Blog do Eliomar

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A avenida mandou um recado

Editorial do O POVO deste domingo (18) ressalta tema político das escolas campeãs no Carnaval do Rio. Confira:

O desfile das escolas de samba do grupo especial do Rio de Janeiro foi um dos mais politizados dos últimos anos. A campeã, a Beija-Flor, e a vice-campeã, Paraíso do Tuiuti destacaram-se na apresentação de temas políticos.

A tradicional Estação Primeira de Mangueira, que ficou em quinto lugar, também trilhou esse caminho, condenando o prefeito, Marcelo Crivella (PRB), por ter cortado verbas do carnaval. Ele foi representado em carro alegórico como um boneco de Judas, acompanhado da frase “Prefeito, pecado é não brincar o carnaval”.

A Beija-Flor com o tema “Monstro é aquele que não sabe amar. Os filhos abandonados da pátria que os pariu” abordou situações como desigualdade social, violência, descaso com adolescentes, intolerâncias de gênero, religiosa e racial, fazendo um vínculo da corrupção com alguns desses problemas.

Na Paraíso do Tuiuti, com o samba enredo “Meu Deus, meu Deus, está extinta a escravidão?”, a crítica foi mais direta, lembrando que hoje existem novas formas de manter as pessoas escravizadas, dando como exemplo o trabalho precário, introduzido pela reforma trabalhista.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou o desfile como “ideológico”. Mas fazer desfiles politizados, em vários sentidos, é tradição das escolas de samba. Acusa-se também as escolas de samba de serem mantidas com o dinheiro do Jogo do Bicho, um fato há muito conhecido.

É verdade que essa acusação surge agora, com mais intensidade, por parte de pessoas que se viram atingidas pela críticas, mas é preciso reconhecer que os chefes do Jogo do Bicho tem o mando das escolas. E, a propósito, “famosos” e políticos convivem tranquilamente com eles nos camarotes do Sambódromo. Em caso assim, a ingenuidade não é permitida, sendo preciso sopesar a situação de um lado e de outro.Mas, concordando-se ou não com as críticas, há de se observar que as escolas mandaram um recado aos políticos e ao governo. E, coincidência ou não, as duas agremiações com os temas mais críticos foram a campeã e a vice-campeã carnaval do Rio de Janeiro de 2018.

O combate às facções criminosas

Em artigo no O POVO deste sábado (17), o procurador da República Márcio Andrade Torres sugere a criação de um fórum para o combate ao crime organizado. Confira:

Não precisa ser da área jurídica para identificar as principais características de uma organização criminosa, das quais as facções são uma espécie. Livros e filmes já passam a ideia de serem um grupo de pessoas com objetivos comuns, comandadas sob o signo do medo e da força, em regime de divisão de tarefas e pacto de silêncio entre os membros.

No caso das facções que vêm tocando o terror em nosso Estado, os objetivos principais são o domínio de um espaço territorial, incluindo os presídios, para obter lucro fácil originado das mais diversas espécies de crimes, como roubos e tráfico de drogas.

Diante desse quadro, em que a população se sente indefesa e o Estado parece inerte diante da ameaça que representam essas facções, a pergunta mais frequente é sobre o que pode ser feito, já que os meios tradicionais de combate ao crime têm se mostrado completamente ineficazes. Fica claro que somente o uso de inteligência na investigação pode abalar as fortes estruturas em que se sustentam tais organizações criminosas.

Nesse sentido, algumas medidas precisam ser adotadas o quanto antes: a) estudar em profundidade como se organizam e agem; b) identificar as fontes de lucros e enfraquecer financeiramente a entidade e seus líderes; c) dificultar os meios de comunicação entre os líderes e liderados, muitas vezes comandados de dentro dos presídios.

Tais tarefas somente podem ser alcançadas com as modernas técnicas de investigação, a exemplo da delação premiada, infiltração de agentes policiais, interceptação de comunicações e sobretudo a união de esforços e compartilhamento de informações entre as diversas polícias e Ministérios Públicos. Essa precisa ser a agenda do dia da Segurança Pública de nosso Estado.

Fica aqui lançada a ideia da criação, no Estado do Ceará, de um Fórum interinstitucional para o enfrentamento das facções criminosas. Vamos à luta!.

Intervenção resolve o problema?

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Editorial do O POVO deste sábado (17) avalia que o governo federal reconhece o problema da violência como sua responsabilidade também, diante da intervenção na área da segurança pública no Rio. Confira:

Se existe um ponto positivo no decreto da intervenção na área da segurança pública no Rio, ordenada por Michel Temer, é que o presidente passou a reconhecer que a violência é também um problema do governo federal. Porém, a possibilidade que a criminalidade que assola o Rio seja contida por medida de tal natureza, é bastante pequena. As várias vezes em que o Exército esteve nas ruas do Rio deixaram claro que os distúrbios podem reduzir-se um pouco, mas recrudescem quando os soldados voltam aos quartéis.

Além disso, a medida nasce contaminada por um viés político, que deveria permanecer distante de uma resolução desse tipo. O próprio presidente deu um sinal disso ao dizer que suspenderá a intervenção, se houver votos na Câmara e no Senado para aprovar a reforma da Previdência. (Segundo a Constituição, uma medida provisória – como é o caso da reforma previdenciária – não pode ser votada com algum estado sob intervenção.) E esse assunto vem à tona em pleno ano eleitoral, quando se especula que Temer pretende disputar as eleições, como candidato a presidente. Com 70% de rejeição popular, ele tenta recuperar um pouco da sua credibilidade como governante, adotando a intervenção, e esperando que isso repercuta positivamente

Assim, Temer pode matar dois coelhos com apenas uma cajadada. Implementa a intervenção, que será apoiada por uma parcela expressiva da população, assustada com a violência, e tem uma desculpa para enterrar a reforma da Previdência, pois até agora não conseguiu – e dificilmente conseguirá – votos para aprová-la.

É possível que em um primeiro momento a presença de soldados na rua faça os criminosos recuarem um pouco, mas será uma vitória passageira. Para um problema complexo, soluções simplistas não funcionam.

Veja-se o caso das Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs), que fizeram os moradores das favelas respirarem com mais tranquilidade no início de sua implementação. Especialistas alertaram que, caso o Estado, não subisse o morro junto com a polícia, oferecendo escolas, saúde, possibilidade de lazer e de emprego, a situação se reverteria rapidamente. E foi o que aconteceu.

No início do ano passado, depois de massacres em penitenciárias no Rio Grande do Norte e Amazonas – quando Alexandre de Moraes era ministro da Justiça -, o governo anunciou um Plano Nacional de Segurança Pública, com propostas coerentes para enfrentar o problema da violência.

Passado o momento mais crítico, pouco se ouviu falar desse plano, que poderia ter evitado alguns dos problemas que agora servem para justificar a intervenção no Rio de Janeiro.

Outra carta da Dorinha

Na crônica de Luis Fernando Veríssimo, as cenas de outros carnavais que poderiam se encaixar no atual momento. Confira:

Dorinha, como se recorda, acidentou-se no último carnaval, quando desfilou na Sapucaí como madrinha da bateria de uma escola. Ela não conseguiu acompanhar o ritmo da escola e foi atropelada pela bateria.

Além dos arranhões e da perda de miçangas sofreu o que ela chama de “escoriações morais”, pois foi bem na frente do camarote da Brahma.

Este ano Dorinha desfilará outra vez como madrinha da bateria, mas de patinete. Como todos os anos, ela preparou-se para o carnaval internando-se no Pitanguy durante quatro meses, só saindo de lá com a garantia de que nada que foi esticado se soltaria na avenida, por mais que ela rebolasse.

Dorinha também diz que… Mas deixemos que ela mesmo nos conte. Sua carta veio em papel roxo, escrita com tinta carmim e cheirando a Mange Moi, o perfume que tira o sono Papa.

“Caríssimo! Beijíssimos!

Sim, estarei na avenida de novo, recordando meus velhos triunfos.

Você se lembra da vez em que desfilei completamente nua com apenas um retratinho do Fernando Henrique como tapa-sexo, para protestar contra a política econômica do seu governo? Como eu ia saber que a política econômica do Lula seria igual à do Fernando Henrique, só que de barba? Pensei em repetir a fantasia trocando o retratinho mas um tapa-sexo barbudo poderia ser mal interpretado.

Minhas manifestações políticas não foram em vão, no entanto. Até hoje tenho certeza que aquela minha alegoria sobre a necessidade de renovação na política, usando a renovação dos meus seios como exemplo, foi responsável pelo afastamento do cenário nacional de figuras como José Sarney, Renan Calheiros e Jader Barbalho, de quem nunca mais se ouviu falar, se é que não estou mal informada.

Minhas companheiras do grupo de pressão Socialaites Socialistas, que luta pela instalação no Brasil do socialismo no seu estágio mais avançado, que é o fim — Tatiana (“Tati”) Bitati, Betania (“Be”) Steira, Cristina (“Kika”) Tástrofe e as outras — formarão uma ala toda de tailleur e carregando motosserras, simbolizando a Dilma e os cortes no Orçamento.

Não pretendo ser abalroada de novo pela bateria, mas se acontecer já combinei com o Gustavão, que toca surdo de repique, para me salvar. Estou chegando naquela idade em que o repique começa a ser um conceito interessante. Ainda se diz ziriguidum?

Beijão da tua Dorinha.”

Imprensa distorce benefícios a magistrados, diz associação

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A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou nesta segunda-feira (12) nota de repúdio ao que a entidade classifica de “uso abusivo e distorcido” pela imprensa das informações financeiras disponibilizadas nos portais de transparência relativas aos pagamentos feitos a magistrados em 2017. São incluídas nestes pagamentos verbas indenizatórias como a ajuda de custo para moradia, que, segundo a entidade, estão previstas em lei.

A Anamatra, segundo o teor da nota, discorda das reportagens e editoriais publicados desde o último sábado, 10, em jornais, blogs e revistas de circulação por temer o engano que os dados não contextualizados podem provocar na opinião pública.

“Os dados sobre pagamentos efetuados a magistrados, inclusive os de cunho indenizatório, como é a ajuda de custo para moradia – que, portanto, não desafia incidência de IRPF, tal como outras tantas ajudas de custo expressamente referidas como isentas na Lei n. 7.713/1988 -, são públicos e estão disponibilizados desde 2004 no Portal da Transparência do Conselho Nacional de Justiça e nos portais dos tribunais, sendo acessíveis a qualquer cidadão brasileiro. Houvesse o que esconder, não estariam assim disponíveis, sem qualquer filtro ou restrição”, diz a nota.

Para a entidade que representa 4.000 membros da Magistratura do Trabalho, “é inaceitável, de toda sorte, o uso abusivo e distorcido das informações financeiras disponibilizadas nos portais de transparência”. O documento lembra que a complexa questão dos direitos e vantagens da Magistratura será enfrentada em breve pelo Supremo Tribunal Federal (STF), não havendo, no âmbito da União, o pagamento de quaisquer benefícios que não tenham previsão na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LC n. 35/1979) ou em lei federal competente.

A nota afirma ainda que “críticas públicas a tais vantagens, ainda quando equivocadas, são legítimas e naturais em ambiente democrático”, mas considera “inadmissível que isso se faça ao enxovalho de toda uma carreira nacional, expondo publicamente à execração pública centenas de juízes de todo o país”.

(Agência Estado)

O que querem os jovens das facções?

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Em artigo sobre o recrutamento de jovens para as chamadas facções no Ceará, o jornalista Nicolau Araújo avalia o perfil da juventude na criminalidade, diante da experiência na área policial no O POVO, Diário do Nordeste e TV Jangadeiro. Confira:

“VCS DAS Travessa tem que fora si nao Vai Morrer Seus Safado e não saiar nao praver si nu morre tudim”.

Mais que ameaça, creiam, a frase (?) acima é um pedido de socorro. Não somente dos moradores do bairro Barroso II – muitos, de fato, deixaram suas residências, em julho do ano passado -, mas também do jovem que pichou a fachada da casa da Travessa Seis. Sim, jovem, conforme o perfil para a função determinada pela sua facção.

E esse pedido de socorre é estendido a outras centenas de jovens com o mesmo – quase nenhum – grau de instrução.

Com raras exceções, o jovem não busca a criminalidade, tampouco é influenciado por amigos ou pelo consumismo. Esse último argumento por décadas foi apontado pelos anticapitalistas. Apesar da ortografia sofrível, da incapacidade de domínio das quatro operações da matemática e da indiferença com as demais ciências, o jovem na criminalidade possui consciência social. Claro, dentro das suas limitações.

“Dá para ver que o senhor foi de escola boa. Por isso fez faculdade e ganha a sua vida. Não temos escola. É faz de conta. Os professores têm medo da gente”, relatou um jovem, nos meados de 2010, integrante de assalto contra motoristas no cruzamento da rua Silva Paulet com a avenida Santos Dumont. O amigo levou um tiro no pescoço, efetuado por uma das vítimas. Mas sobreviveu.

Não, o jovem não estava preso ou apreendido. Não havia como precisar a idade, diante das marcas de sofrimento no rosto e do olhar sem perspectiva. Ele se misturou ao aglomerado de curiosos no local do crime. A frieza (ou coragem) me impressionou. Apontado por outros jovens da comunidade do Campo do América, a princípio negou participação no assalto. Mas, provocado na sua condição social, não se negou ao debate.

Cerca de três anos antes, a então titular da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), Cândida Brum, chorou em desabafo ao O POVO sobre a situação dos adolescentes infratores. Para a delegada, as apreensões não eram de criminosos, mas de jovens tão vítimas quanto suas vítimas – guardadas as devidas proporções.

Ao final da entrevista de mais de uma hora, a delegada ponderou: “Cuidado com o que você vai escrever no jornal”. Voltei da porta de sua sala e condicionei: “Se a senhora me garantir que virá trabalhar, amanhã, com o espírito sossegado, não escreverei uma linha sequer do que conversamos”. “Escreva a sua matéria”, disse a delegada, afastada do cargo dias depois.

E é essa vitimização da juventude que a criminalidade se aproveita para aliciar jovens para as facções. Apesar de ser uma larga porta de entrada à cidadania, o poder público por si não é responsável pelo avanço da juventude na criminalidade. Não há caneta mágica nas mãos do governador Camilo Santana. Se tivesse, apostem, o problema já estaria resolvido.

Na realidade, as facções encurtam para os jovens aliciados um processo que deveria durar gerações. Eles saem de um futuro sem muitas perspectivas para um pseudo conceito de poder, de relevância, de importância, de atenção. E quando as facções encurtam esse processo, a morte precoce é uma realidade. O pior é que o jovem possui essa consciência.

A família, a primeira porta da cidadania, infelizmente, há muito está com a passagem comprometida nas classes sociais menos favorecidas. Não somente pela desestruturação familiar, presente em muitos lares, ou pelas dificuldades comuns à própria situação. Mas, principalmente, pelo processo inverso do respeito.

É o caso de uma menina de 13 anos, que programava se esconder com o namorado no Icaraí, em Caucaia, após ele e dois amigos espancarem uma senhora, com chutes e socos, durante um assalto. Ao descobrirem que a senhora era mãe de um miliciano, os três jovens tentaram deixar o bairro Vila Velha. Dos três, dois morreram a tiros na mesma noite.

Pela manhã, dezenas de jovens cercaram o carro da reportagem. E lá estava, aos prantos, a menina de 13 anos. “Quatro meses no Icaraí? E a sua escola?”, indaguei à menina. O silêncio a denunciou. “Ah, não tem escola”, deduzi. “Não, senhor”, confirmou.

De imediato, me reportei ao aglomerado. “Por favor, alguém pode me trazer a mãe dessa menina?”, pedi. Uma senhora se espremeu entre os jovens. “Sou eu”. “Senhora, por que a sua filha está sem escola?”, perguntei. “O senhor sabe, esses jovens de hoje”…

“Senhora, esses pais de hoje…”, corrigi. “Jovem é jovem em qualquer época”, completei. Nada mais procura que poder, relevância, importância, atenção…

Lula perde até quando os adversários sofrem

Em ponto de vista sobre as decisões judiciais que atuam no debate político, o editor-executivo do O POVO, Guálter George, aponta que há indicação de que Lula estaria com dias contados de liberdade. Confira:

Um volume importante de decisões tomadas pela justiça ao longo da semana passada indica uma consolidação da tese de que a prisão de um condenado deve acontecer já a partir da segunda instância no País. A mais barulhenta envolveu o deputado João Rodrigues, do PSD de Santa Catarina, notório e ácido crítico do PT, e que, ao ser preso por agentes da Polícia Federal atendendo determinação do STF, reagiu dizendo-se “bode expiatório”. O paradoxo é que o recolhimento, na visão dele próprio, objetiva dar legitimidade ao que se imagina estar para acontecer com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um dos alvos prediletos, até então, da verve retórica do deputado.

Foram dias movimentados em relação ao tema, que está na ordem do dia do debate político por causa de Lula. Além do episódio envolvendo o deputado João Rodrigues, houve uma outra prisão, de Luiz Eduardo Oliveira, irmão do ex-ministro José Dirceu, e que teve negado recurso pelo TRF-4, de Porto Alegre, em relação a sentença condenatória do juiz paranaense Sergio Moro. Uma outra indicação de que, realmente, parecem contados os dias de liberdade do ex-presidente.

Finalmente, fechando o calendário semanal, veio a decisão do ministro Edson Fachin, do STF, de negar habeas corpus preventivo a Lula e, pior, encaminhar o caso diretamente ao plenário. Sem passagem pela Segunda Turma, como seria o rito normal. O caminhar das coisas, como dizem seus adversários, coloca o petista mais próximo da prisão do que de um palanque eleitoral em 2018.

Nostra culpa

Em artigo no O POVO deste sábado (10), o juiz federal e professor universitário Nagibe Melo contesta a situação de controle do Estado na segurança pública. Confira:

Quatorze pessoas mortas na última chacina, a das Cajazeiras. Antes houve a de Messejana, a do Porto das Dunas, a da Sapiranga, e quantas outras? Se os bandidos tivessem matado as mesmas quatorze pessoas, cada um em um dia, não teriam chamado atenção. No ano passado, foram assassinadas 5.134 pessoas em Fortaleza, uma pessoa morta a cada 1h e 43 minutos. Nós vivemos dentro da chacina.

O governo diz que está tudo sob controle. Ridículo. Desculpem-me, mas não há outro adjetivo. Cínico, talvez. Se alguma coisa estivesse sob controle, não teríamos visto 17.984 homicídios em Fortaleza, registrados de 2001 a 2015. Nesse período, só se matou mais em São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador. Quem são os culpados?

Todos nós. Porque não ligamos, não nos importamos, não cobramos, aceitamos. Mas as autoridades do Estado têm culpa maior: governador, deputados, procuradores e promotores de justiça, policiais. É um absurdo que, diante de números tão assombrosos, ninguém faça nada, ninguém diga nada de importante. Uma nota aqui outra ali como quem lava as mãos.

Todos sabem o quê e como fazer. A culpa é por omissão. É inaceitável que a taxa de elucidação de crimes seja tão baixa. Em Fortaleza, apenas 12 de cada 100 assassinos são identificados. Os outros 88 escapam impunes. Para além da polícia na rua, das viaturas, do Ronda, do Raio, da repressão pura e simples, a violência diminui com a certeza de punição. Inteligência, perícia criminal, investigação e condenação pelo devido processo legal.

Os deputados deveriam fiscalizar o governo, propor mudanças. Nada. O Ministério Público, responsável pelo controle externo da autoridade policial, nada tem feito de significativo. Comporta-se como um órgão auxiliar do governo. Não é esse seu papel, deveria fiscalizar a polícia, defender a sociedade. Os policiais tentam sobreviver com as péssimas condições de trabalho. E nós? Nós damos de ombros.

Bloqueadores de celular: é preciso urgência

Editorial do O POVO deste sábado (10) aponta a importância dos bloqueadores em presídios. Confira:

Mesmo com atraso, o Senado tomou uma boa medida ao aprovar, por unanimidade, o projeto de lei tornando obrigatória a instalação de bloqueadores de celular em presídios e penitenciárias do País. Agora, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

Autor do projeto, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou que a medida terá papel fundamental para a redução do “poder da criminalidade”. O senador tem razão, pois é de conhecimento público que presos perigosos ordenam ações criminosas de dentro das prisões, onde a posse de telefones celulares é disseminada.

Segundo o advogado Cláudio Justa, presidente do Conselho Penitenciário do Ceará, 30% dos detentos no Estado têm acesso a celulares. Por isso, ele define a medida como “imprescindível” para reduzir a delinquência. Porém, alerta, o Estado tem de estar preparado para enfrentar a reação dos criminosos, quando a medida for implementada.

Cláudio Justa lembra que, quando houve tentativa de bloquear o sinal de celulares em presídios, em 2016, os criminosos responderam com uma série de violentos ataques a ônibus. Até um carro-bomba, com o porta-mala carregado de dinamite, foi deixado ao lado da Assembleia Legislativa.

Pelo texto aprovado agora os bloqueadores deverão ser instalados e mantidos pela União, em conjunto com os governos estaduais, até 180 dias após a publicação da lei. Os custos serão bancados pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (Funpen).

Os senadores também aprovaram emendas prevendo que, caso o Funpen não tenha recursos suficientes, as despesas com a compra de equipamentos e instalação dos bloqueios deverão ser bancadas pelas operadoras de telefonia.

O direito a novas ou à renovação de concessões ficará, portanto, condicionada à obrigação de que as empresas instalem e façam a manutenção dos bloqueadores.

A violência no Brasil atingiu níveis inaceitáveis, espalhando-se, inclusive, pelas cidades do interior, até pouco tempo consideradas locais seguros de moradia. Cortar a comunicação entre bandidos presos e seus comparsas que estão fora da cadeia, não vai resolver todos os problemas da segurança pública, mas certamente ajudará a reduzir ações criminosas. Portanto, o que se espera, é tramitação rápida do projeto na Câmara dos Deputados, para que essa lei – que já deveria estar em vigor há muito tempo – comece a valer o mais urgentemente possível.

Alertas sobre a febre amarela

Editorial do O POVO deste domingo (4) aponta que macacos não transmitem a doença. Pelo contrário, são uma espécie de “sentinelas da epidemia”. Portanto, não devem ser caçados. Confira:

Felizmente o Ceará está fora das áreas de risco da febre amarela. Porém, mesmo não havendo risco iminente, esclarecimentos são importantes para prevenir o avanço da epidemia em regiões ainda livres da doença.

Uma das recomendações é sobre a vacina, desnecessária para as pessoas fora da área de risco. Nesse caso, a vacina é aconselhada apenas para quem fará viagem para as áreas infectadas no País, e obrigatória para deslocamentos internacionais a países que exigem a imunização. Fora desses casos, médicos desaconselham a vacina, devido às reações que provocam no organismo.

Outro alerta é que macacos não transmitem a doença. Pelo contrário, são uma espécie de “sentinelas da epidemia”, ensinam os epidemiologistas. O aviso é importante pois, desde que começou o surto, macacos passaram a ser vistos, equivocadamente, como transmissores da doença, provocando verdadeiras caçadas aos animais.

A morte de primatas pela infecção é o indicador da presença de mosquitos transmissores naquela região, o que possibilita que as autoridades sanitárias tomem providência para proteger a população. Ao ser picado, o primata carrega o vírus, com capacidade para infectar outros mosquitos por três dias.

Nesse tempo, ele já terá anticorpos para combater o vírus, não mais transmitindo a doença. E, em cerca de dez dias estará curado ou morto – sem perigo de transmissão.

Outro problema, caso os macacos sejam caçados e mortos, é que a redução do número de animais fará com que o mosquito passe a procurar alimento picando os humanos. Portanto, a preservação do primata tem várias vantagens e matá-lo trará apenas mais problemas. Se alguém encontrar um animal morto deve comunicar imediatamente às instituições de saúde pública. A análise pelos pesquisadores vai indicar se há mosquitos infectados com o vírus nas proximidades

Evite também dar crédito a mensagens alarmantes das redes sociais. Para se informar adequadamente procure na internet entidades reconhecidas de saúde pública.

Os sapatos dos nossos vizinhos

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Em artigo no O POVO deste sábado (3), a jornalista Regina Ribeiro aponta que a chacina de Cajazeiras não ganhou manifestações em praças públicas, não ressuscitou o movimento Fortaleza Apavorada, tampouco sensibilizou o poder eclesiástico porque as vítimas eram de origem humilde. Confira:

Há alguns anos, visitei o Museu do Holocausto, em Israel. Ali se concentram mais de 50 milhões de documentos entre fotos, registros e objetos dos judeus mortos pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial. Quando estive no museu, não era permitido usar câmeras fotográficas ou de filmagem. Turista algum saía de lá com qualquer imagem que não fosse a que guardasse num dos recantos da memória.

Devo dizer que, até o momento, restaram uma única imagem e um único sentimento daquele lugar. Começo com este. Senti um pesar imenso ao percorrer as salas de pedras. Fiquei triste de repente no meio daquela imensidão de imagens com semblantes alegres, uma infinidade de jovens sorrindo; famílias em início de jornada diante do lampejo de felicidade com a chegada dos filhos; o alvoroço das festas de aniversários e casamentos. Tudo interrompido, vidas desfeitas por um instante histórico. Sofri, de forma inexplicável, por pessoas que sequer sabia da existência, por um momento que não vivi e que só sabia pelos livros e filmes. Com o tempo, porém, o sentimento se esvai.

Uma imagem, no entanto, ficou. Nas salas dos objetos largados às pressas pelos judeus perseguidos e mortos havia brinquedos, utensílios domésticos, chapéus, xales, mas foram os sapatos que trouxeram para bem perto de mim a tragédia vivida por aqueles desconhecidos. Calçados deixados para trás.

Despir-se dos sapatos está envolto de uma simbologia que não foi possível ignorar naquele contexto. Eles permaneciam intactos como se esperassem pelos seus donos. Sapatos, de uma forma em geral, moldam-se com o uso e ganham contornos únicos. O jeito de andar, o entortar dos pés, o peso do corpo, os lugares por onde se anda. Os sapatos carregam nossa marca como sujeitos, ao mesmo tempo em que trazem consigo nosso lugar social.

Domingo último é que pude ver melhor a foto dos calçados das vítimas da chacina das Cajazeiras, ocorrida na madrugada de sábado, e que estampou a capa do O POVO. Percebi como aquela imagem falava melhor dos mortos do que seus rostos. Observei que as sandálias eram imitação barata de rasteiras elegantes de marcas famosas, chinelos-cópias de calçados caros. A forma como estavam amontoados dizia que haviam sido largados no último momento de vida ou no desespero de tentar salvar-se. Aqueles calçados explicam ainda o motivo pelo qual a chacina das Cajazeiras não repercutiu em toda a sociedade – para além da mídia – o pavor que aquela imagem transmite. A matança das Cajazeiras não virou #hashtag, não tirou gente de casa rumo às praças gritando palavras de ordem pela vida e paz, não ressuscitou o movimento Fortaleza Apavorada nem sensibilizou o poder eclesiástico.

Ao longo da semana li aqui mesmo n´O POVO reportagens que narravam o drama das famílias que vivem, sim, apavoradas diante do domínio de facções criminosas. Uma população amedrontada sobrevive em lugares onde os muros são o principal meio de comunicação para transmitir mensagens escritas com um português que também denuncia a exclusão e a miséria de quem optou pela violência sem freio como meio de vida. Os calçados dos pobres coitados das Cajazeiras não parecem ser suficientes para abalar conjecturas do tipo: “enquanto pobres e criminosos matarem-se em si, estamos livres de uma tragédia”.

Às vezes nos esquecemos de que, no fim das contas, somos todos vizinhos.

Há uma luz no fim do túnel

Em artigo no O POVO deste sábado (3), o reverendo e presidente da Igreja Batista Comunidade do Amor, Munguba Junior, aponta a Igreja como parte da solução contra a violência. Confira:

É inconcebível passar por uma criança com fome e não sentir a dor da família. É desumano testemunhar policiais civis e militares morrerem todos os dias e não se emocionar. É contra a natureza pais sepultarem seus filhos ainda jovens. Quando acostumamos com a dor e nos tornamos insensíveis ao estado de guerra urbana que vivemos, perdemos um pouco ou muito da nossa humanidade.

Não podemos achar normal a vida relatada nos jornais e noticiários do nosso dia a dia. Não! Não é normal ser infeliz; não é normal jovens colhidos na flor da idade; não é normal pessoas com fome; não é normal grades e muros altos separando as pessoas.

Um país muito distante de nós passou por momentos piores do que os que vivemos hoje. A Coreia do Sul viveu trinta e seis anos de guerra com o Japão e depois mais três anos de guerra dentro do seu coração. Veio daí a divisão entre Coreia do Norte e Coreia do Sul.

Totalmente devastada e com mais de oitenta por cento do seu povo morando em favelas, viveu o caos do pós-guerra: mortes, assaltos, fome, desesperança, êxodo de seus cidadãos para outros países, incluindo o Brasil.

O que aconteceu com a Coreia do Sul que passou do quarto país mais pobre do mundo para a décima potência econômica mundial em apenas 60 anos? A resposta é: uma igreja que ora na madrugada. Todas as igrejas oram na madrugada na Coreia do Sul. Oram pela nação, oram pelas autoridades, pela prosperidade e felicidade de seu povo.

O governo coreano procurava um modelo para recuperar a nação e conheceu uma pequena comunidade que estava realizando um trabalho incrível de resgate da dignidade humana e trazendo uma luz ao fim do túnel da desesperança e dor. Na casa do líder comunitário havia um quadro com letras grandes. Sabe o que estava escrito? “Coreia fique tranquila. Nós oramos por você”.

Através dessa experiência de sucesso o governo coreano implantou o projeto Nova Comunidade e em sete anos acabou com as favelas. Em quatorze anos tornou essas favelas em comunidades produtivas e em vinte anos transformou a Coreia do Sul.

Chacina expõe Estados paralelos e mostra Fortaleza na iminência de guerra urbana

Em artigo no O POVO o jornalista Érico Firmo alerta que “Há pequenos Estados paralelos instaurados. E eles estão se fortalecendo”. Confira:

Esse sábado sombrio foi a mais evidente demonstração de força até hoje do terror representado pelos Estados paralelos que tomaram as periferias de Fortaleza. E, também, da ineficácia da resposta do poder público. A chacina no bairro Cajazeiras é o ponto máximo de situação que se arrasta há mais de um ano. Há pequenos Estados paralelos instaurados. E eles estão se fortalecendo.

Essa foi a maior, mas não a única chacina dos últimos anos. O recorde de maior já registrada no Estado havia sido batido há dois anos e três meses e foi novamente superado agora. Nos últimos 12 meses, foram oito crimes do tipo com pelo menos quatro mortos, todos na Região Metropolitana de Fortaleza. A média é de uma chacina a cada um mês e meio. No total, morreram 46 pessoas.

Fortaleza, e o Ceará, acostumaram-se a ser violentas nas últimas décadas. Triste hábito. Porém, essa expressão da criminalidade é diferente da que se tornou usual. O fortalezense, infelizmente, está familiarizado com a abordagem para roubar celular ou a bolsa, com o roubo de carro, a saidinha bancária. Também se tornaram rotineiros os homicídios relacionados a disputas envolvendo drogas. Porém, subiu-se um degrau. O que passou a ocorrer é bem diferente.

Ao logo do ano passado, houve notícias de corpos decapitados, membros decepados, cadáveres incinerados jogados em ruas e terrenos baldios. Lembra coisa do Estado Islâmico. A brutalidade é usada para demonstrar poder.

Os organismos criminosos se apropriaram do controle de territórios na Capital já há alguns anos. Não que a Polícia não entre nesses locais. Faz suas incursões, sim. Mas, uma hora se retira. Quando sai, as facções ditam as regras. Ao tentarem ocupação mais permanente, os criminosos migram de território e o problema recomeça em outro lugar.

Tão assustador quanto as 14 mortes confirmadas pelo secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) é a certeza de que o grupo atacado tentará reagir. A entrevista coletiva do delegado André Costa não deu a confiança de que o aparelho de segurança terá condições, no médio prazo, de antecipar evitar a revanche. O risco de uma guerra se instaurar é considerável.

Instaurar é modo de dizer. Já há uma guerra nas periferias. O que ocorre já choca, ou deveria chocar, há bastante tempo. A guerra está em curso. O que houve na madrugada deste sábado foi apenas seu ponto máximo até agora, numa dimensão que não pode ser ignorada pelo conjunto da cidade. Do País, até.

O secretário André Costa acerta ao dizer não haver motivo para pânico. Menos como diagnóstico e mais como conselho. O medo não costuma ser bom conselheiro. Todavia, a situação realmente preocupa, e muito.

As facções existem já há algum tempo, mas se fortaleceram enormemente ao longo do ano de 2016, quando foram firmadas “tréguas” entre elas. O tempo sem conflitos ajudou a reduzir de forma considerável o número de homicídios em Fortaleza (queda de 39%). Nesse intervalo, grupos criminosos se armaram, organizaram e arregimentaram membros. Em 2017, o pacto foi rompido. A violência bateu recorde, com 5.134 homicídios. Em 2018, foi dado passo além.

A reposta é emergencial e não parece estar encaminhada. O Governo do Estado cobra o Governo Federal. Não há resposta de Brasília, nem no Ceará parece se saber o que fazer. Enquanto isso, o problema aumenta.

A solução não será dada isoladamente pelo Governo do Ceará. As facções são, muitas delas, interestaduais, com braços fora do País. São organizações transnacionais, multinacionais do crime. São Paulo e Rio de Janeiro não conseguiram enfrentá-las sozinhos. O Ceará é que não será capaz mesmo. A articulação precisa ser nacional, mas tem de ir além do discurso de cobrança.

O governador Camilo Santana (PT) tem recorrido à boa relação recém-reconstruída com Eunício Oliveira (MDB) no encaminhamento de demandas com o Palácio do Planalto. Nenhuma tão urgente quanto o enfrentamento aos crimes organizados. O governo cearense precisa pedir socorro. Não dá para continuar como está e a tendência é piorar, se não for feito nada diferente do que foi até agora.

Chacina das Cajazeiras: não foi um caso isolado

Em artigo no O POVO, o jornalista Henrique Araújo critica a declaração de “caso isolado” do secretário André Costa sobre a chacina de Cajazeiras. Confira:

De todas as respostas possíveis que um agente público poderia dar para a chacina das Cajazeiras, na madrugada deste sábado, a pior é certamente a de que o massacre foi um evento isolado e similar a atentados terroristas, como os praticados pelo Estado Islâmico.

Mas foi exatamente o que o titular da SSPDS, André Costa, fez. Em coletiva, o delegado afirmou: “No mundo todo há eventos que matam pessoas em boates”. É uma declaração infeliz pela banalidade com que pretende fazer passar o assassinato de que quase duas dezenas de pessoas. Mas não apenas.

O discurso de Costa é a extrapolação de um argumento, corriqueiro e já sem crédito, segundo o qual o crescimento vertiginoso no número de homicídios no Estado deve-se unicamente a um fenômeno nacional. Não é exclusividade do Ceará. Agora, o secretário foi além, ampliando nossas fronteiras. Não se trata mais do Brasil, mas do mundo. Estamos em par com EUA ou França, que não nos fazem mais inveja com os seus “lobos solitários” que explodem casas de shows ou invadem sedes de jornais, matando dezenas de pessoas e ferindo centenas. Temos um terrorismo para chamar de nosso. Um radicalismo made in Ceará.

Claro que tudo isso é falacioso, e a ação que resultou nas 16 mortes pode ser qualquer coisa, menos pontual. Tampouco foi planejada e executada a pretexto único de espalhar o terror entre os cearenses. Às facções interessa menos o medo em si do que a manutenção do controle sobre largas faixas do território local, de modo a garantir o funcionamento das engrenagens do tráfico. A fala de Costa é mais desculpa política a dar num momento grave do que uma resposta que se possa levar a sério.

É, por essa razão, muito parecida com a que o próprio Estado deu não faz tanto tempo, quando os índices de homicídio haviam despencado e os gestores negavam que essa queda pudesse ter relação com suposto acordo entre os bandidos. Hoje se sabe que era precisamente isso, e não a eficiência das políticas de segurança.

Se há algo de internacional na chacina das Cajazeiras, não é o fato de os atiradores terem disparado a esmo, mas a sua repercussão. Hoje, todos os grandes jornais do planeta se referiram ao massacre no Ceará. Está nas manchetes dos portais de “La Nación”, “Post”, “New York Times”, “Independent” e “El País”. Somos notícia, mas pelas razões erradas.

Ironia que tudo isso tenha se dado no exato instante em que o Governo se empenha na melhora da imagem do Estado no exterior, sobretudo depois do anúncio do hub e de outros investimentos no setor de aviação civil. Quanto mais desejamos projetar a fama de lugar de praias bonitas e gente hospitaleira, acentuando nossos predicados como destino turístico, mais uma outra falência (a da segurança) bate
à nossa porta.

Elite brasileira e (des)construção nacional

Em artigo no O POVO deste domingo (28), o economista Cláudio Ferreira Lima aponta que “as classes subalternas, que não têm o poder, perderam o governo, ao tempo em que a elite confirma, mais uma vez, o seu histórico alheamento ao projeto de nação”, Confira:

A elite é a classe dominante, dos donos do poder, que comanda todo o processo. Não ocupa, necessariamente, de forma direta, o topo do aparelho de Estado, ou seja, o governo, pois este, normalmente, é delegado como concessão às classes subalternas, que elegem seus representantes, em geral egressos da classe média. Nesses termos, o chefe do Executivo ocupará a função até quando não desagradar os donos do poder. Se o fizer, haverá um meio de alijá-lo.

No Brasil, a elite associa-se a interesses externos, e o País lê na cartilha da potência hegemônica. Portanto, conforme a natureza das articulações do governo nesse complexo xadrez político, o País pode ser levado à condição de periférico, de economia meramente reflexa, ou de nação desenvolvida, com assento nos centros de decisão internacionais.

Qual tem sido o comportamento da elite brasileira? Um balanço do seu papel nos destinos do País não é nada animador. Apenas em raros momentos da vida nacional uma fração dela acreditou na nação.

Assim, Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek articularam um pacto de poder com parcela da elite e de interesses externos e cercaram-se de quadros competentes e respeitados. Então, o Brasil ocupou seu território, industrializou-se, e o brasileiro ganhou autoestima. Mas ambos pagaram caro por isso. A Jango, enquanto o ambiente de exacerbação da Guerra Fria lhe era desfavorável, faltou a habilidade dos seus dois antecessores, e ele também pagou caro.

Lula procurou seguir o caminho dos construtores da nação, mas não conseguiu avançar. As circunstâncias são bem outras. É que se firma o insubmisso e insaciável capital financeiro. A classe média imita a elite no desinteresse pela nação.

Inteligências fundamentais, como economistas e cientistas sociais, preparados em universidades estadunidenses, assumem o credo da potência hegemônica. Não bastasse isso, a fragmentação partidária impossibilita compor governo com quadros sérios e competentes, devotados à nação.

Dessa forma, desde 31.8.2016, passamos a viver situação inusitada. Feito o impeachment de Dilma, assumiu Temer, o vice, e, embora pese sobre ele e seu governo contundentes acusações com provas provadas, mancomunado com o Congresso, tem sido fiel e de grande utilidade à elite, seus aliados externos e à potência dominante, e por isso é mantido.

Em resumo, as classes subalternas, que não têm o poder, perderam o governo, ao tempo em que a elite confirma, mais uma vez, o seu histórico alheamento ao projeto de nação. Como já comentei em artigo anterior, o gigante segue à deriva.

É difícil ser otimista. Mas a situação, de tão imprevisível e desfavorável à maioria da população, será capaz de alimentar as forças pela retomada da nação e breve poderemos dizer como Belchior: “vejo vir vindo no vento/ o cheiro da nova estação”.

Lula pode ser candidato?

Em artigo no O POVO deste sábado (27), o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Ceará, Rômulo Conrado, avalia que a restrição à candidatura de Lula não se dá de forma automática, mas sim depende de decisão a ser proferida pela Justiça Eleitoral. Confira:

As eleições presidenciais que se aproximam são marcadas por perguntas as mais diversas, algumas das quais apresentam interpretações jurídicas bastante controvertidas: o ex-presidente Lula poderá ser candidato? O que acontecerá caso venha a se candidatar?

Responder a essas perguntas passa pela análise das inelegibilidades previstas pela Lei Complementar nº 64/90, a qual estabelece em seu artigo 1º, I, e, 4, serem inelegíveis os que tenham sido condenados por decisão transitada em julgado ou oriunda de órgão colegiado, como o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por crimes contra a administração pública, pelo prazo de oito anos desde a condenação.

Basta ao reconhecimento da inelegibilidade a condenação pelo órgão colegiado, não mais sendo necessário, desde o advento da Lei da Ficha Limpa, seja essa decisão transitada em julgado, podendo ser reconhecida ainda que cabível recurso para os tribunais superiores ou dentro do próprio tribunal do qual surgiu a condenação.

Ocorre que o reconhecimento da restrição à candidatura não se dá de forma automática, mas sim depende de decisão a ser proferida pela Justiça Eleitoral nos autos do processo de registro de candidatura. Assim, uma vez registrando a pretensão de se candidatar, o que deverá fazer até o dia 15 de agosto de 2018, poderá ser proposta perante o Tribunal Superior Eleitoral, órgão ao qual compete o julgamento dos registros dos candidatos a Presidente da República, ação de impugnação de registro de candidatura pelo Ministério Público, outros candidatos, partidos ou coligações. Tal processo deverá ser julgado até o dia 17 de setembro, último dia no qual poderá se verificar sua substituição por outro candidato.

Tem-se ainda permissivo legal expresso para que sejam suspensos os efeitos de eventual decisão condenatória, assegurado pela Lei da Ficha Limpa, a qual possibilita em seu artigo 26-C que o tribunal competente para o julgamento de recurso, seja o Superior Tribunal de Justiça, seja o Supremo Tribunal Federal, poderá suspender os efeitos da inelegibilidade caso constate existir plausibilidade na pretensão recursal.

Em nota, PT confirma que Lula segue candidato

Em nota enviada à imprensa, O PT nacional critica a decisão do TRF4 e reafirma a pré-candidatura de Lula. Confira:

O dia 24 de janeiro de 2018 marca o início de mais uma jornada do povo brasileiro em defesa da Democracia e do direito inalienável de votar em Lula para presidente da República.

O resultado do julgamento do recurso da defesa de Lula, no TRF-4, com votos claramente combinados dos tres desembargadores, configura uma farsa judicial. Confirma-se o engajamento político-partidário de setores do sistema judicial, orquestrado pela Rede Globo, com o objetivo de tirar Lula do processo eleitoral.

São os mesmos setores que promoveram o golpe do impeachment em 2016, e desde então veem dilapidando o patrimônio nacional, entregando nossas riquezas e abrindo mão da soberania nacional, retirando direitos dos trabalhadores e destruindo os programas sociais que beneficiam o povo.

O plano dos golpistas esbarra na força política de Lula, que brota da alma do povo. Esbarra na consciência democrática da grande maioria da sociedade, que não aceita uma condenação sem crime e sem provas, não aceita a manipulação da justiça com fins de perseguição política.

Não vamos aceitar passivamente que a democracia e a vontade da maioria sejam mais uma vez desrespeitadas.

Vamos lutar em defesa da democracia em todas as instâncias, na Justiça e principalmente nas ruas.

Vamos confirmar a candidatura de Lula na convenção partidária e registrá-la em 15 de agosto, seguindo rigorosamente o que assegura a Legislação eleitoral.

Se pensam que história termina com a decisão de hoje, estão muito enganados, porque não nos rendemos diante da injustiça.

Os partidos de esquerda, os movimentos sociais, os democratas do Brasil, estamos mais unidos do que nunca, fortalecidos pelas jornadas de luta que mobilizaram multidões nos últimos meses.

Hoje é o começo da grande caminhada que, pela vontade do povo, vai levar o companheiro Lula novamente à Presidência da República.

Sao Paulo, 24 de janeiro de 2018
Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT

Ciro diz que torce para que TRF-4 “tenha a força moral de afirmar a inocência de Lula”

Em artigo publicado no Facebook, o ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato do PDT à Presidência da República, afirma que a justiça brasileira merece o respeito da nação e que torce que o TRF-4 reconheça a inocência de Lula. Confira:

Dia 24 de janeiro é o dia do julgamento da apelação de Lula contra a sentença que o condenou em primeira instância. Torço para que seu recurso seja reconhecido pelo Tribunal Regional, órgão de segunda instância da Justiça Federal, e ele seja declarado inocente.

O Judiciário brasileiro, assim como os outros poderes de nossa frágil República, tem graves defeitos – nunca me abstive de criticá-los – mas imaginá-lo parte orgânica de uma conspiração política ofende a inteligencia média do país e, pior, a consequência inevitável desta constatação teria desdobramentos tão graves que a um democrata e republicano só restaria a insurgência revolucionária. Não creio, definitivamente nisto.

É definitivamente constrangedor e inexplicável que nenhum quadro relevante do PSDB esteja preso apesar de fartas e robustas evidências de seu orgânico e ancestral envolvimento em corrupção. Mas não é irrelevante que estejam presos quadros centrais do PMDB como Eduardo Cunha, Gedel Vieira Lima ou Henrique Alves. E que o próprio presidente Michel Temer tenha sido chamado pela Justiça a responder por seus atos de corrupção, embora impedida, a mesma justiça, de prosseguir na apuração, pelo poder politico subornado.

O que quero dizer nesta hora crítica é que, apesar de seus graves problemas, a Justiça brasileira ainda deve merecer o respeito institucional da nação. O oposto é a baderna, a anarquia e, evidentemente, a violência.

Que o Tribunal Regional de Porto Alegre compreenda a transcendência de sua decisão! Que, independentemente de pressões legítimas ou espúrias, afirme a JUSTIÇA! Que tenha a força moral de afirmar a inocência de Lula no processo em questão, se como eu, não vislumbrar clara sua culpa.

Que dê evidências incontestáveis de sua culpa, caso assim entenda, de maneira que a qualquer do povo não reste duvidas e, assim, possa a Nação afirmar como o injustiçado alemão: há juízes em Berlim. E, apesar de tudo, também no nosso sofrido Brasil.

O pré-carnaval e o direito dos moradores

Em artigo enviado ao Blog, o conselheiro da Comissão Federal de Anistia do Ministério da Justiça, Mário Miranda de Albuquerque, reclama da falta de sinalização durante a realização do pré-carnaval. Confira:

É um absurdo o que está acontecendo aos moradores e seus familiares residentes nas ruas do entorno onde acontecem as apresentações de blocos nesse pré-carnaval em Fortaleza. O elementar direito de ir e vir está sendo flagrantemente violado, com o bloqueio das ruas pela AMC.

Simplesmente, moradores e familiares não conseguem entrar (sair ainda é possível, com enormes dificuldades). Tome-se o exemplo da rua Gonçalves Ledo, entre a Monsenhor Tabosa e a Tenente Benévolo, imediações do Mercado dos Pinhões. O acesso que normalmente é feito pela Monsenhor Tabosa está bloqueado e não há qualquer placa indicativa orientando como seria o acesso.

Por dois sábados consecutivos, vi frustrada a visita à minha mãe idosa e doente. A gente é jogado, por intuição, pois não há placa de orientação, como afirmado, a buscar uma saída pelo lado da praia da Monsenhor Tabosa, e o resultado é que fica-se perdido no meio do verdadeiro labirinto de ruelas e becos existentes nesse setor. Um absurdo.

Assim como eu, outros membros da família passaram pelo mesmo tormento e frustração e é de se supor que outras famílias residentes nesse trecho da rua Gonçalves Ledo também.

Apela-se medidas saneadoras do problema por parte das autoridades municipais e quiçá do Ministério Público. É possível que o mesmo esteja ocorrendo em outras áreas da cidade. Imagine em caso de emergência por doença.

Política cultural: uma força transformadora

Em artigo no O POVO deste sábado (20), a presidente do Instituto Ecoa, Luísa Cela, aponta que “a cultura é um elemento indispensável para superar o atual estágio de esgarçamento social que as cidades vivenciam”. Confira:

Há 20 anos, a gestão da Cultura em Sobral ganhou novos contornos com a criação da Secretaria Municipal da Cultura e Mobilização Social em decorrência de um entendimento de que a política cultural é um investimento e não um gasto para os cofres públicos. Foram criadas a Escola de Música e o Salão Sobral de Artes Visuais, de âmbito internacional, que trouxe o Museu Madi, e foi tombado o Sítio Histórico e Cultural da cidade que virou Patrimônio Nacional pelo Iphan.

Para construir a Sobral de hoje, a Política Cultural cumpriu papel relevante. O sobralense passou a contar com uma importante ferramenta para encarar os desafios do século XXI que estão intimamente relacionados à convivialidade. Ou seja, nossa capacidade de convivência em um modelo de urbanização excludente, competitivo, arrisco dizer, anti-humano.

Afirmamos a cultura como um elemento indispensável para a superar o atual estágio de esgarçamento social que as cidades vivenciam. Adotamos como premissa básica a noção de que a cidade é um espaço de encontro e de produção das diferenças, sendo necessário reconhecer a diversidade e os conflitos da urbanização social.

Neste contexto nasce a Escola de Comunicação, Cultura, Ofícios e Artes – Ecoa, que encampou essa missão de intensificar o movimento pela construção de uma cultura cidadã, o aprofundamento dos territórios como locus dos saberes e fazeres artísticos, o fortalecimento da economia da cultura e da ampliação do diálogo intercultural. Com inspiração nas formulações em torno da cidadania cultural, afirmamos a cultura como um direito humano fundamental.

Em diálogo com a agora Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Seciel) de Sobral, um plano de ação foi estruturado em três eixos: Programas de Ação Cultural; Programas de Criação e Formação Artística; Programas de Patrimônio, Memória e Museus. Como objetivos estratégicos visamos o estímulo e o fortalecimento de práticas de cultura cidadã, tendo a descentralização como diretriz da efervescência cultural.

Ocupar os espaços públicos, apostar na importância da democratização da produção simbólica e entender que cultura tem a ver com quem somos e o modo que vivemos serão a aposta de Sobral para alcançar mudanças desejadas pela cidade e pelos sobralenses.