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LDO de 2019 proíbe contingenciamento de recursos captados por universidades públicas

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, prestes a receber a sanção presidencial, proíbe o contingenciamento de recursos captados pelas universidades e instituições públicas de ciência e tecnologia, como no caso de doações e convênios.

Entre os anos de 2014 e 2017, os investimentos em ciência e tecnologia caíram a menos da metade no Brasil. Saíram de R$ 8,4 bilhões para R$ 3,2 bilhões. Para este ano, o orçamento que foi programado é ainda menor: R$ 2,7 bilhões. Os cortes no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação afetam toda a pesquisa feita no País.

O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, deputado Goulart (PSD-SP), afirma que o colegiado foi consciente das necessidades do setor nas discussões orçamentárias. “Os cortes não são feitos pelo ministério e sim pela equipe econômica. E tivemos todo o cuidado agora na comissão de aprovar uma emenda para que o setor de pesquisa não sofra corte.”

O presidente-substituto do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), professor Marcelo Moraes, reconhece a necessidade dos cortes orçamentários, mas não concorda com o receituário brasileiro. Ele afirma que o incentivo à pesquisa e investimentos em ciência e tecnologia previnem as crises.

“Há cinco anos tínhamos o dobro do orçamento no Ministério de Ciência e Tecnologia. E o que isso reflete no desenvolvimento do País? Veremos mais adiante”, afirma Moraes lembrando que, enquanto o Brasil investe 1% do PIB, a Coréia investe 5% do seu PIB. “E há 20 anos, a Coréia era igualzinha a gente e hoje ela despontou.”

O cientista defende o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico como uma importante garantia ao fomento à pesquisa. Mas o fundo é constantemente contingenciado. Segundo ele, a perspectiva de arrecadação neste ano é de R$ 4,5 bilhões, mas, quando termina o ano os recursos não usados voltam para o Tesouro. Neste ano foi liberado pouco mais de R$ 1 bilhão, o que segundo ele, é pouco.

No ano passado havia a promessa de R$ 5,81 bilhões para o Ministério da Ciência e Tecnologia. Ainda em abril, 44% do valor foi contingenciado. Antes do fim do ano, apenas R$ 500 milhões foram recuperados. No final, o valor investido foi de R$ 3,77 bilhões.

No Legislativo, o assunto é tratado entre duas realidades: o desequilíbrio fiscal do País e a relação entre ciência e tecnologia e desenvolvimento. A área de ciência e tecnologia é apenas uma das áreas com cortes orçamentários. O contingenciamento do orçamento deste ano é de R$ 16 bilhões. Desse valor, R$ 477 milhões seriam destinados a investimentos em ciência e tecnologia.

O Projeto de Lei Complementar 358/17, do deputado Daniel Vilela (MDB-GO), muda a natureza contábil do FNDCT e o torna um fundo de natureza financeira, para que recursos ligados à inovação e pesquisa científica não possam ser contingenciados. A proposta aguarda votação na Comissão de Ciência e Tecnologia.

Outro projeto de lei complementar tramita no Senado (PLS 315/17) e também impede o contingenciamento de recursos do fundo de ciência e tecnologia. O texto também aumenta de 25% para 50% o percentual de recursos do FNDCT emprestados à Finep. Desde fevereiro, o projeto está pronto para votar na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Já o deputado Celso Pansera (PT-RJ) quer destinar 25% do Fundo Social do Pré-Sal para programas e projetos na área de ciência e tecnologia (PL 5876/16). “Isso tem um impacto muito grande porque a fronteira do pré-sal hoje tem crescido muito. Então significaria, em valores do ano passado, quase R$ 2 bilhões; e em 2030, quando o pré-sal atingir o seu ápice, R$ 6,5 bilhões”, calcula Pansera.

O texto aguarda votação na Comissão de Finanças e Tributação.

(Agência Câmara Notícias)

Equipe econômica reduz para 1,6% previsão de crescimento do PIB

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A greve dos caminhoneiros e a demora na recuperação econômica fizeram a equipe econômica reduzir a estimativa de crescimento da economia para este ano. Segundo o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje (20) pelo Ministério do Planejamento, a estimativa caiu de 2,5% para 1,6%.

A estimativa de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) aumentou de 3,4% para 4,2%. De acordo com a equipe econômica, a alta do dólar e o impacto da paralisação dos caminhoneiros contribuíram para aumentar a projeção de inflação oficial.

Divulgado a cada dois meses, o Relatório de Receitas e Despesas orienta a execução do Orçamento para o restante do ano. Apesar de o documento ser de autoria do Ministério do Planejamento, os parâmetros para a economia são elaborados pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

Para 2019, a estimativa para o crescimento econômico de 2019 caiu de 3,3% para 2,5%, disse o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Fábio Kanczuk. Segundo ele, a queda de 0,9 ponto percentual na projeção para o PIB de 2018 deve-se a três motivos: 0,2 ponto deve-se à greve dos caminhoneiros, 0,35 ponto deve-se à diminuição da liquidez internacional decorrente da perspectiva de aumento de juros nos Estados Unidos e 0,35 ponto restante tem origem no agravamento das incertezas internas.

O secretário disse que alguns indicadores de junho, como consumo de papelão e de energia elétrica, mostram que a economia está se recuperando na margem (em relação a maio), apesar de a previsão para o ano inteiro ter sido reduzida. “Na margem, estamos observando uma melhoria. É sinal de que o governo fazendo trabalho fiscal e reduzindo incerteza, podemos ter números melhores para o ano que vem”, declarou.

A estimativa da Fazenda coincide com a do Banco Central (BC). No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de junho, o BC reduziu de 2,6% para 1,6% a estimativa de crescimento para o PIB em 2018.

A previsão da equipe econômica, no entanto, está mais otimista que a do mercado financeiro. Na última edição do Boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a projeção de crescimento dos analistas de mercado caiu de 1,53% para 1,5% este ano.

A previsão para o IPCA também coincide com a do último Relatório de Inflação do BC, que aponta que o índice fechará o ano em 4,2%.

A projeção está próxima da estimativa do mercado financeiro. Na edição mais recente do Boletim Focus, os analistas projetam inflação oficial de 4,15%.

(Agência Brasil)

Executiva Nacional do PDT vai escolher o vice de Ciro Gomes

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Na mesma convenção que homologou a candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República, o PDT decidiu delegar à Executiva Nacional a escolha do candidato a vice na chapa do partido. Caberá também à cúpula pedetista articular com outras legendas e fechar a coligação que apoiará o presidenciável. Os partidos têm até o dia 15 de agosto para apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a chapa completa, incluindo as legendas aliadas.

Depois de aclamado candidato a presidente, Ciro Gomes fez um discurso de quase 30 minutos, no qual apresentou suas principais proposta. “A primeira e mais urgente tarefa é gerar empregos”, afirmou para uma plateia de aproximadamente 800 pessoas que lotavam o auditório da sede nacional do PDT.

Para gerar empregos, Ciro Gomes disse que é preciso investir em ciência, tecnologia e inovação, bem como recuperar a indústria brasileira. Ele enumerou ainda a melhoria da segurança pública, com uma maior participação do governo federal, o aprimoramento da educação e da saúde, além de equilibrar as contas públicas e acabar com privilégios na administração pública. “Mudar o Brasil é preciso e é possível”, afirmou.

Mais de uma vez, Ciro citou o ex-governador Leonel Brizola, fundador do PDT, que morreu em 2004, mas ainda é reverenciado no partido. “Recebo esta grave missão do PDT do meu amigo Leonel Brizola, porque quero cuidar do nosso povo. Quero protegê-lo”, disse. Ciro Gomes defendeu uma campanha em que o debate de ideias prevaleça sobre o ódio: “O Brasil não vai sair desta situação difícil na base do nós contra eles”.

Ainda sem vice e sem alianças, Ciro convidou “todos as forças políticas” a se juntarem ao PDT para “ajudar a mudar o Brasil”. O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, disse que agora a missão dos filiados e simpatizantes é multiplicar o trabalho que já vem sendo desenvolvido pelo país e defender a candidatura de Ciro Gomes. “Vamos, a partir de agora, invadir as ruas e as praças do país para fazer Ciro Gomes presidente do Brasil”, disse Carlos Eduardo Alves, ex-prefeito de Natal (RN).

(Agência Brasil)

SSPDS esclarece sobre falta de armas para policiais civis recém-empossados

Sobre a denúncia feita neste Blog pelo vereador Julierme Sena (PR) apontando para a falta de armas para os policiais civis recém-empossados, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará manda a seguinte nota de esclarecimento:

Caro jornalista Eliomar de Lima,

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) esclarece que o processo de aquisição de 4.100 armas para estruturar a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e Polícia Militar do Ceará (PMCE) foi finalizado antes da nomeação dos novos policiais civis.

Contudo, como a licitação tem moldes internacionais, houve trâmite burocrático com o Exército Brasileiro para liberação dos armamentos, produzidos nos Estados Unidos.

O secretário adjunto da SSPDS, Alexandre Ávila, esteve no Exterior para acompanhar a liberação dos equipamentos. A previsão é de chegada das armas para o início da próxima semana.

SSPDS

Ex-presidente do BNDES agora é candidato a presidente pelo PSC

O Partido Social Cristão (PSC) lançou hoje (20), em Brasília, o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimentismo Econômico e Social (BNDES) Paulo Rabello de Castro como canditado à Presidência da República. O partido é presidido pelo Pastor Everaldo.

Nascido no Rio de Janeiro em 1949, Rabello de Castro, de 69 anos, é doutor em economia pela Universidade de Chicago. Foi presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e mais recentemente comandou o BNDES, de junho de 2017 a março de 2018. Fundador da SR Rating, primeira empresa brasileira de classificação de riscos de crédito, é também autor de mais de 10 livros. Ex-presidente do Lide Economia, coordenou até junho de 2016 o Movimento Brasil Eficiente.

Liberal por formação e convicção, Rabello defende o estabelecimento de um sistema tributário mais enxuto e eficiente. Também é favorável à redução da máquina do Estado. Antes de se filiar ao PSC, em 2017, foi do Partido Verde (2002-2010) e do Partido Novo (2016-2017).

(Agência Brasil)

Vereador diz em seu Facebook: faltam armas para policiais civis recém-empossados

O vereador Julierme Sena (PROS), de Fortaleza, usou suas redes sociais, nesta sexta-feira, para denunciar a falta de armas para os 646 novos policiais civis, empossados no Centro de Eventos. Um mês depois do ato de posse, o grupo está sem trabalhar por falta do equipamento.

Julierme criticou a falta de planejamento da gestão e afirmou que a posse foi feito na ânsia de projetar a imagem do governador às vésperas do pleito 2018. Confira:

 

O Blog aguarda a resposta do Governo do Estado.

Hospital Regional de Limoeiro do Norte – 20% da obra já foi executada

O governador Camilo Santana (PT) visitou, nesta manhã de sexta-feira, o canteiro de obras do futuro Hospital Regional de Limoeiro do Norte (Vale Jaguaribano). Ali, inspecionou o trabalho que mobiliza mais de 200 operários.

A unidade alcançou 20% de execução e, quando ficar pronta, em dezembro de 2019, contará com 298 leitos.

DETALHE – Camilo aproveitou para pegar a boia com os operários.

(Foto – Leitor do Blog)

PDT lança candidatura de Ciro Gomes a presidente

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O PDT confirmou hoje a candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República, na convenção nacional que reuniu filiados do partido. “Ciro tem a responsabilidade de ser a síntese do Brasil soberano, mais justo e mais soberano”, afirmou o presidente do PDT, Carlos Lupi.

A convenção reuniu integrantes do Diretório Nacional e do Conselho Político, representantes de movimentos sociais vinculados ao partido, senadores, deputados federais e estaduais, delegados e presidentes das comissões provisórias.

O partido não definiu o candidato a vice-presidente nem as demais legendas que integrarão a chapa de Ciro Gomes.

A expectativa da cúpula do PDT é que a eleição presidencial alavanque o partido nos estados. Lupi tem falado em eleger este ano uma bancada de pelo menos 40 deputados federais. Atualmente o partido tem 19 deputados federais e três senadores.

Até agora, o PDT tem oito nomes para disputar os governos estaduais: Waldez Góes (AP), Lígia Feliciano (PB), Carlos Eduardo Alves (RN), Jairo Jorge (RS), Pedro Fernandes (RJ), Acir Gurgacz (RO), Odilon de Oliveira (MS) e Osmar Dias (PR).

Perfil

Esta é a terceira vez que Ciro Gomes será candidato à Presidência da República: em 1998 e 2002, ele concorreu pelo PPS. Natural de Pindamonhangaba (SP), construiu sua carreira política no Ceará, onde foi prefeito de Fortaleza, eleito em 1988, e governador do estado, eleito em 1990. Renunciou ao cargo de governador, em 1994, para assumir o Ministério da Fazenda, no governo Itamar Franco (1992-1994), por indicação do PSDB, seu partido na época.

Ciro Gomes foi ministro da Integração Nacional de 2003 a 2006, no governo do ex-presidente Lula, e tocou o projeto de Transposição do Rio São Francisco. Deixou a Esplanada dos Ministérios para concorrer a deputado federal e foi eleito. Também exerceu dois mandatos de deputado estadual no Ceará. Tem 60 anos e quatro filhos.

(Agência Brasil / Foto: Leitor do Blog)

Os erros de Ciro, político e institucional

Em artigo no O POVO desta sexta-feira (20), o jornalista e editor de Política do O POVO, Gualter George, aponta que Ciro Gomes volta a apresentar demonstrações de descontrole emocional e gera receio entre eleitorado. Confira:

A apenas alguns dias de ter o nome oficialmente confirmado como candidato a presidente da República – o que deve fazer hoje através da convenção nacional do PDT, em Brasília -, Ciro Ferreira Gomes protagoniza mais uma daquelas histórias que alimentam as dúvidas reais existentes entre eleitores até dispostos a votar dele, mas que demonstram receio diante das demonstrações de descontrole que acabam sendo ruins para quem está no debate político. É quase que impossível transformar tal comportamento em qualidade necessária a uma pessoa pública.

Desde quando foi às ruas de olho no voto do brasileiro, na fase de pré-campanha, Ciro apresenta algum esforço de demonstrar-se diferente nesse aspecto. Ocupando cargos públicos desde o começo dos anos 1980, ele sabe muito bem que ninguém conseguirá avançar nos seus propósitos sem apresentar a paciência como um dos elementos indispensáveis à ação cotidiana. Parece possível que alguns a exercitem mais do que os outros, mas todos precisam tê-la em algum nível.

No episódio que ameaça sua estratégia de demonstrar mudança no aspecto do controle emocional, parece inexplicável, de início, que Ciro Gomes não tenha conseguido se conter na hora de criticar o vereador Fernando Holiday, figura na posição mais expressiva do Movimento Brasil Livre (MBL) com sua cadeira na Câmara de São Paulo, tachando-o de “capitãozinho do mato”. O termo é agressivo o suficiente para imaginar que pudesse levar a algum tipo de consequência legal. Como está acontecendo.

A essa altura, porém, a língua de Ciro já estava desgarrada de sua estratégia pública, que impunha cuidado a cada frase proferida, e o acolhimento da ideia de prática de racismo por um membro do Ministério Público de São Paulo gerou uma outra reação forte o suficiente para assustar aquele eleitor lá do início do texto. Assisti-lo com esse tipo de atitude, agora usando até um palavrão contra o representante do Ministério Público – uma representante, pelo que se informou depois – traz de volta todas aquelas preocupações.

Inevitavelmente, o que é ruim para ele.

O caso exige um outro debate, este até mais sério porque diz respeito à compreensão de Ciro sobre o papel do Ministério Público.

É evidente que não há crime na sua crítica à atitude do responsável pelo pedido de instauração de investigação, pela possível prática de racismo na manifestação dele do último dia 18 de junho contra Holiday, durante entrevista à rádio Jovem Pan, de São Paulo. Preocupa, de fato, é vê-lo, ironicamente ou não, apontar que uma vitória eleitoral sua teria o condão de mudar o papel da instituição, sugerindo a quem está acusando-o agora, ironicamente, que aproveite “o restinho das atribuições”.

Pois é, Ciro conseguiu piorar bastante a situação na forma como reagiu não ao vereador, que seria uma discussão mantida nos limites da guerra política, ofensas eventuais à parte. No entanto, suas manifestações sobre o Ministério Público não cabem nesse tom porque falamos de uma instituição que deve permanecer à margem de todo esse processo, com suas regras necessárias de independência, especialmente tratando-se de uma instância de nível estadual. O longo braço da presidência da República, num quadro normal de temperatura e pressão, não teria como chegar até ali para, se for o caso de existir, por “fim a qualquer mamata”.

Jair Bolsonaro não troca favores e nem tem sede de poder, diz economista Paulo Guedes

Paulo Guedes, mentor econômico de Jair Bolsonaro (PSL), fala pelos cotovelos.

Em Fortaleza, ele disse ter optado pelo presidenciável por dois aspectos: o “Mito” não faz a política da troca de favores e não tem sede de poder.

Por aqui, Guedes deu palestra no encontro do LIDE, no Hotel Gran Marquise, nesta semana.

(Foto – DCM)

Quem decide no bloco governista

Da Coluna Política, no O POVO desta sexta-feira (20), pelo jornalista Érico Firmo:

Aspecto que chamou atenção no discurso de Camilo Santana (PT) sobre a aliança é a insistência em falar que a decisão não será imposta por ninguém. “Não há cacique na nossa aliança, não há decisão unilateral. O que há é um processo democrático de diálogo e construção coletiva. ouvir os partidos, ouvir os presidentes, ouvir as lideranças”, falou ele na quarta-feira, na Redação do O POVO.

Adiante na conversa, questionado pelo repórter Carlos Mazza sobre se Ciro Gomes (PDT) permitiria a aliança com Eunício Oliveira (MDB), ele voltou ao ponto: “Não é o Ciro quem manda, nem eu. A gente define tudo de forma democrática”.

Quando algumas coisas precisam ser ditas é porque há a ideia de que ocorre o oposto. Camilo disse que não tem cacique na aliança porque existe a imagem de que os Ferreira Gomes ditam os caminhos. Falou que Ciro não manda porque se imagina que ele é quem decide, sim.

Camilo é realista quanto aos limites do diálogo. “Consenso não vai existir nunca, mas que a gente possa encontrar uma pactuação para construir as melhores alianças possíveis para esta eleição”. Realmente, não vislumbro quanto de conversa se pode ter para fazer Ciro engolir Eunício na aliança, ou para que o emedebista aceite de bom grado ficar fora da chapa oficial.

Os Ferreira Gomes têm sido muito duros nas negociações com Camilo. De maneira que não aceitaram que fossem com eles no governo. Em 2010, no auge das pressões sobre a chapa para o Senado, Ciro afirmou que seu irmão Cid Gomes “não aceitaria faca nos peitos” da parte de ninguém. Agora, são eles que dizem que não engolirão Eunício (foto) na mesma chapa que eles. Camilo, conforme ressaltei, não cogita chapa sem o PDT.

Ao dizer que não há cacique na aliança, o governador deixou no ar a ideia de recado dirigido aos Ferreira Gomes, direto ou indireto. Afinal de contas, se houver cacique na aliança, quem haveria de ser se não eles?

O fato é que está criada a situação na qual, se Eunício ficar fora da coligação, estará estabelecida a imagem de que foi imposição dos Ferreira Gomes. Se Eunício estiver na aliança oficial, a impressão que ficará é de que os irmãos foram enquadrados.

Jair Bolsonaro continua em busca de um vice

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) disse a aliados que vai sondar o general da reserva Hamilton Mourão (PRTB) sobre ser seu vice. Se a tese vingar, a proposta será levada a Levy Fidelix, presidente do PRTB. O militar será o terceiro vice que o presidenciável tenta atrair. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

Mourão já negou uma proposta do PSL. Convidado a se filiar para disputar o governo do Rio, recusou.

A formação da chapa com dois egressos das Forças Armadas enfrenta resistências na campanha de Bolsonaro. Auxiliares do deputado preferiam alguém com perfil empresarial. Depois de Mourão, aparecem como opções Janaina Paschoal e Luciano Bivar, ambos do PSL.

Camilo cumpre agenda nesta sexta-feira no Interior

O governador Camilo Santana (PT) cumprirá agenda, nesta sexta-feira, no Interior do Estado.

Agora pela manhã, ele visitará o canteiro de obras do futuro Hospital Regional de Limoeiro do Norte, onde conferirá o andamento dos trabalhos e, claro, cobrará celeridade. Mas tudo sem fazer festa ou ato, claro, pois nada disso pode ocorrer por conta da legislação eleitoral.

Camilo, em seguida, tomará a rota da Região do Cariri, onde circulará pela Expocrato, a maior feira agropecuária do Nordeste. Ele conferirá como ficou o parque de exposições, reformado por sua gestão.

PR convence Tiririca a disputar a reeleição

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O PR convenceu o deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, a disputar a reeleição. A informação é da Coluna do Estadão.

Em dezembro de 2017, o palhaço, que é cearense, havia anunciado que sairia da vida pública. A candidatura dele é mais um ativo do partido, que se tornou protagonista nas negociações em torno de aliança na eleição presidencial.

Em 2014, Tiririca foi o terceiro mais votado do País. O 1,016 milhão de votos obtidos por ele ajudaram o PR a eleger seis parlamentares em São Paulo. Sem Tiririca, a legenda prevê que conseguiria emplacar apenas três deputados federais no Estado.

No único discurso que fez em sete anos de mandato, Tiririca justificou sua decisão de não disputar mais cargos públicos. “Eu saio totalmente com vergonha do que eu vi nestes aqui. Estou decepcionado com a política brasileira.” Ele não foi encontrado ontem.

(Foto – Agência Câmara)

Eunício votaria em Ciro para presidente?

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

Saiu a lista dos estados cujas bancadas do MDB querem ficar livres de apoiar a candidatura do ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, escolhido para tentar dizer que a Era Temer não foi tão ruim assim para a população. São eles: Alagoas, Sergipe, Ceará, Pará, Amazonas, Piauí e Santa Catarina. Cada diretório já mandou avisar ao Planalto quer construir as próprias alianças.

Sobre o Ceará, o senador Eunício Oliveira, a principal liderança do partido no Estado, avisou, por várias vezes, que gostaria de apoiar o ex-presidente Lula.

Bem, e se Lula não ganhar mesmo condição legal para postular, o que fará o emedebista, hoje abraçado ao PT de Camilo Santana e ao PDT de Cid Gomes? Optará, digamos, pelo presidenciável Ciro Gomes (PDT), que não lhe poupa o lombo na hora de falar da parte podre do MDB?

Eis a dúvida bem cruel a ser dissipada nas próximas semanas.

Governo dos EUA devolve 364 crianças migrantes aos pais

O governo dos Estados Unidos informou nesta quinta-feira (19) que devolveu aos pais 364 crianças imigrantes irregulares maiores de 5 anos que tinham sido detidas na fronteira com o México. A reunificação das famílias é resultado da determinação de um juiz federal de
San Diego, que deu ao governo federal até o dia 26 de julho para devolver 2.551 menores imigrantes, com idades entre 5 e 17 anos, separados dos responsáveis pelas autoridades americanas.

Em documento apresentado nesta quinta-feira ao juiz Dana Sabraw, o governo informou que, dos 2.551 menores nessa faixa de idade, 1.606 são elegíveis para serem reunificados aos pais, enquanto mais de 900 nomes não se enquadram na medida porque, entre outros motivos, os progenitores têm antecedentes criminais ou renunciaram a esse benefício.

Do grupo catalogado como elegível, 848 pais já passaram da etapa de investigação e poderão ser reunificados aos seus filhos, enquanto outros estão à espera de serem entrevistados pelas autoridades federais ou foram libertados pelo Escritório de Imigração e Alfândegas (ICE) dos EUA.

No texto judicial, o governo federal informou que conta com ordens de deportação para 719 pais incluídos neste processo coletivo, elaborado pela União Americana de Liberdades Civis (ACLU).

O juiz Dana Sabraw ordenou ao governo em junho passado a reunificação dos cerca de três mil menores que foram separados dos pais após atravessarem a fronteira com o México como parte da política do presidente Donald Trump de “tolerância zero” em relação à imigração ilegal.

(Agência Brasil com EFE)

Convenções partidárias: a hora do eleitor ficar de olho

Com o título “Convenções: hora de o eleitor ficar de olho”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira:

Aberta a temporada de convenções partidárias, que se estendem até o dia 5 de agosto, é hora de o eleitor começar a ficar alerta. Nesse período, as legendas oficializam as candidaturas dos seus postulantes à Presidência da República e aos governos estaduais, apresentando, quando há, os partidos coligados e os postos de vice nas chapas.

É precisamente nesta etapa que o novo governo (estadual ou federal) começa a ganhar rosto. E ele pode assustar. A fim de não ser surpreendido com a imagem que irá encontrar nas urnas nas próximas eleições, marcadas para 7 de outubro, convém ao cidadão e à cidadã redobrar as atenções no acompanhamento da costura dessas alianças partidárias e no anúncio das composições para a corrida eleitoral.

Para o eleitorado, é especialmente importante começar a separar o joio do trigo desde já, distinguindo o que nos candidatos é apenas embalagem caprichada e excesso de adjetivação marqueteira do que é parte do conteúdo de fato. É aí que está o nó: cotejar discurso e prática, retórica e trajetória, principalmente numa disputa mais curta e de muita propaganda nas redes sociais, cuja dinâmica e velocidade nem sempre são possíveis de acompanhar.

Mas não faltam exemplos de como levar essa tarefa crítica adiante. O exercício simples de comparação e consulta é um deles. Há farto conjunto de informação sobre os perfis dos partidos, as alianças prioritárias que estabelecem neste momento, seus padrinhos políticos e as bandeiras que desposam.

Mais: se estão na mira do Ministério Público, se puniram integrantes flagrados com malas de dinheiro, se pretendem respeitar as cotas para candidaturas de mulheres, se tiveram participação nos esquemas recentes de corrupção e em que dimensão isso se deu. É ótimo ponto de partida.

Outro diz respeito ao próprio candidato e a seu entorno, ou seja, virtuais aliados e currículo.

Estas são as primeiras eleições presidenciais com a Operação Lava Jato em pleno vigor. Nos últimos três anos, a força-tarefa atingiu praticamente todo o espectro político brasileiro, que soma 34 siglas em atividade. Uns mais que outros. Em grande parte das legendas, porém, há casos de parlamentares investigados por malfeitos.

Cabe ao eleitor agora mapear esse contingente suspeito e evitá-lo.

Acresça-se ainda o desafio de tentar encontrar alguma novidade em meio a tantas figuras cuja imagem está associada ao que há de mais velho na política.

Centrão troca Ciro Gomes por Geraldo Alckmin

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O Centrão, bloco formado por PP, DEM, PRB e SD, fechou apoio à candidatura do tucano Geraldo Alckmin. O anúncio oficial será feito entre sexta (20) e a próxima semana. A informação é da Veja Online.

A decisão foi tomada durante reunião de líderes com Alckmin em Brasília. Pesaram na decisão o DEM e o PRB, que não queriam apoiar Ciro Gomes (PDT).

Também foi dado como justificativa o medo que Ciro provoca no empresariado, o que deve prejudicar, e muito, o financiamento da campanha.

Roberto Cláudio apresenta projeto de economia local para CAF

O prefeito Roberto Cláudio apresentou, nesta quinta-feira (19), em Brasília, a dirigentes e técnicos da CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina) o Projeto Meu Bairro Empreendedor, que busca estimular o desenvolvimento da economia local em bairros de Fortaleza.

“Nós não temos, historicamente, as prefeituras municipais trabalhando muito com a indução de atividades econômicas, apoiando e estimulando as economias locais. Por isso, queremos estruturar uma política pública eficiente com o apoio da CAF que possa garantir melhor desempenho a quem é empreendedor em bairros com baixo IDH, com vulnerabilidades sociais graves e até mesmo altos índices de mortalidade juvenil. Estamos muito felizes com a parceria da CAF, engajada conosco neste projeto que se constitui em algo inovador para atacar problemas cruciais em nossa Capital”, afirmou Roberto Cláudio.

Em sua explanação, o prefeito destacou etapas das ações como o desenvolvimento das instâncias técnicas e institucionais do Projeto, como a criação de um colegiado no bairro para integrar a ação aos anseios dos empreendedores do bairro, a realização de diagnóstico econômico para se identificar as potencialidades do território e as atividades econômicas a se incentivar, além da articulação com as escolas do bairro com o objetivo de implantar uma cultura empreendedora nas novas gerações do território, intensificando a educação fiscal e ambiental.

Para o executivo sênior José Rafael Neto, do CAF, “a proposta incorpora uma ação que pode referenciar projetos futuros para outros municípios”.

Além disso, o projeto propõe a instituição de equipamentos de suporte para implantação de Centros de Referência do Empreendedor, de unidade avançada do SINE Municipal, serviços de desburocratização e a implantação de uma Rua do Comércio, estimulando negócios em cara território.

De forma imediata, a iniciativa prevê ações de impacto como a capacitação e consultorias gerenciais, a formação de Agricultores Urbanos e a criação de quintais produtivos, organizando pequenos empreendedores em associações e cooperativas de produção, além de garantir a participação dos empreendedores nas Compras Governamentais, Microcrédito por meio de Fundo da Prefeitura, crédito a juros negativos para indução de novas empresas no território e a implantação de um banco empreendedor para induzir a formação de um sistema financeiro próprio no bairro.

Por fim, o prefeito propôs que o projeto possa ser implantado em formato de piloto, começando pelo bairro do Serviluz, onde o CAF já é parceiro da Prefeitura em outras ações.

(Com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Fortaleza)