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Governo quer evitar aumento de impostos, assegura Temer

O presidente Michel Temer disse hoje (15), em Goa, na Índia, que o governo está “tentando evitar qualquer espécie de nova tributação” e isso é possível em função da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos dos três poderes. Temer participa, neste fim de semana, na cidade indiana, da VIII Cúpula do BRICS, bloco formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Em entrevista coletiva concedida após um almoço promovido pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), durante a reunião do BRICS, Temer disse que não pretende aumentar a valor da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), tributo que incide no preço dos combustíveis. O aumento foi cogitado por especialistas da área econômica após a Petrobras anunciar ontem a redução do preço da gasolina e do diesel.

Temer disse que foi informado pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente, que a redução do valor cobrado pelo litro da gasolina e do óleo diesel está vinculado ao mercado internacional. Segundo o presidente, a cada mês ou a cada dois meses a estatal vai reavaliar os preços.

“Não há nenhuma previsão, neste momento, para essa espécie de aumento. Alíás, quando nós pensamos no teto dos gastos públicos, nós pensamos exatamente na possibilidade de evitar qualquer tributação. Vocês verificaram que, durante um bom período, falou-se na CPMF, e a todo momento havia a história de que a CPMF viria. Estamos tentando evitar o quanto possível qualquer espécie de nova tributação”, afirmou Temer.

(Agência Brasil)

Capitão Wagner rebate falta de produtividade como político e apresenta projetos

foto capitão wagner deputado

Em sua página no Facebook, o candidato do PR à Prefeitura de Fortaleza, Capitão Wagner, rebateu críticas sobre a falta de produtividade como político e apresentou alguns projetos como vereador e como deputado estadual, este último em exercício.

Segundo o próprio candidato, 82 matérias legislativas tiveram entrada em dois anos como vereador de Fortaleza. O próprio candidato destacou entre as propostas o projeto de indicação que estabelece prazo máximo de seis dias para marcação de exames e consultas médicas para idosos, além do projeto que proíbe o recebimento de remédios que tenha ultrapassado 20% do seu prazo de validade nas aquisições realizadas pela administração pública municipal e a aplicação de multa no valor de R$ 100 para quem jogar lixo na via pública.

Como deputado estadual, Capitão Wagner destaca a proposta do voto aberto, ainda em tramitação.

Datafolha e Ibope – O prefeito Roberto Cláudio conquistou a classe média fortalezense?

Em artigo em sua página virtual, o sociólogo e consultor político Luiz Cláudio Ferreira Barbosa avalia o desempenho de Roberto Cláudio na classe média. Confira:

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) caminha para conquistar o seu segundo mandato à frente do executivo do município de Fortaleza. As pesquisas de opinião pública (Datafolha e Ibope) do quadro eleitoral da capital cearense dão uma sensação de vitória do candidato governista a quase quinze dias do final do segundo turno. A maioria dos representantes da classe média tradicional de Fortaleza vai votar no prefeito Roberto Cláudio (PDT) e aprova a sua gestão pública.

O senador Eunício Oliveira (PMDB) quando candidato ao Governo do Estado do Ceará, no pleito eleitoral de 2014, foi o mais votado na classe média alta (acima de dez salários mínimos) e na classe média baixa (entre cinco salários até dez salários mínimos), assim como também o senador eleito, o ex-governador Tasso Jereissati (PSDB), na cidade de Fortaleza. O prefeito Roberto Cláudio (PDT) foi o mais votado nesses segmentos sociais, no primeiro turno da sucessão municipal da capital cearense desse ano.

A classe média tradicional de Fortaleza – na sua grande maioria – ainda tem o sentimento político-eleitoral anti-Ferreira Gomes e anti-petista-lulista, mas não tem o mesmo sentimento ou crítica negativa ao prefeito de Fortaleza, o médico Roberto Cláudio (PDT), como se houvesse  uma onda conservadora ou azul favorável a atual gestão pública. O mandato do prefeito Roberto Cláudio (PDT) é bem avaliado como ótimo e bom (Datafolha 50% e Ibope 48%) por todos os segmentos da sociedade civil fortalezense, de acordo com as últimas pesquisas eleitorais dos seguintes jornais: O Povo e Diário do Nordeste.

O prefeiturável Capitão Wagner (PR) mantém o seu crescimento de perspectiva de voto entre os eleitores de baixo poder aquisitivo (zero até dois salários mínimos | dois salários até cinco salários mínimos) e com ensino fundamental (Incompleto ou Completo).  Capitão Wagner sofre uma rejeição crescente na classe média fortalezense, que é a responsável pelo crescimento da perspectiva de voto no segundo turno, para o prefeito Roberto Cláudio (PDT), pois a mesma faz boa avaliação da atual administração municipal.

Temer: aproximação com a base permitiu aprovação da PEC do teto de gastos

O presidente Michel Temer disse neste sábado (15), em Goa, na Índia, que a aproximação do governo com a base aliada na Câmara dos Deputados permitiu a aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos dos três poderes.

Temer participa neste fim de semana, na cidade indiana, da VIII Cúpula do BRICS, bloco formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A declaração foi dada pelo presidente durante entrevista coletiva, ao responder uma pergunta sobre a possibilidade de alianças políticas para as eleições de 2018. De acordo com Temer, qualquer declaração sobre o futuro pleito “é prematura”.

“Não há nenhuma previsão para essa espécie de aliança. O que há é aproximação com todos os partidos da base aliada que permitiram ao governo ter uma vitória muito significativa, que teve repercussão interna e repercussão, posso perceber agora, no exterior.”, disse Temer.

Sobre a reunião do BRICS, o presidente disse que o Brasil pretende fortalecer as relações bilaterais com a Índia para aumentar as exportações brasileiras e os investimentos no país.

“Minha ideia é aumentar o relacionamento do Brasil com a Índia. Nós temos empresas aqui na Índia, mas são poucas, por enquanto. Empresas até de muito renome no Brasil e que têm uma presença muito expressiva aqui na Índia.”, concluiu o presidente.

(Agência Brasil)

Votação da legalização de cassinos e bingos é adiada para quarta-feira

Foi adiada mais uma vez a votação do substitutivo do relator ao projeto que amplia o leque dos jogos de azar legalizados no país. O relator do projeto na Comissão de Desenvolvimento Nacional, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) fez novas modificações no projeto e foi concedida vista coletiva para que os senadores analisem as mudanças. A votação foi remarcada para a quarta-feira (19).

O PLS 186/2014 faz parte da Agenda Brasil – pauta apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento econômico do país. Do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o projeto legaliza cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas eletrônicas.

Entre as novas emendas aceitas pelo relator está a que obriga estabelecimentos que explorem jogos de azar a manter em arquivo os registros de controle de apostas, e de câmeras de segurança por cinco anos. O objetivo é garantir o acesso de autoridades fiscalizadoras a esse material, em possíveis investigações. Também ficam proibida a exploração desse tipo de jogo por políticos com mandatos eletivos e seus parentes.

O relator também alterou a quantidade mínima de habitantes para que um município possa ter casas de bingo. O limite, segundo o relatório anterior, seria de 250 mil habitantes. Pelo novo texto, essas casas poderão ser abertas em municípios que tenham a partir de 200 mil habitantes.

Outra mudança é na quantidade de casas para municípios maiores. Pelo proposta  anterior, seria concedida uma outorga a cada 500 mil habitantes, ou seja, municípios com um milhão de habitantes poderiam ter apenas duas casas de bingo. Esse número agora será de uma outorga para cada 200 mil, ou seja: municípios com um milhão de habitantes poderão ter até cinco casas de bingo.

A mesma emenda que muda a quantidade mínima de habitantes estabelece que, nas regiões metropolitanas, será considerado o número de habitantes da região, com a exploração do jogo podendo ser em qualquer município. O projeto também estabelece que nenhum grupo econômico poderá concentrar mais de 10% do total de outorgas concedidas para bingos no território nacional e autoriza o funcionamento de vídeo-bingo nessas casas.

O autor do projeto, senador Ciro Nogueira, sugeriu que fosse retirada do texto a proibição de que funcionários da Caixa Econômica Federal participem dos jogos de azar. O relator disse que aceitará a emenda.

(Agência Senado)

A PPP do Centro de Eventos

foto eliseu barros

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (15):

O setor turístico e, em especial, a área hoteleira, quer um debate sobre a inclusão do Centro de Eventos no pacote de concessões anunciado pelo governador Camilo Santana (PT). Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), regional Ceará, Eliseu Barros, por ser um equipamento de grande importância na atração de feiras e congressos que, por sua vez, contribuem para a ocupação hoteleira.

“É preciso abrir a discussão. Nós somos a favor da concessão. Agora, temos que ver como ficarão, no futuro, as taxas”, avisa Barros.

Qualquer mudança nessa política que envolve o Centro de Eventos influencia diretamente no setor hoteleiro. Ele lembra que em setembro, por exemplo, o setor viveu clima de alta estação por conta de dois congressos nacionais – Contabilidade e Cardiologia, justamente pelo potencial do Centro de Eventos.

“A PPP do equipamento precisa ser exposta”, reitera.

Capitão Wagner defende diálogo para resolver conflitos

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Ao apontar que a gestão pública deve funcionar como mediadora de conflitos, o candidato do PR à Prefeitura de Fortaleza, Capitão Wagner, mostrou em sua propaganda eleitoral no rádio, neste sábado (15), o diálogo entre um taxista e um motorista Uber, além da conversa entre um guarda municipal e um feirante. Para Capitão Wagner, a atual gestão fica “em cima do muro”.

O candidato do PR também falou da crise econômica e disse que a atual gesta “esbanja” com cabides de emprego, enquanto a cidade possui 230 mil desempregados.

Roberto Cláudio dedica programa eleitoral ao Dia do Professor

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O programa eleitoral do candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, Roberto Cláudio, neste sábado (15), foi dedicado ao Dia do Professor. Roberto Cláudio destacou programas de qualificação de professores, o que refletiu em índices positivos na educação fundamental.

Roberto Cláudio apontou que a meta do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para 2020 foi alcançada este ano, diante da média de 6,2. O candidato destacou que a média ficou acima das escolas particulares. Também ressaltou que o Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece) elevou de 20 para 140 escolas com crianças alfabetizadas, desde o início da atual gestão de Fortaleza.

O atual prefeito de Fortaleza e candidato à reeleição destacou ainda o ingresso de 1,7 mil novos professores por concursos, além de cargos de direção em escolas do município ocupados por seleção pública.

(Foto: Divulgação)

Câmara rejeita restrições ao fechamento de escolas públicas

A Comissão de Educação rejeitou o Projeto de Lei 4822/16, do Senado, que condiciona o fechamento ou reestruturação de escolas públicas da educação básica à manifestação do Conselho de Educação do respectivo sistema e da comunidade escolar. Como foi rejeitada na única comissão de mérito, a proposta será arquivada, a não ser que haja recurso para votação em Plenário.

O relator da proposta, deputado Átila Lira (PSB-PI), avaliou que o texto fere a autonomia dos estados e municípios para organizar sua política educacional, o que inclui a reestruturação e a extinção de determinados centros de ensino. “Não é recomendado que a legislação federal faça excessivo detalhamento naquilo que cabe à autonomia dos diversos entes, devendo, pois, permanecerem as normas federais e nacionais no campo das normas gerais”, avaliou.

Lira afirmou ainda que a proposta não está em harmonia com a lei que pretende alterar, a Lei de Diretrizes e Bases (9.394/96). “A proposição analisada apresenta, ainda, um contrassenso lógico. Limita a autonomia dos estabelecimentos escolares justamente no art. 15 da LDB, que assegura às unidades escolares públicas de educação básica progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira”, justificou.

(Agência Câmara Notícias)

Morte de policial – Capitão Wagner suspende atividades da campanha nesta sexta-feira

O candidato do PR à Prefeitura de Fortaleza, Capitão Wagner, suspendeu atividades de campanha, nesta sexta-feira (13), em virtude da morte do tenente Marcos Lira, vítima de assalto no bairro Jardim América. Confira nota de pesar:

Foi com extremo pesar que recebemos a notícia do falecimento do Tenente da Polícia Militar Marcos Lira, ocorrido nesta sexta-feira. Além de representar uma dor incalculável para familiares e amigos, é também uma perda inestimável para toda sociedade cearense, em especial para a Polícia Militar do Ceará.

É inaceitável que um cidadão tenha a sua vida ceifada de maneira tão torpe e brutal. É desolador imaginar que, com o passar dos dias, esse sofrimento se torne apenas mais um número nas estatísticas. Qualquer morte que fuja do curso natural da vida é motivo de perplexidade e não deve ser esquecida.

À família que hoje atravessa esse momento de consternação, apresento meus sentimentos de solidariedade e respeito.

Em virtude da tragédia ocorrida, comunico que hoje não teremos atividade de campanha.

Atenciosamente,

Capitão Wagner

Ibope/TV Verdes Mares – Roberto Cláudio 51%; Capitão Wagner, 38%

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Saiu nesta sexta-feira a primeira pesquisa do Ibope/TV Verdes Mares sobre a disputa pela Prefeitura de Fortaleza, em clima de segundo turno. Confira:

Roberto Cláudio (PDT) – 51%

Capitão Wagner ( PR) – 38%

Brancos/Nulos – 7%

Não sabem/Não responderam – 4%

*A pesquisa ouviu 805 eleitores no período de terça e quarta-feira últimas. A margem de erro é de pontos percentuais para mais ou para menos.

Deputado quer criar Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada

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O deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB) deu entrada, nesta sexta-feira, num requerimento que pede criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada – Tradição Nordestina. A proposição de nº 318/16 vem como uma resposta ao parecer do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no último dia 6 de outubro, julgou inconstitucional a lei que regulamentava a prática da vaquejada como atividade desportiva e cultural no Ceará.

“A nossa vaquejada é secular, são mais de 100 anos de tradução e hoje ela está enraizada completamente na figura do nordestino. Infelizmente, através de uma decisão equivocada e preconceituosa, se tornou inconstitucional. Neste momento precisamos nos unir para deixarmos claro a sua importância”, defendeu Danniel.

O parlamentar destacou que, além de ser considerada uma das maiores manifestações culturais do Nordeste, o parlamentar destacou a importância da pratica para a geração de emprego e renda. “Precisamos defender o nosso esporte, a cultura do povo nordestino e mais de 720 mil cidadãos brasileiros ligados a vaquejada que precisam de seus empregos”, disse.

Negócios

Segundo a ABVAQ – Associação Brasileira de Vaquejada, a pratica movimenta anualmente em torno de R$ 600 milhões, e apenas no Ceará o número de cavalos que transitam em vaquejada, cadastrados na Adagri – Agência de Defesa Agropecuária do Ceará, chega a 400 mil. “A vaquejada é importante não apenas para a cultura, mas principalmente pelo dinheiro que rende ao Nordeste”, argumentou o peemedebista.
Novas técnicas evitam crueldade

Sem crueldade

Danniel Oliveira também contestou os argumentos usados contra a vaquejada, os quais a acusam de praticar crueldade com os animais. “É importante que se esclareça que hoje as técnicas da vaquejada são muito mais evoluídas. Há um sistema para se ter um cuidado especial com o animal, principalmente com o boi. Não é permitido que o vaqueiro sequer bata no seu cavalo, se o fizer estará imediatamente desclassificado, por causa do cuidado que hoje a vaquejada tem com seus animais”, informou.

O parlamentar também destacou o uso de rabos artificiais, da “cama” de 60cm de areia para amortecer a queda dos bois, e diversos outros artifícios que evitam o acontecimento de lesões e garantem segurança aos animais. “Hoje a vaquejada é um esporte seguro para todos, completamente ligado às famílias, com um ambiente saudável, e asseguro que não há mais maus-tratos aos animais”, garantiu Danniel.

Apoio

Os deputados Carlos Felipe (PCdoB), Manoel Duca (PDT) e Carlos Matos (PSDB) se manifestaram em apoio ao pronunciamento de Danniel e se comprometeram em assinar o requerimento. O peemedebista também informou que estará em Brasília no próximo dia 25 de outubro para participar da manifestação, organizada pela ABVAQ, a favor da pratica.

(Foto – AL-CE)

Motoristas do Planalto estão de aviso prévio

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O Palácio do Planalto conta hoje com cerca de 90 motoristas terceirizados. Todos estão cumprindo aviso prévio.

Uma nova licitação deve ser feita mas, funcionários do Palácio acreditam que haverá uma lacuna entre o fim do contrato atual e o início da nova operação.

Servidores que andam de carro oficial já estão começando a se preparar para usar o carro particular por alguns dias para resolver questões de trabalho para o governo.

(Veja Online)

Ex-presidente do STF dará palestra em Fortaleza

CAB1 BSB DF - CENSURA/AYRES BRITO - EMBARGO - ESPECIAL P/ CAD. CENSURA - O ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Brito concede entrevista exclusiva a jornalista Mariângela Galutti, em seu gabinete de trabalho, no STF. 25/07/2011. FOTO: DIDA SAMPAIO/AE

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Brito, dará palestra em Fortaleza. Será na próxima segunda-feira, às 10h30min, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec)

O tema vale por uma tese: “Combate à Corrupção, Segurança Jurídica e Estabilidade Econômica e Negocial”.

Ayres Brito, em seguida, almoçará com os diretores da Fiec e do Centro industrial do Ceará (CIC).

Ele será ciceroneado na Capital cearense pelo advogado e seu amigo particular, Valmir Pontes Filho.

MPF recorre ao TRF-5 para denunciar ex-prefeito de Ibaretama

O Ministério Público Federal (MPF) quer o acolhimento de denúncia contra Francisco Edson de Moraes, ex-prefeito de Ibaretama, no Ceará, pela não prestação de contas das verbas federais repassadas ao município por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). O órgão recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região depois que a Justiça Federal do Ceará rejeitou a denúncia alegando ausência de justa causa.

As verbas federais foram repassadas nos anos de 2010 e 2011, enquanto o ex-prefeito cumpria seu mandato do quadriênio 2009/2012. No entanto, a Justiça Federal argumentou que a prestação de contas aconteceu em 30 de abril de 2013, quando Francisco Edson de Moraes já não estava mais no cargo e, portanto, não seria o responsável pela demanda.

O MPF alega que o encerramento do mandato do prefeito antes da prestação de contas não o isenta de fazê-la, pois ele administrou o recurso disponibilizado pelo PNATE. Além disso, o acusado não deixou na Prefeitura os documentos pertinentes a essa verba, o que impossibilitou a gestão sucessora de prestar as contas.

Em sua manifestação, o Ministério Público Federal cita a Constituição Federal, cujo artigo 70 afirma que qualquer pessoa física ou jurídica deverá prestar contas se utilizou dinheiro, bens e valores públicos da União. “Esse dispositivo constitucional prevê uma regra de responsabilidade fiscal e financeira. E a regra é bem simples: toda pessoa que tenha tido contato, de alguma forma, com verbas federais, deverá informar o que se fez delas”, afirma o parecer.

(Site do MPF/CE)

Príncipe Imperial do Brasil visita Fortaleza

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O príncipe imperial do Brasil, Dom Bertrand de Orleans e Bragança, é um dos convidados do I Encontro Monárquico-Conservador, que acontecerá, a partir das 9 horas deste sábado no Seara Praia Hotel.

A realização é da Associação Cultura São Thomas More, em parceria com o Círculo Monárquico de Fortaleza.

O objetivo do encontro é levar ao grande público a luta pela retomada da consciência dos princípios monárquicos.

PDT fará balanço das eleições 2016 no Ceará

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Ciro, Lupi e Samito Filho, este presidente da Câmara Municipal.

A candidatura  de Ciro Gomes à presidência da República em 2018 é irreversível. Quem garante é o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, que, por sinal, estará participando, neste sábado, a partir das 10 horas, no Hotel Praia Centro, de encontro do partido no qual será feito um balanço das últimas eleições no Ceará e no País.

Segundo Carlos Lupi, dentro do objetivo de chegar ao Palácio dom Planalto, Ciro já ocupará as inserções pedetistas de janeiro a abril no rádio e na tevê.

Carlos Lupi sonha em ver o PT apoiando Ciro Gomes.

(Foto – Paulo MOsKa)

 

Crítica Radical comemora votos nulos e brancos

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Em Fortaleza, trenzinho apregoou no dia da eleição o voto nulo.

Com o título “O Protesto ficou em 1º lugar no Rio, São Paulo, Belo Horizonte e outras Capitais”!, eis uma convocatória que a ex-vereadora Rosa da Fonseca, do Movimento Crítica Radical, está divulgando. Ela comemora a vitória de votos brancos e nulos e reafirma que o sistema atual é perverso e não merece respaldo popular. Confira:

 

Os números são eloquentes. A prova contundente. Anteriormente foi possível diminuir o seu impacto. A crise ainda se esboçava. Agora não. Ela está escancarada. Não dá mais para ocultar os resultados eleitorais. Há que buscar sensibilizar esse setor que não acredita mais na política e apostar num movimento emancipatório do nosso povo.

Eis o desafio histórico. Vamos construir a Assembléia Geral Popular Autônoma da Cidade. Foi essa a decisão aprovada na Roda de Conversa realizada no dia 30 de setembro, na Praça da Gentilândia. Uma assembléia para decidir sobre a nova regulação social de Fortaleza como alternativa à política.

Sendo uma ideia inovadora, pressupõe para sua implementação um processo diferente, com uma ampla discussão na cidade para sua aprovação e encaminhamento. Daí a importância do debate que se iniciou na reunião geral do sábado passado com a participação de integrantes de vários movimentos e que terá continuidade neste sábado.

Participe da reunião geral para construirmos a assembleia geral autônoma da cidade. Sem você, a reunião não será a mesma!
SÁBADO – 15 DE OUTUBRO – ÀS 9 horas
FACULDADE DE ARQUITETURA DA UFC (em frente à Reitoria)

Alguns números

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RIO DE JANEIRO: 1.866.621 (Protesto*) – 1.395.625 (Crivela + Freixo) = 470.996 (Diferença a mais)
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SÃO PAULO: 3.096.304 (Protesto*) – 3.085.187 (João Dória) = 11.117 (Diferença a mais)
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B.HORIZONTE: 741.831 (Protesto*) – 710.797 (João Leite + Kalil) = 31.034 (Diferença a mais)
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*(Não Voto+Branco+Nulo)

EM FORTALEZA, FICOU EM SEGUNDO LUGAR!
R. Cláudio ……… ….. 524.973
PROTESTO* ………. 406.147
Capitão Wagner …….400.802
*(Não Voto+Branco+Nulo)