Blog do Eliomar

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Domingos Neto garante liberação de R$ 16,6 milhos para Cinturão das Águas

O deputado federal Domingos Neto (PSD), coordenador da bancada federal cerense e relator do Orçamento da União 2020, conseguiu, nessa terça-feira, a liberação de R$ 16.604.250,23 para o projeto Cinturão das Águas do Ceará (CAC).

A liberação da parcela atende ao pedido do governador Camilo Santana (PT) feito junto ao ministro Gustavo Canuto, do Desenvolvimento Regional.

Domingos Neto passou, inclusive, o comprovante de ordem bancária para o governador e para o secretário de Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira.

“O ministro mostrou sensibilidade e reconheceu a importância da continuidade das obras do CAC para a segurança hídrica do Ceará”, disse o parlamentar

Fax símile do comprovante bancário

(Foto – Agência Câmara)

Câmara aprova crédito para vários ministérios; Senado não votou

O Congresso Nacional votou na noite dessa terça-feira (8) o Projeto de Lei (PLN) 18/19, que remaneja R$ 3,04 bilhões do Orçamento da União para vários órgãos do Executivo, contemplando também emendas parlamentares. O texto foi aprovado na Câmara, mas a sessão foi encerrada antes da votação no Senado ser concluída.

O texto do PLN prevê que, entre os órgãos que receberão recursos, estão o Ministério do Desenvolvimento Regional, que receberá um crédito adicional de R$ 1 bilhão, o Ministério da Saúde, que terá R$ 732 milhões, e o da Defesa, com R$ 541,6 milhões.

A medida prevê ainda o cancelamento de R$ 1,16 bilhão do Ministério da Educação (MEC). No entanto, parte desse montante, R$ 230 milhões, será redirecionado dentro da própria pasta. Ao final, o saldo líquido é um corte de R$ 927 milhões.

(Agência Brasil)

Câmara Municipal de Fortaleza – Provas do concurso público acontecem no próximo domingo

Estão marcadas para o próximo domingo, 13, as provas do concurso público da Câmara Municipal de Fortaleza.

Segundo o presidente da Casa, Antonio Henrique (PDT), mais de 20 mil pessoas se inscreveram e estão disputando as 31 vagas para cargos de nível médio (salário de R$ 2.788,31) e superior (salário de R$ 4.182,48).

As provas estão sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, que já disponibiliza locais das provas em seu site.

Antonio Henrique disse que quer convocar e nomear os aprovados até o fim de dezembro para reforçar o corpo técnico da Câmara.

DETALHE – O gabarito e o caderno de questões serão divulgados no site da FCC na segunda-feira (14).

(Foto – CMFor)

Comissão de Anistia Wanda Sidou vai julgar processos de ex-presos políticos do Cariri

A Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou fará sessão de julgamento de processos de indenização a ex-presos políticos da Região do Cariri. Anuncia o presidente desse organismo, Mário Albuquerque.

A sessão de julgamentos ocorrerá no dia 8 de novembro, numa parceria com Urca, que oferecerá local para o encontro, e a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional caririense.

Mário Albuquerque não adiantou quantos julgamentos de processos ocorrerão. Os dados ainda estão sendo fechados.

(Foto – Paulo MOska)

Dnocs está desidratando em matéria de pessoal, diz o diretor-geral do órgão

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O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) continua desidratando em matéria de pessoal, com gente se aposentando.É o que revela o seu diretor-geral, Ângelo Guerra.

Atualmente, os quadros da autarquia, que responde por todos os projetos hídricos em implantação no Nordeste, no Espírito Santo e em Minas Gerais, só conta com cerca de 900 servidores.

Ângelo Guerra vem constantemente insistindo, em Brasília, junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, por concurso público. A pior situação hoje, no aspecto de pessoal, é na Coordenadoria de Sergipe.

“Ali, nós só temos o coordenador-geral do órgão e mais seis servidores”, diz ele.

(Foto – Paulo MOska)

 

Prefeito Roberto Cláudio volta a incluir seu coordenador político na lista de pré-candidatos a vereador

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Deputado Queiroz Filho (PDT) e o coordenador político Lúcio Bruno.

Quem circulou à vontade com o prefeito Roberto Cláudio na convenção do PDT, no último fim de semana, em clima de Assembleia Legislativa, foi o seu coordenador político, Lúcio Bruno.

E o prefeito fez questão de nominar seu coordenador político, ao dizer que o PDT deverá apostar também em novos nomes para a Câmara Municipal em 2020.

(Foto – Divulgação)

Teatro São José é sede de seminário que debaterá gestão do patrimônio e cidades inteligentes

O Teatro São José será sede do IX Seminário do Patrimônio Cultural de Fortaleza. O encontro, com o tema “Gestão do Patrimônio e Cidades Inteligentes”, será aberto a partir das 14 horas desta quarta-feira e vai se estender até sexta-feira com com palestras, debates, mesas redondas e oficinas. A realização é da Secretaria da Cultura de Fortaleza.

Na mesa de abertura, intitulada “O Patrimônio Cultural no ensino básico e no ensino superior: olhares, avanços e perspectivas”, participam o Prof. Dr. Gilberto Nogueira, da Universidade Federal do Ceará (UFC), e a Profª. Drª. Carmem Zeli de Vargas Gil, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A atividade ocorre das 14h às 16h. Em seguida, das 16h30 às 18h, o Prof. Dr. Guilherme Wisnik (FAU-USP) profere a conferência “Arquitetura Contemporânea, design e patrimônio cultural: diálogos possíveis?”

Em paralelo à programação de palestras e debates no Teatro São José, o Seminário promoverá ainda uma série de oficinas em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Ceará (IPHAN-CE) e com o Museu de Arte da Universidade Federal do Ceará (MAUC).

DETALHE – O evento contará com certificação e é destinado para toda comunidade interessada no assunto, especialmente, professores, estudantes, gestores públicos, produtores culturais e estudiosos.

SERVIÇO

*Para conferir a programação completa do IX Seminário do Patrimônio Cultural de Fortaleza, acesse cultura.fortaleza.ce.gov.br.

*Teatro São José – Rua Rufino de Alencar, 299 – Centro

*Mais informações – 3105-1291 ou seminariodopatrimonio2019@gmail.com

Deputado Nelinho pode disputar a Prefeitura de Juazeiro do Norte em 2020

O empresário Raimundo Cordeiro, dono da maior rede de planos funerários do Estado – Grupo Ternura e Anjo da Guarda, quer o filho, deputado estadual Nelinho (PSDB), disputando a Prefeitura de Juazeiro do Norte.

Ele diz que chegou o momento desse município buscar renovação da classe política, pois sempre o cenário acaba nas mesmas lideranças. Já Nelinho ainda não se manifestou sobre o assunto.

Já o prefeito José Arnon (PTB) ainda não se manifestou sobre reeleição, mas seus correligionários garante que ele está se preparando para o embate de 2020.

DETALHE – O Cariri concentra a maior fatia da clientela do grupo.

(Foto  ALCE)

Artigo – “Povo cearense só tem a perde com a saída da Petrobras”

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Com o título “Povo cearense só tem a perder com a saída da Petrobras”, eis artigo de Jorge Oliveira, presidente do Sindipetro dos Petroleiros do Ceará. Ele bate duro na possível venda da Lubnor. Confira:

O governo federal anunciou a venda das refinarias da Petrobras, entre elas a Lubrificantes e Derivados do Nordeste, localizada em Fortaleza.

A história e as escolhas feitas até o momento mostram que o povo não ganhará nada com essa privatização, pelo contrário, poderá pagar um preço maior pelo derivado, além de Estados e municípios receberem menor receita e ainda sofrer com desemprego.

Se a iniciativa privada quer comprar “para investir”, por que ela não investe? Basta fundar uma empresa de lubrificantes e asfalto sem precisar comprar o que já foi construído e ganhar dessa mesma empresa estatal na concorrência.

Não há precedentes de investimentos da iniciativa privada em ativos do setor petróleo, o que ocorre é justamente o contrário: quem investiu ao longo de décadas em pesquisa e desenvolvimento foi a Petrobras.

O monopólio de exploração e refino foi quebrado em 1995, de lá pra cá não houve investimentos privados no setor, nem dutos ou refinarias. Tudo que temos foi fruto de investimento estatal. A Shell teve a chance de descobrir o pré-sal, mas não quis investir por ser muito caro. Aí vem a diferença entre a Petrobras e as outras companhias estrangeiras e privadas. Despendemos, somente em um poço, US$240 milhões e a Shell não quis correr o risco financeiro para enfrentar o risco geológico.

Essa é a grande diferença entre uma empresa que tem compromisso com o desenvolvimento nacional, no caso, a Petrobras, e uma empresa privada que quer apenas lucrar.

Quem comprar a Lubnor não estará interessado em investir, apenas colocar o lucro no bolso. Haverá uma troca de donos, deixará de ser uma empresa do povo para pertencer a um bilionário. Se o empresário está preocupado em investir e gerar empregos, por que não fez isso ao longo desses 24 anos da quebra do monopólio?

Sobre a concorrência e queda no preço dos derivados – outra falácia. O preço dos derivados de petróleo está ligado ao preço do barril no mercado internacional. Desde 2016, com Michel Temer e agora com Paulo Guedes e Bolsonaro, a Petrobras passou a praticar paridade internacional nos preços. Isso significa que cada movimento brusco no preço do barril, como agora com os ataques à produção da Arábia Saudita, os preços mudam aqui no Brasil. Além disso, só teremos mais concorrência na produção (para ter queda nos preços) se construirmos outra refinaria no Ceará, trocar o dono não significa preço menor.

Houve redução do preço da energia após a Coelce ser privatizada? O que houve foi redução de salários e menos empregos.

Também estamos preocupados com os efeitos fiscais destas privatizações. Não temos dúvida que o dono privado pedirá isenção fiscal ao Governo. Há ainda a possibilidade do dono privado parar de produzir e usar a refinaria como estoque para importar derivado e revender no mercado local. Isso trará desemprego e menor renda para o município/Estado, como menor ICMS e outros impostos.

Por fim, há ainda a possibilidade do dono privado importar petróleo e isso reduzirá os royalties dos municípios produtores e afetados pelo transporte de petróleo. Ou seja, não temos o que comemorar com a venda das refinarias, com a retirada do controle do Estado e passagem para a iniciativa privada.

*Jorge Oliveira

Presidente do Sindipetro dos Petroleiros do Ceará.

(Foto – Arquivo)

Deputado quer CPI para investigar emissão de diplomas em universidades particulares do Ceará

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O deputado estadual Elmano Freitas (PT) deu entrada, nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa, com pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O objetivo, segundo diz, é investigar “as freqüentes irregularidades na emissão de diplomas de algumas faculdades particulares do Ceará”. Elmano afirma que mais de 15 deputados já assinaram a proposta de CPI solicitada pelo parlamentar petista. Para instalação de uma CPI, são necessárias 12 assinaturas.

O pedido de abertura dos trabalhos, segundo Elmano, ganhou força com a operação da Polícia Civil, semana passada, contra a venda de diplomas falsos de ensino superior, no município de Palhano. As investigações policiais apontaram que, pelo menos, 17 alunos foram prejudicados com diplomas falsos em Palhano. “Nesse momento estamos reunindo um dossiê de casos denunciados ao nosso gabinete.

Elmano adianta que há denúncias em vários municípios, onde os alunos terminaram o curso e na hora de entregar o diploma descobriram que não tem validade. Tem casos no curso de Serviço Social (em várias cidades). Em Baturité, são turmas que concluíram o curso e não receberam o certificado. Chegou a hora de prestarmos esse serviço a população cearense. Vamos investigar com responsabilidade todas as denúncias que nos forem apresentadas “, ressaltou o dep. Elmano.
Apoio

Aval
O pedido de CPI conta com o apoio dos seguintes deputados: Evandro Leitão (PDT), Carlos Felipe (PCdoB), Acrísio Sena (PT), Audic Mota (PSB), Heitor Férrer (SD), Nelinho (PSDB), Marcos Sobreira (PDT), Gordim Araujo (Patriota), Tony Brito (Pros), Nizo Costa (PSB), Guilherme Landim (PDT), Nezinho Farias (PDT), Fernando Santana (PT) e Jeová Mota (PDT).

(Foto ALCE)

MEC vai ofertar mais de 1,5 milhão de vagas em educação profissional

O Ministério da Educação (MEC) vai ofertar mais 1,5 milhão de vagas em educação profissional e tecnológica até 2023. O aumento das vagas faz parte do programa Novos Caminhos, lançado hoje (8). Com o programa, as atuais 1,9 milhão de vagas passarão para 3,4 milhões em todo o país, representando um aumento de 80%. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, assinou quatro portarias para dar andamento ao programa.

Segundo o ministro, o objetivo é acabar com preconceitos em relação a cursos técnicos e melhorar a qualificação dos profissionais. “Um curso técnico bom permite ao jovem ter renda superior a alguém formado em curso superior, que não tem foco na realidade”.

Essas vagas deverão ser ofertadas tanto no ensino médio quanto para jovens e adultos que já estão fora da escola. A pasta pretende também articular a oferta dos cursos com a demanda do mercado de trabalho. “A educação tem que estar voltada para o mercado de trabalho, não pode dar as costas e ignorar as demandas do setor produtivo”, disse o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Antunes Culau.

O programa prevê uma série de ações, que incluem mudanças na regulação da oferta de cursos técnicos, formação de professores e ampliação de cursos profissionais e técnicos. O novo programa se baseia em três eixos: Gestão e Resultados; Articulação e Fortalecimento, e Inovação e Empreendedorismo.

Formação de professores

A meta da pasta, além da abertura de novas vagas para estudantes é preparar 40 mil professores da rede pública até 2022 com aulas sobre atualização tecnológica, técnicas pedagógicas voltadas para a educação profissional, empreendedorismo e orientação vocacional e profissional. Serão abertas também 21 mil vagas para formação de professores de ciências e de matemática.

Deverão ainda ser reconhecidos mais de 11 mil diplomas de pessoas que concluíram a formação técnica na rede privada de ensino superior desde 2016, mas não tinham chancela da pasta por conta da ausência de ordenamento jurídico.

Pesquisa aplicada

O MEC pretende criar um escritório, que atuará na articulação entre os setores público e privado. Esse escritório deverá estimular a pesquisa aplicada, inovação e iniciação tecnológica. Serão lançados editais para estudantes, professores e pesquisadores com investimento total de R$ 60 milhões até 2022.

Além disso, a pasta anunciou a criação de cinco polos de inovação nos institutos federais voltados para empreendedorismo e pesquisas aplicadas.

Catálogo de cursos

A pasta vai atualizar o catálogo nacional de cursos técnicos, que orienta a oferta em todo o país. O catálogo vigente, segundo o MEC, foi atualizado em 2014, bom base no cenário do Brasil em 2013. “[Vamos fazer a] identificação dos conhecimentos e habilidades, das novas profissões, que devem ser incorporadas ao catálogo”, disse o secretário Culau. Para a atualização, o setor produtivo deverá ser procurado para expor a atual demanda.

A pasta pretende também consolidar um novo marco regulatório para a oferta de cursos técnicos por instituições privadas de ensino superior.

Parceria com estados

Em parceria com os estados, a intenção é ofertar, até 2022, 2 mil vagas de mestrado profissional em redes estaduais.

Mais de 100 mil vagas voltadas para a qualificação profissional deverão ser ofertadas com recursos do Bolsa Formação, que estão, de acordo com o MEC, nas contas dos estados e do Distrito Federal. Para isso, serão repactuados R$ 550 milhões. Os entes federados poderão buscar parcerias com o Sistema S e com a rede federal.

Cenário internacional

De acordo com dados apresentados pelo MEC, o Brasil está distante da oferta de educação profissional e técnica de outros países. Enquanto no Brasil a oferta de ensino técnico chega a 8% das matrículas de ensino médio, no Reino Unido esse percentual é de 63%; na União Europeia, 48%; e, no Chile, 31%.

(Agência Brasil)

Bolsonaro manda eleitor esquecer o PSL

Com um pé fora do PSL, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) deu na manhã desta terça-feira, 8, mais um sinal de que deve deixar o partido pelo qual se elegeu. Ao sair do Palácio da Alvorada, ele pediu a um apoiador que esquecesse o partido e disse que o deputado Luciano Bivar (PE), presidente da sigla, está “queimado pra caramba”. As informações são da Veja Online.

Um rapaz se apresentou a Bolsonaro como pré-candidato no Recife pelo PSL. Logo em seguida o presidente cochichou em seu ouvido: “Esquece o PSL”. Mesmo assim, ele gravou um vídeo com o presidente ao seu lado dizendo “Eu, Bolsonaro e Bivar juntos por um novo Recife”.

O presidente pediu que ele não divulgasse a gravação. “Ó cara, não divulga isso, não. O cara Bivar está queimado para caramba lá. Vai queimar o meu filme também. Esquece esse cara, esquece o partido”. Após ser repreendido, o rapaz fez uma nova gravação: “Viva o Recife, eu e Bolsonaro”.

Toda conversa foi divulgada no canal de YouTube de um apoiador, que gravou a passagem de Bolsonaro pela portaria do Palácio da Alvorada. Conforme adiantou o blog Radar, o presidente deve se reunir nos próximos dias com Bivar para selar sua decisão de sair ou não do partido.

(Fotos – Reprodução do Youtube)

Artigo – “O macaco não olha o próprio rabo”

Com o título “O macaco não olha o próprio rabo”, eis artigo de Dardano Melo, membro da Academia Cearense de Turismo. Ele reage a artigos do ex-secretário estadual do Turismo, Allan Aguiar, aqui veiculados e veiculados no O POVO. Allan questiona a política de turismo do Governo, no que Dardano reage. Confira:

No dia 15 de março de 2006 publiquei um artigo no jornal O POVO que fez o Sr. Allan Aguiar, então secretário do
Turismo do Ceará, ficar mudo. Na época, ele publicou o seguinte artigo no mesmo jornal: “Fortaleza não é bela, é
danificada”, criticando a Prefeitura pela lentidão das obras da Beira Mar. Respondi no artigo relacionando vários
equipamentos e obras, inclusive turísticas, nos principais corredores de Fortaleza, que eram de responsabilidade do
Estado e, também, da SETUR, que estavam em ruínas. Justificava-se o título da matéria: “O macaco não olha o próprio
rabo”, que subscrevi.

Passaram-se mais de treze anos, mas o espírito de falar mal dos outros e não ver os seus maus efeitos continuam
impregnados no ex-secretário de Turismo do Ceará.

Quando o Dr. Lúcio Alcântara foi governador e Allan Aguiar Secretário, este articulista, hoje membro da Academia
Cearense de Turismo, fez várias gestões ao Governo do Estado para criação de um observatório de turismo, dada a
importância da atividade e a necessidade de um barômetro técnico-científico. Se é tão fácil e barato porque V.S.a
não o fez na época? O desleixo com os equipamentos públicos de interesse turístico foi a tônica da política pública
estadual. (Ver artigo no Jornal “O Povo” que publiquei em 15/03/2006).

Comete erro de análise técnica o Sr. Allan Aguiar. Por não ser turismólogo nem pesquisador em turismo, ao dizer
que simples estagiários fariam a gestão de um observatório. Infelizmente não é assim, pois há uma complexidade
administrativa, que não se restringe a copilar dados locais. Dado à globalização do turismo todas as informações têm
que ser entrelaçadas em um sistema planetário de dados que a “OMT” chama de conta satélite do turismo. Há que
se buscarem as “megas trends” mercadológicas, estabelecer inter, intra e trans setorialidade turística e interpretar
dados de natureza multiprofissional. Tarefas extremamente especializada e de elevado custo quando se busca
precisão e qualidade. Lógico que é um investimento que dá retorno. E o retorno turístico é social para o núcleo
receptor; geração de emprego e renda. Um observatório não é politização do turismo como insinua o artigo do Sr.
Allan Aguiar, mas uma política de turismo com viés científico.

Por trás das linhas, não há uma pitada de inveja? Novos tempos, diferente de alhures, sopram para o turismo de
Fortaleza com a possibilidade de um segundo Hub Aéreo da Latan, fortalecendo ainda mais o desenvolvimento do
turismo local.

Vivemos problemas econômicos mundiais e nacionais impactando várias atividades, mas o turismo local tem crescido
mesmo em época de crise. Critica-se não se ter um grande fluxo internacional igual à Europa, mas as características
de gigante geográfico do Brasil e as distâncias dos outros países não permitem isto, diferente da geografia dos países
europeus com pequenos territórios, pois sair do Ceará para ir a Pernambuco é como ir de Portugal a Espanha.
Somos diferentes, por isso nosso fluxo interno é forte.

Quanto ao fator segurança, o Ceará e Fortaleza nunca foram fortes neste quesito. Pois na época em que o Sr. Allan
Aguiar era Secretário de Turismo, ou logo depois, seu Governador foi roubado e assaltado em plena Beira Mar.

Existem falhas, mas quem não tiver nenhum pecado que atire a primeira pedra.

*Dárdano Melo

Membro da Academia Cearense de Turismo.

(Foto – Arquivo)

Caatinga poderá ter lei específica de proteção com medidas para coibir desmatamentos

Tramita, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 4623/19 que institui a proteção da Caatinga, com restrição a desmatamento de vegetação nativa, zoneamento ecológico-econômico (ZEE) e uma política de extrativismo sustentável. A proposta, de autoria do deputado Pedro Bezerra (PTB), institui ainda uma meta de preservação da Caatinga, que será de pelo menos 17% do bioma, por meio de unidades de conservação de proteção integral, a ser alcançada em cinco anos. O texto veda, explicitamente, a produção e o comércio de lenha e carvão vegetal oriundos de ecossistemas nativos da Caatinga, uma prática das populações do bioma.

A Caatinga ocupa 844,4 mil km², abrangendo a maior parte do Nordeste e áreas de Minas Gerais. “Se antes os governos atuavam com o objetivo de “combater” as secas, atualmente é necessário criar caminhos alternativos, que se beneficiem do clima semiárido”, destaca Bezerra.

Segundo o projeto, será vedada a supressão de vegetação nativa, exceto em caso de utilidade pública, interesse social e atividades de baixo impacto, como abertura de pequenas vias e implantação de estrutura destinadas a ecoturismo. O corte, a supressão e o uso da vegetação nativa dependerão de autorização de órgão integrante do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).

O ZEE deverá ser elaborado no prazo de dois anos, contados a partir da data de publicação da lei, e revisto a cada dez anos. O zoneamento deverá levar em conta o levantamento de remanescentes de vegetação nativa e de áreas prioritárias para a conservação. Também deverá indicar as regiões destinadas ao desenvolvimento das atividades produtivas, à implantação dos corredores de biodiversidade e à restauração ecológica, entre outras atividades.

Bezerra propõe que os novos empreendimentos sejam implantados, prioritariamente, em áreas já desmatadas ou degradadas da caatinga. O ZEE é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente e tem como objetivo viabilizar o desenvolvimento sustentável dos biomas, compatibilizando desenvolvimento socioeconômico com a proteção ambiental.

(Foto – Agência Câmara)

Rodrigo Janot lança obra em São Paulo e só vende 43 livros

Uma hora depois de chegar à livraria onde lançou “Nada Menos Que Tudo”, o ex-procurador-Geral da República deixou o local com um saldo de 43 livros vendidos. Assim como entrou, Rodrigo Janot saiu: quase calado e abraçado por seguranças. No andar de cima da Livraria da Vila, na alameda Lorena, em São Paulo, os autores do livro sobre Direito Empresarial, em homenagem à jurista Maria Salgado, tiveram mais sorte. Apesar de custar o dobro do preço, a obra passou da marca de cem exemplares vendidos.

“É para conversar assim ó. Quem nem jogador de futebol”, recomendava uma assessora envolvida na produção do livro, para tentar afastar o autor de mais encrencas. Ao dar o conselho, ela leva a mão à boca para depois dizer que percebeu durante a conversa que “tem muito jornalista ligado”.

Na chegada foi cercado por um grande número de jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas, que aguardava na porta da livraria nos jardins —região nobre de São Paulo. Havia tensão no ar. “Hoje é o dia da palavra escrita. Hoje é dia do livro”, se limitou dizer enquanto era escoltado por dois seguranças aflitos até o interior do local do lançamento paulistano.

Os dois profissionais que faziam a segurança de Janot se mostraram nervosos na chegada e ficaram atentos o tempo todo, mas não estavam armados, aparentemente.

Polêmica

Em entrevistas na semana retrasada o ex-procurador confessou que chegou a entrar armado no Supremo Tribunal Federal com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes a tiros e depois cometer suicídio. Um dos seguranças se postou mais à frente da fila de autógrafos e outro ficou estrategicamente mais próximo do anfitrião do evento. Outros dois, aparentemente contratados pela livraria, bloqueavam a livre circulação no local.

A fila de autógrafos foi um capítulo à parte. Às 19h21, 17 pessoas formavam a fila à espera de um autógrafo. Todavia, apesar de boa parte —talvez a maioria— das pessoas do local ser da imprensa, Janot tinha alguns fãs fervorosos.

Entre eles a palavra mais repetida foi “coragem”. No período em que a ConJur acompanhou a interação entre o autor e seus leitores, Janot foi parabenizado pela “coragem” 29 vezes. Também foi “celebrado” pelo seu trabalho na “lava jato” 14 vezes.

Uma leitora idosa repetiu os dois mantras da noite e ainda disse que era uma grande fã. Sem conter a excitação, chegou perto do ouvido de Janot para dizer que “você devia ter é matado aquele lá”. O procurador da República aposentado se limitou a dar um meio sorriso, sem graça, diante da indiscrição da admiradora.

Janot também encontrou amigos com exemplares na fila. Demonstrou intimidade com muitos deles. Perguntou se uma mulher estava com saudade de Nova York. Ficou surpreso com um homem que pediu um autógrafo para sua mãe. Também posou para fotos. A clássica pose protocolar do aperto de mão foi repetida muitas vezes. Não pelo excesso de fãs ávidos por um autógrafo, mas porque em alguns momentos a foto não tinha ficado tão boa. Ou o procurador ficou fora de foco.

Em muitos momentos não havia ninguém na fila. Nesses hiatos, Janot conversou sobre assuntos variados com seus interlocutores mais próximos. Uma das conversas mais animadas foi sobre o Atlético-MG, o time do coração do ex-PGR que, segundo ele, “só perde”. Janot só demonstrou se animar com o Galo mineiro quando o nome do craque Reinaldo foi mencionado. Todos os presentes concordaram que ele “jogava demais”.

“Só mais dois minutos”, avisou Janot a uma pessoa próxima. Às 20h30, em ponto, deixou a livraria escoltado por seguranças e cercado por repórteres em busca de uma declaração.

(Site Consultor Jurídico)

Juíza cearense atuará como observadora internacional nas eleições da Colômbia

A juíza e ouvidora substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Kamile Moreira Castro, vai atuar como observadora internacional no próximo dia 27 deste mês, quando a Colômbia realizará eleições para governadores, prefeitos, deputados, vereadores e membros dos conselhos de administração locais. A informação é da assessoria de imprensa do TRE/CE, adiantando que ela vai integrar um grupo de autoridades convidadas para acompanhar todo o processo democrático e conferir se não acontecerá nenhuma irregularidade

Kamila Castro foi escolhida pela Conferência Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral (CAOESTE). Será a única cearense na delegação que representará o Brasil nesse pleito.

“Ser observadora internacional possibilitará conhecimento, compartilhamento de experiências das práticas eleitorais, nestas que serão as primeiras Eleições de Autoridades Territoriais após a assinatura do Acordo de Paz e a adoção do estatuto da oposição, sendo uma das eleições mais complexas da história da Colômbia”, diz a magistrada.

Como parte da programação, a delegação será recebida pelas autoridades eleitorais do país vizinho, fará reunião com os partidos políticos, com candidatos às eleições gerais, dentre outras atividades eleitorais e passará por uma capacitação para conhecer como funciona o sistema eleitoral.

(Foto – Divulgação)

Prefeito Roberto Cláudio debate em Salvador o futuro do Minha Casa, Minha Vida

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), encontra-se em Salvador (BA), onde participa da reunião de diretoria da Frente Nacional dos Prefeitos. Os assuntos em debate são as reformas previdenciária e tributária e o Pacto Federativo .

De acordo com RC, serão dois dias de encontro que incluiu dois outros temas prioritários: o futuro do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal e o Fundeb, principal financiador da educação no País e que tem prazo de vigência até 2020.

O encontro conta com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com que os prefeitos debaterão o Pacto Federativo, com matérias em tramitação nessa Casa.

O senador Tasso Jereissati, relator da reforma da Previdência, também participará do encontro.

(Foto – Divulgação)

Mais Médicos para o Brasil – Governo divulga lista de convocados e locais de trabalho

A lista com os nomes e registros de médicos intercambistas do Projeto Mais Médicos para o Brasil está publicada na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial da União.

De acordo com a Portaria nº 28, de 7 de outubro de 2019, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, fica concedido registro único para o exercício da medicina, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, aos médicos intercambistas.

A portaria determina também a expedição das carteiras de identificação de todos que atenderam os requisitos legais para as atividades do projeto previstas no projeto. O documento informa ainda o local onde o médico vai trabalhar.

De acordo com o Ministério da Saúde, o projeto é parte do esforço do governo federal, com apoio de estados e municípios, para “a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de levar mais médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais, o programa prevê, ainda, mais investimentos para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de novas vagas de graduação, e residência médica para qualificar a formação desses profissionais”.

Segundo a pasta, o Mais Médicos para o Brasil se soma a um conjunto de ações e iniciativas do governo objetivando o fortalecimento da Atenção Básica do país.

SERVIÇO

*Acesse aqui a portaria com os nomes e locais.

Novo Plano Diretor – Mensagem cria Conselho Gestor já está na Câmara Municipal

Já tramitando, na Câmara Municipal de Fortaleza, uma mensagem do prefeito Roberto Cláudio (PDT) criando o Conselho Gestor que promoverá audiências públicas nos bairros da Capital sobre a revisão do Plano Diretor.

A informação é do vereador Dr. Porto (PRTB), adiantando que esse Conselho Gestor terá um total de 30 membros.

“Na composição, vão ser 15 representantes da Prefeitura e da área técnica e mais 15 representantes entidades da sociedade civil”, explica o vereador.

Segundo Dr. Porto, a previsão é de que essa mensagem seja aprovada ainda neste mês.

(Foto – CMFor)