e na reinserção das vítimas ao convívio social. Já o desembargador Gladyson Pontes ressaltou que a parceria permite que vítimas de violência doméstica tenham independência financeira de seus agressores.

Participaram ainda do evento as desembargadoras Maria de Fátima de Melo Loureiro e Lira Ramos de Oliveira, coordenadora e suplente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJCE, respectivamente, além da juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza.

Câmara Municipal de Fortaleza e TJCE assinam convênio de enfrentamento à violência doméstica

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), e o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, assinarão um Termo de Cooperação Técnica, nesta segunda-feira (6), a partir das 15 horas, na sede do TJCE, no bairro Cambeba, para a implantação do Programa de Erradicação da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

O convênio faz parte das comemorações dos dois poderes na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, que ocorre na quarta-feira (8).

Dia Internacional da Mulher – Entidade homenageará as vereadores de Fortaleza

A Associação dos Fiscais do Município de Fortaleza (AFIM) realizará, às 17 horas desta sexta-feira, no Dallas Grill, sua tradicional comemoração pelo Dia Internacional da Mulher. Na ocasião, além de celebrar a data com as associadas, a entidade homenageará as vereadoras da Capital: Claudia Gomes (PTC), Eliana Gomes (PCdoB), Larissa Gaspar (PPL), Marília do Posto (PRP) e Priscila Costa (PRTB).

Segundo a presente da associação, Ana Lúcia Oliveira, o objetivo da homenagem é destacar “a necessidade de mais mulheres na política e para incentivar a defesa dos direitos das mulheres, especialmente das trabalhadoras, que estão sendo duramente atacadas na atual conjuntura.”

Na programação, também um debate sobre “Os Impactos Negativos da Proposta de Reforma da Previdência do Governo Temer para a Vida das Trabalhadoras”. Quem conduzirá o debate será a professora Evânia Severiano, doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará.

(Foto – Evilázio Bezerra)

TJA terá um show especial só com mulheres

O Dia Internacional da Mulher – 8 de março, terá programação especial no Theatro José de Alencar que, entre várias atividades, incluirá um show inédito, reunindo grandes cantoras da cena cearense, em homenagem a uma das mais importantes bandas da história do rock: o Led Zeppelin.

A partir das 19h30min, no palco principal do TJA, vão se apresentar Nayra Costa, Shirley Cordeiro, Julia Dantas, Ariane Simon e Claudine Albuquerque, todas se dedicando a interpretar grandes clássicos e canções menos recorrentes da banda de Jimmy Page, Robert Plant e John Bonhan.

Integram a banda, além do baterista Adriano Azevedo (idealizador desse encontro), Rafael Magoo, Rafael Balboa, Henrique Studart, Ricardo Marinho e Rairton Lima, bem como outros músicos de cordas e sopros.

SERVIÇO

*Os ingressos para o show custam R$ 60,00, com meia a R$ 30,00, e já estão disponíveis em dez pontos de venda em Fortaleza.

*Mais informações: Facebook Adriano Azevedo.

(Foto – Divulgação)

“Adeus, Amélia” – Bloco carnavalesco leva a discussão da desigualdade de gênero

“Amélia não existe mais / O mundo mudou, meu amor / Não queira que eu me sinta ela / Adeus, adeus, Amélia”.

A marchinha é do bloco carnavalesco “Adeus, Amélia”, que desfila nesta segunda-feira (27), na avenida Domingos Olímpio, a partir das 17 horas. Organizado pela Coordenadoria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura de Fortaleza, o bloco participa do Carnaval de Rua desde 2008, trazendo para a folia carnavalesca as bandeiras de luta do movimento feminista. Entre elas, a discussão sobre a desigualdade de gênero, que faz com que homens tenham mais privilégios que as mulheres. Também critica a mercantilização do corpo da mulher e à tentativa da sociedade de impor um modo de ser mulher que as oprime.

O Bloco “Adeus, Amélia” surgiu a partir da articulação de um conjunto de mulheres com trajetória nos movimentos sociais e todos os anos leva milhares de mulheres às ruas num misto de festa e protesto. O direito à livre expressão cultural das mulheres integra o rol dos direitos culturais questão parte dos Direitos Humanos.

Investigado por estupro pode ser proibido de exercer profissões como taxista e segurança privado

Investigado ou acusado por crime de estupro poderá ser proibido de exercer atividade profissional que coloque terceiros em situação de vulnerabilidade e aumente o risco de nova infração. É o que estabelece projeto de lei (PLS 18/2017) que altera o Código de Processo Penal para permitir medida cautelar diversa da prisão.

O projeto da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda designação de relator.  Em sua justificativa a senadora argumenta que embora o trabalho seja reconhecido como um direito social garantido constitucionalmente, não é absoluto.

A senadora ressalta que, na falta de uma regra específica no Código de Processo Penal, as situações concretas vêm sendo corrigidas por meio da atuação dos tribunais do Poder Judiciário.  Exemplo da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que, por unanimidade em 2015, manteve sentença que julgou improcedente o pedido de renovação de cadastro como taxista auxiliar, negado administrativamente pelo Distrito Federal, a pessoa condenada por estupro.

Em outro caso, em 2016, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento a recurso de pessoa condenada por estupro para desempenho de atividade de segurança privada, após conclusão de curso preparatório. Conforme a decisão, atenta contra o princípio da razoabilidade e o senso comum admitir que um indivíduo já condenado por estupro e outros crimes seja vigilante.

(Agência Senado)

Um estupro a cada 11 minutos – Carnaval deste ano tem campanhas contra o assédio sexual

O carnaval de 2017 veio com diferentes campanhas pelo respeito às mulheres e pelo fim de atitudes como beijo forçado, passada de mão, agressões físicas e verbais durante o carnaval.

Ao vivo ou pelas redes sociais, muitas mulheres e também homens aderiram a campanhas para que a alegria do carnaval não seja sinônimo de violência e assédio sexual.

Na Câmara, deputadas e deputados também reforçam o apelo para que o carnaval seja motivo de alegria, mas não de abuso.

A líder do PCdoB, deputada Alice Portugal, que é da Bahia, onde blocos carnavalescos costumam atrair multidões todos os anos, explica que as campanhas são importantes pela dignidade feminina e por uma folia sem assédio. “Nós adotamos o slogan ‘Respeita as mina’ porque, diante da festa, não podemos permitir que ela seja um convite ao assédio, à agressão, que infelizmente as estatísticas comprovam que fazem parte do cotidiano de muitas brasileiras.”

A deputada lembrou que em 2015 a estatística, com o cronômetro da violência, mostrou que um estupro ocorre no Brasil a cada 11 minutos, um espancamento a cada dois minutos e um feminicídio a cada 90 minutos. “É algo assustador.”

Além das campanhas divulgadas por coletivos de mulheres, algumas entidades públicas e de governo também lançaram peças voltadas à dignidade feminina.

Em Salvador, a Câmara Municipal da cidade lançou, por exemplo, o slogan “Salvador – Carnaval da Alegria, da Música e do Respeito à Mulher”.

Para reforçar a atitude positiva, a revista Azmina está divulgando a #umaminaajudaaoutra, para que, juntas, as mulheres enfrentem situações que exponham foliãs ao risco.

A revista também lançou a marchinha “Se você quiser”:

“Se você diz não/ Eu sei que é não/ (ô se é não)

E que só é sim/ Se assim você disser

Não importa o que é/ que você vai vestir

Eu não vou te tocar/ Sem você consentir”

O Disque 180 recebe denúncias de violência contra a mulher, além de fonte de orientação às mulheres sobre seus direitos.

(Agência Câmara Notícias)

Projeto vincula recebimento do Bolsa Família à realização de exame ginecológico

A deputada Josi Nunes (PMDB-TO) apresentou projeto de lei (PL 2565/15) que vincula a concessão do benefício do Bolsa Família à realização de exame preventivo ginecológico (o chamado Papanicolaou). O exame é feito em mulheres com vida sexual ativa para identificar lesões precursoras do câncer de colo de útero.

Quando tratado precocemente, este tipo de câncer tem índice de cura alto e o custo do tratamento é reduzido. O teste pode ser feito em postos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a deputada, o objetivo é criar incentivo para mulheres de baixa renda e escolaridade realizarem o exame. Este é o perfil social da maior parte das beneficiárias do Bolsa Família e o público com menor cobertura do Papanicolaou.

“Do ponto de vista da saúde pública, a proposta é benéfica pelo potencial de impacto no número de mulheres que podem se submeter ao exame que, quando realizado com a frequência devida, previne a manifestação do câncer do colo de útero”, disse.

O projeto altera a lei que criou o Bolsa Família (Lei 10.836/04). O programa é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170).

(Agência Câmara)