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Plenário rejeita pedido de retirada de pauta do projeto que altera regras eleitorais

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 270 votos a 147, o requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei 5029/19 (antigo PL 11021/18), sobre alterações na legislação eleitoral. No início da noite desta quarta-feira (18), o deputado Wilson Santiago (PTB-PB) passou a relatar a matéria em nome das comissões temáticas.

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 4 de setembro prevê, entre outras mudanças, exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define critérios para análise de inelegibilidade; e autoriza o retorno da propaganda partidária semestral.

Já o substitutivo do Senado propõe a permanência somente de dispositivo que remete à lei orçamentária de 2020 a definição do percentual a ser destinado para o Fundo de Financiamento de Campanhas Eleitorais (FFCE) com base no montante total das emendas obrigatórias de bancada. Já a lei atual prevê valor equivalente a 30% do total das emendas.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, informou ao Plenário que essa parte do texto não será votada novamente pelos deputados porque o Senado propôs apenas ajustes de redação.

Os outros pontos dependem de votação pelo Plenário, que poderá rejeitar alguns dispositivos e aprovar outros, sem incluir matéria nova.

(Agência Câmara Notícias)

Reforma tributária deve ser votada na CCJ do Senado em 2 de outubro

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou hoje (18) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a proposta de reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição – PEC 110/2019).

Em razão de um pedido de vista, a votação da matéria foi adiada, mas a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), adiantou que, no dia 2 de outubro, o texto deverá ser discutido e votado pela CCJ, já com sugestões feitas pelo governo.

O ponto principal prevê a criação do chamado Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), que terá as características de um tributo sobre valor adicionado (IVA).

A ideia é substituir nove impostos: sete deles federais (IPI, IOF, PIS/Pasep, Cofins, Salário-Educação e Cide-Combustíveis), além de um estadual (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS) e um municipal (Imposto Sobre Serviços – ISS).

Segundo o relator, para atender uma demanda da equipe econômica, nesse novo imposto haverá uma alíquota para a União e outra para estados e municípios.

Impostos podem ser fundidos

“Fundiríamos os cinco impostos e contribuições sociais de competência da União em um IBS; e o ICMS e o ISS em outro IBS. Este último ainda com alíquotas fixadas por lei complementar”, frisa o relatório.

O texto propõe ainda a criação de um Imposto Seletivo para certos bens e serviços, como energia, telecomunicações e veículos e derivados do petróleo e do tabaco. O prazo para transição entre os sistemas seria de 10 anos.

“As diferenças eventualmente apuradas no novo sistema serão ajustadas para equalizar as receitas atualmente recebidas pelos entes federativos das três esferas”, propõe o relatório.

Para atender regiões menos desenvolvidas, o parecer também contempla uma demanda dos secretários de Fazenda dos estados e cria o Fundo de Desenvolvimento Regional, importante para regiões menos desenvolvidas.

Desoneração da Folha

O senador Roberto Rocha desistiu de propor a redução do imposto sobre a folha de salários. “A desoneração da folha ficou de fora porque nós já temos na Constituição – no artigo 195 – um dispositivo constitucional que dá um comando para a desonerar a folha por outros mecanismos, então não havia necessidade de colocar mais um”, justificou.

Além do projeto do Senado, hoje outro texto de reforma tributária já tramita na Câmara. Além disso, o governo também deverá enviar ao Congresso uma proposta de reforma tributária.

(Agência Brasil)

Oposição é maioria em CPI que apura supostas irregularidades de Naumi em Caucaia

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Quatro dos sete vereadores que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de Caucaia, que apura supostas irregularidades do prefeito Naumi Amorim, são de oposição. A presidente da comissão, vereadora Emília Pessoa (PSDB), e o relator Jorge Luís (Pros), integram a oposição. Eles foram indicados nesta quarta-feira (18), em sessão tumultuada. Os demais integrantes são os vereadores Eneas Góis, Germana Sales, Evandro Maracujá, Mickauê e Dimas Matias.

Os parlamentares pretendem apurar supostas irregularidades do prefeito em processos licitatórios, incluindo dispensas de licitações, com base no Decreto Emergencial editado pelo prefeito Naumi ainda no primeiro ano de sua gestão, em 2017. As supostas irregularidades estão apontadas em relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“Estamos cumprindo todas as etapas regimentais e a CPI está instaurada. O povo pediu, cobrou e conseguimos dar resposta. Ainda teremos muita pressão, tentativas de judicialização do nosso trabalho, mas vamos cumprir com o que nos propomos, que é investigar as denúncias apontas pelo próprio TCE”, comentou a presidente da CPI.

O prefeito Naumi Amorim chegou a ingressar com mandado de segurança contra a instalação da CPI, ao alegar a inexistência de fato concreto e prazo definido para início e fim das investigações. O juiz Jose Coutinho Tomaz Filho, da 2ª Vara de Caucaia, no entanto, indeferiu o pedido.

(Foto: Divulgação)

CCJ do Senado confirma sabatina de candidato à PGR para 25 de setembro

Relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) favorável à indicação do subprocurador Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República foi lido hoje (18) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

No documento, Braga destaca que Aras cumpriu todas as exigências técnicas e legais necessárias à indicação ao cargo. Entre elas, o compromisso – apresentado ao Colégio de Líderes e declarado em carta entregue ao senador – de devolver a carteira de advogado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de se retirar da Sociedade Aras Advogados Associados, caso seja aprovado no Senado.

A leitura do relatório, seguida de um pedido de vista automático de uma semana, dá sinal verde para a sabatina e votação do nome do indicado na reunião da CCJ da próxima quarta-feira (25). No mesmo dia a indicação de Aras deverá ser submetida – em regime de urgência – ao plenário da Casa. Em ambos os casos a votação será secreta.

Sabatina

Na semana que vem, durante a sabatina, entre outros pontos, Aras deverá ser questionado pelos senadores sobre temas polêmicos como independência da operação Lava Jato e para tratar de assuntos que envolvam membros do Executivo, questões ambientais e pauta de costumes.

Lista Tríplice

Aras foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro fora da lista tríplice, mas o relator da indicação disse que isso não deverá ser um problema. Desde a semana passada, Aras tem se avistado com cada um dos senadores para se apresentar e pedir apoio.

A convite do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na semana passada ele também participou da reunião de líderes da Casa.

“O espírito que eu ouço dos diversos senadores, tanto daqueles que apoiam o governo como daqueles que são independentes, daqueles que são da oposição, muitos deles têm manifestado uma posição favorável à aprovação do nome do doutor Augusto Aras”, disse o senador Eduardo Braga.

(Agência Brasil)

Centrais e partidos de esquerda promovem ato contra privatizações da Era Bolsonaro

Centrais sindicais como a CUT e a Intersindical, lideranças de movimentos sociais e de partidos de esquerda vão promover, a partir das 9 horas da próxima sexta-feira, um ato em frente a sede do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), na avenida Pontes Vieira, 832, no bairro São João do Tauape em Fortaleza.

Segundo o deputado estadual Acrísio Sena (PT), o mote é um só: protestar contra a decisão do governo Jair Bolsonaro de privatizar várias estatais, entre elas não só o Serpro como também os Correios.

Acrísio, inclusive, divulga essa manifestação no âmbito do Poder Legislativo.

(Foto – Divulgação)

Artigo – “Nice e Jamile”

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Com o título “Nice e Jamile”, eis artigo de Técio Nunes, secretário-geral do PSOL do Ceará. Ele aborda mais um caso de violência que repercute nesta Fortaleza, vez em quando, de pedra. Confira:

Em um caso o filho, que, ao final da tarde, sempre esperava a mãe para buscá-lo na escola onde estudava, achou estranho a não chegada da mãe e decidiu ir para casa sozinho. Ao chegar em casa o filho se depara com a mãe morta e o recém namorado ao lado. O que aconteceu? Feminicídio!

O “namorado” de poucos meses da Nice inconformado com o pedido de separação se sentiu no direito de tirar a vida dela. Como se ao morar com ela lhe fosse concedido um título patriarcal sobre a vida dela. Podendo assim matá-la quando e como bem quisesse. Com várias facadas, foi como ele decidiu tirar a vida dela. Motivo? Machismo. Crime? Feminicídio!

No segundo caso as imagens de uma câmera de segurança de um condomínio em Fortaleza mostram um filho carregando a própria mãe com o rosto visivelmente violentado e com um tiro no peito. Em seguida o padrasto aparece e ajuda o enteado a carregar o corpo de Jamile pelo elevador do condomínio até o hospital mais próximo.

Ao chegar no hospital, Jamile, com o rosto marcado e com o tiro no peito deu entrado como se ela mesma tivesse tentado tirar a própria vida. Logo depois infelizmente ela veio a óbito.
Suicídio, o namorado alegou. Feminicídio é o que todos os indícios nos levam a crer.

Fico pensando em tudo isso e como é nociva essa relação de patriarcado e machismo que a nossa sociedade está submetida.
Sou filho e já, infelizmente, presenciei minha mãe sendo agredida pelo meu pai. Triste memória. O pior é que sei que vários e várias que estão lendo esse texto também já presenciaram cenas de violência dentro da própria casa cometida contra nossas mães.

Fico pensando no que esses filhos estão passando e passaram. Fico triste e, mais uma vez, extremamente revoltado.

Não é possível que esse cotidiano continue a se perpetuar como tragédia e que nós ainda tenhamos na sociedade quem fortaleça esse patriarcado machista, cruel e violento.

Sonho ainda e peço para que lutemos para não mais ser tolerado e muito menos praticado violência contra as mulheres e feminicídios. Feminicídio esse que parte da sociedade (minoritária, é verdade) tenta negar como fato com um discurso torpe que mais tem a ver com fascismo do que um moralismo do “cidadão” “brasileiro” de “bem.”

Obs: as aspas não estão aí atoa.

*Técio Nunes,

Secretário-geral do PSOL do Ceará.

Alcides Martins assume interinamente a PGR e anuncia retorno de membros da Lava Jato

O vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), Alcides Martins, assumiu hoje (18), interinamente, a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR). O cargo foi transmitido por sua antecessora, Raquel Dodge, em cerimônia no plenário do colegiado que contou a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Em sua primeira manifestação como procurador-geral, Martins anunciou o retorno, “em nome da continuidade”, dos integrantes do grupo de trabalho da Lava Jato na PGR, que haviam deixados seus postos na reta final do mandato de Raquel Dodge por discordarem da forma como ela conduzia a operação. “O que tiver que ser feito vai ser feito”, afirmou ele.

Seis integrantes da Lava Jato na PGR haviam deixado seus postos em protesto contra os rumos da Lava Jato na procuradoria. Segundo a assessoria da PGR, uma portaria deve ser publicada ainda nesta quarta-feira (18) com o nome daqueles que aceitaram retornar de imediato para a operação.

Interino
Martins assume o cargo enquanto não é sabatinado e aprovado no Senado o novo procurador-geral da República, Augusto Aras, cujo nome foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro no inicio do mês. A previsão é de que os tramites parlamentares ocorram até a próxima quarta-feira, 25 de setembro, restando somente a realização de nova transmissão do cargo, em caso de aprovação.

Enquanto isso não ocorre, permanecem também como interinos nos cargos o atual vice-procurador-geral, Luciano Mariz Maia, e o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques.

Desde 1988, a PGR foi chefiada por um interino ao menos outras duas vezes. A subprocuradora Helenita Acioli assumiu após o fim do mandato de Roberto Gurgel e antes de Rodrigo Janot tomar posse, em 2013. Antes, o mesmo ocorreu com a subprocuradora Debora Duprat, que foi a PGR interina por 22 dias em 2009.

Último discurso

Nesta quarta-feira (18), em seu último discurso antes de transmitir o cargo, Raquel Dodge reforçou a necessidade de independência e autonomia do MPF e de que o cargo de PGR seja exercido “dentro daquilo que de melhor tem a Constituição Federal, seu sistema de freios e contrapesos”.

Ela também frisou que “a vontade da maioria deve prevalecer, mas os direitos da minoria não devem ser dispensados”, de modo que o “desenvolvimento não seja só econômico, não seja só industrial, não seja só financeiro, mas seja também desenvolvimento social e humano”.

“Precisamos também ser um país em que a liberdade de opinião, de critica, de associação estejam verdadeiramente garantidos”, acrescentou ela.

Entre seus últimos atos no cargo, Raquel Dodge ajuizou no STF uma ação contra “qualquer ato do poder público – legislativo, administrativo ou jurisdicional – que autorize ou promova a realização de vigilância e censura da atividade docente”, na qual criticou o movimento Escola Sem Partido. Ela também apresentou denúncia contra cinco pessoas por suspeita de envolvimento no assassinato da vereadora do Rio Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. Raquel Dodge pediu a federalização do caso.

Ontem (17), no último dia de seu mandato de dois anos à frente da PGR, ela apresentou um balanço de sua gestão. Durante o período em que chefiou o Ministério Público Federal (MPF), a procuradora ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) 56 ações diretas de inconstitucionalidade e 13 arguições de descumprimento de preceito fundamental. Ela apresentou ainda 64 denúncias contra 224 pessoas e fez 19 pedidos de homologação de delações premiadas.

(Agência Brasil)

Vereador cobra do Procon medida contra aumento abusivo do preço dos combustíveis

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O vereador Guilherme Sampaio (PT) apresentou requerimento na Câmara Municipal solicitando que o Procon Fortaleza apure eventual aumento abusivo de preço dos combustíveis.

Para Guilherme, o argumento usado para o reajuste, em função da oscilação no mercado internacional, não se sustenta, pois a variação sequer foi repassada pela Petrobras às distribuidoras.

(Foto – O POVO)

Gilberto Kassab cumprirá maratona política em cinco regiões do Ceará

O presidente nacional de honra do PSD, Gilberto Kassab, não tem agenda política em Fortaleza, mas fará uma visita de cortesia, às 15h30min, ao presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT).

Na comitiva dele, o presidente estadual do PSD, Domingos Filho, o deputado federal Domingos Neto e as deputadas estaduais Patrícia Aguiar e Erika Amorim.

Depois desse compromisso, é cumprir agenda no Interior do Estado com primeira parada nesta noite em Limoeiro do Norte, com ato no auditório do NIT/Centec. Na quinta, a visita ocorrerá em Aracati, no Hotel Mirante das Gamboas, pela manhã. Em seguidas, Kassab volta para a Capital cearense onde, também na quinta, tem conversa com lideranças do partido.

Na sexta-feira, Gilberto Kassab e comitiva se deslocarão até Pacatuba onde, pela manhã, o dirigente nacional vai abonar a ficha de filiação do prefeito Carlomano Marques. À tarde, ida até Iguatu para encontro no Hotel Diocesano, com a programação se encerrando às 19 horas  em Juazeiro do Norte  (Cariri), no Hotel Verdes Vales.

(Foto – Agência Brasil)

Artigo – “Culto à personalidade e o rebanho bovino”

Com o título “Culto à personalidade e o rebanho bovino”, eis postagem do Blog do Rodrigo Constantino, do jornal Gazeta do Povo, do Paraná. Confira:

Diante da convocação do guru do bolsonarismo para a criação de uma militância organizada e cadastrada em prol do presidente, vários reagiram tentando justificar a ação com base no “argumento” de que todos possuem militância.

É impressionante como tem gente que caiu na conversa de que a proposta olavista não tem nada demais, já que o MBL e o Partido Novo também possuem “militantes”. Não obstante a gritante diferença de postura de uns e outros, não entendem – ou fingem não entender – a diferença entre se reunir em torno de IDEIAS e PAUTAS e se reunir em torno de uma PESSOA, um POLÍTICO.

Não é militância conservadora que propõe Olavo, mas militância bolsonarista, para apoiar o presidente, não importa o que ele diga ou faça. Isso é claramente um culto à personalidade, reunindo uma massa em torno de um líder.

Alguns ainda tentaram apelar para o fato de que o presidente não tem um partido real, e por isso não é uma militância do PSL, mas sim bolsonarista. Argumentam que Bolsonaro representa uma ideia, o que remete ao lulismo, que repetia que Lula era uma ideia. Mais um sintoma de que é seita cultuando um líder, não militância em prol de valores.

Comparável com o que Olavo quer só tem mesmo no PT, cuja militância é, acima de tudo, LULISTA. Mais uma evidência de que bolsonaristas são petistas de sinal trocado. Lula Livre de um lado, Bolsonaro sempre certo do outro. Não dá mais para negar o perfil de seita fanática da coisa.

Aproveito para resgatar um texto meu de 2015, com base em Ayn Rand, sobre o rebanho bovino. Logo na epígrafe eu destaco a diferença: “Assim como uma sociedade adequada é governada por leis, não por homens, uma associação adequada é unida por ideias, não por homens, e seus membros são leais às ideias, não ao grupo”.

Os grupos descritos por Ayn Rand buscam crentes, não indivíduos livres que pensam por conta própria e questionam os dogmas do grupo. Por isso tanto ódio aos indivíduos que parecem não necessitar do rebanho e sentem-se livres para questionar suas crenças. Na ausência de pilares racionais que sustentem suas ideias, os membros deste grupo precisam desesperadamente de mais adeptos, na esperança de que a quantidade possa suprir a falta de qualidade. Sentem-se seguros apenas em bando. O argumentum ad populum é o único conhecido por seus membros. Quem precisa da lógica quando “todos pensam igual”?

Gustave Le Bon, que estudou a psicologia das massas, concluiu que a estupidez é somada nestes grupos, não a inteligência. A razão não exerce influência alguma nesses rebanhos. E uma das características mais comuns das crenças é a intolerância. “Quanto mais forte a crença, maior a intolerância”, sendo crença aqui entendida como o oposto de convicção real. Homens dominados por tais sentimentos não são capazes de tolerar aqueles que não aceitam suas crenças. Os indivíduos independentes são sempre os maiores inimigos dos rebanhos.

Felipe Moura Brasil, que vem criticando essa postura de rebanho e, por isso, sendo detonado de forma pérfida pela turma coletivista, comentou: “Integrantes do PSL se assustaram com o cadastro de militantes e veem o risco de ‘um culto personalista, que vai levar o presidente ao isolamento, afastando os que têm qualquer racionalidade’, noticia a Folha. É só o óbvio, mas os cadastrados já sabem o que fazer: atacar o jornal”. De fato, atirar no mensageiro, tratado como inimigo mortal, é tática frequente em seitas. Como ironizou Felipe, se a imprensa gritar que 2 + 2 = 4, muitos vão rebater: “Fake News”.

O bolsonarismo é um movimento personalista, não de ideias. Até porque Bolsonaro muda muito de ideia, convenhamos. Seu liberalismo econômico mesmo, é um tanto recente. Sempre foi corporativista, votou contra reformas importantes, queria “fuzilar” FHC por ter privatizado a Vale. Quais ideias Bolsonaro de fato representa?

Família acima de tudo? Só se for a sua. Para seu filho, vai ter filé mignon mesmo, embaixada importante não importa a falta de qualificação. É essa ideia que ele representa? Para o outro filho, tudo indica que vai ter acordão com Toffoli e companhia mesmo, ainda que asfixie a Lava Jato. É o princípio da impunidade que ele incorporou e a militância vai defender?

O personalismo é o oposto do republicanismo. O culto à personalidade é incompatível com o conservadorismo. Gustavo Nogy falou dessa convocação da militância em coluna na Gazeta: “Olavo de Carvalho, fiador intelectual de Bolsonaro e família, convoca as hostes e é prontamente obedecido. Já há cadastro de militantes dispostos a derrubar a Bastilha. O filósofo que tanto e por tantos anos criticou a hegemonia gramsciana e o próprio conceito de revolução, agora quer uma ‘revolução permanente’ para brincar de Trotsky. Quem diria. O mundo dá voltas e prova que a terra ideológica não é plana.”

No final do dia a direita terá mesmo que se dividir entre aqueles que pregam valores, ideias e princípios, presentes nas doutrinas liberal e conservadora, e aqueles que cultuam um líder político, seguem um guru filosófico, e adotam o tribalismo como mentalidade predominante. Tal postura é antagônica ao bom conservadorismo.

Rodrigo Constantino,

Economista pela PUC com MBA de Finanças pelo IBMEC, é autor de vários livros, entre eles o best-seller “Esquerda Caviar” e a coletânea “Contra a maré vermelha”. Contribuiu para veículos como Veja.com, O Globo e Gazeta do Povo, preside o Conselho Deliberativo do Instituto Liberal.

Agressor de mulheres deverá ressarcir custos com atendimento médico, diz lei sancionada por Bolsonaro

O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18).

De acordo com o texto, “aquele que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial a mulher fica obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive ao Sistema Único de Saúde (SUS)”. Os recursos arrecadados vão para o Fundo de Saúde do ente federado responsável pelas unidades de saúde que prestarem os serviços de atendimento à vítima de violência doméstica.

O documento diz ainda que os custos com o uso de dispositivos eletrônicos de monitoramento também deverão ser ressarcidos pelo agressor. A portaria determina ainda que os bens da vítima de violência doméstica não podem ser usados pelo autor da agressão para o pagamento dos custos e nem como atenuante de pena ou comutação, de restrição de liberdade para pecuniária.

Segundo o projeto Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha (IMP), a cada 7,2 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil.

(Agência Brasil)

Vereador Julierme Sena propõe política de prevenção à violência contra educadores

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O vereador Julierme Sena (PROS) é autor de um projeto de lei que cria uma política de prevenção à violência contra os educadores. A proposta ainda institui o disque-denúncia contra agressões aos professores e tramita na Câmara Municipal desde o último dia 13 de setembro. “Queremos garantir aos professores o direito de cumprir, com sua missão de ensinar de forma tranquila e segura, no exercício dessa função carente de reconhecimento e tão vital”, justifica o parlamentar.

O objetivo do projeto é proporcionar maior segurança a partir da implementação de medidas preventivas, cautelares e punitivas para situações em que os profissionais de educação, em decorrência do exercício de suas funções, estejam sob risco de violência que possa comprometer sua integridade física e/ou moral. O combate à violência praticada por estudantes contra os profissionais de educação também deve ser ponto de avaliações e providências preventivas.

Ainda de acordo com a proposta, o município deve criar um canal telefônico específico ou até mesmo celebrar convênio com a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) para receber as denúncias.

(Foto – CMFor)

Donald Trump não deve participar da cúpula da ONU sobre clima

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, não deve participar da Cúpula para Ação Climática das Nações Unidas (ONU) na segunda-feira (23) que vem.

O enviado especial para a cúpula, Luis Alfonso de Alba, disse na terça-feira (17) que foi informado de que os EUA serão representados por uma autoridade de alto escalão.

A cúpula está programada para ocorrer na sede da ONU em Nova York no dia 23 de setembro.

A ausência de Trump ocorre apesar de pedidos do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, para que todos os líderes participem do evento. Guterres vem alertando que as mudanças climáticas estão ocorrendo mais rápido que o esperado.

(Agência Brasil)

PCdoB não descarta disputar a Prefeitura de Fortaleza

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O PC do B marcou para novembro próximo a conferência estadual que elegerá a nova direção no Ceará.

A informação é de Carlos Augusto Diógenes, o Patinhas, hoje na coordenação nacional da legenda e já circulando o País na formatação da estratégia eleitoral do partido para 2020.

“Nosso objetivo é ter candidato a prefeito em todas as capitais. Isso, porque não haverá mais coligação proporcional e precisaremos fazer vereadores”, explica Patinhas.

Ele admite que em Fortaleza o PCdoB não descarta ter candidato, mas deixa claro que isso será conversado com o prefeito Roberto Cláudio (PDT) porque o partido integra a base aliada do Paço Municipal e também apoia o governo de Camilo Santana (PT).

(Foto – Arquivo)

Eleições 2020 – Capitão Wagner aparece como favorito em Fortaleza

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O Jornal Gazeta do POVO divulgou, nesta semana, levantamento sobre favoritos nas principais capitais do País. A Paraná Pesquisas responde pelo questionários em oito capitais ao longo dos últimos meses. Ouviu moradores sobre possíveis candidatos em Salvador, Vitória, Porto Alegre, São Paulo, Curitiba, Belo Horizonte, Maceió e Fortaleza.

Na pesquisa espontânea, o instituto perguntou em quem o eleitor votaria se as eleições para prefeito(a) fossem hoje, sem apresentar nomes de possíveis candidatos. Ao contrário do que acontece na versão estimulada da pesquisa, em que são citados nomes de possíveis candidatos. É importante ressaltar que nas pesquisas espontâneas, em todas as capitais, a maioria dos entrevistados
declarou não saber em quem vai votar nas eleições de 2020.

Fortaleza

Em março, o Paraná Pesquisa fez apenas a pergunta estimulada para eleitores de Fortaleza (CE). Nos três cenários mostrados, o deputado federal, Capitão Wagner (Pros) foi o que se saiu melhor, variando entre 35,3% e 40,5%.

Em segundo aparece o deputado estadual Heitor Férrer (Solidariedade), variando de 13% a 16%, seguido da deputada federal Luizianne Lins (PT), que variou de 13,7% a 14%. Também pontuaram Aílton Lopes (Psol), 3,4% a 4,1%; Dr. Sarto (PDT), variando de 1,8% a 1,9%; Geraldo Luciano (Novo), que variou de 1,7% a 1,9%. Também apareceu Carlos Matos (PSDB), com variação de 1,5% a 1,7%. Há cenários em que o deputado estadual Vitor Valim (Pros) aparece com 8,6%, Dra Mayra vem com 5,9%, Gaudêncio Lucena (MDB) variando de 1,7% a 1,9% e Queiroz Filho (PDT) registrando 0,7%.

SERVIÇO

*gazetadopovo.com.br – edição de 16 de setembro.

(Foto – Facebook)

Prefeitura de Juazeiro do Norte lança Programa de Renegociação de Dívidas

O prefeito de Juazeiro do Norte, José Arnon (PTB), autorizou e a Secretaria de Finanças lançou o Refis 2019, programa de Recuperação de Créditos Tributários ou Não Tributários e de Incentivo à Adimplência Fiscal. O programa vai oferecer condições especiais aos contribuintes em débito com o município. Os fatos geradores desse débito devem ter ocorrido até 31 de dezembro de 2018, inscrito ou não na dívida ativa.

O Refis dará direito à redução de 100% nos juros e multas e o contribuinte terá que aderir até o final deste mês de setembro, devendo pagar a dívida em duas parcelas iguais, com a primeira vencendo-se em setembro e a segunda e última com data de pagamento para outubro.

Já o contribuinte que por algum motivo não tenha aderido ao Refis em setembro, poderá fazê-lo no mês de outubro. Para tanto, deverá pagar a dívida de uma só vez, no mês de outubro, com direito a redução de 70% nos juros e multas.

O Contribuinte que aderir ao Refis em Outubro/2019 ainda poderá pagar a sua dívida em duas parcelas iguais, com a primeira vencendo-se em Outubro/2019 e a segunda parcela em Novembro/2019, no entanto a redução nos juros e multas só será de 50%.

Quem perde prazos

Se o Contribuinte perder os prazos e não aderir ao Refis nos meses de setembro e outubro de 2019, ainda poderá fazê-lo no mês de Novembro/2019, no entanto terá que pagar a dívida de uma só vez até o final do mês de Novembro/2019, e a redução nos juros e multas será de apenas 50%. No que diz respeito as cobranças judiciais, ou sejam, aquelas ajuizadas, os critérios serão os mesmos.

Com isso, contribuintes em débito com o município e interessados na solução do problema, terão a oportunidade de quitar suas dívidas dentro de uma condição diferenciada, bastando comparecer à Secretaria de Finanças nos prazos estabelecidos, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, no Palácio Municipal José Geraldo da Cruz, na Praça Dirceu Figueiredo s/no, Centro.

(Foto – Arquivo)

TRE marca para 27 de outubro eleições suplementares de Tianguá e Irauçuba

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará aprovou as Resoluções n.º 747/2019 e 745/2019 que estabelecem o dia 27 de outubro próximo como data das eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Tianguá (51.068 eleitores) e Irauçuba (16.653 eleitores). A informação é da assessoria de imprensa do TRE.

As prestações de contas das campanhas eleitorais das eleições suplementares para os cargos de prefeito e de vice-prefeito de Tianguá e Irauçuba estão disciplinadas nas Resoluções nº 748/2019 e 746/2019, respectivamente, que também foram aprovadas pelos juízes da corte do TRE.

Caso Tianguá

Um dia após o deferimento do registro de candidatura de José Jaydson Saraiva Aguiar, em 22/5/18, para as eleições suplementares, o TRE-CE julgou Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que já tramitava na Corte, mantendo a pena de inelegibilidade por 8 anos ao candidato José Jaydson, por abuso de poder econômico/político, quando disputava as Eleições 2016 (não eleito).

No dia 11/6/18, o Tribunal decidiu por unanimidade, que, no momento do pedido de registro da chapa, não havia situação de inelegibilidade, e, portanto, manteve válida a candidatura. Ao analisar o recurso, o Tribunal Superior Eleitoral determinou o retorno do processo de impugnação do registro de candidatura ao TRE, para que fosse enfrentado o fato superveniente, qual seja, a inelegibilidade de José Jaydson. O julgamento foi concluído no dia 20/8, com a declaração de inelegibilidade dos eleitos em Tianguá e a nulidade dos votos e diplomas.

A Corte já havia cassado os diplomas dos eleitos, anteriormente. No dia 30/11/18, quando julgou o Recurso Contra Expedição de Diploma, o TRE determinou a execução do Acórdão após confirmação pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Caso Irauçuba

Na sessão do Pleno do TRE do dia 22 de julho de 2019, foram cassados os mandatos do prefeito e vice-prefeito do município de Irauçuba, respectivamente, Raimundo Nonato Sousa e José Pinto de Mesquita, por abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2016.

Senado aprova PL que regulamenta o fundo eleitoral com alterações

O Senado aprovou hoje (17) o dispositivo legal que regulamenta o uso do fundo eleitoral para financiamento de campanha dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020. O texto aprovado estabelece que os valores do fundo serão definidos pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por deputados e senadores.

O projeto original, aprovado na Câmara, trazia uma série de alterações polêmicas na utilização dos recursos do fundo, mas essas mudanças foram vetadas pelo relator Weverton Rocha (PDT-MA) após ouvir críticas e manifestações contrárias ao texto vindas de senadores de diversos partidos. Agora, a proposta volta à Câmara dos Deputados, já que a versão aprovada no Senado é diferente da que veio da Câmara.

Reviravota

A aprovação do projeto de lei (PL) em plenário só se confirmou após uma reviravolta. No início da tarde de hoje, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmava que um acordo levaria o tema a ser discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) amanhã (18) para, em seguida, ser votado em plenário. No entanto, na reunião de líderes partidários, ficou definido que todo o projeto seria vetado ainda hoje, com exceção do trecho que autoriza o financiamento público de campanha. Assim, uma sessão extraordinária na CCJ, no meio da tarde, votou o novo relatório do pedetista e o encaminhou ao plenário.

Minutos antes da sessão na CCJ, Weverton Rocha afirmou que havia consenso entre os parlamentares em manter apenas o financiamento público com os mesmos valores da eleição passada: “A gente vai rejeitar tudo. Vai ficar apenas o artigo do fundo eleitoral. A instituição do fundo de financiamento eleitoral, com valores a serem definidos na Comissão de Orçamento. Os parlamentares defendem o valor da eleição passada”. O valor do fundo eleitoral em 2018 foi de R$ 1,8 bilhão.

Os parlamentares tem pressa em fixar o fundo eleitoral, especificamente, porque é preciso que o presidente da República sancione a regulamentação até o dia 3 de outubro, um ano antes das eleições municipais de 2020. Caso isso não ocorra, os candidatos em 2020 não poderão usar o fundo eleitoral para financiar suas campanhas.

De volta à Câmara, os deputados terão que decidir entre aprovar a regulamentação do fundo eleitoral como saiu do Senado ou retomar todos os artigos rejeitados, sem exceção. Como Weverton decidiu por um substitutivo, rejeitando todas as emendas propostas na lei de forma aglutinativa, em vez de rejeitar emenda por emenda, os deputados ficaram com pouca margem de alteração no projeto. Eles não poderão, por exemplo, reinserir apenas um trecho específico.

(Agência Brasil)

IPM apresenta relatório de gestão na Câmara Municipal de Fortaleza

O Instituto de Previdência do Município (IPM) apresentou nesta terça-feira (17), na Comissão de Saúde e Seguridade Social da Câmara Municipal de Fortaleza, o relatório de gestão nesses últimos três anos, incluindo a situação financeira, resultados analíticos e comparativos dos exercícios contábeis e perspetivas contábeis para o exercício atual. A apresentação do histórico das ações administrativas do IPM atendeu a requerimento do vereador Dr. Eron.

“Sabemos que a saúde não é barata, exige investimentos pesados e precisamos de uma maneira de ter uma contrapartida, gestão compartilhada com os servidores, que são os principais interessados”, disse o parlamentar.

Responsável pela assistência à saúde e pela previdência do servidor municipal de Fortaleza, o Instituto completou 66 anos de existência e atualmente atende 78.160 usuários, sendo 41.497 titulares e 36.663 dependentes, e conta com mais de 500 credenciados, entre clínicas médicas, consultórios particulares, laboratórios e hospitais, reunindo mais de 50 especialidades médicas, inclusive na área odontológica.

(Foto: Divulgação)

Preço de petróleo é com a Petrobras, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (17), que quem resolve questões relacionadas ao preço do petróleo é a Petrobras. A afirmação do ministro ocorre depois que a estatal informou, por meio de nota, que está monitorando o mercado internacional do produto, em função de ataques a refinarias na Arábia Saudita.

“Petróleo quem resolve é a Petrobras. Preço de petróleo é com a Petrobras”, disse Guedes chegar ao Ministério da Economia, após uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro, na tarde desta terça-feira.

Logo depois dos ataques aéreos à refinaria de Abqaiq, o governo da Arábia Saudita revelou que sua produção diária caiu para cerca da metade. Na abertura dos mercados, a repercussão dos ataques resultou na elevação dos preços internacionais do petróleo.

De acordo com a Petrobras, por enquanto, não há previsão de reajuste de preços nos produtos negociados pela estatal, como os combustíveis e derivados de petróleo.

Segundo a Petrobras, a cotação internacional do petróleo apresenta volatilidade e a alta súbita de preços “pode ser atenuada na medida em que maiores esclarecimentos sobre o impacto na produção mundial sejam conhecidos. A Petrobras decidiu por acompanhar a variação do mercado nos próximos dias e não fazer um ajuste de forma imediata”, diz a nota.

(Agência Brasil)