Blog do Eliomar

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Pré-candidato do PRB pode ir de chapa pura

POLITICA

O pré-candidato a prefeito de Fortaleza, deputado federal Ronaldo Martins (PRB), disse, nesta terça-feira, que pode entrar na disputa com chapa própria.

O parlamentar disse que tem conversado com alguns partidos – não deu nomes, mas que, no atual cenário, ainda não deu para fechar parceria.

Rnaldo informou que seu vice sai até o dia 30 próximo, quando será realizada a convenção municipal do partido para homologação de chapa.

Escândalo dos Banheiros – Convênios foram cancelados após denúncias

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“Quando o Escândalo dos Banheiros foi revelado pelo O POVO, em julho de 2011, a Secretaria das Cidades possuía 85 convênios firmados com prefeituras e entidades para a construção de kits sanitários no Ceará.

Por email, a pasta confirma que “os últimos convênios foram assinados até 21 de junho de 2011 e desde então não foram firmados mais instrumentos com o objetivo de construção de kits sanitários. Após a denúncia, todos os convênios existentes com a Secretaria das Cidades foram cancelados, não tendo continuidade”.

O início da investigação jornalística do O POVO partiu da suspeição sobre a Associação Cultural de Pindoretama. O endereço informado da entidade não existia. Menos de um mês após ser criada, a mesma associação recebeu verba de R$ 200 mil para construir 200 banheiros.

Apenas duas semanas depois, teve mais R$ 200 mil depositados, às vésperas das eleições de 2010. A obra não foi entregue no prazo previsto. Como presidente da entidade, quem assinava era Renata Guerra, então assessora de gabinete do ex-presidente do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), Teodorico Menezes.

A Secretaria das Cidades acrescenta que, já em abril de 2011, havia iniciado uma auditoria interna nos cinco primeiros convênios denunciados, encaminhado-os para Tomada de Contas Especial. O modelo é considerado mais resguardado para os trâmites da despesa pública.

O contrato de Pindoretama era um dos investigados, junto com os de outras quatro entidades – de Cascavel, Horizonte, Chorozinho e Pacajus.

Essas cinco entidades eram todas geridas por pessoas próximas a Teodorico – a mulher, dois filhos (incluindo o ex-deputado Téo Menezes), dois gestores da secretaria à época, amigos, assessores de gabinete e dois motoristas. Todos (13, no total) estão na nova denúncia formalizada à Justiça pelo Ministério Público Estadual – como publicado ontem no O POVO.

O processo contra Teodorico corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Uma semana depois da primeira reportagem, ele se afastou do cargo no TCE e, desde então, segue sem trabalhar. O salário é assegurado: R$ 30.471,11, mais R$ 4.377,73 de auxílio-moradia, auxílio-alimentação e similares, foram pagos mês passado.

A secretaria informou ainda não ser possível fornecer com exatidão o número de banheiros entregues posteriormente. Por serem convênios antigos, seria necessário identifica-los individualmente, o que demandaria algum tempo.

O promotor Eloilson Landim, que trabalhou no caso na Procuradoria de Crimes contra a Administração Pública (Procap), assegurou que os kits sanitários previstos nas cinco cidades da primeira denúncia “foram todos executados depois”.

Ferramentas

A Secretaria das Cidades informa ter adotado, a partir do Escândalo dos Banheiros, medidas para aperfeiçoar a gestão de convênio e ajustamento entre as partes, como a criação da Comissão Tomadora de Contas Especial Permanente; criação do Sistema de Cadastro Individual de Beneficiários (Cadib); e a criação da Lei Complementar 119 que dispõe sobre regras para a transparência de recursos financeiros pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual por meio de convênios e instrumentos congêneres.

(O POVO – Repórter Cláudio Ribeiro)

SDA diz que não está acéfala

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

A Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD), cutucada pela Coluna Vertical, manda nota assegurando estar atuante na luta contra as drogas. Informa ter a missão de “articular e executar ações nos eixos da prevenção, acolhimento e tratamento e reinserção social e profissional de usuários na busca da garantia de promoção de direitos”.

Adianta ter uma série de programas e que está presente em 25 municípios, através do Sistema Integrado de Prevenção (SIP), que engloba cinco programas de prevenção às drogas.

São eles: Jogo Elos, #Tamojunto e Famílias Fortes, desenvolvidos em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e Ministério da Saúde; Juventude em Ação e Fortalecendo Minha Comunidade. Muito bem.

Agora é publicizar mais o resultado dessas ações e tirar a impressão de pasta envolvida nos velhos vícios da política.

PT de Aracati diz que segue na base do prefeito Ivan Silvério

Em nota enviada ao Blog, o presidente do PT de Aracati, Jonas Dezidoro, diz que o partido não deverá compor chapa com o PTB, mas que manterá coligação com o prefeito Ivan Silvério. Confira:

Diante da matéria veiculada em seu Blog, noticiando que o PT de Aracati comporia a chapa encabeçada pelo PTB do Bismark Maia, na vice com a vereadora Denise Menezes, vimos informar que:

O Diretório do Partido dos Trabalhadores de Aracati não apoia o pré-candidato do PTB e nem comporá a chapa na vice. O partido faz parte da base de apoio ao prefeito Ivan Silvério, do PDT. Esclarece ainda, que o partido fará encontro para definição da tática eleitoral, quando a tendência será a manutenção do apoio ao prefeito.

Atenciosamente,

Jonas Dezidoro

Presidente do PT de Aracati

Falta de verbas prejudica tratamentos com medicina nuclear e Ipen pode parar

O Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) em São Paulo, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que produz 85% dos radiofármacos utilizados para exames e tratamentos com medicina nuclear, pode parar em agosto por falta de dinheiro. Radiofármacos são substâncias emissoras de radiação utilizadas na medicina para radioterapia e exames de diagnóstico por imagem.

O superintendente do Ipen, José Carlos Bressiani, informou que a situação é grave, pois os cortes do governo geraram perdas de mais de R$ 50 milhões ao orçamento do instituto, cujos gastos são de aproximadamente R$ 150 milhões anuais. O instituto fabrica 38 produtos para a medicina nuclear, alguns fundamentais para diagnóstico de câncer e doenças do coração como o tecnécio-99, cuja matéria-prima é o molibdênio, e para tratamentos de doenças, como o iodo-131.

O presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear, Cláudio Tinoco Mesquita, disse que a situação do Ipen é alarmante. “Estamos falando de uma série de exames essenciais que dependem desses radiotraçadores que tem monopólio estatal e que ficam ameaçados”, declarou. “A doença cardiovascular, por exemplo, é a principal causa de morte no Brasil e 55% de todos os procedimentos de medicina nuclear feitos tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto na rede privada são de cintilografia de perfusão miocárdica, que é essencial para salvar vidas”, disse.

(Agência Brasil)

Dez deputados já formalizaram candidaturas à presidência da Câmara; Nenhum do Ceará

Após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara dos Deputados, a eleição para o comando da Casa promete bater recorde de candidaturas. Até o início da noite dessa segunda-feira (11), dez deputados haviam formalizado as candidaturas para disputar o mandato tampão até fevereiro de 2017. A expectativa é que o número de concorrentes passe de 12. Os deputados terão até meio-dia desta quarta-feira (13), dia da eleição, para registrar as candidaturas. A votação começará às 16h.

Até o momento, a única candidatura de oposição é a da deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), que formalizou a participação na eleição. Os demais candidatos são parlamentares da base aliada do governo do presidente interino, Michel Temer. A maior parte das candidaturas é de deputados do chamado “centrão” (PSD, PP, PR, PTB, PSC, PTN, SD, e outros partidos médios). O PMDB, partido de Temer, tem dois candidatos.

Além de Erundina, também formalizaram suas candidaturas os deputados Rogério Rosso (PSD-DF), Giacobo (PR-PR), 2º vice-presidente da Câmara; e Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do delator do mensalão, o ex-deputado federal Roberto Jefferson.

Também são candidatos até agora os peemedebistas Marcelo Castro (PI) e Fábio Ramalho (MG); e os aliados Fausto Pinato (PP-SP), Carlos Gaguim (PTN-TO), Carlos Manato (SD-ES) e Heráclito Fortes (PSB-PI).

Ainda são aguardadas as candidaturas de Beto Mansur (PRB-SP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), que já anunciaram a intenção de concorrer, mas ainda não as formalizaram.

(Agência Brasil)

Supremo Tribunal Federal marca julgamento sobre bloqueadores de celulares nos presídios

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“O primeiro item da pauta da volta do STF, no dia 3 de agosto, são duas ações que questionam a obrigatoriedade das operadoras de telefonia instalarem bloqueadores de celulares em presídios. Quem está questionando as regras é a Associação Nacional das Operadoras de Celulares (ACEL).

Basicamente, o advogado Rodrigo Mudrovitsch, que defende as telefônicas, diz que, por serem leis estaduais, são inconstitucionais, uma vez que legislar sobre telecomunicações é competência privativa da União. Diz ainda que se tentou transferir a responsabilidade pela segurança pública às operadoras, o que é inviável, visto que tal dever cabe ao Estado.

Até agora, a AGU e a PGR se manifestaram pela derrubada das leis. Na corte, há divergências entre Dias Toffoli, relator de uma ação sobre o tema, e Edson Fachin, que relata outra. Enquanto Toffoli defende a inconstitucionalidade, Fachin entende que os estados podem, sim, legislar sobre o tema.”

(Veja Online)

DETALHE – No Ceará, a Assembleia Legislativa aprovou lei pró-implantação de bloqueador de celular em presídios, o que tem gerado onda de ações criminosas tentando inibir essa medida oficial.

Auditores da Receita farão operação padrão

“A partir de quinta-feira (14), a liberação de cargas e de bagagens nas fronteiras, nos portos e nos aeroportos ficará mais lenta. Os auditores fiscais entrarão em operação padrão por tempo indeterminado. Nas unidades da Receita Federal, os auditores cruzarão os braços dois dias por semana.

A categoria alega descumprimento do acordo salarial fechado no fim de março, porque o governo ainda não informou quando enviará ao Congresso o projeto de lei que reajusta as remunerações e atende a outras reivindicações não salariais.

Em nota, o Sindifisco Nacional, entidade que representa os auditores, informou que a reunião de quarta-feira (6) entre representantes da categoria e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, terminou sem avanços. Segundo a nota, não há prazo para o envio do projeto e existem dificuldades técnicas e jurídicas em relação ao bônus de eficiência previsto no acordo.”

(Agência Brasil)

Confirmado. Eleição do presidente da Câmara será nesta 4ª feira

“Após inúmeras reviravoltas, os deputados chegaram a um entendimento em torno da data definitiva para eleição do sucessor de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Câmara. Segundo o 1º secretário da Casa, Beto Mansur (PRB-SP), após muita conversa e negociações por telefone, o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), marcou a votação para quarta-feira (13), a partir das 16 horas.

“Marcamos para a quarta-feira, para dar a quem quer ser candidato a possibilidade de se inscrever – e os 512 deputados têm toda a condição de ser”, disse Mansur.

De acordo com o 1º secretário, Waldir Maranhão anda não oficializou a data porque pretende bater o martelo com os líderes partidários em reunião marcada para o fim da tarde desta segunda-feira. “Ele vai levar esse documento [com a proposta de data] ao colégio de líderes para ser referendado. Após ser referendado, vai ser publicado ainda hoje, para amanhã sair no Diário Oficial”, informou o deputado paulista.

Regras

A Câmara usará urna eletrônica na eleição de seu novo presidente. Pelas regras propostas, os deputados terão até as 12 horas de quarta para registrar as candidaturas. Um sorteio definirá, em seguida, a ordem dos deputados na votação, e essa sequência também valerá para a ordem dos discursos no plenário. “Quem for chamado para discursar e não estiver presente, não poderá ser chamado novamente. “

Para ser eleito, o deputado precisará da maioria absoluta: 257 votos. Caso ninguém consiga atingir esse número, haverá segundo turno. Em caso de empate, tanto no primeiro quanto em um eventual segundo turno, a disputa será desempatada obedecendo respectivamente aos seguintes critérios: maior número de mandatos e parlamentar mais idoso.

Candidaturas

Nesta segunda-feira, mais dois deputados formalizaram candidatura: Giacobo (PR-PR), 2º vice-presidente da Câmara, e Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do delator do mensalão, o ex-deputado federal Roberto Jefferson.

Mansur também já anunciou que será candidato, mas, até o momento, ainda não oficializou a candidatura. ““Vou registrar até quarta-feira”, disse ele.

O PMDB, com 66 deputados, tem dois nomes até o momento disputando o cargo oficialmente: Marcelo Castro (PI) e Fábio Ramalho (MG). Além destes, há a expectativa do registro de candidatura de mais alguns correligionários do presidente interino Michel Temer. Nos bastidores, circulam os nomes dos deputados Baleia Rossi (SP), Osmar Serraglio (PR), Carlos Marun (MS) e Sérgio Souza (PR) como possíveis candidatos do partido.

Ao lado de Castro e Ramalho, oficialmente já registraram candidaturas os deputados Fausto Pinato (PP-SP), Carlos Gaguim (PTN-TO), Carlos Manato (SD-ES) e Heráclito Fortes (PSB-PI). Também são aguardadas as candidaturas de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Rogério Rosso (PSD-DF). Há ainda a possibilidade de uma candidatura do PSOL.

Maia tenta costurar o apoio a sua candidatura fora do chamado centrão, tentando aglutinar o PSDB, o PPS e o PSB. Maia tenta ainda o apoio de partidos da oposição, como o PT e o PCdoB. Já Rosso, apesar de negar que esteja na disputa, busca se viabilizar como o candidato de consenso do Planalto.”

(Agência Brasil)

Comissão de Segurança Pública da Câmara fará visita ao Ceará para apura ações criminosas

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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal vem ao Ceará para apurar ameaças de facções criminosas a deputados e mortes de policiais. A visita atende a um requerimento de autoria do deputado federal Cabo Sabino (PR), titular dessa comissão e ocorrerá na próximo sábado.

Na agenda da comissão, encontro com os delegados de polícia para averiguar como andam as investigações. No caso de ameaça a parlamentares, nas redes sociais circulam áudios e vídeos de criminosos do Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) ameaçando, por exemplo, o deputado federal Vitor Valim (PMDB) de morte, informa Sabino.

As ameaças intensificaram desde quando começou a tramitar, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, mensagem de autoria do Governo do Estado, que determinava o bloqueio de sinal de celular nos presídios do Ceará.

FENAM repudia exame de ordem para alunos de Medicina

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Da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), este Blog recebeu nota oficial, onde a entidade diz ser contra exame de ordem para estudantes de medicina como quer o governo federal. Confira:

A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) leva à sociedade, à categoria médica e aos estudantes de medicina a sua posição contrária ao exame seriado, exame de ordem ou qualquer outra avaliação assemelhada com foco punitivo no estudante pelas seguintes razões:

1) As universidades tem autonomia para titular os seus formados, devendo o foco de qualquer avaliação ser dirigida para as faculdades, avaliação do conteúdo ministrado e qualidade de ensino. Quem tem que aprovar ou reprovar os alunos são as faculdades de acordo com as competências atinentes aos formandos médicos;

2) Os Conselhos Regionais de Medicina já tem atribuição de punir ou mesmo cassar os médicos por imperícia no exercício profissional , além das questões referentes à imprudência e negligência;

3) A FENAM entende que o melhor modelo é um teste de progresso para avaliação do aprendizado e dos conteúdos ministrados, avaliação do corpo docente, fiscalização da infraestrutura, para que haja o aperfeiçoamento contínuo do ensino nas faculdades de medicina. a comprovação de deficiência será causa de advertência, suspensão de novas vagas ou fechamento da faculdade;

4) A realização de exames para os estudantes com possíveis reprovações provocará o surgimento de cursinhos preparatórios, que em vez de evitar favorecerão a abertura de novas faculdades sem compromisso com a qualidade do ensino. Em vez da melhora do ensino teremos então a possibilidade de sua piora, com o aparecimento de bacharéis em medicina sem possibilidade do exercício profissional. Haverá a transformação da educação médica numa fraude, com frustração para pais e estudantes, enganados pelos que autorizaram faculdades a funcionar sem as devidas condições;

5) O que menos precisamos agora são cartórios ou agências que se proponham a realizar funções que são das faculdades, que através de provas e exames continuados tem a obrigação de avaliarem devidamente seus alunos e concederem ou não sua aprovação.
*FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS (FENAM).

Hora do saldão político

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O ex-deputado federal Eugênio Rabelo, vice-presidente do Partido Progressista do Ceará, vai lançar o filho, André Rabelo, na disputa por vaga na Câmara Municipal de Fortaleza.

Ele diz que quer contribuir com a renovação da Casa.

Aliás, falando em Eugênio Rabelo, o ex-parlamentar está cobrando do governador Camilo Santana (PT) um cargo que ele prometeu na esfera estadual.

Ex-ministro dirá na Fiec por que quer volta de Dilma

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O deputado federal André Figueiredo (PDT) vai estar nesta segunda-feira, a partir das 18h30min, na reunião de diretoria da Federação das Indústrias do Ceará.

Na sede das entidade, ele falará sobre a experiência de quem foi ministro das Comunicações do Governo Dilma e dirá porque acredita na volta da petista ao poder.

O PDT de André Figueiredo defende a tese das eleições gerais para resolver a crise institucional do País. Dilma retornando teria esse compromisso.

Como André preside o PDT estadual, deverá, com certeza, ser questionado sobre eleições municipais. O principal candidato do partido é Roberto Cláuidio em Fortaleza.

Aos mestres, nada de carinho

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Professores da Uece, em greve há mais de 65 dias, reclamam de barriga cheia do salário.

O secretário da Fazenda, Mauro Filho, diz que a categoria está ganhando melhor do que os docentes da UFC.

Mauro Filho, que é docente da Federal, não declinou valores.

VAMOS NÓS – Quando é mesmo que essa greve vai chegar ao fim?

VAMOS NÓS 2 – E a greve dos professores da rede estadual entrou no caso do sem jeito? Alunos e seus papais e que sofrem com tal situação que, com certeza, só deve normalizar em agosto. Ou alguém acredita que os docentes voltarão ao trabalho neste mês das férias?

Eleição da Câmara – Cotados para presidir a Casa enfrentam algum tipo de processo

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“Dos seis candidatos favoritos à sucessão do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Câmara, quatro enfrentam algum tipo de processo judicial, um apareceu na Operação Lava Jato e o sexto não responde mais a ações porque os crimes dos quais era acusado prescreveram. Entre os que ainda respondem, há acusações como peculato (desvios de recursos públicos) e até por submeter empregados a condições de trabalho análogas à escravidão.

A eleição do próximo presidente da Câmara, prevista para quarta-feira, vai definir uma figura central para os próximos passos do governo. Além de ser o primeiro na linha sucessória do presidente em exercício Michel Temer, o substituto de Cunha terá poder para acelerar ou atrapalhar o processo de cassação do peemedebista e as votações de projetos importantes para o ajuste fiscal do governo.

Levantamento do jornal O Estado de S. Paulo checou as pendências dos 16 nomes até agora cotados para a disputa nos bancos de dados públicos dos tribunais de Justiça, nas cortes superiores e eleitorais. Em nove deles, encontrou algum tipo de procedimento. Iniciada após a renúncia de Cunha, na quinta-feira, a disputa pelo cargo tem número recorde de concorrentes e promete movimentar a semana que antecede o recesso parlamentar do meio do ano.

Favoritos. Entre os mais cotados na disputa e possível candidato do Centrão (bloco que reúne 13 partidos), o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) é investigado por peculato e indiciado por corrupção. Os crimes são relacionados ao mandato-tampão como governador do Distrito Federal, em 2010, após um escândalo de corrupção que prendeu o então governador José Roberto Arruda e obrigou o vice, Paulo Octávio, a renunciar.

O possível adversário direto de Rosso, Beto Mansur (PRB-SP), primeiro-secretário da Câmara, é o que tem a maior lista de pendências judiciais entre os 16 pesquisados. Ele já foi condenado e responde a um processo por exploração de trabalho análogo à escravidão em uma fazenda no interior de Goiás. O caso envolve 46 trabalhadores, sete dos quais eram menores de idade na época.

Em outra ação penal no Supremo Tribunal Federal, Mansur responde por crime de responsabilidade relacionado ao período em que foi prefeito de Santos (1997-2004). Ele também é alvo de dois inquéritos na Corte por crimes contra a administração pública. Na Justiça paulista, o deputado ainda foi condenado por improbidade administrativa e é alvo de uma segunda ação por dano ambiental.

Outro candidato que aparece com boas chances, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) não responde a processo, mas teve seu nome envolvido na Operação Lava Jato após aparecer em troca de mensagem de Léo Pinheiro, da OAS, pedindo doações. Maia é alvo de um pedido de inquérito da Procuradoria-Geral da República.

Já Fernando Giacobo (PR-PR), graças à prescrição, não responde a processo atualmente, mas escapou de duas ações penais no STF por formação de quadrilha e crime tributário.

Também no páreo, Heráclito Fortes (PSB-PI) teve as contas das últimas eleições reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do seu Estado. O deputado ainda pode recorrer na ação em que o Ministério Público Eleitoral pede a cassação do mandato. Antes, foi condenado por improbidade administrativa quando era prefeito de Teresina, entre 1989 e 1993, por usar publicidade institucional para fazer promoção pessoal.

A Justiça determinou ressarcimento aos cofres públicos.

Do PTB, o goiano Jovair Arantes foi condenado pelo TRE por utilizar funcionário público em seu comitê de campanha em 2014. Ele foi multado em R$ 25 mil. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Correndo por fora na disputa, Hugo Leal (PSB-RJ) foi condenado no Rio por violações administrativas em licitações quando foi presidente do Detran no Estado. Ainda cabe recurso.

No PP, os dois possíveis candidatos também respondem a processos Esperidião Amim (SC) responde por improbidade administrativa e dano ao erário e Fausto Pinato (SP) é réu em ação no STF acusado de falso testemunho.”

(Estadão Conteúdo)

Escândalo dos Banheiros – Ex-deputado vira alvo

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“Prestes a completar cinco anos, desde que veio à tona em investigação jornalística do O POVO publicada a partir de 14/7/2011, o chamado Escândalo dos Banheiros volta a ter novidades. Após recursos e questionamentos, além de decisões das cortes superiores do Judiciário em Brasília, o caso agora tem o nome do ex-deputado estadual Téo Menezes e de um ex-gestor da área de Habitação da Secretaria das Cidades, Sérgio Barbosa de Sousa, como possíveis réus no processo. Ambos aparecem em nova denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE) no final de maio. A juíza Vanessa Quariguasy Veras, da 9ª Vara Criminal, é que decidirá a respeito.

Até então, os dois não constavam na relação de denunciados. O Escândalo dos Banheiros revelou o desvio de mais de R$ 2 milhões, verba que deveria ter sido usada para construir kits sanitários em áreas pobres do interior cearense. A fraude, segundo a investigação feita pelo MPE, direcionava o dinheiro público para entidades “de fachada” conveniadas. Que de lá teria migrado para contas particulares e usos indevidos, aponta a nova denúncia.

Os recursos eram do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). O caso vinha num trâmite silencioso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Estava na capital federal desde 2012 porque, no topo de um organograma de personagens investigados, está o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes, que detém foro privilegiado. Teodorico, pai de Téo, afastou-se das funções de conselheiro do TCE uma semana após as denúncias feitas pelo O POVO em 2011. Nunca mais voltou ao cargo.

Desmembramento

No STJ, em março de 2015, foi decidido o desmembramento do caso: lá permaneceria como réu, pela prerrogativa, apenas o ex-presidente do TCE (processo nº 2012/0100724-4). Os demais investigados – havia mais 11 nomes, até então sem Téo nem Sérgio inclusos – deveriam responder na Justiça Estadual. A corte de Brasília também pediu que o MP do Ceará produzisse mais provas. Com os 49 volumes dos autos do STJ emprestados aos promotores estaduais, incluindo quebra de sigilos bancários e fiscais, houve o convencimento dos dois novos nomes surgirem na denúncia.

A lista de “novos” denunciados traz de volta os nomes da mulher e do outro filho de Teodorico, amigos, assessores de gabinete e até motoristas do conselheiro, além de servidores da Secretaria das Cidades. Teria sido “um esquema contínuo e amplo de fraude na aplicação de recursos públicos estaduais”, apontaram os promotores Eloilson Landim, Sávio Amorim e Luiz Alcântara.

Na investigação mais ampla feita pelo Ministério Público Estadual (MPE), foram detectadas possíveis irregularidades em mais de 50 convênios e rombo acima de R$ 17 milhões. Os casos tramitam nas comarcas locais. Em relação ao grupo de Teodorico, como o MPE trata distintamente na denúncia, são cinco entidades sediadas em Pindoretama, Horizonte, Pacajus, Cascavel e Chorozinho que teriam recebido dinheiro e lançado para fins indevidos.

Movimentações bancárias

O nome de Téo até constou na denúncia anterior enviada ao STJ, quando ele ainda era parlamentar, mas acabou liberado das acusações. Nas novas diligências, o MPE considerou principalmente os dados bancários e fiscais, mais informações de contratos administrativos e operações financeiras. Foi com o espelhamento das movimentações bancárias das entidades e dos citados que o MPE diz ter comprovado o envolvimento do ex-deputado. “Ele foi beneficiário de dezenas de depósitos bancários realizados por parte dos denunciados em sua conta eleitoral”, descreve a denúncia.

O outro novo denunciado, Sérgio Barbosa de Sousa, era o então coordenador de Habitação da Secretaria das Cidades à época dos fatos. Ele chegou a ser um dos presos, em junho de 2012, quando a investigação do Escândalo dos Banheiros se estendeu para a cidade de Ipu. Posteriormente, chegou a ser nomeado secretário executivo da Secretaria das Cidades – o terceiro nome na hierarquia da pasta.

Para alguns dos convênios desta denúncia atual, conforme o MPE constatou, Sérgio autorizou a liberação de mais recursos mesmo com as entidades inadimplentes na prestação de contas, e até “produziu prorrogações ilegais no prazo do convênio 124/10”.

Esse foi justamente o convênio entre a Secretaria das Cidades e a Associação Cultural de Pindoretama onde O POVO descobriu que os banheiros não haviam sido construídos. A entidade recebeu R$ 400 mil. A juíza da 9ª Vara Criminal pode acatar ou desconsiderar a denúncia.

Teodorico Menezes até tentou voltar ao posto de conselheiro do TCE, mas o STJ manteve o afastamento. Em junho de 2016, seu salário bruto foi de R$ 30.471,11, mais R$ 4.377,73 referentes a auxílio-moradia, auxílio-alimentação e similares, segundo o Portal da Transparência do TCE.”

(O POVO – Repórter Cláudio Ribeiro)