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Jungmann: investigação do caso Marielle rompeu aliança satânica no Rio

As investigações em torno da morte da vereadora Marielle Franco, agora federalizadas, romperam uma “aliança satânica” que existe no estado do Rio, que se tornou o “coração das trevas”, afirmou o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, nesta sexta-feira (30).

Ao ser questionado se tinha expectativa de resolução do caso que envolve a morte de Marielle e do motorista Anderson Gomes, no dia 14 de março deste ano, Jungmann respondeu que esperava ver os fatos esclarecidos o mais depressa possível. Segundo o ministro, o crime envolve pessoas muito poderosas no Estado.

“Eu tenho expectativa, torço e rezo para que isso se esclareça o mais rápido possível. Nós estamos preocupados em romper a aliança satânica que reúne esses poderes que colocam de joelhos o Rio de Janeiro. Sempre contando com as forças do bem no estado, que lutam contra o reino das trevas, que hoje vige no Rio de Janeiro. Para que a gente acenda as luzes da paz, da tranquilidade e da vida neste coração das trevas, que eu espero tenha os dias contados”, disse o ministro.

Jungmann lembrou que a entrada de forças federais no caso deu novo rumo às investigações, que até agora eram unicamente de competência da Polícia Civil do Rio.

“Nós rompemos a blindagem aqui do Rio de Janeiro, com a investigação que está sendo feita do caso Marielle, com a participação da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Justiça Federal. Está rompida a blindagem daqueles que queriam que tudo permanecesse dominado. Pela primeira vez temos a ruptura da blindagem da couraça que impedia que fossem apurados os podres poderes do Rio de Janeiro, a coalização satânica”, ressaltou o ministro.

(Agência Brasil)

Bolsonaro diz que ministério está quase completo

O presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (30) que sua equipe ministerial já está quase completa. Ao falar à imprensa em Guaratinguetá, no interior paulista, Bolsonaro afirmou que só faltavam mais dois nomes. “Faltam dois ministérios ainda, pode ser que haja mais dois militares. Não sei ainda, tá ok?”, ressaltou após participar da formatura de sargentos da Força Aérea.

No entanto, mais tarde, em Cachoeira Paulista, depois de conceder entrevista a emissoras católicas, disse que ainda não tinha certeza de quantos nomes vão compor a Esplanada a partir de 2019. “Vai ser próximo da metade que temos no momento”, disse. “Eu jogo no mais baixo possível”, justificou. Inicialmente, o presidente eleito projetou 15 ministérios, mas nos últimos dias, afirmou que devem chegar a 22, sete a menos em relação ao número atual.

Ao ser perguntado sobre se abrirá vagas para aliados, respondeu: “Os cargos de ministério estão se esgotando”.

Militares

Com o anúncio do almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior para o Ministério de Minas e Energia, até o momento, são 20 pastas, sete sob o comando de militares. Atualmente, o governo federal conta com 29 ministérios.

Bolsonaro defendeu a indicação de integrantes das Forças Armadas. “Eu estou escolhendo militares não por serem militares, é pela sua formação e aquilo que fez ao longo da sua vida enquanto estava na ativa”, destacou.

Sobre Albuquerque Júnior, por exemplo, o presidente eleito disse que foi escolhido não só pelo currículo, como pela disposição ao trabalho. “Só ver o currículo dele. É físico, tem conhecimento do assunto. É uma pessoa honrada e está com muita vontade para buscar soluções para questões graves que nós temos pela frente, entre elas a questão de energia. Não podemos esperar o novo apagão para tomar providências”, disse em Guaratinguetá.

Um dos nomes que ainda devem ser escolhidos é para a pasta do meio ambiente. “Meio ambiente tem cinco nomes, todos eles excepcionais. O que nós queremos é uma política ambiental para preservar o meio ambiente, mas não de forma xiita como é feito atualmente”, disse sobre a seleção que está sendo feita para a pasta.

Bolsonaro disse ainda que as escolhas não estão necessariamente vinculadas ao apoio na campanha ou no Congresso Nacional. “Não fiz campanha prometendo nada para ninguém”, enfatizou, ao falar em Cachoeira Paulista.

Mesmo assim, o futuro presidente disse estar confiante que terá apoio parlamentar. “Vários líderes já disseram que estão conosco. A nossa agenda não é de sacrifício para o povo, é para tirar o país da situação que se encontra. Eu duvido líder partidário responsável ser contra nossa proposta.”

(Agência Brasil)

Escola com Partido

Com o título “Escola com partido”, eis artigo de Antonio Jorge Pereira Júnior, doutor e mestre em Direito pela USP e professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Unifor. Ele aborda a polêmica em torno do projeto “Escola sem partido”, que tramita no Congresso. Confira:

Estimado leitor, há muita polêmica ao redor do projeto de lei Escola sem Partido. Poucos leram o texto. Recomendo. É curto e acessível.

O ponto mais controverso é determinar que se fixem nas salas cartaz com “deveres do professor”; ou seja,”direitos do aluno”. Enquanto pesquisador da área, sou favorável à máxima difusão dos direitos da criança e do adolescente e sob essa perspectiva me interessa o PL.

Os críticos ao PL dizem desnecessário porque tais direitos já estão em outras normas.

O texto não estabelece crime ou pena ao professor e resguarda a liberdade de ensino. Se passar na Câmara, ainda será submetido ao Senado e à Presidência. Em todo esse percurso, pode ser alterado ou reprovado. Se sancionado, entra em vigência 2 anos depois. Uma vez lei, deverá ser interpretado conforme à Constituição. Por fim, o STF ainda pode julgá-lo inconstitucional, se assim o considerar. Então, porque toda essa celeuma agora? A quem ela serve?

Primeiro, por causa dos oportunistas dos dois lados, que dizem coisas que o PL não diz. Servem-se do PL inflacionado para ganhar ibope entre seus eleitores. Alimentam a desinformação. Evocam a sombra da censura para estigmatizar os respectivos oponentes políticos. A mídia amplia a espuma e lhes dá notoriedade. E pouco se fala dos direitos da criança e do adolescente nessa discussão, prioridades absolutas de acordo com a Constituição.

Segundo, porque há efetivamente professores manipuladores, temerosos de que a informação empodere o aluno e lhes gerem incômodo. Esse é outro aspecto pouco comentado.

Mas, afinal, o que poderia fazer um aluno, a partir do PL, diante do excesso docente? Exercer a liberdade de pensamento e expressão com maior segurança. Simples assim. Excepcionalmente levará o assunto a autoridades escolares ou civis. Isso seria ruim? Por quê? Para quem?

Chama-me a atenção a existência de vozes contrárias ao PL a afirmar que pode gerar manifestações dos estudantes. Novamente, se divulga direitos do aluno, não é bom que ele os conheça e possa exercer a cidadania? Se ele passar do razoável, também deverá ser corrigido e aprenderá.

Ocorre-me analogia com a Lei Maria da Penha, de 2006. Pôs em evidência a violência doméstica contra a mulher. Facilitou a reação das vítimas. Empoderou em face de agressores.

Agora, para que tenha noção do que o projeto coíbe, vamos imaginar o seu oposto, um projeto “Escola com Partido”.

Tomo abaixo trecho do texto que deverá constar no cartaz “Deveres do Professor” e inverto. Os termos alterados estão “entre aspas”. Veja o efeito.

São “direitos” do professor: “aproveitar” da audiência cativa dos alunos, com o objetivo de cooptá-los para uma corrente política, ideológica ou partidária; “favorecer ou prejudicar” os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas; “fazer” propaganda político-partidária em sala de aula ou incitar seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas; ao tratar de questões políticas, socioculturais e econômicas, “não apresentar” aos alunos, de forma justa – isto é, com a mesma profundidade e seriedade -, as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas concorrentes a respeito; “não respeitar” o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.

Que tal? O aluno é vulnerável a tudo isso. A informação de seus direitos é o melhor modo de empoderá-lo.

*Antonio Jorge Pereira Júnior

antoniojorge2000@gmail.com

Doutor e mestre em Direito – USP, professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Unifor.

Cid Carvalho ganha o Troféu Imprensa José de Alencar da CDL de Fortaleza

O ex-senador Cid Carvalho será o homenageado deste ano durante a festa da entrega do Prêmio CDL de Comunicação 2018. Ele receberá o Troféu Imprensa José de Alencar, quando serão premiados as reportagens com o tema “Centro da Cidade: Uma cidade no Centro”. O ato ocorrerá nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, na sede da Câ,ara de Dirigentes Lojistas.

Cid Saboia de Carvalho é também radialista, jornalista e advogado. Natural de Fortaleza, formado em Direito pela UFC no ano de 1967, trabalhou como professor dos cursos de Direito e de Comunicação Social nessa Instituição, escreveu mais de 30 livros e foi eleito senador constituinte com 950.231 votos, em 1986.

Após deixar o Senado em janeiro de 1995, Cid Carvalho continuou a dedicar-se à advocacia e às aulas de comunicação na universidade, além de apresentar o programa político diário Antenas e rotativas, na Rádio Cidade, da qual também foi diretor. No rádio, exerceu ainda atividades de cronista desportivo na Rádio Uirapuru, de apresentador na Rádio Assunção e de âncora do programa Rádio Notícia Verdes Mares, na Verdinha.

Cid Carvalho também é membro da Academia Cearense de Letras e da Academia Centrista de Letras, além de ter presidido a Associação de Profissionais da Crônica Desportiva e ter sido conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) — seccional do Ceará.

Jornalismo

O 13º Prêmio CDL de Comunicação será entregue em seis categorias: Jornalismo Impresso, Webjornalismo, Telejornalismo, Fotojornalismo, Radiojornalismo e Cinegrafia.

Premiações

Será concedido um valor de R$ 45 mil em prêmios, distribuídos da seguinte forma:

– 1º lugar em Jornalismo Impresso: R$ 10 mil;

– 1º lugar em Telejornalismo: R$ 10mil;

– 1º lugar em Radiojornalismo: R$ 10 mil;

– 1º lugar em Fotojornalismo: R$ 5 mil;

– 1º lugar em Cinegrafia: R$ 5 mil;

– 1º lugar em Webjornalismo: R$ 5 mil;

Sorteio viagem

Todos os participantes, cujos nomes constam das respectivas fichas de inscrição, concorrerão ainda, por meio de sorteio, realizado no mesmo dia, a uma viagem para Morro de São Paulo. A premiação dará direito a passagem aérea Fortaleza/Salvador/Fortaleza, transfer Salvador/Morro de São Paulo/Salvador e hospedagem com três noites, para duas pessoas, com direito a café da manhã. O ganhador poderá usufruir da viagem até o dia 31 de janeiro de 2019.

Ministério do Trabalho – Parecer da AGU é a favor da unidade institucional da pasta

O ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, aprovou o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre as atribuições constitucionais do Ministério do Trabalho, que completou 88 anos de existência no último dia 26 de novembro, “tendo em vista a relevância da matéria versada”. O despacho do ministro já foi publicado no Diário Oficial da União, informa a assessoria de impensa doi órgão.

O parecer da AGU, elaborado pelo advogado da União e consultor jurídico do Ministério do Trabalho Francisco Moacir Barros, menciona as atribuições da pasta, sobretudo no equilíbrio das relações de trabalho e na promoção de políticas públicas para o desenvolvimento do país. O documento lista deveres da pasta e artigos da Constituição que seriam contrariados caso o órgão ministerial deixasse de existir.

“E é inegável que o melhor resultado possível na promoção de políticas públicas dá-se mediante o exercício coordenado de ações governamentais, desenvolvidos por um único órgão especializado e dotado de estrutura e agentes públicos com experiência e conhecimentos técnicos para tanto”, diz um trecho.

De acordo com a AGU, a extinção do ministério é totalmente incompatível com a Constituição. O órgão manifesta desacordo com a eventual dissolução do ministério.

A AGU argumenta que um eventual desmembramento e dissolução das atribuições do Ministério do Trabalho iria prejudicar a realização de ações que geram emprego e renda, contrariando o que consta no caput do artigo 37 da Constituição.

“De igual forma, eventual desmembramento do Ministério do Trabalho atenta contra o artigo 10, da Constituição, que estabelece a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação. Dissolver suas atribuições em diversas pastas, sem a adoção de medidas de compensação democrática, retiraria um dos palcos em que é promovida a interlocução entre trabalhador, empregadores e Estado regulador, essencial à garantia do equilíbrio das relações de trabalho.”

O parecer termina com a consideração de que “a relação tripartite no que se refere a direitos e obrigações em matéria de Direito do Trabalho é objeto das Convenções nº 144 e 160, da Organização Internacional do Trabalho, quais o Brasil é signatário e membro fundador, participante da primeira reunião em 1919”.

Petistas articulam caravana natalina pró-Lula

Militantes petistas do Rio preparam uma caravana para realizar uma vigília de Natal em frente à sede da Polícia Federal, em Curitiba (PR), onde Lula está preso.

O grupo montou uma página no site Kickante para arrecadar R$ 13 mil, valor que prevê o aluguel de um ônibus para 45 pessoas. A informação é da jornalista Monica Bergamo, Folha de S.Paulo.

Também há uma campanha de vaquinha virtual em andamento propondo uma caravana saindo de São Paulo para passar o Réveillon próximo ao ex-presidente, detido desde abril.

Mano Brown está produzindo um single com participação de Max de Castro e Seu Jorge. O trio também assina a produção da música.

(Foto – Ricardo Stuckert)

Coletânea traz detalhes sobre o Clã dos Ferreira Gomes

O Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia da UFC (Lepem) lançará, nesta sexta-feira, às 17 horas, a coletânea “Eleições 2010 – Enredos e Personagens”. O ato ocorrerá na Sala de Vídeo do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará (Campus Benfica).

Cleyton Monte, cientista político e conselheiro de leitores do O POVO participa da publicação com o capítulo sobre “As Bases Eleitorais dos Ferreira Gomes”.

(Foto – Divulgação)

Ciro Gomes encerra seminário em Fortaleza com direito a falar do futuro governo Bolsonaro

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Ciro Gomes, terceiro colocado na recente disputa presidencial, dará palestra nesta sexta-feira, às 16h30min, no Centro de Eventos, sobre “Perspectivas para a Economia Brasileira nos Próximos Anos e seus Reflexos no Ceará”.

Encerra o Seminário PforR – Aprendizados e Novos Desafios, uma realização do Ipece, Seplag e Banco Mundial”, que discute vários temas do interesse do País e do Estado desde a última segunda-feira.

Falando em Ciro, vai bater em Bolsonaro?

(Foto – Facebook)

Governo do Ceará manda nota em resposta a artigo de ex-secretário que questionou Hub Aéreo

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômica, manda nota para o Blog em resposta ao artigo “Turismo: o “hub” dos voos comprados a preço de ouro”, de autoria do ex-secretário estadual do Turismo Allan Aguiar. Allan fez duras críticas às isenções no setor aéreo. Confira a nota:

Nota

A subvenção econômica às empresas aéreas que se estabeleceram com operação de centro de conexões (hub) no Estado é prevista em legislação aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Decreto nº 32.856, de 1º de novembro de 2018; Lei nº 16.580, de 19 de junho de 2018, alterada pela Lei nº 16.671, de 25 de outubro de 2018). Tendo em vista o grande efeito multiplicador de novas linhas aéreas internacionais na economia cearense, a subvenção é destinada a contribuir com parte dos custos necessários para o estabelecimento de rotas internacionais em aeroportos cearenses, como, por exemplo, a divulgação do Ceará nos mais diversos países do mundo como destino turístico.

Muito mais do que levar os cearenses para a Europa em voos diretos, como afirma o artigo do Sr. Allan Aguiar, ex-secretário do Turismo, os novos voos proporcionados não só pelo centro de conexões (hub aéreo), mas também pela chegada de uma nova administradora para o Aeroporto de Fortaleza, a Fraport, colocam o Ceará em inquestionável destaque no cenário brasileiro pelas oportunidades no âmbito do turismo e também na economia de uma forma geral.

A liberação da subvenção pelo Governo do Ceará foi condicionada aos impactos do hub aéreo, estimados em estudo do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), em mais de R$1,05 bilhão no PIB do Estado. Os efeitos na economia cearense já são visíveis através do aumento do fluxo de turistas no Estado, movimentando toda uma cadeia de serviços, gerando empregos e renda; na retomada na exportações de produtos como flores, peixes e plantas ornamentais, pescado, entre outros, que estavam fora da pauta de comércio exterior por problemas de logística.

Até o momento, a empresa Air France foi a única a pleitear a subvenção ao Estado, mas a legislação foi justamente modificada para dar oportunidade a qualquer outra companhia que se enquadre nos requisitos a pleitear o benefício.

De acordo com o Ministério do Turismo, o turismo é uma atividade dinâmica que impacta em cerca de 52 setores da economia e tem tudo para contribuir para o crescimento econômico do país, por meio da geração de empregos e renda, além do impacto em outras cadeias produtivas de bens e serviços. E é justamente isso que estamos começando a viver no Ceará:

Impactos do Hub Aéreo

• Incremento na operação do aeroporto e novos voos – até o próximo ano, serão mais de 60 voos entre o Ceará e o mundo, envolvendo todas as operações internacionais;

• Ampliação do Aeroporto de Fortaleza: a FRAPORT estima que até 2047 o número de passageiros aumente de 6,3 milhões para 29,2 milhões por ano;

• Exportação por modal aéreo – capacidade de mais de 120 toneladas/semana. Em média a movimentação por semana está em torno de 17 toneladas. Produtos como flores e peixes ornamentais voltaram à pauta de exportação, tornando-se mais competitivos.

• Aumento no fluxo de turistas com impacto direto na economia, principalmente em setores como construção civil, imobiliário, serviços e comércio;

• Impacto estimado no PIB de 0,79%, representando injeção de R$ 1,05 bilhão, no primeiro ano de implantação (Ipece);

• Previsão de geração de 80 mil empregos formais e informais no Ceará (Ipece).

Não existe dúvida de que o hub aéreo no Aeroporto Internacional de Fortaleza, ao lado de outros projetos na área da indústria e logística que estão em curso no Ceará, a exemplo do hub marítimo e do hub tecnológico, será um grande diferencial para o desenvolvimento do Estado.

*Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Ceará.

(Foto – Ilustrativa)

Tasso e Cid devem amiudar conversas travadas na Inglaterra sobre presidência do Senado

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O senador Tasso Jereissti (PSDB) conversou com o senador eleito Cid Gomes (PDT) em Oxford (Inglaterra), onde participam de curso na área de Gestão Pública a convite da Fundação Lemann.

Ambos retornam de lá neste fim de semana e ficaram de amiudar conversas sobre a articulação que Cid promove com o objetivo de consolidar uma frente de oposição sem o PT e que poderia lançar o tucano a presidente do Senado.

(Foto – Arquivo)

Mantega, Bendine e Augustin viram réus por “pedaladas fiscais”

O juiz Francisco Codevila, da 15ª Vara Federal de Brasília, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Guido Mantega (ex-ministro da Fazenda), Aldemir Bendine (ex-presidente do Banco do Brasil), Arno Augustin (ex-secretário do Tesouro) e Marcus Pereira Aucélio (ex-subsecretário de Política Fiscal) no caso das “pedaladas fiscais”. A infomrmação é do Blog da jornalista Andréia Sadi, do G1.

Com a decisão, tomada na última segunda-feira (26), os quatro passaram a ser réus na Justiça e responderão a ação penal. O recebimento da denúncia não representa a condenação deles. Somente ao fim do processo é que eles serão julgados, podendo ser absolvidos ou condenados.

As “pedaladas fiscais” na gestão de Dilma Rousseff, segundo o entendimento do Tribunal de Contas da União, consistiram em bancos públicos anteciparem pagamentos de programas sociais para ajudar o governo a cumprir a meta fiscal.

Quando o TCU decidiu rejeitar as contas do governo Dilma, a Advocacia Geral da União argumentou em nome de todos os envolvidos que não houve “pedalada”, somente atraso no repasse de dinheiro pela União aos bancos.

Os réus foram denunciados por crime contra as finanças públicas. Segundo o Ministério Público, Dilma e Luciano Coutinho (ex-presidente do BNDES) não foram denunciados à Justiça porque a pena possível para eles em caso de uma eventual condenação já prescreveu.

O MPF afirma que Mantega, Augustin, Bendine e Aucélio, “agindo dolosamente e em coautoria”, foram responsáveis por ordenar, autorizar e realizar operações de crédito interno sem prévia autorização legislativa.

(Fotos -Agência Brasil)

PCdoB e PPL devem oficializar fusão neste fim de semana

O PCdoB e o PPL farão encontro conjunto neste sábado e domingo, em São Paulo.

Segundo o vereador Gardel Rolim, do PPL de Fortaleza, hora de fechar uma fusão desses partidos, depois que os dois não conseguiram alcançar a cláusula de barreira. Isso faz com que as siglas percam o direito ao fundo partidário.

Com a fusão, o PCdoB deverá prevalecer. Os vereadores do PPL de Fortaleza, no entanto, segundo Gardel, não devem ficar na legenda comunista.

Ele e o atual líder do prefeito Roberto Cláudio na Câmara, Ésio Feitosa, podem optar pelo PDT. Larissa Gaspar ainda não se manifestou sobre o assunto.

(Foto – CMFor)

Depois de MDB e PR, Onyx Lorenzoni vai procurar o PSDB

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O governo de Jair Bolsonaro (PSL) decidiu mesmo acenar para o Congresso.

Futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS) já teve conversas com o MDB e o PR. Na próxima semana, vai receber o PSDB. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta sexta-feira.

Após fazer o primeiro contato, Onyx prometeu marcar conversas das siglas com Jair Bolsonaro e a expectativa é a de que o presidente eleito receba as bancadas do MDB e do PRB na terça-feira (4).

(Foto – Agência Brasil)

TCE alerta gestores municipais sobre prazo para entrega da prestação de contas de outubro

Edilberto Pontes preside o TCE.

O Tribunal de Contas do Estado alerta: a prestação de contas referente ao mês de outubro deve ser enviada até o fim da tarde desta sexta-feira (30) pelos gestores municipais dos Poderes Executivo e Legislativo. Também nesta data acaba o prazo para que as Prefeituras publiquem o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 5º bimestre.

A prestação de contas mensal deve ser enviada pelo Sistema de Informações Municipais (SIM). Trata-se de um conjunto de informações com balancetes, demonstrativos e a respectiva documentação comprobatória das receitas, despesas e créditos adicionais, bem como o número de todos os processos licitatórios realizados no período.

Os dados subsidiam atividades de fiscalização do TCE, alimentam o Portal da Transparência dos Municípios e representam uma das fontes utilizadas pelo Tribunal para produzir relatórios gerenciais periódicos de cada ente.

(Foto – Divulgação)

Bolsonaro nomeia um almirante para o Ministério das Minas e Energia

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É o vigésimo ministro já anunciado por Bolsonaro.

O almirante Bento Costa Lima, atualmente no Conselho de Administração da Nuclebrás, autarquia vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, responsável por desenvolver o programa nuclear brasileiro, será o futuro Ministro das Minas e Energia. O anúncio foi feito nesta sexta-feira pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, em seu Twitter.

Costa Lima nasceu no Rio de Janeiro e iniciou a carreira na Marinha em 1973. Ele ocupou cargos como: observador das forças de paz da ONU em Saraievo; assessor parlamentar do ministro da Marinha no Congresso e comandante dos submarinos Tamoio e Toneleiro.

O almirante tem pós-graduação em Ciência Política pela Universidade de Brasília e MBA em gestão pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Luizianne diz que os Ferreira Gomes tentam alijar o PT porque estão com “dor de cotovelo”

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

“Dor de cotovelo”. Eis como a deputada federal Luizianne Lins (PT) define a articulação que o senador eleito Cid Gomes (PDT) promove com objetivo de fechar um bloco, sem o PT, de oposição ao futuro governo de Jair Bolsonaro. Cid quer juntar seu partido com o PSB, Rede e até com o PCdoB numa frente que, como já avisou seu irmão, Ciro Gomes, terceiro colocado na disputa presidencial, atuará como “oposição vigilante”, mas sem radicalismos petistas.

Luizianne lamenta essa situação que, na sua avaliação, foi provocada pelo próprio Ciro. “Isso é fruto das posições do Ciro, que foi pra lá e pra cá o tempo inteiro. E se ninguém identifica, ninguém vota”, expôs a parlamentar. Ela destacou que alijar o PT do arco da oposição é fora de propósito.

“A única coisa que sobreviveu a essa hecatombe (Bolsonaro), que desconstituiu partidos, foi exatamente o PT. A direita se desmilinguiu. Teve o PSDB com menos de 5% e o MDB com menos de 2%. O que sobreviveu a isso foi o PT”. Para ela, todos precisam estar unidos, porque o adversário é um só: Bolsonaro.

(Foto – Fábio Lima)

Fies 2018 – Prazo para aditamento de contratos vai agora até 28 de dezembro

O prazo para aditamento de renovação dos contratos do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) foi prorrogado para dia 28 de dezembro de 2018. Até o momento, cerca de 70% dos estudantes já concluíram ou iniciaram o processo de aditamento. Os procedimentos devem ser feitos por meio da página eletrônica do financiamento.

O estudante que precisar alterar informações no contrato, como a troca de fiador, deve comparecer a uma agência da Caixa. Nesse caso específico, o aluno deverá comparecer com o novo fiador e apresentar os novos documentos comprobatórios.

Novo Fies

O Fies concede financiamento em instituições privadas de ensino superior. O novo Fies, lançado no ano passado, tem modalidades de acordo com a renda familiar.

A modalidade Fies tem juro zero para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é de 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é de R$ 42 mil.

A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito que pode ser um banco privado ou fundos constitucionais e de desenvolvimento.

(Agência Brasil)

PGR se manifesta contra habeas corpus para Lula no STF

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nessa quinta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o habeas corpus (pedido de liberdade) protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso deve ser julgado na terça-feira (4) pela Segunda Turma da Corte.

No habeas corpus, os advogados de Lula sustentam que a indicação do ex-juiz federal Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro vai assumir o Ministério da Justiça em janeiro.

Ao analisar a argumentação da defesa de Lula, Raquel Dodge afirma que as acusações são “ilações infundadas”. “Quando proferiu a sentença acima mencionada [tríplex], por óbvio, Sérgio Moro não poderia imaginar que, mais de um ano depois, seria chamado para ser ministro da Justiça do presidente eleito”, disse a procuradora.

De acordo com Dodge, desde que passou a ser processado, Lula “vem insistentemente” defendendo ser vítima de perseguição política. No entanto, os argumentos sobre a suspeição de Moro já foram julgados por mais de uma instância da Justiça e foram rejeitados.

“Foram conferidas a Luiz Inácio Lula da Silva todas as oportunidades previstas no ordenamento jurídico nacional para impugnar as decisões proferidas em seu desfavor, tendo todas as instâncias do Poder Judiciário nacional rejeitado as teses defensivas por ele aviadas”, disse.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação, proferida por Moro no caso do tríplex, confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Antigo responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba, Sergio Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele contra o ex-presidente.

(Agência Brasil)

Assembleia aprova projeto que capacita educadores voltados para alunos autistas na rede pública

A Assembleia Legislativa aprovou, nessa quinta-feira, o projeto de indicação do primeiro-secretário da Casa, Audic Mota (PSB), que institui o Programa Estadual de Capacitação de Educadores para atuar junto a estudantes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de ensino do Estado do Ceará.

O parlamentar destaca que os objetivos do projeto são: estimular a formação de professores para lidar com a deficiência, de forma a garantir a inclusão da pessoa com TEA; desenvolver ações que contribuam para a melhoria da qualidade de vida; planejar atividades que contribuam para mitigar toda forma de negligência e de discriminação no âmbito escolar e favorecer a dignidade dos estudantes.

“A formação de professores, tanto inicial quanto continuada, é um tema de relevância e deve ser objeto de discussão e estímulo constante, pois seu trabalho promove o crescimento, por meio da educação, sustentáculo da sociedade e da cultura, imprescindível para o desenvolvimento do país e do Estado”, reitera Audic Mota.

(Foto – ALCE)

Salmito reúne bancada do PDT e oficializa nome de Antonio Henrique como candidato

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O PDT oficializou na noite desta quinta-feira (29) três nomes para a eleição da próxima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza, que ocorrerá na segunda-feira (3). Em reunião com o atual presidente do Legislativo de Fortaleza, o deputado estadual eleito Salmito, a bancada definiu o vereador Antonio Henrique como candidato à presidência, Adail Junior como primeiro vice-presidente e Zier Férrer como segundo secretário.

Pela manhã, Salmito e o prefeito Roberto Cláudio se reuniram no Paço Municipal, onde discutiram o processo da sucessão da Câmara Municipal. Roberto Cláudio participou do processo na condição de presidente municipal do PDT, a maior bancada do Legislativo de Fortaleza, com 11 cadeiras.

Após o anúncio da candidatura de Antonio Henrique, Salmito destacou a maturidade dos vereadores no processo sucessório da Casa e destacou a experiência do candidato à presidência para os próximos dois anos, quando Antonio Henrique já exerce seu terceiro mandato e recentemente conduziu a Regional III.

Já Antonio Henrique ressaltou a gestão Salmito, nos últimos quatro anos, diante do resgate da imagem da Câmara Municipal, por meio de um trabalho pautado na seriedade, no compromisso com a coisa pública e na promoção da cidadania.