Blog do Eliomar

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Voto nulo não invalida eleições, diz cientista político

“Uma das principais dúvidas que aparecem na época das eleições diz respeito aos votos nulos. Muitos eleitores acreditam que se mais de 50% dos eleitores votarem nulo a eleição é invalidada e, embora a afirmação não seja verdadeira, é recorrente a cada eleição, aparecendo em publicações de redes sociais e conversas com amigos, causando confusão.

“Isso de que se mais de 50% do eleitorado votar nulo a eleição será anulada é puro folclore”, explica o cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB) Flávio Britto.

Na verdade, tanto os votos nulos quanto os votos brancos não são levados em conta na apuração que dá o resultado da eleição. Por isso, mesmo que haja mais de 50% de votos nulos, o pleito não será anulado, uma vez que os votos considerados válidos serão somente os recebidos pelos candidatos e os chamados votos de legenda.

“Esse tipo de voto [branco e nulo] não é considerado no cômputo geral da eleição, ou seja, no cômputo geral, eles não são considerados válidos”, disse o professor à Agência Brasil.

Segundo Britto, mesmo que haja 99% de votos nulos a eleição não será anulada, pois o resultado será definido através do 1% que é válido. “Se hipoteticamente pensarmos em uma cidade que só tenha um candidato a prefeito e que a cidade inteira achou por bem não votar no candidato, votando nulo como protesto. Se só o candidato votar em si próprio, por exemplo, somente o voto dele será considerado válido e ele seria eleito com 100% dos votos válidos”, disse.

Nulidade do pleito

Para o professor, a confusão existe porque as pessoas confundem o voto nulo com a possibilidade de nulidade da eleição. De acordo com o Código Eleitoral, o voto nulo é uma escolha do eleitor, e a nulidade se dá em casos de fraude na eleição.

A Justiça Eleitoral pode anular uma eleição se ocorrerem fraudes em mais da metade dos votos ou ainda quando o candidato eleito tiver o registro de candidatura cassado. Caso isto ocorra, uma nova eleição é marcada em prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias. “Isso pode se dar em razão do abuso de poder econômico ou quando um candidato concorre com o registro sub judice. Nesses casos, se ele sair vencedor e, mais na frente, a Justiça Eleitoral cassar o registro da candidatura, teríamos novas eleições”, observou Britto.

O cientista político lembra que a nulidade da eleição também pode ser decretada caso haja a quebra do sigilo da votação, caso o encerramento ocorra antes das 17 horas ou se houver fraude na urna eletrônica. “Estas são algumas hipóteses para que a eleição seja anulada”, afirmou.”

(Agência Brasil)

Eleições em Juazeiro – Eunicio anuncia apoio a pedetista que se opõe a nome da simpatia de Camilo Santana

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O PMDB anunciou, nesta quarta-feira, apoio à candidatura do empresário Gilmar Bender (PDT) para prefeito de Juazeiro do Norte (Região do Cariri). O anúncio foi feito em vídeo pelo senador Eunício Oliveira, justificando a adesão como consequência da desistência do prefeito Raimundo Macedo, ms também por acreditar no espírito empreendedor do pedetista.

Eunício fechou apoio a Bender que, em Juazeiro, disputa contra candidatos como  deputado federal Arnon Bezerra (PTB), respaldado pelo governador Camilo Santana (PT), inimigo político do senador peemedebista.

Outra curiosidade: Eunício une-se assim, nesse município, ao presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, aliado, no entanto, em outras disputas pelo Estado a Camilo Santana.

Ministro do STF manda inquérito de Cunha para a Justiça Federal do DF

“O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou que um dos inquéritos que investiga o ex-deputado Eduardo Cunha seja enviado à Justiça Federal do Distrito Federal. Na ação, Cunha é investigado por suposta lavagem de dinheiro e corrupção passiva por ter recebido e solicitado vantagens indevidas para propostas de alteração de texto de medidas provisórias.

O inquérito foi aberto no STF em abril deste ano. A decisão do ministro, divulgada hoje (28), atendeu a um pedido do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que se manifestou pela remessa “em decorrência da perda do mandato parlamentar imposta a Eduardo Cunha pela Câmara dos Deputados”.

Segundo Janot, a competência do STF em julgar o caso era justificada pelo fato do então deputado federal ter foro privilegiado por prerrogativa de função. Com a perda do mandato, cassado no último dia 12, a ação deveria ser enviada à primeira instância.

“Todavia, é possível visualizar que Brasília é o local no qual houve a tramitação das propostas legislativas, de maneira que o atual estágio das investigações impõe a remessa do feito para a Justiça Federal do Distrito Federal, sem prejuízo de posterior deslocamento da competência caso os fatos apurados assim o recomendem”, disse o procurador-geral em sua manifestação.

Mello acolheu a argumentação e entendeu que a prerrogativa de foro de Cunha no STF “deixou de prevalecer quando a Câmara dos Deputados decretou-lhe a perda do mandato parlamentar”.

(Agência Brasil)

Vitor Valim anuncia apoio ao Capitão Wagner

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PR, deputado estadual Capitão Wagner, ganhou, nesta quarta-feira, a adesão do deputado federal Vitor Valim.

O parlamentar peemedebista, que chegou a ser cotado como pré-candidato a prefeito, deu um depoimento em vídeo divulgado em sua página no Facebook.

Valim repetiu o que o Capitão Wagner promete em sua propaganda eleitoral. Disse o peemedebista que o candidato do PR é a segurança de “termos remédios nos postos de saúde, segurança para acabar com longas filas de espera por cirurgia, segurança por transporte público de qualidade e segurança de que o estudante terá passe-livre”.

Mãe de Wesley Safadão tem registro de candidata cassado

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A Justiça Eleitoral cassou a candidatura da chapa de Maria Valmira Silva de Oliveira, a Dona Bill (PR) à prefeitura de Aracoiaba, a 73 km de Fortaleza. Dona Bill, que é mãe do cantor Wesley Safadão, tentava se reeleger vice-prefeita ao lado do prefeito Antônio Cláudio (PSDB). A decisão também determina que o dupla fique inelegível durante oito anos. O texto com a sentença foi publicado no Diário de Justiça.

Os dois já recorreram da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral.  Como recursos do tipo têm efeito suspensivo imediato, eles permanecem candidatos até a conclusão do julgamento.

A juíza Cynthia Nóbrega Pereira F. Thomáz, da 67ª Zona Eleitoral, considerou que a chapa cometeu crimes de abuso de poder econômico e político.Eles entregaram, em junho, ambulâncias em um distrito de Aracoiaba que foram anunciadas como doação pessoal de Bill. Os veículos, no entanto, teriam sido comprados pela prefeitura.

A magistrada também considerou que a divulgação da entrega das ambulâncias no site institucional da prefeitura foi propaganda irregular.”Não resta dúvida que as condutas relatadas acima são mais do que suficiente para viciar a vontade do eleitor e por em desvantagem os concorrentes, prejudicando, sobremodo, a lisura do pleito”, escreveu a juíza.

A Coligação deu a seguinte resposta:

CARTA ABERTA AO POVO DE ARACOIABA.

Caros conterrâneos, nos últimos meses, nós, que fazemos a coligação Aracoiaba governo do Povo, pensando num futuro melhor, estamos sendo vítimas de vários tipos de golpes baixos, rasteiras e mentiras, com a intenção de desestruturar as nossas ações de campanha. Ações essas que visam o bem de todos os aracoiabenses.
Por último, eles entraram na justiça para impugnar nossas candidaturas pelo simples fato de termos conseguido doações de ambulâncias para nossos distritos, para atender os mais necessitados e carente de nossa terra.
Será possível que trabalhar pelo nosso povo, melhorar os atendimentos de saúde no nosso sertão merece ser condenado e apeado da vitória?
Assim, conclamamos a cada aracoiabense, a cada homem e mulher desta terra de chupa mangas, a divulgar a verdade e confirmar, no dia 02 de Outubro, o voto consciente no 45.
À LUTA, CHUPA MANGAS!

(Foto – Divulgação)

Tin Gomes votará na Escola Profº Joaquim Albano

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PHS, deputado estadual Tin Gomes, vai votar, no próximo domingo, na seção 256, da Zona 112, que fica na Escola do Ensino Fundamental Professor Joaquim Antônio Albano.

Segundo a sua assessoria de imprensa, o candidato comparecerá ao local de votação às 10 horas.

SERVIÇO

*Escola do Ensino Fundamental Professor Joaquim Albano – Rua Júlio Siqueira, 390. Bairro Dionísio Torres.

João Alfredo votará na Faculdade Farias Brito

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSOL, João Alfredo, votará, no próximo domingo, às 10 horas, na Faculdade Farias Brito, que fica na Rua Castro Monte, 1364 – Varjota, seção 500.

Já a candidata a vice-prefeito, Raquel Lima (PCB), votará antes no Serviluz. Antes, na sede do PSOL, haverá um café da manhã.

(Foto – Divulgação)

Diretora do FMI diz que Brasil dá “alguns sinais de melhora”

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Ao fazer hoje (28) uma análise da economia mundial, a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde, citou o Brasil e a Rússia como países que estão “mostrando alguns sinais de melhoria após um período de severa contração”. Ela disse que a economia mundial ainda apresenta uma série de fragilidades, mas acrescentou que as perspectivas das economias emergentes e em desenvolvimento “merecem um otimismo cauteloso”.

Em palestra na escola Kellogg de Administração, na Universidade de Northwestern, nos Estados Unidos, Christine disse que as economias emergentes, que lideram a recuperação mundial desde a crise financeira de 2008, vão continuar contribuindo com mais de três quartos do crescimento global este ano e também em 2017.

A diretora do FMI disse que a China, que é um dos sustentáculos desse crescimento das economias emergentes, vem trabalhando nos últimos anos para equilibrar a expansão de sua indústria como a área de serviços e tem reorientado o seu foco para o consumo interno. Isso, de acordo com Lagarde, vai permitir o desenvolvimento sustentável do país, mesmo com crescimento mais lento. Lembrou que esse crescimento lento é ainda “robusto” porque significa uma expansão anual de 6% para o país.

Índia faz reformas significativas

Christine Lagarde destacou, também, o exemplo da Índia, que “também está embarcando em reformas significativas” em sua economia, o que permite que o país cresça a uma taxa de 7% ao ano.

Para a diretora do FMI, o lado ruim – para as economias em desenvolvimento – é que os países exportadores de commodities ainda estão sendo duramente atingidos pelos preços baixos, enquanto os países do Oriente Médio “continuam a sofrer com os conflitos e com o terrorismo”.

Segundo Lagarde,, levando-se em conta os pontos positivos e negativos da economia mundial, os países ainda vão enfrentar durante muito tempo os problemas decorrentes do baixo crescimento. Ela acrescentou que os pontos positivos hoje beneficiam “muito poucos”.

(Agência Brasil)

Etufor reforçará transporte coletiva no dia do voto

De olho nas eleições dese domingo, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) reforçará a frota de ônibus. Todo o sistema de transporte coletivo vai operar com a frota de sábado, com cerca de 1430 ônibus, em torno de 70% do dia útil.

A programação especial envolverá 122 linhas que serão reforçadas, com aumento de frota ou operação de dia útil. O reforço depende das demandas a partir da localização dos maiores colégios eleitorais da cidade de Fortaleza.

A operação de reforço terá início às 7 horas e previsão de encerramento para as 17 horas.

Tarifa social

*Os passageiros poderão contar também com a tarifa social, onde a passagem passa a ser R$ 2,15 (inteira) e R$ 1,00 (meia).

Alvo de críticas, Temer telefonou para Faustão

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“Michel Temer telefonou para o apresentador Fausto Silva. Explicou-lhe as razões que o levaram a baixar a reforma do ensino médio por meio de medida provisória. Fez isso depois que Faustão criticou o governo, em timbre cáustico, no seu programa dominical. “Essa porra desse governo nem começou, não sabe se comunicar e já faz a reforma sem consultar ninguém”, dissera Faustão.

Indignado com a interpretação segundo a qual a educação física deixaria de ser uma disciplina obrigatória no ensino médio, Faustão batera abaixo da linha da cintura: ”Então, o país que mais precisa de educação faz uma reforma com cinco gatos pingados que não entendem porra nenhuma, que não consultam ninguém e aí, de repente, tiram a educação física, que é fundamental na formação do cidadão!”

Na conversa telefônica, Temer esclareceu a Faustão que as mudanças no ensino médio vinham sendo debatidas há vários anos. Disse que não é verdadeira a versão de que a educação física foi excluída do currículo. Explicou que a flexibilização do currículo será definida na Base Nacional Curricular, a ser amplamente debatida por especialistas no ano de 2017.

Temer declarou, de resto, que os resultados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), divulgados recentemente, revelaram um desempenho sofrível dos estudantes brasileiros. Daí a decisão do governo de apressar o debate, editando uma medida provisória. O presidente se comprometeu a enviar para Faustão explicações do Ministério da Educação.

A conversa aconteceu na segunda-feira (26). Foi amistosa. Durante o telefonema, Faustão recordou seus tempos de repórter, na década de 1980, quando Temer foi secretário de Segurança de São Paulo. Lembrou de tê-lo entrevistado nessa época.”

(Blog Josias de Sousa)

Guarda Municipal – Armar é argumento meramente eleitoreiro

Com o título “Guarda Municipal: armá-la ou não?”, eis o artigo do advogado criminalista Leandro Vasques, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Ele deixa claro: “Guarda Municipal, conforme a Constituição Federal, tem por missão proteger bens, serviços e instalações do Município.” Confira:

É inegável que sofremos uma escalada brutal dos índices de violência, notadamente em Fortaleza, que segue em destaque no ranking das cidades mais violentas do planeta. São inadiáveis as políticas de Estado – e não apenas de governo – que enfrentem a raiz dessa problemática. De tempos em tempos, principalmente após crimes de grande repercussão midiática, observamos uma intensificação das vozes que proclamam o enrijecimento das leis como solução milagrosa contra a criminalidade.

Foi assim com o surgimento da Lei 8072/90, a polêmica Lei dos Crimes Hediondos (deflagrada no crepúsculo dos anos 1980 após a extorsão mediante sequestro do empresário Abílio Diniz), que tornou mais severo o tratamento penal a certos crimes considerados mais graves. Não estamos afirmando que as leis precisam ser suaves, mas acreditar que os números da violência diminuirão milagrosamente com a edição de uma lei é ingenuidade. A simples inflação legislativa que tem embrutecido nosso ordenamento jurídico não tem o condão de reduzir a criminalidade.

Sobre armar a Guarda Municipal como fórmula para a diminuição da violência, é importante esclarecer que o discurso que se nutre do medo da sociedade, ao mesmo tempo em que o fomenta, não deve ser aplaudido – muito menos deve render dividendos eleitorais a quem o profere. A Guarda Municipal, conforme a Constituição Federal, tem por missão proteger bens, serviços e instalações do Município. A segurança pública em seu aspecto convencional é realizada pelas Polícias Militar e Civil, ambas de responsabilidade do Estado e, convenhamos, o treinamento a essas polícias já não é dos mais elogiáveis, quiçá o “treinamento” que se destinaria a uma Guarda armada.

Dessa forma, embora se reconheça a existência de lei que autorize o porte de arma para esses profissionais, pregar a ampliação das atribuições da Guarda Municipal, além de possuir polêmica sobre sua inconstitucionalidade, data vênia, constitui argumento de fundo meramente eleitoreiro. Considerando o efetivo atual da Guarda Municipal de Fortaleza, armá-la seria colocar nas ruas, no máximo, 2.700 agentes armados – e com a limitada função de proteger bens, serviços e instalações do Município. Para verificar o curto alcance da proposta de armar a Guarda, basta ver que nos últimos anos houve maciço investimento na Polícia Militar, com aumento considerável no seu efetivo, e os números da violência não sofreram redução substantiva.

Assim, armar ou não a Guarda Municipal não é ponto relevante para o enfrentamento da criminalidade nas metrópoles. Há outras atribuições da Prefeitura que podem ser incrementadas para haver mudanças efetivas e duradouras nesse panorama, como a adoção de vídeo-monitoramento nas vias públicas e nos coletivos com a Guarda Municipal ajustada numa fina sintonia com a Polícia Militar, a edificação e manutenção de praças, o cuidado permanente com a iluminação pública de logradouros e praças e o permanente e maciço investimento em escolas, esporte, lazer e bibliotecas, o que contribuirá para a construção de uma cidadania sólida em nossa Cidade.

*Leandro Vasques

leandrovasques@leandrovasques.com.br
Advogado criminal, mestre em Direito pela UFPE, conselheiro da Escola Nacional da Advocacia e vice-presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública.

Secretário afirma: Abastecimento d’água está garantido até abril de 2017

foto francisco teixeira ministro

O secretário de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, afirmou, nesta quarta-feira,a estar surtindo efeito o plano de segurança hídrica desenvolvido pelo Governo para garantir o abastecimento de água no Estado. Por isso, ele assegura, o Ceará está cumprindo as metas que garantem reservas suficientes até meados de abril de 2017. O Estado, então, fica esperando as chuvas do começo do ano para evitar “medidas mais drásticas”, como o racionamento.

Francisco Teixeira credita o resultado a obras realizadas pelo Governo do Estado como o sistema de reuso de águas das Águas de Lavagem de Filtros da Estação de Tratamento de Água (ETA) Gavião, que economiza, diz, 300 litros por segundo. Ele também destaca que o Estado consumiu, em dados de agosto último, 11% a menos de água se comparado com 2014.

Segundo o titular da SRH, isso é reflexo do plano de contingência adotado pela pasta, que já economizou, só na unidade familiar, 8% com a tarifa extra. A contingência na distribuição da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) também influenciou na economia, afirma.

Teixeira também destacou já ter sido acionado a estação de bombeamento emergencial de água do Rio Pacoti para o riacho Gavião. Ele ainda estima para até 15 de outubro próximo a inauguração do sistema de captação de água no açude Maranguapinho, onde se espera reaproveitar cerca de 200 litros por segundo. “Estamos trabalhando no sentido de não precisar de racionamento”, diz.

As declarações foram concedidas pelo secretário na manhã desta quarta-feira, 28, no Aeroporto Internacional Pinto Martins. O secretário embarcava para Brasília (DF), onde tem reuniões durante todo o dia na Agência Nacional de Águas (ANA). Pela manhã, ele debate com a diretoria da ANA a situação hídrica do Nordeste. Mais tarde, será debatido o modelo de gestão de recursos hídricos no País, com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

*Clique aqui e ouça na íntegra a entrevista do secretário Francisco Teixeira

IJF – Novos médicos concursados são convocados

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O Instituto Dr. José Frota (IJF) fará na próxima sexta-feira, às 9 horas, em seu auditório, ato de contratação de 17 novos médicos, selecionados no último concurso público promovido pelo hospital em 2015. À frente, estará o superintendente do IJF, Walter Frota, a secretária de Saúde de Fortaleza, Socorro Martins, e o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Phillipe Nottingham.

Com a convocação, o contingente de profissionais da principal unidade de urgência e emergência da rede de saúde da Prefeitura de Fortaleza será reforçado nas especialidades de Radiologia, Neurocirurgia, Medicina Intensiva (Adulto e Pediátrico), Cirurgia Cardiovascular, Pediatria e Anestesiologia.

Novo certame

Nos próximos dias 9 e 16 de outubro ocorrem as primeiras etapas dos concursos para contração de 183 novos servidores, de nível médio e superior, do Instituto Dr. José Frota (IJF). Os editais 97 e 98 de 2016 disponibilizam vagas para: Assistente Social (9), Cirurgião-dentista (2), Enfermeiro (16), Farmacêutico Hospitalar (3), Farmacêutico Bioquímico (1), Fisioterapeuta (12), Nutricionista (2), Terapeuta Ocupacional (2), Técnico de Enfermagem (115), Técnico de Laboratório em Análises Clínicas (02) e Técnico em Radiologia (19).

 

Eleições em Barbalha – Fernando Santana faz promessas para a juventude

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O candidato a prefeito de Barbalha pelo PT, Fernando Santana, prometeu, durante comício, nessa noite de terça-feira, no distrito de Cabeceiras, trabalhar pela geração de emprego e renda para a juventude desse município da Região do Cariri.

Fernando Santana, antes do evento, realizou caminhada com movimentos da juventude e da cultura, no que fez discurso: “É muito gratificante ver que essa juventude está com a nossa coligação. Vou trabalhar dia e noite para gerar emprego e renda para os jovens daqui e de toda nossa Barbalha”, reforçou.

Antes do comício, uma carreata com pelo menos 500 motos e 100 carros, segundo o PT, partiu da Cirolândia, onde foi realizada a caminhada da Juventude e da Cultura, até Cabeceiras.

(Foto – Divulgação)

Eleições 2016 – Câmara Municipal encerra ciclo de palestras com João Alfredo

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSOL, vereador João Alfredo, vai expor seu plano de governo na Câmara Municipal, a partir as 10 horas desta quarta-feira.

Ele é o último candidato de um ciclo de debates promovido pela Casa, a partir de requerimento do presidente Salmito Filho (PDT).

Todos os demais postulantes já passaram pelo encontro, mais um evento realizado dentro do objetivo de conscientizar o eleitorado na hora de definir seu voto para prefeito.

Presidente da Hyundai anuncia investimentos de R$ 150 milhões no Brasil

“O presidente da República, Michel Temer, recebeu, nessa terça-feira  (27), o presidente da Hyundai Motor do Brasil, William Lee. Na ocasião, o executivo sul-coreano apresentou as operações e os investimentos da empresa no Brasil.

Lee destacou desde investimentos antigos, como a fábrica inaugurada há cinco anos em Piracicaba (SP), no valor de US$ 700 milhões, até os atuais investimentos no Brasil, como a construção de um Centro de Pesquisa dentro de Piracicaba, que deve receber investimentos de US$ 25 milhões.”

(Blog do Planalto)

Desde a cassação de Cunha, Cláudia Cruz evita academia e malha em casa

“Desde a votação que cassou o mandato de Eduardo Cunha, Cláudia Cruz tem evitado ir à academia que frequenta na Barra da Tijuca, no Rio. Mas a jornalista não parou de se exercitar.

Ela contratou uma personal trainer e agora malha no seu condomínio.

Os vizinhos dizem que ela é tão dedicada que treina, inclusive, nos feriados.”

(Coluna Radar, da Veja Online)