Blog do Eliomar

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Politicagem no combate à seca

Com o título “Politicagem no combate à seca”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. Critica a transferência de projetos de combate à seca, que estavam sendo tocados pelo Governo do Estado, para o Dnocs. Confira:

Há anos sucateado e esvaziado, o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) acaba de receber uma inesperada injeção financeira do Governo Federal. Por decisão do presidente interino, Michel Temer (PMDB), o Palácio do Planalto retirou dos governadores a execução de obras destinadas ao combate à seca entregando essa responsabilidade ao Dnocs. Portanto, os recursos que deveriam ir direto para os Estados vão agora para o órgão federal, que se torna uma espécie de intermediário.

Como o Dnocs é controlado pelo PMDB e vários governadores nordestinos, como os do Piauí, Ceará e Paraíba não compõem a base política de Temer, a decisão do presidente gerou fortes especulações no mercado político. A principal aponta que o novo procedimento não passa de um jeitinho para beneficiar aliados muito próximos do presidente.

Talvez não esteja na velha politicagem o maior problema da decisão de Temer. Na prática, a operação estabelece um intermediário institucional caro e desnecessário em um momento em que os governadores nordestinos estão precisando dar respostas efetivas e rápidas a uma das mais graves emergências climáticas das últimas décadas.

São os governos estaduais e não o Dnocs, instituição envelhecida, burocrática e pouco transparente, que estão na linha de frente no combate aos efeitos da estiagem. Os governadores têm a situação mapeada em cada estado e possuem estruturas administrativas mais profissionais e ágeis para tocar as obras de emergência.

Um dos dois únicos órgãos federais com sede no Ceará (o outro é o BNB), o Dnocs vem seguindo a mesma linha de esvaziamento da Sudene. Hoje, são imensas e caríssimas estruturas, com milhares de funcionários e um passado que mistura a execução de obras importantes com denúncias de corrupção. Hoje, com raios de atuação bastante limitados.

Não há justificativa técnica plausível para recolocar o Dnocs como intermediário de recursos federais destinados a obras de emergência. A decisão, tendo mesmo sido moldada por mesquinhas necessidades políticas, é reveladora de um modo atrasado de gerir o Estado brasileiro.

PGE cria organismo para combater fraudes na Previdência Estadual

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

A Procuradoria Geral do Estado acaba de criar uma equipe que terá por objetivo combater possíveis fraudes no âmbito da previdência estadual. O organismo atuará em duas frente: uma na prevenção, acompanhando com rigor os pedidos de aposentadoria; a outra, recebendo denúncias por meio de sua Ouvidoria (ouvidoria@pge.ce.gov.br).

A Consultoria-Geral da PGE, que tem à frente o procurador Rafael Moraes, responderá por essa missão.

Rafael Moraes explica que o objetivo não é criar um órgão de investigação ou agir no âmbito criminal, mas “cercar a administração pública de maior segurança na concessão dos benefícios”.

Câmara Municipal de Fortaleza realiza Seminário Eleitoral nesta sexta-feira

As novas regras da legislação, principalmente no que diz respeito à propaganda eleitoral e à prestação de contas dos candidatos, fazem parte do Seminário Eleitoral que será realizado pela Câmara Municipal de Fortaleza, nesta sexta-feira (19), a partir das 9 horas, no auditório da Casa Legislativa.

Para o presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PDT), “vereadores, servidores e jornalistas, que fazem a cobertura das sessões na Câmara, devem estar cientes das limitações impostas pela legislação neste período”.

Já o presidente do TRE-CE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, ressaltou que “é louvável a preocupação do presidente da Câmara e por isso daremos o apoio que for necessário para esclarecer os principais pontos da legislação”.

Nelson Marconi (FGV) – Lua de Mel de Temer com o mercado está passando

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Nelson Marconi, coordenador do Curso de Economia da Fundação Getúlio Vargas, em entrevista à Época, afirma que a “lua de mel entre Temer e o mercado está passando”.

Para ele, no primeiro momento, Temer ganhou um voto de confiança dos agentes econômicos. O embate no Congresso, no entanto, mostra que há muitos obstáculos para implementar agenda das reformas.

*Confira a íntegra da entrevista dele à Época aqui.

Paulo Diógenes tenta reeleição e lança jingle com “Raimundinha”

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O humorista Paulo Diógenes (PSD), candidato à reeleição para o cargo de vereador de Fortaleza, está divulgando o jingle oficial de sua campanha.
A música, que é uma paródia da canção “Ilariê”, sucesso de Xuxa, é apresentada ao público em um vídeo gravado pela personagem “Raimundinha”, interpretada pelo humorista há 30 anos, e publicada no facebook.

A nova campanha de Paulo Diógenes carrega o slogan “O Amor Vence” e se propõe a construir “uma Fortaleza mais acolhedora e que abrace as diferenças, sejam elas sexuais, de gênero, raciais, sociais ou culturais.

Embraer – Prazo para adesão ao Plano de Demissão Voluntária começa na segunda-feiera

“Começa segunda-feira (23) e se estende até 14 de setembro o prazo para adesão dos trabalhadores da Embraer ao Plano de Demissões Voluntárias (PDV), anunciado ontem (17) pela empre. As inscrições serão analisadas até 23 de setembro. Todos os empregados que aderirem ao PDV terão seu desligamento realizado na 1ª semana de outubro deste ano. O programa será aberto a todos os empregados de todas as unidades do Brasil.

Segundo a empresa, a inciativa ocorre após algumas rodadas de negociação com o sindicato da categoria e faz parte de uma série de medidas de redução de custos adotada pela empresa para superar o cenário desafiador enfrentado hoje pela indústria aeroespacial.

Entre os incentivos para adesão ao PDV estão o pagamento rescisório equivalente a desligamento sem justa causa (aviso prévio, incluindo quinquênios, férias e abono de férias, décimo terceiro salário proporcional e 40% do FGTS), indenização adicional proporcional ao tempo de empresa (40% do salário nominal por ano de empresa), garantindo um mínimo de dois salários nominais brutos, pagamento de seis meses do plano de saúde e de assistência odontológica para o empregado e seus dependentes já cadastrados, apoio e orientação para o processo de transição de carreira ou de aposentadoria, workshops de planejamento financeiro, empreendedorismo e consultoria.

De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (CSP-Conlutas), os trabalhadores aprovaram em assembleia nessa quarta-feira um plano de lutas contra as demissões programadas pela empresa. A votação reuniu cerca de oito mil trabalhadores da produção e do setor administrativo e atrasou em duas horas a entrada do primeiro turno.”

(Agência Brasil)

Você votaria em Shrek,Corno Filho, Vovó da Guarda?

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Conferindo a lista dos candidatos a vereador inscritos por Fortaleza, eis que nos deparamos com cada arrumação…mas isso sempre acontece em eleições.

Confira alguns nomes, no mínimo, curiosos:

Bisteca
Bom Bibi
Catatau
Eliane Funerária
Espaguete
Estrepiuda Furacão
Fofo
Fofão
Garçom do Sinal
Homem Aranha
Leidy Day
Mago Vei
Maguim da Banca
Motoca
Nélio Boi
O Corno Filho
Presidente do Corno
Aguiar Toba
Fortaleza Abandonada
Robio Jumento
Shrek
Vovó da Guarda.

Heitor iniciará campanha no rádio e na tevê apresentando sua trajetória política

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB, deputado estadual Heitor Férrer, abrirá sua campanha no rádio e na tevê se apresentando para o eleitorado.

Este Blog teve acesso a um dos programas do candidato. No vídeo, um pouco da história de vida de Heitor e sua trajetória política.

São Gonçalo do Amarante renova plataforma de acesso à informação

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A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante implantou uma nova plataforma que integra a Ouvidoria e o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão, e-SIC. A medida, segundo o prefeito Cláudio Pinho (PDT),  garante mais transparência à gestão pública municipal e segue o que manda a Lei de Acesso à Informação, em vigor desde 2012.

Pela nova plataforma, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá enviar reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitar informações à prefeitura por meio do site (www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br). O sistema eletrônico organiza e facilita os procedimentos da Ouvidoria, tanto para o cidadão quanto para a administração pública. Depois de fazer o pedido, é possível acompanhar o cumprimento do prazo de resposta, consultar as respostas recebidas, apresentar reclamações e entrar com recursos, entre outras ações.

De acordo com a Ouvidoria municipal, responsável por gerenciar a ferramenta, o atual sistema permite uma melhor gestão dos atendimentos realizados ao encaminhar os pedidos aos departamentos responsáveis de forma instantânea. Além das solicitações, o sistema é capaz de gerar relatórios sobre as consultas realizadas e medir o desempenho no atendimento. O prazo de resposta a essas solicitações é de no máximo 30 dias.

Avaliação

O Tribunal de Contas dos Municípios atribuiu uma nota sobre a transparência das prefeituras. São Gonçalo do Amarante foi avaliada com nota 7.5, sendo aprovada no cumprimento da lei.

Conta da água – Revisão tarifária passa a valer em 30 dias para Fortaleza

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A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) recebeu nesta quinta-feira (18) autorização da Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFOR) para aplicar, em Fortaleza, a revisão da meta de redução de consumo da Tarifa de Contingência, que passará de 10% para 20%. Com a autorização, a nova meta de consumo passará a valer dentro de 30 dias, a contar de amanhã (17/9).

Para os municípios da Região Metropolitana, a Cagece aguarda a aprovação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados no Estado do Ceará (Arce).

Pela nova regra, a meta continua sendo calculada a partir do consumo médio do período de outubro de 2014 a setembro de 2015, porém, reduzido de 20%. Ou seja, os clientes poderão consumir até 80% da média dos doze meses considerados.

A Tarifa de Contingência é aplicada aos clientes da Cagece que não reduzirem o consumo de água, conforme meta definida. O mecanismo estipula aplicação de percentual de 120% sobre as tarifas de clientes que ultrapassem a meta estabelecida.

A revisão na meta de consumo para cobrança da Tarifa de Contingência faz parte das ações estratégicas apresentadas pelo Governo do Estado no Plano de Segurança Hídrica da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), que tem por objetivo reduzir em 20% o consumo de água do sistema integrado de abastecimento até a próxima quadra chuvosa e evitar o racionamento.

A medida visa preservar os mananciais em virtude da escassez hídrica, uma vez que os açudes que abastecem Fortaleza e região metropolitana estão com reserva menor do que 8% de sua capacidade total.

Além de Fortaleza, a Tarifa de Contingência é aplicada em outros 17 municípios da Região Metropolitana. São eles:

Aquiraz
Cascavel
Caucaia
Chorozinho
Eusébio
Guaiúba
Horizonte
Itaitinga
Maracanaú
Maranguape
Pacajús
Pacatuba
Paracuru
Paraipaba
São Gonçalo do Amarante
São Luís do Curu
Trairi

DETALHE – A revisão da meta de redução de consumo da Tarifa de Contingência foi autorizado pela Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFOR), no caso de Fortaleza, e pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), no caso dos municípios da RMF.

(Site da Cagece)

Moro adia retorno de Bumlai ao presídio

DF - CPI/BNDES/DEPOIMENTOS/JOS… CARLOS BUMLAI  - POLÕTICA - O pecuarista JosÈ Carlos Bumlai durante sess„o da CPI do BNDES na C‚mara     dos Deputados, nesta terÁa-feira, 01, em BrasÌlia.  Bumlai cumpriu a     promessa e est· seguindo orientaÁ„o de seus advogados para n„o responder     ‡s perguntas feitas por membros da CPI. O silÍncio do empres·rio j·     provocou reaÁ„o de alguns integrantes do colegiado.     25/11/2015 - Foto: DIDA SAMPAIO/ESTAD√O CONTE⁄DO

“O juiz federal Sérgio Moro adiou para 30 de agosto o retorno do pecuarista José Carlos Bumlai ao presídio. Na decisão, Moro pediu que a defesa do empresário esclareça se Bumlai continua internado e entregue o resultado dos exames médicos. O acusado é réu em uma das ações penais da Operação Lava Jato que tramitam na Justiça Federal em Curitiba.

Em março, Moro autorizou Bumlai a cumprir recolhimento domiciliar para fazer tratamento contra câncer na bexiga durante três meses. Nesse período, o empresário foi monitorado por tornozeleira eletrônica. No dia 10 de agosto, Moro determinou que Bumlai voltasse à prisão no dia 23 de agosto por entender que o empresário oferece risco às investigações da Lava Jato.

Na decisão, o juiz citou que Bumlai responde ação penal na Justiça do Distrito Federal pela suposta tentativa de impedir o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró de assinar acordo de delação premiada. “Considerando a proximidade do dia 23/08 e para evitar riscos desnecessários ao acusado, adio, por ora, para 30/08 sua reapresentação à Polícia Federal em Curitiba, sem prejuízo de nova avaliação se necessário”, decidiu o juiz.

No mesmo processo, são réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o filho do empresário, Mauricio Bumlai. A investigação foi aberta com base na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral.”

(Agência Brasil/Foto – Dida Sampaio)

Projeto Praia Acessível receberá grupo de Maracanaú

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O Projeto “Praia Acessível” receberá, nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, a visita de cerca de 50 pessoas do município de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza). O grupo, formado por idosos, pessoas com deficiência e familiares, aproveitará o projeto, uma realização do Governo do Ceará, Prefeitura de Fortaleza e Hotel Sonata que ocupa espaços no Aterrinho da Praia de Iracema.

Esse projeto tem por objetivo  promover acessibilidade de idosos, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida à praia. Articulados pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Maracanaú, os visitantes participarão das atividades do projeto, que oferece espaço de lazer com esteiras e cadeiras anfíbias possibilitando o acesso do público ao mar.

No local, estrutura com tendas, cadeiras de praia, guarda-sóis, estrutura para vôlei e frescobol adaptados, piscinas e banheiro acessível.

DETALHE – O Praia Acessível faz parte do Programa Mais Infância Ceará. Acontece  de quarta a domingo, das 9 às 14 horas, no Aterrinho da Praia de Iracema, em frente ao Hotel Sonata de Iracema. Já na alta estação (janeiro, julho e dezembro) as atividades ocorrem diariamente no mesmo horário.

TRE-CE definirá nesta sexta-feira o tempo da propaganda eleitoral em Fortaleza

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Nesta sexta-feira, a coordenadora da Comissão da Propaganda Eleitoral e do Poder de Polícia em Fortaleza, juíza Jane Ruth Maia Queiroga, comandará audiência pública, a partir das 15 horas, no auditório do Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro.

Hora de deliberar sobre a distribuição do tempo entre os partidos e coligações no Horário Eleitoral no Rádio e na Televisão, a ser exibido no período de 26 de agosto a 29 de setembro, de acordo com o Calendário Eleitoral do TSE.

A reunião terá a participação de representantes da Associação Cearense das Emissoras de Rádio e Televisão (Acert), dos partidos, coligações e dos veículos de comunicação.

Bolsa Família – Gestores municipais têm até o dia 31 para informar gastos

Termina no próximo dia 31 o prazo para gestores estaduais e municipais do Bolsa Família informarem os gastos com o programa em 2015 ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).  Os municípios que não informarem seus gastos terão o repasse de setembro suspenso até que regularizem a situação.

A transferência é feita com base no Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família (IGD-PBF), que mede o desempenho dos municípios na gestão do programa e do Cadastro Único. O índice varia entre zero e 1.

Quanto mais próximo de 1, melhor o resultado da avaliação da gestão. Se chegar a zero, o município pode perder o recurso.

SERVIÇO

*Os dados devem ser lançados no Sistema SuasWeb (AQUI), do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

Cearenses lançam livro sobre “Golpe 2016”

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“O Ceará e a Resistência ao Golpe de 2016” é o título do livro que será lançado na próxima quarta-feira (24), às 19 horas, no Cine-Teatro São Luis. A obra é uma coletânea de artigos de cearenses de diferentes áreas de atuação, que se posicionam contra o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT).
Entre os autores estão os advogados Inocência Uchoa e Marcelo Uchoa, que também assinam a organização da obra. Também participam o diretor teatral Aderbal Freire-Filho, o padre Ermanno Alegri, o psicanalista Valton Miranda e os jornalistas Alberto Perdigão e Valdemar Menezes.
DETALHE – O livro será autografado no local pelos coautores e a renda será revertida para o movimento anti-golpista.

Fortaleza e seus espaços públicos

Com o título “Um novo tempo para o espaço público”, eis artigo de Adail Fontenele, coordenador de articulação das Secretarias Executivas Regionais de Fortaleza. Ele destaca o avanço da gestão na recuperação de espaços públicos. Confira:

Um novo momento para a civilidade. A nova política de valorização dos espaços públicos que vem sendo implementada pelo prefeito Roberto Cláudio tem gerado uma transformação na forma como os moradores de Fortaleza compartilham suas vivências. Praça após praça é comum testemunharmos que espaços antes escuros e refúgio para a criminalidade, dão lugar ao convívio mais próximo entre vizinhos, pais e crianças.

A primeira visão sobre a necessidade de recuperar nossos espaços públicos surgiu por meio do Gabinete da Primeira-Dama, Carol Bezerra. Em seu trabalho com a primeira-infância, visitando famílias em bairros com os mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), ela percebeu a urgência com que precisávamos recuperar nossas áreas de lazer e encontro.

A partir daí, com o Projeto Praça Amiga da Criança, o prefeito Roberto Cláudio garantiu um amplo programa de recuperação de nossas praças, com a instalação de parques infantis, academias ao ar livre, quadras poliesportivas, pistas de skate, uma iluminação mais forte e eficiente e uma série de outras melhorias. Isto sem mencionar as Areninhas, que também têm transformado a vida de muitas comunidades.

Vale ressaltar que estas praças estão, em sua grande maioria, localizadas em áreas de menor IDH, próximas a áreas de grande densidade habitacional e que há anos não recebiam investimentos. Para as outras áreas, a Prefeitura capta recursos da iniciativa privada, através de iniciativas como o Programa de Adoção de Praças e Áreas Verdes.

Ao final de sua atual gestão, a Prefeitura terá entregado cerca de 260 praças completamente requalificadas. Isto é mais de 50% do total de espaços catalogados pela Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza.
Basta andar pelas ruas e ver que os espaços públicos de convívio passam por uma revolução. Um novo tempo em que a cidade reage e, ocupando o que é seu, combate também a violência urbana.

*Adail Fontenele
Coordenador de Articulação das Secretarias Regionais
Prefeitura de Fortaleza
adail.fontenele@gmail.com

Roberto Cláudio lamenta morte de Professor Teodoro

O prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio  (PDT, divulgou nota em que lamenta a morte do deputado estadual Professor Teodoro (PSD), ocorrida nesta quinta-feira, em Fortaleza.

“O Professor Teodoro teve uma vida dedicada à Educação, tendo sido um dos pioneiros no fortalecimento do ensino superior nas cidades do interior do Estado do Ceará.

Além de sua dedicação ao magistério, o Professor Teodoro também foi um parlamentar atuante e comprometido com os mais nobres e elevados interesses do Estado, tendo pautado sua atuação pela ética e coerência.

Perco um grande amigo e o Ceará perde um grande homem público, por isso expresso meus sentimentos aos familiares neste momento de luto e tristeza”.

DETALHE – Roberto Cláudio foi presidente da Assembleia Legislativa e conviveu com Teodoro.

STJ decide se “soldado da borracha” tem direito a pensão vitalícia

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“A Primeira Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir nesta quinta-feira o pedido de pensão vitalícia de um ex-seringueiro, hoje como 87 anos, depois de ter trabalho na extração da borracha, na Floresta Amazônica, durante o período da 2ª Guerra Mundial.

O autor argumenta que o trabalho dele ajudou no fornecimento de látex à indústria bélica norte-americana durante o conflito armado.

Calcula-se que 60 mil pessoas foram enviadas ao Amazonas para efetuar o trabalho, a maioria nordestinos que fugiam da seca que assolava o Nordeste. Metade dessas pessoas morreram vítimas de doenças tropicais como a malária. O grupo ficou conhecido como os “soldados da borracha”.

(Veja Online)

*Mais sobre “Soldados da Borracha” aqui.