Blog do Eliomar

Categorias para Política

Em São Bernardo, ninguém quer apoio de Lula

lulanagla

As coisas não andam fáceis para o PT e para Lula.

Reduto histórico do partido, São Bernardo do Campo terá o segundo turno entre o tucano Orlando Morando e Alex Manente (PPS).

Os dois já anunciaram publicamente que não querem o apoio do PT nem do candidato derrotado do partido Tarcisio Secoli.

Sem poder apoiar formalmente um candidato no antigo reduto, Lula e o prefeito Luiz Marinho, mesmo sem declarações oficiais, vão fazer um apoio envergonhado ao candidato do PPS.

Enquanto Morando fez campanha dizendo em alta e bom som que quer ver os petistas na cadeia, Manente, que já foi aliado, enviou recados ao PT dizendo que, se for eleito, não fará caça às bruxas – e nem aos esqueletos – da gestão Marinho.

(Veja Online)

Em vigor, lei de combate ao tráfico de pessoas

“Sancionada pelo presidente Michel Temer, a lei que reprime e endurece penalidades àqueles que cometem tráfico nacional e internacional de pessoas foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (7). A lei prevê também medidas de atenção e proteção para as vítimas desse tipo de crime. Conhecida como Marco Legal do Combate ao Tráfico de Pessoas, a nova lei institui, como Dia Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o 30 de julho.

De acordo com a nova lei, o crime de tráfico de pessoas passa a ser incluído no Código Penal, tipificado por ações que visem “agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso”.

O texto detalha quais seriam as finalidades desse tipo de prática. Entre elas estão as de remoção de órgãos, tecidos ou qualquer parte do corpo; a de submeter a pessoa a qualquer tipo de servidão ou trabalho em condições análogas à escravidão; a de adoção ilegal e, por fim, a de exploração sexual.

As penas variam de quatro a oito anos, podendo ser ampliadas em alguns casos específicos, caso o crime tenha sido praticado por funcionário público ou envolva crianças, adolescentes ou idosos. Também está previsto o pagamento de multas.”

(Agência Brasil)

Em eleição, também não se faz omelete sem quebrar os ovos

204 1

Com o título “Votar ou não votar, eis a questão…”, eis o artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele comenta o índice elevado de abstenção e votos nulo e branco em Fortaleza. O número somado deu maior do que o obtido pelo segundo colocado na disputa. Confira:

No primeiro turno, dia 2 de outubro de 2016, a abstenção em Fortaleza foi de 288.362 (17,04%) eleitores, enquanto que 82.342 votaram nulo e 35.443, em branco. A soma dos votos não considerados válidos e das abstenções é de 406.147, o que representa 24% do total do eleitorado da capital cearense, de 1.692.657, conforme os dados do Tribunal Superior Eleitoral. Para se ter uma ideia da dimensão, isso supera o números de votos do segundo colocado na disputa pelo pleito da prefeitura.

O dados são esmagadores e não representaram a realidade somente da capital cearense. Aconteceu em todas as cidades do Brasil. Em São Paulo, a conta ultrapassou até mesmo o 1º colocado. Uma enorme e ininterrupta série de escândalos fomentaram o descrédito generalizado na já combalida classe política e nas suas instituições, numa crise substancialmente aumentada pelas lentes da imprensa, potencializando tal resultado. Opiniões do tipo “não acredito em políticos” ou “não adianta votar porque nada muda” ou “não quero me comprometer com tanta safadeza” foram facilmente ouvidas nestes últimos dias.

Há várias considerações a fazer sobre esta conjuntura. A primeira coisa é deixar claro que o voto nulo, branco ou a não participação podem, perfeitamente, ser enquadrados como uma forma de protesto. São manifestações políticas que têm validade e devem ser respeitadas. Alguns, por exemplo, são contrários à obrigatoriedade do voto. Outros argumentam que “não se sentem representados” por nenhum dos candidatos. Porém, é preciso ressaltar que, por maior que seja a proporção deste tipo de protesto, ela não anula eleição. Isso porque tanto os nulos quanto os brancos não são levados em conta na apuração que dá o resultado final.

Dito de outra forma, significa dizer que o protesto de quem não quer deixar registrada sua opinião através de um voto válido, não será considerada pela Justiça Eleitoral. Há uma frase antiga que ensina que “na política não existe vácuo”. Sendo mais direto, significa dizer que, caso você não valide seu participação no pleito, os demais tomarão a decisão por você. Na prática, você abre mão de exercer sua cidadania, deixando que outros comandem os destinos de sua cidade, estado ou país.

Considero tal premissa extremamente grave. Por causa de questões simples. A democracia envolve esforço e paciência. É bem difícil, num emaranhado de ideologias, interesses ou meras preferências pessoais, encontrar um candidato que nos represente. Na maioria dos casos, é necessário maturidade para escolher quem tenha alguma proximidade. Por outro lado, é possível que alguém distante de nossas convicções seja o melhor administrador naquele momento para nosso espaço. É necessário pensar no coletivo – e esquecer um pouco o individual – para reconhecer isso.

Votar no melhor não significa necessariamente votar em quem lhe representa. Mas representa o melhor para todos ou para a maioria. Caso você avalie não tem alternativas ideais, o jeito pode ser optar pelo “menos pior”. E isso também é uma decisão complicada. Mas que pode ser encarada como uma etapa gradual de mudança. Votar também exige assimilar lições em direção a uma aprendizado de cidadania.

A sabedoria popular ensina que “não se faz omeletes sem quebrar ovos”. Na democracia, o processo de aperfeiçoamento exige decisões. E elas podem determinar mudanças de opinião, revisão de conceitos, autocrítica para passos errados e até assimilação de contrariedades e erros. Assim como na vida, é um doloroso processo de crescimento. Mas absolutamente necessário.

*Demétrio Andrade
Jornalista e sociólogo.

Michel Temer comemora o Nobel da Paz para presidente da Colômbia

185 1

 

temertime

“O presidente Michel Temer cumprimentou hoje (7) o presidente colombiano Juan Manuel Santos por ter recebido o Prêmio Nobel da Paz. O anúncio foi feito pelo Comitê Norueguês do Nobel, pelos esforços de Santos para pôr fim ao conflito com as Forças Armados Revolucionárias da Colômbia (Farc), que durou mais de 50 anos e matou pelo menos 220 mil pessoas.

“Recebemos com grande alegria a notícia da escolha do presidente Juan Manuel Santos para o Nobel da Paz. É um justo reconhecimento de seus esforços em prol da paz. O prêmio é um orgulho não só para os colombianos, mas para toda a região”, disse Temer, por meio de sua conta no Twitter.

Acordo de paz

Pelo acordo de paz assinado no final de agosto, as Farc tinham se comprometido a abandonar as armas, além de sinalizar que se tornariam um partido político.

No entanto, a anistia política e a forma de punição a ex-guerrilheiros por crimes antigos, determinadas nas negociações, descontentaram parte da população, que rejeitou o acordo em um referendo realizado no último domingo (2). O resultado do referendo foi inesperado, já que Santos acreditava que a maioria da população apoiaria o processo.

Ao anunciar o prêmio, o Comitê do Nobel destacou os esforços do presidente Santos para chegar ao acordo e colocar fim a um conflito de mais de meio século no país.”

(Agência Brasil)

 

Sérgio Cabral é condenado por incentivos fiscais irregulares

sergiocabral

“A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o ex-governador do estado Sérgio Cabral e a empresa francesa Michelin a ressarcir os cofres públicos, por benefícios fiscais irregulares. Segundo informações do Ministério Público Estadual, os benefícios do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foram concedidos a partir de 2010.

A cobrança do imposto foi sendo adiada, por prazo indeterminado, enquanto a empresa comprava maquinário para a ampliação de sua fábrica em Itatiaia, no sul fluminense.

O processo começou como uma ação popular, que pedia para a Justiça considerar os benefícios ilegais. Mas a ação foi julgada improcedente. Então, a 11ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública, do Ministério Público Estadual, recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça.

Os valores a serem ressarcidos não foram divulgados pelo Ministério Público. Em nota, divulgada por sua assessoria, Cabral considerou a decisão equivocada, já que, segundo ele, o incentivo permitiu que a Michelin consolidasse suas fábricas dentro do estado e que isso triplicou o ICMS pago.

Para o ex-governador, a política de incentivos dos últimos nove anos atraiu grandes empresas para o estado. “Uma decisão equivocada e em que cabe recurso pela sua aberração jurídica e violência contra uma política de desenvolvimento pautada em regras e compromissos recíprocos dos entes privados e do governo do estado. Essa decisão pode comprometer bilhões de investimentos que serão realizados no estado nos próximos anos, além de gerar insegurança jurídica”, diz a nota.”

(Agência Brasil)

Greve da Uece e UVA já está passando dos limites

205 2

Do leitor Fábio Albuquerque, colhemos este comentário deixado no Blog:

Prezado Jornalista Eliomar de Lima,

Como também sua coluna (Vertical, do O POVO) é muito concorrida junto aos leitores, peço, encarecidamente, para você fazer um apelo ao governador do Estado, Dr. Camilo Santana, e ao Sindiuva (Sindicato dos Professores da UVA) para resolverem a greve na Universidade Estadual Vale do Acaraú, que já está completando cinco meses.

Os alunos estão em total prejuízo, pois já perderam o semestre. Tem estudante da região que paga aluguel, fora o atraso na conclusão dos cursos, no ingresso no mercado de trabalho. O que é pior: a desmotivação que assola os universitários. Muito lamentável essa situação.

Agradeço antecipadamente seu valoroso empenho.

VAMOS NÓS – Essa greve já passou dos limites. Virou um absurdo, pois nenhum lado cede. O prejuízo fica para alunos e seus pais. Até quando? Será preciso chamar o bispo para mediar tal situação?

Capitão Wagner e Roberto Cláudio terão simpatizantes do Interior na campanha

roberto-e-wagner-divulgacao-1

Nas redes sociais, já há mobilização de sobralenses e apoiadores dos Ferreira Gomes para que venham se engajar na campanha pró-Roberto Cláudio.

Simpatizantes do Capitão Wagner também estão convocando grupos do Interior para que venham reforçar a campanha do candidato do PR.

Por essas e outras é que o TRE do Ceará solicitou apoio de forças federais como prevenção a possíveis acirramentos no dia da votação principalmente.

 

Deputados aprovam gratificação e servidores do Detran recuam da paralisação

foto-detran-sindicalismo-outubro-2016

Servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE) recuaram no movimento de paralisação das atividades, depois que o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nessa quinta-feira (6), uma emenda do deputado George Valentim (PCdoB). Essa emenda integrou-se ao projeto de lei nº 91/16, oriundo da mensagem nº 8.041/16, que altera a Lei nº 15.204, de 19 de julho de 2012.

A votação retirou o desconto de 35% na gratificação dos servidores do Detran/CE. A categoria havia aprovado o estado de greve em assembleia geral.

“A luta do trabalhador vale a pena. Os nossos direitos estavam sendo retirados e agora estão retornando, tudo após a mobilização. A união desses servidores fez a diferença, pois todos acreditaram na articulação da sindical”, comentou para o Blog Eliene Uchoa, presidente do Sindetran/CE.

Nobel da Paz sai para o presidente da Colômbia

juann

“O prêmio Nobel da Paz foi concedido ao presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, pelos seus esforços para pôr fim à guerra civil no país, que durou mais de 50 anos e matou pelo menos 220 mil colombianos. O prêmio foi anunciado hoje (7) pelo Comitê Nobel norueguês.

Juan Manuel Santos Calderón nasceu em Bogotá, a capital, no dia 10 de agosto de 1951. Advogado e economista, ele ocupa a presidência da Colômbia desde 2010. É membro do partido De la U (Partido Social de Unidade Nacional). Antes de ser eleito, foi ministro da Defesa no governo de Álvaro Uribe.’

(Agência Lusa)

TSE – Mais votados em 145 municípios estão com registros indeferidos

Levantamento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que 145 candidatos foram os mais votados para prefeito, mas concorreram com seus registros de candidatura indeferidos com recursos a espera de julgamento na Justiça Eleitoral. Cinco desses recursos já chegaram ao TSE, provenientes de Itatinga e Quatá, em São Paulo, Aiuaba, no Ceará, Dom Pedro, no Maranhão, Calçoene, no Amapá.

Segundo a legislação eleitoral, os candidatos com registros indeferidos e que apresentaram recurso puderam realizar todos os atos de campanha e tiveram o nome e número nas urnas eletrônicas na circunscrição onde concorreram. Porém, os votos só podem ser computados se a Justiça Eleitoral deferir o registro da candidatura. Nenhum desses municípios tem mais de 200 mil eleitores, e neles não pode haver segundo turno.

São Paulo e Minas Gerais são os estados com o maior número de candidatos mais votados a prefeito com registro indeferido, cada um com 24. Em seguida vem o Paraná, com 17 candidatos nessa situação, Bahia, com 12, e Rio de Janeiro, com dez candidatos.

Capitão Wagner pede voto dos demais candidatos, faz ataques e apregoa renovação

eleicoes-2016-fortaleza-pr-0929-capitao

A falta de medicamento, uma administração voltada para “os mais ricos” e um sentimento de não querer mais “o mesmo” marcaram a abertura do programa eleitoral no rádio do candidato do PR à Prefeitura de Fortaleza, Capitão Wagner, na manhã desta sexta-feira (7).

Ao pedir os votos do eleitorado das demais candidaturas que não passaram para o segundo turno, o candidato do PR se apresentou como Wagner Sousa e apregoou que é renovação.

No programa, novos jingles, novos apelos e um espaço para voltar a se apresentar para o eleitorado, com direito a giro por vários bairros da cidade.

(Foto – Divulgação)

Roberto Cláudio destaca resultado do 1º turno e promete falar sobre segurança

201 2

rcbb

Mais ações na saúde, na mobilidade urbana, na drenagem e na urbanização. Estes foram os principais argumentos do candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, Roberto Cláudio, no primeiro programa eleitoral do segundo turno, no rádio, levado ao ar nesta manhã de sexta-feira.

Roberto Cláudio expôs um rápido balanço do que fez e disse que muito ainda tem a fazer para conquistar os votos do eleitorado que optaram pelas candidaturas que não passaram para o atual momento da disputa ao Palácio do Bispo.

O prefeito disse ainda que terá mais tempo neste segundo turno para apresentar novos projetos, especialmente na área da segurança (o que é mote do seu adversário, o Capitão Wagner – PR). Ele destacou que terá como mostrar o verdadeiro papel da Prefeitura na segurança. Apontou a ocupação dos espaços públicos e investimentos na educação como fundamentais nessa luta.

(Foto – Divulgação)

Ex-presidente da Funceme alerta sobre crise hídrica e apregoa união pró-Transposição

transposição rio em mauriti

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

Para o ex-presidente da Funceme, Francisco de Assis Souza, o racionamento físico será inevitável, caso a classe política do Ceará não se una aos políticos do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba pela retomada das obras da transposição do rio São Francisco. O Eixo Norte, que deverá trazer água para esses quatro estados, está parado. Só faltam 10% para a conclusão.

A Construtora Mendes Júnior foi tragada pela Operação Lava Jato, o que exige do Ministério da Integração Nacional nova contratação de empresa para tocar essa etapa do projeto. Francisco de Assis, professor da UFC e sempre consultado pela Agência Nacional das Águas (ANA) em questões hídricas, teme que o Estado não tenha água após abril, prazo que a SRH estima com oferta garantida sem a transposição.

As reservas atualmente não chegam a seis por cento no total, enquanto a Cagece faz um “racionamento econômico”, forçando a clientela a poupar 20% da água. Francisco de Assis louva a iniciativa, mas considera necessário um racionamento físico – apertar das torneiras, como prevenção.

Governo pode editar MP para liberar verbas do Fies

mendonça-filho

“O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse hoje (6) que lamenta que o Congresso Nacional não tenha votado, em sessão suspensa na madrugada de hoje (6), a matéria que abre crédito para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e não descartou a possibilidade de ser editada uma medida provisória para liberar o recurso. A sessão do Congresso foi suspensa, por falta de quórum, antes da votação do projeto de lei que libera créditos extraordinários para o Fies, no valor de R$ 1,1 bilhão.

Segundo ele, a decisão de editar uma medida provisória é do presidente da República e o assunto deve ser discutido fazendo uma avaliação técnica e, também, política da conjuntura. “A decisão de editar uma MP não é uma decisão pessoal minha, como ministro da Educação, é sempre do presidente, ouvidas as áreas técnicas”

E completou: “Evitamos isso desde o primeiro momento, não quero descartar, mas a decisão não é nossa. Vamos discutir, eu, o ministro do Planejamento, levarei o assunto para o ministro-chefe da Casa Civil, Secretaria de Governo e, finalmente, para o próprio presidente Temer, para avaliarmos, junto com o presidente da Câmara e do Congresso, qual o contexto e a viabilidade”, disse.

Após a sessão ser suspensa, o presidente do Congresso, Renan Calheiros, que presidia a mesa, disse que iria sugerir ao presidente Michel Temer que publique uma medida provisória liberando verbas para o Fies, sem consultar o Tribunal de Contas da União, o que agilizaria a liberação dos recursos.”

(Agência Brasil)

Prefeitura de Fortaleza adere ao Outubro Rosa

453 1

rossaa

Quem passa em frente ao Paço Municipal, a sede da Prefeitura de Fortaleza, confere uma novidade: a iluminação rosa. Trata-se do engajamento do município a este Outubro Rosa, onde o fundamental é alertar contra o câncer de mama

Vários prédios da prefeitura ganharam esse tipo de iluminação, numa iniciativa da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Coordenadoria Especial de Iluminação Pública.

Além do Paço Municipal, estão nessa onde a nova Praça Portugal, a passarela da Avenida Antônio Sales e as estátuas de Iracema no Aterro e em Messejana.

 

Decisão do STF pode aproximar Lula de prisão, diz colunista e blogueiro

178 1

 

lulanagla

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir a prisão de réus condenados em segunda instância estreitou o horizonte de ex-poderosos, a exemplo de Lula. Para o blogueiro Josias de Souza, do portal UOL, submetido aos rigores jurisdicionais de Sérgio Moro, o ex-presidente será recolhido a um presídio se eventual sentença condenatória do juiz da Lava Jato for confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Nessa hipótese, mesmo que recorra aos tribunais de Brasília, ele terá de aguardar atrás das grades o desfecho da apelação. A presença de Lula na Lava Jato dá uma ideia do caráter histórico da decisão tomada pelo Supremo nesta quarta-feira.

Dos 11 ministros que compõem a Corte, seis votaram pela possibilidade de cumprimento da pena antes do esgotamento de todos os recursos. Outros cinco se posicionaram contra a antecipação da execução da pena. O julgamento foi apertado e a presidente do STF, Carmen Lúcia, foi responsável pelo voto decisivo.

Votaram a favor da execução antecipada da pena os ministros Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Gilmar Mendes e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia. Ficaram vencidos os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Uma ópera sem Carmen

221 1

carmen-lucia

O advogado da ex-presidente Dilma, José Eduardo Cardozo, aposta a última cartada na sensibilidade da nova presidente do STF, Cármen Lúcia. É o que diz a Coluna Esplanada, que pode ser conferida no POVO Online.

A peça, de 500 páginas, que pede a anulação do impeachment “tem todas as bases e argumentos ” para ir a plenário, diz Cardozo.

Procap denuncia prefeito de Paramoti

“A Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) do Ministério Público do Estado do Ceará apresentou ao Tribunal de Justiça do Ceará, nesta semana, ação penal contra o prefeito de Paramoti, Samuel Boyadjian. Ele teria efetuado despesas em desacordo com as normas financeiras pertinentes e por nomear servidores públicos contra expressa disposição da lei (Art. 1º, incisos V e XIII, do Decreto Lei 201/67).

Segundo a denúncia do MP, apresentada com base em Relatórios de Acompanhamento Gerencial e Informações Técnicas do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará, o gestor municipal teria ultrapassado por praticamente dez quadrimestres consecutivos, nos exercícios financeiros de 2013 a início de 2016, o percentual máximo de 54% da receita corrente líquida prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como limite para as despesas com pessoal, deixando ainda de adotar as medidas previstas na legislação para a recondução dos gastos aos padrões prudenciais.

Entre janeiro e abril de 2016, as despesas com pessoal alcançaram o patamar “astronômico” de 74,87% da receita corrente líquida, o que “representa uma total afronta aos princípios da boa governança e equilíbrio financeiro”, segundo a coordenadora da Procap, a procuradora de Justiça Vanja Fontenele. Consta ainda que o prefeito denunciado teria nomeado servidores para cargos comissionados inexistentes na estrutura organizacional do Município de Paramoti, em número superior ao previsto em lei e com salários incompatíveis com o padrão remuneratório do cargo.

“O denunciado, apesar de alertado pelo TCM a cada quadrimestre sobre a necessidade de corrigir as anomalias registradas nos Relatórios, notadamente sobre o excesso dos gastos com pessoal face à receita corrente líquida do Município, não adotou nenhuma das medidas preconizadas na LRF para adequar as despesas desconformes aos limites estabelecidos na norma. Logo, percebe-se que o denunciado teve pleno conhecimento do reiterado descumprimento da LRF, não lhe sendo lícito falar em ausência de dolo, já que nenhuma medida adotou visando à correção das irregularidades apontadas pelo TCM”, consta na denúncia apresentada pela PROCAP.

Além disso, um cidadão denunciou ainda que a alta rotatividade de servidores comissionados seria motivada por interesses pessoais e políticos do gestor, tendo como consequência o inchaço da folha de pagamento e o comprometimento do limite com gasto de pessoal. “De janeiro a outubro de 2013, o denunciado realizou 216 nomeações para cargos comissionados, salientando que algumas ocorreram em substituição a exonerações e que as sucessivas alterações na ocupação dos cargos comissionados comprometeu a qualidade dos serviços públicos essenciais. Confira-se, a propósito, as péssimas condições do transporte escolar e coleta de lixo de Paramoti, constatadas em fiscalização do TCM”, consta na petição inicial do MP do Ceará

DETALHE – A ação inaugura uma série de medidas que serão adotadas pela PRrocap visando coibir o descumprimento da LRF e o desmonte nos Municípios nos últimos meses de mandato dos atuais prefeitos.

(Site do MP do Ceará)

Propaganda gratuita em Fortaleza vai começar nesta sexta-feira

roberto-e-wagner-divulgacao-1

A propaganda eleitoral gratuita terá início, em clima de segundo turno de disputa pela Prefeitura de Fortaleza, nesta sexta-feira. Os candidatos Roberto Cláudio (PDT) e Capitão Wagner (PR) terão,

No rádio, a propaganda será exibida das 7 às 7h20min e das 12 às 12h20min. Na televisão, a propaganda irá ao ar das 13 às 13h20min e das 20h30min às 20h50min, seguindo o horário de Brasília.

Os candidatos terão 20 minutos, divididos em dois períodos, diariamente, para a propaganda no rádio e na televisão.

Municípios têm 60 dias para adotar prontuário eletrônico nas unidades do SUS

“Municípios de todo o país têm 60 dias para adotar o prontuário eletrônico em unidades básicas de saúde. O prazo vence no dia 10 de dezembro. Uma nova versão da plataforma, lançada hoje (6) pelo governo federal, permite que todos os serviços de saúde da cidade possam acompanhar o histórico, os dados e o resultado de exames dos pacientes.

Também será possível, de acordo com o Ministério da Saúde, verificar em tempo real a disponibilidade de medicamentos em farmácias e registrar visitas de agentes de saúde. A expectativa é que a transmissão digital dos dados da rede municipal à base nacional permita ainda a verificação online dos gastos feitos via Sistema Único de Saúde (SUS).

“Todos os procedimentos feitos serão lançados na ficha e ela estará permanentemente atualizada”, disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros, ao citar que este será mais um meio de fiscalização dos procedimentos pelo próprio cidadão. “A partir de agora, essa é a forma que queremos receber as informações”, completou.

A plataforma digital será oferecida gratuitamente pelo ministério, mas o envio de dados poderá ser feito pelos municípios por meio de sistema próprio. A previsão dos ministério é de uma economia de R$ 84 milhões ao ano com tecnologias para informação.

Bloqueio de recursos

Após o período previsto para adaptação, o pagamento do Piso da Atenção Básica (PAB) variável para as prefeituras – equivalente a R$ 10 bilhões ao ano – ficará condicionado à implantação do prontuário eletrônico. O recurso é aplicado no custeio de atendimentos de pediatria e de programas como Saúde da Família e Brasil Sorridente.

Os municípios que não se adequarem à proposta, segundo o ministro, terão os repasses bloqueados. Em entrevista à imprensa, Barros lembrou que já há uma legislação vigente que vincula o repasse do PAB variável à devolução de informações. “Tudo o que é pago variável está sujeito à retenção no caso do não envio de informações”.

A pasta informou, entretanto, que vai apoiar cidades que apresentem dificuldades para implantar a nova versão da plataforma, conforme necessidades encaminhadas pelos gestores e que serão analisadas caso a caso. “Sem dúvida, alguns municípios vão reportar dificuldades de conectividade e infraestrutura”, disse Barros.”

(Agência Brasil)