Blog do Eliomar

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Minas Gerais – “Não desistam do Brasil”, pede Ciro em seu último discurso de campanha

O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, encerrou na noite desta sexta-feira (5), em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, a 537 quilômetros de Belo Horizonte, seu discurso de campanha neste primeiro turno. Ciro falou para milhares de jovens e pediu para que a juventude não desista do Brasil.

“Revolta é uma boa energia, mas revolta sem causa é ódio. Revolta é um bom motino para a gente se mexer, mas revolta sem ideia, sem projeto, é violência”, disse Ciro, ao se referir ao que considera como extremismo nesta eleição.

O pedetista lamentou que, nos últimos três anos, 220 mil pontos de comércio fecharam as portas, “do desmantelo do governo Dilma para o desmonte final do governo Temer”.

Ciro Gomes afirmou que sente uma reação do eleitorado contra a polarização entre a extrema direita e a extrema esquerda. “Vai ser a eleição mais linda do Brasil”, idealizou.

(Foto: Divulgação)

Juazeiro e Caucaia encerram agenda de General com carreatas

As campanhas majoritárias do PSDB no Ceará encerram neste sábado (6) as atividades, com carreatas em Juazeiro do Norte, no Cariri, e em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. As duas atividades contarão com as presenças de General Theophilo, candidato ao Governo do Ceará, e com Dra, Mayra, candidata ao Senado. O senador Tasso Jereissati, também estará nas duas carreatas.

A primeira carreata, em Juazeiro do Norte, ocorrerá às 10 horas, enquanto a segunda, em Caucaia, será a partir das 16 horas.

(Foto: Divulgação)

Defesa petista recorre ao TRF-4 para que Sergio Moro não julgue ação sobre Instituto Lula

A defesa de Lula vai entrar com um recurso no Tribunal Regional Federal-4ª Região, para que o juiz Sergio Moro não julgue a ação penal envolvendo o instituto que leva o nome do ex-presidente e um apartamento em São Bernardo do Campo, até que o Comitê de Direitos Humanos da ONU decida sobre o mérito do processo movido pelo petista na entidade. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta sexta-feira.

Foi neste caso que o Ministério Público Federal pediu nova condenação de Lula nessa quinta-feira (4).

O petista alega que é vítima de uma caçada desleal de órgãos de Justiça. A expectativa é a de que a ONU só trate do assunto em março de 2019.

(Foto – Agência Brasil)

Os 30 anos da Constituição Federal e as ameaças da barbárie político-constitucional

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Com o título “Os 30 anos da Constituição Federal e as ameaças da barbárie politico-constitucional”, eis o artigo de Filomeno Moraes, professor universitário e cientista político. Ele destaca que a data coincide com uma campanha eleitoral que ressuscitou fantasmas político-institucional que se julgava já estivessem esconjurados, como os ataques autoritários e populistas…”Confira:

A Constituição Federal (CF/1988) completa o trigésimo ano da sua promulgação. É o texto que inaugurou o ciclo mais democraticamente virtuoso de toda a história político-constitucional brasileira, além de caracterizar-se como, depois das Constituições de 1824 e 1891, o mais duradouro. No entanto, na conjuntura, a campanha eleitoral-presidencial ressuscitou fantasmas político-institucional que se julgava já estivessem esconjurados, como os ataques autoritários e populistas ao texto constitucional vigente.

Evidentemente, aqui e alhures, constituições estão sujeitas às vicissitudes dos fatos e aos coeficientes de “sentimento constitucional”, isto é, a consciência social que, maior ou menor e transcendendo os antagonismos, integra detentores e destinatários do poder político. Assim, não é exótico que a CF/88 possua 99 emendas, além das seis realizadas durante a revisão constitucional de 1983/1984. É a vida que vai também para as constituições.

A CF/88 substituiu as cartas autoritárias oriundas dos desdobramentos do golpe militar de 1964, a saber, a carta de 1967, a qual, embora passando pelo Congresso Nacional, não se livrou do travo da imposição, e a carta outorgada de 1969, impropriamente chamada Emenda Constitucional nº 1, resultante do reforço da ditadura, a partir de 1968, com a edição do Ato Institucional nº 5. A situação verdadeiramente anárquica, do ponto de vista jurídico, foi observada então por Paulo Brossard, que realçou a “desordem” advinda da coexistência da “ordem constitucional” e da “ordem institucional”, mas, “em verdade, as duas ordens nem são duas, nem são ordens: a desordem é uma só”. De fato, do furor normativo-autoritário que se dá no período, resultaram duas constituições, dezessete atos institucionais e 73 atos complementares, além de decretos-leis em profusão, o “entulho autoritário” que a CF/88 veio a minorar.

Na verdade, o texto constitucional de 1988 pôde vir à luz em virtude da peculiar modalidade que o poder constituinte adquiriu na efervescência da sociedade brasileira nos 80. Na década de 80 do século passado, sobretudo na esteira da convocação do Congresso Constituinte estabelecida pela Emenda Constitucional no 26, de 27 de novembro de 1985, e prosseguindo até a promulgação do texto constitucional de 1988, o Brasil vivenciou um dos mais importantes momentos de ativação política da sociedade civil organizada, momento este que, dando continuidade ao processo de mudança política iniciado na década de 70, contribuiu para a inflexão do regime militar e a construção de instituições representativas, democráticas e republicanas.

Na conjuntura atual, no debate eleitoral presidencial, pelo menos duas propostas já foram sugeridas, que, embora com graus de gravidade diferentes, trazem preocupação. Uma, prenhe de ambiguidade, é a contida Programa de Governo da Coligação O Povo Feliz de Novo (PT-PCdoB-PROS), registrado no Tribunal Superior Eleitoral, que sugere uma nova constituição, para realizar o “desafio de refundar e aprofundar a democracia no Brasil”. É sabido o itinerário errático do Partido dos Trabalhadores em matéria constituinte, como foi, mais recentemente, a proposta de uma tal “constituinte exclusiva” para a reforma política, vocalizada pela então presidente Dilma Rousseff.

A outra, extremamente tosca, populista e autoritária, é a formulada pelo general da reserva Hamilton Mourão, candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Jair Bolsonaro, de fazer-se uma nova constituição por um conselho de notáveis – sabe-se lá à imagem e semelhança de quê e de quem – e submetê-la a um plebiscito. Uma verdadeira volta à barbárie político-constitucional, misturando “pronunciamento” a bolivarianismo caboclo.

Pelo menos desde que o Abade de Sieyès, autor do panfleto “Quem é o Terceiro Estado?” (há tradução no Brasil com o título de “A constituinte burguesa”) e trazido à luz durante a Revolução Francesa, cultiva-se o método liberal e, depois, o liberal-democrático, pelo qual uma constituição se faz por meio de uma assembleia constituinte, isto é, por meio de representantes eleitos para fazê-la. No Brasil, assim se fez em 1823, embora o primeiro imperador tiranicamente a abortasse, e, com sucesso, em 1890-1891, 1933-1943, 1946 e 1987-1988. A alternativa é a constituição outorgada, oriunda das ditaduras, totalitarismos e autoritarismos de diversos jaezes, em que bem cabe a proposta do general-candidato a vice-presidente. “Vade retro, Satana”!

*Filomeno Moraes

Cientista Político. Professor da Unifor e da Uece. Doutor em Direito na USP, mestre IUPERJ e livre-docente em Ciência Política Uece.

Brasil entre o reacionarismo e a ameaça da esquerda totalitária

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Com o título “Brasil entre o reacionarismo e a ameaça da esquerda totalitária”, eis artigo de Catarina Rochamonte, doutora em Filosofia e professora da Uece. Ela bate duro na chapa Haddad-Marina. Confira:

O PT e seus satélites esmeram-se em denunciar um suposto autoritarismo da chapa Capitão Bolsonaro e General Mourão. De fato, essa chapa tem um viés reacionário pouco condizente com o conservadorismo tal como nos é apresentado por intelectuais como, por exemplo, Roger Scruton, João Pereira Coutinho ou Bruno Garschagen. Diferentemente do conservador, cuja postura política é sóbria, cética e distante dos radicalismos, o reacionário pode ser tão radical quanto um revolucionário no seu apego ao passado que quer restaurar e o saudosismo que tanto o candidato do PSL quanto o seu vice por vezes demonstram em relação aos idos de 1964 preocupa mais do que suas patentes militares.

Ocorre, porém, que a chapa Fernando Haddad e Manuela D’Ávila não tem qualquer respaldo moral para fundamentar os vitupérios que lançam contra Bolsonaro, já que ambos também são saudosos de ditaduras do passado (aquelas que configuraram os regimes totalitários de esquerda no século XX) e são, além do mais, amantes e defensores de ditaduras do presente (Coreia do Norte, Cuba, Nicarágua e Venezuela). Só isso já faria dessa chapa da esquerda uma ameaça maior, mais real e mais presente.

O caso especialmente deprimente é o da íntima relação entre o PT e a ditadura chavista na Venezuela, pois as investigações da Lava Jato indicaram que esta relação foi irrigada com dinheiro tomado do povo brasileiro para financiar os amigos ideológicos: dinheiro legal – através de empréstimos heterodoxos e, muito provavelmente, dinheiro ilegal – proveniente da corrupção da Petrobras.

Como se já não bastassem esses sinais indicativos da inclinação totalitária da bizarra chapa “Haddad é Lula; vice Manuela”, veio José Dirceu, o segundo em comando no esquema lulopetista, e disse o seguinte: “é uma questão de tempo pra gente tomar o poder. Aí nós vamos tomar o poder, que é diferente de ganhar uma eleição.” A esquerda, claro, e grande parte da imprensa subestimou essa afirmação de Dirceu, enquanto superestimava uma fala de Bolsonaro na qual dizia que não aceitaria resultado das eleições diferente de sua vitória. Bolsonaro voltou atrás na sua fala, mas Dirceu não.

“Tomar o poder” é palavra de ordem histórica do bolchevismo para o assalto revolucionário ao Estado e imposição incontrastável do poder do partido único. A extensão da tirania anunciada por essa velha palavra de ordem, renascida pela boca do estrategista maior do lulopetismo, pode ser vislumbrada na explicação do maior estrategista comunista de todos os tempos, Lênin, que, no livro A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky, ensina: “A ditadura revolucionária do proletariado é um poder conquistado e mantido pela violência do proletariado sobre a burguesia, um poder que não está amarrado por nenhuma lei.”

Estão compreendendo agora o que José Dirceu quis dizer com a expressão “tomar o poder”? Com efeito, “um poder que não está amarrado por nenhuma lei” não se conquista através de uma eleição; tal eleição, quando houver, será apenas uma etapa para a consecução do plano revolucionário de poder total.

*Catarina Rochamonte

catarina.rochamonte@gmail.com

Doutora em Filosofia e professora da Universidade Estadual do Ceará  (Uece).

Constituição de 1988 – 30 Anos

Com o título “Constituição de 1988: 30 anos”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira:

Há exatos 30 anos, num dia como hoje, ecoavam as palavras enfáticas e eletrizantes do deputado Ulysses Guimarães: “Declaro promulgada. O documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil. Que Deus nos ajude para que isso se cumpra!” Era a Constituição de 1988 (a 7ª depois da Independência em 1822), que passava a reger a vida da Nação depois da longa noite de arbítrio proporcionada pela ditadura civil/militar inaugurada pelo golpe de estado de 1964, que depusera o presidente constitucional João Goulart, rasgara a Constituição de 1946 e pusera fim ao Estado Democrático de Direito.

A nova Carta (feita como as demais para definir as regras do jogo pelas quais a sociedade deveria se conduzir daí para frente) traduziu o pacto social arduamente obtido a partir da correlação de forças existente ao fim da ditadura, que garantiu o maior interregno democrático vivido pelo País, em toda a sua turbulenta história institucional

A raiz desse sucesso relativo deveu-se à sua ancoragem na soberania popular, nos direitos fundamentais da pessoa humana, na justiça social, na defesa do meio ambiente, da soberania nacional e na abertura de espírito para as novas realidades culturais. Isso permitiu, até enquanto foi mantida a integridade de seus compromissos fundantes, criar as condições para a eclosão de um País democrático, tolerante, autoconfiante e pluralista, enquanto buscava resolver suas mazelas sociais recalcitrantes e os caminhos do desenvolvimento (ressalte-se que isso ficou muito comprometido depois de 2016).

Infelizmente, a pressão pelas mudanças no status quo foi reativando simultaneamente resistências aninhadas nos recônditos de uma estrutura avessa à mudança e aos deslocamentos do poder real. O próprio pacto social, traduzido na nova Constituição, trouxe ambivalências notórias, como a falta de autocrítica das forças que haviam bancado a ruptura institucional de 1964.

Assim, tão logo foi possível começar a desbastar a nova Carta, pelas forças inconformadas, isso logo se iniciou. Além de se travar a regulamentação da democracia participativa – uma antevisão vanguardista das novas roupagens institucionais da democracia no século XXI – as constantes emendas (mais de uma centena) à Constituição – aceleradas nos últimos dois anos – completaram o seu esvaziamento. Resta cerrar fileiras em torno do que sobrou da Constituição de 1988 e iniciar um forte movimento para cauterizar suas feridas e restabelecer sua face original. Sobretudo, reforçar seu princípio fundante: “Todo poder emana do povo, que o exerce através de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Jamais o esqueçamos.

(Editorial do O POVO)

Bolsonaro diz que Haddad é fantoche de Lula

Em entrevista à TV Record, na noite dessa quinta-feira (4), o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, disse que Fernando Haddad, do PT, é fantoche de Lula. Segundo institutos de pesquisas de intenções de voto, Bolsonaro e Haddad polarizam as eleições deste ano.

Sobre a agressão sofrida por meio de Adélio Bispo, Bolsonato afirmou que não quer antecipar fatos, mas não acredita que o agressor agiu sozinho.

Bolsonato negou que seja racista, homofóbico e agressor de mulheres. Disse que embate com a deputada Maria do Rosário foi uma reação, após ser chamado de estuprador.

Com relação às fake news, Bolsonaro alegou que Haddad espalha no Nordeste que a sua candidatura sugere acabar com o Bolsa Família. “Eles (petistas) fazem isso toda eleição”, reclamou. O candidato se disse contra às falsas notícias e alegou que não há como controlar milhões de pessoas que postam em redes sociais notícias que destacam sua candidatura, por meio de fake news.

Bolsonaro defendeu o general Mourão, seu vice de chapa, ao afirmar que ele não defendeu o fim do 13º salário. Aproveitaram uma fala mal interpretada do general para desgastar sua candidatura.

O candidato do PSL disse que o combate à corrupção passa pela mão indicação política a cargos no governo.

Bolsonaro afirmou que o ex-ministro Palocci está colaborando com a Justiça e que os depoimentos apontam para uma “tomada de poder” por parte do PT.

O candidato do PSL se diz necessário para o momento. “Querem trazer o socialismo, o comunismo. (…) Será o fim da nossa pátria, se o PT chegar ao poder”, ressaltou Bolsonaro, ao completar que respeitará os números das urnas.

Jair Bolsonaro disse desconfiar das pesquisas de intenções de voto, quando acredita que deverá vencer no primeiro turno.

(Foto: Reprodução)

Candidatos fazem as considerações finais

Alckmin diz que 20% dos votos são decididos nos últimos dias.

Álvaro Dias destaca o combate à corrupção e com o fim de privilégios, quando governador do Paraná.

Ciro ressalta que há 4 anos o país está parado pela política da divisão e agora corre o risco da política do ódio, o que não permite ao Brasil se reconciliar.

Meirelles afirma que agora é o momento de se comparar história dos candidatos. Ódio não gera emprego e vingança não combate a insegurança e não se cria melhoria para a saúde.

Haddad aponta raízes humildes e diz que aprendeu com Lula a ajudar a quem mais precisa. Levante bandeira do trabalho e da educação.

Marina agradece a Deus por não ter caído na tentação do ódio e se diz pacificadora. País não precisa de força física, mas de força moral.

Boulos afirma que domingo é dia de barrar o ódio e pede o voto da esperança.

(Foto: Divulgação)

Ciro diz que Bolsonaro fugiu ao debate, enquanto dá entrevista a outra emissora

Questões relacionadas aos direitos dos trabalhadores, reforma da previdência, desemprego e a desigualdade social deveriam ser esclarecidas pelo candidato Bolsonaro, líder nas pesquisas de intenções de voto.

A cobrança é de Ciro Gomes, em debate com Henrique Meirelles. Para Ciro, Bolsonaro foge ao debate, enquanto dá entrevista à emissora de televisão (Record).

Ciro pede esclarecimentos sobre declarações na campanha de Bolsonaro de perdas do adicional de férias e do 13º salário.

Meirelles aponta que entrevista concedida por Bolsonato tem o conforto na abordagem dos problemas do país.

(Foto: Divulgação)

Marina cobra de Haddad o reconhecimento dos erros do PT

Para a candidata Marina Silva, Haddad poderá cometer os mesmos erros do PT, nos governos Lula e Dilma, diante da dificuldade do partido em reconhecer as falhas cometidas ao longo de 14 anos.

Haddad alega que falou sobre o assunto em outras oportunidades, mas ressaltou conquistas dos governos petistas, como geração de emprego e oportunidades à pessoas menos favorecidas socialmente.

(Foto: Reprodução)

Bolsonaro é o principal alvo entre demais candidatos

Ausente no debate promovido pela Globo, o candidato Jair Bolsonaro (PSL) foi o principal alvo no primeiro bloco.

Ciro Gomes apontou que o país mão pode estar dividido e que não se pode votar pelo ódio. Haddad e Boulos afirmaram o risco do retorno da perca de direitos, como no tempo da ditadura militar. Marina e Álvaro Dias lamentaram declarações do vice de Bolsonaro, que criticou o 13º salário e adicional de férias. Meirelles e Alckmin apontaram questões do crescimento econômico e retomada do emprego.

(Fotos: Reprodução)

Dr. Eron propõe criação de escola de música em Fortaleza

O vereador Dr. Eron (PP) apresentou projeto de indicação que cria a Escola de Música Lauro Maia Teles. Pela proposta, a escola deverá ser gerida pela Secretaria Municipal de Cultura, em parceria com o Sindicato dos Músicos do Ceará.

Dr, Eron Moreira destacou que a escola deverá servir para a formação de músicos, formação de bandas de música, além de inserir a criança e o adolescente no contexto cultural e educativo.

O projeto será encaminhada para a Comissão Permanente, onde receberá parecer do relator.

(Foto: Divulgação)

Após ataques, campanha por placas de Marielle já arrecada R$ 28 mil

Menos de um dia depois que circularam nas redes sociais imagens de dois candidatos do PSL-RJ exibindo uma placa destruída que homenageava a vereadora Marielle Franco, uma campanha feita por simpatizantes e apoiadores das causas defendidas por ela já arrecadou hoje (4) 14 vezes o valor definido como meta para fazer novas placas.

O valor estipulado foi de R$ 2 mil para a confecção de 100 placas. Em apenas 24 minutos, a quantia foi obtida. Por volta das 15h desta quinta-feira, as doações já somavam R$ 28 mil com a adesão de mais de mil pessoas. A organização da campanha fará mil placas e destinará o dinheiro restante para outras ações de homenagem à vereadora ainda não divulgadas.

Em um vídeo postado nas redes sociais, o candidato a deputado estadual Rodrigo Amorim, e o candidato a deputado federal Daniel Silveira, ambos do PSL-RJ, retiram a homenagem da placa que foi colocada na esquina da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, onde Marielle cumpria seu primeiro mandato quando foi assassinada.

No vídeo, Daniel defende que o assassinato não justificava colar a placa, o que classificou de vandalismo. Já Rodrigo afirma que outras 60 mil pessoas foram assassinadas no país.

Dias depois, os candidatos levaram a placa a um ato político para apoiadores em Petrópolis, na Região Serrana. O ato foi registrado em mais um vídeo postado nas redes sociais, e Amorim e Silveira exibem a placa quebrada ao meio. Os dois foram fotografados com os pedaços da placa nas mãos, e as imagens se espalharam nas redes.

Com a repercussão, os dois políticos fizeram uma transmissão ao vivo no Instagram em que afirmam que repudiam o assassinato de Marielle e defendem que seus algozes têm que ser investigados e punidos severamente.

Na gravação transmitida na internet, eles afirmam que não haverá pedido de desculpas e defendem que retiraram a homenagem como se fosse uma pichação qualquer, sem a intenção de atingir a imagem da vereadora, porque buscavam restaurar o patrimônio público havia sido depredado.

(Agência Brasil)

Pesquisa Datafolha: Bolsonaro sobe três pontos e Haddad avança um ponto

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O resultado da pesquisa Datafolha de candidatos a presidente foi conhecido na noite desta quinta-feira, 4 de outubro. A consulta foi encomendada pela Rede Globo e jornal Folha de S. Paulo.

Jair Bolsonaro (PSL) aparece isolado com 35% de intenções de voto. Fernando Haddad (PT) vem em segundo com 22%. Ciro Gomes (PDT) marcou 11%, enquanto Geraldo Alckmin (PSDB) aparece com 8%. Em relação ao levantamento anterior do instituto, divulgado na terça-feira, 2, Bolsonaro subiu três pontos, Haddad subiu um ponto; Ciro manteve o percentual e Alckmin caiu um ponto.

Confira o resultado da pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira:

Jair Bolsonaro (PSL): 35%; Fernando Haddad (PT): 22%; Ciro Gomes (PDT): 11%; Geraldo Alckmin (PSDB): 8%; Marina Silva (Rede): 4%; João Amoêdo (Novo): 3%; Henrique Meirelles (MDB): 2%; Alvaro Dias (Podemos): 2%; Cabo Daciolo (Patriota): 1%; Guilherme Boulos (PSOL), João Goulart Filho (PPL), Eymael (DC) e Vera Lúcia (PSTU) não pontuaram. Branco/nulos: 6%; Não sabe/não respondeu: 5%.

(O POVO Online)

Temer: “No domingo, vamos eleger a oposição e a situação”

O presidente Michel Temer defendeu hoje (4) a Constituição Federal, pedindo inclusive, ao final do discurso, um aplauso para o texto. A Constituição, considerada o principal símbolo do processo de redemocratização nacional completa 30 anos nesta sexta-feira (5). O presidente participou no final desta manhã do lançamento de programas educacionais no Palácio do Planalto.

Às vésperas das eleições, Temer ressaltou que o próprio processo eleitoral está garantido na Constituição. “Vamos exercitar um dos resultados máximos da Constituição de 88 que é o voto”, disse. “Pensar diferente é revelador em uma democracia. No domingo, vamos eleger a situação e a oposição. A eleição elege quem governa e quem fica na oposição. Temos que ver isso com naturalidade”.

Temer disse ainda que a Constituição uniu princípios liberais e princípios do socialismo, ao mesmo tempo protegendo, por exemplo, a propriedade privada e garantindo direitos sociais como o direito à educação e à saúde.

Para o presidente não há a necessidade de convocar uma nova Assembleia Constituinte: “Nosso Estado precisa ser reformulado a cada período porque nós temos uma vocação extraordinária para a cada 25, 30 anos achar que tem uma crise institucional, uma crise econômica, uma crise política, é preciso criar um novo estado”, disse ao acrescentar que um país ganha estabilidade institucional “quando tem instituições consolidadas”, o que é garantido pela Constituição.

O presidente também defendeu medidas tomadas durante o governo, como a Emenda Constitucional 95, de 2016, conhecida como teto dos gastos, que limita por 20 anos os gastos públicos federais ao Orçamento do ano anterior corrigido pela inflação.

“Quando lançamos o teto dos gastos públicos, era conhecido como PEC da morte porque iria acabar com educação e com a saúde do pais. Desde os primeiros momentos que editamos os Orçamentos, sempre aumentamos as verbas para educação e para saúde”, diz.

Constituição Federal

Após 21 anos de ditadura militar, a Constituição passou a vigorar como instrumento que proporcionou a criação de mecanismos para evitar abusos de poder do Estado. Ela foi definida por uma Assembleia Nacional Constituinte, presidida pelo deputado Ulysses Guimarães (então PMDB-SP).

Uma Assembleia Nacional Constituinte, para definir o texto, foi convocada em 1985 pelo presidente José Sarney. Ao todo, participaram 559 parlamentares, sendo 72 senadores e 487 deputados federais. Entre os constituintes, 26 eram mulheres.

Foram coletadas 72.719 sugestões de cidadãos de todo o país, além de 12 mil sugestões dos constituintes e de entidades representativas.

(Agência Brasil)

MPF pede nova condenação de Lula

O Ministério Público Federal apresentou, nesta tarde de quinta-feira (4), as alegações finais da ação penal envolvendo o Instituto Lula e um apartamento em São Bernardo do Campo (SP). Os procuradores da Força-Tarefa da Operação Lava Jato estão pedindo a condenação de Lula, seu advogado Roberto Teixeira, do ex-ministro Antonio Palocci, de Marcelo Odebrecht e de outras quatro pessoas envolvidas, informa Bruna Narcizo. A informação é da Folha de S.Paulo.

O MPF também pede que seja decretado o perdimento do apartamento 121, vizinho ao dúplex onde Lula mora em São Bernardo, e o pagamento de R$ 75 milhões –valor correspondente ao total da porcentagem da propina paga pelo Grupo Odebrecht, segundo as investigações.

Entre os pedidos, também está a desconsideração do acordo de delação do ex-executivo da Odebrecht Paulo Ricardo Baqueiro de Melo com o MPF “de modo a que lhe sejam aplicadas todas as sanções legalmente previstas”.

(Foto – Agência Brasil)

Toffoli volta a decidir contra autorização para entrevista de Lula

Na sexta decisão judicial sobre o mesmo tema em menos de uma semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, voltou a confirmar na noite dessa quarta-feira (3) a decisão do ministro Luiz Fux que impede entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mais cedo, o ministro Ricardo Lewandowski havia reafirmado sua decisão de liberar a entrevista do ex-presidente, mas encaminhou o processo a Toffoli para deliberação final.

Na sua terceira decisão na Reclamação 32111 em que o ex-presidente peticiona pelo direito de dar entrevista, Lewandowski entendeu que a realização da entrevista não oferece risco à segurança do sistema penitenciário. Segundo ele, a livre manifestação do pensamento deve ser garantida no caso.

“Julgo procedente a reclamação para cassar a decisão reclamada, restabelecendo-se a autoridade do STF para que seja garantido ao reclamante o direito à livre manifestação de pensamento, a fim de que possa conceder entrevista, caso seja de seu interesse, sob pena de configuração de crime de desobediência, com o imediato acionamento do Ministério Público para as providências cabíveis, servindo a presente decisão como mandado”, decidiu Lewandowski.

Dias Toffoli respondeu ao despacho de Lewandowski e manteve a decisão liminar proferida, nos autos da Suspensão de Liminar (SL) 1.178/PR, proferida pelo vice-presidente da Corte, ministro Luiz Fux. De acordo com Toffoli, Fux estava no exercício da Presidência quando recebeu o pedido de SL. Ainda segundo o presidente do STF, a decisão de Fux “deverá ser cumprida, em toda a sua extensão, nos termos regimentais, até posterior deliberação do Plenário”. No entanto,Toffoli não deu prazo para isso ocorrer.

A sucessão de decisões conflitantes sobre a questão começou na semana passada, quando Lewandowski autorizou os jornalistas Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, e Florestan Fernandes a realizarem a entrevista.

Em seguida, o ministro Luiz Fux atendeu a um pedido liminar feito pelo partido Novo e derrubou a autorização para que o ex-presidente possa dar entrevistas. Em reação, Lewandowski reiterou sua decisão pela autorização da entrevista, mas o presidente do STF, Dias Toffoli, manteve a decisão de Fux.

Desde 7 de abril, Lula cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão, em Curitiba, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).