Blog do Eliomar

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FPM – Primeira cota de outubro será de R$ 2 bi

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês será de R$ 2.098.884.367,55 – sem considerar os recursos destinados ao financiamento da Educação. Ao considerar do porcentual do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), valores brutos, o montante a ser distribuído entre as Prefeituras, nesta segunda-feira, 10 de outubro, chega a 2.623.605.459,44.

Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em termos nominais, o Fundo apresenta crescimento de 3,19% em comparação com o primeiro decêndio de outubro de 2015, sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o impacto inflacionário, o decêndio apresenta redução expressiva de 4,09% no valor real dos repasses.

Do início do ano até agora, o FPM acumula R$ 62,604 bilhões, nominalmente. Pouco menos que o montante repassado no mesmo período do ano passado, de R$ 62,788. Nesse aspecto, os economistas da Confederação esclarecem que, em termos nominais, o somatório dos repasses reduziu 0,29%, e isso significa menos recursos no valor efetivamente transferido.

Bloco PSD/PMB – Encontro avaliará as eleições nesta segunda-feira

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Domingos Neto preside o PSD cearense.

A partir das 8h30min desta segunda-feira, no Hotel Romanos,  em Messejana, o bloco PSD-PMB vai se reunir para avaliar as últimas eleições. O encontro congregará lideranças e traçará diretrizes e estratégias para o momento de transição de gestão.

Participarão da reunião os prefeitos atuais e os prefeitos eleitos e vice-prefeitos do bloco. Técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e representantes do Ministério Público estarão presentes para esclarecer aos gestores sobre a transição.

O governador Camilo Santana, segundo o presidente regional do PMSD, deputado federal Domingos Neto, fará o encerramento da reunião.

Bloco

O bloco PSD-PMB elegeu 22 prefeitos (três estão sub judice – está no segundo turno em Caucaia), 19 vice-prefeitos, 280 vereadores e se consolidou como a terceira maior força política do Estado.

No País, conquistou 8 milhões de votos, elegendo 529 prefeituras e 4.638 vereadores. O bloco tornou-se a terceira maior força do Brasil em número de prefeituras.

Camilo participará de reunião dos governadores sobre previdência dos Estados

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

O governador Camilo Santana (PT) vai participar, na próxima quinta-feira, em Brasília, de reunião que congregará todos os governadores. O objetivo é fechar uma proposta no âmbito da previdência dos Estados, hoje um sério problema para esses gestores.

O Ceará, por exemplo, triplicou seu déficit nos últimos dez anos. Pulou de R$ 399 milhões para mais de R$ 1,21 bilhão, no que o sinal amarelo já acendeu no quartel-general do controle de contas comandado pelas Sefaz e Seplag.

Com esse rombo, o Ceará é uma das 13 unidades da federação sem reservas para continuar bancando a despesa. Entre as saídas, entrou a possibilidade de elevar de 11% para 14% a contribuição dos servidores e também do Estado.

Ciro Gomes: Fernando Haddad é “um puta cara”

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“O ex-governador Ciro Gomes (PDT), em entrevista ontem ao Festival Piauí GloboNews de Jornalismo, atacou o presidente Michel Temer (PMDB) e disparou críticas a diversas lideranças políticas do País. As informações são da Folha de S. Paulo.

Durante uma hora e meia de entrevista, o cearense tido como pré-candidato à presidência da República elevou o tom para todos os lados da esfera política atual. “Michel Temer é um golpista salafrário”; “Fernando Henrique fez o governo mais ruinoso da história republicana brasileira. E a Dilma, nesse quesito, é candidata a vice”, desabafou o ex-ministro.

Sobre a possibilidade de ser candidato em 2018 e de ter o apoio do Partido dos Trabalhadores, o pedetista voltou a criticar a principal liderança da sigla. “O Lula se descolou da realidade, começou a brincar de Deus e se queimou. Qual foi a reforma que o Lula propôs para todo o País fora a tomada de três pinos?”, questionou.

Apoiador do candidato derrotado no Rio de Janeiro, o peemedebista Pedro Paulo, Ciro teceu críticas também ao candidato do Psol, Marcelo Freixo, que disputa o segundo turno na Capital carioca. “Freixo é um moralista pequenininho demais para governar o Rio de Janeiro”.

Os disparos continuaram contra provável candidato à presidência em 2018. “Eu morro dizendo que o José Serra não gosta de pobre. Ele é o fim da picada. E, para piorar, está senil”, disparou sobre o tucano.

Dos políticos com mandato, poupou apenas o prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT): “É um puta de um cara. Não se produz um cara assim com facilidade. Mas ele não tem temperamento, não tem agressividade”.

Após elogiar Haddad, Ciro também cutucou prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB). “Eu chamei o Eduardo Cunha de ladrão a quatro metros dele quando a população ainda não sabia quem ele era. É o tipo de confronto que eu faço. O Brasil vai ter que escolher entre a minha elegância e a do João Doria. Não vou vender minha alma para ser presidente do Brasil. Negar a política é sinônimo de fascismo. A população está sendo enganada pela ideia de que a política se faz por não políticos”, disse.”

(O POVO)

Trump vai para a ofensiva e estabiliza campanha após debate

Para quem imaginou uma despedida de Donald Trump, após o escândalo das declarações machistas, o milionário conseguiu estabilizar a sua campanha à Casa Branca, na noite desse domingo (9), no debate com a democrata Hillary Clinton.

Na estratégia da “melhor defesa é o ataque”, Trump voltou a questionar Hillary sobre os 33 mil e-mails apagados por ela, após receber uma intimação do Congresso.

Já Hillary contra-atacou com o vídeo apresentado no sábado (8), pelo The Washington Post, quando há 11 anos Trump relatou a amigos o assédio sexual contra uma mulher casada, comparando-a a uma cachorra.

Trump alegou que já mostrou seu arrependimento e chamou a acusação por parte de Hillary de hipocrisia, diante das denúncias de assédio do marido Bill Clinton, ex-presidente norte-americano.

Para os especialistas, o debate acabou empatado, mas Trump retomou o rumo da campanha.

(com agências)

Geddel diz que governo conta com mais de 350 votos para aprovar teto de gastos

Confiante na aprovação da proposta de Emenda à Constituição (PEC 241/16) que limita o teto de gastos públicos, o governo espera contar com mais de 350 votos para garantir a proposta, que deve ser votada em primeiro turno nesta segunda-feira (10) na Câmara dos Deputados. A afirmação é do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, responsável pela articulação política do governo.

O ministro falou com jornalistas após jantar oferecido pelo presidente Michel Temer na noite desse domingo (9), no Palácio da Alvorada, a deputados que integram partidos da base aliada. Durante o jantar, o presidente pediu aos parlamentares apoio para a aprovação da proposta.

De acordo com Geddel, cerca de 280 parlamentares participaram do jantar e firmaram o compromisso de votar favoravelmente à proposta. Para ser aprovado, o texto precisa de no mínimo 308 votos. “Foram um pouco mais ou um pouco menos de 280, mas foi uma presença extremamente expressiva. Vamos contar com quórum significativo e vamos aprovar a matéria. Acho que com mais de 350 votos”, afirmou.

A PEC foi enviada pelo governo no primeiro semestre e estabelece que, pelos próximos 20 anos, as despesas da União só poderão ser reajustadas pela inflação do ano anterior.

Pelo Twitter, Temer agradeceu a presença dos parlamentares e disse que 300 parlamentares compareceram ao jantar. “Essa integração entre Executivo e Legislativo não vai parar amanhã e vai continuar até o fim do governo.”

(Agência Brasil)

Roberto Cláudio diz que vantagem na pesquisa é fruto de “trabalho e humildade”

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Para o prefeito Roberto Cláudio, candidato à reeleição pelo PDT, a vantagem de 14 pontos percentuais sobre o seu adversário Capitão Wagner (PR) – 48% a 34% -, neste segundo turno, segundo pesquisa O POVO/Datafolha, divulgada na madrugada deste domingo (9), é fruto de “trabalho e humildade”, que têm o reconhecimento da população de Fortaleza.

“Com humildade e trabalho estamos ocupando as ruas para falar das conquistas da nossa cidade nesses três anos e meio”, disse Roberto Cláudio, ao ressaltar a necessidade de continuar apresentando propostas e ouvindo a população.

Neste domingo, o candidato do PDT participou de um passeio ciclístico, quando pedalou do Cocó até o Mercado dos Peixes, no Mucuripe. O prefeito destacou ações no transporte público, além do incentivo ao uso da bicicleta, por meio da implantação de 150 quilômetros de ciclovias e ciclofaxias e de 120 estações de bicicletas compartilhadas.

Roberto Cláudio também participou de um adesivaço na Praia do Futuro.

Danilo Forte se reúne com Michel Temer antes da votação da PEC do Teto de Gastos

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Um dos principais defensores da Proposta de Emenda Constitucional 241, também conhecida por PEC do Teto de Gastos, o deputado federal Danilo Forte (PSB-CE) almoçou neste domingo (9) com o presidente Michel Temer. A esposa do parlamentar cearense, Valeria Dias, também esteve presente ao almoço. A PEC 241 limita despesas no orçamento pelos próximos 20 anos.

Nesta noite, o encontro de Temer será com líderes partidários no Congresso Nacional, quando Danilo Forte mais uma vez estará na companhia do presidente.

Governo considera limite de gastos primeiro passo para superar crise econômica

A proposta de emenda à Constituição (PEC 241), conhecida como PEC do Teto dos Gastos Públicos, será votada esta semana. Considerado pelo governo Michel Temer como o primeiro passo para superar a crise econômica e financeira do país, o texto limita por 20 anos os gastos federais ao orçamento do ano anterior corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Apenas, para 2017, o limite orçamentário das despesas primárias – aquelas que excluem o pagamento de juros da dívida – será o total gasto em 2016 corrigido por 7,2%. A regra vale tanto para gastos do Executivo quanto para despesas do Senado, Câmara, Tribunal de Contas da União, Ministério Público da União (MPU), Conselho do MPU, Defensoria Pública, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Conselho Nacional de Justiça e justiças do Trabalho, Federal, Militar, Eleitoral e do Distrito Federal e Territórios.

Diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, Ricardo Volpe afirma que o único ponto em que todo o impasse é sobre a visão do papel do Estado. “Hoje estamos com o maior histórico de despesa publica, com 20% do PIB. A gente quer que continue crescendo ou quer que diminua ou estabilize?”, questionou, ao apontar que, mantida a atual trajetória, o país chegará ao ponto de desconfiança do ponto de vista do mercado.

Professor de economia da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Piscitelli alerta que não é possível supor que o Brasil vá continuar tendo quedas do PIB ou que a economia não vá reagir.

“Vamos ter crescimento real e continuar limitando a inflação? Dentro de uma filosofia de redução do tamanho do Estado, a PEC tem até uma certa coerência, mas a questão é saber se a gente está disposto a retirar mais e mais o Estado da atividade econômica e principalmente da social”, afirmou.

(Agência Brasil)

Relator Odorico Monteiro sugere quebra de decoro contra Bolsonaro por “apologia à tortura”

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar terá reunião na terça-feira (11) para votar pareceres preliminares relativos a processos contra três deputados.

O primeiro item da pauta é o processo do Partido Social Cristão (PSC) contra o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ). Ele foi acusado de quebrar o decoro parlamentar em post no Facebook no qual critica os “delírios homofóbicos de políticos e líderes religiosos mentirosos”, ao comentar o massacre de gays em boate de Orlando (EUA). No mesmo post, criticou os discursos de ódio dos “bolsomitos”, “malafaias” e “felicianos”, o que ofendeu os deputados Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro (SP) e Pastor Marco Feliciano (SP), todos do PSC.

O segundo item da pauta é o processo do Partido Verde contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). O PV acusou Bolsonaro de fazer “apologia ao crime de tortura”. O relator, deputado Odorico Monteiro (Pros-CE), sugere que a denúncia seja aceita e que Bolsonaro seja processado por quebra de decoro. Monteiro concluiu que Bolsonaro “abusou da prerrogativa parlamentar” ao homenagear o coronel Brilhante Ustra no Plenário, durante a votação da admissibilidade do impeachment da então presidente Dilma Rousseff, em 17 de abril.

O terceiro item da pauta é o processo do PT contra o deputado Laerte Bessa (PR-DF). Bessa é acusado de proferir, em discurso no Plenário da Câmara, ofensas não apenas contra o partido, mas também contra a ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e filiados do partido.

(Agência Câmara Notícias)

Antes de viagem de Temer, empresários e autoridades cumprem agenda no Japão

Às vésperas de viagem do presidente Michel Temer ao Japão, representantes do governo e do setor privado discutiram cooperação, comércio e investimentos em visita ao país asiático. Temer deve aproveitar o embarque para a Índia, na quinta-feira (13), para o encontro do Brics (que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e visitar os japoneses entre os dias 18 e 20. Na programação preliminar do presidente estão reuniões com o imperador, o primeiro-ministro, empresários e investidores.

Na última terça (4) a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que levou cerca de 50 executivos a Tóquio, reuniu-se com sua congênere japonesa, a Keidanren. Os empresários adiantaram discussões sobre pautas do seu interesse, como um acordo para Compartilhamento de Exame de Patente entre Brasil e Japão. O objetivo seria evitar a duplicação de esforços dos dois países, promovendo a cooperação entre o Japan Patent Office e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

A CNI defende que o Brasil caminhe para um acordo comercial amplo com o Japão, e que, enquanto isso não ocorra, assine um Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) com o país asiático. Este modelo de acordo estabelece regras para venda, compra e recebimento de investimentos, aumentando a segurança jurídica. Para a indústria, isso contribuiria para uma outra reivindicação do setor, que é a atração de recursos estrangeiros.

Segundo informações do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, de janeiro a setembro deste ano, as exportações brasileiras para o Japão somaram US$ 3,5 bilhões. Enquanto a Ásia recebeu 34,2% do valor exportado pelo Brasil no período, aos japoneses coube 2,5%. Do lado das importações, os brasileiros compraram US$ 2,651 bilhões do Japão este ano, o equivalente a 2,6% do total importado, enquanto o continente asiático forneceu 31,3%.

(Agência Brasil)

Maia rebate PGR e defende aprovação da PEC dos Gastos Públicos

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou, nesse sábado (8), a nota técnica enviada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Congresso Nacional sugerindo o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 241. A chamada PEC do Teto dos Gastos estabelece um limite para os gastos do governo pelos próximos 20 anos.

Em nota divulgada à imprensa, Maia argumenta que a PEC tem o objetivo de “corrigir o desequilíbrio instaurado nas contas públicas a partir do acelerado aumento da despesa pública primária entre os anos de 2008 e 2015”. Dessa forma, o presidente da Câmara considera que a proposta é “condição indispensável para a retomada de uma trajetória de crescimento sustentável da economia brasileira, bem como para o estabelecimento de padrões de gestão responsável da dívida pública”.

A nota técnica produzida pela Secretaria de Relações Institucionais da PGR considera que a PEC é inconstitucional e fere a independência entre os poderes porque o Executivo teria, a pretexto de controlar os gastos, a condição de inviabilizar o funcionamento pleno dos demais, se tornando assim um “super órgão”. A PGR sugere ainda que, se não for possível arquivar a proposição, que ela seja corrigida reduzindo, por exemplo, o tempo de duração das medidas de 20 para dez anos.

O Palácio do Planalto divulgou nota na noite da sexta-feira (7) informando que a PEC cria os mesmos critérios de limite de gastos para todos os Poderes e para o Ministério Público e não trata de forma discriminatória os Poderes. O comunicado, divulgado pela Secretaria de Comunicação, foi uma resposta à nota técnica da PGR.

(Agência Brasil)

Queda de Dilma trouxe forças predadoras que sempre frearam o desenvolvimento do Brasil

Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (9):

O grande número de votos brancos, nulos e abstenções, nestas eleições, expôs o desalento dos brasileiros com o sistema político corrupto.

Longe de significar uma renovação, a derrubada da presidente Dilma Rousseff trouxe para a linha de frente do cenário político as forças predadoras e fisiológicas que sempre frearam o desenvolvimento socioeconômico e político do Brasil. A parte delas que se abrigava na antiga base governamental (pois sempre aderem ao governo de plantão) sufocou a administração com demandas insaciáveis de verbas e cargos.

Ao serem contrariadas, revoltaram-se contra o governo e partiram para o golpe farsesco do impeachment, apoiadas pela plutocracia, por segmentos poderosos da mídia e da alta burocracia do Estado, além de grupos de interesses estrangeiros desejosos de abocanhar o pré-sal. E conseguiram.

Trump perde o apoio dos próprios aliados, mas diz que não renuncia à candidatura

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“Eu disse, errei, e peço perdão”. Com esse pedido de desculpas, o candidato republicano à Casa Branca, Donald Trump, deu por encerrado a polêmica de um comentário machista que fez, há 11 anos, antes de entrar para a política.

“Eu parti para cima dela como uma cachorra, mas não consegui comer. E ela era casada”, relatou na época Trump, a dois amigos, suas aventuras amorosas. “Você sabe, eu sou automaticamente atraído pelas mulheres bonitas – eu simplesmente começo a beijá-las”, emendou Trump, de acordo com um vídeo apresentado nesse sábado (8) pelo The Washington Post.

As desculpas de Trump não convenceram sequer os próprios aliados, que sugerem a renúncia do candidato em favor do vice Mike Pence. “Respeitosamente lhe peço, com todo o respeito, que se afaste”, sugeriu o senador por Utah, Mike Lee. “Estou doente pelo que ouvi hoje”, lamentou o chefe da bancada republicana no Congresso, Paul Ryan, por meio de nota.

“Zero chance de que eu abandone”, rebateu Trump, em entrevista ao jornal The Wall Street Journal.

As desculpas de Trump serão melhores avaliadas neste domingo (9), a partir das 22 horas (horário de Brasília), quando o republicano enfrentará a democrata Hillary Clinton no segundo debate pela disputa à Presidência dos Estados Unidos.

(com agências)

A lógica dos eleitores

O jornalista Fábio Campos avalia a pesquisa O POVO/Datafolha. Confira:

O jogo político tem seus dogmas. Um deles: o gestor bem avaliado será reeleito. Mas, sabe-se, a política é dominada por variáveis que ninguém controla. Na política, absolutamente nada é absoluto. O absoluto só se concretiza quando os votos são contados. Portanto, os que se embrenham na zona de conforto costumam dar com os burrinhos n’água.

Vide Lúcio Alcântara, o governador que, em 2006, foi disputar o segundo mandato montado em uma gestão muito bem avaliada pelo honorável eleitor. Acabou derrotado no primeiro turno. Em política, o que parece sólido se desmancha no ar. O jogo é decidido sempre por um conjunto de circunstâncias que interagem entre si. Algumas controláveis. Outras, nem tanto.

Já é clássico: a pesquisa é o retrato de um momento. Um momento criado pelas circunstâncias que explicam o resultado apresentado no retrato. Bom, são as circunstâncias que explicam a folgada frente que Roberto Cláudio (PDT) colocou sobre Capitão Wagner (PR) na disputa pela Prefeitura de Fortaleza.

A principal circunstância: a avaliação da gestão de RC na Prefeitura melhorou substancialmente. Entre a primeira pesquisa O POVO-Datafolha (19 de agosto) e esta última finalizada em 07 de outubro, a aprovação de RC saiu de 34% para 50%. Notem: é praticamente igual aos 48% que RC obtém na pesquisa estimulada.

Prevalece a seguinte lógica: o eleitor que aprova uma gestão tende a bancar sua continuidade. Assim, a trajetória do prefeito só confirma outro dogma eleitoral: a avaliação da gestão sempre melhora no decorrer da campanha. Afinal, o espaço publicitário do horário eleitoral é generoso. Não foi à toa que RC juntou um bando de partidecos em seu palanque. Afinal, cada segundo na TV é precioso e deve ser usado com o fim de melhorar a avaliação como gestor.

Há outras circunstâncias que ajudam a explicar o resultado da pesquisa. Em uma semana entre o fim do primeiro turno e o início do segundo, RC conseguiu produzir alguns fatos políticos no entorno de sua candidatura. Entre eles, o apoio do PR, da Rede, de Ronaldo Martins e de Tim.

Tais fatos geram percepções do eleitor. O frenesi é visto pelo distinto eleitorado como demonstração de força política. Em contrapartida, do lado do Capitão, um deserto de fatos positivos que conviveu com pelo menos um negativo. No caso, o convite para as forças federais atuarem na cidade por causa do, digamos, comportamento assoberbado dos cabos e soldados eleitorais do Capitão.

O Capitão gente boa parece ser bem visto por significativa parte do eleitorado, mas não necessariamente isso ocorre em relação à tropa sob seu comando. Quem está acostumado com os humores da cidade, sabe que chegaria o momento em que o mal estar provocaria a fratura exposta. Pois é.

Atentem para um detalhe: a propaganda do Capitão no rádio e na TV é agradável aos olhos e, em muitos momentos, aos ouvidos. É esteticamente bem melhor que a de RC, que se mostra velhinha e esmaecida. No entanto, a estética e a linguagem são fatores que, para funcionar, precisam se relacionar com muitos outros.

No entanto, o jogo está sendo jogado. É apenas o início do segundo tempo. RC vai jogar para manter o resultado e o Capitão terá que reinventar sua estratégia se quiser virar o jogo. Isto, claro, se o Datafolha tiver captado com plena exatidão o real sentimento do eleitor, que, lembremos-nos sempre, costuma ser sábio até quando erra.

Aprovação de RC melhora e vai a 50%

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A pouco menos de três meses para o fim do mandato, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) tem hoje a gestão aprovada por 50% dos eleitores de Fortaleza. O desempenho, apontado na última pesquisa O POVO/Datafolha, representa uma melhora de 16% desde o último levantamento do tipo, de 18 e 19 de agosto de 2016.

No cenário antigo, 34% dos entrevistados avaliavam a gestão do prefeito como “ótima” ou “boa”. Agora, mesmo índice foi a 50%. Índice de eleitores que classificaram a gestão como “ruim” ou “péssima” reduziu, indo de 23% em agosto para 11%. Já número de pessoas que classificam o governo como “regular” se manteve estável, oscilando de 40% para 38%.

O intervalo entre as avaliações compreende justamente o pouco mais de um mês e meio desde o início da campanha eleitoral deste ano. A gestão, portanto, teria conseguido melhorar a imagem com a população por meio da campanha e da propaganda em Rádio e TV.

Solicitados a darem uma “nota” para a gestão Roberto Cláudio, os entrevistados conferiram ao gestor a média de 6,9. Em agosto, mesmo índice era de 5,8. Neste total, 15% deram nota máxima ao gestor, com dez, e 6% atribuíram nota zero à gestão.

A pesquisa foi realizada entre a última quinta-feira, 6, e esta sexta-feira, 7, e ouviu 864 eleitores de todas as regiões de Fortaleza. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) com número CE-09432/2016.

(O POVO)

Roberto Cláudio tem 48%; Capitão Wagner 34%

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Primeira rodada da pesquisa O POVO/Datafolha para o 2º turno em Fortaleza mostra Roberto Cláudio (PDT) com 14 pontos de vantagem sobre Capitão Wagner (PR). Mantendo liderança da primeira etapa da eleição, o prefeito tem hoje 48% das intenções de voto, contra 34% de Wagner. Indecisos são 10%, com 8% dizendo que irão votar em branco ou anular o voto.

Na divulgação por votos válidos, onde são excluídos da conta indecisos e eleitores que declararam votos brancos ou nulos, a diferença entre os candidatos passa para 18 pontos. Neste tipo de balanço, que segue a forma como a Justiça Eleitoral contabiliza o resultado das eleições, o candidato à reeleição alcança 59% das intenções de voto, contra 41% do militar.

A pesquisa foi realizada entre a última quinta-feira, 6, e a sexta-feira, 7, e ouviu 864 eleitores de todas as regiões de Fortaleza. Ela capta, portanto, a volta da propaganda em Rádio e TV e as primeiras movimentações de apoio de candidatos derrotados no 1º turno. Até a sexta-feira, Tin Gomes (PHS) e Ronaldo Martins (PRB) já haviam sinalizado apoio a RC.

A pesquisa aponta também indefinição do cenário: a vinte dias do 2º turno, 13% dos eleitores ainda admitem mudar de voto. Este dado, aliado aos 10% de indecisos na pesquisa estimulada, indica espaço de crescimento para ambas as candidaturas.

Regionais e segmentos

Na análise por região de moradia, Roberto Cláudio lidera em cinco das seis regionais de Fortaleza, tendo empate técnico com Capitão Wagner apenas na Regional III. Nesta área, RC tem 41% contra 39% de Wagner. A maior vitória do prefeito ocorre na Regional VI, onde ele possui 54% das intenções de voto, contra 27% do adversário.

O prefeito também lidera em todos os segmentos por sexo, idade, renda e escolaridade, com exceção da parcela de eleitores entre 25 e 34 anos. Neste recorte do eleitorado, Roberto Cláudio tem 45% das intenções contra 41% de Wagner, configurando empate técnico dentro da margem de erro de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Entre o conhecimento do número de candidatos, cerca de nove a cada dez eleitores (89%) informaram corretamente o número de urna de seu candidato.

No 1º turno da eleição, Roberto Cláudio terminou na frente com 40,81% dos votos, contra 31,15% de Capitão Wagner. Questionados pelo Datafolha, 74% dos eleitores disseram ter definido o voto nesta etapa um mês antes da eleição. Já 7% disseram ter escolhido seu candidato na véspera da votação, e 8% no próprio dia da eleição.

A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, e a taxa de confiança é de 95%. Isto significa que, se fossem feitos cem levantamentos nesta metodologia, os resultados seriam os mesmos em 95 deles. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) com número CE-09432/2016.

(O POVO)

Criação do Programa Passe Livre Estudantil será analisada na Comissão de Educação

Os estudantes de baixa renda poderão ter a garantia de transporte público gratuito da residência até a escola onde estão matriculados. É o que estabelece projeto (PLS) 353/2016 que aguarda a apresentação de emendas na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A proposta cria o Programa Passe Livre Estudantil, com o objetivo de estimular os municípios a garantirem o passe gratuito para estudantes.

Apresentado pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA), atualmente licenciado, em parceria com a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), o projeto beneficia os alunos da rede pública e os bolsistas da rede privada de ensino fundamental e médio. Os benefícios também poderão ser estendidos aos estudantes de cursos profissionalizantes e técnicos, bem como aos matriculados em curso de qualificação profissional oferecido pelo programa do seguro desemprego.

Para ter direito à gratuidade, o aluno deverá comprovar a condição de baixa renda e a frequência mínima requerida pelo Ministério da Educação. O município também poderá estabelecer mais exigências para o ingresso do aluno no programa. Para custear o Programa Passe Livre, o projeto prevê a criação do Fundo Nacional do Passe Livre Estudantil, de onde serão transferidos, mediante ressarcimento, os recursos para os municípios que implementarem o programa.

(Agência Senado)

José Airton diz que aumento do limite do supersimples é passo importante para a redução da carga tributária

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Para o coordenador da Bancada do Ceará na Câmara Federal, deputado José Airton Cirilo (PT), a aprovação esta semana do substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 25/07, que aumenta o limite máximo de receita bruta para pequenas empresas participarem do regime especial de tributação do Simples Nacional, é um passo importante para uma redução sistemática da carga tributária sobre o trabalhador brasileiro.

Uma das categorias beneficiadas com a aprovação da lei foi a dos advogados. Pela proposta do Senado, a margem inicial de algumas alíquotas era de 14,5%. Com a aprovação, as alíquotas são de 4% a 6%.

“O projeto pedia exatamente a retirada do item referente aos advogados e advogadas, mas conseguimos essa vitória. Por isso, a nossa bancada votou sim, porque entende também que este projeto é muito importante em nosso País, apesar de precisar de aperfeiçoamento”, comentou José Airton. “A simplificação é fundamental, principalmente, para aqueles advogados em início de carreira”, apontou o líder da Bancada do Ceará, ao ressaltar a luta da Ordem dos Advogados do Ceará, por meio dos advogados Gladson Mota, Roberta Vasques, Valdetário Monteiro, além do atual presidente da OAB-CE, Marcelo Mota Gurgel.