Blog do Eliomar

Categorias para Política

Senado – Conselho de Comunicação debate liberdade de imprensa

O Conselho de Comunicação Social se reúne na segunda-feira (2) para debater a liberdade de imprensa. Estão convidados para o encontro dois representantes da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco): a coordenadora de Comunicação e Publicações, Ana Lúcia Guimarães, e o coordenador de Comunicação e Informação, Adauto Soares.

Em 1993, por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), o dia 3 de maio foi declarado o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. A data celebra o direito de todos os profissionais da mídia de investigar e publicar informações de forma livre. Tem também o objetivo de defender o direito ao acesso à informação e alertar as autoridades sobre perseguições contra os jornalistas em seu exercício profissional.

Na mesma reunião, haverá a apresentação de uma série de relatórios. O primeiro trata dos efeitos da crise econômica sobre o setor da comunicação social. Também serão apresentados relatórios sobre processos de concessão de serviços de radiodifusão e sobre repetidoras de televisão.

Ainda está prevista a apresentação do relatório que trata do projeto que amplia os poderes de investigação sobre crimes na internet (PLS 730/2015). O projeto permite que um delegado de polícia ou um promotor de Justiça requisitem informações a provedor de internet, em caso de suspeita de crime na rede mundial de computadores.

(Agência Senado)

Chico Lopes faz contatos em Sobral em defesa de Dilma e pela democracia

chicoco

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) participa, neste sábado, de atividades em Sobral (Zona Norte). Ele dialoga com a população e distribui o informativo do mandato, visitando o Beco do Cotovelo, tradicional ponto de concentração popular. 
Na noite desta sexta-feira, Chico Lopes ministrou palestra para estudantes e professores da Universidade Vale do Acaraú (UVA), sobre o projeto de lei de sua autoria que amplia o acesso dos professores a mestrado e doutorado, garantindo uma política nacional de acesso à pós-graduação.
becoco
Chico no Beco do Cotovelo.
Além de passar os informes do mandato, nas áreas de educação, defesa do consumidor e direitos do trabalhador, Chico Lopes dialoga com os sobralenses sobre a luta contra o golpe e pela permanência da democracia em nosso País, ressaltando ainda a necessidade de tirar Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputado.
(Fotos – Divulgação)

Prefeitura de Fortaleza lança site para prestação de contas na Saúde

foto saúde fortaleza

Crescimento em mais de 45% no número de consultas médicas. Investimento de 27% em saúde, o maior da história do município, quando a lei exige 15%. Construção do IJF 2. Trinta e três pessoas fiscalizando o atendimento nos postos de saúde. Contratação de 337 médicos.

Esses são alguns dados do site Saúde+Fortaleza (www.saudefortaleza.net), da Prefeitura de Fortaleza, a mais nova ferramenta eletrônica de prestação de contas na área da Saúde.

Para o prefeito Roberto Cláudio (PDT), a população possui o direito ao conhecimento do atendimento oferecido pela Prefeitura, além de poder avaliar os investimentos no setor.

Com certeza, bom meio para divulgação em tempos de reeleição.

Maduro cria comissão que vai verificar assinaturas para referendo

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou que o governo criou uma comissão para verificar “uma a uma” as rubricas dos eleitores que assinaram o pedido para a realização de um referendo sobre a revogação do seu mandato. “Designei uma equipe especial para verificar uma a uma a listagem de todas as assinaturas que vão ser entregues pela direita, para que cumpram todas as margens legais”, disse.

Maduro falou em Caracas durante um evento sobre turismo. “O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) decidirá o que tiver que decidir, estou pronto para sair vencedor”, ressaltou. O presidente venezuelano informou que o socialista e presidente do município de Libertador, Jorge Rodríguez, dirigirá a equipe que vai verificar as assinaturas da oposição.

A aliança opositora Mesa de Unidade Democrática, da Venezuela, anunciou nessa sexta-feira (29) que já recolheu as assinaturas necessárias para ativar o referendo com o objetivo de revogar o mandato do presidente Nicolás Maduro. “Em apenas horas, conseguimos a tarefa que seria de 30 dias e o governo sabe disso. Eles sabem o que aconteceu, a contundência dessa jornada que teve início na quarta e terminou na quinta-feira”, disse o ex-candidato presidencial Henrique Capriles Radonski.

Segundo Capriles, o número de assinaturas recolhidas é oito vezes superior ao necessário, ou seja, 1.102.236 quando o CNE exigia que tivessem o aval de 197.798 eleitores (1% dos cidadãos inscritos no Registro Eleitoral).

(Agência Brasil)

Acabar com os casuísmos

Editorial do O POVO deste sábado (30) sugere o debate de questões de interesses do País, ao invés de atender a interesses corporativos ou políticos. Confira:

Um dos males que marcam a política brasileira, desde sempre, é o chamado “casuísmo”. Isto é, a tomada de uma decisão para favorecer a interesses momentâneos de grupos que dispõem do poder ou ao corporativismo de algumas categorias poderosas. Isso se pode ver desde o aumento para o Judiciário – vetado pela presidente Dilma Rousseff, devido ao esforço pelo ajuste fiscal, e agora tramitando em regime de urgência na Câmara dos Deputados – até o retorno da tese do fim da reeleição para cargos executivos (prefeitos, governadores e presidente da República), que vem à baila para facilitar a formação de um possível governo de Michel Temer.

A própria possibilidade de reeleição foi, ela mesma, fruto de um casuísmo. O texto original da Constituição de 1988, no seu artigo 82, definia o seguinte: “O mandato do Presidente da República é de cinco anos, vedada a reeleição para o período subsequente, e terá início em 1º de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição”. Em 1997, enquanto transcorria o primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998), desenvolveu-se a tese da reeleição, de agrado do então presidente, que foi aprovada por emenda constitucional em 1997, a tempo de FHC concorrer a um novo mandato.

Ora, nem o aumento para funcionários públicos nem a reeleição são males por si só. Tanto os servidores têm direito a reajustes como são legítimas as teses de mandato único ou da reeleição. Porém, parece equivocado que funcionários públicos – que já dispõem de rendimentos mais do que razoáveis e um grande poder de pressão – aproveitem-se de uma crise política para obter benefícios. Com também é injusto que a tese da reeleição ou do mandato único surja e desapareça de acordo com a conveniência do grupo político que está no poder.

Ora, a reeleição interessava ao PSDB quando Fernando Henrique Cardoso dispôs-se a levar a proposta à frente; agora interessa a esse mesmo partido – e ao PMDB -, de modo que essas forças possam se compor para chegar ao poder por meio do impeachment da presidente.

Questões assim deveriam ser debatidas tendo em conta os mais relevantes interesses do País, e não apenas para atender a interesses corporativos ou políticos, no seu menor sentido.

Impeachment – Manifestantes fincarão cruzes na Praia de Iracema neste sábado

Cerca de 200 cruzes pretas com rosas vermelhas serão fincadas nas areias do aterro da Praia de Iracema, neste sábado (30), a partir das 16 horas, em uma manifestação do grupo Sociedade Civil, com apoio da Associação 64/68, Médicos pela Democracia, Mulheres com Dilma, Frente Popular e Frente das Mulheres pela Democracia. Segundo os organizadores, o ato é em defesa da “democracia e contra o golpe em curso no País”.

As cruzes fincadas, de acordo ainda com os organizadores, homenagearão os desaparecidos da ditadura militar. Um manifesto contra o deputado Federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) também será lançado, pelas declarações e atitudes ofensivas às mulheres e militantes que combateram a ditadura militar.

Tremei, Brizola! Zezinho Albuquerque, do PDT, confessa que arregimentava filiados para o PP

zezinho-albuquerque-sucessa

Em artigo intitulado “Ululante”, o advogado Fabrício Moreira comenta declaração do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), lamentando que o deputado federal Adail Carneiro tenha trocado o voto pró-impeachment de Dilma pelo comando do PP estadual. O PP cearense tem como vice-presidente o prefeito de Massapê, Antonio Albuquerque, filho de Zezinho. Confira:

Chega a ser ululante o pronunciamento do deputado estadual Zezinho Albuquerque, na última quarta-feira, 27, do PDT, cobrando coerência política ao deputado federal Adail Carneiro, novel presidente estadual do Partido Progressista (PP), em nosso Estado, porque assumiu a liderança da agremiação sem comunicar aos tradicionais caciques locais.

Pois bem, soa como estranheza que um parlamentar filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), grêmio partidário de tradição histórica, confesse publicamente que arregimentava filiados para o PP cearense, ao invés de fazer crescer, repita-se, o PDT do qual é filiado.

Igualmente, além do discurso dissociado da prática, pois estando no PDT, não seria parte legítima cobrar o voto SIM ou NÃO, do deputado Adail Carneiro, na admissibilidade do impeachment na Câmara Federal, preteritamente, de Dilma Rousseff.

Ademais, a coerência cobrada ao parlamentar federal, não é a mesma utilizada pelos ex-líderes do PP em nosso estado, em que pese o meu enorme respeito pelo honrado cidadão, Padre José Linhares, pois em nossa festejada Iguatu, o Dr. Bergson Bezerra, presidente há anos (do PP), “só soube que tinha deixado de sê-lo quando foi buscar sua senha de filiação no cartório eleitoral da Terra da Telha”.

Outrossim, os dois vereadores do PP de Iguatu, Dr. José Ronald Bezerra – o mais votado da história, e o popular Antônio Baixinho, assistiram com os olhos impassíveis, o partido ser entregue aos seus adversários e, consequentemente, uma carta que a eles dizia taxativamente: “TEJEM-FORA”.

Finalmente, o ex-PP de Zezinho Albuquerque, nos bastidores, define bem o adágio popular: “Faça o que eu digo; mas não faça o que eu faço”.

* Fabrício Moreira da Costa,

Advogado e contista.

Janaína Paschoal – O que vale para Temer vale para Dilma

90 1

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (30), pelo jornalista Érico Firmo:

Janaína Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment, tem sido fator a mais, entre tantos, a afetar a credibilidade do processo de impeachment. Desde que vieram a público as imagens de fúria e exasperação dela em cima do palanque, a advogada foi alvo de piadas e memes. Mas a questão não é apenas cômica. Ela é professora conceituada, doutora em Direito Penal. Porém não se porta com o equilíbrio que se espera de quem formula a acusação, ainda mais em processo tão importante. Nesse sentido, combina à perfeição com os julgadores que se viu na Câmara. Como paralelo, no impeachment de Collor de Mello, a sustentação da acusação coube a Barbosa Lima Sobrinho.

Na última quinta-feira, Janaína se exasperou na comissão no Senado. Gritou com senador, foi repreendida pelo presidente da comissão. Retirou-se da sala em protesto. Retornou a seguir e se desculpou. Espetáculo lamentável.

Mas o mais importante é o que ela disse. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) questionou acerca de decretos específicos. Ela opinou que eles seriam motivo para impeachment. Em seguida, o senador revelou que os atos em questão haviam sido tomados pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB).

Há contra Michel Temer (PMDB) elementos tão graves quanto os imputados a Dilma Rousseff (PT). Ele também assinou “pedaladas”. É esdrúxulo o argumento de que ele não seria responsável, por agir sob delegação da presidente. A razão que existe para uma pessoa assinar algo está no fato de ela se responsabilizar por aquilo. Não há outro motivo. Lembra quando, no mensalão, argumentou-se que José Genoino não seria responsável por cheques que assinou. Não colou.

Tem sido noticiado que Janaína foi alvo de “pegadinha”, de peça ou “enganada” por Randolfe. Não vejo dessa forma. O senador pediu que ela analisasse fatos, independentemente de personagens envolvidos. É como deve ser. Janaína havia isentado Temer, mas manifestou-se de forma diferente ao ser questionada apenas sobre os fatos – não sobre os agentes. Demonstrou que está olhando mais as pessoas que as ações. Isso não é admissível ao se fazer justiça.

Governo do Ceará vai inaugurar presídio onde condenados vão ter que trabalhar

Hélio-Leitão

Hélio Leitão é o titular da Sejus.

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (30):

Mudança de plano. A Casa de Privação Provisória de Liberdade (CCPL) – V, em Itaitinga, que seria mais uma a acomodar presos provisórias, agora abrigará condenados em regime fechado. As obras estão quase concluídas e a unidade terá capacidade para 1.016 presos. A ideia é que seja unidade modelo para que o preso, condenado nesse regime, trabalhe.

A Sejus fecha, inclusive, parceria com empresas que terão linhas de produção no presídio, com garantia de remuneração na forma da Lei de Execução Penal. A expectativa é operar no fim deste semestre.

Outra mudança: foi batizada de Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne. Homenagem ao criminalista que foi presidente da OAB, procurador-geral de Justiça e diretor do sistema penal cearense.

Ciro Gomes chama Temer de “safado”

105 3

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=V_OXOcm1cPc[/youtube]

Possível candidato às eleições presidenciais de 2018 pelo PDT, Ciro Gomes chamou o vice-presidente Michel Temer (PMDB) de “safado” e “salafrário dos grandes” durante evento na PUC-SP, nesta quinta, 28. Ele participou do debate “Diagnósticos da Crise: Alternativas para o desenvolvimento brasileiro.

“Quem está preocupado com a decência do Brasil durma com um barulho desses, porque o presidente da República que assume em junho é Eduardo Cunha”, disse, em menção à Assembleia-Geral da ONU, encontro que o Brasil tradicionalmente inaugura desde 1948.

Com uma suposta ida de Temer aos EUA para participar do evento, segundo Ciro, o posto seria interinamente ocupado por Cunha. “E Michel Temer, em sua vaidade de safado, não vai deixar… vocês não deviam rir, não, isso é um salafrário dos grandes. Conspirador filho da puta”, afirmou, arrancando aplausos.

Senadora pede suspensão de impeachment até julgamento das contas de 2015

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou nessa sexta-feira (29) duas questões de ordem à Comissão Especial do Impeachment no Senado. Na primeira delas, a senadora pede a suspensão do processo na comissão até que as contas presidenciais de 2015 sejam julgadas pelo Congresso Nacional.

Vanessa alega que quando o pedido de impeachment foi acatado, o ano fiscal sequer tinha sido encerrado – a petição faz considerações a manobras contábeis praticadas pelo governo naquele ano. A senadora diz que o governo tem prazo constitucional de 60 dias após o início da sessão legislativa para apresentar a prestação de contas referente ao ano anterior, ou seja, o governo teve até o início de abril de 2016 para prestar as contas de 2015. O prazo é também posterior ao acatamento do pedido de impeachment pelo presidente da Câmara dos Deputados.

“Os fatos constantes da denúncia sobre a qual esta comissão deverá se debruçar refere-se a condutas de 2015. Pasmem, o exercício de 2105 sequer havia se encerrado, mas o senhor presidente da Câmara, fazendo pouco caso da carta política, resolveu receber tal peça acusatória no início de dezembro de 2015”, disse a senadora.

A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que presidia a sessão em substituição ao presidente Raimundo Lira (PMDB-PB), no momento da apresentação das questões de ordem, recebeu os pedidos e informou que eles seriam discutidos pelos membros da comissão posteriormente.

(Agência Brasil)

José Pimentel – Situação econômica e política do País não justifica o impeachment

115 2

pimentell

“As questões políticas e econômicas e a avaliação popular do atual governo não devem contaminar um processo que tem como objeto o afastamento da presidenta da República”. O alerta foi feito pelo líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), na tarde desta sexta-feira (29/4), durante reunião da Comissão Especial do Impeachment.

A ponderação de Pimentel ocorreu durante debate sobre a possibilidade de ampliação da denúncia contra a presidenta Dilma Rousseff. O senador voltou a ressaltar que a chefe do Executivo está sendo denunciada por apenas dois itens “e é sobre eles que caberá aos nossos pares decidir, com clareza e tranquilidade”, disse.

Pimentel destacou que o Senado não tem condições de incluir novos fatos na denúncia que já está em análise. “Nós podemos sim discutir outros itens, mas em outro pedido de impeachment. Nunca nesse, em que efetivamente a presidenta Dilma está sendo intimada para fazer a sua defesa”, considerou.

Na avaliação do senador, a decisão do Senado sobre a admissibilidade do impeachment deve ser muito mais técnica do que baseada em paixões políticas. “Essa casa é política, mas esse é um processo atípico em que nós somos juízes de fato. E é ocupando esse papel que estamos participando de um processo que tem seu objeto e seu rito definidos pelo Supremo Tribunal Federal”, frisou.

Defesa – Nesta sexta-feira, os senadores ouviram a defesa da presidenta Dilma Rousseff. Os argumentos foram apresentados pelos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, da Agricultura, Kátia Abreu, e da Advocacia Geral da União, José Eduardo Cardozo.

Nelson Barbosa informou que não existe base legal que justifique o afastamento da presidenta Dilma por crime de responsabilidade. Segundo ele, os decretos orçamentários foram editados com base na legislação e no entendimento do tribunal de contas da união. “Na edição dos decretos, cabe ressaltar que essa decisão foi amparada por pareceres das áreas técnicas competentes do governo. A decisão é compatível com a Lei Orçamentária de 2015, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e com o entendimento do TCU”, informou.”

(Com Agências)

Michel vai tratar Dilma com indiferença

marcelocamargo-abrasil

Michel Temer vai mudar a maneira de lidar com Dilma Rousseff : decidiu parar de responder publicamente à presidente, a cada ataque que receber.

Na avaliação de Temer, agora ele está numa “posição acima de Dilma”, e respondê-la seria “falar para baixo”. Menções à tese do golpe, por exemplo, deixarão de ser comentadas.”

(Lauro Jardim – O Globo)

PSL reunirá pré-candidatos a vereador neste domingo

O PSL realizará, a partir das 8h30min deste domingo, no Hotel Sonata, na Beira Mar, um café da manhã com os pré- candidatos a vereador de Fortaleza.

O encontro vai contar com a presença de membros da Executiva Nacional  do partido. A frente do encontro, o presidente estadual do PSL, vereador José do Carmo, que é o primeiro-vice-presidente da Câmara Municipal da Capital.

Ministério da Fazenda – Michel Temer e Henrique Meirelles batem o martelo neste sábado

Meirelles

“O vice-presidente Michel Temer e Henrique Meirelles se encontrarão neste sábado em São Paulo para selar a ida do ex-presidente do Banco Central para o Ministério da Fazenda num eventual governo do peemedebista.
Publicidade

Nesta conversa, que será a segunda em uma semana, os dois já devem conversar mais concretamente sobre planos para a pasta e o preenchimento de postos-chaves, como o Banco Central e a Secretaria do Tesouro, por exemplo.

Meirelles deve, logo em seguida, se reunir com o senador Romero Jucá, confirmado para o Planejamento. Jucá deverá assumir atribuições que hoje estão no Ministério do Desenvolvimento. O BNDES, considerado poderoso instrumento de “reanimação” econômica, ficará sob o comando do peemedebista, mas ele e Meirelles decidirão em comum acordo o nome para comandar a instituição.”

(Veja Online)

Eunício Oliveira é cotado para ocupar ministério num eventual governo de Michel Temer

eunicio-apoia-temer-de-olho-no-senado_578835

Michel e Eunício conversam constantemente sobre cenários de Brasília.

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, foi convidado, nesta sexta-feira, para ocupar um ministério no eventual Governo Michel Temer. O convite, segundo uma fonte de Brasília, ocorreu durante contato de Michel com o senador peemedebista.

Michel propôs três opções para Eunício Oliveira: a Integração Nacional, Cidades ou Minas e Energia. Eunício Oliveira, no entanto, não deu ainda resposta.

O senador estaria evitando manifestações nesse sentido, até por ainda deter cargos federais na gestão da presidente Dilma Rousseff como a presidência do Banco do Nordeste, por exemplo.

No processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o senador Eunício Oliveira liberou a bancada do Senado.

Líder de rebelião em unidade prisional cearense é transferido para presídio federal

 

“A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) transferiu, na madrugada desta sexta, 29, um preso do sistema cearense para a Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná. José Glauberto Teixeira do Nascimento, conhecido como ”Gleissin”, foi identificado como um dos líderes da rebelião ocorrida na Unidade Prisional Agente Luciano Andrade Lima, no último dia 14 de abril.

Segundo a secretaria, ele responde por crimes de roubo, homicídio, sequestro, tráfico de drogas e associação criminosa . Também é reconhecido como um detento com ”elevado grau de liderança e articulação dentro das unidades’’.

(O POVO Online)