Blog do Eliomar

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Secretário da Agricultura e Domingos Neto tratam sobre a reabertura de postos da Conab

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O secretário estadual da Agricultura e Pesca, Odilon Aguiar, e o deputado federal Domingos Neto (PSD) se reuniram, nesta segunda-feira (17), com a Conab. O objetivo foi discutir a reabertura de 11 postos avançados do órgao no Interior do Estado que fecharam no ano passado. Cinco representantes da Conab, entre eles o superintendente de abastecimento, Newton Araújo Júnior, e Afonso Cavalcante, gerente de operações, participaram da reunião em Fortaleza. Já nesta terça-feira (18), a equipe estará em Tauá (Sertão dos Inhamuns) para avaliar a viabilidade da reabertura do posto daquele município.

“Estamos no quinto ano seguido de seca e a reabertura dos postos assegura mais facilidade e menos custo para a compra de milho, que é essencial para o rebanho. Desde o ano passado estamos nessa luta ao lado do governador Camilo Santana e, em termos federais, com Domingos Neto”, explicou par ao Blog o secretário Odilon Aguiar.

“Os criadores estão enfrentando muitas dificuldades para alimentar os rebanhos e o fechamento dos postos agravou ainda mais a situação”, acrescentou Domingos Neto.

As unidades da Conab fechadas são as de Tauá, Canindé, Itapipoca, Marco, Santa Quitéria, Quixadá, Quixeramobim, Morada Nova, Lavras da Mangabeira, Jaguaribe e Brejo Santo.

(Foto – Divulgação)

Lava Jato – Sergio Moro manda intimar Eduardo Cunha

foto eduardo cunha ex-presidente da Câmara

A Justiça Federal em Curitiba (PR) expediu, nesta segunda-feira (17), intimação ao ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alvo de ação penal da Operação Lava Jato. O pedido foi emitido pelo juiz federal Sérgio Moro, que aceitou ação contra o peemedebista na última quinta-feira, 13.

A informação é do Blog do Estadão. Segundo o jornal, resta agora que um oficial de Justiça do Rio de Janeiro localize o deputado cassado e execute a intimação. A partir daí, Cunha terá até dez dias para apresentar defesa. Neste caso, ele é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão fiscal pela manutenção de contas não declaradas na Suíça.
Em sua decisão, Sérgio Moro prevê prazo máximo de trinta dias para a execução da intimação.

Antes julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), caso de Cunha “desceu” para a 1ª instância em Curitiba em setembro, após ele ser cassado pela Câmara e perder o foro privilegiado. Em sessão polêmica, cassação do ex-presidente da Câmara foi aprovada por 450 votos a 10.

(Blog do, Estadão e O POVO Online)

Caciques do PR vão reforçar a campanha do Capitão Wagner

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O Partido da República vai reforçar, com suas lideranças, a campanha de segundo turno do Capitão Wagner, candidato a prefeito de Fortaleza pela legenda. Anunciou, nesta segunda-feira, a deputada estadual Fernanda Pessoa.

No primeiro turno, o presidente estadual do PR, ex-governador Lúcio Alcântara, e o presidente de honra, Roberto Pessoa, não apareceram na campanha e não houve explicação sobre o porquê de tal estratégia.

Fernanda Pessoa adiantou que a ordem é o Capitão Wagner expor mais ainda as “contradições da política de saúde” do prefeito Roberto Cláudio (PDT) e, em especial, a falta de medicamentos nos postos do município.

Espaço Cultural Unifor vai virar “patrimônio turístico” de Fortaleza

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Coleção particular do Chanceler Airton Queiroz em exposição.

A Secretaria Municipal de Turismo reconhecerá, oficialmente, nesta terça-feira, durante ato a partir das 9 horas, o Espaço Cultural Unifor como “Patrimônio Turístico da cidade”. Este será o primeiro equipamento privado a receber o título.

A cerimônia, que acontecerá no Espaço Cultural, faz parte do III Bem-Vindo – A Arte na Rota Turística, iniciativa desenvolvida pela professora Indira Guimarães, do curso de Graduação em Eventos da Unifor.

Ainda na ocasião, o chanceler da Universidade de Fortaleza, Airton Queiroz, receberá homenagem da Setfor e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-CE), pela contribuição cultural, histórica e turística por meio da arte para a cidade.

Nos últimos anos, o espaço tem se tornado destino cultural de quem visita o Estado, com suas exposições exclusivas, nacionais e internacionais, além do destaque à arte regional. Atualmente, a exposição em cartaz faz parte da coleção particular do Chanceler Airton Queiroz, que reúne 251 obras dos principais nomes das artes plásticas brasileiras, além de artistas internacionais.

 

Crivella sofre baque com divulgação de livro onde bate em outras religiões e homossexuais

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Candidato à prefeitura do Rio, Marcelo Crivella suspendeu a agenda de eventos desta segunda (17), após uma matéria do jornal O Globo esmiuçar detalhes do seu livro“Evangelizando a África”.

Crivella teria um encontro com empresários à noite, e também tornou-se presença incerta no debate da Rede TV, programado para a próxima terça (18).

Datado de 2002, o livro relata os dez anos de experiência de Crivella como bispo da Igreja Universal no continente africano. E acumula polêmicas. O agora candidato chama outras religiões, inclusive a católica, de diabólicas. E descreve os homossexuais como um “terrível mal”.

(Veja Online)

Pela valorização da Polícia Civil

Com o título “O Desgaste na imagem da Polícia Civil”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele volta a bater na tecla da necessidade de se valorizar e modernizar a Polícia Judiciária do País, implantando alinda uma Lei Orgânica para a Corporação. Confira:

A construção de uma Polícia Judiciária, como anseia a sociedade brasileira, essencialmente técnica, apolítica e apartidária, requer um processo contínuo de modernização institucional que não pode ser ignorado ou permanecer indefinido. Isso impõe a classe política uma série de medidas e ações efetivas que impliquem num compromisso permanente com a mudança do atual contexto de intranquilidade e insatisfação vivenciado pela polícia judiciária no País.

Infelizmente as expectativas de melhorias no âmbito da instituição policial civil têm sido frustradas pela inércia e omissão de governantes e parlamentares no enfrentamento da grave questão. É inaceitável que até hoje a Polícia Civil funcione sem sua Lei Orgânica Nacional, a despeito de tramitar no Congresso Nacional há muitos anos.

A classe dirigente assiste passivamente e, por vezes, até alimenta, a desagregação do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP e do Sistema de Persecução Penal. Negligencia a necessidade de um marco regulatório legal com competências a atribuições claramente delimitadas entre os operadores dos referidos sistemas. Ignora a crescente usurpação das funções de polícia judiciária por outros órgãos e instituições em absoluta afronta ao disposto na Constituição Federal.

Omite-se em face dos embates decorrentes da indefinição sobre o poder investigatório e o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público. Dessa forma, permite desentendimentos e crises institucionais perfeitamente evitáveis entre a Polícia e desta com o Ministério Público e o Judiciário.

É desestimulante o tratamento dispensado à Polícia Civil. As recentes mudanças legislativas e as políticas governamentais são caracterizadas pela discriminação e desvalorização. Enquanto a Advocacia e a Defensoria Pública crescem na valorização de suas funções à semelhança do Judiciário e do Ministério Público, a Polícia Judiciária sofre com o esvaziamento constitucional de sua importância.

Tal fato se observa pela injustificável resistência de alguns poucos governos no reconhecimento da natureza de carreira jurídica aos delegados de polícia, de uma reestruturação dos demais cargos da Polícia Civil e de uma legislação processual realmente comprometida com o combate ao crime organizado e à impunidade.

Por tais razões, cumpre, mais uma vez, abordar o tema na convicção de que o governador Camilo Santana saberá enfrentar as questões que lhe estão afetas, não mais deixando permanecer as mencionadas indefinições, o que poderá ser solucionado mediante compromisso político e a concretização das medidas recomendadas.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado.

Tasso garante apoio a Capitão Wagner e diz que ele mudará gestão de Fortaleza

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O senador Tasso Jereissati(PSDB) participa, a partir de hoje, do programa eleitoral do candidato Capitão Wagner(PR). Avaliado como uma das principais lideranças da Capital, onde foi o campeão de votos no primeiro turno das eleições de 2014, o tucano faz uma análise sobre o modelo de gestão a ser adotado por Wagner, se eleito para o cargo.

– Queremos um Estado mais eficiente e o Capitão Wagner traz essa visão, de reformulação da maneira de fazer a administração pública, extremamente necessária. Nas Secretarias, nos cargos mais importantes não se pode colocar amigos dos indicados políticos.
Segundo Tasso, “a administração pública tem de ser vista como o mesmo esmero de como você faz a administração de sua empresa ou de sua casa”. E nesse caso, garante total suporte à gestão do aliado.

Ao defender a candidatura do Capitão, o tucano ressalta que se trata de “um líder natural, um homem sério, culto, competente, mas um homem simples. Um fortalezense como você. E Fortaleza precisa de um fortalezense como você”.

A peça é concluída com o resgate do Projeto Mudanças, em 1986, com a primeira eleição de Tasso Jereissati para o Governo do Estado, e o êxito de seu projeto de redução de um problema crônico da época: a mortalidade infantil. E ao comparar Tasso e Wagner, a peça conclui afirmando que os dois “estão de mesmo lado. Um com a experiência. O outro, com a coragem pra mudar”.

MPCE e TCM unem forças contra o desmonte

Uma reunião programada para esta segunda-feira, a partir de 14h30min, na sede da PGJ, vai discutir preocupação do Ministério Público estadual e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) com a possibilidade de desmonte nas prefeituras cearenses.

Prefeitos de todo o Ceará foram convocados para o encontro, que pretende reforçar e detalhar para os gestores atuais, especialmente os que transferem poder em suas localidades a partir de 2017, as medidas necessárias para que todo o processo aconteça dentro da normalidade.

Há um esforço conjunto de TCM e Ministério Público, através da Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap), de oferecer o máximo de informações aos gestores e suas equipes para evitar problemas que, muitas vezes, resultam mais de desconhecimento técnico do que efetiva má fé.

O encontro terá representantes das duas instituições disponíveis para tirar dúvidas e explicar o que deve ser evitado para não comprometer o equilíbrio das contas públicas e a continuidade dos serviços à população. A ideia é utilizar-se de exemplos práticos para facilitar a compreensão. Enfim, é um esforço por transição de poder de forma transparente.

Anvisa abre debate sobre regras para agrotóxicos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) colocou em discussão três propostas para atualizar as regras para agrotóxicos no Brasil. O prazo para quem quiser participar das consultas públicas vai até quinta-feira (20).

A primeira consulta pública tem como objetivo definir os critérios de avaliação toxicológica de agrotóxicos e seus componentes. A proposta deve estabelecer critérios mínimos e procedimentos para submissão adequada dos dossiês de registro, inclusive quanto ao uso de métodos alternativos; a exigência do parecer de análise técnica da empresa, no qual a empresa poderá apresentar uma avaliação técnica crítica sobre seu produto; a possibilidade de aceitação de pareceres de autoridades de outros países para aprovação do produto no país (work sharing); o que se entende por produto de baixa toxicidade; o acompanhamento sistemático da produção por meio do relatório anual de produto; e a relação de componentes de uso proibido ou que deve ser descontinuado no país, considerando as características danosas à saúde.

Muitos desses itens, segundo a Anvisa, são demandas antigas de regulamentação ou trazem impacto na rotina diário de trabalho da agência.

Bulas e rótulos

Já a segunda consulta pública trata das diretrizes e exigências referentes à autorização de registros, renovação de registro e extensão de uso de produtos agrotóxicos e afins. A revisão, de acordo com a Anvisa, é necessária devido à evolução do conhecimento na matéria durante um período de mais de duas décadas da norma em vigor.

Atualmente, a classificação toxicológica de agrotóxicos é normatizada pela Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, pelo Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, e pela Portaria nº 3, de 16 de janeiro de 1992.

“A legislação vigente estabelece que rótulos e bulas de agrotóxicos devem atender as especificações e dizeres aprovados pelos órgãos federais dos setores da agricultura, saúde e meio ambiente”, diz a Anvisa. “Dessa forma, com relação aos dizeres de saúde, de competência da Anvisa, faz-se necessário o estabelecimento dos dizeres e da adequação dos mesmos às outras normas que estão sendo concomitantemente propostas de avaliação e classificação toxicológica”, informou a agência.

Será lançado ainda um guia para elaboração do rótulo e da bula, onde orientações adicionais sobre a confecção destes serão publicadas para auxiliar as empresas registrantes a adequá-los aos critérios de rotulagem do Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS, na sigla em inglês) e à proposta em questão.

Classificação toxicológica

A última consulta pública em andamento, e conduzida pela Anvisa, envolve critérios para classificação toxicológica e comparação da ação tóxica de agrotóxicos e afins. Segundo a agência, a revisão é necessária por causa da evolução do conhecimento na matéria durante um período de mais de duas décadas da norma em vigor.

Com a revisão, a Anvisa pretende, entre outros pontos, aproximar os critérios de classificação toxicológica de agrotóxicos com os do sistema GHS, já adotado pelo Brasil para outras substâncias químicas e por vários países na classificação toxicológica e rotulagem de agrotóxicos.

“Além disso, pretende-se regulamentar alguns itens do Decreto 4.074/2002, que ficaram pendentes de normatização, como os parâmetros para a comparabilidade de toxicidade entre agrotóxicos novos com os já presentes no mercado.”

Como participar

Para participar, basta entrar na página de cada uma das consultas onde está disponível o texto da proposta e o formulário para participação, além de outras orientações para os interessados em mandar contribuições. Os links das três consultas públicas podem ser acessados na CP 260/16 – Exigências para avaliação toxicológica de agrotóxicos, componentes, na CP 261/16 – Informações toxicológicas para rótulos e bulas de agrotóxicos, e na CP 262/16 – Critérios para classificação toxicológica de agrotóxicos, componentes

Mecanismo de participação social mais utilizado pela Anvisa, a consulta pública é obrigatória em propostas em regime comum e se caracteriza pelo recebimento de contribuições por um período determinado. Atualmente, a agência utiliza o sistema eletrônico FormSUS para o envio das manifestações.

(Agência Brasil)

PM apreende material contra Capitão Wagner

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Policiais militares do Policiamento Ostensivo Geral (POG) e do Ronda do Quarteirão do 17º Batalhão da Polícia Militar (BPM) apreenderam material considerado difamatório contra o candidato a prefeito de Fortaleza, Capitão Wagner (PR), no bairro Conjunto Ceará, na tarde de ontem. 580 adesivos com a hashtag #capetãoÉmeuzovo foram apreendidos e encaminhados à sede da Polícia Federal.

De acordo com o advogado José Wagner Matias, da Associação dos Profissionais de Segurança (APS), que estava no local e falou representando os PMs que estavam conduzindo o material, os adesivos foram encontrados com o presidente do Instituto Cuca. Ele foi conduzido à sede da Polícia Federal e liberado em seguida. Os PMs teriam realizado a apreensão após denúncia.

Conforme a Polícia Federal, o caso está sob análise. De acordo com o advogado da associação, o material permanecia apreendido na sede da PF na tarde de ontem.

Nas redes sociais as imagens dos adesivos foram divulgadas amplamente. Além de uma foto com pessoas de amarelo em uma churrascaria, com os adesivos colados nas blusas e de um carro branco, que estava adesivado.

SSPDS

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), se pronunciou por meio de nota, e disse que um homem foi conduzido após ser flagrado com material relacionado com um candidato a prefeito de Fortaleza, na Rua Ministro Albuquerque Lima, no bairro Conjunto Ceará (AIS 2). “Os policiais militares conduziram o homem e o material até a sede da Delegacia da Polícia Federal, em Fortaleza, onde o material foi apreendido e as partes ouvidas” divulgou.

O advogado da campanha do Capitão Wagner, Vicente Aquino, informou que o setor jurídico da campanha vai analisar o caso para saber se vai entrar na Justiça com qual tipo de ação.

João Pupo, advogado da campanha do atual prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), disse desconhecer o fato. A assessoria de comunicação da campanha do candidato a reeleição reafirmou que não tinha conhecimento das apreensões.

A assessoria da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude (CEPPJ), informou que o presidente do Instituto Cuca foi levado apenas para prestar depoimento e que está em casa, estaria abalado e não iria falar no dia de ontem sobre o fato com a imprensa.

(O POVO)

Pesquisa mostra Hillary 11 pontos percentuais à frente de Trump

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A candidata do Partido Democrata, Hillary Clinton, está 11 pontos percentuais à frente do republicano Donald Trump na corrida eleitoral para a presidência dos Estados Unidos. Pesquisa elaborada pela rede de televisão norte-americana NBC News, em parceria com The Wall Street Journal, divulgada nesse domingo (16), informa que Hillary está com 48% da preferência do eleitorado contra 37% de Trump. As eleições serão no dia 8 de novembro.

O distanciamento de Hillary em relação a Trump ocorre a três dias do terceiro debate ente os dois candidatos, marcado para quarta-feira (19)  em Las Vegas, no estado de Nevada. O debate será a última oportunidade de Trump recuperar eleitores. Há duas semanas todas as pesquisas mostravam pequena margem de diferença entre os dois candidatos. Porém, a divulgação de um vídeo de 2005, em que Trump faz comentários ofensivos em relação às mulheres, e o surgimento de vários relatos de mulheres que disseram ter sido assediadas por ele, em períodos que variam entre sete e 30 anos atrás, provocaram a queda do apoio ao republicano.

Diante dos novos resultados das pesquisas, Donald Trump intensificou seus comentários nas redes sociais que colocam em dúvida a integridade do processo eleitoral norte-americano. Em mensagem postada neste domingo no Twitter, Trump disse o seguinte: “As eleições estão sendo manipuladas pela mídia desonesta, favorecendo Hillary Clinton. Isso é ruim”.

O comentário foi feito depois que o governador de Indiana, Mike Pence, que concorre à vice-presidente na chapa republicana, deu uma entrevista ao programa Meet the Press, da rede NBC News, com expressões conciliadoras sobre os rumos do pleito norte-americano. Pence disse que Trump “vai aceitar com certeza o resultado da eleição”.

(Agência Brasil)

Temer acena e Eunício supera Jucá na disputa à presidência do Senado

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O senador cearense Eunício Oliveira (PMDB) partiu na frente na disputa à presidência do Senado, após receber aceno do presidente da República Michel Temer, neste fim de semana, segundo a coluna Radar Online, da revista Veja. O também peemedebista Romero Jucá (RR), que durante o governo em exercício de Temer chegou a assumir o Ministério do Planejamento, até então era o mais cotado na sucessão de Renan Calheiros (PMDB-AL), em eleição que ocorrerá no próximo mês de janeiro.

Eunício teria ganho a simpatia de Temer, após Jucá se envolver em denúncias na Operação Lava Jato, que investiga fraudes na Petrobras, e também na Operação Zelotes, que apura a venda de emendas a medidas provisórias para o setor automotivo.

Mas o envolvimento do nome de Jucá nas investigações somente teria reforçado o desejo dos caciques do PMDB por Eunício Oliveira, que sempre pertenceu aos quadros do partido, desde 1998, e nunca desafiou as decisões do comando nacional, até na questão do impeachment da ex-presidente Dilma (PT), quando Eunício mantinha um ótimo relacionamento com o Palácio do Planalto.

Já Romero Jucá, que deixou o partido em 1990 e somente retornou em 2003, não é do agrado dos caciques peemedebistas, que o consideram “entrão”.

Pauta do Senado inclui nesta semana créditos do Fies e MP do Setor Elétrico

Os senadores interrompem nesta semana a participação nas campanhas municipais de segundo turno para se reunir em esforço concentrado. E uma das votações mais importantes previstas para o período é a do projeto que libera créditos para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que está pendente na pauta do Congresso e será analisado conjuntamente com os deputados na terça-feira (18).

Além disso, os senadores vão votar projetos da pauta e das comissões permanentes da Casa. De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), matérias econômicas terão prioridade. Ele disse que, entre outras coisas, pretende incluir na pauta do plenário do projeto que trata da securitização das dívidas.

O projeto permite que a União e os estados vendam as dívidas que têm a receber por um valor menor. No entanto, a matéria ainda está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que deve apreciá-la somente em 1º de novembro. Para que o tema seja adiantado, pode ser necessário um acordo com a presidente da CAE, Gleisi Hoffmann (PT-PR), o relator, Paulo Bauer (PSDB-SC), e líderes partidários.

A ordem do dia da terça-feira começará com a pauta trancada pela Medida Provisória (MP) 735, que altera várias leis do setor elétrico e abre a possibilidade de privatização das empresas distribuidoras estaduais de energia elétrica que foram federalizadas.

Também está pronto para votação em turno suplementar o projeto de lei, já aprovado anteriormente, que estabelece prazo de 24 horas para que presos em flagrante sejam apresentados a uma autoridade judicial.

(Agência Brasil)

Grupo Cidade fará debate dia 27 próximo

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A TV Cidade promoverá debate entre Roberto Cláudio (PDT) e Capitão Wagner (PR), neste segundo turno. Será na quinta-feira (27), a partir das 13h20min, com mediação do jornalista Alexandre Medeiros.

A TV Cidade adota um debate em que os candidatos não ficam presos a temas específicos e podem questionar diretamente o adversário político.

Câmara instala esta semana comissão especial para discutir reforma política

Com calendário apertado diante de um tema que já provocou numerosos debates no Congresso, a Câmara terá, a partir desta semana, mais uma comissão especial. Desta vez, para tratar da reforma política. Novas mudanças nas regras eleitorais são um consenso entre os partidos, principalmente após as eleições municipais deste ano, as primeiras sem doações de empresas às campanhas.

A impossibilidade do retorno do financiamento empresarial parece ser bandeira unânime. No entanto, existem divergências em relação ao sistema de votação e à necessidade de endurecimento das regras eleitorais.

Relator do último colegiado a discutir reformas eleitorais na Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defende mudanças no sistema eleitoral após a derrubada do financiamento empresarial de campanhas. Para ele, o melhor modelo para acompanhar a mudança na regra das doações é a votação em lista fechada, na qual os eleitores votam nos partidos e cada legenda define internamente quem ocupará as vagas no parlamento.

“No financiamento público só cabe lista fechada”, diz Maia. Segundo ele, o modelo traz economia. “Você faz eleição por estado. Em vez de 70 campanhas para deputado federal no estado do Rio de Janeiro, [o partido] vai fazer uma. Em vez de 100 campanhas para deputados estaduais, você vai fazer uma”, afirma.

Um nome indicado para comandar da comissão é o do peemedebista Lúcio Vieira Lima (BA). Além dele, o partido quer, como integrantes do colegiado, Sérgio Souza (PR), Daniel Vilela (GO), Mauro Mariani (SC) e Hugo Motta (PB).

(Agência Brasil)

Populismo e demagogia não pegam ônibus

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (16):

Concorrentes no segundo turno na disputa pela Prefeitura de Fortaleza, tanto o prefeito Roberto Cláudio (PDT) quanto o deputado Capitão Wagner (PR) estão sustentando a promessa de que Fortaleza vai manter o menor preço de passagem de ônibus do País. Usam o termo “congelamento de tarifas” para designar suas pretensões na área. É bom que pensem duas vezes antes de ficarem a repetir essa promessa.

O termo “congelamento” significa que o preço de um serviço ou de um produto não vai acompanhar o ritmo inflacionário. Esse tipo de prática, que é deletéria, já caiu em desgraça no Brasil na década de 1980, com o Plano Cruzado. Porém, nossos políticos continuam a roer o osso do populismo. O fato é o seguinte: se nem sequer o preço das passagens forem corrigidos pela inflação, quem bancará a tarifa será o cofre do município.

Trata-se de uma evidente sandice. Isso ocorre porque há uma planilha que define os preços das tarifas de ônibus. Se aumentarem os custos dos itens dessa planilha (salário dos motoristas, combustível, peças…) aumentará proporcionalmente o preço da passagem. É o lógico.

Assim, da forma como os candidatos estão propondo, o cofre municipal terá que bancar essa promessa. De onde virá o dinheiro para tal? Da saúde, quem sabe. É a mania nacional de fazer falsas bondades que, se levadas a cabo, punem os cofres públicos e, em última instância, levam o sistema à falência.

Vejam o caso de João Dória, em São Paulo. O tucano venceu a eleição com a proposta de congelar a tarifa em 2016. Agora se vê diante de um grande problema. Providenciou um recuo, mas depois declarou que vai pedir apoio (dinheiro) ao Governo Federal para bancar a ideia insana. Imaginem, senhores! Dinheiro federal para subsidiar o preço das pesagens na Capital paulista. É óbvio que isso não vai (e nem pode) vingar.

Digamos então que o congelamento seja levado adiante sem que o prefeito de plantão aceite tirar dos cofres públicos a bolada para bancar a decisão. Ora, as empresas concessionárias trabalham com um contrato que lhes garante o equilíbrio econômico financeiro. Sem os reajustes inflacionários e sem os subsídios, o inevitável caminho será o sucateamento do serviço de transporte.

Situação de sucateamento que já apresenta os primeiros sinais em Fortaleza. Em meu blog, já mostrei que o índice de renovação da frota dos ônibus na cidade é muito mais baixo do que o ideal, que é de 15% ao ano. Hoje é de apenas 7%. Ou seja, em 2016, com dois mil ônibus rodando em Fortaleza somente 143 foram substituídos. Eram para ser 300. É o fruto podre da “passagem mais barata do Brasil”.

Não se leva em conta que quase 60% das passagens são pagas via Vale Transporte, cuja maior parte do valor é bancada pelas empresas empregadoras. Pela lei, o trabalhador usa somente 6% de seu salário para pagar o Vale. O resto cabe ao empregador. Portanto, preço mantido baixo por decreto é subsídio público direto na veia das empresas. Se houver reajuste, o trabalhador vai continuar bancando os mesmos 6%. Entendem?

Pode-se argumentar que os reajustes não interessam aos estudantes. Certo, mas esses representam apenas 20% dos usuários. Por isso, o ideal para esse público é a gratuidade. É fácil fazer esse controle e há meios de resolver a questão. Outros 10% dos usuários (idosos, deficientes, policiais militares…) não pagam a passagem por conta das famosas bondades com chapéu alheio.

Outro ponto: não há mais subsídios fiscais a conceder. Essas possibilidades já chegaram ao limite na gestão de Luizianne Lins, que conseguiu até um imposto estadual (ICMS) reduzido no combustível comprado pelas empresas de ônibus. Portanto, congelamento só se for bancado com dinheiro da cidade.

A pauta deveria ser outra. A saber: como oferecer o melhor, mais rápido e mais confortável serviço de transporte para Fortaleza. Há um custo, claro. A maior parte bancada pelas empresas que financiam o Vale Transporte. O trabalhador que usa o Vale não se importa se a passagem custa X ou X+1. Ele continuará usando os mesmos 6% do seu suado salário.

Senhores candidatos, enfrentem essa realidade, reneguem a demagogia e certamente serão compreendidos e reconhecidos pelos eleitores.

“Brasil começa a entrar nos trilhos”, diz Temer em reunião de cúpula do Brics

O presidente Michel Temer disse neste domingo (16), em Goa, na Índia, que o Brasil “começa a entrar nos trilhos”. Em discurso para chefes de Estado e de Governo do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o presidente ressaltou que as previsões para a economia brasileira em 2017 melhoraram e que o Fundo Monetário Internacional (FMI) estima o fim da recessão e a volta do crescimento econômico no próximo ano.

“Já é possível verificar positiva reversão de expectativas, com decidida elevação nos níveis de confiança dos agentes econômicos”, disse Temer.

Temer começou o discurso dizendo que o mundo ainda se recupera da crise financeira global. “Já diante do primeiro impacto da crise, o Brics afirmou-se como esteio da reforma da governança financeira internacional. Consolidaram-se como fonte de dinamismo e como atores essenciais para a retomada da atividade econômica”, declarou. Temer ainda ressaltou que é preciso resistir à tentação do protecionismo entre os países: “Há muito que podemos fazer para garantir mais comércio, mais crescimento e mais prosperidade”.

O presidente citou a responsabilidade fiscal como um dever maior e tarefa urgente do governo para conter a crise: “É dever maior porque, sem ela, põem-se em risco os avanços sociais do Brasil. É tarefa urgente porque o desarranjo das contas públicas é a causa-mor da crise que enfrentamos”.

Para o presidente, a superação da crise econômica brasileira está desenhada e passa pela aprovação da PEC 241, que impõe um limite aos gastos públicos. “Será a combinação da responsabilidade fiscal com a responsabilidade social. Promoveremos sim, o ajuste das contas públicas. Estamos estabelecendo um teto de gastos, que será inscrito na própria Constituição”, ressaltou.

(Agência Brasil)