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MPCE ajuíza ação contra Prefeitura por projeto de reforma ou demolição do San Pedro Hotel

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A 3ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, do Ministério Público do Ceará, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em desfavor da Prefeitura de Fortaleza contra projeto de possível reforma ou demolição do Edifício San Pedro, que fica na Praia de Iracema e cujo objetivo seria dar lugar à edificação de um prédio comercial. A informação é da assessoria de imprensa do MP do Estado.

Na ACP, proposta na última quinta-feira, o MPCE requer à Justiça, entre outros, a concessão da tutela de urgência no sentido de determinar que não se leve a efeito qualquer intervenção física no Edifício San Pedro, até que se ultime o seu processo de tombamento, evitando-se dessa forma qualquer dano ao referido bem. A edificação se encontra tombada provisoriamente através do Decreto Municipal n.º 11.960, de 11 de janeiro de 2006, aguardando instrução e aprovação do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural (COMPHIC) para tombamento definitivo.

Em 30 de outubro de 2017, por meio da Portaria 075/2017, o MPCE instaurou o Inquérito Civil Público nº. 2017/462781, após denúncia formulada pelo Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) abordando a necessidade de realização de diligências para obtenção de informações sobre projeto de reforma ou demolição do Edifício San Pedro.

Em 2015, a Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Fortaleza havia apresentado Análise de Orientação Prévia para empreendimento destinado às atividades de Hotel, Comércio/Serviço e Residência onde se encontra o Edifício San Pedro, com o objetivo de recuperar a estrutura física da edificação deteriorada e viabilizar economicamente o empreendimento. Tal análise foi aprovada em 2016 pela Comissão Permanente de Avaliação do Plano Diretor (CPPD).

No entanto, segundo o promotor de Justiça Raimundo Batista de Oliveira, a Comissão Permanente deixou de considerar que o prédio do Edifício São Pedro, onde pretendem levar a efeito a construção de uma torre comercial/residencial, trata-se de bem em processo de tombamento provisório, sendo os efeitos de tal ato os mesmos do tombamento definitivo. Dessa forma, para garantia estrutural do aludido bem, deve o seu proprietário promover o restauro do mesmo, e em caso de insuficiência econômica para tanto, tal obrigação se transmuda para o ente tombador, em obediência aos artigos 21 e 22, I, da Lei 9.347, de 11 de março de 2008, que dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico-cultural e natural do Município de Fortaleza.

O membro do MPCE ressalta ainda que o Edifício San Pedro se encontra em situação quase que completa de abandono, circunstância essa que deve ser, em caráter de urgência, solucionada pela Coordenação de Patrimônio Histórico-Cultural da Secretaria de Cultura de Fortaleza, conforme a previsão legal do art. 27, da Lei 9.347/2008.

(Foto – Camila de Almeida)

Vem aí o Centro de Memória Frei Tito de Alencar

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) anuncia: vai instalar o Centro de Memória Frei Tito de Alencar Lima no imóvel em que o frade dominicano viveu em Fortaleza, junto com outros dez irmãos. Foi o que ele informou durante audiência, nessa terça-feira,no Paço Municipal, da qual participaram o secretário da Cultura de Fortaleza, Gilvan Paiva, instituições municipais e estaduais e familiares e membros do Instituto Frei Tito de Alencar.

Na ocasião, foram estabelecidas as diretrizes necessárias ao desenvolvimento do projeto. De acordo com o cronograma de execuções, já nos próximos dias, será assinado o decreto de interesse público do Município para a desapropriação do imóvel que abrigará o Centro de Memória. Em seguida, serão promovidas negociações voltadas à efetiva desapropriação do imóvel, instalado no Centro da Capital. Paralelamente, a partir da formação de um comitê intersetorial, será conceitualmente definida a natureza das atividades que serão desenvolvidas no espaço, como exposições e debates.

“Após decretarmos a utilidade pública do imóvel, em até 60 dias, será aberto o ato de desapropriação para, até o final do ano, estarmos com tudo isso encaminhado. Será realizada uma avaliação oficial da Prefeitura em relação ao valor atual do imóvel e haverá a tentativa de negociação administrativa com o proprietário”, prometeu o prefeito Roberto Claudio, acrescentando que, posteriormente, serão elaborados e divulgados os prazos relativos aos projetos de arquitetura e engenharia.

Presente na ocasião, a professora Nildes Alencar, irmã de Tito, celebrou a conquista. “Estou muito emocionada. Tito resgata a história das lutas democráticas do povo brasileiro. É um resgate à memória histórica neste momento de angústias políticas nacionais. É como acordar, alertar aos brasileiros para que cuidem da nossa democracia”, disse.

(Foto – Aurélio Alves)

UNESCO já alertava sobre situação do Museu Nacional em 2015

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A UNESCO no Brasil divulgou nota sobre o incêndio que atingiu o Museu Nacional no Rio de Janeiro. Eis um trecho da nota: “Em novembro de 2015, com o apoio do Brasil, a 38ª sessão da Conferência Geral da UNESCO aprovou a Recomendação à Proteção e Promoção de Museus e Coleções, sua Diversidade e seu Papel na Sociedade, amplamente divulgada no país.” Confira:

A UNESCO no Brasil lamenta a perda incalculável para a cultura, a ciência e a história natural em decorrência do incêndio no Museu Nacional do Rio de Janeiro, na noite de ontem (02/09/2018).

Uma das instituições científicas e antropológicas mais importantes da América Latina, com mais de 20 milhões de itens, essa perda significa a maior tragédia para a cultura brasileira nos últimos tempos e expõe a fragilidade dos mecanismos nacionais de preservação de seus bens culturais. A tragédia se soma a outras perdas expressivas em museus brasileiros como foram recentemente os casos do Instituto Butantã (2010), do Memorial da América Latina (2013), do Museu da Língua Portuguesa (2015) e da Cinemateca (2016).

Em novembro de 2015, com o apoio do Brasil, a 38ª sessão da Conferência Geral da UNESCO aprovou a Recomendação à Proteção e Promoção de Museus e Coleções, sua Diversidade e seu Papel na Sociedade, amplamente divulgada no país. Foi um movimento pela proteção dos museus em todo o mundo, como “instituições que buscam representar a diversidade cultural e natural da humanidade, assumindo papel essencial na proteção, na preservação e na transmissão do patrimônio”.

“É fundamental que tais recomendações sejam implementadas imediatamente para evitar que tais tragédias ocorram, comprometendo a cultura e a memória nacional de forma irreparável”, lamenta a Diretora e Representante da UNESCO no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto.

O Brasil sofreu um dano irreversível em um de seus patrimônios mais valiosos, um equipamento não apenas cultural, mas também dedicado ao ensino e à pesquisa. Além disso, a edificação do Museu é um monumento histórico, que foi residência da Família Real Portuguesa quando de sua chegada ao país.

A UNESCO no Brasil expressa sua solidariedade à nação brasileira, às comunidades científica e cultural, e aos funcionários e pesquisadores do Museu Nacional pela dramática perda. Ao mesmo tempo, a Representação se coloca integralmente à disposição das autoridades brasileiras para, com sua expertise, minimizar os efeitos dessa perda e contribuir para consolidar uma política de proteção aos museus e às coleções.

*UNESCO no Brasil.

Clube Náutico comemora 89 anos de existência

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O Náutico Atlético Cearense vai completar, no próximo sábado, 89 anos de existência. Na manhã desta sexta-feira, haverá solenidade para marcar a data na sede do clube, o mais antigo da Capital cearense.

Desde o dia 2 de abril último, o Náutico é presidido pelo advogado Jardson Cruz que enfrenta as dificuldades que se apresentam à realidade de todos os clubes da cidade. Ele, no entanto, apregoa prosperidade. “A palavra de ordem da nossa gestão é sustentabilidade com modernidade Tornar o nosso Náutico sustentável é o nosso maior compromisso”, diz ele.

Memória

O clube foi fundado na antiga Praia Formosa, em 9 de junho de 1929, por um entusiasta grupo de jovens que tinham por objetivo a prática do desporto. Eram modestos trabalhadores do comércio de Fortaleza, que construíram uma guarita de madeira como sua primeira sede. Ao longo dos anos, o Náutico cresceu e se transformou numa referência entre os clubes sociais da Capital cearense.

CAU/CE alerta sobre situação de prédios históricos de Fortaleza

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O Conselho de Arquitetura e Urbano do Ceará divulgou, nesta sexta-feira, nota alertando sobre situação de prédios que fazem parte do patrimônio histórico de Fortaleza. Confira:

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará vem a público comunicar que está atento à preocupante situação de arruinamento em que se encontra parcela considerável das edificações do Patrimônio Histórico da cidade de Fortaleza. Há exemplo de dois desses edifícios, situados respectivamente nas esquinas entre as ruas 25 de Março com Franklin Távora, e São Paulo com Filomeno Gomes.

Autarquia Federal responsável, no estado, pela fiscalização e defesa da Arquitetura e Urbanismo, o CAU/CE informa que projetos em edifícios do Patrimônio Histórico são atividades cujos responsáveis técnicos, obrigatoriamente, de acordo com a Lei 12.378 e a Resolução 51 CAU/BR, devem ser arquitetos e urbanistas registrados neste Conselho Profissional. Esses profissionais devem exercer suas atividades de acordo com os padrões determinados pelo Código de Ética do CAU, a bem do interesse público, da cultura e da cidadania.

Portanto, o CAU/CE vai diligenciar sua fiscalização para apurar ocorrências de exercício ilegal da profissão naquelas edificações citadas e nas demais que compõem a herança cultural fortalezense.

*Napoleão Ferreira da Silva Neto

Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará.

Justiça Federal promove audiência pública sobre recuperação do açude Cedro

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A 23ª Vara da Justiça Federal, subseção de Quixadá (Sertão Central), realizará, a partir das 9 horas desta quarta-feira, no auditório do IFCE, uma audiência pública para discutir ações de restauração e conservação no Complexo Histórico da barragem do Açude Cedro.

O encontro, que será conduzido pelos juízes federais Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda e José Flávio Fonseca de Oliveira, respectivamente titular e substituto da 23ª Vara, tem por objetivo debater acerca dos encaminhamentos e parâmetros do projeto de revitalização do açude Cedro a ser apresentado pelo Dnocs. Isso considerando os interesses da população.

Será a segunda audiência pública promovida na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal visando a adoção, pelo Dnocs, de medidas que assegurem a reforma, manutenções e providências de conservação da barragem do açude Cedro.

DETALHE – O Cedro é patrimônio reconhecido pelo Iphan, pois foi o primeiro açude construído no Brasil e é considerado um dos parques históricos e ambientais mais importantes do Estado.

Tombamento do Clube Náutico é rejeitado por 10 votos a 6 em Conselho Estadual do Patrimônio

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A reunião do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (Coepa), decidiu, nesta quarta-feira, 17, que o clube Náutico Atlético Cearense não será tombado pelo Governo. A parte mais antiga do prédio já é tombada pelo Município e continuará preservada.
Existe proposta de demolição da área não tombada para a construção de empreendimento no local, como um estacionamento com 800 vagas. A medida é cercada de polêmica.
A decisão de rejeitar o tombamento estadual foi tomada na sede da Secretaria da Cultura do Estado (Secult), localizada no edifício do cineteatro São Luiz, no Centro da Capital. Ao total foram 10 votos contra, seis a favor e três abastenções. A votação terminou às 11h50min desta quarta-feira.
O engenheiro eletricista Aderbal Aguiar Junior, integrante do movimento Náutico Urgente, explica que o tombamento municipal por si só protegeria o prédio da especulação imobiliária, por exemplo. Mas de acordo com ele, “houve um entendimento entre a Procuradoria Geral do Município e a Diretoria do clube, no sentido de dar uma interpretação distinta da que constava no documento do tombamento”. Segundo o engenheiro, no acordo se negociou “bens e direitos indisponíveis da sociedade”.
Aderbal explica que existe uma homologação – objeto de anulação – no Supremo Tribunal de Justiça, para que a ministra Regina Helena, com o parecer favorável do Ministério Público Federal, anulem o acordo firmado entre a Procuradoria Geral do Município e a diretoria do Náutico. O engenheiro ressalta que há a possibilidade deles obterem sucesso pois, “além da ilegalidade do acordo”, existe uma ação popular e civil pública contra o que foi decidido.
O engenheiro destacou que após o resultado adverso, o próximo passo é focar no processo eleitoral que ocorre em fevereiro. Ele destaca que o movimento tem cerca de 35% dos votos, e que vão “fazer um esforço” para obter o controle da direção do clube.
Neton César de Vasconcelos, presidente do conselho deliberativo do Náutico, explicou que foram realizadas três assembleias gerais com os sócios do clube para discutir sobre os problemas que cercam o Náutico. De acordo com ele, 85% dos sócios aprovaram as decisões da diretoria e do conselho.
O presidente destaca que a construção de empreendimentos irá ajudar no que se refere aos problemas financeiros do Náutico, que soma um total de R$ 61 milhões em dívidas, e que atualmente o clube “não pode pagar”. “Antes tínhamos cerca de 18 mil sócios, hoje contamos apenas com 1.500”, destaca.
A rejeição do tombamento foi vista por Neton como um ato de “sensibilidade do conselho”, pois para ele, o grupo percebeu que um “clube como o Náutico não pode ir a leilão, e a única forma de evitar isso é conseguindo uma forma jurídica e arquitetônica, para aqueles que tenham o direito de construir do outro lado do clube, paguem as dívidas”.
Ressaltou também que o Náutico não deixará de ter o que possui hoje (piscina olímpica, ginásio coberto, quatro quadras de tênis), além de ganhar um estacionamento no subsolo com mais de 800 vagas, que geraria uma renda de R$ 600 mil por mês, contribuindo com a renda do clube. “O processo de tombamento dificultaria isso. Com essa perspectiva de renda, podemos recobrar a possibilidade de nos reencontrarmos”.
 (O POVO Online – Repórteres Lívia Priscila e Marcela Benevides)

Clube Náutico – Tombamento será votado nesta quarta-feira

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O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural (Coepa) apreciará e votará, às 9 horas desta quarta-feira,  o parecer final do processo de tombamento do Clube Náutico Atlético Cearense durante a 1ª reunião ordinária de 2018. O tombamento foi provocado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) através de uma recomendação, em novembro de 2015, após receber a demanda da sociedade civil, informa a assessoria de imprensa do MPCE.

O Ministério Público Estadual participou de todas as reuniões que discutiu o tombamento, assim como também da comissão que elaborou o parecer final que será votado, através do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE) e do Núcleo de Apoio Técnico (NATEC), com a atuação da coordenadora do Centro, a promotora de Justiça Jacqueline Faustino, e do técnico Fabiano Mendes.

Processo

Após mais de dois anos, o processo de tombamento aproxima-se de seu desfecho, com a apresentação do parecer final emitido pela comissão, oportunidade em que as demais instituições que integram o COEPA poderão debater e votar. Segundo a coordenadora do CAOMACE, “o parecer final, como não poderia deixar de ser, concluiu pelo tombamento do equipamento porque não há como afastar sua importância história e cultural para o Ceará. Esta importância, inclusive, já foi reconhecida pela própria diretoria do clube”, explica.

O que muda, segundo a promotora de justiça, em relação ao tombamento municipal é a extensão da poligonal. Enquanto a proteção municipal foi restrita a uma parte da ala social, o parecer final de tombamento na esfera estadual propõe uma poligonal que abrange todo o conjunto arquitetônico projetado pelos arquitetos Emilio Hinko – inclusive colunatas e rampa que interliga a área social à área esportiva – e Neudson Braga, além da área esportiva, com principal destaque para o Parque Aquático.

A recomendação expedida em 2015 foi subscrita pelo então procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, e coordenadora do CAOMACE à época, Socorro Brilhante que, ao final, justificaram a medida como necessária para a preservação do imóvel, dada sua importância como patrimônio histórico e cultural. A partir daquele momento, foi instaurado o processo de tombamento junto COEPA, cujo efeito legal imediato foi o tombamento provisório do Clube. Em seguida, formou-se uma comissão constituída por três entidades que integram o Conselho, com vistas a analisar as razões que ensejaram a abertura do processo, e se o equipamento Náutico Atlético Cearense, efetivamente, reúne os elementos legais que autorizam o seu tombamento.

SERVIÇO

*Veja a íntegra do parecer no site do MPCE – www.mpce.mp.br.

Zelo com o patrimônio cultural, algo que Fortaleza precisa aprender

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Com o título “Cultura como ativo da sociedade”, eis artigo do empresário Roberto Macêdo, conselheiro da Confederação Nacional da Indústria. No texto, que pode ser conferido também no O POVO, ele faz um relato do zelo de cidades europeias por seu patrimônio cultural, algo que Fortaleza precisa aprender. Confira:

Diante de todas as manifestações de imediatismo, de individualismo e de atenção exagerada ao materialismo, presentes no mundo atual, fiquei pensando no quanto algumas sociedades valorizam o seu patrimônio imaterial, sua memória e sua história. Estivemos dessa vez em Praga, Viena e Munique e pudemos observar o quanto essa preocupação com a cultura é um traço comum nessas três cidades de diferentes países.

O meu interesse nesse olhar se tornou mais forte quando passamos a aplicar nas visitas a museus, igrejas, logradouros históricos, monumentos e espaços culturais os conhecimentos adquiridos por minha filha e genro em um cuidadoso planejamento que antecedeu a nossa viagem.

Esse preparação que meus filhos tiveram o cuidado de ter foi para mim um diferencial em relação às minhas muitas idas e vindas pelo mundo, sempre pressionado pela questão tempo, seja nas viagens a negócio, seja até mesmo naquelas de lazer.

Com as informações pesquisadas, fizemos nossas próprias andanças, percorrendo ruas a qualquer hora do dia ou da noite, sempre com a sensação de estarmos seguros, porque o turista é visto nesses lugares como um tipo especial de cliente da sociedade.

Assim, imbuídos dessa compreensão, os cidadãos cuidam da preservação dos bens públicos de forma complementar à ação dos governos. Os bens culturais são antes de tudo encarados como destinados ao usufruto de quem mora ali e, também, como meio inteligente de gerar riqueza para as pessoas do lugar.

Nossos filhos funcionaram para a Tânia e para mim como desbravadores digitais da nossa expedição, chegando até a nos indicar, por meio de aplicativos, o tamanho das filas dos lugares que queríamos visitar. Tivemos assim a oportunidade de usar a tecnologia disponível para nos orientar.

Foi bom vivenciar calmamente com o meu grupo familiar a movimentação de pessoas pelos centros vivos das cidades, andando a pé e circulando de bicicleta, como algo que já faz parte de seu cotidiano. Lembrei-me com esperança dos primeiros passos que Fortaleza tem dado no sentido de criar hábitos saudáveis de mobilidade.

Nossa cidade, que tem o potencial e uma grande aspiração de ser um centro turístico global, tem muito o que aprender com as experiências de combinação dos ativos culturais com a dinâmica econômica e social, promotores de qualidade de vida, de bem-estar e de desenvolvimento sustentável.

*Roberto Macêdo

roberto@pmacedo.com.br

*Empresário e conselheiro da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Centro Cultural do BNB será sede de seminário sobre comissão científica do Império no Ceará

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“O Trabalho das Ruínas: genealogias, ficções, (re)montagens”. Este é o tema do seminário que revisita a comissão científica do Império no Ceará, realizada entre 1859 e 1861. O evento contará com palestrantes nacionais e internacionais e ocorrerá de quarta a sexta-feira, no Centro Cultural Banco do Nordeste (CCBNB-Fortaleza).

A expedição realizada no século XIX tinha seções de Botânica, Zoologia, Geologia, Astronomia e Etnografia traçou vários ziguezagues pelo interior do Estado. Serviu para inventariar extensos materiais da fauna, da flora, das paisagens e dos costumes da região.

“Essa experiência histórica nos instigou a também fazer uma viagem, que toma por mote as rotas da expedição, mas também experimenta distâncias em relação a ela. Em janeiro deste ano, fizemos uma travessia pelo Ceará, colecionamos imagens e sons, nos relacionamos com várias cidades e agora estamos em processo de montagem do material filmado”, informa Yuri Firmeza, um dos palestrantes.

A programação contará com palestras sobre a relação da comissão científica com as lendas de ouro no Ceará, com as comunidades tradicionais e com os povos indígenas, dentre outros aspectos.

SERVIÇO

*A programação completa está disponível no endereço https://otrabalhodasruinas.tumblr.com/

*Entrada franca.

Prêmio do Iphan e um cearense na comissão julgadora

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O arquiteto e professor Romeu Duarte, também articulista do jornal O POVO, integra a comissão julgadora do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade. Trata-se da mais alta comenda do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A comissão, inclusive, vai se reunir dias 21 e 22 próximos, em Brasília, para discutir sobre premiações.

Secult lança edital que ampliará lista dos Mestres, Grupos e Coletividades da Cultura do Ceará

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A Secretaria da Cultura do Ceará lançará nesta quarta-feira, às 12 horas, no Cineteatro São Luiz, o edital de seleção dos novos Mestres, Grupos e Coletividades da Cultura do Ceará. No ato, haverá a apresentação do Grupo Cultural Boi Juventude. O edital contempla a seleção e a titulação de até 12 Mestres ou Mestras da Cultura, dois grupos e uma coletividade como Tesouros Vivos da Cultura do Estado.

O edital dos “Tesouros Vivos da Cultura” do Estado do Ceará – 2017 é parte da política cultural da Secult voltada ao patrimônio imaterial, que visa contribuir para o reconhecimento, a proteção e a valorização da diversidade dos conhecimentos, fazeres e expressões das culturas populares e tradicionais no Ceará. A ordem é preservar  memória cultural e transmissão de seus saberes e fazeres artísticos e culturais.

Através do edital, os mestres, os grupos e as coletividades são reconhecidos como difusores de tradições, da história e da identidade, atuando no repasse de seus saberes e experiências às novas gerações. Selecionados por uma Comissão Especial, formada por cinco membros de notório saber na cultura popular, os quais serão designados pelo Secretário da Cultura, os mestres da cultura, os grupos e coletividades passam a contar com reconhecimento institucional e recebem um subsídio no valor de um salário mínimo mensal, como auxílio para a manutenção de suas atividades e para a transmissão de seus saberes e fazeres.

SERVIÇO

*O edital estará disponível na íntegra no site da Secult a partir da data de lançamento: www.secult.ce.gov.br.

 

Reitor da Urca integra comissão da Unesco que avaliará o Geopark da China

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Embarca na rota da China, nesta quinta-feira, o reitor da Universidade Regional do Cariri (Urca), Patrício Melo. Ali, ele realizará uma avaliação do Geopark chinês – Yan Dang Shan. O reitor integra uma comissão de avaliadores da Unesco e é um dos quatro na América Latina com credenciais para exercer esse trabalho.

Segundo a assessoria de imprensa dessa universidade caririense, atualmente Patrício Melo tem assento no Bureau Executivo da Rede Global de Geoparks, que é uma associação internacional, braço técnico de auxílio em pesquisa para a Unesco, e membro, por ser reitor da Urca e estar à frente como gestor do Geopark Araripe, do Conselho de Geoparks Mundiais, da UNESCO. Isso resultado de uma eleição e ação direta geral do órgão internacional, com sede em Paris.

Nesse contexto, foi realizado o convite para a avaliação do Geopark na China, o Yan Dang Shan, sendo esta a primeira vez que um representante de Geopark da América Latina – hoje são quatro, dois no México, um no Uruguai e outro no Brasil -, é convidado para ser avaliador num projeto de Geopark. Na China, Patrício Melo permanecerá por três dias, juntamente com outro avaliador malasiano.

Museu da Fotografia de Fortaleza ganha reconhecimento como Patrimônio Turístico da Capital

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A Secretaria Municipal de Turismo vai reconhecer oficialmente, durante solenidade às 14 horas desta quarta-feira, o Museu da Fotografia de Fortaleza como “Patrimônio Turístico da Capital”. O acervo, segundo a assessoria da Setfor, é o segundo equipamento privado a receber a certificação. Em outubro de 2016 o Espaço Cultural da Unifor recebeu o título por sua contribuição à cultura da cidade através da arte.

O Museu de Fortaleza foi Inaugurado no dia 11 de março de 2017 e reúne um acervo de quase 440 obras das mais de duas mil imagens colecionadas pelo empresário Silvio Frota, incluindo fotógrafos brasileiros e estrangeiros, como Cartier-Bresson e Sebastião Salgado.
O museu, assim como o Espaço Cultural da Unifor, o Museu da Fotografia será incluído na promoção e divulgação da cidade.

“Além de incluir o equipamento em nossas ações estaremos realizando visitas guiadas com hoteleiros, guias e técnicos que fazem nosso turismo. O equipamento vai ser mais uma parada obrigatória para os visitantes que vierem a Fortaleza”, prometeu o secretário do Turismo de Fortaleza, Alexandre Pereira

SERVIÇO

*Museu da Fotografia (Rua Frederico Borges, 545 – Varjota.

(Foto – Divulgação)

Indicada por Danilo Forte, superintendente do Iphan é exonerada

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Tem novo superintendente o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) do Ceará. Saiu Geovana Cartaxo, uma indicação do deputado federal Danilo Forte, que perdeu o comando do PSB estadual, entrou a historiadora Ítala Byanca, funcionária dos quadros do órgão.

Danilo Forte havia indicado Geovana Cartaxo para o órgão por integrar a base de apoio do governo Michel Temer na Câmara. Por conta disso, o deputado acabou perdendo o comando do PSB, partido que acabou indo para a oposição, por discordar das reformas em tramitação no Congresso.

O parlamentar informa que entrou com mandado de segurança junto ao Tribunal Superior Eleitoral para tentar recuperar o comando partidário. Amigos próximos a Danilo preferem, no entanto, apostar que a tendência de Danilo é ingressar em outra legenda que apoie Temer e que, no Ceará, esteja aliada ao Governo de Camilo Santana.

O PPS, presidido pelo secretário municipal do Turismo, Alexandre Pereira, deve ser o futuro ninho partidário de Danilo Forte.

Antigo campo de concentração em Senador Pompeu será preservado

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Com o objetivo de proteger o patrimônio histórico-cultural de Senador Pompeu, o Ministério Público do Ceará firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura daquela cidade a fim promover o tombamento de diversos pontos históricos do Município. Foram citados, no acordo, o sítio arquitetônico da “Barragem do Patu”, o tombamento da “Vila dos Ingleses”, do “Cemitério” e do “Campo de Concentração do Patu”, além do registro do bem imaterial da “Caminhada das Almas”. A informação é da assessoria de imprensa do MPCE.

Segundo o promotor de Justiça do Juizado Especial de Senador Pompeu, Geraldo Nunes Laprovitera Teixeira, um inquérito civil público e um relatório técnico foram realizados pelo MPCE e concluíram que o tombamento do “Campo de Concentração” é benefício para a defesa da cultura e história cearenses, por apresentar “inegável valor histórico-cultural”. O Município assinou o TAC e, em caso de descumprimento, será aplicada multa de cinco mil reais por mês.

Segundo relatório do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a área foi utilizada para instalação de um campo de concentração em 1932, retendo retirantes que iam para Fortaleza na tentativa de fugir da seca. Segundo o documento, ainda existem sobreviventes que passaram pelo lugar. Dos sete campos de concentração existentes no Ceará, à época, o de Senador Pompeu foi o segundo maior, com uma população de 20 mil pessoas.

“Fato que demonstra esse forte elo [com a cidade] foi a construção de um cemitério simbólico localizado na área onde foram colocados os retirantes, com o objetivo de sagração das ‘almas das barragens’, que, inclusive, já tem incorporado a si uma manifestação ritualística: a procissão em louvor às santas almas da barragem, que ocorre no segundo domingo do mês de novembro, tendo como ponto de partida a Igreja Matriz e ponto de chegada o cemitério”, consta na ACP.

Outro momento histórico vinculado ao lugar, trata-se da construção da barragem do açude Patú, que representa o ideal de luta contra as secas no Nordeste, impetrado pela República Velha, quando foram construídos açudes e estradas com o objetivo de facilitar o acesso à água e a mantimentos pelo sertanejo.

“Dentro do quadro de ações, a Inspetoria Federal de Obras contra as Secas (IFOCAS), atual DNOCS, contratou a empresa inglesa Dwight P. Robinson e Co. para elaborar o projeto e acompanhar a construção da barragem do açude Patú. A empresa exigiu que fosse construída uma estrutura física para as pessoas que viriam trabalhar na área. O conjunto, iniciado em 1919 e que ficou conhecido como Vila dos Ingleses, não foi concluído, pois o projeto de construção do açude foi paralisado em 1923, por ordem do então Presidente da República, Artur Bernardes”, detalha o relatório do Iphan.

Iphan define procedimentos de controle na compra de obras de arte

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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) definiu os procedimentos processuais e as multas para comerciantes e leiloeiros de antiguidades e obras de arte que não cumprirem as regras de combate à lavagem de dinheiro definidas pelo órgão em 2016. Na Portaria 396/2016, o Iphan delimitou que todas as compras em espécie acima de R$ 10 mil devem ser informadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

E as regras para quem descumprir essa obrigação estão na Portaria 80/2017, publicada no dia 7 de março no Diário Oficial da União. A partir de agora, são infrações administrativas não se cadastrar no Cadastro Nacional de Negociantes de Antiguidades e Obras de Arte (CNART); não manter atualizado o cadastro no CNART e não adotar controles internos para prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo.

Além dessas, também contam como infrações não manter cadastro de clientes que fizerem compras acima de R$ 10 mil, inclusive em dinheiro vivo; não comunicar ao Coaf sobre essas operações ou qualquer outra que considerada suspeita de lavagem de dinheiro e informar qualquer pessoa sobre a comunicação ao Coaf. Se o valor das operações não for informado ao Iphan, a multa aplicável ao comerciante poderá ser de até 25% do valor da venda.

A norma do instituto também estabelece como será a ação fiscalizadora. Essas atividades serão reguladas por diretrizes definidas anualmente com publicidade interna. Os fiscais deverão ser apenas funcionários do Iphan, e a ação de fiscalização acontecerá de maneira presencial ou a distância, que será feita por meio das bases de dados disponíveis. Se houver autuação, a defesa deverá ocorrer primeiramente na esfera administrativa, onde caberá recurso.

O advogado Pierre Moreau, especialista em Direito aplicado à arte, diz que a medida adotada pelo governo vem na esteira da exposição negativa do setor com a descoberta de casos de corrupção, entre eles a operação “lava jato”. “Isso já era esperado. Vamos agora entender o grau de exigências e orientar clientes para o cumprimento de novas regras.”

(Site do Consultor Jurídico)

MPF cobra na Justiça conclusão de tombamento de acervo do Museu Paleontológico da Urca

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Geovana Cartaxo é titular do Iphan/Ceará.

O Ministério Público Federal (MPF) em Juazeiro do Norte (CE) ingressou com ação na Justiça Federal para obrigar o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a concluir o processo de tombamento do acervo paleontológico do Museu Paleontológico da Universidade Regional do Cariri (Urca), localizado na cidade cearense de Santana do Cariri. Iniciado em 2004, o processo chegou a ficar parado e perdido por seis anos.

Na ação, o MPF pede que a Justiça estabeleça o prazo máximo de 180 dias para a conclusão do tombamento e o pagamento pelo Iphan de indenização de pelo menos R$ 1 milhão por danos extrapatrimoniais difusos. O museu de Santana do Cariri tem uma coleção com peças raras de fósseis encontrados na Região do Araripe, considerada por especialistas como detentora de jazidas paleontológicos entre as mais ricas do mundo.

Para o procurador da República Rafael Rayol, autor da ação proposta pelo MPF, “a demora na conclusão do processo de tombamento põe em risco um precioso acervo científico e cultural, acumulado há três décadas”. Rayol avalia que a demora no trabalho do Iphan é uma conduta evidentemente lesiva aos princípios da celeridade e da efetividade da administração pública.

A ação judicial tem como base inquérito civil público instaurado no MPF em Juazeiro do Norte e que faz parte de ação coordenada nacionalmente pelo órgão para a regularidade de tramitação de procedimentos de tombamento. Levantamento nacional realizado pelo MPF, através da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural e do Grupo de Trabalho de Patrimônio Cultural, aponta a existência de 800 processos de tombamento federais abertos e não concluídos no Brasil.

VAMOS NÓS – Com  palavra Geovana Cartaxo, titular do Iphan do Ceará, que herdou esse legado nada agradável.

Aprovado tombamento em definitivo do prédio do Colégio Cearense

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Por 12 votos e uma abstenção foi aprovado, nesta manhã de quarta-feira, o tombamento definitivo, em termos estaduais, do prédio do Colégio Cearense, situado na Avenida Duque de Caxias, 101, Centro de Fortaleza. A aprovação ocorreu no âmbito do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio (Coepa) durante reunião no próprio prédio.

Nessa ocasião, a Coordenadoria de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Cophac), da Secretaria da Cultura do Estado, apresentou ao Coepa o parecer para tombamento definitivo do estabelecimento. Atualmente funciona no local o Centro Universitário Estácio do Ceará – Campus Centro.

Com o tombamento definitivo, o conjunto arquitetônico do Colégio Marista Cearense, que teve suas obras iniciadas em 1910, deverá ter realizada pelo Governo sua inscrição no Livro de Tombo Histórico e Etnográfico, conforme Art 9º-a, da Lei Estadual Nº 13.465 de 05 de maio de 2004.

DETALHE – A abstenção partiu do professor Liberal de Castro. Ele disse que não usa e-mail e, como tal, não teve acesso ao parecer. Queria folhear página por página.