Blog do Eliomar

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Com 600 mortes em seis anos, Brasil é o país que mais mata travestis e transexuais

“O Brasil é o país que mais mata travestis e transexuais no mundo. Entre janeiro de 2008 e março de 2014, foram registradas 604 mortes no país, segundo pesquisa da organização não governamental (ONG) Transgender Europe (TGEU), rede europeia de organizações que apoiam os direitos da população transgênero.

“Infelizmente, são pouquíssimas [transexuais e travestis] que conseguem passar dos 35 anos de idade e envelhecer. Quando não são assassinadas, geralmente acontece alguma outra fatalidade”, conta Rafaela Damasceno, transexual que luta pelos direitos dessa população.

Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil, publicado, em 2012, pela Secretaria de Direitos Humanos (hoje Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos) apontou o recebimento, pelo Disque 100, de 3.084 denúncias de violações relacionadas à população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros), envolvendo 4.851 vítimas. Em relação ao ano anterior, houve um aumento de 166% no número de denúncias – em 2011, foram contabilizadas 1.159 denúncias envolvendo 1.713 vítimas.

Segundo o relatório, esses números apontam para um grave quadro de violência homofóbica no Brasil. “Foram reportadas 27,34 violações de direitos humanos de caráter homofóbico por dia. A cada dia, durante o ano de 2012, 13,29 pessoas foram vítimas de violência homofóbica”, diz o documento.”

* Da Agência Brasil, mais aqui.

Uma crítica aos ambientalistas de retórica sorrateira

Com o título “Fortaleza: verdes, maduros e podres”, eis artigo do advogado Reno Ximenes. Ele faz a pregação de que a cidade “nunca esteve tão planejada, urbana e ambientalmente, disciplinando o uso e o parcelamento do solo com responsabilidade e equilíbrio, evitando com pulso as famigeradas grilagens e privatizações de áreas públicas”. Confira:

Essa conversa fiada de ambientalistas conservacionistas em Fortaleza não passa de retórica política sorrateira, advinda de uma oposição que perdeu privilégios inconfessáveis e tenebrosas transações. Meio Ambiente é o espaço onde as pessoas vivem de forma sustentável, respeitando o ecossistema natural ou construído. Meio Ambiente é o habitat onde se vive, podendo ser de todas as cores e múltiplos sabores.

Fortaleza sabe de rios que foram aterrados, praças e áreas verdes que foram vendidas, parques que foram compensados por abomináveis predadoras floras orientais como o Nim, desequilibrando o ecossistema original. Tudo liderado no recente passado gestor ambiental da cidade.

Chega de demagogia de ambientalistas profissionais que vivem como gigolôs da crise ambiental artificial, para serem financiados pelos fundos internacionais ou escalados como mediadores de compensações ambientais na cidade, o que possibilita o enriquecimento político ou financeiro, ilicitamente, em decorrência do lobby do capital especulativo urbano. A esperança é verde e ela cansou de esperar por ações efetivas em defesa de toda a cidade.

Sejamos justos. Fortaleza tem feito muito e a vã filosofia hoje se alia ao vil metal, numa trincheira nada republicana.

Ambientalismo sustentável não é feito apenas de trajes de camuflagens ou do mero discurso de ilegítimos porta-vozes de minorias. É feito de rigor e pulso republicano na defesa intrépida e exclusiva do patrimônio público.

Uma cidade equilibrada exige um pensamento ecológico maduro e sustentável, não conservacionista, demagógico e utilitário, em espertos chamarizes para poucos ganharem com uma alienante compreensão e ultrapassado planejamento da cidade.

Fortaleza nunca esteve tão planejada, urbana e ambientalmente, disciplinando o uso e o parcelamento do solo com responsabilidade e equilíbrio, evitando com pulso as famigeradas grilagens e privatizações de áreas públicas, seja através de pactos sinistros em processos administrativos, seja em processos judiciais.

O ódio político tem limites e não pode ser irresponsável quando trata de questões difusas e coletivas.

A cidade é de todos. O seu maior desafio é diminuir a vergonhosa segregação econômica e social, que traz sequelas intransponíveis, como a violência, a guerra de classe e o subjugo de milhões de fortalezenses a uma elite egoísta, insensível, censitária e fútil.

*Reno Ximenes,

Advogado e fundador do Instituto Ambiental de Estudos e Assessoria.

Pobreza extrema no país cai a 2,8% da população, afirma ministra

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A taxa de extrema pobreza no Brasil diminuiu de 7,6% da população, em 2004, para 2,8%, no ano passado, disse nesta sexta-feira (13) a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, após análise dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na Região Norte, a pobreza extrema caiu de 9,6% da população, em 2004, para 3,9%, em 2014. No Nordeste, a redução foi de 16,5% para 5,7%. “O Brasil ainda tem muito a fazer, muita desigualdade a reduzir, muito o que melhorar com relação à pobreza. Mas chama a atenção a queda onde a gente tinha a maior severidade da pobreza no Brasil”, afirmou a ministra ao comentar os dados da Pnad 2014.

São consideradas extremamente pobres pessoas com renda mensal de até R$ 77, fixada com base na referência da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Em dez anos, a queda da extrema pobreza foi mais acentuada entre crianças até 5 anos. O percentual caiu de 14,7%, em 2004, para 5,4%, no ano passado.

De acordo com a Pnad, de 2013 para 2014, o crescimento do rendimento médio mensal real domiciliar per capita no Brasil foi de 2,4% (de R$ 1.217 para R$ 1.246). Enquanto a parcela dos 10% mais pobres teve aumento real de 6,2% (de R$ 146 para R$ 155), os 10% mais ricos tiveram aumento de 2,1% (de R$ 5.076 para R$ 5.183).

Segundo o IBGE, o Índice de Gini, que mede a desigualdade, apresenta trajetória decrescente no Brasil desde 2004 e passou de 0,495, em 2013, para 0,490, em 2014 (quanto menor, menos desigual o país).

(Agência Brasil)

Após homenageado, Salmito presta homenagem a advogada com pesquisas em educação e cidadania

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Homenageado na noite dessa quinta-feira (12) com o troféu Monsenhor Tabosa, concedido pela Associação dos Lojistas da Monsenhor Tabosa (Almont), o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), presta homenagem à advogada e professora Lilia Maia de Morais Sales, na noite desta sexta-feira (13), a partir das 19h30min, no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza.

Maior comenda O Poder Legislativo Municipal, a Medalha Boticário Ferreira será entregue à advogada, pós-doutora pela Universidade de Columbia (Nova Iorque) e com formação em Harvard em mediação de conflitos, por seu trabalho voltado à educação e à cidadania.

Professora do programa de Pós-Graduação da Unifor, Lilia Maia também é autora e co-autora de livros com temas voltados à escola, à comunidade e à cidadania.

(Foto: André Lima/CMFor)

“O Mundo da Caatinga” na Assembleia Legislativa

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Será lançado nesta segunda-feira, às 19 horas, no Plenário 13 de Maio, o livro “O Mundo da Caatinga”. Trata-se de um documento com importantes levantamentos, em vários setores, sobre aquele que é o bioma exclusivamente brasileiro.

A publicação é do Instituto Nordeste 21, que tem à frente o professor e jornalista Francisco Bezerra. A coordenação-geral do trabalho ficou por conta da jornalista Ângela Marinho. São 420 páginas de pesquisas no plano social, cultural, econômico e até gastronômico.

(Foto – Paulo MOska)

Chacina de Messejana – Nenhuma vítima tinha passagem pela Polícia

“Nenhum dos 11 homens mortos na chacina que ocorreu na madrugada da última quinta-feira, 12, na Grande Messejana, tinha passagem pela Polícia por crimes violentos ou de envolvimento com tráfico de drogas. A informação foi divulgada pelo secretário de Segurança e Defesa Social do Ceará, Delci Teixeira, durante coletiva na manhã desta sexta-feira,13. Apenas duas das pessoas mortas tiveram envolvimento com ações de potencial leve: um com acidente de trânsito e outro com pensão alimentícia.

“Nesse caso, um crime de retaliação pela morte do soldado Serpa seria uma reação desmedida e descabida”, afirmou o titular da pasta. Ele, no entanto, diz que a informação não descarta as linhas de investigação já anunciadas.

A chacina aconteceu em uma região que envolve os bairros Messejana, Curió e Lagoa Redonda, na Área Integrada de Segurança 4 (AIS 4). Além dos mortos, outras cinco pessoas estão no Frotinha da Messejana, recuperando-se de operação após terem sido baleadas. A cúpula da Polícia Militar se reuniu para investigar a sequência de mortes.

No ano de 2015, cinco chacinas foram registradas no Ceará, com um total de 30 vítimas. A maior delas, na madrugada desta quinta-feira, 12, é também a maior da história do Estado, com 11 mortes.”

(O POVO Online)

Deputado destina emendas para Centros de Treinamento do Câncer

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O líder do PMDB na Assembleia Legislativa, Audic Mota, acaba de destinar R$ 20 mil da verba do Pacto de Cooperação Federativa (PCF) para centros de treinamento do câncer no Estado. Ele justifica que quer principalmente “contribuir para a agilidade dos exames de diagnóstico precoce do câncer de mama”.

O valor será dividido entre o Centro Integrado de Oncologia (CRIO), que ficará com R$ 8 mil), o Instituto do Câncer do Ceará (ICC), que receberá R$ 8 mil), e o Grupo de Educação e Estudos Oncológicos (GEEON), com R$ 4 mil, para realização de biópsias mamárias e estudo histológico de confirmação dos diagnósticos.

Audic atendeu a um apelo da deputada Fernanda Pessoa (PR), que contou com a colaboração de 35 colegas de Plenário para fechar essa destinação em R$ 700 mil.

Chacina na Grande Messejana – Camilo Santana diz que vai punir independente de quem seja

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“Isso é inaceitável e independente de quem for, vai ser punido!, assim reagiu, nesta sexta-feira, o governador Camilo Santana (PT), ao ser indagado sobre a Chacina na Grande Messejana que deixou 11 mortos e sete lesionados em três horas e meia. A fala de Camilo ocorreu no intervalo da segunda reunião que ele comanda, no Palácio da Abolição, em torno do Pacto pelo Ceará Pacífico. Esse pacto inclui esse tema e também o caos no sistema socioeducativo estadual entre as discussões.

Entre as hipóteses da chacina, estão sendo investigadas pela cúpula da Segurança Pública do Estado a morte de um policial militar e de um traficante.

Sobre o Ceará Pacífico, o governador informou que, na próxima semana, o Governo iniciará ação com entidades privadas para a instalação de uma escola de gastronomia no bairro Vicente Pinzon, primeiro território de atuação do Pacto. Disse que já existe um trabalho de recuperação urbanística feito em parceria com a Prefeitura de Fortaleza e instituições comunitárias no Morro Santa Terezinha.

Mais de 30 instituições de diversas áreas participaram da reunião, entre elas o Tribunal de Justiça, representado pela presidente, desembargadora Iracema Vale; e a Assembleia Legislativa, com a presença do presidente Zezinho Albuquerque (Pros).

(Foto – Divulgação)

Juiz Sérgio Moro recusa medalha da Câmara dos Deputados

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O juiz Sergio Moro recusou a medalha do mérito legislativo que receberia da Câmara dos Deputados, por indicação de Rubens Bueno (PPS-PR), na próxima semana. Ele agradeceu o prêmio, mas disse que, como há “parlamentares federais denunciados” na Lava Jato, não se sente “confortável” em recebê-lo.

“Poderia ser mal interpretado ou gerar constrangimento”, escreveu.

(Coluna Painel, da Folha de S.Paulo)

STF mantém suspensas ações que discutem lei paraibana dos depósitos judiciais

O Supremo Tribunal Federal decidiu que devem permanecer suspensas as ações que discutem lei da Paraíba que autoriza o uso de depósitos judiciais para o pagamento de precatórios. Há 12 Estados com normas semelhantes.

A constitucionalidade da lei da Paraíba ainda será analisada por meio de ação direta de inconstitucionalidade (Adin).

(Valor Econômico Online).

Eunício Oliveira – Vinde a mim os pré-candidatos!

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O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, vai reunir neste sábado, em clima de café da manhã, no Armazém (Praia de Iracema), todos os pré-candidatos a vereador em 2016 e os novos filiados.

Na ocasião, haverá também ação para novas filiações ao partido. Eunício também convocou para esse encontro os pré-candidatos a prefeito nas cidades da Região Metropolitana de Fortaleza.

SERVIÇO

Horário – 8h30min
Armazém – Rua Dragão do Mar, 80 – Praia de Iracema.

Exploração de mão de obra infantil cresceu 4,5% no Brasil

“A exploração da mão de obra infantil no país cresceu 4,5% no ano passado em relação a 2013. É o que revela a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014, divulgada hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo a Pnad, em 2013, havia 3,188 milhões de crianças e adolescentes na faixa de 5 a 17 anos de idade trabalhando, e o contingente subiu para 3,331 milhões em 2014. Os meninos representam dois terços desse total.

Na faixa dos 5 a 13 anos de idade, em que não pode, por lei, haver trabalho, foi registrada a maior expansão: 15,5% para a faixa etária dos 5 aos 9 anos e 8,5%, dos 10 aos 13 anos. O aumento do trabalho entre adolescentes de 14 e 15 anos de idade aumentou 5,6%.

O crescimento foi menor, 2,7%, entre o contingente na faixa de 16 e 17 anos, em que o trabalho é permitido por lei. O IBGE destacou, porém, que embora o aumento tenha sido maior na faixa de 5 a 9 anos, a base é menor. Em números absolutos, o contingente de crianças trabalhando nessa faixa de idade cresceu de 61 mil pessoas para 70 mil.

De acordo com a Pnad, dos 3,3 milhões de pessoas ocupadas no grupo de 5 a 17 anos, 16,6% significavam pessoas na situação de trabalho infantil em todo o país, sendo que nas regiões Norte e Nordeste, essa taxa subiu para 27,5% e 22,4%, respectivamente.

Também o nível de ocupação das pessoas nessa faixa de idade subiu em comparação a 2013, passando de 7,5% para 8,1%. O maior aumento foi observado no Norte (um ponto percentual), enquanto o menor (0,4 ponto percentual) ocorreu no Sudeste.”

(Agência Brasil)

Cocó é sede de consulta pública sobre o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima

Nesta sexta-feira, das 14 às 18 horas, no Centro de Referência do Parque do Cocó, em Fortaleza, haverá a terceira Consulta Pública para discutir o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA). Já foram realizadas audiências do gênero no Rio de Janeiro e Curitiba. Na próxima semana, haverá em Brasília e Manaus. O prazo para as contribuições vai até o próximo dia 22.

O secretário do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, abrirá os trabalhos e, logo em seguida, o representante do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Neilton Fidélis, fará uma palestra sobre o tema “Adaptação à Mudança Climática” e, Pedro Christ, do Ministério do Meio Ambiente, apresentará o Plano. Em seguida, debate sobre dúvidas.

O Plano

A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) foi instituída pela Lei nº 12.187, de 2009. A partir da legislação, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) executa medidas como os planos de mitigação e adaptação, a criação de inventários e o incentivo à pesquisa para que o país alcance as metas voluntárias de redução de emissões de gases de efeito estufa.
O evento é uma realização do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), em atividade conjunta com a Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente (SMCQ/MMA), Fórum Cearense de Mudanças Climáticas e de Biodiversidade(FCMCB), e Secretaria do Meio Ambiente (Sema).-

Ceará no Plano

O secretário Artur Bruno acentua que os cenários de mudança do clima apontam para a alteração do padrão de chuvas e de temperatura, bem como de secas e inundações. No Estado, há muito potencial para a geração de energias renováveis. Bruno destaca a presença da Sema em todas as questões relacionadas à proteção da niodiversidade e recursos naturais. Explica que foi criado um Grupo de Trabalho para discutir a elaboração da minuta de alteração do decreto estadual e o regimento da Lei de Mudanças Climáticas e de Biodiversidade Cearense, assim como para levantar subsídios e criar o Plano Cearense de Mudanças Climáticas e de Biodiversidade. O GT é representado pelas seguintes instituições: Aprece, Funcap, Funceme, IFCE, Secretaria das Cidades, Sema, Semace, Seplag, UECe e Urca.

Uma homenagem à memória de Welington Landim

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Se vivo fosse, Welington Landim estaria aniversariando nesta sexta-feira. Chegaria aos 60 anos. Por conta disso, parlamentares estaduais fizeram questão de prestar homenagem à memória daquele que foi um dos mais atuantes parlamentares da Região do Cariri.

Houve sessão especial com a presença da viúva e do filho, Guilherme Landim, que é prefeito de Brejo Santo.

Carlos Matos (PSDB), um dos autores do requerimento, destacou no ato o legado deixado por Landim.

(Foto – Petrônio Brasileiro)

Fernando Hugo: Chacina em Messejana igualou Fortaleza às grandes cidades brasileiras

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Com o título “Chacina em Fortaleza- Igualamo-nos às grandes cidades brasileiras”, eis a opinião do deputado estadual Fernando Hugo (SD), ao comentar esse caso de 11 mortes na Grande Messejana, que mexeu com os nervos da população e, principalmente, do Abolição. Confira:

Fortaleza, nossa capital, após a chacina que causou pânico na Grande Messejana, enquadrou-se, de malas, cuias e bagagens, como terra selvagem e sem lei, igualando-se ao patamar baixo e vergonhoso das grandes cidades brasileiras.

É inaceitável vermos a acentuação da violência grassante no nosso país. No Ceará, não é diferente de mais ou menos 20 anos pra cá. Sem querer botar culpa em municípios, Estados e União, entendo que carecemos por demais de um apoiamento mais consistente do Governo Federal, tanto com proposituras encaminhadas ao Congresso, fortalecendo e unificando nossas polícias, bem como destinando fatias orçamentárias que condicionem melhor quantificação e qualificação de nossas estruturas defensoras da hoje “perdida paz social”.

* Fernando Hugo,

Deputado estadual do Solidariedade.

* DETALHE – Fernando Hugo é morador de Messejana.

Terminais de Ônibus – Nova gestão já começa domingo

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Messejana ganhará um novo terminal de passageiros.

A partir deste domingo, todos os sete terminais de ônibus de Fortaleza passarão a ser geridos por uma única empresa, no caso a Socicam, que já responde pela gestão dok Terminal Rodoviário João Tomé. Anunciou, nesta sexta-feira, o prefeito Roberto  Cláudio, durante coletiva na sede da Etufor.

De acordo com o prefeito, a ordem é melhorar a qualidade dos serviços nos terminais, humanizando o atendimento aos mais de 1 milhão de fortalezenses que circulam por esses locais.

Ficou acertado que os terminais Siqueira e Papicu vão passar por reforma de imediato e, ao mesmo tempo, virá licitação para escolha da empresa que construirá um novo terminal de passageiros em Messejana, ao lado do atual. A verba – R$ 18 milhões, virá do BID. Esse terminal, bem maior, sairá de 26 pontos de embarque e desembarque para 36, e ganhará, segundo o prefeito, capacidade para receber ônibus articulado.

DETALHE – Sobre o pessoal dos terminais, a ordem do prefeito é que tenham prioridade no aproveitamento por parte da Socicam.

Chacina na Grande Messejana – A 5ª neste ano

“Neste ano de 2015, cinco chacinas foram registradas no Ceará, com um total de 30 vítimas. A maior delas, na madrugada desta quinta-feira, 12, é também a maior da história do Estado, com 11 mortes.

Até então, a última chacina havia sido em 31 de agosto, no Beco do Cinquentinha, bairro Jardim das Oliveiras. Quatro pessoas foram mortas por um grupo de, aproximadamente, sete pessoas, que saindo de dois carros, dispararam a esmo — utilizando pistolas, escopetas e um fuzil. O grupo teria cometido o crime em retaliação a morte de um integrante da mesma quadrilha. Dois suspeitos de participar do crime já foram presos — e, segundo a polícia, outros quatro já foram identificados.

No dia 12 de agosto, na comunidade da Estiva, no Vicente Pinzón, cinco pessoas foram assassinadas por quatro homens fortemente armados, conforme a Polícia Militar (PM). Morreram Rafael Guedes, 22 anos; Francisco Maurisma Alves dos Santos, 35; Nonato Pereira Júnior, 32; Maurício Casemiro da Silva; e Emílio de Paula da Costa, 29. Conforme a PM, disputa pelo tráfico de drogas na região teriam motivado o crime.

Interior

As outras duas chacinas ocorreram no Interior do Estado: Sobral e Limoeiro do Norte. Em Sobral, seis pessoas foram mortas em uma suposta vingança; os autores do crime acreditavam que o esposo de Patrícia Farias da Silva, uma das vítimas, ordenou a morte de um familiar de um dos assassinos. O crime ocorreu em 13 de abril deste ano.

Em Limoeiro do Norte, dia 16 de maio, quatro pessoas foram assassinadas por quatro homens armados. Eles entraram em um bar e efetuaram vários disparos contra as vítimas. A Polícia acredita que o crime foi motivado pelo envolvimento das vítimas com drogas.”

(O POVO Online)

Chacina de Messejana – CGD precisa agir também

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Da titular da Controladoria Geral de Disciplina (CGFD), Socorro França, falando sobre a chacina registrada na Grande Messejana:

“Estamos vivendo um momento em que o tráfico de drogas domina tudo. Quando acontece um fato desses, da morte de um policial, quem nos garante que esses grupos não tenham aproveitado a oportunidade pra fazer tudo isso?

Bom, caberá também à CGD tirar essa hipótese levantada por Socorro França. O que não podemos admitir, em hipótese alguma, é polícia fazendo justiça com as próprias mãos.

Chacina em Messeajana – O Governador não pode ficar desmoralizado

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Da Coluna Política, do O POVO desta sexta-feira:

O massacre que se estendeu por três horas e meia na madrugada de ontem representa considerável desafio político para o governador Camilo Santana (PT). Em seu primeiro ano, a gestão petista tem como principal feito, até aqui, a redução dos índices de homicídios. Ainda são alarmantes, mas pelo menos diminuíram em relação ao que vinha ocorrendo. Porém, a sequência encadeada de crimes ao longo da madrugada de ontem põe severas dúvidas sobre a capacidade do Estado em conter a criminalidade. Os episódios também comprometem o controle do Governo sobre a Polícia.

A pacificação da relação foi um dos aspectos cruciais para explicar os resultados positivos de Camilo nessa área. Porém, isso pode está ameaçado, à medida que uma das linhas de investigação – que não está comprovada, mas é uma hipótese – aponta que o massacre pode ter sido retaliação pela morte do policial Charles Serpa, na quarta-feira. O controle do governador sobre as corporações se mostra uma incógnita. E a forma como a questão será conduzida poderá determinar o futuro. Em caso de punição a policiais, essa relação recomposta pode ser comprometida. Se houver culpados nas corporações e permanecerem impunes, a autoridade do governador ficará desmoralizada.

Em qualquer situação, há ingredientes para que se constitua uma grave crise política numa área extremamente sensível. Vide o que já ocorreu na greve na virada de 2011 para 2012. Naquele momento, instaurou-se uma crise na segurança pública que não foi sanada até o fim do governo Cid Gomes. O governo Camilo precisará mostrar rigor e habilidade. Tudo que faltou ao antecessor naquele momento.

(Foto – Mauri Melo)