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Bolsonaro é aprovado por 31% dos brasileiros, diz pesquisa CNI/Ibope

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A popularidade do presidente Jair Bolsonaro está em trajetória de queda. O porcentual de pessoas que avaliavam o seu governo como ruim e péssimo oscilou para 34% em setembro – em junho, era 32%, e em abril, 27%. Por outro lado, a taxa de quem considera a sua gestão ótima ou boa diminuiu para 31% – em junho, era 32%, e em abril, 35%. Já quem classifica a administração como regular ficou em 32% – em junho, 32%, e em abril, 31%.

Os dados são da mais nova pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta tarde de quarta-feira. A pesquisa foi feita entre os dias 19 e 22 de setembro, com 2.000 pessoas em 126 municípios.

As oscilações deste mês ocorreram dentro da margem de erro, de dois pontos para mais ou para menos, mas, se comparadas com os dados dos últimos estudos, percebe-se que há uma tendência de queda na aprovação do governo Bolsonaro.

A avaliação negativa ao governo se repete em outras questões feitas pelo Ibope. Por exemplo, 55% desaprova a maneira como Bolsonaro governa, enquanto 44% a aprova. Em junho, os porcentuais eram de 48% e 46%, respectivamente. Sobre se confiam ou não no presidente, 55% dos entrevistados responderam que sim, enquanto 42% disseram que não. Em junho, as taxas estavam em 51% e 46%.

Ainda de acordo a pesquisa, o índice de brasileiros que considera Bolsonaro melhor do que seu antecessor, o ex-presidente Michel Temer, caiu de 47% para 43%. Trinta e três por cento consideram que os dois governos são iguais, e 20% declararam que a atual gestão é pior do que a de Temer – ante 17% na última pesquisa, feita em junho.

(Veja Online/Foto – Agência Brasil)

I Semana Estadual de Proteção Animal será aberta no Parque do Cocó

A Secretaria do Meio Ambiente do Ceará vai promover, no período de 29 de setembro a 6 de outubro, a I Semana Estadual de Proteção Animal. A abertura ocorrerá no próximo domingo, a partir das 9 horas, no Parque Estadual do Cocó. De acordo com titular da pasta, Artur Bruno, está será mais uma campanha de educação ambiental coordenada pela Secretaria.

“Uma grande e importante ação para a proteção da nossa fauna”, afirma Bruno, observando que a ideia é que a semana seja comemorada anualmente, fazendo parte do calendário oficial de ações da pasta.

Para o educador ambiental, Sérgio Mota, da Coordenadoria de Educação Ambiental e Articulação Social (Coeas), “será uma manhã ‘animal’”, no Parque do Cocó.

“Estão programadas ações de controle e prevenção de doenças como o Calazar, doação de materiais, exposições e animação infantil, são algumas das inúmeras atividades programadas por ocasião da abertura”, completa Mota.

DETALHE – O principal objetivo da Semana é conscientizar a sociedade sobre a importância de proteger os animais e ampliar a discussão sobre o tema.

SERVIÇO

*Parque Estadual do Cocó (Avenida Padre Antônio Tomas, S/N.

(Foto – Arquivo)

Ataques criminosos – Camilo Santana circula por Fortaleza para conferir ação da polícia

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O governador Camilo Santana (PT) deixou seu gabinete de trabalho e percorreu, nesta quarta-feira, por vários bairros de Fortaleza. Visitou o Comando da PM, onde cumprimentou policiais, conversou com populares e conferiu de perto o clima da cidade que, desde a última sexta-feira, enfrenta uma onda de ataques criminosos.

Camilo reafirmou que não vai permitir a volta de regalias que a bandidagem cobra para presídios – visitas íntimas e tomas de energia para celulares, e determinou que o policiamento nas ruas continue em alerta e realizando várias operações com o objetivo de combater o crime e dar mais segurança aos cearenses.

“Até o início desta tarde nossas Forças de Segurança já prenderam 57 pessoas envolvidas em atos criminosos. O nosso trabalho será cada vez mais intenso na capital, RMF e também no interior”, disse o governador, que divulgou em suas redes sociais o giro que fez pela capital cearense.

Avenida Senador Fernandes Távora terá obras de requalificação

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai assinar, às 9 horas desta quinta-feira, a ordem de serviço para início das obras de requalificação da Avenida Senador Fernandes Távora e ruas José Mendonça e Dr. Períllo Teixeira, no Conjunto Ceará. As obras fazem do corredor Conjunto Ceará/Parangaba e objetivam reduzir o tempo de viagem e permitir a ligação do Conjunto Ceará até o Terminal da Lagoa, informa a assessoria de imprensa da Secretaria de Infraestrutura de Fortaleza.

A verba aplicada é de  R$ 24,5 milhões, um financiamento obtido pela Prefeitura junto ao Banco Santander.

Ao todo, serão 5,4 km de vias urbanizadas, com obras de drenagem, requalificação viária com a construção de galeria de drenagem, novas calçadas padronizadas e acessíveis, reforma de todo o pavimento com a implantação de novo asfalto e sinalização, oferecendo maior conforto e segurança aos usuários do transporte público e pedestres. Tudo começa em outubro, com previsão de término em 12 meses.

Mudanças no trânsito

O projeto de requalificação da Avenida Senador Fernandes Távora permitirá a implantação de um binário envolvendo as ruas José Mendonça e Dr. Períllo Teixeira, no Conjunto Ceará. Segundo a Seinf, a rua José Mendonça passará a ter sentido único norte-sul (Genibaú-Conjunto Ceará), com ciclofaixa bidirecional do lado esquerdo do novo sentido, no trecho entre a Avenida Senador Fernandes Távora e a Avenida D. Já a Rua Dr. Perílio Teixeira passará a ter o sentido único oposto, sul-norte (Conjunto Ceará-Genibaú). Com as mudanças, serão reordenados os estacionamentos na região e implantados novos semáforos em pontos críticos de acidentes.

(Foto – Divulgação)

Centenário de Virgílio Távora – Programação terá missa nesta quarta-feira

O centenário de nascimento de Virgílio Távora, o governador que trouxe a luz de Paulo Afonso para o Ceará, começa a ser comemorado.

Neste quarta-feira,às 19 horas, haverá missa em memória de VT na Paríquia da Paz, em Fortaleza. O ato litúrgico tem à frente o Instituto do Ceará, que fez sessão solene nessa terça-feira tendo à frente o ex-governador Lúcio Alcântara e puxada pelo professor José Filomeno de Moraes, que falou sobre a trajetória de Virgílio Távora.

Na quinta-feira, a Assembleia Legislativa fará sessão solene às 18h30min, com entrega de medalha que leva o nome de Virgílio ao ex-deputado, escritor e historiador César Barreto, que, inclusive, organizou e vem lançando no Interior livro “Virgílio Távora – o Estadista Cearense”.

(Foto – Arquivo)

Antonio Henrique avalia projeto da nova delimitação dos bairros

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antonio Henrique (PDT), recebeu uma equipe de técnicos do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) para avaliar o projeto ‘Fortaleza em Bairros’, que define uma nova revisão da delimitação territorial geográfica dos bairros da Capital.

“Os vereadores conhecem a realidade da população dos diversos bairros da cidade. Acredito que esse trabalho vai ficar de acordo com o interesse do povo e estamos aqui para alinhar essas informações”, comentou o presidente do Legislativo de Fortaleza, que deverá apresentar o projeto ao plenário da Casa.

(Foto: Divulgação)

Augusto Aras defende MP independente e separação dos Poderes

Ao ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o subprocurador Augusto Aras, indicado ao cargo de Procurador-Geral da República, reforçou o papel de independência do Ministério Público. Segundo ele, “não há alinhamento no sentido de submissão a nenhum dos Poderes, mas há evidentemente o respeito”. Aras destacou que o Ministério Público defende a separação dos Poderes. “Para que haja independência dos Poderes, é preciso ter harmonia”, afirmou.

O subprocurador também disse ser contra o que chamou de “ativismo judicial”. Nesse sentido destacou que temas como aborto, descriminalização da maconha são relevantes e “devem ter atenção do Congresso e não de ativismo judicial”.

Crime organizado

Em sua fala inicial na sabatina, Augusto Aras reforçou que a principal tarefa do Ministério Público Federal deve ser o enfrentamento ao crime organizado “de colarinho branco ou sem colarinho” que, segundo ele, constitui-se no maior entrave à consecução do pacto social, “quando saqueia os cofres públicos e priva a população de serviços essenciais ou quando disputa o domínio de tráfico de drogas e de armas, constrói um Estado paralelo e obriga a manter um constante enfrentamento à ação rápida e eficaz junto à Justiça”.

Sobre a Operação Lava Jato, o subprocurador avaliou ser um importante marco no combate à corrupção. “As boas práticas ali desenvolvidas devem ser estendidas a todo o Ministério Púbico e a todos os níveis da esfera política, aprimorando-se métodos e sistemas sempre dentro da ordem jurídica”, defendeu. Aras disse ainda que o mérito individual dos procuradores deverá ser sempre reconhecido, mas a “confiança da sociedade deve sempre se voltar para as instituições em homenagem ao principio da impessoalidade”.

” A Lava Jato é um marco, mas toda experiência nova traz dificuldades. Sempre apontei os excessos, mas sempre defendi a Lava Jato. Outras operações anteriores não tiveram o mesmo sucesso, mas deram origem à Lava Jato”, lembrou.

Meio Ambiente

Ao falar sobre o papel do Ministério Público na defesa do direito ambiental, o indicado disse que desde a Conferência de Estocolmo, em 1972, o mundo despertou para o desafio de compatibilizar o desenvolvimento econômico com a proteção ambiental.

Augusto Aras disse o Estado brasileiro tem legislação moderna, pois abraçou o conceito de desenvolvimento sustentável com a preservação do acervo natural, assim como de proteção aos bens imateriais. Mas ele indicou que pretende conduzir essas questões sem ideologias. “Esse Ministério Público moderno e desenvolvimentista deve atuar de forma interdisciplinar e com respaldo dos meios técnicos adequados, afastando-se de caprichos pessoais que caracterizam o arbítrio e a ilegalidade”, afirmou.

Rito

Durante a sabatina, membros ou não da CCJ inscritos têm dez minutos para fazer suas perguntas e o indicado o mesmo tempo para resposta. Há ainda tempo para réplica e tréplica de senadores por cinco minutos.

Como a decisão da CCJ serve apenas para instruir a votação em plenário, mesmo que na comissão o indicado não alcance a maioria simples dos votos, ou seja, metade mais um dos presentes, o nome será submetido ao plenário da Casa, onde precisará do apoio de, no mínimo, 41 dos 81 senadores.

Ambas as votações são secretas. No plenário, a votação deve seguir em regime de urgência ainda hoje. A gestão do procurador-geral tem duração de dois anos, sendo permitida a recondução.

(Agênia Brasil)

CNI-Ibope divulga nesta quarta-feira mais uma pesquisa sobre o governo Bolsonaro

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgará nesta quarta-feira, às 16 horas, a pesquisa CNI-Ibope do segundo trimestre de 2019 com avaliação dos brasileiros sobre o desempenho do governo de Jair Bolsonaro, informa a assessoria de imprensa da entidade empresarial.

A pesquisa foi realizada entre 19 e 22 deste mês de setembro, com 2 mil pessoas em 126 municípios.

Também vai apontar o grau de confiança da população no presidente Bolsonaro e a aprovação do governo em nove áreas de atuação, como saúde, segurança pública, educação e combate ao desemprego.

(Foto – Agência Brasil)

Audiência pública alerta para prevenção ao câncer do aparelho digestivo

“Orientação e conscientização da população cearense acerca dos riscos, bem como das formas de prevenção e diagnóstico do câncer do aparelho digestivo” é o tema da audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará, na tarde desta quarta-feira (25), a partir das 14 horas, no Complexo de Comissões Técnicas Permanentes. O Requerimento é do deputado Walter Cavalcante (MDB).

“O câncer pode ocorrer em qualquer órgão do aparelho digestivo e é, na imensa maioria das vezes, de tratamento cirúrgico, que consiste na retirada do órgão no todo ou em parte, e na reconstrução ou substituição do órgão retirado para restabelecer a função perdida”, apontou Walter Cavalcante, que justificou a importância da audiência pública no esclarecimento à sociedade sobre sintomas, prevenção e tratamento do câncer do aparelho digestivo, além da necessidade de uma melhor qualificar dos profissionais de saúde que atuam na área.

O parlamentar lembra que alguns casos podem necessitar de tratamentos complementares com quimioterapia ou radioterapia.

“Os tumores mais comuns do aparelho digestório são os do estômago e do intestino grosso, mas podem ocorrer no fígado, pâncreas, esôfago, vesícula biliar, baço, ou seja, em qualquer órgão abdominal”, comentou.

(Foto: Arquivo)

Artigo – “Ainda sobre Juan”

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Com o título “Ainda sobre Juan”, eis artigo de Waldemir Catanho, jornalista. Ele aborda o caso do adolescente que acabou morto no bairro Vicente Pinzon numa operação desastrada da Polícia Militar. Confira:

Ouvi alguém dizer: “Ainda bem que meus filhos não andam nesses lugares… Eles só andam em canto tranquilo, seguro. E quando dá a hora de vir, eu mesmo vou buscar. A mais velha? Ah, essa não precisa. Já tem o carro dela. Mas ela também só anda em canto bom…” A criatura falava de Juan Ferreira dos Santos, 14 anos, morto com um tiro na nuca, na Praça do Mirante, Vicente Pinzón, na última sexta, 13/09. Falava quase que dando lição a quem quisesse ouvir.

Fiquei pensando que alternativas teriam as dezenas de milhares de pais das centenas de milhares de Juans que criam seus filhos no Vicente Pinzón, no Canindezinho, no São Cristóvão ou no Vila Velha. Mandar todos para o Iguatemi? Ao invés da praia, o beach park? E se for pra comer fora? Todos à varjota? E o Colosso Lounge?

A Praça do Mirante, onde Juan teve a nuca perfurada por um tiro, era pra ser tão segura quanto qualquer lugar desses. Era lá que ele brincava, paquerava e zoava com colegas que conhecia desde pequeno.

Professores, colegas de escola, vizinhos, todos disseram que ele era um bom menino. Mas Juan era preto. Desses, assim com o cabelo feito topete. Tava junto com outros meninos e meninas parecidos com ele. Falando alto, rindo. Para a polícia isso só pode ser atitude suspeita. Daí para o tiro na nuca foi um pulo.

A mesma atitude suspeita da meninada reunida no sarau Bate-Palmas, pelo meu amigo músico Parahyba, onde também num dia 13 desse ano, só que de abril, tiveram ordem de uma viatura da PM de parar com a algazarra de música e poesia que iluminava o Conjunto Palmeiras. Sorte que nesse dia não teve tiro. Só o carão pra ir todo mundo pra casa correndo.

A mesma coisa com aqueles 3 ou 4 meninos, já taludos, de 15 ou 16 anos, usando bonés, camisetas, umas calças frouxas e tênis de marca. Todos também parecidos com Juan: pretos, mestiços ou com cara de índio. Eles, chegando em casa a pé, não escapam de levar um “baculejo” da polícia. Afinal, são sempre suspeitos.

O direito de brincar e rir na praça do bairro, da mãe ver o filho voltar seguro pra casa, do garoto andar onde quiser, sem estar fazendo mal nem a si nem a ninguém, devia de ser garantido a todos. Independente de ser pobre ou rico. Independente de onde moram, de como se vestem, do seu corte de cabelo, da sua cor. Enquanto não for assim, a juventude pobre da periferia vai continuar sendo humilhada por quem devia protegê-la e vamos chorar a morte de outros Juans.

PS: 1) Ao encerrar aqui lembrei de um ditado ouvido muito na infância: “Rico correndo é atleta. Pobre (preto) correndo, é ladrão.”
2) Quem tiver acesso, não deixe de assistir “Olhos que Condenam”, na Netflix. A Minissérie tem apenas 4 episódios tratando do mesmo assunto.

*Waldemir Catanho

Jornalista.

Ataques criminosos – Eduardo Girão ocupa tribuna e presta solidariedade ao povo cearense

O senador Eduardo Girão (Podemos) ocupou a tribuna para se solidarizar com o povo cearense, que enfrenta mais uma onda de ataques criminosos.

“São ataques do crime organizado que têm colocado a nossa população novamente em estado de alerta, com receio pela sua segurança e pelas famílias”, expôs o parlamentar.

Girão lembrou destacou medidas adotadas pelo secretário da Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque, e disse torcer para que tal situação seja logo superada.

“Esperamos que o Governo do Estado do Ceará continue firme em sua atuação no combate ao crime organizado até o final, sem voltar um milímetro na política que tem adotado. Nós não podemos ceder! Não podemos, sob hipótese alguma, aliviar o combate dentro dos presídios”, concluiu o senador.

Recesso de fim de ano para servidor federal já está definido

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O período de recesso para a comemoração das festas de fim de ano (Natal e Ano Novo), para os servidores públicos federais da administração direta, autárquica e fundacional, foi definido pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da economia, em portaria publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União.

De acordo com o documento, o recesso compreenderá os períodos de 23 a 27 de dezembro de 2019 e de 30 de dezembro de 2019 a 3 de janeiro de 2020. “Os agentes públicos devem se revezar nos dois períodos comemorativos, preservando os serviços essenciais, em especial o atendimento ao público”.

O servidor poderá compensar as horas do recesso a partir de hoje, data da publicação da portaria, até 29 de maio de 2020. Quem não “compensar as horas usufruídas em razão do recesso sofrerá desconto na sua remuneração, proporcionalmente às horas não compensadas”, diz a portaria..

(Agência Brasil)

Cearense denunciou na Comissão de Direitos Humanos da ONU “retrocessos” do governo federal

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Hélio Leitão entregou farta documentação para Bachelet.

De volta ao Ceará, o advogado Hélio Leitão que, na condição de presidente do Conselho de Direitos Humanos da OAB nacional, esteve em Genebra. Ali, expôs para o Conselho de Direitos Humanos a ONUo quadro de “retrocessos impostos” pelo atual governo às políticas do Conselho Verdade, Memória e Justiça do país.

Héio leitão esteve inclusive, com Michelle Bachelet, que responde por esse organismo das Nações Unidas.

Foi a primeira vez que a OAB teve espaço no Conselho de Direitos Humanos da ONU.

(Foto – Divulgação)

Acquario do Ceará vira piada em show de Tom Cavalcante

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Durante show, no último fim de semana, no Teatro RioMar, o humorista Tom Cavalcante fez muita piada com um projeto inacabado da esfera estadual: o Acquario do Ceará.

Eis que um amigo seu, na plateia, chegou a comentar: “Ainda bem que o Cid Gomes, que admira o Tom, não estava na plateia!”

Foi do governo Cid Gomes a ideia de construir o projeto, que supera os 10 anos sem sair do esqueleto e sem conseguir algum grupo privado para transformá-lo em realidade.

(Foto – Paulo MOska)

Augusto Aras será sabatinado nesta quarta-feira pela CCJ do Senado

Antônio Augusto Brandão de Aras, indicado para o cargo de procurador-geral da República pelo presidente Jair Bolsonaro, será sabatinado, a partir as 9 horas desta quarta-feira (25), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso a indicação do sub-procurador (Mensagem 53/2019) seja aprovada, seguirá para análise em Plenário. A gestão do procurador-geral tem duração de dois anos, sendo permitida a recondução.

A indicação de Augusto Aras, na vaga decorrente do término do mandato de Raquel Dodge, quebrou uma tradição seguida desde 2003, segundo a qual o nome é escolhido pelo presidente da República a partir de uma lista com os três mais votados em seleção interna dos procuradores. O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu indicar um nome fora da lista tríplice, definida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Relator da matéria na CCJ, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) destaca que o indicado declarou ser sócio do escritório de advocacia Aras e Advogados Associados. Tal fato é permitido pelo direito brasileiro, já que Aras ingressou no MPF antes da promulgação da Constituição de 1988.

No entanto, para ocupar o cargo e durante o período do mandato, deverá licenciar-se do exercício da advocacia e da sociedade, compromisso que foi reafirmado por Aras em carta dirigida ao relator.

Perfil

Aras nasceu em Salvador em 4 de dezembro de 1958. Graduou-se bacharel em direito pela Universidade Católica de Salvador, em 1981; mestre em direito econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 2000, com a dissertação A Causa e os Contratos; e doutor em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em 2005, com a tese Fidelidade Partidária: a perda do mandato parlamentar.

O indicado foi admitido por concurso público como professor da Faculdade de Direito da UFBA, onde lecionou por 18 anos. Atualmente é professor da Universidade de Brasília (UnB), onde leciona as disciplinas de direito eleitoral e direito empresarial, e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

Ingressou no Ministério Público Federal (MPF) por concurso público, tendo tomado posse em 1987, no cargo de procurador da República. Em 1993, foi promovido a procurador regional da República e, desde 2011, é subprocurador-geral da Repúblic

(Com Agência Senado)

Governador sanciona lei que cria a Semana Estadual de Proteção aos Mangues

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O governador Camilo Santana (PT) sancionou o projeto de lei nº. 436/2019, que cria a Semana Estadual de Proteção aos Mangues do Ceará. O projeto é de autoria do deputado Acrísio Sena (PT), que acatou uma sugestão da ONG Ecomuseu Natural do Mangue.

A Semana Estadual de Proteção aos Mangues ocorrerá anualmente a partir do dia 26 de julho, por ser historicamente reconhecido nacional e internacionalmente como a data em defesa dos manguezais.

Justificativa

Os manguezais são um dos ecossistemas mais produtivos do planeta e sua importância para a manutenção de bens e serviços é enorme. São importantes sequestradores e estocadores de carbono na biomassa e no solo. O processo de sequestro de carbono por área de florestas de mangue é da mesma ordem de grandeza do observado em outras florestas tropicais úmidas. Quando se considera o reservatório de carbono contido na biomassa acima do solo, essa similaridade se mantém.

Por outro lado, quando é considerado o estoque total de carbono no sistema, incluindo a biomassa subterrânea e estoque no solo, o estoque de carbono em manguezais tropicais por unidade de área é significativamente maior que o observado em quaisquer florestas terrestres, incluindo as florestas tropicais úmidas, como a Amazônia.

DETALHE – O Brasil é o segundo pais em extensão de mangues com 1.398.966,10 hectares. No Ceará, segundo o Atlas Manguezais do Brasil – 2018, temos 19.518,20 hectares.

Mourão elogia Bolsonaro e diz que Brasil é exemplo de proteção ambiental

O presidente da República em exercício, general Hamilton Mourão, disse nessa terça-feira (24), em palestra na sede do Clube Militar do Rio de Janeiro, que o Brasil “é um exemplo em proteção ambiental”.

“Nossa matriz energética é mais de 80% de energia limpa e renovável. A base é energia hidrelétrica, eólica e solar. Usamos muito pouco petróleo e carvão. O resto do mundo só tem 25% de energia renovável. Não podem nos acusar de sermos os poluidores e os responsáveis pela redução de vida na Terra”, disse para um público composto majoritariamente por militares da reserva.

Mourão também elogiou o discurso que o presidente Jair Bolsonaro fez mais cedo na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidos (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos. “Foi incisivo, firme, direto e soberano. Ele disse bem: a Amazônia não é patrimônio da humanidade, é patrimônio nosso”, avaliou o general.

Segundo Mourão, a legislação brasileira é a mais evoluída do mundo. “Hoje, 50% da Amazônia é área preservada e protegida. É terra indígena e área de proteção ambiental. E aliás, se somarmos todo o território no Brasil de terra indígena e de área de proteção ambiental, temos 2,6 bilhões de quilômetros quadrados. É quase um terço do Brasil. Nenhum país tem isso. E,no restante da Amazônia, quem tem terra só pode explorar 20% dela”, afirmou.

Ele também disse que há países que veem a Amazônia como uma reserva para o futuro. “Por que os Estados Unidos não invadiram o Irã ainda? Porque as Forças Armadas do Irã são capazes de defender o país. E é o que vai acontecer aqui também. Não adianta falar que a Amazônia é minha se eu não tenho capacidade de defendê-la”, acrescentou.

O presidente em exercício relacionou as recentes queimadas, que geraram preocupação em líderes políticos internacionais, ao tempo seco comum nos meses de setembro e outubro. De outro lado, ele sugeriu que as mudanças climáticas ainda demandam explicações.

“O clima mudou e nós sabemos disso. Mas não sabemos se essa mudança veio para ficar ou se é uma curva da senoide na nossa passagem pelo globo terrestre”, disse Mourão. Assim como Bolsonaro, ele avaliou criticamente as questões fundiárias envolvendo povos indígenas. Segundo ele, os principais conflitos são no sudeste do estado do Pará e no sul do estado do Amazonas. “Isso se arrasta há mais de 40 anos. Gente que veio do centro-sul ocupando a terra e depois ali foi dito que era terra indígena. Então tem lugares onde vivem 4 mil famílias e 150 indígenas. Mas aquilo virou terra indígena.”

(Agência Brasil)

Congresso derruba parte de vetos da Lei de Abuso de Autoridade

O Congresso Nacional derrubou vetos presidenciais referentes a 18 pontos da Lei de Abuso de Autoridade na noite de hoje (24). Em sessão conjunta, deputados e senadores mantiveram 15 vetos referentes à lei. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei com 33 vetos no início de setembro.

Com a derrubada dos vetos, passa a ser considerado crime de abuso de autoridade decretar medida de privação de liberdade em desconformidade com a lei, deixar de relaxar prisão manifestamente ilegal e deixar de deferir habeas corpus quando manifestamente cabível. Outros vetos derrubados criminalizam constrangimento do preso com fins de que ele produza prova contra si mesmo e a não identificação ou identificação falsa quando da captura do preso.

Também é crime a insistência na inquirição de pessoa que já tenha decidido ficar em silêncio e a inquirição de pessoa que tenha decidido pela presença do seu advogado e esse não esteja presente. Negar o acesso aos autos do processo ao interessado, seu advogado ou defensor também se caracteriza abuso de autoridade.

Dentre os vetos mantidos está aquele que vedava o uso de algemas quando não havia resistência à prisão. Induzir a pessoa a praticar crime com intenção de capturá-la em flagrante foi outro item vetado por Bolsonaro e mantido no Congresso. A execução de mandado de busca e apreensão em imóvel alheio, mobilizando pessoal e armamento de forma ostensiva, também foi deixado de fora da lei.

A sessão do Congresso começou com atraso e, após cerca de quatro horas, o quórum de senadores diminuiu e não permitiu a votação de outros vetos. Dentre os vetos pendentes está o que proíbe a cobrança do despacho de bagagens por empresas aéreas e aquele que prevê a elaboração de lista tríplice para a escolha de novos conselheiros, diretores e presidentes de agências reguladoras.

O Congresso também precisa votar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 e vários Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLN) referentes à autorização de crédito suplementar para órgãos do Executivo e do Judiciário. Para votar essas matérias, o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, convocou outra sessão do Congresso para amanhã (25), às 16h.

(Agência Brasil)

Camilo determina intensificação de operações nas ruas contra a bandidagem; regalias, zero!

O governador Camilo Santana (PT) ocupou suas redes sociais, nesta terça-feira, para reafirmar que não vai abrir mão nem negociar com grupo criminosos que promove ataques a prédios públicos e bens privados desde a última sexta-feira no Estado.

“Não vamos arredar um milímetro para combater o crime organizado no Ceará. A possibilidade de regalias no sistema prisional é zero. Nossa determinação é intensificar as operações. Nossas forças policiais têm combatido essas ações e prendido esses bandidos, já são mais de 30. Todos os bandidos serão presos e punidos dentro da lei”, avisou o governador

Nesta terça-feira, Camilo reuniu a cúpula da segurança pública.

Para aumentar o policiamento nas ruas, o chefe do executivo estadual autorizou a suspensão das férias dos policiais e que todos os agentes de segurança que estão prestando serviços administrativos sejam deslocados para o serviço de patrulhamento a fim de garantir a tranquilidade da população. Ainda como medida administrativa, Camilo Santana autorizou o aumento de horas extras para todos os policiais.