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O vergonhoso golpe de Estado parlamentar…

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Com o título “A difícil tarefa de se manter a democracia”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele aborda o julgamento do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Para ele, em curso um “vergonhoso golpe de Estado parlamentar”. Confira:

Escrevo ainda sem saber se a presidenta Dilma Rousseff será definitivamente afastada (embora julgue o processo irreversível). Já me posicionei, em artigos anteriores, sobre o assunto, deixando claro que o que está em curso é um vergonhoso golpe de Estado parlamentar, no qual um chefe de governo corre o risco de perder o mandato sem que haja motivo fundamentado para tal. Caso você não tenha percebido tal fato, basicamente é porque é mal informado ou tem a visão turvada pelo ódio.

De tudo o que já foi constatado, vou citar apenas as falas de três personagens significativos da história recente do país, alguns deles com posições claramente antipetistas. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, figura central no processo do Mensalão afirmou publicamente que as denúncias lançadas contra Dilma – pedaladas fiscais e decretos não autorizados pelo Congresso – não têm sustentação jurídica para justificar processo de impeachment. “Se a presidente tivesse sendo processada pelo Congresso por sua cumplicidade e ambiguidade em relação à corrupção avassaladora mostrada no país nos últimos anos, eu não veria nenhum problema. Mas não é isso o que está em causa”, opinou.

Dizendo-se preocupado com o funcionamento das instituições brasileiras e a possibilidade de “golpe certeiro” na democracia como decorrência do impeachment, Barbosa disse ainda que o caminho adequado para o país é a urna. “E vai aqui mais uma provocação: quem, na perspectiva de vocês, vai querer investir em um país em que se derruba presidente com tanta ligeireza, com tanta facilidade e com tanta afoiteza. Eu deixo essa reflexão a todos”, arrematou.

Outro ex-presidente do STF, Carlos Ayres Britto, disse não ver motivos que justifiquem o impeachment da presidenta. Segundo ele, o afastamento sem um motivo concreto, embora possível do ponto de vista legal, pode deixar um legado de insegurança jurídica para os futuros governantes. “O crime de responsabilidade é muito grave. Não há que se confundir o crime de responsabilidade com a infração penal comum, com infração de contas ou com crime eleitoral, improbidade administrativa. Crime de responsabilidade é um atentado à Constituição. Pressupõe uma gravidade tal que signifique insulto, uma afronta à Constituição”, explicou.

Marcello Lavenère, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), responsável pelo pedido de impeachment de Fernando Collor em 1992, afirmou que a diferença no momento atual é que não há crime imputado a Dilma. Disse ainda que o atual processo de impeachment seria até “favorável à corrupção”, afirmando que com a mudança se instalaria um novo grupo de poder que incluiria o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele criticou a atual posição da OAB, favorável ao afastamento de Dilma. “Temos que acabar com o mar de lama. Dilma não está na Lava-Jato, outras pessoas estão”.

Não vi, como sempre, a imprensa fazer divulgação ostensiva sobre posições tão relevantes. A maioria das emissoras é pró-golpe, o que, no Brasil, não é uma novidade. Em 1964, a grande mídia apoiou a intervenção militar em seu início. Causa incômodo a mim, neste momento, uma situação que põe em xeque o estado de direito e, por consequência, a existência da democracia no país.

O cidadão precisa tomar consciência – mesmo os que são contrários ao governo, ao PT ou à esquerda – de que deu um cheque em branco para uma minoria parlamentar tomar uma grave decisão passando por cima do voto de 54 milhões de pessoas. Numa democracia frágil como a nossa, com apenas 31 anos de pós-ditadura, tal situação é extensamente temerária, tanto em relação aos interesses coletivos como no tocante ao respeito às liberdades individuais.

*Demétrio Andrade
Jornalista e sociólogo.

Crítica Radical fará ato contra a “Inquisição Moderna”

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Rosa da Fonseca, ex-vereadora, à frente do ato.

Com o mote “Inquisição Moderna”, o Movimento Critica Radical vai fazer, a partir das 13 horas desta sexta-feira, um ato de protesto em frente a sede da Delegacia da Criança e do Adolescente, no bairro Olavo Bilac.

A ordem é protestar contra a convocação de estudantes que ocuparam escolas durante recente greve dos professores. Estão sendo chamados a depor.

A Secretaria da Educação do Estado diz que houve baderna e equipamento danificado nesse período, o que precisa ser apurado.

O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) e a Defensoria Pública do estado acompanham o caso.

Roberto Cláudio fez campanha nos bairros Antonio Bezerra e Genibaú

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O prefeito de Fortaleza fez campanha, nesta manhã de sexta-feira, no bairro Genibaú.

Numa caminhada pelas ruas do bairro, acompanhado de vereadores e lideranças comunitárias, ele conversou com o eleitorado e difundiu suas propostas para um novo mandato.

Nessa noite de quinta-feira, Roberto Cláudio fez caminhada também pelo bairro de Antonio Bezerra.

(Foto – Divulgação)

Escola de Saúde Pública do Ceará recria a diretoria de Pós-Graduação

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A Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP) acaba de recriar a diretoria de Pós-Graduação. O objetivo é voltar a formar especialistas em vários setores, o que vinha sendo uma carência do mercado local.

Quem vai ocupar essa diretoria é a médica e professora universitária Anamaria Cavalcante.

Ela já foi secretária municipal da Saúde (Era Ciro) e teve papel fundamental na criação da ESP.

João Alfredo faz campanha no Centro

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo Psol, João Alfredo, fez caminhada, nesta manhã de sexta-feira, pelas ruas do Centro. Ele distribuiu panfletos com principais propostas, abraçou alguns eleitores, posou para fotografias e, claro, era só felicidade.

O STF, por maioria dos seus ministros, liberou a participação de candidatos de partidos sem cota de representação na Câmara, no que o Psol se beneficiará.

Agora, segundo João Alfredo,  é só emissoras convidar para debate, que ele comparece.

(Foto – Divulgação)

Luizianne vai inaugurar comitê da campanha na Avenida da Universidade

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A deputada federal Luizianne Lins, candidata à Prefeitura de Fortaleza pelo PT, inaugura, a partir das 19 horas desta sexta-feira, o seu comitê central de campanha.

Vai funcionar na Avenida da Universidade, onde era o endereço do Bar Dona Chica.

Com ela, fazendo a festa, estarão o seu postulante a vice, deputado estadual Elmano de Freitas, vereadores e lideranças de vários bairros da cidade.

(Foto – Divulgação)

 

As Concessões sem adolescência

Com o título “Sem amarras ideológicas”, eis o título do Editorial do O POVO desta sexta-feira. Destaca a decisão do Governo do Estado de lançar pacote de concessão de equipamentos públicos. Confira:

O Governo do Ceará apresentou oficialmente o Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas ontem. Baseado em um estudo ainda superficial, o Governo apontou dez ativos públicos cujas características estruturais, econômicas e financeiras podem gerar interesse da inciativa privada. Entre os equipamentos sugeridos, estão o Porto do Pecém, equipamento público inserido no contexto da economia mundial – portanto, o mais valorizado ativo econômico do Ceará.

As intenções do Governo cearense refletem o momento em que o País vive e a percepção de que não é racional manter o setor público como proprietário e gestor de atividades econômicas que melhor se enquadram no perfil da iniciativa privada. Além disso, a difícil situação financeira dos estados obriga o setor público a buscar fontes de recursos capitais ao mesmo tempo em que se livra das obrigações de manter esses ativos e bancar novos investimentos das constantes necessidades de ampliação e modernização.

Já se foram 18 anos desde a última vez em que um ativo público do Ceará foi concedido à iniciativa privada, quando a Coelce foi a leilão na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. De lá para cá, as políticas de privatização e concessão arrefeceram, e a estrutura pública do Ceará cresceu significativamente. Tanto que a maior parte dos ativos que hoje são potenciais itens privatizáveis nasceu após a concessão da Coelce, como é o caso do Porto (2002), do Centro de Feiras (2012) e outros.

É elogiável o pragmatismo do governador Camilo Santana, que não se prendeu às primárias amarras ideológicas dando sequência ao programa de concessões e PPPs. No entanto, um ponto negativo chama a atenção. O estudo aponta que o Centro de Formação Olímpica e o Acquario são ativos de baixa viabilidade econômica. Portanto, com parcas condições de provocar o interesse da iniciativa privada.

São mais indicativos de que os dois equipamentos foram escolhas erradas, mal planejadas, caríssimas e com grande possibilidade de se transformarem em elefantes brancos. Nesses casos, a privatização seria a melhor, talvez a única, forma de remediar o prejuízo dos cearenses.

Filho Bolsonaro passa mal em debate e pai impede ajuda de Jandira Feghali

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Flavio Bolsonaro, candidato do PSC à prefeitura do Rio de Janeiro, passou mal durante o segundo bloco do debate realizado, nessa noite de quinta-feira, pela Band Rio.

Carlos Osorio e Jandira Feghali ampararam o oponente, mas a candidata do PCdoB, que é médica, foi impedida por Jair Bolsonaro, o pai, de prestar socorro.

A própria Jandira contou, através de sua conta no Twitter, que não pode socorrer Flavio.

Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/rio/flavio-bolsonaro-passa-mal-em-debate-pai-impede-ajuda-de-jandira-feghali-19996703.html#ixzz4IREqyaSa

(Com Jornal Extra)

Lula voltará ao Ceará em ritmo de campanha

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

O ex-presidente Lula vai voltar ao Ceará, em ritmo de campanha, no próximo mês. A informação é do presidente regional do PT, Francisco de Assis Diniz, adiantando que ele subirá no palanque de candidatos do partido na Região do Cariri.

A agenda desse giro lulista será fechada na próxima segunda-feira, em São Paulo, segundo Diniz, mas está certo que o ex-presidente pedirá votos para Fernando Santana, petista que disputa em Barbalha e que tem apoio direto do governador Camilo Santana (PT).

Lula, que esteve no dia 1º de agosto em Fortaleza, em ato pró-Luizianne, gravará mensagem para o horário eleitoral dos prefeituráveis do PT. Dessa vez, não terá agenda na Capital cearense

MP realiza operação em Pacajus

O Ministério Público do Estado do Ceará e a Polícia Civil, cumpriram, nessa quinta-feira, mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Pacajus (Região Metropolitana de Fortaleza). O objetivo da investigação criminal não foi divulgado e, por enquanto, apenas documentos foram levados.

Segundo o promotor da 2ª Vara de Pacajus, Iuri Rocha Leitão, a investigação tramita no MP há cerca de 20 dias. “Não posso falar o que está sendo investigado nesse momento porque corre em sigilo, mas foram levados apenas papeis”, disse ele.

A Prefeitura de Pacajus informou apenas que está colaborando com o MP e que fornecerá todos os documentos necessários para facilitar a a apuração de fatos.

TCE vai fiscalizar Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Governo do Estado

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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), no exercício de sua missão constitucional de preservar o patrimônio público, irá acompanhar todos os passos do processo de implantação do “Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Governo do Estado do Ceará”, apresentado nessa quinta-feira (25) pelo governador Camilo Santana, na Fiec.

Para tanto, está sendo constituída uma comissão com a finalidade específica de fiscalizar os procedimentos, a conformidade com a legislação, a avaliação dos ativos, o modelo de concessões e todos os demais aspectos pertinentes. “O TCE dará prioridade a essa fiscalização”, afirmou o presidente Edilberto Pontes, durante a solenidade na Fiec.

O programa visa atrair parceiros para impulsionar obras e projetos do Estado e reforçar a união entre o poder público e a iniciativa privada. Camilo Santana destacou os dez ativos iniciais do Estado a serem estudados e trabalhados pelo programa, que será lançado por meio de edital até o final deste ano.

“Aderimos ao Movimento Brasil Competitivo para construir parcerias com o setor privado, a fim de fixar o Ceará nesse cenário econômico atual. O Estado já tem alguma experiência com a iniciativa privada, temos PPP com a Arena Castelão e com as unidades Vapt-Vupt. A ideia é construir modelos, atrair novos investidores, criar empregos, dentro dos atrativos que o Estado já tem e os que podemos prospectar. Um dos setores é o reúso de água, em que toda a infraestrutura será privada e o Estado vai bancar os recursos”, afirmou o governador.

A carteira de projetos ativos a serem analisados pelo Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas, definida através da consultoria contratada McKinsey & Company, engloba: Centro de Eventos; Centro de Formação Olímpica; Acquário Ceará; Ceasa; Arena Castelão; Placas solares; Sistema metroviário (incluindo VLT Sobral, VLT Cariri, Linha Sul e VLT Parangaba-Mucuripe); Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP); Cinturão Digital; e Terrenos (incluindo Expoece, IPPOO I, Cavalaria e o antigo Centro de Convenções de Fortaleza), entre outros que serão incluídos posteriormente, segundo o Governo do Estado.

O presidente da Fiec, Beto Studart, elogiou a iniciativa do Governo do Ceará. “Consolida-se, num primeiro momento, essa nova dinâmica e estamos ansiosos para receber as notícias estruturadas, verdadeiras”, disse.

(TCE)

Propaganda eleitoral começa hoje no rádio e na TV

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira (26) em todos os estados, exceto no Distrito Federal, onde não há eleições para prefeito e vereador. Nas eleições deste ano, o período de propaganda foi reduzido de 45 para 35 dias, com as mudanças provocadas pela minirreforma eleitoral (Lei 13.165/2015). O primeiro turno do pleito será realizado no dia 2 de outubro.

A propaganda para os candidatos a prefeito será das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10 no rádio. Na televisão, os programas serão das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, de segunda a sábado. A nova norma acabou com a propaganda em bloco para o cargo de vereador. As inserções de candidatos a prefeito e a vereador serão veiculadas de segunda a domingo, ao longo das programações, das 5h à 0h.

Nesse quinta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as emissoras de rádios e televisão têm a palavra final sobre a participação de candidatos às eleições de outubro nos debates. Por 6 votos a 5, a Corte firmou o entendimento de que os candidatos que pertencem a “partidos nanicos” não podem ser impedidos de participar dos debates pelos demais concorrentes.

(Agência Brasil)

Primeiro dia do julgamento do impeachment tem depoimentos, bate-boca e acusações

O primeiro dia do julgamento do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff terminou na madrugada desta sexta-feira (26) com o depoimento da testemunha da acusação, o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Antônio Carlos Costa D’Ávila Carvalho Júnior, após sessões seguidas que somaram mais de 15 horas de perguntas, respostas, bate-bocas, trocas de acusações, tudo sob a presidência de Ricardo Lewandrowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

A defesa de Dilma comemorou o fato de a principal testemunha da acusação, o procurador do TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, ter sido ouvida como informante. O principal argumento usado pelo advogado de defesa José Eduardo Cardozo que convenceu Lewandowski a dispensá-lo como testemunha foi o de que o procurador participou do movimento “Vem pra Rampa”.

Durante as sessões, várias vezes houve bate-boca entre senadores da situação e da oposição, como quando o senador Paulo Rocha (PT-PA) acusou o ministro do STF Gilmar Mendes de ter uma “posição política clara nos [seus] julgamento, sem nenhuma independência”, o que causou um grande debate no plenário e que praticamente fugiu do controle do ministro Lewandowski, que não conseguiu dar continuidade ao depoimento de Oliveira até os ânimos se acalmarem.

A sessão será retomada nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, com o depoimento das testemunhas de defesa: consultor jurídico Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck, o ex-secretário-executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa e o professor de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo Lodi Ribeiro.

(Agência Brasil)

Heitor inaugura comitê de olho na energia de 2012

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O candidato do PSB à Prefeitura de Fortaleza, Heitor Férrer, inaugurou na noite desta quinta-feira (25) seu comitê central de campanha, ao lado de seu vice, o advogado Dimas Oliveira (Rede).

O endereço na Avenida Barão de Studart, nº 1486, na Aldeota, é o mesmo da campanha de 2012, quando Heitor terminou praticamente empatado com Elmano de Freitas e Roberto Cláudio, que foram para o segundo turno.

Quarto colocado nas pesquisas de intenção de voto, Heitor espera a mesma energia da última eleição para encostar nos favoritos ao segundo turno.

Brasil fechou mais de 94 mil postos de trabalho em julho

“Pelo 16º mês consecutivo, o número de demissões superou o total de contratações com carteira assinada, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado hoje (25) pelo Ministério do Trabalho. Em julho, o saldo entre demissões e contratações foi de menos 94.724 empregos formais. Ao todo foram registradas 1.168.011 admissões e 1.262.735 desligamentos.

No acumulado do ano, segundo o Caged, 623.520 postos de trabalho formal foram fechados, com variação negativa de 1,57% em relação ao mesmo período de 2015. Nos últimos 12 meses (agosto de 2015 a julho 2016), o total de demissões superou o de contratações em 1.706.459, representando uma variação de negativa de 4,18%.

Os setores que registraram as maiores perdas de emprego foram o de serviços (-40.1470 postos), da construção civil (- 27.718 postos), do comércio (-16.286 postos) e da indústria de transformação (-13.298 ). Por outro lado, os setores agrícola (+4.253 postos) e administração pública (+237) tiveram mais contratações do que demissões em julho.

Segundo o Caged, o desempenho positivo da agricultura está relacionado a fatores sazonais, como cultivo de lavoura temporária em São Paulo; o cultivo de soja, em Mato Grosso; e o cultivo de uva em Pernambuco.

Todas as regiões registraram queda no nível de emprego formal em julho, sendo que a Região Sudeste foi a que teve a maior perda de postos de trabalho, com 661.757 demissões ante 616.119 contratações, com saldo de 45.638 postos a menos. A Região Sul teve saldo negativo de 23.603 postos, Nordeste -19.558 postos, Centro-Oeste -2.219 postos e Norte -3.706 postos de trabalho formal.

O estado de Minas Gerais teve a maior perda de empregos (- 15.345 postos), seguido de São Paulo (-13.795 postos) e Rio Grande do Sul (-12.166). Influenciado pela agricultura, Mato Grosso teve saldo positivo de 2.016 postos de trabalho.”

(Agência Brasil)

Ibope – Roberto Cláudio é o segundo melhor prefeito avaliado

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FORTALEZA, CE, BRASIL, 30-10-2015: Roberto Cláudio, prefeito de Fortaleza. Prefeito Roberto Cláudio, se reúne com corretores da Construção Civil, promovido pela Lopes Immobilis, para discutir o Plano Diretor da Cidade. (Foto: Mauri Melo/O POVO) *** Local Caption *** Publicada em 31/12/2015 - CD 02

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), foi avaliado como o segundo melhor prefeito do Brasil, de acordo com pesquisa divulgada pelo Ibope. A pesquisa foi realizada com 12 gestores das maiores Capitais do País.

Roberto Cláudio, de acordo com os dados coletados neste mês de agosto, tem percentual de ótimo e bom de 35%.

Confira o quadro abaixo liberado pela pesquisa:

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VI Panorama Fiscal debaterá Finanças Públicas do Ceará

O evento VI Panorama Fiscal será realizado na próxima segunda-feira, a partir das 9 horas, no auditório da Fundação Sintaf. Abordará o tema “Análise das Finanças Públicas do Estado do Ceará no Terceiro Bimestre de 2016”. Na ocasião, haverá o lançamento do sexto número da série “Panorama Fiscal”, publicação bimestral do Observatório de Finanças Públicas do Ceará (Ofice).

A iniciativa é uma realização da Fundação Sintaf, com apoio do Sindicato dos Fazendários (Sintaf) e Associação dos Aposentados Fazendários (AAFEC). A apresentação do sexto número da Série Panorama Fiscal será realizado pelos pesquisadores do Ofice, Carlos Eduardo Marino, Lúcio Maia, Arley Santos e Penélope Rabelo.

Ofice

O Observatório de Finanças Públicas do Ceará (Ofice) é um centro de estudos e pesquisas criado pela Fundação Sintaf, com objetivo principal de difundir informações relativas a finanças públicas nas três esferas governamentais, iniciando pelo estado do Ceará.

SERVIÇO

*As inscrições para participar do evento são gratuitas e serão realizadas no site da Fundação Sintaf, www.fundacaosintaf.org.br. Será emitido certificado de quatro horas para os participantes.

Temer : Impeachment é “uma coisa natural da democracia”

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“O presidente interino Michel Temer negou estar nervoso com o julgamento da presidenta afastada Dilma Rousseff, e disse que considerou “natural” o processo de impeachment que tramita no Senado e deve ser concluído na próxima semana.

Após participar de um evento no Palácio do Planalto, que marcou o início do revezamento da tocha paralímpica, Temer conversou por alguns minutos com jornalistas. Ele falou após a cerimônia e, enquanto se afastava dos repórteres, foi perguntado se estava nervoso ou inseguro com relação ao processo.

“É uma coisa tão natural da democracia”, respondeu o presidente, deixando o Salão Nobre do Palácio do Planalto.”

(Agência Brasil)