Blog do Eliomar

Categorias para Política

Lava Jato – Delator vai cumprir prisão domiciliar e usará tornozeleira eletrônica

“O empresário Zwi Skornicki, réu nas investigações da Operação Lava Jato, deixou hoje (12) a prisão em Curitiba após ter assinado acordo de delação premiada. Ele foi preso em fevereiro na 23ª fase da Lava Jato, chamada de Operação Acarajé. A partir de agora, Skornicki cumprirá prisão domiciliar e será monitorado por meio de tornozeleira eletrônica.

Em um dos processos da Lava Jato, o empresário foi acusado de operar uma conta offshore na Suíça, por meio da qual o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura recebeu US$ 4,5 milhões, valor referente a uma dívida por serviços de marketing político prestados ao PT durante a campanha da presidenta Dilma Rousseff em 2010. O recebimento foi confirmado pelo casal.

No mês passado, em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato na primeira instância, Mônica Moura relatou que, em 2013, passou a pressionar o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto para que o pagamento da dívida, estimada em US$ 10 milhões, fosse feito. A partir daí, segundo ela, foi orientada por Vaccari a procurar Skornick, que seria responsável pelo pagamento de uma parcela.

Zwi Skornicki atuava como representante no Brasil do estaleiro Keppel Fels, que tinha contratos com a Petrobras. Nos depoimentos, o empresário também confirmou que intermediou pagamento de propinas a ex-diretores da estatal na construção nas plataformas de petróleo P-51, P52 e P56. De acordo com o delator, o percentual de propina era 1% do valor dos contratos, que variavam entre US$ 650 milhões e US$ 750 milhões.”

(Agência Brasil)

Heitor registra a chapa “Você pode acreditar!”

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O candidato do PSB à Prefeitura de Fortaleza, Heitor Férrer, registrou na tarde desta terça-feira (12), no Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, sua candidatura homologada no último dia 31.

Heitor esteve acompanhado do vice na chapa, Dimas Costa (Rede). A coligação “Você Pode Acreditar” lançou ainda 41 candidatos a vereador.

(Foto – Divulgação)

Tin Gomes entrará na campanha com o mote “Humanizar Fortaleza”

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PHS, deputado estadual Tin Gomes, já definiu seu mote de campanha: “Humanizar Fortaleza”.

O parlamentar, em conversa com o Blog nesta sexta-feira, deu detalhes da campanha e afastou a a especulação de que entraria na disputa para bater nos postulantes Capitão Wagner (PR) e Luizianne Lins (PT).

OAB do Ceará – Decisão do Supremo sobre Ficha Suja é “retrocesso político”

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Um retrocesso político. Assim define o presidente da OAB do Ceará, Marcelo Mota, ao comentar decisão do Supremo Tribunal Federal de abrir margem judicial para candidaturas “Ficha Suja”.

Ele diz que isso é um absurdo e que a sociedade precisa reagir.

Marcelo considera essa decisão do STF precipitada e avisa: a OAB, que faz campanha nacional com a CNBB contra o Caixa 2 na campanha, deve se mobilizar também contra essa decisão.

Para o IBGE, Dilma já rodou…

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“Se alguém tem ainda tem dúvida sobre o impeachment de Dilma Rousseff esse alguém não é o IBGE.

O instituto entregou recentemente ao presidente interino um folder para sua viagem à China, que deve se dar com ele já efetivado no cargo no início de setembro.

O material, já traduzido, mostra a diversidade brasileira e os principais produtos do agribusiness em cada região do Brasil.”

(Veja Online)

Eleitor pode propor ações de inelegibilidade contra candidaturas irregulares

“Apesar de a legislação determinar que a ação de impugnação de candidatura pode ser proposta apenas por legitimados, como Ministério Público Eleitoral, partidos, coligações e candidatos, o eleitor também pode contestar uma candidatura. A legislação permite ao cidadão, no pleno exercício dos direitos políticos, propor, sem que seja representado por um advogado, uma notícia de ausência de condição de elegibilidade. Também pode propor uma notícia de incidência em causa de inelegibilidade.

Na prática, o cidadão que identificar alguma irregularidade na candidatura de um político pode apresentar à Justiça Eleitoral uma “petição fundamentada em duas vias, explicando que o candidato x está na lista do Tribunal de Contas da União ou tem condenação por improbidade administrativa”, exemplifica o assessor Especial da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral Alfredo Renan Dimas e Oliveira. A petição pode ser apresentada também ao MPE e, no caso dos municípios, aos promotores eleitorais.

Depois de protocolada a notícia, o juiz que receber o caso dará prosseguimento à instauração. “O juiz junta a notícia nos autos do pedido de registro [de candidatura] e intima o candidato para manifestação. A instrução do processo segue, no que couber, a regra da ação de impugnação do registro”, diz o assessor. O juiz poderá pedir ainda alguma diligência para verificar a veracidade do que está sendo alegado na notícia. Depois, proferirá sua sentença, pelo deferimento ou indeferimento do registro da candidatura.

Na hipótese de não ser aceita a notícia, não há previsão para que o eleitor possa recorrer da sentença. No entanto, ao reconhecer repercussão geral no Recurso Extraordinário com Agravo 728.188, o Supremo Tribunal Federal firmou o entendimento de que o MPE, como fiscal da lei, tem legitimidade para recorrer de decisão que deferiu o registro de candidatura, mesmo que não tenha apresentado impugnação. Essa decisão já valeu para as Eleições 2014.

Existe ainda a possibilidade de, mesmo sem a impugnação ou sem a notícia, o juiz conhecer, de ofício, uma causa de inelegibilidade, quando ciente por outra forma. Um exemplo é quando a autoridade tem ciência pelos jornais de que determinado candidato ao cargo de prefeito tem condenação criminal proferida por órgão colegiado.”

(Site do TSE)

Eleições em Sobral – Ivo inaugura comitê de campanha dia 18 próximo

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O deputado federal Leônidas Cristino (PDT), coordenador-geral da campanha de Ivo Gomes a prefeito de Sobral (Zona Norte),  avisa: a inauguração do Comitê do PDT de Sobral, ocorrerá no próximo dia 18 de agosto, no Boulevard do Arco.

Na lista de convidados para o ato estão o governador Camilo Santana (PT), a vice-governadora Izolda Cela (PDT), o prefeito Veveu Arruda (PT), o vice-prefeito Carlos Hilton  e os irmão Cid e Ciro Gomes.

Eleições em Fortaleza – Capitão Wagner afina discurso com postulantes a vereador

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Os candidatos à Prefeitura de Fortaleza, Capitão Wagner (PR), com seu postulante a vice, Gaudêncio Lucena (PMDB), vai se reunir nesta sexta-feira, a partir das 16 horas, na sede do PMDB municipal, com os pré-candidatos ao cargo de vereador na Capital.

A iniciativa é da Executiva Municipal que quer promover um debate entre os nomes que pretendem concorrer a uma vaga na Câmara Municipal e a chapa majoritária.

Tudo para afinar e uniformizar o discurso. E saber, claro, o que a chapa majoritária garantirá ou terá de infraestrutura para a campanha.

(Foto – Divulgação)

Secretaria da Pesca deve voltar a ter status de ministério

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Fazendo a base a qualquer custo.

Depois do Ministério do Desenvolvimento Rural, outra pasta poderá ressuscitar na Era Temer para atender a interesses políticos.

A Coluna Radar, da Veja, informa que a Secretaria da Pesca, que já teve status de ministério e foi integrada à pasta da Agricultura em 2015, deve ser levada à posição de secretaria especial, sendo novamente ligada à Presidência da República.

Isso, para contemplar o PRB do deputado federal Cleber Verde (PRB-MA), que é presidente da Frente Parlamentar da Pesca. Ele pode ser o ministro.

TJ do Ceará promove mutirão para entrega de certidões negativas

O Tribunal de Justiça realizará mutirão, neste sábado (13) e segunda (15), para entrega das certidões negativas de 2º Grau aos candidatos que concorrerão às eleições deste ano. Os serviços funcionarão das 8 às 12 horas.

A medida dispensa o requerimento presencial porque o documento é emitido de imediato e a partir de qualquer local. É mais uma opção para atender os candidatos, cujo prazo para registro de candidatura no TRE se encerra na próxima segunda, sendo obrigatório apresentação de certidões cíveis e criminais do 2º Grau.

SERVIÇO

*Os interessados que ainda não emitiram sua certidão poderão acessar o sistema no Portal TJCE, na aba cidadão: http://www4.tjce.jus.br/siscertidao/certidao2g.aspx.

Saída de Audic Mota da Assembleia Legislativa é só lamento no PMDB

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A decisão do STF de garantir retorno ao cenário eleitoral de políticos tipo ficha suja acabou atingindo o PMDB na Assembleia Legislativa. Houve recurso do ex-prefeito de Horizonte, José Neto Rocha, pedindo direito dele assumir mandato, após rejeição de suas contas como gestor, o que gerou um libera geral de quem estava nessa situação.

Como consequência, Rochinha deverá assumir como deputado e tirar da Assembleia o líder do PMDB, Audic Mota.

O deputado estadual Tomás Holanda (PMDB) lamentou que a medida atinja Audic, um parlamentar que considera atuante.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=Pjiv3X61e1M[/youtube]

O lamento com relação à saída de Audic Mota da Assembleia também ocorre no âmbito da bancada federal.

O deputado Mauro Benevides avaliou que o STF julgou pendência que acabou atingindo o PMDB. Ele adiantou que a área jurídica do partido estudará o caso para tentar algum tipo de reversão de quadro.

Ficha Suja – Procurador-geral de justiça diz que STF não ouviu o clamor popular

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O procurador-geral de justiça do Ceará, Plácido Rios, lamenta decisão do Supremo Tribunal Federal que afrouxou a avaliação das contas dos gestores municipais, no que acabou beneficiando político “ficha suja.”

Essa decisão foi “absolutamente inesperada” e não ouviu o clamor popular que cobra mais seriedade e transparência na coisa pública. Plácido observa que um prefeito probo acabará correndo risco de perder o mandato se não entrar em acordo com a Câmara Municipal.

A decisão do STF, segundo o procurador-geral de justiça, tirou os poderes dos tribunais de contas e acabou privilegiando decisões eminentemente políticas.

Jurista diz que Dilma é vítima de golpe midiático-parlamentar-judicial

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Quem está em Fortaleza é o jurista Marcelo Neves, professor da UnB e nome dos mais respeitados no campo do Direito Constitucional. Aqui, ele deu aula inaugural do semestre para alunos do curso de Direito da FA7.

Marcelo Neves conversou com o Blog sobre o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Para ele, houve um golpe parlamentar.

O jurista considera missão impossível para a presidente afastada reverter o quadro de votação do processo no Senado, mas, ao mesmo tempo, prevê dias difíceis para o presidente em exercício Michel Temer.

Eleições em Fortaleza – Heitor Férrer aposta no mote “Pode Acreditar!”

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB, Heitor Férrer, iniciou gravações para a propaganda eleitoral.

O mote dele será a frase “Pode acreditar!”

Em sua propaganda eleitoral, Heitor mostrará problemas da Capital, mas principalmente soluções. Quer apostar nessa linha, sob a avaliação de que o eleitorado anda desacreditado dos políticos e dos tradicionais blablablás.

(Foto – Divulgação)

Camilo Santana – Da Europa para o Crato

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O governador Camilo Santana (PT) retorna da Holanda, nesta sexta-feira, após viagem de contatos com investidores e visita ao Porto de Roterdã em clima de atração de negócios para a ZPE e Complexo Industrial e Porto do Pecém.

Mas, Camilo já tem agenda definida para este sábado: vai ao município do Crato assinar a ordem de serviço para obras de urbanização do horto de Nossa Senhora de Fátima.

O projeto, da ordem de R$ 1,9 milhão, prevê estacionamento, calçadões e boxes comerciais e outros equipamentos, dentro do objetivo de reforçar o gancho turístico do local.

VAMOS NÓS – Camilo apoia no Crato para prefeito o deputado estadual Zé Aílton Brasil (PP) e, de quebra, agrada o presidente estadual do PSDC, deputado estadual Ely Aguiar, autor do projeto que implantou a  estátua de Nossa Senhora. O PSDC de Ely, por sinal, engrossa agora a base de apoio pró-reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT).

(Foto – Divulgação)

O dia em que Massapê “tomou” o Palácio da Abolição

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Este Blog até já estranhava certa demora, mas acabou acontecendo: o governador em exercício Zezinho Albuquerque (PDT), abriu, nessa quinta-feira, o Palácio da Abolição, para receber o pessoal de sua querida Massapê (Zona Norte).

À frente do grupo de vereadores e lideranças comunitárias massapeenses, que não poupou selfie, o filho de Zezinho: o prefeito Antonio Albuquerque (PP).

Para não perder o mote, Zezinho visitará sua Massapê, nesta sexta-feira, como governador. Vai inaugurar a Rodovia CE232, trecho de 36 km liga os municípios de Massapê a Moraújo.

(Foto – Divulgação)

TSE disponibiliza sistema de prestação de contas eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral já disponibiliza em seu sítio eletrônico o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), que deverá ser utilizado pelos partidos políticos e candidatos para elaborar suas prestações de contas relativas às Eleições Municipais de 2016.

O programa, que foi desenvolvido pela Justiça Eleitoral, deve ser instalado no computador do usuário, conforme instruções contidas no sítio eletrônico do TSE, para preenchimento das informações sobre arrecadação de recursos e gastos de campanha.

Da mesma forma, também já se encontra disponível a consulta de atribuição do CNPJ de campanha dos candidatos, uma vez que a inscrição no CNPJ é um dos requisitos para o início da arrecadação de recursos e da realização de gastos. As outras exigências são o requerimento do registro de candidatura, a abertura de conta bancária específica e a emissão dos recibos eleitorais.

Orçamento previsto para universidades federais pode ser reduzido em 31%

Os recursos destinados às universidades federais previstos na Lei Anual Orçamentária (LOA) de 2017 devem ser cerca de 31% inferiores ao previsto este ano. A estimativa é que haja uma redução na previsão de investimentos em 45% e de 20% para o custeio, que é a quantia destinada para pagar salários e manutenção do Ensino Superior.

A informação foi divulgada nesta semana no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Quem tem acesso ao sistema são os gestores da educação. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) teve conhecimento dos dados nesta terça-feira, dia 9. A entidade defende um aumento de recursos de 2,5% acima da inflação.

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) informou que a previsão do orçamento para o ensino superior do próximo ano é igual ao valor que será gasto neste ano, ou seja, cerca de R$ 6,7 bilhões. A diferença, segundo o MEC, é que parte dos recursos para as universidades federais foi contingenciada pelo governo nos primeiros meses do ano e cerca de 30% do previsto para 2016 não deve ser gasto. O ministério informou ainda que vai gastar todo o valor destinado para 2017.

A Andifes, associação que reúne os reitores dos Institutos de Ensino Superior do Brasil, diz que vai trabalhar para tentar reverter a previsão do orçamento para a área em 2017, inclusive atuando no Congresso Nacional.

(Agência Brasil)