Blog do Eliomar

Categorias para Mulheres

Comissão rejeita salário-maternidade pago direto pela Previdência

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que permite o pagamento do salário-maternidade devido às empregadas das microempresas e das empresas de pequeno diretamente pela Previdência Social.

A medida consta no Projeto de Lei 4999/16, da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). O texto modifica a Lei 8.213/91, que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social.

Atualmente, as empresas pagam o benefício à empregada, e depois pelo ressarcimento ao INSS. Para o relator da matéria, deputado Aureo (SD-RJ), esse sistema deve ser mantido porque evita o aumento de fraudes.

“O pagamento feito pela empresa e depois ressarcido pelo INSS (por compensação no recolhimento das contribuições sobre a folha de salários) inibe a formalização das relações trabalhistas às vésperas do fato gerador apenas para fins de fraudar o sistema e permitir a concessão do benefício”, argumentou.

(Agência Câmara Notícias)

Lei Maria da Penha vira cordel na Bienal do Livro

O poeta popular Tião Simpatia promove uma noite de autógrafos, nesta sexta-feira (21), a partir das 20h30min, na XII Bienal Internacional do Livro do Ceará, no Centro de Eventos, durante o lançamento do livro “A Lei Maria da Penha em Cordel”.

Durante o lançamento, a própria farmacêutica Maria da Penha participará do debate “Violência contra a Mulher”.

BrowBar – Loja de design de sobrancelha chega a Fortaleza

Fortaleza recebe nesta segunda-feira (17), a partir das 19 horas, na Aldeota, as franquias BrowBar e DepilWay, especializadas em design de sobrancelha e serviços de depilação. Outra novidade do empreendimento é que o atendimento será expresso e sem hora marcada.

“Sabendo da correria do dia-a-dia da mulher moderna, a BrowBar chega a Fortaleza pra mudar aquela prática comum dos salões de beleza de deixar a cliente por horas aguardando atendimento”, comentou a administração da loja.

SERVIÇO

Inauguração das franquias BrowBar e DepilWay

Av. Dom Luís, 1046, Aldeota

19 horas

Maternidade premiada a nível nacional pode perder convênio em Aracati

A Maternidade Santa Luíza de Merillac, de Aracati, uma das cinco agraciadas no Brasil com o prêmio “Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher”, concedido pela Câmara dos Deputados, poderá neste mês deixar de atender a população do município, diante da não renovação de convênio com a prefeitura. A administração de Aracati, no Litoral Leste do Ceará, a 150 quilômetros de Fortaleza, já abriu procedimento para deslocar o atendimento a outras unidades de saúde.

O deputado federal José Airton Cirilo (PT) destacou na Câmara Federal a premiação da maternidade, diante da promoção do acesso e da qualificação dos serviços de saúde da mulher. “Eu fiquei muito feliz com a premiação da Maternidade Santa Luíza de Merillac, de Aracati, a qual tenho carinho especial e a indiquei para ganhar este prêmio. O Doutor Pinotti, falecido em 2009, foi médico, professor universitário, político, e dedicou esforços inclusive na pesquisa relacionada ao câncer de mama, um problema que atinge muitas brasileiras”, disse José Airton, ao lado da equipe que avaliou as instituições ao prêmio Dr. Pinotti.

As outras quatro instituições agraciadas com o prêmio este ano foram o Hospital da Mulher, do Maranhão; Fundação Santa Casa de Misericórdia, do Pará; o Banco de Leite Humano Santa Ágata, de Rondônia; e o Hospital Maternidade Nossa Senhora da Luz, do Paraná.

(Foto: Divulgação)

SUS terá atendimento especializado para mulheres vítimas da violência doméstica

Saiu publicada no Diário Oficial da União de hoje (31) a lei que garante atendimento especializado para mulheres vítimas de violência doméstica e sexual no Sistema Único da Saúde (SUS).

O projeto que originou a lei, sancionada pelo presidente Michel Temer, está entre as quatro matérias aprovadas no início de março em homenagem à Semana da mulher.

A Lei 13.427 de 2017 garante também acompanhamento psicológico e cirurgia plásticas reparadoras, caso sejam necessárias.

(Agência Brasil/Ilustração do Portal do Holanda)

Reforma da Previdência – Ipea diz que quase metade das trabalhadoras não se aposentará

Para a diretora de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Joana Mostafá, disse que o aumento do tempo de contribuição mínimo de 15 para 25 anos vai afetar a possibilidade das mulheres se aposentaram, já que mais de 44% delas só conseguem comprovar 20 anos.

A declaração foi dada nessa quinta-feira (23), durante audiência pública na Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara Federal. Segundo ainda a diretora do Ipea, 60% dos benefícios assistenciais são concedidos para mulheres, e esses benefícios deverão ser desvinculados do salário mínimo. Ela acrescentou que a mudança de regras da pensão por morte também deverá afetar mais este grupo porque as mulheres recebem 74% das pensões.

A assessora especial da Casa Civil da Presidência da República, Martha Seillier, alegou que a idade de 65 anos é a média atual de 34 países desenvolvidos. Desses países, 51% teriam a mesma idade para os dois gêneros. A assessora afirmou que condenar a reforma da Previdência sob o argumento da dupla jornada seria a constitucionalização do machismo.

(com a Agência Câmara Notícias)

Nossas pobres mulheres envolvidas com o mundo das drogas

Com o título “Drogas e encarceramento feminino” eis artigo do secretário especial de Políticas sobre Drogas, Marcelo Uchoa. Ele expõe a dura realidade de mulheres envolvidas com drogas, a parte mais frágil desse “mercado” absurdo. Confira:

Na passagem do Mês da Mulher vê-se relevante destacar tema que usualmente passa ao largo do conhecimento social. Segundo o Ministério da Justiça (Infopen/2015) cerca 65% das mulheres em situação de cárcere encontram-se aprisionadas por cometimento de crimes relacionados ao tráfico de drogas. Até 2005, ano anterior ao da promulgação da atual Lei de Drogas, Lei 11.343/06, tal percentual era de 34%. Essa situação de encarceramento feminino por razão de tráfico é tão periclitante que, segundo revelado por estudo da UESC (2015), em alguns estados do país o percentual nacional médio de 65% salta para 89% (RS e RR), 82% (MT), 77% (MS e RO), 75% (AM), 69% (SP) e 68% (ES).

No Ceará, o número de prisão de mulheres também elevou-se nos últimos anos, chegando a triplicar entre 2014 e 2016 (O Povo, 22/08/16), tendo como causas principais do apenamento fatores relacionados à criminalidade das drogas. Uma observação, porém, merece destaque: as autoridades de polícia locais reconhecem que, “ao contrário dos homens, as mulheres normalmente não costumam se envolver diretamente com prática de violência ou porte ilegal de armas”. (O Povo, 22/08/16)

O estudo da UESC citado mostra que o perfil das mulheres presas é composto de jovens, abandonadas pelo marido, com pelo menos um filho para criar e idoso para cuidar. São desempregadas, com histórico de uso de drogas ilícitas. Ou seja, um segmento feminino extremamente vulnerável socialmente, carente de políticas públicas e dependente de renda para manter sua casa e núcleo familiar. Esse contingente compõe a base mais explorada e desprotegida da rede do narcotráfico, atuando, quase que exclusivamente, no ramo da preparação para a venda e na distribuição da substância em varejo (aviãozinho) para o consumidor final. Está longe de gerenciar a “boca de fumo”, e, muito menos de administrar a logística do tráfico na região.

Ora, que essas mulheres cometeram atividades ilícitas, não há dúvidas. Porém, o que há de se considerar por amor a razão é que, numa teia criminosa como o narcotráfico, reconhecida como a atividade ilegal número 1 do planeta, que movimenta 1,5% do PIB mundial (UNODC, 2016), mulheres como essas são muito mais vítimas do narcotráfico, e da respectiva cadeia discriminatória que lhe é adjacente, do que criminosas de relevante periculosidade.

Por isso, na aplicação da Lei de Drogas para mulheres, o magistrado deve lançar ao caso, mais ainda que noutras situações convencionais, um olhar humano, para avaliar se a eventual penalização da lei, de fato, será adequada para os fins a que ela se propõe, de recuperação da interna, ou se tão-somente estará endurecendo desmedidamente uma índole punitiva, estendendo-a impiedosamente à sua família, duplamente sacrificada com a ausência de afeto da mãe reclusa e a interrupção da renda do lar pela prisão da mantenedora.

Que se reflita, portanto, sobre até que ponto o Estado não estará empobrecendo, ainda mais, sua já discriminada população feminina. Importante também conjecturar sobre o assoberbado sistema penitenciário nacional, pois, diante do que se vem lendo cotidianamente nas páginas dos mais diversos jornais do país, medidas penais alternativas, que evitem a restrição da liberdade, são mais do que bem-vindas.

*Marcelo Ribeiro Uchôa,

Secretário Especial de Políticas sobre Drogas do Ceará.

Câmara Municipal aprova criação do Fundo dos Direitos da Mulheres

A Câmara Municipal aprovou o projeto de lei, de autoria da vereadora Larissa Gaspar (PPL), que cria o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres. O fundo servirá para captar recursos destinados à implementação de políticas públicas para mulheres, por meio de acordos de cooperação, doações, auxílios e verba destinada dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA). Também receberá repasses do governo federal.

“É um instrumento importante porque políticas públicas demandam recursos e o Fundo permite a possibilidade de financiamento público e privado”, explica Larissa Gaspar (PPL).

Os recursos do Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres deverão ser aplicados em programas e ações educativas, de formação profissional e de combate à violência contra a mulher.

A matéria vai para sanção do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

(Foto – Câmara Municipal)

Encontro debaterá em Fortaleza o papel da mulheres na Ciência

Vem aí o encontro”As Mulheres na Ciência: Avanços e Desafios”. A realização é do Centro de Humanidades da Universidade Federal do Ceará e acontecerá, dia 24 próximo, a partir das 9h30min, no auditório José Albano (Campus Benfica).

São convidadas do evento as professores Márcia Cristina Bernardo Barbosa, da diretoria da Academia Brasileira de Ciências e do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; e a professora Rosana Pinheiro Machado, da Universidade de Oxford (Departamento de Desenvolvimento Internacional) e professora visitante da Universidade de São Paulo.

O apoio é da Pro-Reitoria de Pesquisa e Pós-Gradução, que tem à frente o professor Antônio Gomes. Esse encontro integra a programação pelo Dia Internacional da Mulher na UFC.

CNJ: 37,3% dos magistrados brasileiros são mulheres

Um levantamento feito pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encontrou: 37,3% dos magistrados no Brasil são do gênero feminino. O número representa os magistrados que compõem a Justiça, como tribunais superiores, estaduais, federais, do trabalho, eleitorais e militares.

O Rio de Janeiro é considerado o lugar com maior participação de mulheres na magistratura, sendo composto por 48,6% de juízas e desembargadoras. Com 45,4% de mulheres entre os magistrados, o Rio Grande do Sul aparece em segundo lugar e Sergipe está em terceiro, com 45,2% de mulheres na magistratura.

Dos 27 tribunais de Justiça, apenas o do Acre, do Amapá, da Bahia e de Roraima têm uma mulher no cargo de presidente. Dos cinco tribunais regionais federais (TRFs), apenas o da 3ª Região tem uma mulher na Presidência, a desembargadora federal Cecília Marcondes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem duas mulheres, a presidente Cármen Lúcia e a ministra Rosa Weber. O STF tem atualmente dez ministros e o 11º, Alexandre de Moraes, assume no final deste mês. No Supremo Tribunal de Justiça (STJ), dos 33 ministros que compõem o Plenário, seis são mulheres, o mesmo número existente no Tribunal Superior do Trabalho (TST), que tem 27 ministros. O Superior Tribunal Militar tem 15 ministros, sendo uma mulher, a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.

(Agência Brasil)

A Objetualização Sexual da Mulher na Música Brasileira

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Com o título “A Objetualização sexual da mulher na música brasileira”, eis artigo do advogado Frederico Cortez. Ele lamenta que ainda existam letras absurdas que denigrem as mulheres. Confira o desabafo dele:

Neste 8 de Março comemora-se o Dia Internacional das Mulheres sendo que, há que se questionar: devemos realmente “comemorar” ou nos dar por indignados pela forma com que a mulher vem sendo tratada no Brasil?

Hoje, nas redes sociais, há inúmeras frases de efeito enaltecendo a figura e a importância da mulher na família, no trabalho, e na sociedade. Todavia, deve-se apontar que há algo grave e sério que, sorrateiramente, está dominando, principalmente, grande parte do mercado da música brasileira.

No Carnaval de 2017, em Salvador-BA, foi eleita a música “Santinha”, do cantor e compositor Léo Santana como “Música do Carnaval na Bahia de 2017”, onde prioriza que a mulher “ tomou uma e já ficou/ louca quando bebe ela é um perigo/ sai beijando de boca em boca”.

Em outro trecho, continua a letra: “Com a garrafa de uisque, a santinha desce/
Com a garrafa de tequila a santinha desce/ Se acabou a bebida a santinha para/Abastece que ela desce/ Dé desce dé desce, desce/Dé desce dé desce, desce/Dé desce dé desce/Abastece o combo que ela desce/..”

Também nessa “onda” da “objetualização da mulher”, segue a banda Aviões do Forró, na música “Levante o copo”, onde expõe uma verdadeira cultura para se embebedar a mulher para que ela “libere”, como segue trecho da música “levanta o copo”dá uma rodadinha/dá um golinho/ Ihh, tá facinho/ Taca cachaça que ela libera/ Se você tá com medo de pedir um beijo pra ela/ Taca cachaça que ela libera/ Se você tá com medo de pedir um beijo pra ela/Taca cachaça que ela libera..”

Ora, nessas horas, fico a questionar: Onde estão os organismos, ONGs e pessoas que lutam pela dignidade da mulher e pelo tal do politicamente correto? Então, quer dizer que “ tacar cachaça na mulher pra ela liberar” pode? Dar uisque para ela que “abastece o combo que ela desce”, pode também?!

Enquanto isso, as músicas “Nega do cabelo duro” e “Maria Sapatão”, marchinhas clássicas do Carnaval brasileiro acabaram proibidas, tendo até mesmo intervenção de órgãos do Poder Judiciário para vedar a letra dessas músicas.

Então, tá! Será que hoje, DIA INTERNACIONAL DA MULHER, há o que se comemorar num País onde a mulher é tratada nas músicas como objeto de consumo movida a bebida alcoólica?

Frederico Cortez,

Advogado
Email: advocacia@cortezegoncalves.adv.br

Meirelles: homem pode trabalhar mais se mulher se aposentar com menos tempo

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quarta-feira (8) que reduzir a idade de aposentadoria das mulheres proposta pelo governo pode tornar a reforma da Previdência inócua ou fazer com que os homens tenham que trabalhar por mais tempo. A declaração foi dada pelo ministro depois de reunião com a bancada do PRB na Câmara dos Deputados.

Na proposta do governo enviada ao Congresso, homens e mulheres vão passar a se aposentar aos 65 anos. Atualmente, não há uma idade mínima para o trabalhador se aposentar. Pelas regras em vigor, é possível pedir a aposentadoria com 30 anos de contribuição, no caso das mulheres, e 35 anos no caso dos homens.

Segundo o ministro, se a idade de aposentadoria das mulheres for reduzida para 60 anos, os homens teriam que trabalhar até os 71 anos para compensar. Meirelles disse que, quando os deputados ouvem essa explicação, ficam perplexos. “Só se pensa na vantagem, não se pensa no custo”. Meirelles acrescentou que mais da metade da população brasileira é formada por mulheres.

(Agência Brasil)

As mulheres são o motor do comércio digital

As mulheres são a força de crescimento do comércio online. É o que mostra um levantamento do Mercado Livre e Ibope Conecta realizado com 512 empresários. O estudo mostra que 20% das entrevistadas pediram demissão do trabalho para empreender na internet. No sexo masculino, o percentual cai para 15%.

As mulheres também sentem-se mais confortáveis na administração de seus negócios, 37% consideram o sistema de tributação do e-commerce complexo. Esse fator é visto com maior dificuldade por 45% dos homens.

A pesquisa revela ainda que 79% das mulheres que empreendem no e-commerce têm mais de 26 anos; 69% têm mais de um funcionário em sua loja online e 59% delas faturaram mais de R$ 100 mil em 2016 (no ano anterior este percentual foi de 51%).

(Veja Online)

Mulher – Fortaleza do hoje e do amanhã

Com o título “Mulher: Fortaleza do hoje e do amanhã”, eis artigo de Carol Bezerra, primeira-dama de Fortaleza. Ela destaca o papel das mulheres que, a cada dia, vem se ampliando na sociedade e destaca ações da gestão da Capital. Confira:

É cada vez mais evidente a centralidade do papel que a mulher conquista em Fortaleza, no Ceará e em todo o País, como ocorre em outras partes do mundo. Somos, não apenas maioria, como diz o Censo do IBGE, mas protagonistas de nosso próprio destino e responsáveis por um papel fundamental à frente de nossas famílias e na sociedade.

Herdamos de nossas mães e avós um legado de conquistas na igualdade de direitos e temos a responsabilidade de avançar em nossos dias. Para além de desempenhar, com o maior amor do mundo, a maternidade, somos companheiras e irmãs, com o dever de contribuir na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

Em nossa cidade, o prefeito Roberto Cláudio abraça essa causa e, desde o primeiro mandato, institucionalizou o Centro de Referência Francisca Clotilde, que funcionava informalmente. Já foram quase três mil atendimentos, entre 2013 e 2016. Fortaleza também passou a contar com o Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e realiza, todo mês de novembro, a campanha “Fortaleza diz não à violência contra a mulher”. Além disso, a Casa Abrigo Margarida Alves e várias outras ações intersetoriais promovem a inclusão e o fortalecimento dos direitos da Mulher.

Não há promessa de mundo melhor que não inclua a mulher no papel central de realizar, apoiar e concretizar. Acredito que temos uma capacidade única de imprimir carinho e amor às nossas ações e, assim, fazer a diferença, mesmo no menor dos gestos.

Durante todo este mês, a Prefeitura de Fortaleza tem programação especial, como rodas de conversa, debates, encontros, atividades, espetáculos cênicos e cinematográficos, em toda a Rede Cuca, para a Mulher. Porque mulheres são Fortaleza, de nossas famílias, de nosso futuro, de nossas tradições; mulheres são ternura, doação e amor. Que cada vez mais este Dia Internacional da Mulher seja a data de celebrar vitórias e uma sociedade ainda mais feminina e mais humana.

*Carol Bezerra,

Primeira-Dama de Fortaleza.

Sinduscon/CE fará ação em canteiro de obras para marcar o Dia Internacional da Mulher

O Sindicato da Construção Civil do Ceará (Sinduscon) comemora este Dia Internacional da Mulhe com uma ação de beleza, que ocorrerá das 14 às 16 horas, no empreendimento Antônio Martins Condomínio, da BSPAR Incorporações (Bairro Aldeota).

Ali, são 26 funcionárias trabalhando na construção do prédio. Elas participarão de oficinas gratuitas de automaquiagem ministradas pelo Instituto Belo Mundo.

O objetivo da iniciativa, segundo o Sinduscon, é proporcionar um momento de cuidado e orientações sobre conceitos básicos de maquiagem para operárias que, mesmo em um setor historicamente masculino, não perdem a vaidade.

Mais de 500 mulheres são agredidas por hora no Brasil, diz pesquisa Datafolha

A cada hora, 503 mulheres sofreram algum tipo de agressão física em 2016, segundo pesquisa do instituto Datafolha encomendada pelo Fórum de Segurança Pública. O estudo, divulgado hoje (8), foi feito com entrevistas presenciais em 130 municípios brasileiros. No total, foram 4,4 milhões de mulheres, 9% da população acima de 16 anos, que relataram ter sido vítimas de socos, chutes, empurrões ou outra forma de violência.

As agressões verbais e morais, como xingamentos e humilhações, atingiram 22% da população feminina. Ao longo do ano passado, 29% das mulheres passaram por algum tipo de violência, física ou moral. Entre as pretas (expressão usada pelo IBGE), o índice sobe para 32,5% e chega a 45% entre as jovens (de 16 a 24 anos).

Foram vítimas de ameaças com armas de fogo ou com facas 4% – 1,9 milhão de mulheres. Espancamentos e estrangulamentos vitimaram 3%, o que representa 1,4 milhão de mulheres, enquanto 257 mil, 1% do total, chegaram a ser baleadas.

A cada três brasileiros, incluídos homens e mulheres, dois presenciaram algum tipo de agressão a mulheres em 2016, desde violência física direta, a assédio, ameaças e humilhações. O percentual é de 73% entre as pessoas pretas e 60% entre as brancas.

Companheiros e conhecidos

A maior parte dos agressores, segundo os relatos das mulheres, era conhecida (61%). Os cônjugues, namorados e companheiros aparecem como responsáveis em 19% dos casos. Os ex-companheiros representam 16% dos agressores. A própria casa das vítimas recebeu o maior percentual de citações como local da violência (43%). Entre as mulheres entre 35 e 44 anos, 38% das agressões partiram dos namorados ou cônjugues.

Sobre as reações após a violência, 52% disseram não ter feito nada após a agressão, 13% procuraram ajuda da família, 12% buscaram apoio de amigos e 11% foram a uma delegacia da mulher. Entre as mais jovens (16 a 24 anos), o índice das que não fizeram nada após a agressão é de 59%.

O assédio atingiu 40% das mulheres no último ano. Entre as mais jovens (16 a 24 anos), o percentual chega a 70%, sendo que 68% ouviram comentários desrespeitosos quando estavam na rua. O índice é de 52% entre a população feminina entre 25 e 34 anos. Nesse grupo, 47% foram assediados na rua, 19% no ambiente de trabalho e 15% no transporte público.

(Agência Brasil)

No Dia Internacional da Mulher em Aracati, a vice-prefeita comandará solenidades e homenagens

Neste Dia Internacional da Mulher, a vice-prefeita de Aracati, Denise Menezes, assumirá a gestão com agenda voltada para uma série de homenagens às mulheres desse município do Litoral Leste do Ceará. Ela cumprirá mandato, com licença temporária do prefeito Bismarck Maia, até a manhã desta quinta-feira.

“Foi uma forma de prestigiar as mulheres de nossa cidade”, informou o prefeito Bismarck Maia para a imprensa aracatiense.