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OAB Ceará apoia ato em defesa dos direitos sociais e da Justiça do Trabalho

Na segunda-feira (21), entidades ligadas ao direito social e do trabalhador realizam mobilização a partir das 7h, no Fórum Autran Nunes. O ato nacional acontece simultaneamente em outras capitais como Brasília, Manaus, Aracaju, Florianópolis. A mobilização é uma prévia do Ato Nacional em Defesa da Justiça do Trabalho, que será realizado, em Brasília, no dia 5 de fevereiro deste ano.

A iniciativa surgiu após o Presidente da República, Jair Bolsonaro, conceder entrevista a um programa de televisão e sinalizar sobre a possibilidade de o Governo Federal propor a extinção da Justiça do Trabalho. O presidente defende que processos trabalhistas têm de tramitar na Justiça Comum.

Preocupadas com a possível decisão, entidades cearenses estiveram reunidas no último dia (14), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), para pautar propostas de ações pela luta contínua em defesa dos direitos sociais e da Justiça do Trabalho.

Para o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, a supressão da Justiça Especializada do Trabalho fere a Constituição. “Nenhuma sociedade se desenvolve negando aos seus trabalhadores o acesso ao Judiciário. Aqui, o nosso objetivo é promover um grande movimento para resguardar a defesa dos direitos dos trabalhadores brasileiros”, enfatiza.

Segundo a advogada representante da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (ABRAT) e conselheira estadual da OAB-CE, Jane Calixto, o ato de defesa é importante para manter o debate sobre a causa e juntar forças na garantia dos direitos dos trabalhadores. “É um movimento de todos nós. Estamos juntos para tentar resistir à não extinção da Justiça do Trabalho”.

Durante a ação será entregue uma carta aberta, assinada pelas entidades que participam da manifestação, esclarecendo à sociedade sobre os mitos e verdades com relação à Justiça do Trabalho. (Material segue em anexo)

O ato é organizado pela Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará (ATRACE) e Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (ABRAT) e conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE); Sindicato dos Servidores da Sétima Região (SINDSSETIMA); Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 7ª Região (AMATRA-7); Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT); Central Única dos Trabalhadores (CUT); Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no Estado do Ceará (ASSOJAF/CE); Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD); Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes de Mudanças, Bens e Cargas do Estado do Ceará (SINDICAM); Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CTB); Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP).

SERVIÇO
Ato em defesa dos direitos sociais e da justiça do trabalho
Data: 21 de janeiro
Horário: 7h
Local: Fórum Autran Nunes (Av. Tristão Gonçalves, 912 – Centro)

Eu tô voltando! – João Alfredo assume a Comissão do Meio Ambiente da OAB do Ceará

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Um ex-deputado está de volta ao cenário político e ocupando a presidência da Comissão do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará.

Trata-se do professor e ambientalista João Alfredo, filiado ao Psol, que já foi vereador, deputado estadual e deputado federal quando no PT de Camilo Santana.

João Alfredo promete ser vigilante nas ações do Estado e da Prefeitura de Fortaleza nessa área.

(Foto – Arquivo)

OAB-CE – Interior terá atenção especial da ESA, garante novo presidente

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O presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), Andrei Aguiar, empossado nesta semana para um mandato de três anos, disse que o interior do Estado terá atenção especial da nova gestão da ESA-CE, diante de cursos presenciais com uma maior frequência para a região.

Entre as propostas está ainda a busca de parcerias com foco na melhoria do ensino jurídico e em uma melhor capacitação para os advogados, que contará com visitas às faculdades de Direito do Ceará e às escolas jurídicas dos Tribunais, da Defensoria e do Ministério Público. Outra novidade é a implementação, na escola, de cursos de pós-graduação para a classe.

Já o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Sávio Aguiar, também empossado esta semana para gestão de igual período, o foco será a aproximação com a advocacia, com a oferta de um maior número de benefícios aos associados.

“Para o triênio 2019/2021, buscaremos maximizar a atuação da Caixa de Assistência dos Advogados na Capital e no Interior, ampliando a oferta de serviços”, destacou, ao informar ainda que a entidade buscará o diálogo com as operadoras de plano de saúde para redução dos custos para os advogados.

(Foto: Divulgação)

Caixa de Assistência e Escola Superior da Advocacia vão priorizar o Interior

Andrei Aguiar e Sávio Aguiar.

Já empossadas as  novas diretorias da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), que tem Sávio Aguiar como presidente, e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), cujo titular é Andrei Aguiar. Eles cumprirão mandato no período de 2019 a 2021.

O presidente Sávio Aguiar, promete uma aproximação maior entre a CAACE e a advocacia, com a oferta de um maior número de benefícios aos associados. O foco será a interiorização dos serviços, com a criação da Coordenadoria de Assistência às Subseccionais. Além disso, a entidade vai buscar o diálogo com as operadoras de plano de saúde para redução dos custos para os advogados e a ampliação da rede conveniada de seguros para atendimento específico à classe dos advogados.

Já Andrei Aguiar diz que o interior do Estado também terá atenção especial da nova gestão da ESA-CE, com cursos presenciais com uma maior frequência para todas as regiões. Entre as propostas destacam-se ainda a busca de parcerias com foco na melhoria do ensino jurídico e em uma melhor capacitação para os advogados com a visita às faculdades de direito do Ceará e às escolas jurídicas dos tribunais, da defensoria e do Ministério Público, e a implementação, na escola, de cursos de pós-graduação para a categoria.

(Foto – Divulgação)

OAB do Ceará empossa nova diretoria neste 1º de janeiro de 2019

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Neste 1º de janeiro de 2019, uma outra posse bem além das posse de políticos vai acontecer. Erinaldo Dantas assumirá, às 17 horas, como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará. Também vão ser empossados os novos membros da Caixa de Assistência dos Advogados, do Conselho Federal e da Escola Superior da Advocacia para triênio 2019 – 2021. O ato ocorrerá na sede da entidade, no bairro Guararapes.

Erinaldo Dantas, advogado tributarista e que respondia pelo comando da Caaece, foi eleita no dia 28 de novembro com 7.389 votos de um total de 15.052. Ele ainda é professor de direito e terá ao seu lado Ana Vládia Feitosa, vice-presidente; Pedro Bruno Amorim, secretário-geral; David Sombra Peixoto, secretário adjunto; e Rodrigo Mota da Costa, tesoureiro.

Os novos integrantes do Conselho Federal que tomarão posse são os advogados Marcelo Mota, Hélio Leitão e André Luiz de Souza Costa como membros titulares e os suplentes André Rodrigues Parente, Alcimor Rocha e Leonardo Vasconcelos.

O novo presidente da Caace a ser empossado é o advogado Sávio Aguiar. Também assumem Lara Gurgel do Amaral, vice-presidente; Gleydson Ramon, secretário-geral; Raphael Castelo Branco, secretário-geral adjunto e Deodato Ramalho, tesoureiro. Na presidência da Escola Superior de Advocacia será empossado o advogado Andrei Aguiar, informa a assessoria de imprensa da Ordem.

(Foto – OAB/CE)

Expresso 150 – OAB/CE conclui investigações na primeira instância

O Tribunal de Ética da OAB do Ceará fechou a investigação de casos envolvendo suposta venda de liminares, o que motivou na Operação Expresso 150, da Polícia Federal.

O presidente do organismo, José Damasceno, informa que foram aplicadas quatro exclusões e várias suspensões e absolvições de advogados envolvidos nessa prática que envolveu ainda magistrados.

“Tudo agora vai para o Conselho Estadual”, avisa Damasceno.

(Foto – OAB/CE)

Marcelo Uchoa – Meu desabafo sobre as eleições da OAB do Ceará

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Com o título “Meu desabafo sobre as eleições da OAB do Ceará”, eis artigo do professor universitário e também advogado Marcelo Uchoa. Ele comenta o pleito da Ordem e os porquês de não estar na chapa vitoriosa de Erinaldo Dantas. Confira:

Pensei em comentar sobre as eleições OAB antes das eleições, mas não o fiz em respeito a um amigo-irmão querido. Agora sinto-me à vontade pra dizer duas coisas, mesmo sabendo que, depois de passadas as eleições, a hora não é dos críticos, é dos babões: primeiro, me senti alijado do grupo do citado querido amigo por ser um militante com identidade ideológica absolutamente assumida e definida, por ser alguém que chama nacional e internacionalmente o golpe de golpe, condena publicamente o fascista eleito e cobra da OAB a responsabilidade que deveria ter, mas que hipócrita e covardemente não tem, relativamente ao assunto; segundo, lamento bastante pela gestão que iniciará, porque teria ao seu dispor alguém com um gás full time, que, muito mais do que olhar pro próprio umbigo ou pro sucesso de sua própria carreira, ou pra cargos que eventualmente o poder disponibiliza pra advocacia, entende que o papel social da OAB é pedra fundamental para a construção de uma advocacia respeitada e fortalecida e, sobretudo, uma sociedade fraterna, democrática, minimamente justa. Há outras companheiras e companheiros como eu no grupo que também pensam assim, mas conto nos dedos os que estão em ruas e praças lutando ao lado do povo e da democracia.

Não tenho medo disso, muito pelo contrário, me sinto bem ali naquele fuzuê democrático e insurgente. No meu caso, podem vir patrões, PM, leões-de-chácara, justiça federal, justiça estadual, receita federal, polícia federal, o cacete a quatro, simplesmente não tenho medo. Aliás, enfrento um a um até debaixo de arma apontada pra minha cara, como já várias vezes fizeram. Dentro da institucionalidade democrática, jamais me intimidarão ou pegarão, porque sou advogado de verdade e não devo nada a ninguém. Faço questão de honrar, nos mínimos detalhes, minhas dívidas até pra poder criticar quem não o faz. E olhe que são muitos!!

Quem já teve a oportunidade de “sutilmente” tentar me subornar, mesmo quando estive em cargos no governo, escutou o suficiente pra saber que não me corrompo, tampouco corrompo a alguém. Creio que tenham se arrependido amargamente da tentativa. Também não é do meu feitio puxar o saco. Simplesmente digo o que tem que ser dito e faço o que tem que ser feito. Minhas forças são o conhecimento do Direito, a noção razoável de justiça e a palavra forte.

Deus me deu a oportunidade de não precisar da OAB pra absolutamente nada na minha vida. A permanecerem as coisas assim, continuarei defendendo, com sucesso, trabalhadoras e trabalhadores, servidoras e servidoras públicos e movimentos sociais, assim como venho fazendo há mais de 26 anos. Continuarei, também, se assim quiserem, dando minhas aulas prazerosamente, o que já faço há outros 10. Mergulharei nos estudos. Quem sabe, um novo doutorado, pós-doutorado, sei lá, pode ser até uma nova graduação. Continuarei desse mesmo jeito.

Vocês nunca me verão no livro dos advogados mais admirados do Ceará, do Brasil e do Mundo, porque jamais pagarei pra aparecer naquilo. Vocês jamais me verão recebendo homenagens de melhor professor advogado (a menos que a escolha provenha de um processo sério). Vocês jamais me verão nas tais Academias de Direito disso ou daquilo, apesar de ter vários livros e dezenas de artigos publicados (agora mesmo um saiu na LTr, principal revista trabalhista do país, deste mês), a menos que se transformem em entidades sérias. Já tentei participar de uma dessas tais Academias de Direito imaginando que fossem sérias. Não queiram ver os prints de WhatsApp que tenho sobre essa experiência lamentável. Enfim, vocês também jamais me verão recebendo medalhas municipais e estaduais previamente encomendadas para esnobar diante da classe. Jamais disputarei um novo processo de quinto constitucional, que, considero, foi a coisa mais nojenta a que tive que me submeter em toda minha vida (idem, não queiram ouvir os áudios que certamente tenho arquivado). Coisas desse tipo deveriam servir de motivo pra investigação séria do Ministério Público Federal. Se não são, não duvido de que seja porque os processos similares ministeriais também sejam eivados de imoralidades.

Finalmente, lamento muito que minha instituição, a OAB, que tanto se gaba por lutar por ética para as demais instituições, não faça valer sua própria pregação.

Espero, honestamente, de todo coração, que o colega Erinaldo Dantas (eleito presidente) consiga moralizar e por nos trilhos essa instituição que tanto serviço já prestou ao Ceará e ao Brasil. E não só isso: faça-a uma instituição decente, útil e necessária também para a advocacia. Só por causa dele, em respeito à nossa amizade, de minha parte, fraterna, amizade de chorar no ombro do amigo quando o amigo chora, de se alegrar pela felicidade do amigo quando ele conquista algo bom pra vida dele, entendi (embora magoado) ser apartado do grupo, nada comentando sobre essas coisas, exceto com pessoas de confiança em comum, antes das eleições da OAB.

De qualquer forma, se alguém votou nessa chapa, mas, de alguma forma, se sensibilizou com o que eu disse, fique tranquilo. Votou na melhor opção. Não falo pelo grupo todo, porque não conheço, mas o Erinaldo é um cara bom, decente. Além disso, é um advogado respeitado na carreira, tem serviços prestados à advocacia e mostrou que possui garra pra levar adiante o processo. Ao lado dele, há pessoas que também tenho certeza de que são sérias, não convindo nomina-las.

Nossa equipe do escritório votou em peso na chapa do Erinaldo, menos eu porque estava viajando. Nem por isso, contudo, deixei de fazer a minha prece pela sua vitória.

*Marcelo Uchoa

Advogado e professor universitário.

Conheça os novos membros do Conselho Federal da OAB

O ex-secretário da Justiça e Cidadania do Estado, Hélio Leitão, é conselheiro.

Terminou a temporada eleitoral na Ordem dos Advogados do Brasil nos Estados. Foram mais de 70 chapas inscritas, com nove delas lideradas por mulheres — nenhuma, porém, foi eleita. Já seis dos 10 candidatos que tentaram reeleição obtiveram resultado positivo nas urnas.

Além dos cargos diretivos, os advogados de todo o país escolheram seus conselheiros seccionais e os federais.

Veja os representantes das seccionais para o Conselho Federal no triênio 2019-2021:

Conselheiros

Acre – Cláudia Messias Sabino, João Setti Aguiar e Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Alagoas – Fernanda Marinela de Sousa Santos, Roberto Mendes Filho e Fernando Araújo de Paiva

Amazonas – Aniello Miranda Aufiero, Claudia Bernadino e José Ribeiro Simonetti Cabral

Amapá – Alessandro Uchôa de Brito, Helder Lima Ferreira e Felipe Sarmento Cordeiro

Bahia- Carlos Alberto Medauar Reis, Luiz Viana Queiroz e Daniela Lima de Andrade Borges

Ceará – Marcelo Mota, Hélio Leitão e André Luiz de Souza Costa

Distrito Federal – Francisco Queiroz Caputo Neto, Daniela Teixeira e Vilson Malchow Vedana

Espírito Santo – Luiz Allemand, Jedson Marchesi Maioli e Luciana Vilela Nemer

Goiás – Marcelo Terto e Silva, Marisvaldo Cortez Amado e Valentina Jungmann Cintra

Maranhão – Ana Carvalho Nunes, Charles Miguez Dias e Daniel Pereira de Almeida

Minas Gerais – Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Bruno Reis de Figueiredo e Luciana Diniz Nepomuceno

Mato Grosso do Sul – Ary Raguiant Neto, Luís Claudio Alves Pereira e Wander Medeiros Arena da Costa

Mato Grosso – Ulisses Rabaneda, Felipe Matheus de França Guerra e Joaquim Felipe Spadoni

Paraíba – Afonso Vaz Lobato, Bruno Coelho de Souza e Jader Kahwage David

Paraíba – Harrison Alexandre Targino, Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho e Rogério Magnus Varela Gonçalves

Pernambuco – Ronnie Preuss Duarte, Carlos da Costa Pinto Neves Filho e Leonardo Accioly da Silva

Piauí – Chico Couto de Noronha Pessoa, Andrea Lorena Santos Macedo e Geórgia Ferreira Martins Nunes

Paraná – Airton Martins Molina, José Augusto Araújo de Noronha e Juliano José Breda

Rio de Janeiro – Felipe Santa Cruz, Carlos Roberto de Siqueira Castro e Marcelo Fontes Cesar de Oliveira

Rondônia – Andrey Cavalcante de Carvalho, Franciany D’Alessandra Dias de Paula e Alex Souza de Morais Sarkis

Rio Grande do Norte – Francisco Canindé Maia, Artêmio Araújo Azevedo e Ana Beatriz Rebello Presgrave

Roraima –  Rodolfo Morais, Antônio Oneildo Ferreira e Emerson Delgado Gomes

Rio Grande do Sul – Clea Carpi da Rocha, Rafael Braude Canterji e Renato da Costa Figueira

Santa Catarina –  Fabio Jeremias de Souza, Paulo Marcondes Brincas e Sandra Krieger Gonçalves

Sergipe – Adélia Moreira Pessoa, Maurício Gentil Monteiro ePaulo Raimundo Lima Ralin

São Paulo – Alexandre Ogusuku, Guilherme Octavio Batochio e Gustavo Henrique Ivahy Badaró

Tocantins – Kellen Pedreira do Vale, Denise Fonseca e Antônio Pimentel Neto.

(Foto – Divulgação)

Erinaldo Dantas e Marcelo Mota usam o Blog para agradecer vitória na eleição da OAB Ceará

O presidente eleito da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e o do ainda presidente Marcelo Mota agradeceram por meio do Blog a vitória na eleição desta quarta-feira (28).

Resultado final

Erinaldo Dantas – 7.389 votos (49%)
Roberta Vasques – 5.928 votos (39,3%)
Regina Jansen – 858 votos (4,7%)
Luiz Antônio Lima – 374 votos (2,4%)

Votos em branco – 204 (1,3%)
Votos nulos – 299 (1,9%)

Número de total: 15.052 votos.

Erinaldo Dantas é o novo presidente da OAB do Ceará

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Erinaldo Dantas é o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará.. Os resultados ainda estão sendo apurados, mas os dados apontam para vantagem do atual presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (Caace) superior a 1.400 votos.

Ele foi apoiado pelo atual dirigente da entidade, Marcelo Mota, que foi eleito na chapa de Erinaldo para conselheiro federal da Ordem, enquanto Sávio Aguiar assumirá a presidência da Caace e Andrei Aguiar comanda a Escola Superior de Advocacia (ESA).

Tribunal de Justiça suspende prazos processuais por conta da eleição da OAB


O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, suspendeu os prazos processuais desta quarta-feira (28/11), por ocasião da eleição geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). A informação é da assessoria de imprensa do TJCE. Já o pleito da Ordem ocorrerá até as 16 horas, no Centro de Eventos.

Serão mantidas as audiências e sessões de julgamentos designadas para esta data, e sem prejuízo ao expediente forense e atendimento ao público.

Essa medida consta na Portaria nº 2.298/2018, assinada e publicada no Diário da Justiça de terça-feira (27), e considera o pedido requerido pela OAB-CE e a necessidade de adoção de medidas que permitam a participação dos advogados no pleito eleitoral.

Tudo pronto para a eleição da OAB do Ceará

O nome do próximo presidente da Ordem dos Advogados no Ceará (OAB-CE), o trigésimo segundo, deverá ser conhecido por volta das 18h30min desta quarta-feira. A eleição deste ano ocorrerá das 8 às 16 horas. Em Fortaleza, se dará no Centro de Eventos.

Estão na disputa Erinaldo Dantas, titular licenciado da Caixa de Assistência aos Advogados (Caace), candidato da situação, a vice-presidente e também licenciada, Roberta Vasques, a ex-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE, Regina Jansen, e o advogado Luiz Antonio Lima.

Conforme a presidente da Comissão Eleitoral da OAB-CE, Clara Petrola, estão aptos a votar cerca de 23 mil advogados e, ativos no Estado, aproximadamente 27 mil profissionais. Estes advogados, a partir de janeiro, serão representados por novo presidente, de mandato não remunerado, como sempre ocorreu desde a fundação da OAB-CE, em 1933.

(Com O POVO – Foto – Divulgação)

Eleições na OAB/CE – Luiz Antonio reage a acordo Roberta-Edson e diz ser a verdadeira oposição

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Candidato a presidente da OAB do Ceará, Luiz Antonio Lima disse, nesta segunda-feira, não se surpreender com o acordo fechado entre as chapas de Roberta Vasques e Edson Santana.

Aproveitou para reforçar discurso de que sua chapa é a “verdadeira oposição” na Ordem.

O pleito da OAB está marcado para o próximo dia 28, no Centro de Eventos. Coma fusão Roberta e Edson Santana, estão agora no páreo, além de Luiz Antonio, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Erinaldo Dantas, e Regina Jansen.

Eleições na OAB/CE – Fusão Roberta Vasques-Edson Santana não representa oposição, mas busca pelo poder

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Sobre a fusão entre as chapas de Roberto Vasques e Edson Santana na disputa pela presidência da OAB do Ceará, a candidata Regina Jansen, mandou nota para o Blog, onde não se diz “surpresa” com o fato. Confira:

A chapa “A Ordem é Renovar” vem, por meio desta nota, reiterar que a sua parceria é com a advocacia cearense. Na noite desse sábado (17/11), os membros receberam a notícia da unificação das chapas “Reage OAB” e “E-nova OAB” rumo à eleição para a Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), que ocorre no próximo dia 28.

Muito embora tenha causado certa estranheza, referida união não gerou genuína surpresa, pois estamos cientes que ambas as visões que agora se unem não representam a mudança que tanto se busca, muito menos representam uma oposição. Implica tão somente na busca incessante pelo poder, sem ter como preocupação melhorias para a advocacia cearense.

Não podemos vivenciar mais longos três anos da forma como está. Aos advogados e advogadas que não entendem como parcerias que outrora se diziam com visões distintas, agora estão unidas, sigam-nos. Vamos recuperar a OAB Ceará para a advocacia.

A chapa “A Ordem é Renovar” convoca todos os advogados e advogadas do Estado do Ceará a fazerem uma real reflexão a respeito dessa situação. Reafirma que tem um lado estritamente definido e um compromisso inegociável: a defesa da advocacia e da sociedade. O grupo entende que na OAB-CE não deve haver espaço para interesses e parcerias escusas, pois a sua missão é defender a advocacia, a cidadania e a Constituição Federal.

*Regina Jansen,

Candidata a presidente da OAB do Ceará.

Eleições na OAB/CE- Roberta Vasques e Edson Santana fecham acordo e formam uma só chapa

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Edson Santana desistiu da disputa pela presidência da OAB do Ceará. Fez acordo e apoiará a candidatura de Roberta Vasques, promovendo o que diz ser “uma fusão de chapas”. Pelo acordo, Edson Santana tentará agora ser o novo presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (Caace).

Ele também terá o direito de indicar o titular da Escola de Superior d Advogacia (ESA).

Confira vídeo, onde ele explica os porquês da desistência:

Já a candidata a presidente da OAB do Ceará, Roberta Vasques, comemorou com a militância o acordo fechado com Edson Santana. A fusão dos dois, segundo seus apoiadores, lhe garantirá condições de derrotar, principalmente, o nome da situação, no caso Erinaldo Dantas, atual presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (Caace).

A chapa, agora com a adesão de Edson Santana, vai manter o nome “Reage OAB”, de Roberta Vasques.

A eleição para a nova diretoria da OAB cearense está marcada para o próximo dia 28, no Centro de Eventos.

Eleições na OAB/CE – Luiz Antonio Lima diz por que quer presidir a Ordem

Com o título “Reinventar É Preciso – Propostas”, eis artigo de Luiz Antonio Lima, candidato a presidente d OAB do Ceará. Ele expõe por que quer presidir a entidade e apresenta propostas. Confira:

Para nós, REINVENTAR é sinônimo de evolução. Acreditamos que não existe nenhuma ideia no mundo que não possa ser reinventada, repensada e melhorada. Porque é possível, sim, fazer melhor, de maneira mais eficiente e sustentável. E é assim, redescobrindo soluções para essas questões, que vemos novas formas de enxergar o futuro da OAB e CAACE. Desde o início do ainda movimento de advogados que nós nos preocupamos com as propostas a serem apresentadas aos eleitores advogados que justificasse o título Reinventar. Dividimos nossas propostas por atividades, de modo que os eleitores pudessem avaliar melhor cada atividade.

Inserção dos jovens Advogados(as) no Mercado de Trabalho – Apoio Logístico.
– Disponibilização de Salas individuais para o atendimento aos jovens advogados (as). O apoio consistirá diretamente através das Comissões no auxílio direto aos jovens advogados (as) em suas petições, recursos e acompanhamento processuais.

Existem sim boas práticas de gestão e de atuação mercadológica que podem ajudar a obter resultados satisfatórios e em um espaço de tempo menor, mas não há mágica: o trabalho é necessário, o planejamento é primordial e a atenção às mudanças deve ser constante.

Inserção dos Jovens Advogados(as) no Mercado de Trabalho – Relação com Escritórios.

– Serão realizadas ofertas de participação em processos por parte dos escritórios com coordenação da OAB através de cadastramento de jovens advogados(as) por aptidão ou escolha de tema. Mudança geral na relação de escritórios/advogados. Os(as) advogados(as) farão seu tempo e disponibilidade para atuação ou local de trabalho.

Política Salarial – Piso salarial.

– Seria uma base salarial voltada para proteção do piso salarial na relação formalmente trabalhista e não a atual sem vínculo.

Com as mudanças propostas no item novo de relacionamento com os escritórios, ou seja, o(a) Advogado(a) terá participação direta nos processos com prévia definição de valores, não há interesse para o(a) advogado(a) em ter um piso. Será utilizado uma tabela complementar a já existente com sugestões de valores por tipo de processos e instâncias.

Sistema Organizacional da OAB/CE – Pagamentos.

– Introdução de gestão por sistemas de controles modernos, com implantação de Fluxo de Caixa eletrônico e diário, o que evitará este tipo de evento danoso à Instituição Ordem Dos Advogados.

Sistema Organizacional da OAB/CE – Contabilidade.

– O Sistema a ser implantado prioriza a Transparência, pois será On-Line e disponibilizada no site da OAB diariamente, apenas com o uso de cadastramento com senha do(a) Advogado(a). É NA PRÁTICA A VERDADEIRA

TRANSPARÊNCIA.

Sistema Organizacional da OAB/CE – Receitas e Despesas.

– Será implantado o sistema eletrônico On-Line que disponibilizará toda a estrutura de Recursos Recebidos e Gastos em tempo Real, ou seja, um cheque emitido para custeio de gastos previamente agendado será digitalizado on-line no sistema com seu respectivo comprovante de despesas e disponibilizado aos(as) advogados(as). ISSO É

TRANSPARÊNCIA TOTAL.

Sistema Organizacional da OAB/CE – Gastos com Cartões Corporativos.

O Uso de Cartões Corporativos será Restrito e sua utilização obedecerá ao mesmo ritual de comprovação, através do sistema On-Line e disponibilizado aos(as) advogados(as). TRANSPARÊNCIA TOTAL.

Sistema Organizacional da OAB/CE – Recursos Humanos, Politica Salarial.

– O Regimento Interno da OAB/CE será Revisto e Analisado para criação de políticas de Fortalecimento de Gestão de Recursos Humanos, responsável pela manutenção dos sistemas internos. Será criada uma Política Salarial previamente Definida.

Sistema Organizacional da OAB/CE – Agravos. Sistema Organizacional da OAB/CE – Procuradoria. Sistema

Organizacional da OAB/CE – Comissões.

Sistema Organizacional da OAB/CE – Valor das Anuidades.

– O valor da Anuidade será estabelecido por critérios relacionados ao Orçamento Programa para nova gestão, custos operacionais diretos e indiretos, receitas projetadas, inclusive as de Exames de Ordem e projeções de crescimento para categoria.

Sistema Organizacional da OAB/CE – Auditoria Externa.

– A auditoria será mais um instrumento de assessoramento da nova gestão, aonde as falhas ou correções vão sendo corrigidas de imediato. É a introdução da OAB/CE em uma nova gestão profissional e Moderna.

Sistema Organizacional da OAB/CE – Patrimônio, Nova Sede. Relação Formal da OAB/CE com o Estado, Prefeitura e União. Relação Formal da OAB/CE com o Tribunal de Justiça do Estado. CAACE – Finalidades. CAACE – Estrutura Social.

Prerrogativas Dos(as) Advogados(as).

– As prerrogativas dos(as) Advogados(as) serão respeitadas dentro e fora da sede da OAB/CE. No momento em que se restabeleça uma nova diretoria Coesa, harmônica, leal, comprometida com objetivos e valores, haverá consequentemente, mudança de postura para com os demais ocupantes do judiciário. É A UNIÃO DE FORÇAS. A nova gestão será implacável no cumprimento das prerrogativas dos advogados.

*Luiz Antonio Lima,

advogado liberal e candidato a presidente da OAB do Ceará.

DETALHE – O pleito d OAB ocorrerá no próximo dia 28, no Centro de Eventos.

Assembleia Legislativa promove dia 23 debate com candidatos a presidente da OAB do Ceará

A Assembleia Legislativa, por meio de sua Comissão de Constituição, Justiça e Redação, promoverá um debate entre os candidatos à presidência da OAB do Ceará, no próximo dia 23. O embate ocorrerá a partir das 16 horas, no Auditório Murilo Aguiar, e será transmitido, ao vivo, pela TV e Rádio FM Assembleia.

A realização do debate atende a um requerimento apresentado pelo primeiro-secretário da Casa, Audic Mota (PSB). O pleito da OAB está marcado para o dia 28 deste mês.

Um encontro foi realizado na manhã desta sexta-feira, 16, com a presença de representantes das chapas, presidência da comissão eleitoral, assessores técnicos legislativos da CCJ e da Primeira Secretaria da AL. Na ocasião, foram definidas as regras, a participação do público, o local, a data e o horário do debate.

Estiveram presentes a presidente da comissão eleitoral, Clara Petrola, e os representantes dos presidenciáveis Edson Santana (chapa E-nova OAB), Erinaldo Dantas (chapa Somos todos OAB), Roberta Vasques (chapa Reage OAB) e Regina Jansen (chapa A Ordem é Renovar).

Para o deputado Audic Mota, “a eleição da OAB interessa a toda sociedade cearense e a Assembleia participará como mediadora, representando um Poder que zela o trato dos temas mais relevantes para o nosso povo”.

(Foto – ALCE)

Roberta Vasques manda artigo para o Blog dizendo por que quer presidir a OAB do Ceará

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Com o título “Por que queremos presidir a OAB/CE?”, eis artigo que Roberta Vaques, candidata a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, manda para o Blog. Confira o que ela propõe fazer, caso seja eleita para o comando da entidade:

Apesar de termos exercido cargos de direção, inclusive a vice presidência, do qual, por razões éticas nos licenciamos para concorrer a essas eleições, ser presidente da OAB nunca esteve entre os nossos objetivos pessoais. Presidir nossa entidade há de ser uma missão e não uma obsessão.

Nossa candidatura surgiu de uma construção coletiva, por iniciativa de valorosos colegas, a partir do movimento O2AB: “Respire, Repense e Reaja” e que estão compondo a nossa chapa.

Deve ser ressaltado que presidir a OAB/CE, instituição com 85 anos de história libertária em defesa da democracia e dos direitos individuais e coletivos da sociedade, é uma honra para qualquer advogado(a).

Com a experiência de quase 20 anos como advogada, atuando na área do direito das famílias e sucessões,15 anos de magistério como professora de direito da Unifor, os colegas que nos apoiam entenderam que reunimos as condições para presidir a nossa instituição, hoje instrumento de poder em favor dos interesses pessoais daqueles que estão no comando.

Como presidente da OAB, em merecendo a confiança dos colegas, nosso objetivo será trabalhar intensamente pela efetiva valorização da advocacia cearense, hoje tão ultrajada e vilipendiada. Também atuaremos na defesa intransigente do resgate das prerrogativas da advocacia, que hoje passa por uma intensa crise de representatividade e desvalorização.

A implantação de uma gestão modernizadora, inclusiva, transparente e coletivizada para OAB, CAACE e ESA, rompendo com a tradição malsã de modelo centralizado de governança, como é atualmente, será prioridade em nossa horizontalizada administração.

Trabalhar intensivamente pela inserção dos jovens advogados no mercado de trabalho, além de desvincular a OAB-CE, de qualquer submissão partidária e aos “mandarins políticos”, é para nós um valor inamovível, além de inadiável.

A submissão dos que dirigem a nossa instituição chegou a um grau tão vergonhoso, que nessas eleições alguns chefetes de repartições, estão tolhendo o direito de livre manifestação e escolha dos colegas que trabalham em órgãos públicos; essa postura subserviente não será tolerada em nossa gestão.

O que propomos é a construção de uma OAB livre, para dialogar republicanamente com todos os poderes de forma independente e isenta na defesa dos interesses da advocacia e, especialmente, da sociedade.

É com essas ideias que temos merecido o respeito e conquistado milhares de apoiadores entre a jovem advocacia e os mais experientes que figuram na constelação de nossa classe, como o Dr. Ernando Uchoa Lima, Cid Carvalho, Valmir Pontes Filho, Danilo Mota, Jurandir Porto, Paulo Quezado e o professor Raimundo Bezerra Falcão, para citar alguns.

Para esses valorosos advogados, referências pelo saber jurídico e pelo paradigma ético e moral que simbolizam para a advocacia brasileira, nossa candidatura representa o novo nessas eleições; não apenas pelo fato de sermos mulher, mas especialmente pelas ideias inovadoras que pretendemos implementar estando à frente da gestão da OAB.
Reage OAB!

*Roberta Vasques,  

Candidata a Presidente da OAB/Ceará.

Erinaldo Dantas manda artigo para o Blog dizendo por que quer presidir a OAB do Ceará

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Com o título “O desafio de presidir a OAB-Ceará”, eis artigo de Erinaldo Dantas, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (Caace) e candidato a presidir a Ordem dos Advogados do Ceará. Confira as propostas e o que ele pretende caso seja eleito:

Com um misto de orgulho, alegria, responsabilidade e obstinação aceitei o desafio que me foi colocado pela advocacia cearense que é presidir a Ordem Cearense. Minha trajetória na Ordem vem de longe e pude, ao longo do anos, exercer várias funções que me ensinaram e qualificaram para estar à altura de tão importante missão. Como diretor-tesoureiro, entre 2007/2009, pude contribuir com medidas que fizeram as despesas caírem e a receita aumentar, como por exemplo a implantação do pagamento da anuidade via cartão de crédito. Uma medida simples, mas de grande benefício para a categoria. Enquanto presidente da Comissão de Estudos Tributários lutamos contra o aumento inconstitucional do IPTU, contra as taxa dos bombeiros e da iluminação pública. O pagamento do ISS fixo para as sociedades profissionais e sua inclusão no supersimples tão são conquistas fruto do nosso trabalho.

Agora, como presidente, reformulamos a CAACE a começar pela extinção da taxa de anuidade, dinamizando o atendimento e crescendo a oferta de serviços. Ampliamos os serviços gratuitos, garantimos a assistência técnica por acesso remoto para auxílio com as plataformas dos processos eletrônicos e com o certificado digital. O espaço CAACE conceito, onde a advocacia tem acesso à tecnologia e à toda gama de serviços assistenciais. Instalamos as Farmácias do Advogado nos fóruns, firmamos mais de 600 convênios com diversos estabelecimentos, ampliamos os serviços Dental Caace para interior, sem carência, beneficiando milhares de colegas.

Mas o olhar agora é para o futuro, para continuarmos na defesa intransigente das prerrogativas, marca registrada do atual presidente Marcelo Mota, nome conhecido nacionalmente nas lutas contra a extinção de comarcas do interior, contra o abuso das custas judiciais e pelo maior desagravo já realizado no Ceará, quando do episódio da agressão à colega Sabrina Veras.

Nos últimos meses coletamos propostas e sugestões junto aos jovens, as mulheres, à advocacia do interior e com colegas das mais variadas especialidades, compondo assim um programa de trabalho voltado à pluralidade, à valorização e o respeito aos advogados e advogadas cearenses. A redução da anuidade, a diretoria adjunta para a jovem advocacia, a revisão da tabela de honorários, o piso salarial da advocacia, a ampliação e descentralização do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e do Centro de Apoio e Defesa do Advogado, a blitz das Prerrogativas nos fóruns da capital e interior, o avanço na interiorização da Ordem dando mais capilaridade aos serviços e benefícios. São ideias concretas que vão ao encontro dos anseios e exigências da advocacia cearense. Essa é a mensagem que justifica o nome e dá sentido à chapa “Somos Todos OAB”.

O protagonismo das lideranças da capital e do interior, dos jovens advogados e advogadas, o comprometimento das mulheres advogadas, como a colega Ana Vládia, advogada militante e professora, vice em nossa chapa, nos fazem acreditar que no dia 28 de novembro, iniciaremos, com o voto no 20, uma nova era para a advocacia cearense.

*Erinaldo Dantas

Candidato a presidente da OAB do Ceará.

Eleições na OAB/CE – Edson Santana promove plenária para lançar sua chapa

O candidato a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Edson Santana, promoverá uma plenária nesta terça-feira, às 18h30min, no Espaço Jangada (Shopping Iguatemi), para lançar a chapa E-nova OAB, que ganhou o número 55.

A chapa, com Edson Santana à frente, apresenta como vice-presidente o advogado Renan Martins Viana; Larissa Pinheiro como secretária geral; Matias Coelho Neto, para secretário adjunto; e Ricardo Valente para tesoureiro.

Para a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), o advogado Júlio da Ponte Neto é o indicado como presidente; José Alcy Pinheiro Neto (vice); Antônio Rebouças de Albuquerque (secretário-geral); Mariana Vieira Lima Araújo (secretária-geral adjunta); e Priscila Chaves Cavalcante Ferrer (tesoureira).

Conselho Federal

A chapa de Edson santana indica para o Conselho Federal Abdias Junio Cavalcante Oliveira, Gustavo Brigido Bezerra Cardoso, Cândido Albuquerque (titulares) e Luiz Valdemiro Soares Costa, Zainito Holanda Braga e Venancio Freitas de Araújo (estes suplentes).

DETALHE – As eleições da OAB/CE, que escolherão novo comando que cumprirá o triênio 2019-2021, acontecerão no dia 28 de novembro, das 8 às 16 horas, no Centro de Eventos.

(Foto – Divulgação)