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Ceará Pacífico e o Carandiru Cearense

Com o título “Ceará Pacífico e o Carandiru cearense”, eis artigo do advogado Leandro Vasques, vice-presidente do Conselho Estadual de Segurança pública, que está no O POVO desta segunda-feira. Ele aborda as mortes no sistema prisional do Estado. Confira:

Um cadáver humano em chamas é revirado e vilipendiado com um cabo de vassoura, enquanto várias pessoas ao redor celebram aquela morte. Poderia ser apenas uma produção cinematográfica de gosto duvidoso, mas é a realidade atual do sistema penitenciário cearense, que apresenta um cenário de fugas em massa, cadeias destruídas, assassinatos brutais, decapitações, enfim, um verdadeiro estado de selvageria.

No penúltimo fim de semana, uma série de rebeliões foi deflagrada em diversas unidades prisionais do Ceará. Os números da barbárie ainda estão desencontrados, mas já se fala em cerca de quase 30 mortos nas unidades prisionais, um massacre, além de numerosas fugas e da destruição significativa das estruturas carcerárias. A suspensão das visitas em decorrência da greve dos agentes penitenciários foi apenas o estopim da crise que assola o nosso sistema penitenciário, que é fruto de um represamento de deficiências históricas e passa, necessariamente, pelo ócio prisional.

As penitenciárias brasileiras cumprem o papel de isolar da sociedade os indivíduos perigosos, mas não os recuperam. Sendo pouco estimulados no ambiente penitenciário, os presos afundam-se ainda mais no pântano da criminalidade. É preciso estimular o sentimento de “utilidade social” dos detentos que, uma vez preenchedores dos requisitos legais, poderão ter uma oportunidade de trabalho e, assim, buscar o resgate da dignidade humana. Apesar do reconhecido esforço da Secretaria da Justiça em ativar programas e projetos, dos mais de 22 mil presos cearenses nem 10% deles possuem alguma ocupação como estudar ou trabalhar.

Por outro lado, as empresas e o mercado de maneira geral só aproveitarão a força de trabalho dos egressos se estes estiverem devidamente qualificados e imbuídos da vontade de (re)inserir-se no cenário laboral. Não se trata de privilegiar aqueles que causaram mal à sociedade, mas, sim, de fraturar o círculo vicioso da reincidência e encontrar uma solução para o panorama apocalíptico que nos aflige, afinal, como escreveu Evandro Lins e Silva: “Os egressos do cárcere estão sujeitos a uma outra terrível condenação: o desemprego. Pior do que isso tudo, são atirados a uma obrigatória marginalidade. A sociedade que os enclausurou, sob pretexto hipócrita de reinseri-los depois em seu seio, repudia-os, repele-os, rejeita-os. Deixa, aí sim, de haver alternativa, o ex-condenado só tem uma solução: incorporar-se de vez ao crime ’’.

*Leandro Vasques

leandrovasques@leandrovasques.com.br

Advogado, diretor consultivo da Escola Nacional de Advocacia (ENA) e vice-presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública.

OAB/CE vai debater aspectos legais do Uber

 

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A OAB do Ceará, através de sua Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência, realizará, a partir das 9 horas desta terça-feira, em sua sede, uma audiência pública para discutir a chegada da empresa Uber em Fortaleza.

Segundo o presidente dessa comissão, Leonardo Leal, o objetivo é discutir aspectos de ordem concorrencial, como a suposta prática de concorrência desleal por meio da empresa.

Foram convidadas para participar da audiência, o Sindicado dos Taxistas de Fortaleza, Empresa UBER no âmbito nacional e sua representação local, e a Câmara Municipal, além de membro da Etufor.

 

Fortaleza 2040 – Lojistas vão conhecer projetos articulados para o Centro

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O superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Eudoro Santana, vai expor, quinta-feira próxima, às 8h30min, síntese do Plano Fortaleza 20140.

A exposição ocorrerá no auditório da Faculdade CDL para lojistas que querem saber, principalmente, o que virá em termos de inovações para o tão conturbado Centro.

Atualmente, são muita as queixas dos lojistas. Entre elas, o avanço do comércio informal e a transformação das praças José de Alencar e do Ferreira, à noite, em dormitório para moradores de rua.

 

Meirelles aponta para mais arrocho na máquina

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“O governo planeja ações que levarão à redução substancial das despesas públicas nos próximos anos, disse hoje (30) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante evento promovido pela Câmara de Comércio França-Brasil, na capital paulista. Ele avalia que os gastos públicos cresceram a partir da década de 90, porém foram financiados, de início, pelo aumento da carga tributária, o que levou à elevação da arrecadação. “Mas, houve esgotamento do ciclo e aumento forte das despesas”, acrescentou.

O desafio de reverter o processo virá com a confiança na sustentabilidade da dívida pública. Segundo Meirelles, serão tomadas algumas medidas pontuais, as primeiras de uma sequência. Um dos pontos envolve o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que passará a pagar dívida ao Tesouro Nacional, num montante de R$ 100 bilhões até 2018, com a contrapartida da redução equivalente do estoque da dívida bruta do Tesouro.

O governo planeja também a extinção do Fundo Soberano, criado a partir da expectativa de grandes sobras resultantes dos lucros da Petrobras, advindos do pré-Sal. “A existência dele [Fundo Soberano] não se justifica. Não há pressa de vender esses ativos”, destacou o ministro.

Será priorizada a tramitação de dois projetos – o que altera a governança dos Fundos de Pensão das estatais, introduzindo critérios rígidos para a nomeação de dirigentes e que, para Meirelles, vai contribuir para uma gestão mais profissional e eficiente dos fundos, e o que flexibiliza a participação da Petrobras nos investimentos do pré-sal.”

(Agência Brasil)

E agora, Camilo?

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Com o título “O fator Camilo”, eis artigo do jornalista Ícaro Coriolano sobre a decisão do PT de Fortaleza de lançar a pré-candidatura de Luizianne Lins sem contar com o aval do governador Camilo Santana. Confira

A escolha da deputada federal Luizianne Lins como pré-candidata do PT à Prefeitura de Fortaleza revelou dois pontos importantes: a força que a petista ainda exerce sobre o partido e, do outro lado, a quase nula influência que o detentor do principal cargo no estado, o governador Camilo Santana, tem sobre o diretório municipal da sigla. A ponto de o chefe do Palácio da Abolição não ter conseguido sequer adiar o encontro do último sábado.

Contudo, não se pode dizer que Camilo não tentou interferir no resultado. A principal estratégia foi tentar se aproximar de nomes muito ligados à ex-prefeita. Primeiro convidou Elmano de Freitas para a liderança do Executivo na Assembleia, não obtendo êxito. Depois, colocou em seu secretariado Guilherme Sampaio e Acrísio Sena. Apenas o segundo virou fiel escudeiro. Ao mesmo tempo, seguindo a linha de seu antecessor Cid Gomes, protelou ao máximo o debate. Também não deu certo. Acabou atropelado pelos fatos.

Apesar da derrota, contudo, Camilo continuará a ter um papel central nessa disputa que promete ser super acirrada. Poderá virar o fiel da balança a depender da postura adotada na campanha. Por enquanto, o que se tem são muitas dúvidas.

Ignorará o PT e apoiará informalmente o amigo e aliado Roberto Cláudio (PDT)? Respeitará a decisão de sua legenda e atuará pela eleição de Luizianne Lins? Ou optará pela neutralidade diante de cenário tão delicado?

O certo, por enquanto, é que a entrada da petista dinamiza bastante a corrida pelo Palácio do Bispo, levando-se ainda em conta as novas regras eleitorais e a crise política que arrasta boa parte dos partidos.

*Ítalo Coriolano,

Editor-adjunto de Conjuntura.

 

Parecer sobre Cunha será entregue nesta terça-feira ao Conselho de Ética

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“O parecer que pode apontar o futuro do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) será entregue ao Conselho de Ética da Casa, às 11 horas desta terça-feira (31). Quase seis meses depois do início das investigações pelo colegiado, o relator do caso, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), concluiu o relatório, que deve ser lido ainda nesta semana, mas só deve ser votado no próximo dia 9.

O texto será entregue ao presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA). Cunha é acusado de mentir à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras quando negou a existência de contas no exterior em seu nome, o que caracteriza quebra de decoro parlamentar. A partir da da entrega do parecer, Araújo deve marcar uma reunião para a sua leitura. Como o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, não fica em Brasília e são necessárias 24 horas de antecedência para agendar uma sessão, a expectativa é que o próximo encontro do conselho ocorra na tarde de quarta-feira (1º) ou na quinta-feira (2).

Diante de todas as medidas adotadas ao longo do processo, classificadas por parlamentares contrários ao peemedebista como manobras protelatórias de aliados de Eduardo Cunha, a votação do relatório também deve se arrastar por todo o prazo permitido. Isto significa que haverá pedido de vistas para uma análise mais aprofundada do texto de Rogério, tomando mais dois dias úteis para o início das discussões. Só depois de esgotados os debates, que podem se estender por mais de um dia, o parecer será votado e, se aprovado, será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Na CCJ, os 66 integrantes comandados pelo também peemedebista Osmar Serraglio (PR) só podem se debruçar sobre recursos que questionem procedimentos adotados pelo Conselho de Ética. O colegiado recursal não pode, por exemplo, deliberar sobre o mérito do relatório. Apesar disso, com quórum mínimo de 34 parlamentares, a CCJ pode acatar pedidos que provoquem uma regressão no caso. Em exemplo seria um eventual pedido do advogado Marcelo Nobre, que antecipou que recorreria, caso o relator Marcos Rogério decida incluir a acusação de vantagens indevidas.”

(Agência Brasil)

 

Mestres da Cultura Popular em clima de bolso vazio

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Uma audiência pública debaterá, a partir das 14h30min desta segunda-feira, a situação dos Mestres da Cultura Popular. O objetivo do encontro, que ocorrerá na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa, é cobrar a regularidade nos repasses financeiros dessas pessoas. A imprensa tem noticiado que alguns mestres da cultura encontram-se em situação de dificuldade, em virtude do atraso nesses repasses.

Com a Lei nº 13.351 (27 de agosto de 2003), o Governo do Estado, através da Secretaria da Cultura (Secult), efetivou o registro dos Mestres da Cultura Tradicional Popular, com o intuito de apoiar e preservar a memória cultural do nosso povo, transmitindo às gerações futuras o saber e a arte sobre os quais constrói-se a história. Em 2006, esta Lei foi revisada e ampliada, trazendo a manutenção dos grupos e coletividades.

 

Casa Civil responderá também por ações de reforma agrária

“O presidente interino Michel Temer transferiu para a Casa Civil as atribuições de diversos órgãos responsáveis pelas ações do Estado nas áreas de reforma agrária, agricultura familiar, desenvolvimento territorial, regularização fundiária, desenvolvimento e reordenamento agrário, bem como delimitação, demarcação e homologação de terras dos remanescentes das comunidades quilombolas.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (30). O Decreto 8.780 transfere a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário para a Casa Civil. A medida inclui as secretarias de Reordenamento Agrário, de Agricultura Familiar, de Desenvolvimento Territorial e a Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal.”

(Agência Brasil)

Frente da Mulher da Assembleia divulga nota de repúdio a estupro coletivo

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A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, do Poder Legislativo cearense, divulga nota repudiando o estupro coletivo registrado no Rio contra jovem de 16 anos. Confira:

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres da Assembleia Legislativa do Ceará, por meio de sua presidente, Fernanda Pessoa (PR) e por todos os seus membros, expressa a público seu repúdio e condena de forma brutal, abominável e desumano e estupro coletivo praticado, de acordo com informações divulgadas até o momento, por 30 homens, contra uma adolescente de 16 anos, moradora do Rio de Janeiro.

A Frente Parlamentar lamenta que ainda exista na sociedade a cultura machista e da violência e se solidariza com a garota e seus familiares, bem como por todas outras vítimas que ainda sofrem este crime brutal.

O estupro é uma violência que atinge não só a vítima mas a cada brasileiro cidadão deste país, portanto, exigimos total apuração e punição aos envolvidos.

*Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa.

“Fora Dilma!” – Arquiteto quer sair das ruas para a Câmara Municipal de Fortaleza

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foto paulo angelim

Um dos mais atuantes manifestantes em Fortaleza pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o arquiteto e empresário Paulo Angelim decidiu se lançar pré-candidato à Câmara Municipal de Fortaleza pelo PSDB.

“Depois de recusar convites nas duas eleições passadas, penso que agora estou preparado para construir uma proposta coletiva de cidade, que seja plural, que lhe represente, bem como as classes e grupos que atuo”, comentou Paulo Angelim, ao ressaltar ser a decisão mais difícil de sua vida.

(Foto – Arquivo Pessoal)

Filho de 7 anos de Temer já tem patrimônio superior a R$ 2 milhões

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Discurso de Temer deve durar 10 minutos

Do Site 247 Brasil:

Com apenas 7 anos de idade, Michel Miguel Elias Temer Lulia Filho, conhecido como Michelzinho, já é um milionário. Ele herdou do pai dois imóveis cujos valores somados superam R$ 2 milhões, segundo informa reportagem de José Roberto de Toledo e Daniel Bramatti no Estadão. Segundo a assessoria de Temer, os imóveis foram doados como antecipação de herança.

“Localizados no Edifício Lugano, no Itaim-Bibi, zona sul da capital paulista, cada conjunto tem 196 m² e valor venal de R$ 1.024.802, segundo a Prefeitura de São Paulo – os dados são públicos e podem ser consultados na internet. O valor de mercado costuma ser de 20% a 40% mais alto do que o valor de referência usado pela Prefeitura para calcular o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)”, diz o texto.

Os jornalistas, no entanto, apontam que os imóveis foram declarados abaixo do valor real. “Mesmo assim, na declaração de bens que Temer apresentou à Justiça Eleitoral em 2014, cada conjunto é avaliado em apenas R$ 190 mil. Isso é comum nas declarações de políticos, pois os imóveis costumam ser declarados pelo valor de quando foram comprados. A legislação não obriga a atualização do valor.”

A reportagem também revela que o patrimônio declarado de Temer cresceu bem acima da inflação nos últimos anos. “O patrimônio do presidente interino cresceu rapidamente desde 2006. Naquele ano, Temer foi candidato a deputado federal e declarou bens no valor de R$ 2.293.645,53. Se corrigido pelo IGP-M da Fundação Getúlio Vargas, eles corresponderiam, em 2014, a R$ 3.678.526,22. Porém, seu patrimônio declarado à Justiça Eleitoral em 2014 já havia crescido para R$ 7.521.799,27. Ou seja, mais do que dobrou acima da inflação entre duas eleições – e isso sem levar em conta a valorização dos imóveis.”

Governo Camilo assina convênios do São José III

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O governador não compareceu ao ato.

O Governo Camilo Santana assinou, nesta manhã de segunda-feira, na sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado, 40 convênios do Projeto São José III.

Serão atendidas 1.619 famílias, em 40 comunidades de 33 cidades cearenses. O valor investido, oriundo do Governo do Estado e do Bando Mundial, é de R$ 12.479.019,25.

O pacote de ações contempla 29 convênios de apicultura, sete de fruticultura e quatro de ovinocaprinocultura.

Beneficiados

Os municípios beneficiados serão: Aiuaba, Apuiarés, Aquiraz, Arneiroz, Barbalha, Barro, Beberibe, Capistrano, Cariús, Cascavel, Choró, Crateús, Graça, Horizonte, Ibiapina, Icó, Ipaporanga, Maracanaú, Maranguape, Meruoca, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Novo Oriente, Palhano, Parambu, Paramoti, Pindoretama, Quixeré, Sobral, Tabuleiro do Norte, Tamboril, Tauá e Várzea Alegre.

Luizianne entra na disputa por “sacrifício”

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Escolhida como pré-candidata do PT à Prefeitura de Fortaleza no último sábado, 28, Luizianne, em entrevista ao O POVO, disse que decisão de colocar nome para disputa foi um “sacrifício” feito para atender “pedido da maioria do partido”. Deputada federal, ela admite que posição na Câmara dos Deputados “é mais confortável do ponto de vista do debate político”.

“Mas o dever nos chama, a responsabilidade política nos chama e eu não podia faltar com a cidade e com o partido nesse momento”, disse. A ex-prefeita assume pré-candidatura sem a certeza de apoio do principal líder do PT no Estado, o governador Camilo Santana (PT), que sinaliza apoio, mesmo que informal, ao prefeito Roberto Cláudio (PDT).

Segundo ela, o desejo de se candidatar ao Paço Municipal também é motivado pela “tristeza” de ver o que fez em sua gestão, entre os anos de 2005 e 2012, “sendo destruído” por RC. O discurso crítico em relação ao prefeito se contrapõe à relação de Camilo com RC e que cria alguns rumores de que PT lançaria nome menos forte para poder apoiá-lo no segundo turno.

Questionada sobre isso, ela disse que não vai decidir tema sozinha: “Esse é um debate que o partido vai fazer”. Ela afirmou, porém, que prefere não falar sobre apoio em segundo turno, porque sua intenção é estar nele. “Se em 2004 a gente veio forte, imagina agora, depois de 12 anos de muita experiência”, argumentou.

Sobre seu programa de governo, ela disse que ele vai ser construído “junto com o partido, com a academia, a intelectualidade, os artistas da cidade e com o povo da cidade”. Para ela, o maior diferencial da sua campanha frente à gestão de Roberto Cláudio será exatamente propostas voltadas para a periferia.

“Vamos entrar no que a gente já começou a fazer, dar continuidade a projetos nossos que foram abortados ou simplesmente esquecidos pela atual administração”, diz, referindo-se a projetos como o Hospital da Mulher e a urbanização do Serviluz.

Luizianne falou também sobre os desafios dessa campanha em cenário de crise em que o PT está no centro. Para ela, no entanto, os maiores desafios serão “o avanço do conservadorismo e da violência contra a mulher”, e o ponto positivo será o fim do financiamento privado.”

(O POVO – Repórter Letícia Alves/Foto – Arquivo)

Eleições 2016 – Cid reforça o PDT no Interior

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O ex-governador Cid Gomes (PDT) passou bem longe de Fortaleza, no fim de semana em que o PT decidiu lançar a pré-candidatura da deputada federal Luiziann e Lins à Prefeitura de Fortaleza.

Contrário a essa postulação, Cid resolveu concentrar esforços políticos no Interior. Esteve em Aracoiaba, ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, e do deputado federal André Figueiredo, dirigente estadual pedetista.

Ali, essas lideranças prestigiaram, no Ginásio Virgílio Távora, o encontro municipal do PDT coordenado pelo pré-candidato a prefeito Thiago Campelo. Também prestigiaram o evento o deputado estadual Ferreira Aragão e representantes do PT, PP, PMB e PSD.

(Foto – Sobral de Prima)

Twitter – Cunha chama Dilma de arrogante e mentirosa

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O deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) usou o seu Twitter neste domingo (29) para criticar e rebater acusações da presidente afastada Dilma Rousseff.

Em sua primeira entrevista após a aprovação do Senado pela admissibilidade do processo de impeachment, ao jornal “Folha de S.Paulo”, na quinta-feira (26), Dilma afirmou que o ex-presidente da Câmara dos Deputados é quem “manda” no governo Temer.

Cunha rebateu dizendo que, além de arrogante e mentirosa, Dilma “demonstra a sua incapacidade e despreparo para governar”. “Com o descontrole das contas públicas, aumenta a inflação e a despesa de juros da dívida pública. A sua gestão foi um desastre”, escreveu Cunha, que finalizou a série de comentários dizendo: “Para ela, apenas uma frase: Tchau querida”.

(O POVO Online)

Que país terão nossos netos?

Em artigo no O POVO deste domingo (29), o psicólogo Vasco Arruda questiona quem teria os atributos necessários para promover mudanças profundas e consistentes no país, que nos permitam dias melhores. Confira:

Há algum tempo venho me deleitando com a leitura das circulares conciliares e pós-conciliares que Dom Hélder Câmara escreveu ao grupo de amigos e colaboradores na década de 1960, durante e após o Concílio Vaticano II. Em 13 alentados volumes, publicados pelo Instituto Dom Hélder Câmara em parceria com o Governo do Estado de Pernambuco, as circulares endereçadas à “Querida Família Mecejanense” revelam, dentre outras coisas, a realidade por que passou o Brasil na época. A luta contra os anos difíceis de repressão é explicitada em diversas ocasiões, na verdade, é quase constante.

Pois bem, lendo esta semana as circulares escritas entre os meses de fevereiro e dezembro de 1968, um dos períodos mais difíceis para o País, me pus a matutar sobre o quanto o Dom era um homem otimista e esperançoso. Esse pensamento me ocorreu quando lia a circular escrita entre os dias 10 e 11 de junho de 1968.

Com o ímpeto e entusiasmo que sempre o caracterizaram, escreve: “Na medida em que acreditamos profundamente, misticamente na força da verdade, da justiça, do bem e do amor, a ponto de resistirmos em absoluto à tentação da violência, mas resistirmos igualmente à tentação de covardia; na medida em que as dificuldades nos alimentarem e os perigos nos encorajarem, os adeptos se multiplicarão em torno de nós, e seremos invencíveis” (Circulares pós-conciliares. Recife: Cefe, 2013; v. 4.,t. 2., p. 128).

Ante a admoestação do Dom, tão incisiva, não pude deixar de pensar no momento atual. Como acreditar ainda “na força da verdade, da justiça, do bem e do amor”, ante a situação escabrosa por que passa o Brasil neste momento? A quem recorreremos, quem terá os atributos necessários para promover mudanças profundas e consistentes que nos permitam dias melhores e um pouco mais de estabilidade? Enquanto assim refletia, recordei o trecho da circular de Dom Hélder. Foi aí que me dei conta de que, do início ao fim, em nenhum momento o Dom se refere a um “eu” ou um “tu”, centrando o seu discurso sempre em torno de um “nós”.

Enquanto matutava, recordei um episódio ocorrido no início da semana. Comentando com Naza, minha esposa, uma reportagem que acabáramos de ler, na qual eram noticiadas as últimas “novidades” sobre a confusa e triste situação em que está imerso o nosso querido Brasil, manifestei-lhe a minha esperança de que esse momento seja apenas uma fase por que o País está passando, e que ela, afinal, se revele um momento de expurgo, uma depuração, de modo que, algum dia, pelo menos os nossos netos possam ter, de fato, gerindo os destinos da nação, pessoas que façam jus ao crédito que lhes foi dado pelos eleitores ao sufragarem seus nomes nas urnas. Acreditar misticamente na força da verdade, da justiça, do bem e do amor, especialmente agora, é não apenas necessário, mas indispensável.