Blog do Eliomar

Categorias para Política

Câmara Municipal – Parentes de políticos, ex-gestores e bancadas da bala

camara-municipal-de-fortaleza-fachada

Com 26 vereadores que não estavam na legislatura anterior, a Câmara Municipal de Fortaleza teve neste ano uma das maiores renovações de sua história. A atualização, no entanto, se resume na maioria a parentes de políticos, ex-gestores que já estavam na máquina ou ex-vereadores de volta ao Legislativo. A novidade ficou pela ampliação de alguns segmentos, sobretudo de religiosos e da área da segurança.

Ao todo, foram eleitos seis parentes de políticos e seis ex-dirigentes de órgãos na gestão Roberto Cláudio (PDT). “O que a gente viu foi uma renovação de grande porte, então esperamos que isso traga mudança de pensamento, de cultura. Uma novidade com a juventude”, diz o vereador eleito Renan Colares (PDT).

Ex-secretário-executivo de Planejamento e Gestão de RC, Renan é filho de Fernando Hugo (PP), deputado estadual por sete mandatos. Ele nega, no entanto, que isso comprometa renovação que seu nome representa. “Sou filho de deputado, mas tenho uma nova forma de pensar, de agir”.

Vereador desde 1988, Iraguassú Teixeira (PDT) não tentou reeleição e elegeu o filho, Iraguassú Filho (PDT). Situação semelhante envolve Paulo Martins (PRTB), Marta Gonçalves (PEN) e Frota Cavalcante (PTN), parentes de alguns dos mais antigos políticos em atuação na capital.

 

Há ainda veteranos de vários mandatos que voltam agora ao Legislativo. Ex-vereador pelo PSDB por cinco mandatos consecutivos, Idalmir Feitosa (PR) rompeu “jejum” de oito anos e volta à Câmara ao lado de Plácido (PSDB) e José Freire (PTN).

Segurança e religião

Seguindo tendência nacional, novidade na Casas acabou ocorrendo pelo crescimento de bancadas ligadas a setores conservadores. Isso ocorreu sobretudo por parlamentares da segurança ou religiosos, que elegeram, respectivamente, cinco e dois nomes.

Presidente da Associação de Profissionais da Segurança (APS), Soldado Noélio (PR) afirma que, apesar de ter carregado corporação da Polícia Militar na urna, não será “monotemático”. “Não achamos que segurança só se resolve com polícia. Vamos trabalhar muito por saúde, segurança”.

Ele ainda rejeita pecha de “bancada da bala”, atribuída a parlamentares do tema. “Acredito que esses vereadores receberam voto de confiança porque são bons nomes, não foi só a insegurança. Creio que todos os vereadores querem segurança, mas querem também saúde, educação”.

Quinto vereador mais votado de Fortaleza, mas que não se elegeu por conta do quociente eleitoral, Ailton Lopes (Psol) contesta a “renovação” da Câmara. “Houve algumas mudanças, claro, mas não vejo mudança nas ideias de um ponto de vista programático”.

O POVO tentou falar com Priscila Costa (PRTB) ou Jorge Pinheiro (PSDC), que têm forte ligação com instituições religiosas, mas não obteve resposta.

(O POVO – Repórter Carlos Mazza)

Vereador sugere que motos usem faixas exclusivas fora do horário de pico

foto-eulogio-neto-vereador

Um projeto de indicação do vereador Eulógio Neto (PDT) será apresentado nesta terça-feira (11), no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, que sugere que motos possam trafegar pelas faixas exclusivas dos ônibus, no intervalo das 10 horas às 17 horas.

Segundo o vereador, as faixas exclusivas reduziram o espaço de carros e motos, o que pode gerar acidentes entre esses dois meios de transporte. “As faixas estreitas, principalmente, tem se tornado, por diversas vezes, vias inseguras para a convivência dos automóveis e motocicletas, uma vez que o espaço de ‘corredor’ torna-se muito exíguo, facilitando a ocorrência de acidentes”, justifica o parlamentar do PDT, ao destacar a importância dos serviços de mototáxi e motoboys.

“De fato, a utilização de motocicletas como meio de transporte e ferramenta de trabalho ganha cada vez mais importância em nosso país”, observa.

(Fogo – Agência Câmara Fortaleza)

Temer agradece deputados pela aprovação da PEC dos Gastos Públicos; Veja como o Ceará votou

O presidente da República, Michel Temer, agradeceu na noite dessa segunda-feira (10) aos parlamentares que votaram pela aprovação do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 de 2016, que prevê um teto para os gastos públicos. O porta-voz do governo, Alexandre Parola, divulgou uma nota na qual Temer transmite seu agradecimento aos deputados e enfatiza que a PEC, quando entrar em vigor, permitirá a retomada do crescimento do país e geração de empregos.

“O reequilíbrio das contas não é um fim em si mesmo, mas um meio para retomada do crescimento, redução das taxas de juros e aumento do emprego. Orçamento equilibrado representa a garantia que haverá no futuro os recursos necessários para as políticas sociais de combate à pobreza, saúde e educação”, disse o porta-voz.

O texto principal da PEC foi aprovado por 366 deputados, 111 votos contrários e duas abstenções. A PEC cria um teto de despesas primárias federais que será reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), impondo limites individualizados para os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo.

Veja como votou a bancada do Ceará

Sim à PEC 241/2016 – Adail Carneiro, Aníbal Gomes, Cabo Sabino, Danilo Forte, Domingos Neto, Gorete Pereira, Macedo, Moses Rodrigues, Raimundo Gomes de Matos, Ronaldo Martins e Vitor Valim.

Não à PEC 241/2016 – André Figueiredo, Chico Lopes, Leônidas Cristino, Odorico Monteiro, José Airton Cirilo, José Guimarães, Luizianne Lins e Vicente Arruda.

Não compareceram – Genecias Noronha, José Arnon e Moroni Torgan.

(com a Agência Brasil)

DPU promove campanha sobre Reforma da Previdência

Com a pergunta “O que será do amanhã?”, a Defensoria Pública da União (DPU) lançou nova campanha neste Mês do Idoso. Com o subtítulo “DPU está atenta: reforma não pode ser retrocesso”, quer discutir a proposta de Reforma da Previdência anunciada pelo governo federal. A ordem é mobilizar os aposentados para o tema e, principalmente, mobilizá-los contra mudança que implique em perda de direitos.

A DPU deverá fomentar debates sobre o tema e lembra: o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o principal órgão no polo passivo das ações judiciais impetradas em favor dos cidadãos assistidos pela instituição, 38% do total, de acordo com o relatório “Assistência Jurídica Integral e Gratuita no Brasil: Um panorama da Atuação da Defensoria Pública da União”, de 2015.

A campanha conta com três ações principais: a) recomendação ao governo federal com questionamentos sobre a Medida Provisória 739/2016, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade; b) diagnóstico eletrônico sobre a demora no agendamento das perícias e cortes em benefícios assistenciais e previdenciários pelo governo federal; c) audiência pública sobre a reforma da previdência aberta à sociedade civil e com a participação de especialistas em previdência social. Prevista para 18 de outubro, em Brasília, a audiência poderá instruir ação civil pública sobre o tema.

 

MP/CE e TCM reunirão prefeitos para evitar ações de desmonte

04 de janeiro de 2016 - Posse do novo Procurador Geral de Justica Placido Barroso Rios. - Politica - 05PO1001 - HELENE SANTOS

 

Plácido Rios é o titular da PGJ do Ceará.

O Ministério Público do Estado e o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) promoverão, na próxima segunda-feira (17), às 14h30min, encontro com prefeitos de todo o estado. O encontro ocorrerá no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro José Bonifácio. O objetivo é reforçar e detalhar aos atuais gestores as providências que devem ser tomadas no encerramento do mandato, para garantir a transferência regular da administração aos sucessores eleitos no último dia 02.

Participarão da abertura da reunião o procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, e a coordenadora da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), procuradora de Justiça Vanja Fontenele, e o presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar. Durante o evento, membros das duas instituições estarão à disposição dos prefeitos para tirar dúvidas e explicar o que deve ser evitado para não comprometer o equilíbrio das contas públicas e a continuidade dos serviços à população, citando exemplos práticos.

Em setembro deste ano, o MPCE e o TCM encaminharam a prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais de todo o estado um ofício circular com os procedimentos que devem ser adotados no último ano de mandato para evitar a prática de atos que possam causar a desorganização administrativa e a dilapidação do patrimônio público, o chamado desmonte.

O documento trouxe 27 pontos de atenção que, se descumpridos, podem representar violação a normas como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Legislação Eleitoral, sendo motivo para desaprovação de contas, com aplicação de multa e enquadramento na Lei de Improbidade Administrativa.

Dentre as quase três dezenas de orientações estão o cumprimento de metas fiscais; a preservação do patrimônio público, incluindo documentos; a manutenção de registros contábeis atualizados e íntegros; o pagamento da folha de pessoal; a recondução de dívidas a limites legais; a atualização de inventário; a não realização de operações de crédito por antecipação de receita orçamentária; e a limitação de despesas que possam resultar em restos a pagar.

(Site do MP-CE)

TRE defere registro de candidatura de prefeito eleito em Acopiara

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na sessão presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, nesta segunda-feira (10), julgou o Recurso Eleitoral nº 125-49, dos candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Acopiara, Antônio Almeida Neto e Ana Patrícia de Lima Barbosa, respectivamente.

Os juízes acompanharam o voto do relator, juiz Ricardo Cunha Porto, deferindo, por unanimidade, a chapa que obteve a maioria dos votos no município.

Com isso, os candidatos ficam oficialmente eleitos prefeito e vice-prefeito. Mas ainda cabe recurso ao TSE.

Movimento Unificado dos Profissionais da Saúde fará ato de protesto nesta terça-feira

Do Movimento Unificado dos Profissionais da Saúde do Ceará, este Blog recebeu a seguinte nota, em tom de convocação. Confira:

Profissionais da saúde do Ceará param atividades nesta terça-feira, em protesto ao cenário trabalhista de perdas salariais, mau gerenciamento dos orçamentos destinados à saúde no estado do Ceará e péssimas condições de trabalhos que refletem diretamente no atendimento de qualidade oferecido à população nos serviços em saúde.

A medida é resultado de uma jornada de paralisações iniciada em julho de 2015 que se arrasta até hoje sem uma negociação. Nos últimos meses, o descumprimento do reajuste salarial dos servidores estaduais e municipais desencadeou várias manifestações das principais frentes sindicais que tentam dialogar a melhoria destes profissionais, entretanto, todas as tentativas foram frustrantes.

O Movimento Unificado dos Profissionais da Saúde do Ceará foi um acordo definido, no dia 8 de setembro, na sede do Sindicato dos Médicos do Ceará, entre onze entidades sindicais de profissionais de nível superior da saúde pela criação do Movimento, que objetiva a garantia da dignidade na área da Saúde para usuários e trabalhadores.

As categorias reivindicam: reposição das perdas salariais, efetivação de concursados, realização de concurso público, posicionamento contra a precarização do trabalho na área da Saúde e a exigência ao cumprimento do Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores públicos do estado Ceará.

O Movimento Unificado foi instituído entre as entidades: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Ceará (Senece), Sindicato dos Médicos do Ceará, Sindicato dos Médicos Veterinários do Ceará, Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Ceará (Sindsaúde/CE), Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Ceará, Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Ceará (SASEC), Sindicato dos Fonoaudiólogos do Estado do Ceará (Sindfono), Sindicato dos Nutricionistas do Ceará (SINDNUCE), Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado do Ceará, Sindicato dos Odontologistas do Estado do Ceará (Sindiodonto) e Sindicato dos Psicólogos do Estado do Ceará

A concentração dará início com uma mobilização marcada para acontecer em frente ao Palácio da Abolição, às 8 horas.

“Outubro Rosa” mobiliza moradores de São Gonçalo do Amarante

claudio-pinho-sga-noticias

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) abriu, nesta segunda-feira, um mutirão de exames de mamografia. A iniciativa faz parte do  Outubro Rosa no município  e vai se estender até o dia 28 próximo, informa o prefeito Cláudio Pinho (PDT).

A Casa da Cidadania (Caci), que está preparada para realizar até oito exames por dia, de segunda a sexta-feira, deflagrou a ação. As mulheres interessadas devem se dirigir ao posto de saúde mais proximo de sua casa e solicitar a requisição do exame, xerox do RG, xerox do cartão do SUS e um comprovante de endereço.

A Secretaria da Saúde do Município montou, além do mutirão, uma programação para todo o mês, que conta com a participação de profissionais da área. Serão ministradas oficinas sobre prevenção e conscientização do câncer de mama e colo do útero, incentivando as mulheres a realizarem o autoexame e buscarem os postos do saúde para solicitar o exame de mamografia e papanicolau.

Caminhada

Para envolver e chamar a atenção da população, a Prefeitura realizará no dia 19 próximo a terceira edição da “Caminhada Outubro Rosa”. Balões, apitos, carros de som, faixas e folders, com concentração na Casa da Cidadania e cobertura da rádio local, constam a iniciativa. Já o Dia D da Prevenção será realizado pelas equipes do Programa de Saúde da Família – PSF semanalmente de acordo com seu calendário de rotina. Na sede, o Dia Rosa será 20 de outubro, no Centro de Assistência Psicossocial (CAPS), com música e arte para trabalhar a autoestima de pacientes e familiares.

O Hospital Geral Luiza Alcântara Silva programou o Dia Rosa, em 26 de outubro, que será marcado pela realização de palestras. O mês de atividades será encerrado com a III Corrida Rosa, que distribuirá premiação e troféus aos vencedores que correrão na luta contra o câncer.

 

Lula apresenta sua defesa prévia e nega crimes na Lava Jato

 

150727213719_lula_624x351_afp

O ex-presidente Lula finalmente apresentou sua defesa prévia nos autos da Lava-Jato. Na peça, diz que “jamais comandou ou participou de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos destinados a enriquecer ilicitamente”. Ao contrário, disse que não há qualquer prova, apenas a “descompromissada convicção” dos que o acusam.

A defesa, inclusive, crê que “achismos” ou “convicções” não têm lugar no processo penal e “não podem ser admitidos como elementos indiciários idôneos”. Se fosse assim, segundo seus advogados, “todos estariam livres para ter a ‘convicção’, por exemplo, que a Monalisa é de propriedade do Cardeal Arcebispo de Curitiba”.

Para os advogados, o “cenário de guerra” tem o objetivo de “eliminar” o ex-presidente.
Além disso, Lula disse que não é próximo e que nunca privilegiou qualquer empresa ou setor.

(Veja Online)

Ceará registrou menos homicídios em setembro, diz SSPDS

camipll

Camilo homenageou PMs do Ceará que serviram nas Olimpíadas e Paralimpíadas.

O estado do Ceará registrou o mês de setembro menos violento em comparação com os últimos seis anos, neste mesmo período. No último mês, foram contabilizados 222 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Em 2010, ocorreram 208 assassinatos. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), divulgados nesta segunda-feira, 10, na sede do órgão, no bairro São Gerardo, com a presença do governador Camilo Santana.

Em setembro do ano passado, o Ceará teve 332 CVLIs, que englobam homicídios, lesões corporais seguidas de morte e latrocínios. No comparativo com o mesmo período em 2016, o Estado apresentou uma queda de 33,1%.

Fortaleza conseguiu reduzir em 57,5% as ocorrências. Foram 57 mortes em setembro deste ano, contra 134 no mesmo mês do ano passado. Conforme o relatório, houve redução em todos os territórios do Estado.

Segundo os dados, os nove primeiros meses de 2016 apresentaram uma redução de 15,3% nos casos de mortes violentas. Houve uma queda de 2.965, em 2015, para 2.511 vítimas neste ano.

Homenagem

Antes da divulgação do relatório sobre os crimes no Ceará, uma solenidade foi realizada na sede da SSPDS, que também contou com a presença do governador Camilo Santana. O ato é uma homenagem aos 99 policiais militares e bombeiros que estiveram à disposição da Força Nacional durante os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro.

(Com POVO Online/Foto – Divulgação)

Lula é denunciado com mais 10 pessoas por esquema em Angola

234 1

lulaapto

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e o empreiteiro Marcelo Odebrecht foram denunciados pelo Ministério Público federal (MPF) por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa. A investigação contra eles e outros nove foi enviada à Justiça Federal nesta segunda-feira.

O MPF apura supostos crimes cometidos entre 2008 e 2015 junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros sediados em Brasília para liberar recursos públicos para realizar obras em Angola. A Odebrecht que executou a obra e teria repassada aos envolvidos propinas que passam de R$ 30 milhões em valores atualizados.

A participação de Lula teria ocorrido em duas fases, segundo a denúncia. Na primeira, entre 2008 e 2010, quando ainda era presidente, os investigadores acreditam que Lula praticou corrupção passiva. Na segunda fase, entre 2011 e 2015, já sem mandato, Lula teria cometido tráfico de influência.

(Com Agências)

Facebook e Google terão que tirar postagens que relacionam Ney a impeachment

ney-matogrosso

Retirar todo o conteúdo que surge ao se pesquisar por duas pessoas públicas na internet é uma medida abusiva e de censura, já que nem todo este material contém conteúdo ofensivo a um dos dois. Com este entendimento, a juíza Daniel Dejuste de Paula, da 21ª Vara Cível de São Paulo, deu parcial acolhimento a uma ação proposta por Ney Matogrosso contra Facebook e Google: a rede social deve retirar as publicações específicas que Kim Kataguiri fez afirmando que o cantor apoiava o impeachment de Dilma Rousseff (PT); já o buscador não precisar tirar todos os resultados surgidos de buscas feitas pela combinação dos nomes de Ney e Kim.

O caso começou em dezembro de 2015, quando Kim Kataguiri, um dos líderes do Movimento Brasil Livre, publicou foto ao lado do cantor Ney Matogrosso afirmando que o artista expressou apoio ao impeachment da então presidente Dilma Rousseff. “Depois da manifestação de ontem, encontrei um grande ídolo e defensor do impeachment: Ney Matogrosso”, escreveu Kataguiri na legenda da foto.

Rapidamente Ney se pronunciou: “Esse garoto chegou perto de mim numa lanchonete em São Paulo e pediu pra tirar uma foto comigo eu disse sim, foram as únicas palavras trocadas entre nós, não sei quem é, nem me perguntou o que eu achava sobre o assunto, é um imbecil!”. Kataguiri admitiu que o cantor não havia se manifestado em favor do impedimento de Dilma.

Ney Matogrosso entrou na Justiça contra Google e Facebook, pedindo que a página de Kataguiri na rede social seja bloqueada e que os resultados de busca dele associado ao ativista sejam retirados da internet.

A juíza afirmou que acolher o pedido todo do cantor seria censura: “Indefiro o pedido de remoção de todo conteúdo que relacione o nome do autor às expressões ‘Kim Kataguiri’ ou ‘Kim Patroca Kataguiri’, pois nem todos os resultados que eventualmente surjam nas pesquisas serão ofensivos ao requerente, de modo que a inibição total de fornecimento dos resultados de busca constituiria ato desproporcional, resultando em verdadeira censura”.

(Site doConsultor Jurídico)

Flávio Ataliba: Trabalhador pagará por empresário que mamou nas tetas do Estado

486 2

Flavio Ataliba Diretor Geral IPECE (1)

Do Facebook do presidente do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), professor Flávio Ataliba, colhemos a opinião dele sobre a PEC 241. Confira:

É um verdadeiro absurdo o que estão fazendo com o povo brasileiro, especialmente os mais pobres, com o encaminhamento dessa PEC 241, que limita os gastos reais do governo por 20 anos.

O empresariado nacional mamou nas tetas do estado brasileiro com um montante de subsídios milionários que recebeu por muitos anos e, agora que o dinheiro acabou, a conta tem que ser paga por quem não participou dessa lambança.

Por exemplo: 140 milhões de brasileiros, que precisam do SUS, terão os serviços bastante limitados nos próximos anos.

É inacreditável a falta de sensibilidade de muitos que aprovam coisas desse tipo.

Governo federal demitiu 6 mil servidores por envolvimento em corrupção

O governo federal expulsou aproximadamente 6 mil agentes públicos por envolvimento em atividades contrárias à Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores). O dado consta do último levantamento realizado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), divulgado hoje (10).

O relatório registra que, de 2003 a setembro de 2016, já foram aplicadas 5.043 demissões; 467 cassações de aposentadorias; e 532 destituições de ocupantes de cargos em comissão. Os dados não incluem empregados de estatais como a Caixa Econômica Federal, dos Correios e da Petrobras.

Segundo o ministério, o principal fundamento das expulsões foi a comprovação da prática de atos relacionados à corrupção, com 4.013 das penalidades aplicadas ou 65,4% do total.

Já o abandono de cargo, a inassiduidade ou a acumulação ilícita de cargos são motivos que vêm em seguida, com 1.395 ocorrências. Também figuram entre as razões que mais afastaram servidores proceder de forma desidiosa (ociosa) e participação em gerência ou administração de sociedade privada.

(Agência Brasil)

Justiça afasta de novo prefeito de Madalena

O juiz substituto titular da Comarca de Madalena, Rogaciano Bezerra Leite Neto, determinou, na última quinta-feira (06), um novo afastamento cautelar do prefeito do Município de Madalena, Zarlul Kalil Filho. Dessa vez, por 65 dias, a partir da última sexta-feira (07).

A determinação atende, em parte, o pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Madalena, que solicitou o afastamento do prefeito por 90 dias, sendo restituído o prazo de decisão anterior, estabelecido no dia 21 de maio de 2015 e suspenso no dia 18 de junho de 2015, quando o gestor retornou à Prefeitura em cumprimento à decisão da relatora do recurso de Agravo de Instrumento interposto por Zarlul Kalil Filho ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).

Zarlul Kalil Filho e todos os secretários municipais de Madalena foram afastados dos cargos em novembro de 2014, como medida da operação “Caixa Preta”, que investigava fraudes em licitações realizadas pelo Município em 2013 e 2014 e que somam quase R$ 7 milhões. O prefeito deveria ter se mantido afastado por mais 90 dias, a contar do dia 25 de maio deste ano, quando se encerrava o período de 180 dias do primeiro afastamento. Na época, o MPCE solicitou a prorrogação do prazo por conta de graves denúncias dando conta de que os referidos gestores, embora afastados, continuavam exercendo influência política e ameaças em desfavor de pessoas que se opõem ao retorno deles aos cargos, incluindo agentes políticos.

O magistrado Rogaciano Bezerra Leite Neto explica na decisão prolatada na última quinta-feira (06/10) porque descontou os 25 dias que o prefeito de Madalena esteve afastado em 2015 do pedido de 90 dias do MPCE, determinando afastamento de 65 dias. “A decisão interlocutória de segundo grau que concedeu efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento, determinando o retorno do Prefeito Zarlul Kalil Filho ao cargo, somente suspendeu os efeitos da decisão, não a anulou, de forma que entendo que o prazo não deve ser restituído integralmente.”

(Site do MP-CE)

Secretários da Assistência Social divulgarão nota contra a PEC 241

O Fórum Nacional dos Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas) vai emitir um manifesto contrário a PEC dos gastos. O assunto foi discutido pelos secretários na última quinta-feira durante reunião da entidade, em Brasília.

A decisão de publicar o documento foi unânime. O manifesto é assinado pelo presidente do Fonseas, Josbertini Clementino, secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará.

A entidade alega que o congelamento de gastos públicos durante 20 anos vai comprometer toda a rede do Sistema Único de Assistência Social já instalado e a qualidade dos serviços oferecidos.

Outra preocupação é com a situação de vulnerabilidade de pessoas idosas e com deficiência que dependem da renda do Benefício de Prestação Continuada. O Fórum alega que o serviço pode ser comprometido.

Vereador do PT se engaja à campanha do prefeito

acrisiosena

O PT liberou suas bases na campanha eleitoral deste segundo turno, mas há um vereador que já se engajou e vem cumprindo agenda com o prefeito Roberto Cláudio (PDT).

É Acrísio Sena que, inclusive, foi o primeiro a ocupar o cargo de assessor especial de Acolhimento dos Movimentos Sociais criado no Governo Camilo Santana (PT).

Para Acrísio, o apoio ao pedetista ocorre por avaliar como positiva sua gestão, mas por observar também que o partido de Roberto Cláudio se opôs ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Capitão Wagner fará carreata de quinta a domingo

carreattaa

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PR, Capitão Wagner, comandou carreata, nessa noite de domingo,  por vários bairros. Passou por Dom Lustosa, Genibaú e Conjunto Ceará. Em algumas paradas, Capitão Wagner conversou com populares e expôs suas propostas.

Ele aproveitou para anunciar uma novidade de sua campanha: “Vamos realizar uma caravana que vai passar por toda Fortaleza, iniciando na quinta-feira, passando pela sexta-feira, pelo sábado e indo até domingo, sem parar. Serão quatro dias rodando por todos os bairros de Fortaleza”, anunciou.

Capitão Wagner disse ainda que a mensagem de sua candidatura passará também a mostrar as falhas da atual gestão no tocante à prestação de serviços públicos, como a saúde, a educação e a infraestrutura.

(Foto – Divulgação)

 

Temer exonera ministros para que votem a PEC que limita gastos públicos

saidastemer

As exonerações temporárias dos ministros Bruno Araújo, do Ministério das Cidades, e Fernando Coelho Filho, do Ministério de Minas e Energia, estão publicadas na edição de hoje (10) do Diário Oficial da União.

As exonerações assinadas pelo presidente Michel Temer vão permitir que os dois ministros retomem seus mandatos de deputados federais para participarem da sessão da Câmara marcada para esta segunda-feira, quando será votada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 de 2016 que prevê um teto para os gastos públicos.

Confiante na aprovação da PEC, o governo espera contar com mais de 350 votos para garantir a proposta. A afirmação é do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, responsável pela articulação política do governo.

O ministro falou com a imprensa após jantar oferecido pelo presidente Michel Temer na noite desse domingo (9), no Palácio da Alvorada, a deputados que integram partidos da base aliada. Durante o jantar, o presidente pediu aos parlamentares apoio para a aprovação da proposta.

(Agência Brasil)