Blog do Eliomar

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“Carregador de mala” de Sérgio Machado circula em festa vip de Guaramiranga

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“Felipe Parente, apresentado por Sérgio Machado em sua delação premiada como o entregador da propina em espécie a políticos, circulou bem à vontade numa super festa em Guaramiranga, cidade serrana no Maciço de Baturité, no Ceará.

Nos depoimentos, tanto o ex-presidente da Transpetro quanto seus filhos, também delatores, disseram que Felipe era o carregador de malas de dinheiro para políticos.

“Instruía Felipe Parente sobre o valor a recolher em cada empresa e o valor a entregar a cada político”, afirmou Machado aos procuradores da República.
Na festa, cheia de socialites e empresários, Parente circulou bem à vontade.

Os convidados, maledicentes, comentavam o fato de ele ostentar bem à mostra uma pulseirinha vip — e se perguntavam se, por baixo da roupa, haveria também uma tornozeleira eletrônica…”

(Coluna  Radar, da Veja Online)

Camilo comandará a formatura de cerca de 200 oficiais

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O governador Camilo Santana (PT) comandará nesta quinta-feira, às 9 horas, no Centro de Eventos, o ato de formatura de cerca de 200 oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. A medida chega como mais um reforço na tropa do Estado.

Nesta semana, o governador divulgou, em suma página no Facebook, o calendário de nomeação dos aprovados no último concurso para a Polícia Civil. De acordo com Governo do Estado, o reforço representa aumento de 30% no efetivo e possibilitará instalação de novas delegacias 24 horas.

Serão nomeados, a partir de agosto próximo, 158 delegados, 221 inspetores e 274 escrivães que já concluíram o curso na nossa Academia de Polícia.

CPMF – Proposta pode voltar à tona após desfecho do impeachment

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A proposta de ressuscitar a CPMF não está enterrada. A informação é destaque na Coluna Esplanada. A equipe econômica do Governo Michel Temer aguarda o desfecho do impeachment e, se Temer ficar, vai chamar os líderes aliados para traçar estratégia de votação-relâmpago do imposto.

Com a palavra, a Fiesp, apoiadora incondicional de Temer e contra aumento de impostos.

As cúpulas dos partidos aliados da presidente afastada Dilma Rousseff – PDT, PCdoB e parte do PT – estudam lançar um manifesto em defesa da antecipação das eleições.

Ministro do TCU diz que ‘pedaladas’ não são importantes no processo de impeachment

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=P6PPdccxw1s[/youtube]

O ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, disse, na madrugada desta quarta-feira (29), no Aeroporto Internacional Pinto Martins, que a questão das “pedaladas” não são importantes no processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, mas sim a abertura de créditos sem a aprovação do Congresso Nacional.

Segundo o ministro, que foi o relator das contas do governo Dilma Rousseff relativas a 2014, com a desaprovação do uso de R$ 106 bilhões, a presidente afastada, inclusive, usou o dinheiro do trabalhador (FGTS) sem o consentimento do Congresso.

Nardes evitou falar se Dilma teria condições de voltar ao Poder, preferindo observar que essa decisão só cabe ao Congresso e que ao TCU cabe apenas avaliação técnica de gestão.

Sobre o governo Temer, o ministro Augusto Nardes afirmou estar proporcionando uma “nova confiança para o país”.

Dilma Rousseff: “Aliança com o PMDB de Temer foi meu maior erro”

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“A presidente afastada Dilma Rousseff (PT) afirmou ontem em entrevista à rádio “Metrópole”, da Bahia, que a aliança com o PMDB do presidente interino, Michel Temer, foi o maior erro cometido por ela em sua gestão. “O erro mais óbvio que cometi foi a aliança que fiz para levar a presidência nesse segundo mandato com uma pessoa que explicitamente, diante do país inteiro, tomou atitudes de traição e usurpação”, afirmou.

Segundo Dilma, essa não foi uma questão pessoal e Temer não “representa a si mesmo”. “Não acho que o vice-presidente representa a si mesmo. O grupo que ele representa, e o encontro com Eduardo Cunha [no último domingo] mostra isso, é um grupo político. E eu errei em fazer aliança com esse grupo político”, disse a petista.

Dilma ainda disse que vê possibilidade de um retorno ao exercício do cargo com a votação do processo de impeachment em agosto, no Senado.

Questionada sobre como governaria sem uma base sólida no Congresso, defendeu a necessidade de uma reforma política, mas não falou em propostas de plebiscito ou novas eleições. Disse que sua volta ao exercício da Presidência será a condição para “restabelecer a democracia no Brasil”.

Segundo a presidente afastada, “o sistema político do Brasil está em processo acelerado de deterioração”. E exemplificou com o encontro de Temer e o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). Conforme Dilma, Temer não conseguiria governar sem conversar com Cunha. E ironizou o encontro: “Não foi sobre futebol que eles conversaram”.

Na entrevista, Dilma ainda fez uma série de críticas ao governo Temer. Afirmou que o presidente interino “considera a cultura irrelevante”, ao tomar a decisão de extinguir o ministério. E criticou a equipe de ministros sem mulheres e negros.

Dilma também afirmou que o novo governo apresenta uma pauta conservadora e que retira direitos dos trabalhadores. “Estamos vendo nesses parcos 45 dias do governo provisório um crescente avanço para retirar direitos. Reduzem o Pronatec e agora eles estão dizendo que vão exigir 70 anos para que as pessoas tenham direito à aposentadoria”, disse, numa referência à possível proposta de reforma da Previdência de Temer.

A petista ainda citou a perícia realizada pelo Senado para afirmar não teve participação nas chamadas “pedaladas fiscais”. E afirmou que não houve dolo na publicação dos decretos que não haviam sido autorizados pelo Congresso Nacional.

 

Unicef promoverá debate sobre realidade dos jovens da periferia de Fortaleza

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Nesta quarta-feira, no CUCA da Barra do Ceará, haverá audiência pública e II Fórum Territorial Mais Fortaleza Menos Desigualdade. O objetivo é debater com jovens a realidade das comunidades, tratando especificamente dos temas segurança, educação e gravidez na adolescência. A audiência pública é uma iniciativa do UNICEF, que foi acatada pela deputada Augusta Brito (Presidente da Comissão da Juventude da Assembleia Legislativa).

Por que 20 bairros concentram mais da metade dos homicídios de Fortaleza, enquanto em outros 36 não houve uma criança ou adolescente assassinada? Eis o questionamento que norteará os debates desse eventos, que terão início a partir das 18 horas.

Em 2015 foi realizado o I Fórum Territorial, ocasião em que as comunidades Bom Jardim, Barra do Ceará e Jangurussu tiveram acesso a um diagnóstico da situação de homicídio, acesso à pré-escola, gravidez na adolescência e debateram sobre como superar os inúmeros problemas. Agora, com o II Fórum, a ordem é identificar se houve avanços na comunidade e quais desafios permanecem e precisam ser enfrentados em busca de uma Fortaleza justa para todos.

Equipe econômica descarta abrir novas renegociações de dívidas dos municípios

“A equipe econômica não está disposta a abrir novas negociações de dívidas dos municípios nos moldes das renegociações com os estados, disse hoje (28) a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. Segundo a secretária, não existe espaço fiscal para novas concessões por parte da União, e as prefeituras já estão sendo beneficiadas pela troca dos indexadores das dívidas.

Ana Paula destacou que o Tesouro Nacional tem aproveitado a mudança na correção das dívidas para reavaliar condições e corrigir eventuais distorções nos débitos das prefeituras. “Existem vários municípios assinando aditivos com revisões de contratos dentro da mudança do indexador”, explicou.

De acordo com a secretária, a meta de déficit primário de R$ 170,5 bilhões aprovada pelo Congresso para este ano não comporta nenhuma nova renegociação de dívidas. “Somente a renegociação com os estados terá impacto de R$ 20 bilhões neste ano e foi feita tendo essa meta como baliza.”

Ana Paula ressaltou que a meta de déficit primário para este ano foi definida com base em revisões realistas que reduziram a estimativa de arrecadação, afetada pela crise econômica e aumentaram a projeção de despesas obrigatórias, que o governo não pode deixar de cumprir. “Colocamos na mesa a situação real e definimos a nova meta. Este é o primeiro passo para resgatar a credibilidade. Até por isso, não há folga para mais nada”, afirmou.

O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública. A secretária do Tesouro assegurou que o órgão está acompanhando constantemente as contas públicas e que essa meta não será novamente revista. “O monitoramento da meta é uma questão central para o Tesouro”, acrescentou.

Sobre a meta fiscal para 2017, a secretária do Tesouro disse que a equipe econômica ainda está reavaliando as estimativas de receitas e despesas para enviar o novo número ao Congresso no início de julho. “Se a meta for enviada nesse prazo, dá para votar a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] até o dia 17 [de julho], como o Congresso está querendo”, declarou.

Originalmente, o projeto da LDO para o próximo ano estabelecia déficit de até R$ 65 bilhões. No entanto, com a revisão dos parâmetros da economia, o resultado negativo para 2017 poderá ficar em torno de R$ 100 bilhões.”

(Agência Brasil)

Sérgio Moro veta depoimento de Mangabeira Unger

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, fala sobre o projeto Pátria Educadora (José Cruz/Agência Brasil)

“O juiz federal Sergio Moro vetou o pedido da defesa do publicitário João Santana de arrolar o depoimento do ex-ministro Roberto Mangabeira Unger.

Unger reside nos EUA, em Cambridge, e o juiz não considera imprescindível seu depoimento, já que ele “não tem qualquer relação” com os supostos pagamentos de propinas em contas no Exterior do marqueteiro. Portanto, segundo o juiz, “não se justifica” os gastos e a demora que levaria a oitiva de Unger.

Em troca de e-mails, o ex-ministro pediu ajuda a João Santana para se encontrar com Dilma e Lula, fato que, segundo Moro, “não possui qualquer conteúdo ilícito”.

(Veja Online)

Transposição do São Francisco – Governo pode adotar PPP para operar distribuição das águas

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“Na reunião do núcleo de infraestrutura do governo, o ministro Helder Barbalho (Integração) alertou o presidente interino, Michel Temer, e demais ministros para a falta de recursos para tocar as obras auxiliares da transposição do São Francisco.

Segundo informe de Barbalho, o governo Dilma Rousseff — do qual, diga-se, ele fez parte até a derradeira semana — cortou o repasse aos Estados de recursos que seriam usados para construir os canais secundários que vão levar a água canalizada do rio até os consumidores.

O ministro disse que é necessário elevar de 171 milhões para 300 milhões os repasses aos governos para essas obras. Barbalho também disse que há controvérsia sobre quem arcará com os custos de manutenção da transposição, estimados em R$ 500 milhões/ano.

São gastos como eletricidade para acionar as bombas, manutenção dos equipamentos etc. Os governadores, disse ele, alegam que não têm recursos para isso e não aceitam cobrar uma taxa extra da população, o que seria impopular.

O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, sugeriu, então, que o governo faça uma PPP para operar o sistema de distribuição da água do São Francisco. O ente privado distribuiria a água e faria a manutenção e cobraria por isso. O tema deve voltar a ser debatido.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Reajuste para servidores do Poder Judiciário é aprovado na CAE do Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), projeto de lei oriundo da Câmara dos Deputados que concede reajuste salarial aos servidores do Poder Judiciário. Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) votou favorável ao PLC 29/2016, cuja apreciação final, pelo Plenário da Casa, ficou condicionada à realização de audiência pública, na CAE, com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. A audiência foi marcada para as 9 horas da próxima quarta-feira (6).

Na Comissão de Assuntos Econômicos, Fernando Bezerra defendeu que o reajuste aos servidores fosse aprovado tanto pela CAE como pelo Plenário do Senado, considerando que, segundo representantes da categoria, a carreira não recebe aumento salarial há cerca de dez anos. Fernando Bezerra ponderou, contudo, que é provável não haver margem financeira para a aprovação de reajuste aos magistrados em virtude da realidade orçamentária do país. “Isto pode resultar em um efeito cascata na remuneração de outras categorias, repercutindo negativamente nas finanças dos Estados e Municípios, que já se encontram em situação financeira muito difícil”, alertou.

O relator do PLC 29, senador Jorge Viana (PT-AC), destacou que cálculos orçamentários para a garantia da concessão do aumento salarial aos servidores do Judiciário foram apresentados pelo Supremo Tribunal do Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o projeto de lei, o reajuste previsto é de aproximadamente 41,47% e será concedido de forma escalonada, em oito parcelas, de junho deste ano a julho de 2019.

Diretoria do Bacen

Também na reunião de hoje da CAE do Senado, Fernando Bezerra Coelho apresentou relatório favorável à indicação de Reinaldo Le Grazie para o cargo de diretor de Política Monetária do Banco Central. Desde 2014, Le Grazie comandava a Bradesco Asset Management (Bram) em sucessão ao ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Formado em administração pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo, Reinaldo Le Grazie também foi gestor do Banif Nitor Asset Management e consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A sabatina de Le Grazie, na Comissão de Assuntos Econômicos, foi marcada para a próxima terça-feira (5).

(Com Agências)

Revalidação de diplomas adquiridos no âmbito do Mercosul é tema de audiência pública

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O vereador Acrísio Sena (PT) puxará audiência pública, nesta quarta-feira, a partir das 15h30min, para tratar sobre revalidação dos títulos de mestres adquiridos no âmbito do Mercosul. Com ele, nessa iniciativa, o deputado estadual Elmano de Freitas (PT).

A audiência ocorrerá no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, e contará com a presença da professora Ana Nogueira, adjunta do Conselho Estadual de Educação.

Heitor Férrer fala na TV União sobre suas chances na disputa em Fortaleza

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A TV união levará ao ar, a partir das 22 horas desta terça-feira, uma entrevista com o pré-candidato a prefeito de Fortaleza, o deputado estadual Heitor Férrer (PSB). Isso, dentro do programa “Contexto Geral”.

Heitor falará sobre a nova correlação de forças na Assembleia Legislativa, as eleições municipais deste ano e a crise política nacional.

DETALHE – A entrevista será reprisada nesta quarta-feira, a partir das 13h30min.

(Foto -Divulgação)

Defesa pede ao STF o arquivamento do pedido de prisão de Eduardo Cunha

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“A defesa do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento requerendo o arquivamento do pedido de prisão do parlamentar, feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O documento foi protocolado ontem (27).

Os advogados alegam que, no pedido de prisão, o procurador-geral, Rodrigo Janot, argumentou que Cunha estava desobedecendo a decisão do STF que determinou o afastamento dele da presidência da Câmara.

“A defesa foi surpreendida com a notícia de que o órgão acusatório teria pedido a prisão do ora requerente, sob o argumento de que este estaria descumprindo a medida cautelar que lhe foi imposta, ao pretender ir à Câmara dos Deputados, mesmo que não fosse no exercício de seu mandato”, diz o documento.

Os advogados de Cunha citam ainda uma manifestação enviada pela PGR sobre questionamentos que tinham feito em outra ação contra Cunha, na qual foi reconhecido o direito do parlamentar de comparecer à Casa.

Segundo a defesa, 30 dias após requerer a prisão de Cunha, o procurador-geral da República, “manifestando-se acerca das petições aviadas pela defesa – para esclarecer os limites da decisão proferida na cautelar – reconheceu expressamente o direito” do deputado de comparecer à Câmara como “usuário de serviço certo e determinado, bem como para exercer garantia fundamental”.

Para os advogados de Cunha, a Procuradoria-Geral da República reconheceu o direito do deputado de frequentar a Câmara e, por isso, os motivos que levaram ao pedido de prisão “restam manifestamente esvaziados”.

A defesa classifica de “contraditório” o comportamento da PGR. “(…) não há como tolerar comportamento contraditório por parte do titular da ação penal, o qual, ao reconhecer tacitamente a desnecessidade das medidas restritivas de liberdade, mas manter o pedido de prisão preventiva e demais cautelares, procura exercer um status jurídico em contradição com um comportamento assumido anteriormente.”

(Agência Brasil)

Candidatura de Roberto Pessoa a vice-prefeito de Maracanaú deve ser confirmada

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O presidente de honra do Partido da República no Ceará, Roberto Pessoa, pode mesmo ser o candidato a vice na chapa pró-reeleição do prefeito Firmo Camurça (PR), de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza).

Foi o que prefeito disse, nesta terça-feira, para o Blog, observando que as conversas estão bem adiantadas nesse sentido e que seria uma honra para ele ter Roberto Pessoa como, por ser político que agrega e que já contribuiu como prefeito de Maracanaú.

Professores farão ato pelo piso salarial em Brasília

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Algumas lideranças seguiram nesta madrugada de terça-feira.

Caravanas de professores de todo o País realizarão, nesta quarta-feira, em Brasília, um ato em frente ao prédio do Ministério da Educação.

A categoria vai cobrar, de uma longa pauta, respeito à lei do piso salarial nacional e defender o percentual de 10% do dinheiro do pré-sal para a educação.

O Ceará participará do ato, por meio de caravana mobilizada pelo Sidiute, que representa os interesses dos professores de Fortaleza. Há também grupos de docentes de Maracanaú e Caucaia.

(Foto – Paulo MOska)

Fraudes desviaram mais de R$ 180 milhões da Lei Rouanet

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“Produtores culturais que integram um grupo ligado a eventos são responsáveis pelo desvio de cerca de R$ 180 milhões de recursos da Lei Rouanet, do governo federal, segundo a Polícia Federal. Foram cumpridos hoje (28), na chamada Operação Boca Livre, 14 mandados de prisão temporária de integrantes desse grupo, que atua desde 2001 em São Paulo.

Os mandados de prisão ainda estão sendo cumpridos. Os detidos serão encaminhados para a Superintendência da PF, na região da Lapa, na capital paulista. Em Brasília, policiais cumprem busca e apreensão na sede do Ministério da Cultura.

A ação investiga mais de 10 empresas patrocinadoras que trabalharam com o grupo e estima-se que mais de 250 projetos tenham recursos desviados. As empresas recebiam os valores captados com a lei e ainda faturavam com a dedução fiscal do imposto de renda. Com isso, o montante desviado pode ser ainda maior do que R$ 180 milhões, conforme a PF.

Rodrigo de Campos Costa, delegado regional de Combate e Investigação ao Crime Organizado, disse que as irregularidades eram evidentes, com documentos fraudados de forma grosseira. “Houve, no mínimo, uma falha de fiscalização do Ministério da Cultura”, afirmou.

Em nota, o MinC informou que as investigações para apuração de uso fraudulento da Lei Rouanet têm o apoio integral do ministério e que “se coloca à disposição para contribuir com todas as iniciativas no sentido de assegurar que a legislação seja efetivamente utilizada para o objetivo a que se presta, qual seja, fomentar a produção cultural do país”.

Segunda fase

Na segunda fase da Operação Boca Livre, o objetivo será descobrir o porquê da falta de fiscalização das fraudes. “Esses projetos já saíam encarecidos [do Ministério da Cultura] com valores estratosféricos”, disse Karen Louise, procuradora do Ministério Público Federal.

“Há um procedimento de fiscalização, do próprio Ministério da Cultura. São fatos relacionados a 2014. Nós temos que aproveitar a operação para punir aqueles que desviaram recursos, mas também melhorar os procedimentos preventivos de fiscalização do dinheiro público”, disse o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

Os presos na operação poderão responder por crimes como organização criminosa, peculato, estelionato contra União, crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica, cujas penas podem chegar a até 12 anos de prisão.”

(Agência Brasil)

PF, MPF e Receita estão de olho nos megashows

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O Ceará, segundo o Portal Uol, está na lista dos estados que a Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal investigam cachês de artistas para grandes shows.

Estaria vazando algo a mais do que som nessa história. Ou seja, superfaturamento e até lavagem.

A grande maioria desses show conta com dinheiro vindo do Ministério do Turismo, daí essa força-tarefa de órgãos federais.

(Foto Ilustrativa)

Temer cancela sanção da Lei Tasso Jereissati

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O presidente em exercício Michel Temer (PMDB) decidiu adiar a solenidade em que sancionaria a Lei Tasso Jereissati, que objetiva moralizar as nomeações de cargos nas estatais.

O que se diz, nos bastidores, é que o governo tem algumas dúvidas em alguns pontos, entre os quais o preenchimento de vagas nos conselhos de administração de órgãos federais.

Temer que negociar a retirada do projeto de dispositivo que barra o presidente de estatal integrando o conselho de administração do órgão, entre outros temas.

O tucano Tasso, que fez muita festa, deve estar uma arara.

Pros fecha apoio à reeleição de Roberto Cláudio

 

FORTALEZA, CE, BRASIL, 11-07-2015: Odorico Monteiro, deputado federal. Primeira plenária estadual do deputado federal Odorico Monteiro, no Hotel Romanos, no bairro Messejana. (Foto: Rodrigo Carvalho/O POVO)

O Pros decidiu apoiar a reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). Anunciou, nesta terça-feira, o presidente regional do partido, o deputado federal Odorico Monteiro, após uma série de reuniões, nos últimos dias, com o prefeito e com o governador Camilo Santana (PT).

Odorico Monteiro disse que o Pros respaldará a gestão de Roberto Cláudio porque “ele vem fazendo uma boa administração em vários setores, tendo destaque na área da mobilidade urbana”.

Além do apoio definido para o prefeito, uma outra decisão: o Pros costura com o PP uma coligação em termos proporcionais. “Queremos fazer vereadores e estamos buscando essa parceria com o PP”, disse para o Blog o deputado federal Odorico Monteiro.

Entre os nomes que o Pros apresentará para o eleitorado está o vereador Carlos Mesquita, ex-PMDB.

DETALHE – Recentemente, a direção do Pros havia sido procurada por emissários de Luizianne Lins com a oferta da posição de vice na chapa da pré-candidata petista á Prefeitura.