A Promotoria de Justiça de Chorozinho recomendou à Prefeitura dessa cidade a exonerar Aline Freitas Diógenes Menezes e Luiza Carmem de Freitas Menezes dos cargos de secretária do Trabalho e Assistência Social e de Saúde, respectivamente. Elas são parentes do prefeito, Francisco de Castro Menezes Junior. A informação é da assessoria de imprensa do Ministério Público do Ceará.
Segundo a promotora de justiça Rafaella Cabral Bachá, o quadro de nepotismo “é endêmico na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Chorozinho, onde a maior parte dos cargos de secretário municipal são ocupados pela esposa, pela irmã e por parentes do prefeito, o que atrai a incidência de possível improbidade administrativa por parte do prefeito, nos termos da jurisprudência firmada do TJ/CE e dos tribunais superiores”.
A promotora de justiça aponta ainda que o acréscimo ao patrimônio de famílias ligadas aos gestores eleitos, pelos vencimentos ou subsídios dos cargos de livre nomeação, é também uma conduta “antirrepublicana”, considerando-se a realidade econômica do interior nordestino. “Independentemente de qualquer discussão jurídica ou provocação ministerial, o gestor municipal pode dar o exemplo político para toda a comunidade e espontaneamente mostrar que está compromissado com a modernidade e com a ética – tendo a coragem de contribuir para um movimento virtuoso entre todos as Prefeituras”, defende a promotora de Justiça.
A Prefeitura de Chorozinho tem prazo de dez dias para responder ao Ministério Público Estadual, por escrito, acerca da aceitação da recomendação. Sendo necessária a nomeação de outra pessoa para garantia da continuidade do serviço ou atividade pública, a Promotoria de Justiça orienta que seja providenciada a contratação de pessoa desvinculada de qualquer laço de parentesco com a chefia do Executivo Municipal e portadora de aptidão e formação intelectual e funcional comprovada e compatível com os cargos.
