Blog do Eliomar

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Comissão aprova limites para som em templos religiosos

“A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 524/15, de autoria do deputado Carlos Gomes (PRB-RS), que estabelece limites para emissão sonora em templos religiosos. Segundo a proposta, a propagação sonora durante o dia, resultante das atividades realizadas nos templos, não deve ultrapassar 85 decibéis na zona industrial, 80 decibéis na comercial, e 75 na residencial. À noite (entre 22 e 6 horas), o limite é reduzido em 10 decibéis para cada uma dessas áreas.

A relatora, deputada Moema Gramacho (PT-BA), que votou pela aprovação, acha que o projeto atende templos e moradores. Ela explica que quem regula a emissão de sons é a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

“Mas a ABNT não fazia referência nem quando se tratava de templos religiosos. Por isso, cada município fazia da forma que queria e isso criava um transtorno para a comunidade, que se incomodada pelo barulho, e transtorno para os templos religiosos, pelos limites de som e pelas dificuldades para exercer suas atividades´’.

Atualmente, existe apenas uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) sobre emissão de ruídos decorrentes de atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas, inclusive as de propaganda política. Mas esta resolução não contempla as atividades dos templos religiosos.

Segundo o texto, estados e municípios poderão elaborar normas complementares. As multas ou sanções legais somente serão aplicadas se não houver o cumprimento das medidas corretivas determinadas pela fiscalização. A proposta segue em caráter conclusivo para análise das comissões de Meio Ambiente e de Constituição e Justiça e Cidadania.”

(Agência Câmara)

Trabalhadores demitidos dos terminais de ônibus farão protesto em frente ao Paço Municipal

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Cerca de 300 trabalhadores que prestam serviços nas áreas de asseio e conservação e portaria dos terminais de ônibus de Fortaleza vão realizar protesto nesta sexta-feira, a partir das 9h30min em frente ao Paço Municipal. Antes, eles farão uma assembleia geral na sede do sindicato, situado no Centro.

Eles foram mandados para casa sem o pagamento do mês de outubro e sem perspectiva de receber suas verbas rescisórias. A empresa Rent Serviços diz que a culpa é da Prefeitura de Fortaleza que, até agora, não fez o repasse dos recursos para o pagamento dos trabalhadores, havendo uma promessa para pagar em dezembro o mês 10/11.

Já em relação aos direitos trabalhistas dos demitidos, a Prefeitura informou para a empresa que somente no decorrer de todo o ano de 2016 poderá pagar em parcelas o valor devido à empresa, para que essa possa pagar os trabalhadores.

DETALHE – A empresa Socicam, gestora do Terminal Rodoviário João Tomé está assumindo a gestão dos terminais municipais.

Abert comemora veto presidencial a dispositivo sobre direito de resposta

Nesta quinta-feira, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) divulgou nota elogiando o veto presidencial ao dispositivo que permitia ao ofendido a possibilidade de exercer o direito de resposta pessoalmente. Confira:

NOTA À IMPRENSA

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), na salvaguarda do bom exercício da atividade jornalística e da liberdade de imprensa, considera acertada a decisão presidencial que vetou o dispositivo da Lei 13.188/2015, publicada nesta quinta-feira (12), que permitia ao ofendido a possibilidade de exercer o direito de resposta pessoalmente.

Na justificativa de veto, a presidente Dilma Rousseff informa que “ao não definir critérios para a participação pessoal do ofendido, o dispositivo poderia desvirtuar o exercício do direito de resposta ou retificação”.

No entanto, a lei ao criar um rito especial para o trâmite de tais processos tem dispositivos claramente inconstitucionais, na medida em que admitem a concessão do direto de resposta ou retificação do ofendido sem que seja permitido ao veículo de comunicação exercer, em tempo hábil, o direito ao contraditório e à ampla defesa.

A Abert está estudando quais medidas judiciais deverão ser tomadas.

*Daniel Pimentel Slaviero
Presidente.

CPI do BNDES – Teori Zavaski autoriza envio dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da OPR

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“O ministro do STF, Teori Zavascki, autorizou o envio dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da OPR Consultoria à CPI do BNDES. A empresa foi de Otílio Prado, ex-sócio de Fernando Pimentel e investigado pela Polícia Federal suspeito de pagar contas pessoais do governador de Minas e de sua mulher. Nas contas da empresa a PF identificou depósitos considerados suspeitos, de cerca de 1,6 milhão, provenientes de entidades patronais mineiras.

Devido ao pedido de quebra de sigilo na CPI, advogados da OPR foram ao STF tentar barrar o envio dos dados. Zavascki atendeu em parte o pedido. Não autorizou a quebra, mas sim a transferência do sigilo.

A diferença é que, se o sigilo fosse quebrado, as informações poderiam se tornar públicas. Com a transferência, os integrantes da CPI receberão o material, mas terão o dever de manter as informações em sigilo e um eventual vazamento pode ser passível de punição.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

LDO 2015 – Danilo Forte emplaca três emendas

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“A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira, o projeto que estabelece para 2016 a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A peça ganhou três emendas de autoria do deputado Danilo Forte (PSB).

Uma emenda pretende garantir verbas no Orçamento 2016 para o Campus da Universidade Federal do Ceará (UFC) em Itapajé e Russas. Uma outra atende ao projeto de duplicação do trecho entre os quilômetros 11 e 35, da BR-222, que liga Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) até o Complexo Portuário e Industrial do Pecém.

Danilo consegui incluir ainda no texto da LDO a previsão orçamentária para o Programa de Gestão de Riscos e de Resposta a Desastres com objetivo de destinar investimentos para as obras de macrodrenagem e de controle de erosão marinha e fluvial. O intuito é separar recursos para conter o avanço do mar em diversas localidades brasileiras que enfrentam este tipo de problema. Nesse item, ele atende aos moradores da Praia do Icaraí, em Caucaia.

Câmara aprova repasse de R$ 950,2 milhões para cinco ministérios. No pacote, verba para a seca

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Pasta da Integração, de Gilberto Occhi, a mais contemplada.

“O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira a Medida Provisória 697/15, que libera R$ 950,2 milhões para cinco ministérios: Integração Nacional, Relações Exteriores, Justiça, Transportes, e Defesa. A proposta segue para o Senado.

O Ministério da Integração Nacional receberá R$ 610 milhões para atender a populações vítimas de desastres naturais, como seca no Nordeste e chuvas excessivas e alagamento nas regiões Norte e Sul. R$ 300 milhões serão enviados para o Ministério de Relações Exteriores custear aluguéis de imóveis, salários de auxiliares locais e auxílio-moradia de servidores de 227 representações diplomáticas no exterior (embaixadas, consulados e escritórios).

Outros três ministérios são contemplados. A Justiça receberá R$ 15 milhões para financiar assistência a refugiados e a solicitantes de refúgio, principalmente sírios e haitianos, por meio do estabelecimento de parcerias com estados, municípios, organizações da sociedade civil, entidades e organismos internacionais.

Ao Ministério dos Transportes foram destinados R$ 19 milhões para realização de obras emergenciais de reparo nos terminais fluviais de Manacapuru e Humaitá, ambos no Amazonas, danificados pela cheia que atingiu a região Norte neste ano; e o da Defesa terá à disposição R$ 6,2 milhões para financiar ações de manutenção da ordem, a cargo das Forças Armadas, em quatro municípios do Mato Grosso do Sul (Antônio João, Aral Moreira, Bela Vista e Ponta Porã) onde ocorrem conflitos entre fazendeiros e índios da tribo Guarani-Kaiowá.

Após a votação da MP, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, decidiu encerrar a Ordem do Dia. Não há acordo sobre a votação de outras propostas e a Comissão Mista de Orçamento pediu o encerramento das votações para permitir as discussões do colegiado.”

(Agência Câmara)

Chacina de Messejana – Chico Lopes se solidariza com famílias e cobra ação das autoridades

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O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) se solidarizou, nesta quinta-feira, com os familiares das vítimas de chacina registrada nas últimas horas, na Grande Messejana, em Fortaleza. Segundo relatos de moradores, muitas das vítimas eram menores de idade. De acordo com registros da imprensa, foram ao menos 11 mortes e cinco lesões corporais, todas provocadas por armas de fogo, na madrugada desta quinta-feira, em Messejana, no Curió e na Lagoa Redonda. De acordo com informações prestadas por moradores ao mandato, o número de assassinatos pode ser maior.

Disse Chico Lpes: “O Estado precisa dar uma resposta rápida quanto à apuração desses casos, que além de vitimarem moradores da periferia de Fortaleza e deixarem órfãs e desestruturadas várias famílias, envergonham todo o povo cearense e levam nosso Estado às manchetes internacionais pela violência.”

Reação

Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) montou uma força-tarefa para investigar as chacina da Grande Messejana. Quatro delegados da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) já estão atuando diretamente no caso.

Eles terão o apoio de todos os demais delegados da DHPP, que utilizam três principais linhas de investigação, segundo o secretário-adjunto da SSPDS, coronel Lauro Prado.

Funasa entrega sistema de abastecimento de água em Quixelô

O superintendente estadual da Funasa, Leonildo Farias, e a prefeita de Quixelô, Fátima Gomes, vão inaugurar, às 18 horas desta sexta-feira, o sistema de abastecimento de água nas localidades de Lagoa Funda, Vassouras, Pitombeira e Madeira Costada II nesse município.

A obra custou R$ 2.614 milhões, tem 20.604 metros e possui três reservatórios. Beneficiará 260 famílias.

 

Eleições em Pacatuba – Carlomano já está como pré-candidato e lança desafio a adversários

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Do deputado estadual Carlomano Marques (PMDB), este Blog recebeu o seguinte texto onde o parlamentar já expõe a condição de estar como pré-candidato a prefeito de Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza). Dentro desse objetivo, Carlomano propõe que os futuros candidatos apostem na transparência e permitam a abertura de sigilo bancário, fiscal e telefônico no momento em que o Ministério Público achar necessário. Confira:

Nosso país vive um dos momentos mais delicados desde que os portugueses aqui chegaram há cinco séculos: a crise de valores e a desfaçatez que permeia os entes públicos – verificados em nomes que tinham outros valores semânticos, como Lava-Jato, Mensalão, Eletrolão, Petrolão e outros de menor calibre – têm que ser rechaçadas pelos cidadãos de bem, que ainda são maioria.

Essas circunstâncias negativas devem ser transformadas pelo homem, através do exemplo de seus representantes como também da mobilização da própria sociedade, com posturas que resgatem a ética e a moral, tão solicitadas pelos que buscam o aprimoramento da sociedade.

A transparência do homem público, mostrando claramente o que fazia, o que recebia e como se portava antes de galgar postos de comando, deve ser conhecida pelos eleitores, a fim de que o controle social possa ser exercido em sua plenitude.

Por tudo isso, conclamo a todos os pré-candidatos a prefeito de Pacatuba que façamos, conjuntamente, uma autorização para que o Ministério Público possa dispor, no momento que lhe convier, de nosso sigilo fiscal, bancário e telefônico.

Estou à disposição!

Carlomano Marques,

Deputado estadual do PMDB.

Salmito recebe homenagem nesta quinta-feira dos lojistas da Monsenhor Tabosa

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O presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PDT), será homenageado pela Associação dos Lojistas da Monsenhor Tabosa (Almont), nesta quinta-feira, a partir das 19h30min, na Fábrica de Negócios do Hotel Praia Centro (Praia de Iracema).

Para o presidente da Almont, Antonio Cruz Gonçalves, Salmito Filho é “amigo dos lojistas da Monsenhor Tabosa”, desde quando assumiu a pasta do Turismo de Fortaleza (Setfor), em janeiro de 2013, e viabilizou os recursos necessários para a reforma dos 700 metros da avenida. Há 25 anos a via não passava por intervenções.

O dirigente da associação também destacou o perfil político de Salmito Filho, que é o da política com seriedade.

(Foto – Divulgação)

Prefeitura de Pacatuba deve ter Leão no páreo

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Vereador Casemiro Neto e o genro Stanley Leão.

O ex-deputado estadual Stanley Leão confirmou, nesta quinta-feira, que vai disputar a Prefeitura de Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza). Com raízes nessa cidade, diz que quer dar um novo horizonte administrativo para Pacatuba principalmente no item atração de investimentos.

Stanley filiou-se, inclusive, ao PSDDB e afirma que, nesse seu projeto 2016, vai contar com dois apoiadores importantes: os senadores Tasso Jereissati (PSDB) e Eunício Oliveira (PMDB).

DETALHE – Há uma pedra no caminho de Stanley. O deputado estadual Carlomano Marques, que é do PMDB, também sonha em disputar a Prefeitura de Pacatuba.

Comissão aprova uso de sistema biométrico para pagamento de benefícios

“A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou proposta que torna obrigatório o uso de sistema de identificação biométrica para o pagamento de benefícios da Seguridade Social e outros benefícios pagos pelo governo federal. Pelo texto, o uso de outros sistemas de identificação, como cartão e senha, somente será permitido nos casos em que houver impossibilidade de identificação biométrica do beneficiário.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), ao Projeto de Lei 4646/09, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). O projeto original também obriga a utilização de sistema de identificação biométrica para transações de financiamentos e empréstimos pessoais consignados e para a habilitação de aparelhos e contratação de serviços de telefonia celular pré-paga. O substitutivo excluiu a obrigação para esses casos.

“Ao contrário dos benefícios pagos pelo Estado, as relações bancárias, a venda de aparelhos celulares e a prestação dos serviços de telecomunicações transcorrem no âmbito do direito privado e são regidas por legislações da esfera do direito comercial”, disse o relator. “Dessa maneira, não cabe ao Poder Público estabelecer procedimentos específicos de telecomunicações para a identificação de agentes nas operações dessa esfera”, completou Cury.

O substitutivo também torna obrigatório o uso de registro fotográfico dos correntistas em contratos de empréstimos bancários – iniciativa prevista no projeto apensado (PL 2093/15) e acolhida pelo relator em seu texto.

* Caso a proposta seja aprovada pelos parlamentares, a lei entrará em vigor 90 dias após a sua publicação.”

(Agência Câmara)

Prefeito de Sobral torce por apoio de Camilo Santana à reeleição de Roberto Cláudio

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Veveu tem parceria política com Cid Gomes.

Se depender do prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), o governador Camilo Santana pode afivelar malas e bagagens e mergulhar fundo no trabalho pró-reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

Clodoveu é a favor, por considerar a gestão de RC boa, apesar das dificuldades que todos os prefeitos vem enfrentando principalmente no item dinheiro curto. Ele avalia que o prefeito investe bem em mobilidade urbana e considera importante a parceria administrativa que o Governo tem com o Município.

No PT, no entanto, a ala que detém o comando do partido na Capital quer ter candidatura própria. Há quem defensa o nome da ex-prefeita e deputada federal Luizianne Lins, mas há outros setores simpáticos ao secretário estadual da Cultura, o vereador licenciado Guilherme Sampaio.

Sobre a eleição em Sobral, o prefeito Clodoveu Arruda não tem dúvidas: o melhor nome é o do deputado estadual Ivo Gomes.

MP deve adiar depoimento dos vereadores

“Apenas o vereador Robert Burns (PTC) compareceu nesta quinta-feira, 12, à sede da Procuradoria de Crimes contra a Administração Pública (Procap) para prestar esclarecimentos sobre as investigações de desvio da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) da Câmara Municipal de Fortaleza. Estavam previstos 24 depoimentos de vereadores sobre a movimentação da verba, mas o horário determinado para o comparecimento se chocou com o da sessão plenária da Casa. Na quarta-feira, 11, o presidente Salmito Filho (PDT)criticou a convocação de todos os 43 parlamentares e cobrou transparência do MPCE.

O promotor Luiz Alcântara afirmou que os vereadores pediram o adiamento dos depoimentos alegando que alguns estavam impossibilitados de comparecer na data de hoje. Através da assessoria, o presidente do legislativo municipal destacou que a saída de metade dos vereadores para depôr inviabilizaria a sessão e a votação de projetos, além disso outros parlamentares tinham compromissos marcados referentes à Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga possíveis irregularidades na Coelce.

Os vereadores também pediram acesso à documentação da investigação do Ministério Público do Estado do Ceará. ”

(O POVO Online)

Briga entre gangues deixou pelo menos 10 mortos na Grande Messejana

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“Pelo menos dez pessoas morreram na madrugada desta quinta-feira, 12, em uma região que envolve os bairros Messejana, Curió e Lagoa Redonda, na Área Integrada de Segurança 4 (AIS 4). De acordo com o Major Giovanni, responsável interino pela AIS 4, foram resultado de confronto de gangues que atuam na região. No momento, cúpula da Polícia Militar está reunida pra investigar a sequência de mortes.

Na noite da quarta-feira, 11, duas horas e meia antes da série de assassinatos ter início, um soldado foi morto durante tentativa de assalto na Lagoa Redonda. O policial Charles Serpa estaria desarmado e entrou em luta corporal com um assaltante que abordou sua esposa. Ele foi alvejado com um tiro na nuca e não resistiu.

Conforme o major, o primeiro crime da madrugada da quinta-feira foi um duplo homicídio, no Curió, por volta da meia-noite. Em uma suposta retaliação às duas mortes, uma outra pessoa foi assassinada no São Miguel. Em seguida, no Curió, ainda houve outra morte, próximo à Floresta do Curió. Às 2 horas, houve um triplo homicídio no São Miguel. Às 3 horas, houve outro triplo homicídio.

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) apura as informações e, em breve, posicionará oficialmente, apresentando dados oficiais.”

(O POVO Online)

Eduardo Cunha usou nome mãe como senha em conta na Suiça

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“O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), forneceu o nome da mãe como contrassenha a ser usada em consultas ao banco são Julius Baer. A informação consta dos documentos de abertura da conta Triumph-SP, uma das quatro atribuí­das ao deputado pela Procuradoria-Geral da República. Para investigadores envolvidos no caso, trata-se de mais um indicativo de que os recursos no exterior eram diretamente controlados pelo peemedebista.

Entre os procedimentos de segurança, o banco exige que o cliente responda a uma pergunta secreta, definida no momento da criação da conta. Ela serve para acessar o serviço de helpdesk (suporte técnico).

A questão escolhida na abertura da Triumph-SP foi “O nome de minha mãe”. A resposta a ser dada, preenchida numa das fichas de abertura, era “Elza”. O deputado é filho de Elza Cosentino da Cunha.

Para os investigadores, o uso de informações pessoais para acessar a conta enfraquece os argumentos de Cunha, que desde a semana passada afirma não ter ingerência sobre os valores nela depositados.

Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, publicada no sábado passado, o presidente da Câmara afirmou ter repassado recursos de seus negócios no exterior, entre eles a venda de carne enlatada na África, para agentes fiduciários, os quais seriam os responsáveis pela administração dos ativos.

A Triumph-SP seria uma conta de truste, ou seja, uma conta de “confiança”, gerida por terceiros com autorização do deputado. “Contratei o truste, os ativos passaram para o truste, para sua gestão. Sou o beneficiário em vida, como se eu fosse usufruário do bem”, disse Cunha.”

(Estadão Conteúdo)

Educação de Sobral é destaque na Folha

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A educação do município de Sobral (Zona Norte) é destaque, nesta quinta-feira, em reportagem da Folha de São Paulo na seção “O Brasil que dá certo”.

A matéria, num apanhado geral sobre a realidade educacional brasileira, destaca: dos 10 melhores colégios públicos de grande porte no país que atendem alunos de baixa renda, 7 estão em Sobral.

* Confira a reportagem aqui.

Dilma sanciona com veto lei que disciplina o direito de resposta nos meios de comunicação

“A presidenta Dilma Rousseff sancionou com veto a lei que disciplina o direito de resposta ou retificação de pessoas ofendidas nos meios de comunicação social. A lei foi publicada hoje (12) no Diário Oficial da União.

O texto determina o direito de resposta à pessoa (física ou jurídica) ofendida por qualquer reportagem, nota ou notícia “divulgada por veículo de comunicação social, independentemente do meio ou plataforma de distribuição, publicação ou transmissão que utilize, cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco de informação, contra a honra, intimidade, reputação, conceito, nome, marca ou imagem”.

Foi vetado o parágrafo que afirmava que o ofendido poderia requerer o direito de resposta ou retificação pessoalmente nos veículos de rádio e televisão, que havia sido alvo de divergência entre a Câmara e o Senado.

A lei 13.888, de 11 de novembro de 2015, afirma que a resposta poderá ser divulgada, publicada ou transmitida no mesmo espaço, dia da semana e horário em que ocorreu o agravo e deverá ser exercida no prazo de 60 dias, “contados da data de cada divulgação, publicação ou transmissão da matéria ofensiva”.

(Agência Brasil)

Ex-relatora do fim da CPMF, Kátia Abreu agora é só silêncio sobre a volta do imposto

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“A ministra Kátia Abreu (Agricultura), sempre uma das mais diligentes em defender a presidente Dilma Rousseff e as medidas do ajuste fiscal, está em silêncio obsequioso sobre a volta da CPMF. A discrição é para evitar que ela tenha de explicar a saia justa de ter de defender a recriação de um tributo que, como relatora no Senado, ajudou a sepultar.

Kátia deu parecer favorável à extinção da CPMF em 2007, no governo Lula, e apoiou a campanha “Xô CPMF”. Enquanto ainda se discutiam as medidas do ajuste, a ministra foi favorável a elevar a alíquota da Cide, em vez de apostar na CPMF. Achava que seria mais fácil de aprovar no Congresso e teria aplicação mais imediata.

Uma vez definido o caminho, no entanto, se calou e não defende nem critica a medida.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Prefeitura de Fortaleza fará mutirão para renegociar dívidas na área ambiental

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

Quem tem pendências no campo ambiental da Prefeitura de Fortaleza fique atento. A Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) realizará o “Mutirão da Conciliação”, de 23 deste mês a 18 de dezembro.

O objetivo, segundo a titular da pasta, Águeda Muniz, é oferecer a possibilidade de acordo e descontos aos cidadãos que possuem débitos no órgão. Os encontros acontecerão de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 13h30min às 16h30min, na assessoria jurídica da Seuma (Bairro Cajazeiras).

Quem tem dívidas com o município relacionadas a práticas que prejudicaram o meio ambiente, como casos de poluição sonora e visual e falta de documentos de licenciamento, pode se regularizar e evitar que seu nome passe a constar na Dívida Ativa.