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Mulher é indiciada por disseminar notícias falsas sobre eleição

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Uma mulher foi indicada pela Polícia Federal no Rio Grande do Sul por disseminar notícias falsas em redes sociais. Em um vídeo, a moça afirma que urnas eletrônicas teriam sido fraudadas e enviadas a cidades da Região Nordeste. A informação foi divulgada pela Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Sul.

A mulher também acusa o governo federal como responsável por fraudar o sistema de votações das eleições deste ano. A Polícia Federal instaurou inquérito a pedido do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RS). Os agentes realizaram diligências para identificar a autora dos comentários enganosos.

A mulher foi enquadrada nos artigos 324 e 325 do Código Eleitoral, segundo os quais são crimes “divulgar, na propaganda, fatos que sabe inverídicos, em relação a partidos ou candidatos e capazes de exercerem influência perante o eleitorado” e “caluniar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando fins de propaganda, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”.

Ela pode pegar pena de 1 a 3 anos de prisão. O tempo pode ser aumentado pelo fato da mulher ter usado redes sociais para a propagação dos conteúdos.

Mensagens falsas como a que motivou a prisão foram disseminadas em todo o país. O Tribunal Superior Eleitoral criou um site para esclarecer eleitores quanto às teorias da conspiração e acusações de supostas fraudes em urnas e no conjunto do sistema de votação.

A disseminação de desinformação sobre o tema tem crescido. A presidente do TSE, ministra Rosa Weber chegou a receber ameaças. Na quarta (17), ela reuniu representantes da candidaturas para solicitar ações de desincentivo aos questionamentos.

No balanço da votação do primeiro turno, nem o TSE nem a missão internacional da Organização dos Estados Americanos (OEA), que acompanhou o pleito, identificaram indícios de fraude ou problemas que pudessem comprometer o resultado.

(Agência Brasil)

PM que sacou revólver contra manifestantes já é condenado por homicídio

Edivardo Enoque da Silva, 50, o soldado reformado da Polícia Militar do Ceará que sacou uma arma e teria atirado contra um protesto de mulheres de presidiários na BR-116, em Itaitinga, na última terça-feira, já foi condenado por um homicídio culposo e responde por outra morte. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Segundo a assessoria de imprensa do TJCE, Edivardo Enoque foi “réu em dois processos de homicídio: um ocorrido em 1997 (nº 0445804-84.2000.8.06.0000) e outro em 2007 (nº 0002026-83.2008.8.06.0151)”.

No primeiro caso, o PM foi condenado por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) a 1 ano e 4 meses pela morte do jovem Raimundo Ferreira da Costa, 17 anos, no Bom Jardim, periferia de Fortaleza.

No segundo processo, Edivardo foi denunciado em 2011 pelo Ministério Público e, em seguida, a Justiça cearense decidiu que o militar teria de ser julgado por um júri popular pelo assassinato de Francisco Narcélio Mendes da Silva.

Porém, de acordo com informação do TJCE, o soldado recorreu da decisão no Tribunal de Justiça e 11 anos depois do homicídio, o caso ainda aguarda o julgamento de um recurso.

Em julho de 1998, O POVO noticiou que Edivardo e o soldado José Arivaldo da Silva abordaram adolescentes que estavam bebendo em uma calçada no bairro Planalto do Pici. Eles estariam perturbando o silêncio na vizinhança.

Segundo a denúncia do promotor Pedro Olímpio, responsável pela acusação na época, durante a ação os policiais espancaram com cassetetes o estudante Raimundo Ferreira da Costa e outros adolescentes.

Raimundo, de acordo com testemunha ouvidas pelo promotor, teria morrido após bater com a cabeça no meio-fio. Segundo o inquérito, os policiais teriam dado uma forte pancada no peito do adolescente. Calçado por trás, ele foi ao chão contra o paralelepípedo.

Sem concordar com o laudo do Instituto Médico Legal (hoje Pefoce), que atestou a causa da morte de “natureza indeterminada”, o promotor Pedro Olímpio pediu a exumação do corpo da vítima e a substituição dos médicos legistas. Nos depoimentos na delegacia, Edivardo e Arivaldo disseram ao delegado Francisco Braguinha que Raimundo teria “caído sozinho” pois sofria de epilepsia.

Em agosto de 1998,o juiz Raimundo Nonato da Silva Santos (hoje desembargador)decretou a prisão preventiva dos dois PMs. Indiciados pela morte de Raimundo Ferreira, os dois foram presos. O magistrado se convenceu que eles passaram a ameaçar testemunhas. Anos depois, foram condenados por homicídio culposo sob o protesto de familiares.

*Sobre o caso, leia mais aqui.

(O POVO – Demitri Tulio e Lucas Barbosa/Foto – Fábio Lima)

TRF-4 nega recurso de Eduardo Cunha

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou hoje (18) o recurso protocolado pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha, condenado a 14 anos e seis meses pelos crimes de corrupção, por lavagem de dinheiro e evasão de divisas, na Operação Lava Jato.

A defesa de Cunha requereu ao tribunal o direito a mais um recurso contra a condenação após ter conseguido baixar a pena inicial, definida em 15 anos de prisão.

Ao julgar o caso, a 8ª sessão do TRF seguiu voto do relator desembargador Leandro Paulsen, e rejeitou o recurso por entender que ele não é cabível.

Cunha está preso no Complexo-Médico Penal (CMP), na região metropolitana de Curitiba. O tribunal julgou a apelação de Eduardo Cunha, que tentava reverter a sentença do juiz federal Sérgio Moro, que o condenou pelo recebimento de 1,3 milhão de francos suíços em propina em um contrato para exploração da Petrobras no campo de petróleo no Benin, na África.

(Agência Brasil)

Operação Caixa 2 é deflagrada em Pentecoste

Com apoio da Polícia Civil, a Promotoria de Justiça de Pentecoste e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagraram, nesta quinta-feira (18/10), a Operação “Caixa 2”. O objetivo foi desarticular uma associação criminosa que arrecadou altas quantias para financiar a campanha eleitoral de 2016. Segundo a investigação, até o momento, o valor acumulado ilicitamente foi de, aproximadamente, R$ 300 mil, utilizado para custear a campanha do atual prefeito de Pentecoste, João Bosco Pessoa Tabosa, e do presidente da Câmara, Pedro Hermano Pinho Cardoso.

Segundo a assessoria de imprensa do MPCE, além do prefeito e do presidente da Câmara Municipal, o grupo contava com a participação da primeira-dama, Maria Clemilda Pinho de Souza, e da procuradora do Município, Maria Clara Rodrigues Pinho. Com o auxílio de Maria da Conceição Domingos Sousa, Moisés da Silva Gomes e dois funcionários do Banco do Brasil de Pentecoste, José Elierto Correia e Igor de Castro e Silva Marinho, foi realizada uma série de estelionatos em idosos, por meio de empréstimos e adiantamentos de 13º salários sem autorização.

De acordo com o promotor de justiça de Pentecoste, Jairo Pereira Pequeno Neto, as funções eram bem definidas dentro do esquema: “As irmãs Clara Pinho e Clemilda Pinho eram as articuladoras da associação criminosa, tendo sido elas as responsáveis por contratar Maria da Conceição e sugerir-lhe a aplicação dos golpes. João Bosco e Pedro Cardoso foram os principais beneficiados do esquema, uma vez que todo o dinheiro angariado era destinado às suas campanhas eleitorais. Maria Conceição e Moisés ficaram responsáveis por ganharem a confiança dos idosos, contrair os empréstimos, efetuar os saques e entregar os valores às autoridades. Igor de Castro e José Elierto alteravam as biometrias dos idosos, a margem de contratação de empréstimos e saques nos caixas eletrônicos dos clientes do Banco do Brasil”, detalhou.

A operação evidenciou ainda um esquema de funcionários fantasmas na Câmara Municipal de Pentecoste, isto é, pessoas que nunca trabalharam no órgão legislativo, mas estavam na folha de pagamento recebendo salário. Conforme o representante do MPCE, uma dessas pessoas “fantasmas” era Maria da Conceição que ganhava esse valor como forma de contraprestação pelos serviços prestados na campanha eleitoral do presidente da Câmara. “Pedro continuou a repassar o pagamento para Conceição mesmo depois que esta teve a sua prisão preventiva decretada, com o objetivo de evitar que a estelionatária fosse presa e citasse o seu nome no esquema”, declara o promotor.

Maria da Conceição foi a primeira do esquema criminoso a ser presa e, com a colaboração premiada dela, o órgão ministerial teve acesso a fotos e vídeos que demonstraram a participação das autoridades municipais e serviram como base para concessão das medidas judiciais autorizadas pelo juiz Caio Lima Barroso. A Justiça determinou a realização de busca e apreensão na Câmara dos Vereadores e na residência de Clara Pinho e Pedro Cardoso; o afastamento de Clemilda Pinho, Pedro Cardoso e Clara Pinho dos respectivos cargos públicos por 180 dias, vedando que estes se aproximassem de quaisquer órgãos públicos; o afastamento dos cargos dos bancários por 60 dias; o sequestro de bens do prefeito João Bosco; e a quebra do sigilo bancário dos envolvidos.

Operação Vereda – Delegada vai retornar às atividades

Patrícia Bezerra deve ter nova lotação definida Júlio Caesar

A delegada ex-titular da Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD) Patrícia Bezerra obteve autorização do juiz federal Danilo Dias para retornar às atividades profissionais. Ela teve prisão decretada no dia 27 de julho durante a Operação Vereda. No mesmo dia, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) concedeu um habeas corpus.

Conforme o advogado de defesa, Leandro Vasques, após o habeas corpus, a delegada permaneceu lotada na assessoria jurídica da Delegacia Geral. Na audiência desta segunda-feira, 15, testemunhas foram ouvidas e o advogado solicitou o retorno de Patrícia Bezerra às atividades como delegada. Foi obtida, então, “a revogação da cautelar de afastamento de Patrícia Bezerra (que estava em funções burocráticas)”.

A nova lotação de Patrícia deve ser definida pelos delegado geral Everardo Lima e o secretário da Segurança Pública e Defesa Social André Costa. Segundo Leandro Vasques, a decisão do juiz responsável pelo caso é “acertada e corrige parcialmente uma injustiça que será plenamente alcançada com sua futura absolvição, uma vez que nada fez que justificasse seu envolvimento nessa ação”.

A prisão da delegada foi resultado da segunda fase da Operação Vereda, deflagrada pela Polícia Federal, cujo objetivo era investigar organizações criminosas formadas por policiais civis lotados na Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas. A suspeita era da prática de crimes de extorsão contra um homem investigado por comercialização ilegal de anabolizantes, vindos da Europa.

Na medida de suas participações, os policiais foram indiciados e denunciados, por extorsão, roubo, receptação, tortura, organização criminosa, embaraço à investigação de organização criminosa, tráfico de drogas, abuso de autoridade, usurpação da função pública, favorecimento pessoal e violação de domicílio.

(O POVO – Repórter Larissa Carvalho/Foto – Júlio Caesar)

PF indicia Temer e mais dez no inquérito dos Portos

Em relatório conclusivo apresentado nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal indiciou o presidente Michel Temer e outras dez pessoas pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Todos são investigados no inquérito que apura se empresas pagaram propina em troca de um decreto sobre portos – que ampliou de 25 para 35 anos as concessões do setor, prorrogáveis por até 70 anos – assinado pelo presidente.

Os indiciamentos são contra Temer, o ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, os empresários Antônio Celso Grecco, Ricardo Mesquita e Gonçalo Torrealba, além do coronel João Baptista Lima Filho, amigo pessoal de Temer, e da esposa do militar, Maria Rita Fratezi, do sócio do coronel, Carlos Alberto Costa, e do filho dele, Carlos Alberto Costa Filho, do contador Almir Martins Ferreira e da filha de Temer, Maristela de Toledo Temer Lulia.

Além dos indiciamentos, os investigadores solicitaram que os bens deles sejam bloqueados. A Polícia Federal também pediu a prisão preventiva do coronel Lima e de sua mulher, de Carlos Alberto Costa e do contador. Por ordem do ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito dos portos no STF, todos os quatro estão proibidos de deixar o país.

Segundo a Polícia Federal, as investigações envolveram provas como colaborações premiadas, depoimentos, informações bancárias, fiscais, telemáticas e extratos de telefone, laudos periciais e informações do Tribunal de Contas da União (TCU). Os investigadores apuraram ainda o pagamento de propinas em espécie, propinas camufladas como doações eleitorais, pagamentos de despesas pessoais por interpostas pessoas e empresas, além da atuação de companhias de fachada e contratos fictícios de prestação de serviços.

(Veja Online)

Caso Dandara – Mais um acusado senta no banco de réus

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira:

O Caso Dandara prossegue no âmbito judicial. Dos acusados, cinco já foram julgados no dias 6 de abril deste ano e todos foram condenados. Dois deles ainda estão foragidos e a Polícia Civil, nada de encontrá-los. Um outro acusado, no caso Júlio César Braga da Costa, preso, que estava com recurso em tramitação no TJCE contra a decisão de pronúncia e por isso ainda não havia sido julgado, perdeu na Justiça. O recurso dele baixou para o juízo de origem e agora saiu a data do julgamento, marcado pela juíza Danielle Ponte de Arruda Pinheiro para o dia 23 deste mês, no Fórum Clóvis Beviláqua.

Bom lembrar, o crime contra a travesti Dandara ocorreu dia 15 de fevereiro de 2017, por volta das 19 horas, no bairro Bom Jardim, e teve repercussão até internacional em razão da crueldade. Na época, causou comoção, pois praticado por 12 homens, sendo oito maiores e quatro menores que já receberam medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

A acusação será patrocinada pelo mesmo promotor que já atua no caso, Marcus Renan Palácio.

(Foto – Mariana Parente)

Ex-governador Marconi Perillo é preso

O ex-governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), foi preso pela Polícia Federal na tarde desta quarta, em Goiânia. A prisão ocorreu quando ele prestava depoimento. Perillo é suspeito de receber R$ 12 milhões em propina de empreiteiras para nas eleições de 2010 e 2014.

No dia 11 de setembro, antes do 1º turno, o também ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) foi preso sob a acuação de corrupção envolvendo patrulhas rurais.

Perillo foi candidato ao Senado, mas não se elegeu. Ele fez 7,55% dos votos válidos em Goiás.

Já Richa, no Paraná, igualmente saiu frustrado das urnas. Obteve apenas 3,73% dos votos válidos dos paranaenses.

(Com Agências)

Expresso 150 – PF cumpre quinta fase em Fortaleza e Juazeiro do Norte

A Polícia Federal cumpriu, nesta manhã de quarta-feira, 10, seis mandados de busca e apreensão, sendo dois em Fortaleza e quatro em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), dentro da quinta fase da Operação Expresso 150. Essa ação apura suposta venda de liminares envolvendo advogados e magistrados no Estado.

Os mandados, segundo a assessoria de imprensa da PF, foram expedidos pelo ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, foram cumpridos em residências, escritórios de advocacia e empresa.

A Polícia Federal informa que não haverá coletiva de imprensa.

PF combate crime eleitoral no Ceará

A Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Eleitoral, cumpriu neste sábado (6), seis mandados de busca e apreensão, sendo dois em Fortaleza e quatro em Juazeiro do Norte, expedidos pelo Juiz Eleitoral da 119ª Zona Eleitoral do Ceará, com o objetivo de combater crimes eleitorais.

Dois mandados foram cumpridos em uma mesma empresa, sendo um na matriz, localizada em Fortaleza, e o outro na filial, em Juazeiro do Norte. Os demais foram cumpridos em desfavor de candidatos a deputados federal e estadual do Ceará e de um gestor público municipal de Juazeiro do Norte.

Os mandados foram expedidos após representação em Inquérito Policial que apura os crimes de uso de recursos públicos para o pleito eleitoral 2018 e o de grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido.

Não houve prisões. Foram apreendidos celulares e documentos.

(Polícia Federal)

Alunos de faculdade de Fortaleza são assaltados dentro da sala de aula

Um grupo de alunos foi assaltado na noite desta quarta-feira, 3, dentro da sala de aula em uma faculdade de Fortaleza. A UniAteneu, sede na Lagoa de Messejana, foi invadida por quatro suspeitos, que assaltaram alunos de duas salas de aula e roubaram um carro que estava estacionado no local.

De acordo com relato do aluno Victor Alves, por volta de 19h ele estava na sala de aula, aguardando pela realização de uma avaliação, quando outros colegas adentraram o local gritando que estava acontecendo um assalto. Em seguida, um homem armado entrou na sala e rendeu os alunos, ordenando que eles colocassem os celulares em cima da carteira.

Ainda segundo Victor, o assaltante levou diversos celulares dos alunos que estavam mais à frente na sala de aula, mas não chegou ao fim da sala. Dessa forma, alguns dos alunos conseguiram manter o aparelho, como foi o caso de Victor.

O POVO Online apurou com o 30º Distrito da Polícia Civil que quatro suspeitos entraram na faculdade para realizar o assalto, um deles portando uma arma. Um carro que estava estacionado no local foi levado pelos assaltantes. Os suspeitos ainda não foram identificados.

A reportagem ligou para a faculdade UniAteneu entre as 20h45min e as 21h12min da noite desta quarta-feira, mas não teve as ligações atendidas.

(O POVO Online – Isadora Paula)

PM que trabalhava no Ceará é assassinado em Mossoró

O policial militar Raimundo da Silva Neto (37) foi assassinado a tiros, nessa noite de terça-feira, na BR-204, altura da cidade de Mossoró (RN). Ele residia nessa cidade potiguar, mas trabalhava como PM no Ceará desde o começo deste ano, mais precisamente no município de Eusébio (RMF). O caso está sendo investigado pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

O corpo e a motocicleta da vítima foram encontrados perto do canteiro central da BR-204, após o trevo que dá acesso à cidade de Governador Dix-Sept Rosado, adiantaram policiais e peritos que estiveram no local. O celular, documentos, dinheiro e a arma do PM não foram levados.

Ainda não se sabe o motivo nem quem teria feito a execução de Raimundo da Silva Neto que, segundo familiares, viria para o Ceará nesta manhã de quarta-feira trabalhar.

Moro retira sigilo de parte da delação de Palocci nesta última semana de campanha eleitoral

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O juiz federal Sergio Moro retirou o sigilo de parte do acordo de delação do ex-ministro Antonio Palocci no âmbito da Operação Lava Jato, nesta segunda-feira (1º). A informação é do Portal G1.

O acordo foi firmado com a Polícia Federal no fim de abril e homologado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Segundo a delação de Palocci, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou Paulo Roberto Costa à diretoria de Abastecimento da Petrobras para “garantir espaço para ilicitudes”.

A defesa do ex-presidente afirmou que “a conduta adotada hoje pelo juiz Sérgio Moro na Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000 apenas reforça o caráter político dos processos e da condenação injusta imposta ao ex-presidente Lula” (veja íntegra da nota mais abaixo).

Indicação para Petrobras

Palocci afirmou que a Odebrecht entrou em conflito com Rogerio Manso, então Diretor de Abastecimento da estatal, por não encontrar espaço para negociar o preço da nafta – um derivado do petróleo – para a Braskem, empresa controlada pelo grupo.

Segundo ele, a Odebrecht se alinhou ao Partido Progressista (PP), porque o partido estava apoiando fortemente o governo e não encontrava espaço em ministérios e nas estatais, e passou a tentar derrubar Manso. Foi aí que, conforme Palocci, Lula agiu indicando Paulo Roberto Costa para a diretoria de Abastecimento.

“Luiz Inácio Lula da Silva decidiu resolver ambos os problemas indicando Paulo Roberto Costa para a Diretoria de Abastecimento; que isso também visava garantir espaço para ilicitudes, como atos de corrupção, pois atendia tanto a interesses empresarias quanto partidários; que, assim, nas diretorias de Serviço e Abastecimento houve grandes operações de investimentos e, simultaneamente, operações ilícitas de abastecimento financeiro dos partidos políticos”, diz trecho da delação.

Palocci afirmou à Polícia Federal que havia “um interesse social e um interesse corrupto com a nacionalização e desenvolvimento do projeto do pré-sal”. O ex-ministro relatou uma reunião que teria ocorrido no início de 2010, na biblioteca do Palácio do Alvorada, com Lula – na época presidente do país -, Dilma Rousseff e José Sérgio Gabrielli, então presidente da Petrobras.

Segundo Palocci, nesta reunião, Lula “foi expresso ao solicitar do então presidente da Petrobras que encomendasse a construção de 40 sondas para garantir o futuro político do país e do Partido dos Trabalhadores com a eleição de Dilma Rousseff, produzindo-se os navios para exploração do pré-sal e recursos para a campanha que se aproximava”. Lula teria afirmado, nesta reunião, que caberia a Palocci gerenciar os recursos ilícitos.

Contas eleitorais

Segundo o ex-ministro, as campanhas do PT foram abastecidas com caixa dois. Palocci afirma no depoimento que as campanhas em 2010 e 2014 custaram, respectivamente, R$ 600 milhões e R$ 800 milhões. Esse valores seriam mais que o dobro do que foi declarado oficialmente à Justiça Eleitoral na época, de acordo com o depoimento.

Na delação, Palocci diz que empresários contribuíam esperando benefícios em troca. “Ninguém dá dinheiro para campanha esperando relações triviais com o governo”, afirmou, segundo o documento.

O ex-ministro declarou ainda na delação que mesmo doações registradas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem ser irregulares, “bastando que sua origem seja ilícita”. Palocci afirma que as “prestações regulares registradas no TSE são perfeitas do ponto de vista formal, mas acumulam ilicitudes em quase todos os recursos recebidos”.

Íntegra da nota da defesa de Lula:

“A conduta adotada hoje pelo juiz Sérgio Moro na Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000 apenas reforça o caráter político dos processos e da condenação injusta imposta ao ex-presidente Lula.

Moro juntou ao processo, por iniciativa própria (‘de ofício’), depoimento prestado pelo Sr. Antônio Palocci na condição de delator com o nítido objetivo de tentar causar efeitos políticos para Lula e seus aliados, até porque o próprio juiz reconhece que não poderá levar tal depoimento em consideração no julgamento da ação penal. Soma-se a isso o fato de que a delação foi recusada pelo Ministério Público. Além disso, a hipótese acusatória foi destruída pelas provas constituídas nos autos, inclusive por laudos periciais.

Palocci, por seu turno, mentiu mais uma vez, sem apresentar nenhuma prova, sobre Lula para obter generosos benefícios que vão da redução substancial de sua pena – 2/3 com a possibilidade de ‘perdão judicial’ – e da manutenção de parte substancial dos valores encontrados em suas contas bancárias.”

(Foto – Reprodução de TV)

PF faz buscas em endereço do tucano Marconi Perillo

A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em endereços do ex-governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), que é candidato ao Senado. A informação é do Portal G1. adiantando que a PF prendeu o coordenador de campanha do governador José Elinton (PSDB), que é candidato à reeleição.

Trata-se da Operação Cash Delivery, que apura repasses indevidos para agentes públicos em Goiás. A cifra investigada é de mais de R$ 10 milhões em 2014.

A PF cumpre 14 mandados de busca e apreensão e 5 de prisão temporária, expedidos pela 11ª Vara da Justiça Federal de Goiás, nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Pirenópolis e Aruanã, em Goiás, e em Campinas e São Paulo.

A operação desta sexta foi baseada na delação de executivos da Odebrecht. Estão sendo investigados empresários, agentes públicos e doleiros pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Candidato ao Senado, Perillo aparecia com 29% das intenções de voto em pesquisa Ibope do dia 21 de setembro. O ex-governador de Goiás se tornou réu no início de setembro por corrupção passiva.

Heitor Férrer bate duro nas políticas de segurança dos governos de Cid e Camilo

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O deputado estadual Heitor Férrer (SD), que postula a reeleição, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira. Ele abordou os números “alarmantes de 84 assassinatos ocorridos no Ceará, de quinta-feira passada ao último domingo, e do total de 2.380 homicídios de janeiro a junho deste ano”.

Segundo Heitor, os dados mostram que a política de segurança pública adotada nos governos de Cid Gomes e de Camilo Santana foram “ineficientes” porque não combateram os mecanismos geradores da violência.

“Foram 21 pessoas assassinadas por dia, em 4 dias, e eu não vejo nada do governo a não ser enxugar gelo. O Estado não tem uma política pública para quebrar os mecanismos geradores da violência, que é o que interessa. Muitos dos que estão na criminalidade não tiveram a presença do Estado nas suas vidas, dando escola de qualidade, saneamento básico, posto de vacinação, atendimento médico, emprego. Para muito deles, a única forma em que o Estado se apresentou foi na forma de polícia, de promotor, de juiz e cadeia”, lamentou Férrer.

O deputado fez ainda um apelo aos candidatos a governador para que proponham políticas públicas que efetivamente reduzam a violência. “Eu peço aos postulantes que mostrem ao povo do Ceará uma políticas públicas que nos deem segurança de dias melhores. Sem isso, é querer fazer o eleitor cidadão de trouxa”, concluiu Heitor.

(Foto – ALCE)

Decisão sobre benefícios que Palocci terá por delação só sairá após o primeiro turno da eleição

A decisão sobre os benefícios que o ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, terá por ter fechado delação premiada só deve sair depois do primeiro turno da eleição. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo, adiantando que o caso está nas mãos do desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal – 4ª Região.

Quem acompanha os trabalhos no tribunal diz que o mesmo deve acontecer com o recurso em que Palocci pede redução da pena de 12 anos por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Os dois processos devem ser analisados por Gebran em conjunto.

(Foto – Reprodução de TV)

Senador Ciro Nogueira é alvo de operação da Polícia Federal

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O senador Ciro Nogueira, presidente nacional do PP, é alvo de operação da Polícia Federal. Na manhã desta quinta-feira, a PF cumpriu dois mandados de busca e apreensão em Teresina, no Piauí, mais precisamente na casa do parlamentar, candidato à reeleição no Senado. Ele liderava a última pesquisa de intenções de voto divulgada com 36%.

Os mandados foram autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em inquérito que apura corrupção envolvendo o político e a Odebrecht. As investigações, segundo o Portal G1, tiveram início a partir de acordos de colaboração premiada firmados por executivos da empreiteira junto à Procuradoria-Geral da República.

Os depoimentos dos empresários apontaram os caminhos percorridos pelos valores que teriam sido desviados de obras públicas concedidas à empresa.

São investigados crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa supostamente praticados por empresários, políticos e doleiros.

(Foto – Agência Senado)

Assassinatos de quilombolas no País foi maior em 2017 nos últimos dez anos

Nos últimos dez anos, 2017 foi o ano mais violento para as comunidades quilombolas com 18 assassinatos registrados contra essa população. Em comparação a 2016, houve um aumento de 350% no número de quilombolas assassinados. O dado é parte de um trabalho de pesquisa promovido pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a Terra de Direitos, em parceria com o Coletivo de Assessoria Jurídica Joãozinho de Mangal e a Associação de Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais da Bahia (AATR).

“Existe um estado de vulnerabilidade dos quilombos que é resultado de uma fraqueza da política pública em assegurar os direitos territoriais quilombolas e isso cria uma situação de exposição à violência, somada ao racismo institucional da sociedade brasileira que faz com que os quilombolas sejam vítimas de atrocidades”, diz Elida Laures, coordenadora da pesquisa pela Terra de Direitos.

As ocorrências foram identificadas em todas as regiões do país, sendo a Nordeste a mais afetada (49% das situações mapeadas). A Bahia e o Pará foram os estados mais afetados, seguidos de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e do Piauí.

Chacinas

A coordenadora da pesquisa pela ONG Terra de Direitos, Elida Laures, diz que o aumento do número de assassinatos se deve à ocorrência de chacinas contra essa população em 2017. O estudo aponta a ocorrência de chacinas no Quilombo Iúna, com sete mortes, e no Quilombo Lagoa do Algodão, com quatro mortes, ambos localizados na Região Nordeste.

“É representativo o caso do Nordeste, especificamente por conta da crueldade das mortes, porque o número de assassinatos da região é mais uma vez marcado pelo acontecimento de chacinas. Os projetos de desenvolvimento que estão em curso no Nordeste, a disputa territorial que está colocada na região relacionada a projeto de desenvolvimento influencia esse cenário de violência que a gente tem assistido contra as comunidades quilombolas”, diz Laures.

Tipos de violência

Das 113 ocorrências de violações contra quilombolas mapeadas pela pesquisa em 2017, foram identificadas em maior número as situações de ameaça, perseguição e/ou intimidação (29 ocorrências), seguida de perda ou possibilidade de perda do território por invasão e/ou intervenção de terceiros (22 ocorrências) e assassinatos (18 ocorrências). Entre 2008 e 2017 foram assassinados 32 homens e seis mulheres quilombolas. No ano passado foram 16 homens e duas mulheres assassinadas.

O meio mais empregado nos assassinatos foi a arma de fogo (68,4%), seguido da utilização de faca (13,2%). A pesquisa mostra que 66% das mulheres quilombolas assassinadas foram mortas com uso de arma branca ou com métodos de tortura; em homens, esse número é de cerca de 21%.

“O assassinato é um dos tipos de violação, mas tem um conjunto de outros tipos de violência que os quilombolas sofrem nos seus territórios por resistirem e quererem permanecer ali com o avanço do agronegócio, do setor minerário e do setor madeireiro para cima dos territórios quilombolas”, diz Givânia Silva, que coordenou a pesquisa.

Dificuldade de conseguir dados

A sistematização ocorreu por meio de levantamento de dados com recorte temporal compreendido entre 2008 e 2017 – para mapear o número de assassinatos de quilombolas no período -, trabalho de campo e organização de informações relativas a 2017 para caracterizar os principais tipos de violência e ameaças contra quilombos, as especificidades e o contexto da violência enfrentada por mulheres quilombolas e o agravamento da violência em alguns estados. O trabalho envolveu pesquisa documental do acervo da Conaq, notícias em jornais, redes sociais e outras publicações, além de técnicas específicas de amostragem.

Silva aponta que houve dificuldade na obtenção dos dados para a pesquisa e foi necessário um cruzamento de diferentes fontes de informação. “Muitos [assassinatos] sequer são registrados. Nós fomos atrás de vários dados, os dados da polícia são os mais frágeis, não fazem sequer menção se ele pertence a um território, sequer coloca o nome completo. A gente fez uma pesquisa qualitativa no sentido de ir atrás de cada um para saber a que estava ligado o conflito e a conclusão é que as mortes estão ligadas à disputa pelo território”, diz.

(Agência Brasil)

Iraniano condenado por contrabando e homicídios continuará em presídio federal

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quarta-feira:

Se depender da juíza Cinthia Brunetta, da 12ª Vara Federal de Fortaleza, o iraniano Farhad Marvizi continuará preso no presídio federal de Campo Grande (MS).

No último dia 17, ela renovou o pedido de permanência dele na penitenciária de segurança máxima. Para quem não está lembrado: Farhad foi condenado por ter mandado assassinar várias pessoas na Capital cearense, segundo os autos do processo.

A investigação apontou que ele as considerava inimigas do seu negócio de contrabandear produtos e sonegar impostos. Farhad foi sentenciado também por um atentado contra o auditor da Receita Federal José de Jesus Ferreira, ocorrido em 2008.