Blog do Eliomar

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Ministério Público quer reparação de prédio tombado que foi demolido no Centro de Fortaleza

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A 135ª Promotoria de Justiça, organismo do Ministério Público do Estado, deu entrada numa Ação Civil Pública Reparatória e Indenizatória contra a proprietária, C. V. P. que demoliu, sem autorização dos órgãos de controle do patrimônio histórico e cultural, o edifício onde funcionou a Rádio Educadora Cearense (Centro). O prédio era tombado pelo Município, informa a assessoria de imprensa do MPCE.

O Ministério Publico Estadual requer à Justiça, entre outros, que a proprietária pague multa de R$ 1 milhão, de natureza reparatória pelo dano irreversível ao patrimônio. A Promotoria também solicita o bloqueio dos bens em referência, em caráter de intransferibilidade, registrado nas matrículas dos imóveis; bem como a expropriação dos terrenos situados na Rua General Sampaio, nº 1668 e 1678, em prol da Municipalidade de Fortaleza, para construção de projetos culturais, assim desestimulando a destruição do patrimônio protegido.

Tombamento

Por meio do Decreto nº 12.304/2007, o Município realizou o tombamento histórico e cultural do imóvel situado na Rua General Sampaio, conhecido como a Casa de Barão de Camocim, bem como o entorno entre as Ruas 24 de Maio com Avenida Duque de Caxias, indo até a Rua Senador Pompeu, incluindo a Rua Clarindo de Queiroz, com a Rua Barão do Rio Branco e a Rua Meton de Alencar e finalizando na Rua Antônio Pompeu. Nessa área, estava localizada a edificação onde, em 1922, funcionou a Rádio Educadora Cearense.

Assim, consta na Ação que, no final de semana dos dias 21 e 22 de setembro de 2013, os prédios da extinta Rádio e vizinhos foram totalmente demolidos. De acordo com a promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, há indícios evidentes de que a proprietária, mesmo conhecedora das limitações à qual os bens de referências estavam submetidos por força do tombamento legal, realizou a destruição total de um patrimônio histórico-cultural protegido. “A retirada dos prédios em sua totalidade gerou um dano irreversível ao patrimônio histórico e cultural de Fortaleza, que em tese implica em uma reparação de cunho pecuniário a ser revertido ao Sistema de Fomento à Cultura, através do Fundo Municipal da Cultura”, declara.

Vitral histórico da Sefaz começa a ser restaurado

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A Secretaria da Fazenda terá seu vitral totalmente restaurado a partir desta sexta-feira. O trabalho será feito por alunos do Curso de Aperfeiçoamento em Conservação e Restauração de Bens Patrimoniais Móveis e Integrados da Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho, instituição vinculada à Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) e gerida pelo Instituto Dragão do Mar (IDM).

Essa é a segunda vez que o painel passará por reforma. Em 1997, na gestão do secretário da Fazenda Ednilton Soárez, o serviço foi realizado por uma empresa especializada, sob supervisão da Secult.

A restauração durará aproximadamente 50 dias, sendo dividida em quatro etapas. Na primeira, a equipe se dedicará à análise do estado de conservação atual e permanente do vitral, passando para a fase de elaboração do mapa de danos. Na terceira etapa, serão realizados procedimentos de higienização das peças, para depois iniciar a execução dos procedimentos metodológicos de recuperação dos componentes que necessitam de intervenção.

 

Todo o trabalho será desenvolvido no próprio local onde está instalado o vitral e nos ateliês da Escola. Os alunos selecionados para o projeto já tiveram uma iniciação em outros cursos ofertados na área de conservação e restauração e demonstram grande vocação e habilidade artística. O processo será coordenado por uma equipe experiente em recuperação de vitrais antigos.

História

O painel foi inaugurado em 1927 com o Palácio da Fazenda (sede da Sefaz). Ele tem seis metros de altura e foi confeccionado pelo italiano Cesare Formenti e seu filho Gastão.

Os dois artistas eram donos do Atelier Formenti, um renomado estúdio do início do século 20, localizado no Rio de Janeiro, responsável pela execução dos vitrais da Catedral Metropolitana de Vitória e do Palácio Tiradentes, sede do Legislativo fluminense.

Senador Pompeu preserva único “campo de concentração” do Brasil

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O prefeito Maurício Pinheiro assinou, no fim de semana, decreto de tombamento do único campo de concentração brasileiro, situado em Senador Pompeu (272 km de Fortaleza).

O sítio arquitetônico de Patu foi utilizado na seca de 1932 para confinar retirantes da estiagem que viriam para Fortaleza. Com isso, ficam preservados 12 casarões, além da Vila Operária e de três casas de pólvora.

O Ceará registrou oito campos de concentração, sendo sete na seca de 1932.

(Foto – Divulgação)

Iphan abre consulta sobre Paisagem Cultural Brasleira

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Uma nova possibilidade de reconhecimento de bens culturais vai incrementar o mapa do Patrimônio Cultural do país: a Chancela como Paisagem Cultural Brasileira, voltada para lugares cuja especificidade é resultado das relações entre grupos sociais e a natureza. Esse é o tema da consulta pública aberta pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e que se estemderá até o dia 17 de agosto. Os interessados podem contribuir na elaboração da normativa que possibilitará a preservação de porções singulares do território, onde a interação entre a cultura e o ambiente natural confere à paisagem uma identidade específica.

A edição de uma nova Portaria se deu em função da necessidade de criar um mecanismo para que – em cada processo de chancela – estejam articulados diferentes atores, entre governo e sociedade, agindo conjuntamente pela preservação do patrimônio, pela melhoria da gestão do território, buscando a sustentabilidade econômica e social, valorizando a natureza e considerando direitos como os de as comunidades tradicionais permanecerem nas paisagens e vivenciarem sua cultura. Essa é a estratégia para que a preservação desse Patrimônio Cultural aconteça aliada ao desenvolvimento sustentável. Considerando que a competência do Iphan é limitada, o envolvimento de outros setores (públicos ou privados) e esferas de governo é necessário para ampliar as possibilidades de uma gestão bem sucedida desses bens culturais. Assim, o instrumento da chancela valoriza a relação harmônica entre processos sociais e processos da natureza, estimulando a dimensão afetiva com o território e tendo como premissa a qualidade de vida da população.

Novidades

Entre as novidades apresentadas estão a proposta de um conceito para Paisagem Cultural Brasileira, que dialoga mas também se diferencia do anterior (Portaria nº 127/2009), a manifestação expressa das comunidades envolvidas sobre o interesse na chancela (anuência), a ideia de que a narrativa sobre o bem cultural é construída de maneira participativa com a sociedade e novas definições sobre o Dossiê, o Pacto e o Plano de Gestão. O material propõe, além disso, critérios e diretrizes para concessão da chancela, o conteúdo mínimo para instrução de um processo de identificação para a categoria e os procedimentos operacionais conforme as etapas do fluxo do reconhecimento.

SERVIÇO

*Contribuições pelo e-mail: paisagem.cultural@iphan.gov.br

(Sie do Iphan)

Patrimônio histórico de Icó – 22 anos

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Com o título “Patrimônio histórico de Icó: 22 anos”, eis artigo de Fabrício Moreira da Costa, advogado, contista e membro da Associação Patrimônio Vivo. Ele destaca o valor histórico desse município cearense. Confira:

Há 22 anos todo o Patrimônio Histórico de Icó, através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em parceria com o Ministério da Cultura, teve seu tombamento confirmado com a restauração de Igrejas, Casarões e Sobradões que formam um rico cenário em estilo barroco autêntico e neoclássico nas ruas largas e becos estreitos da cidade.

O então prefeito Neto Nunes, juntamente com o secretário da Cultura, Getúlio Oliveira, e o engenheiro civil Kildare Colares, à época, diligenciaram para que o município assinasse o convênio e fosse assegurado o Projeto Monumenta – um dos poucos do Nordeste com esse objetivo.

O Largo do Théberge, o Teatro da Ribeira dos Icós, a Casa de Câmara e Cadeia, o Sobrado do Canela Preta, as Igrejas Matriz e do Senhor do Bonfim, a Igreja do Rosário, a Igreja do Monte e tantos outros equipamentos públicos e históricos, alguns tricentenários, foram recuperados.

Essa riqueza arquitetônica leva o nome do Icó e dos icoenses a todo o mundo, nos enchendo de orgulho por fazermos parte de uma história por quem fez a história acontecer.

E viva a nossa cultura!

*Fabrício Moreira da Costa,

Advogado, contista e membro da Associação Patrimônio Vivo.

Casa do Estudante: Grades substituem muro histórico

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A Casa do Estudante do Ceará, fundada há 85 anos, acaba de sofrer uma agressão em sua arquitetura histórica.

O muro baixo, do tempo em que não havia violência urbana em Fortaleza, foi derrubado para dar lugar a uma cerca de ferro, com pintura branca, em uma reforma que ampliou auditório e biblioteca, financiada com verba da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado. Um descompasso com o desenho do casarão, que abriga estudantes do interior cearense.

E poderia ter sido feito isso? A Casa não é tombada pelo patrimônio do município? Por incrível que pareça, segundo a direção do estabelecimento, não. Há, no entanto, um projeto tramitando nesse sentido na Câmara Municipal desde 2016. É de autoria do ex-vereador Alípio Rodrigues.

Esse é mais um tipo de intervenção numa área por demais desrespeitada nesta cidade que adora espigões e importar modismos.

(Foto – Leitor do Blog)

MPF quer anular decisão que negou tombamento do Clube Náutico

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O Ministério Público Federal do Ceará quer anular os efeitos da decisão do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (Coepa) de não realizar o tombamento do Clube Náutico Atlético Cearense, situado no bairro Meireles, em Fortaleza. O MPF entrou com ação na Justiça Federal por meio do procurador da República Oscar Costa Filho, informa a assessoria de imprensa do órgão.

Na ação, em que consta também pedido de concessão de liminar, o procurador requer a determinação de vedação de qualquer empreendimento imobiliário na área objeto do litígio até o julgamento de mérito.

Durante reunião extraordinária ocorrida no dia 17 de janeiro, o MPF apresentou questão prejudicial de mérito que deixou de ser apreciada pelos demais membros do conselho. Representante da instituição no Coepa, o procurador da República Oscar Costa Filho argumentou que existia um processo judicial sobre a extensão do tombamento (parcial ou total) do Náutico pelo Município de Fortaleza, o que tinha repercussão sobre o mérito da causa em análise.

Costa Filho explica que, legalmente, a rejeição ou acolhimento da questão prejudicial deveria ter sido apreciada por todo o Coepa, por meio de votação, além de registrada em ata. O secretária da Cultura, na condição de presidente da sessão, não tomou a providência reclamada de submeter a controvérsia apresentada pelo MPF para deliberação expressa de todo o colegiado. “A motivação dos atos do poder público é indispensável para a validade do ato. Nesse caso, houve uma expressa falta de motivação da decisão do Coepa”, argumenta o procurador.

“A não-apreciação da questão prejudicial de mérito incorreu em vício administrativo, o que nulifica, portanto, a deliberação tomada”, defende Costa Filho. “Toda prejudicial de mérito deve ser objeto de deliberação antes que se julgue o próprio mérito, o que não foi feito”, esclarece o procurador. Em agosto, em ofício enviado ao Secretário da Cultura do Ceará, Fabiano dos Santos Piúba, o Ministério Público Federal pediu que fosse tornada nula a deliberação pelo não tombamento, mas a secretaria se negou a atender a requisição do MPF.

(Foto – Arquivo)

MPCE ajuíza ação contra Prefeitura por projeto de reforma ou demolição do San Pedro Hotel

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A 3ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, do Ministério Público do Ceará, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em desfavor da Prefeitura de Fortaleza contra projeto de possível reforma ou demolição do Edifício San Pedro, que fica na Praia de Iracema e cujo objetivo seria dar lugar à edificação de um prédio comercial. A informação é da assessoria de imprensa do MP do Estado.

Na ACP, proposta na última quinta-feira, o MPCE requer à Justiça, entre outros, a concessão da tutela de urgência no sentido de determinar que não se leve a efeito qualquer intervenção física no Edifício San Pedro, até que se ultime o seu processo de tombamento, evitando-se dessa forma qualquer dano ao referido bem. A edificação se encontra tombada provisoriamente através do Decreto Municipal n.º 11.960, de 11 de janeiro de 2006, aguardando instrução e aprovação do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural (COMPHIC) para tombamento definitivo.

Em 30 de outubro de 2017, por meio da Portaria 075/2017, o MPCE instaurou o Inquérito Civil Público nº. 2017/462781, após denúncia formulada pelo Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) abordando a necessidade de realização de diligências para obtenção de informações sobre projeto de reforma ou demolição do Edifício San Pedro.

Em 2015, a Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Fortaleza havia apresentado Análise de Orientação Prévia para empreendimento destinado às atividades de Hotel, Comércio/Serviço e Residência onde se encontra o Edifício San Pedro, com o objetivo de recuperar a estrutura física da edificação deteriorada e viabilizar economicamente o empreendimento. Tal análise foi aprovada em 2016 pela Comissão Permanente de Avaliação do Plano Diretor (CPPD).

No entanto, segundo o promotor de Justiça Raimundo Batista de Oliveira, a Comissão Permanente deixou de considerar que o prédio do Edifício São Pedro, onde pretendem levar a efeito a construção de uma torre comercial/residencial, trata-se de bem em processo de tombamento provisório, sendo os efeitos de tal ato os mesmos do tombamento definitivo. Dessa forma, para garantia estrutural do aludido bem, deve o seu proprietário promover o restauro do mesmo, e em caso de insuficiência econômica para tanto, tal obrigação se transmuda para o ente tombador, em obediência aos artigos 21 e 22, I, da Lei 9.347, de 11 de março de 2008, que dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico-cultural e natural do Município de Fortaleza.

O membro do MPCE ressalta ainda que o Edifício San Pedro se encontra em situação quase que completa de abandono, circunstância essa que deve ser, em caráter de urgência, solucionada pela Coordenação de Patrimônio Histórico-Cultural da Secretaria de Cultura de Fortaleza, conforme a previsão legal do art. 27, da Lei 9.347/2008.

(Foto – Camila de Almeida)

Vem aí o Centro de Memória Frei Tito de Alencar

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) anuncia: vai instalar o Centro de Memória Frei Tito de Alencar Lima no imóvel em que o frade dominicano viveu em Fortaleza, junto com outros dez irmãos. Foi o que ele informou durante audiência, nessa terça-feira,no Paço Municipal, da qual participaram o secretário da Cultura de Fortaleza, Gilvan Paiva, instituições municipais e estaduais e familiares e membros do Instituto Frei Tito de Alencar.

Na ocasião, foram estabelecidas as diretrizes necessárias ao desenvolvimento do projeto. De acordo com o cronograma de execuções, já nos próximos dias, será assinado o decreto de interesse público do Município para a desapropriação do imóvel que abrigará o Centro de Memória. Em seguida, serão promovidas negociações voltadas à efetiva desapropriação do imóvel, instalado no Centro da Capital. Paralelamente, a partir da formação de um comitê intersetorial, será conceitualmente definida a natureza das atividades que serão desenvolvidas no espaço, como exposições e debates.

“Após decretarmos a utilidade pública do imóvel, em até 60 dias, será aberto o ato de desapropriação para, até o final do ano, estarmos com tudo isso encaminhado. Será realizada uma avaliação oficial da Prefeitura em relação ao valor atual do imóvel e haverá a tentativa de negociação administrativa com o proprietário”, prometeu o prefeito Roberto Claudio, acrescentando que, posteriormente, serão elaborados e divulgados os prazos relativos aos projetos de arquitetura e engenharia.

Presente na ocasião, a professora Nildes Alencar, irmã de Tito, celebrou a conquista. “Estou muito emocionada. Tito resgata a história das lutas democráticas do povo brasileiro. É um resgate à memória histórica neste momento de angústias políticas nacionais. É como acordar, alertar aos brasileiros para que cuidem da nossa democracia”, disse.

(Foto – Aurélio Alves)

UNESCO já alertava sobre situação do Museu Nacional em 2015

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A UNESCO no Brasil divulgou nota sobre o incêndio que atingiu o Museu Nacional no Rio de Janeiro. Eis um trecho da nota: “Em novembro de 2015, com o apoio do Brasil, a 38ª sessão da Conferência Geral da UNESCO aprovou a Recomendação à Proteção e Promoção de Museus e Coleções, sua Diversidade e seu Papel na Sociedade, amplamente divulgada no país.” Confira:

A UNESCO no Brasil lamenta a perda incalculável para a cultura, a ciência e a história natural em decorrência do incêndio no Museu Nacional do Rio de Janeiro, na noite de ontem (02/09/2018).

Uma das instituições científicas e antropológicas mais importantes da América Latina, com mais de 20 milhões de itens, essa perda significa a maior tragédia para a cultura brasileira nos últimos tempos e expõe a fragilidade dos mecanismos nacionais de preservação de seus bens culturais. A tragédia se soma a outras perdas expressivas em museus brasileiros como foram recentemente os casos do Instituto Butantã (2010), do Memorial da América Latina (2013), do Museu da Língua Portuguesa (2015) e da Cinemateca (2016).

Em novembro de 2015, com o apoio do Brasil, a 38ª sessão da Conferência Geral da UNESCO aprovou a Recomendação à Proteção e Promoção de Museus e Coleções, sua Diversidade e seu Papel na Sociedade, amplamente divulgada no país. Foi um movimento pela proteção dos museus em todo o mundo, como “instituições que buscam representar a diversidade cultural e natural da humanidade, assumindo papel essencial na proteção, na preservação e na transmissão do patrimônio”.

“É fundamental que tais recomendações sejam implementadas imediatamente para evitar que tais tragédias ocorram, comprometendo a cultura e a memória nacional de forma irreparável”, lamenta a Diretora e Representante da UNESCO no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto.

O Brasil sofreu um dano irreversível em um de seus patrimônios mais valiosos, um equipamento não apenas cultural, mas também dedicado ao ensino e à pesquisa. Além disso, a edificação do Museu é um monumento histórico, que foi residência da Família Real Portuguesa quando de sua chegada ao país.

A UNESCO no Brasil expressa sua solidariedade à nação brasileira, às comunidades científica e cultural, e aos funcionários e pesquisadores do Museu Nacional pela dramática perda. Ao mesmo tempo, a Representação se coloca integralmente à disposição das autoridades brasileiras para, com sua expertise, minimizar os efeitos dessa perda e contribuir para consolidar uma política de proteção aos museus e às coleções.

*UNESCO no Brasil.

Clube Náutico comemora 89 anos de existência

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O Náutico Atlético Cearense vai completar, no próximo sábado, 89 anos de existência. Na manhã desta sexta-feira, haverá solenidade para marcar a data na sede do clube, o mais antigo da Capital cearense.

Desde o dia 2 de abril último, o Náutico é presidido pelo advogado Jardson Cruz que enfrenta as dificuldades que se apresentam à realidade de todos os clubes da cidade. Ele, no entanto, apregoa prosperidade. “A palavra de ordem da nossa gestão é sustentabilidade com modernidade Tornar o nosso Náutico sustentável é o nosso maior compromisso”, diz ele.

Memória

O clube foi fundado na antiga Praia Formosa, em 9 de junho de 1929, por um entusiasta grupo de jovens que tinham por objetivo a prática do desporto. Eram modestos trabalhadores do comércio de Fortaleza, que construíram uma guarita de madeira como sua primeira sede. Ao longo dos anos, o Náutico cresceu e se transformou numa referência entre os clubes sociais da Capital cearense.

CAU/CE alerta sobre situação de prédios históricos de Fortaleza

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O Conselho de Arquitetura e Urbano do Ceará divulgou, nesta sexta-feira, nota alertando sobre situação de prédios que fazem parte do patrimônio histórico de Fortaleza. Confira:

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará vem a público comunicar que está atento à preocupante situação de arruinamento em que se encontra parcela considerável das edificações do Patrimônio Histórico da cidade de Fortaleza. Há exemplo de dois desses edifícios, situados respectivamente nas esquinas entre as ruas 25 de Março com Franklin Távora, e São Paulo com Filomeno Gomes.

Autarquia Federal responsável, no estado, pela fiscalização e defesa da Arquitetura e Urbanismo, o CAU/CE informa que projetos em edifícios do Patrimônio Histórico são atividades cujos responsáveis técnicos, obrigatoriamente, de acordo com a Lei 12.378 e a Resolução 51 CAU/BR, devem ser arquitetos e urbanistas registrados neste Conselho Profissional. Esses profissionais devem exercer suas atividades de acordo com os padrões determinados pelo Código de Ética do CAU, a bem do interesse público, da cultura e da cidadania.

Portanto, o CAU/CE vai diligenciar sua fiscalização para apurar ocorrências de exercício ilegal da profissão naquelas edificações citadas e nas demais que compõem a herança cultural fortalezense.

*Napoleão Ferreira da Silva Neto

Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará.

Justiça Federal promove audiência pública sobre recuperação do açude Cedro

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A 23ª Vara da Justiça Federal, subseção de Quixadá (Sertão Central), realizará, a partir das 9 horas desta quarta-feira, no auditório do IFCE, uma audiência pública para discutir ações de restauração e conservação no Complexo Histórico da barragem do Açude Cedro.

O encontro, que será conduzido pelos juízes federais Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda e José Flávio Fonseca de Oliveira, respectivamente titular e substituto da 23ª Vara, tem por objetivo debater acerca dos encaminhamentos e parâmetros do projeto de revitalização do açude Cedro a ser apresentado pelo Dnocs. Isso considerando os interesses da população.

Será a segunda audiência pública promovida na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal visando a adoção, pelo Dnocs, de medidas que assegurem a reforma, manutenções e providências de conservação da barragem do açude Cedro.

DETALHE – O Cedro é patrimônio reconhecido pelo Iphan, pois foi o primeiro açude construído no Brasil e é considerado um dos parques históricos e ambientais mais importantes do Estado.

Tombamento do Clube Náutico é rejeitado por 10 votos a 6 em Conselho Estadual do Patrimônio

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A reunião do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (Coepa), decidiu, nesta quarta-feira, 17, que o clube Náutico Atlético Cearense não será tombado pelo Governo. A parte mais antiga do prédio já é tombada pelo Município e continuará preservada.
Existe proposta de demolição da área não tombada para a construção de empreendimento no local, como um estacionamento com 800 vagas. A medida é cercada de polêmica.
A decisão de rejeitar o tombamento estadual foi tomada na sede da Secretaria da Cultura do Estado (Secult), localizada no edifício do cineteatro São Luiz, no Centro da Capital. Ao total foram 10 votos contra, seis a favor e três abastenções. A votação terminou às 11h50min desta quarta-feira.
O engenheiro eletricista Aderbal Aguiar Junior, integrante do movimento Náutico Urgente, explica que o tombamento municipal por si só protegeria o prédio da especulação imobiliária, por exemplo. Mas de acordo com ele, “houve um entendimento entre a Procuradoria Geral do Município e a Diretoria do clube, no sentido de dar uma interpretação distinta da que constava no documento do tombamento”. Segundo o engenheiro, no acordo se negociou “bens e direitos indisponíveis da sociedade”.
Aderbal explica que existe uma homologação – objeto de anulação – no Supremo Tribunal de Justiça, para que a ministra Regina Helena, com o parecer favorável do Ministério Público Federal, anulem o acordo firmado entre a Procuradoria Geral do Município e a diretoria do Náutico. O engenheiro ressalta que há a possibilidade deles obterem sucesso pois, “além da ilegalidade do acordo”, existe uma ação popular e civil pública contra o que foi decidido.
O engenheiro destacou que após o resultado adverso, o próximo passo é focar no processo eleitoral que ocorre em fevereiro. Ele destaca que o movimento tem cerca de 35% dos votos, e que vão “fazer um esforço” para obter o controle da direção do clube.
Neton César de Vasconcelos, presidente do conselho deliberativo do Náutico, explicou que foram realizadas três assembleias gerais com os sócios do clube para discutir sobre os problemas que cercam o Náutico. De acordo com ele, 85% dos sócios aprovaram as decisões da diretoria e do conselho.
O presidente destaca que a construção de empreendimentos irá ajudar no que se refere aos problemas financeiros do Náutico, que soma um total de R$ 61 milhões em dívidas, e que atualmente o clube “não pode pagar”. “Antes tínhamos cerca de 18 mil sócios, hoje contamos apenas com 1.500”, destaca.
A rejeição do tombamento foi vista por Neton como um ato de “sensibilidade do conselho”, pois para ele, o grupo percebeu que um “clube como o Náutico não pode ir a leilão, e a única forma de evitar isso é conseguindo uma forma jurídica e arquitetônica, para aqueles que tenham o direito de construir do outro lado do clube, paguem as dívidas”.
Ressaltou também que o Náutico não deixará de ter o que possui hoje (piscina olímpica, ginásio coberto, quatro quadras de tênis), além de ganhar um estacionamento no subsolo com mais de 800 vagas, que geraria uma renda de R$ 600 mil por mês, contribuindo com a renda do clube. “O processo de tombamento dificultaria isso. Com essa perspectiva de renda, podemos recobrar a possibilidade de nos reencontrarmos”.
 (O POVO Online – Repórteres Lívia Priscila e Marcela Benevides)

Clube Náutico – Tombamento será votado nesta quarta-feira

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O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural (Coepa) apreciará e votará, às 9 horas desta quarta-feira,  o parecer final do processo de tombamento do Clube Náutico Atlético Cearense durante a 1ª reunião ordinária de 2018. O tombamento foi provocado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) através de uma recomendação, em novembro de 2015, após receber a demanda da sociedade civil, informa a assessoria de imprensa do MPCE.

O Ministério Público Estadual participou de todas as reuniões que discutiu o tombamento, assim como também da comissão que elaborou o parecer final que será votado, através do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE) e do Núcleo de Apoio Técnico (NATEC), com a atuação da coordenadora do Centro, a promotora de Justiça Jacqueline Faustino, e do técnico Fabiano Mendes.

Processo

Após mais de dois anos, o processo de tombamento aproxima-se de seu desfecho, com a apresentação do parecer final emitido pela comissão, oportunidade em que as demais instituições que integram o COEPA poderão debater e votar. Segundo a coordenadora do CAOMACE, “o parecer final, como não poderia deixar de ser, concluiu pelo tombamento do equipamento porque não há como afastar sua importância história e cultural para o Ceará. Esta importância, inclusive, já foi reconhecida pela própria diretoria do clube”, explica.

O que muda, segundo a promotora de justiça, em relação ao tombamento municipal é a extensão da poligonal. Enquanto a proteção municipal foi restrita a uma parte da ala social, o parecer final de tombamento na esfera estadual propõe uma poligonal que abrange todo o conjunto arquitetônico projetado pelos arquitetos Emilio Hinko – inclusive colunatas e rampa que interliga a área social à área esportiva – e Neudson Braga, além da área esportiva, com principal destaque para o Parque Aquático.

A recomendação expedida em 2015 foi subscrita pelo então procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, e coordenadora do CAOMACE à época, Socorro Brilhante que, ao final, justificaram a medida como necessária para a preservação do imóvel, dada sua importância como patrimônio histórico e cultural. A partir daquele momento, foi instaurado o processo de tombamento junto COEPA, cujo efeito legal imediato foi o tombamento provisório do Clube. Em seguida, formou-se uma comissão constituída por três entidades que integram o Conselho, com vistas a analisar as razões que ensejaram a abertura do processo, e se o equipamento Náutico Atlético Cearense, efetivamente, reúne os elementos legais que autorizam o seu tombamento.

SERVIÇO

*Veja a íntegra do parecer no site do MPCE – www.mpce.mp.br.

Zelo com o patrimônio cultural, algo que Fortaleza precisa aprender

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Com o título “Cultura como ativo da sociedade”, eis artigo do empresário Roberto Macêdo, conselheiro da Confederação Nacional da Indústria. No texto, que pode ser conferido também no O POVO, ele faz um relato do zelo de cidades europeias por seu patrimônio cultural, algo que Fortaleza precisa aprender. Confira:

Diante de todas as manifestações de imediatismo, de individualismo e de atenção exagerada ao materialismo, presentes no mundo atual, fiquei pensando no quanto algumas sociedades valorizam o seu patrimônio imaterial, sua memória e sua história. Estivemos dessa vez em Praga, Viena e Munique e pudemos observar o quanto essa preocupação com a cultura é um traço comum nessas três cidades de diferentes países.

O meu interesse nesse olhar se tornou mais forte quando passamos a aplicar nas visitas a museus, igrejas, logradouros históricos, monumentos e espaços culturais os conhecimentos adquiridos por minha filha e genro em um cuidadoso planejamento que antecedeu a nossa viagem.

Esse preparação que meus filhos tiveram o cuidado de ter foi para mim um diferencial em relação às minhas muitas idas e vindas pelo mundo, sempre pressionado pela questão tempo, seja nas viagens a negócio, seja até mesmo naquelas de lazer.

Com as informações pesquisadas, fizemos nossas próprias andanças, percorrendo ruas a qualquer hora do dia ou da noite, sempre com a sensação de estarmos seguros, porque o turista é visto nesses lugares como um tipo especial de cliente da sociedade.

Assim, imbuídos dessa compreensão, os cidadãos cuidam da preservação dos bens públicos de forma complementar à ação dos governos. Os bens culturais são antes de tudo encarados como destinados ao usufruto de quem mora ali e, também, como meio inteligente de gerar riqueza para as pessoas do lugar.

Nossos filhos funcionaram para a Tânia e para mim como desbravadores digitais da nossa expedição, chegando até a nos indicar, por meio de aplicativos, o tamanho das filas dos lugares que queríamos visitar. Tivemos assim a oportunidade de usar a tecnologia disponível para nos orientar.

Foi bom vivenciar calmamente com o meu grupo familiar a movimentação de pessoas pelos centros vivos das cidades, andando a pé e circulando de bicicleta, como algo que já faz parte de seu cotidiano. Lembrei-me com esperança dos primeiros passos que Fortaleza tem dado no sentido de criar hábitos saudáveis de mobilidade.

Nossa cidade, que tem o potencial e uma grande aspiração de ser um centro turístico global, tem muito o que aprender com as experiências de combinação dos ativos culturais com a dinâmica econômica e social, promotores de qualidade de vida, de bem-estar e de desenvolvimento sustentável.

*Roberto Macêdo

roberto@pmacedo.com.br

*Empresário e conselheiro da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Centro Cultural do BNB será sede de seminário sobre comissão científica do Império no Ceará

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“O Trabalho das Ruínas: genealogias, ficções, (re)montagens”. Este é o tema do seminário que revisita a comissão científica do Império no Ceará, realizada entre 1859 e 1861. O evento contará com palestrantes nacionais e internacionais e ocorrerá de quarta a sexta-feira, no Centro Cultural Banco do Nordeste (CCBNB-Fortaleza).

A expedição realizada no século XIX tinha seções de Botânica, Zoologia, Geologia, Astronomia e Etnografia traçou vários ziguezagues pelo interior do Estado. Serviu para inventariar extensos materiais da fauna, da flora, das paisagens e dos costumes da região.

“Essa experiência histórica nos instigou a também fazer uma viagem, que toma por mote as rotas da expedição, mas também experimenta distâncias em relação a ela. Em janeiro deste ano, fizemos uma travessia pelo Ceará, colecionamos imagens e sons, nos relacionamos com várias cidades e agora estamos em processo de montagem do material filmado”, informa Yuri Firmeza, um dos palestrantes.

A programação contará com palestras sobre a relação da comissão científica com as lendas de ouro no Ceará, com as comunidades tradicionais e com os povos indígenas, dentre outros aspectos.

SERVIÇO

*A programação completa está disponível no endereço https://otrabalhodasruinas.tumblr.com/

*Entrada franca.

Prêmio do Iphan e um cearense na comissão julgadora

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O arquiteto e professor Romeu Duarte, também articulista do jornal O POVO, integra a comissão julgadora do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade. Trata-se da mais alta comenda do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A comissão, inclusive, vai se reunir dias 21 e 22 próximos, em Brasília, para discutir sobre premiações.

Secult lança edital que ampliará lista dos Mestres, Grupos e Coletividades da Cultura do Ceará

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A Secretaria da Cultura do Ceará lançará nesta quarta-feira, às 12 horas, no Cineteatro São Luiz, o edital de seleção dos novos Mestres, Grupos e Coletividades da Cultura do Ceará. No ato, haverá a apresentação do Grupo Cultural Boi Juventude. O edital contempla a seleção e a titulação de até 12 Mestres ou Mestras da Cultura, dois grupos e uma coletividade como Tesouros Vivos da Cultura do Estado.

O edital dos “Tesouros Vivos da Cultura” do Estado do Ceará – 2017 é parte da política cultural da Secult voltada ao patrimônio imaterial, que visa contribuir para o reconhecimento, a proteção e a valorização da diversidade dos conhecimentos, fazeres e expressões das culturas populares e tradicionais no Ceará. A ordem é preservar  memória cultural e transmissão de seus saberes e fazeres artísticos e culturais.

Através do edital, os mestres, os grupos e as coletividades são reconhecidos como difusores de tradições, da história e da identidade, atuando no repasse de seus saberes e experiências às novas gerações. Selecionados por uma Comissão Especial, formada por cinco membros de notório saber na cultura popular, os quais serão designados pelo Secretário da Cultura, os mestres da cultura, os grupos e coletividades passam a contar com reconhecimento institucional e recebem um subsídio no valor de um salário mínimo mensal, como auxílio para a manutenção de suas atividades e para a transmissão de seus saberes e fazeres.

SERVIÇO

*O edital estará disponível na íntegra no site da Secult a partir da data de lançamento: www.secult.ce.gov.br.