Blog do Eliomar

Categorias para Política

Servidores da Cagece fazem ato de protesto na unidade do Conjunto José Walter

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O Sindiagua, juntamente com trabalhadores da Cagece. faz, nesta manhã de segunda-feira, em frente a unidade da companhia no Conjunto José Walter, um ato de protesto. Hora de cobrar as demandas da categoria, que se arrastam há vários meses sem solução, de acordo com líderes sindicais.

Entre as demandas, a implantação do adicional de periculosidade para motoqueiros, vale cultura e plano odontológico. A categoria reclama ainda das constantes ameaças de demissão e de transferências.

O pessoal promete manter a mobilização até que a diretoria da Cagece sinalize com uma resposta.

(Foto – Sindiagua)

Blog ganha homenagem do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza

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Repórter do Blog e a dirigente do Sindifort.

Agradecemos ao Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) que, nesta manhã de segunda-feira, veio ao O POVO prestar homenagem ao nosso Blog.

Segundo a presidente da entidade, Nascélia Silva, pelo “espaço democrático” que foi aberto às lutas e reivindicações da categoria.

Terminar este 2015, de tantas crises, dessa forma, é bom demais!

Joaquim Levy vai cumprir quarentena

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Nem tão cedo Joaquim Levy deve voltar ao mercado — nem retornar imediatamente ao Bradesco, onde ocupava uma vice-presidência antes de ser convidado para a Fazenda, como sempre se especulou que faria quando deixasse o cargo. O ex-ministro tem dito a amigos que pretende cumprir meticulosamente a quarentena recomendada a ex-ocupantes de cargos do primeiro escalão.

A lei da quarentena no serviço público diz que configura conflito de interesse um ex-ocupante de determinados cargos de confiança, entre eles o de ministro de Estado, trabalhar ou prestar consultoria para pessoas ou empresas relacionadas à sua área de atuação num período de seis meses.

Aos amigos, Levy não detalhou os planos para o período de “molho”. Apenas não cansa de repetir que se sente “aliviado” com a saída do governo — o que demonstrou em todas as ocasiões desde a saída, seja na foto de despedida dos funcionários da pasta, acima, ou no jantar descontraído em que foi flagrado no fim de semana.

Ele também fez a avaliação de que alguém com mais respaldo de Dilma Rousseff e do PT pode ter mais sucesso em implementar o ajuste do que ele.

(Coluna Radar, da Veja Online/Foto – Ueslei Marcelino/Reuters)

Líder do Governo faz balanço positivo na relação entre situação e oposição na Assembleia

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O líder do Governo na Assembleia, Evandro Leitão (PDT), faz um balanço positivo sobre os trabalhos da Casa em termos de interesses do Palácio da Abolição. Segundo ele, o diálogo entre oposição e situação foi a principal marca do seu primeiro ano de mandato na  liderança.

“Esse sempre foi meu estilo, mas também uma determinação do governador Camilo Santana”, explica Leitão.

De acordo com o pedetista, ao todo, mais de 100 propostas do Executivo foram aprovadas ao longo de 2015. Ele destaca a promoção dos militares, a ampliação do Programa de Alfabetização na Idade Certa, o bilhete único metropolitano, a instituição do piso salarial dos agentes de saúde, o reajuste do piso do magistério, o vale-alimentação de professores temporários, a descompressão da carreira de professor e o plano de cargos e carreiras dos servidores do Detran.

Mesmo com uma bancada governista formada por 31 deputados, com maioria para aprovar matérias, Leitão enfatiza a preferência por negociar as votações. Segundo ele, dezenas de emendas de parlamentares da oposição foram incorporadas a vários projetos do executivo.

Líder do Governo diz que Governo está conseguindo “debelar” a crise fabricada pela oposição

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O líder do Governo na Câmara, petista José Nobre Guimarães, disse, nesta segunda-feira, que a classe política está animada com a chegada de Nelson Barbosa ao Ministério da Fazenda. Avaliou-se que o novo ministro tem larga visão no plano social, ao contrário de Joaquim Levy, que tinha estilo monetarista.

José Guimarães, que viajou nesta madrugada para a posse de Barbosa, disse que aproveitará para fazer um pente fino em todos os empenhos e pagamentos relacionados a obras e projetos do interesse do Ceará. Guimarães garante que não haverá contingenciamento de verbas do interesse do Estado e garantiu: obras como a Transposição do São Francisco estão com calendário assegurado, bem como recursos para obras hídricas do interesse dos cearenses.

Sobre a crise política, o líder do Governo disse que foi fabricada pela oposição e que o governo vai dar a volta por cima.

Tudo pronto para o Plano de Enfrentamento ao Mosquito Aedes aegypti no Ceará

O governador Camilo Santana lançará, a partir das 9 horas desta manhã de segunda-feira, no Centro de Eventos, o Plano de Enfrentamento ao Mosquito Aedes aegypti. O inseto é vetor da dengue, chikungunya e zika. Esta última, teve relação confirmada pelo Ministério da Saúde com a microcefalia, malformação congênita que deixa as crianças com o crânio pequeno, influenciando o seu desenvolvimento.

Na ocasião, serão apresentadas informações técnicas, ações reforçadas de enfrentamento ao mosquito e a campanha para chamar a população ao combate. O Plano é fruto de uma ação integrada de todos os setores do Governo do Estado, além da parceria com os governos federal e municipais.

* Para o sucesso desse plano, é fundamental o engajamento dos prefeitos e das várias entidades da sociedade civil.

 

Governo quer distribuir repelentes para gestantes

A Casa Civil da Presidência da República quer distribuir repelentes para gestantes, como forma de se evitar a infecção por zika e, em consequência, a microcefalia nos bebês. O assunto foi discutida com representantes do setor produtivo.

Ficou acertado que eles deverão apresentar dados sobre qual seria a capacidade de atender à demanda atual, quanto tempo seria necessário para ajustar a produção e, sobretudo, qual seria o preço de um eventual fornecimento para a população.

Além dessa medida, o governo recomenda que mulheres se esforcem para adotar outras proteções: o uso de roupas de manga comprida, sapatos, mosquiteiros e telas nas janelas das casas.

(Com Agências)

Camilo promte estudo sobre reajuste dos servidores

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Do governador Camilo Santana (PT), ao ser indagado se o reajuste dos servidores virá ou se tudo ficará congelado:

“Tudo é possível, mas vamos estudar!”

A expectativa do Governo é só tratar mesmo dessa questão em janeiro, quando Camilo terá uma radiografia completa do setor financeiro pós-mudanças da conjuntura nacional e aspectos ligados aos repasses federais.

Dilma Rousseff empossará novos ministros e iniciará giro pelo Nordeste

foto dilma transposição são francisco

A presidente quando visitou obras do São Francisco em campanha.

A presidente Dilma Rousseff dará posse, às 17 horas desta segunda-feira, em Brasília, ao novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e ao novo ministro do Planejamento, Valdir Simão. Informa a assessoria do Palácio do Planalto, adiantando que ela chegará ao evento depois de ter conferido, nesta manhã de segunda, em Assunção, a 49ª Cúpula dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados.

Já na terça-feira, porém, a presidente fará um tour pelo Nordeste, região que tradicionalmente tem dado mais respaldo à continuidade de Dilma no cargo. E é justamente na militância que ela pretende se escudar para se manter no Palácio do Planalto. A cúpula do PT acredita que a salvação do mandato depende também da sua reaproximação com os movimentos sociais.

Logo cedo, Dilma participará da inauguração de um novo trecho do metrô de Salvador. Ainda pela manhã, a presidente seguirá para Camaçari, a cerca de 40 km da capital baiana, para entregar residências do programa Minha Casa Minha Vida. No começo da tarde, Dilma estará em Floresta (PE), para inaugurar a segunda estação de bombeamento que faz parte do projeto de Transposição do Rio São Francisco.

Já na quarta-feira, a presidente participará da inauguração do Parque Radical que faz parte do Complexo de Deodoro para os Jogos Olímpicos de 2016. No local, serão disputadas provas de canoagem slalom, BMX e Mountain Bike.

(Com Estadão. Conteúdo)

Agricultores nordestinos aguardam aval de Dilma para prorrogação da dívida rural

eleições 2014 pmdb eunício

Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (21):

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, está cobrando da área econômica do governo federal que reconsidere o prazo para que os agricultores possam renegociar suas dívidas junto às instituições financeiras. No próximo dia 30 vai se expirar o período para essa renegociação.

Eunício solicitou que os refinanciamentos desses débitos sejam prorrogados mais uma vez em razão de uma das piores secas enfrentada pelos Estados nordestinos.

“Nós todos temos conhecimentos que o Nordeste passa hoje por uma seca imensa e com a perspectiva lamentável de mais seca no próximo ano. Portanto, os agricultores não têm condições de liquidar suas dívidas”, diz.

O BNB, o maior credor nesse campo, sinalizou condições para a prorrogação. Falta Dilma, votadíssima na região, dar aval.

Partido Popular vence eleições legislativas na Espanha

O Partido Popular (PP) ganhou as eleições espanholas desse domingo (20) com 123 deputados e 28,7% dos votos, seguido do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), com 90 deputados e 22%, depois de escrutinados 99,5% dos boletins.

O Podemos tem 69 lugares, com cerca de 20,6%, seguindo-se o Ciudadanos, com 40 deputados e 13,9%. Seguem-se a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), com nove eleitos e 2,3% dos votos nacionais, a Democràcia y Llibertat (oito deputados e 2,2%), o Partido Nacionalista Basco (seis deputados e 1,2%).

Sem conseguir formar um grupo parlamentar no Congresso ficaram a Esquerda Unida (dois deputados e 3,6%), o partido basco EH (2 lugares e 0,8%) e a Coligação Canária (um deputado e 0,3%).

(Agência Brasil)

Operação Zelotes – STF nega pedido de filho de Lula para ter acesso a inquérito

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“A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou o pedido da defesa do filho mais novo do ex-presidente Lula, Luís Claudio Lula da Silva, para que ele tivesse acesso ao conteúdo integral do inquérito da Operação Zelotes, na qual ele é investigado. A defesa argumentava que o direito de defesa de Luís Claudio está prejudicado sem o conhecimento total das investigações. O conteúdo da decisão da ministra não foi publicado.

Luís Claudio recebeu R$ 2,5 milhões da Marcondes & Mautoni, consultoria contratada pelas montadoras para fazer o lobby pelas MPs. Os sócios da consultoria, Mauro e Cristina Marcondes, estão presos pela PF e já foram denunciados. O esquema de compras da MP foi revelado pelo Estado em uma série de reportagens. O filho de Lula já prestou depoimento.

Wikipedia

Perícia da Polícia Federal identificou que o trabalho que Luís Claudio diz ter prestado para a Mautoni se resume à cópia de material produzido na internet, em especial o site Wikipedia.

A defesa de Luis Claudio rechaça a tese de que o trabalho de consultoria, via LFT Marketing Esportivo Ltda, foi baseado em ‘meras reproduções de conteúdo disponível na rede mundial de computadores, em especial no site do Wikipedia’. “São improcedentes e descabidas as manifestações da PF”, disse o advogado Cristiano Zanin Martins. “Adjetiva-se no lugar de se produzir provas. Não se aceita a afirmação de que os conteúdos sejam meras “cópias” de materiais extraídos da internet.”

A PF já indiciou 19 pessoas supostamente envolvidas no esquema. Luís Claudio Lula da Silva não consta da relação dos indiciados.

(Estadão Cnteúdo)

Descarte de medicamentos – Assembleia aprova projeto que protege lençóis freáticos

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foto audic mota deputado

Medicamentos com validade vencida ou deteriorados podem ser entregues hospitais, farmácias, distribuidoras ou em demais unidades de saúde no Ceará. O projeto de lei, de autoria do deputado Audic Mota (PMDB), aprovado na última semana, na Assembleia Legislativa, tem como justificativa a proteção de lençóis freáticos, que podem ser contaminados pelo descarte irregular desses medicamentos, por meio do lixo doméstico.

Na mesma semana, Audic Mota também conseguiu aprovar a obrigatoriedade de pulseiras de identificação para crianças com idade inferior a 10 anos, em locais de grande aglomeração. O projeto, que recebeu emenda da deputada Fernanda Pessoa (PR), espera reduzir o número de crianças perdidas nesses locais.

OMC veta subsídios a exportações de bens agrícolas por países desenvolvidos

A 10ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), encerrada neste fim de semana, em Nairobi, no Quênia, gerou resultados comemorados pelo governo brasileiro em decorrência da facilidade que vai gerar para as exportações. Durante o encontro, foram proibidos imediatamente os subsídios à exportação de produtos agrícolas por países desenvolvidos.

Principal deliberação da conferência, a medida vai melhorar a competitividade dos países exportadores e diminuir as distorções do comércio internacional.

Em três anos, também haverá a proibição desse tipo de favorecimento para os países em desenvolvimento. A partir de agora, o financiamento de exportações com apoio oficial ficará limitado ao prazo de um ano e meio, com o objetivo de evitar distorcê-las por meio de crédito subsidiado.

Outra decisão da conferência é a elaboração de regras que não permitam a empresas estatais exportadoras concederem subsídios disfarçados, e que evitem que a ajuda alimentar distorça a concorrência e afete os mercados locais destinatários dessa ajuda.

De acordo com o ministério das Relações Exteriores, o governo brasileiro demonstrou “satisfação” com a aprovação das medidas. Os itens são demanda antiga dos países em desenvolvimento e vão gerar simetria de tratamento entre bens industriais e agrícolas.

(Agência Brasil)

Prazo para agricultor saldar dívidas com o Pronaf termina dia 30

Mesmo com desconto de até 70% da dívida em atraso, a procura de assentados e beneficiários do crédito fundiário para quitar os empréstimos com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é baixa. O prazo, que estava encerrado desde 30 de junho de 2015, foi reaberto até 30 de dezembro deste ano.

Segundo levantamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), atualmente 203 mil produtores estão em dívida com o programa. Dos 100 mil agricultores que acessaram o crédito pelo Banco do Brasil, 30% solicitaram a liquidação das dívidas. Pelo Banco da Amazônia (Basa), dos quase 30 mil devedores, 6 mil renegociaram ou quitaram os débitos. Pelo Banco do Nordeste (BNB), são 40 mil que podem solicitar o serviço.

De acordo com o gerente em exercício do Ambiente de Microfinança Rural e Agricultura Familiar do Banco do Nordeste, Máximo Antônio Cavalcante Sales, o saldo devedor na instituição é de R$ 538,5 milhões. Foram formalizadas 3.504 renegociações e a expectativa para este mês de dezembro é de mais 170.

Em setembro deste ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu reabrir o prazo para agricultores familiares liquidarem operações de crédito rural contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

De acordo com a resolução do CMN, quem optar pela liquidação poderá ter abatimento de 70% sobre o saldo devedor atualizado. Ou seja, o produtor pode pagar somente 30% da dívida. Mas, para isso, tem de quitar todo o saldo devedor.

A liquidação de débito das famílias que obtiveram crédito pelo Banco do Brasil pode ser feita pela internet, na Sala da Cidadania. Os produtores que pegaram os empréstimos no Banco da Amazônia ou no Banco do Nordeste precisam procurar as agências bancárias para fazer a renegociação.

(Agência Brasil)

Futuro da presidente Dilma está nas mãos do PMDB… no Senado

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (20):

O futuro da presidente Dilma Rousseff continua nas mãos do PMDB. Mais precisamente, de um grupo de senadores que segue a articulação do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL). Despontam ao lado do alagoano os senadores Romero Jucá (RR) e Eunício Oliveira (CE). Não é uma situação confortável.

Réu em seis inquéritos da Lava Jato, Calheiros age para salva sua pele. Em que medida sua movimentação em apoio a Dilma o ajudará a escapar? Sua sustentação depende em boa parte da boa vontade do procurador-geral Rodrigo Janot, que chegou a incluir o senador na operação Catilinárias. Porém, o pedido de busca e apreensão não foi acatado pelo ministro Teori Zavascki.

O que levou o ministro relator da Lava Jato a acatar pedidos de busca e apreensão de políticos ligados a Renan Calheiros e a negar o mesmo pedido relativo ao próprio presidente do Senado? É a pergunta que se mantém no ar. Talvez o pedido tenha sido mal formulado por Janot (de forma premeditada ou não). Talvez a cabeça do juiz não tenha considerado conveniente autorizar a batida policial na casa oficial do presidente do Senado.

O fato é que o cenário que se estabeleceu após a Catilinárias seria bem diferente se Renan Calheiros tivesse sido alvo direto da operação. O fato é que a política brasileira está sendo regida pelos desdobramentos da Lava Jato e pelo que sai da cabeça dos juízes do Supremo.

No fim das contas, no que diz respeito à trajetória de Calheiros (e de muitos outros), vale uma citação proferida pelo tribuno Marco Túlio Cícero (106 A.C. – 43 A.C.): “Quem, dentre nós, pensas tu que ignora o que fizeste na noite passada e na precedente, onde estiveste, com quem te encontraste, que decisão tomaste? Oh tempos, oh costumes!”

12 de novembro de 2015

Em artigo no O POVO deste domingo, a professora de Filosofia da Unifor e membro do Instituto Latino-Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia (ILAEDPD), Sandra Helena de Souza, afirma que a juventude de classe média conheceu nas manifestações a ação policial praticada nas favelas. Confira:

‘Intervenção militar já existe na favela. Muda pra lá, coxinha’. A foto de um muro com essa frase correu as redes sociais logo depois que, em março último, gigantescos protestos contra o governo pediam entre outras uma tal intervenção militar constitucional (sic), e muitos dos manifestantes posavam orgulhosos em selfies com policiais militares.

Desde as jornadas de junho de 2013, a juventude de classe média conheceu de modo contundente – balas de borracha, spray de pimenta, bombas de gás e efeito moral (!) – a prática corriqueira das polícias brasileiras nas ‘quebradas’, de norte a sul, leste a oeste, sob a bandeira de todos os partidos sem exceção. Mas a madrugada nas periferias também acoberta pé na porta, surras, tapas na cara, torturas e humilhações de toda ordem, contra criminosos e inocentes, sobretudo jovens, quase indiscriminadamente. É um traço de nossa cultura de violência que se calcificou no período da última ditadura e resistiu ao processo da redemocratização que agora se vê ameaçado de retrocesso em várias frentes.

A violência cotidiana das polícias contra os pobres não apenas se manteve como se banalizou a ponto de tornar-se espetáculo do circo televisivo e levar alguns de seus palhaços aos parlamentos com forte apoio dos segmentos sociais mais vulneráveis. As páginas policiais nas redes sociais são assombrosas e consta que foi delas que partiu a convocação para a chacina de Messejana, festejadíssima por grande parte da sociedade fortalezense.

A ausência de punição aos agentes militares da repressão contribui para a perpetuação dessa prática ultrajante e criminosa por parte do Estado brasileiro contra suas populações mais vulneráveis, sem dúvida. A manutenção dos famigerados ‘autos de resistência’ também. Mas há uma cumplicidade omissa dos entes federados que nem o entusiasmado discurso de Dilma na III Conferência Nacional da Juventude ou o de Camilo Santana na cerimônia de promoção de policiais militares consegue esconder. Eu gostaria de dizer que minha posição favorável a que a presidente conclua seu mandato inflecte sobre esse ponto, mas não é verdade. Não tem sido verdade. É preciso que ele se torne uma causa comum simbólica, assim como, por exemplo, a questão da violência contra a mulher, já incorporada por amplos setores sociais.

Estamos aguardando ansiosamente o resultado das investigações. Nossas mães de novembro clamam como outrora clamaram marias e clarices. Mas não adiantará apenas punir os eventuais 35. É preciso que novos policiais em suas formações visitem e escutem essas famílias; que os abusadores violentos que vestem farda, recebem salário e usam armas sejam atendidos pelos serviços psicológicos e exemplarmente punidos; que o Ministério Público e a Justiça atuem contra o arbítrio. Afinal, insisto: quem comanda os comandantes?

12 de novembro já é uma data municipal incontornável. Para nunca esquecermos. Um dia para as escolas debaterem e enunciarem os nomes dos 11 que tombaram. Para que possamos enfrentar o espelho de nossas consciências. Eles estarão presentes.

Datafolha – Ciro é o quarto em pesquisa, após 13 anos longe da disputa presidencial

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O ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, é o quarto na disputa ao Palácio do Planalto, em 2018, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesse sábado (19) pelo jornal Folha de S.Paulo. Afastado das urnas presidenciais, desde 2002, quando somou 10,1 milhões de votos (quarto colocado), Ciro aparece agora com 6% das intenções de voto, atrás de Aécio Neves (26%), Lula (20%) e Marina Silva (19%). O ex-governador, no entanto, está à frente de Bolsonaro (4%), Luciana Genro (2%) e do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (1%).

Apesar do bom desempenho, Ciro ainda luta contra a rejeição, quase três vezes maior que a sua intenção de voto: 17%. Lula lidera o quadro de rejeição (48%), seguido por Aécio Neves (26%), Michel Temer (26%), Alckmin (21%) e Marina Silva (17%). O percentual ultrapassa aos 100% porque eleitores citaram mais de um candidato. Percentualmente, Ciro teria na realidade 8,9% de rejeição.

O Datafolha entrevistou 2.810 pessoas, nos dias 16 e 17 deste mês. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Ciro seria o perfil exigido pelo momento histórico da economia brasileira

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (20):

A escolha de Nelson Barbosa para ministro da Fazenda, em lugar de Joaquim Levy, embora fosse uma das possibilidades mais fortes demorou a ser pacificada por se pensar na adoção de um nome impactante da política.

Uma das alternativas, nesse caso, teria sido o de Ciro Gomes, tendo em vista sua experiência no posto, durante o governo Itamar Franco e suas posições firmes. Evidentemente, ele seria uma definição de campos. E aí o embate seria frontal com as principais forças do sistema. Com certeza Ciro só assumiria essa guerra se tivesse plenos poderes para agir. Nesse caso teria de se apoiar nas forças sociais organizadas e nos segmentos empresariais mais vulneráveis à ação do capital financeiro.

Talvez se tenha achado prudente não ser este o momento ideal para o embate decisivo. Mesmo visto com reticências pelo mercado, Barbosa não significa o “queimar das caravelas”. Ele não é um ortodoxo tão radical quanto Levy. Prefere apostar num ajuste mais comedido e mais suportável pelo andar de baixo, como cobra parte da esquerda.

O próprio Ciro provavelmente também não iria jogar fora a possibilidade de uma candidatura presidencial “pintada para a guerra” por uma posição que seria alvo dos petardos de todas as artilharias (de direita e de esquerda) sem ter as garantias de traçar sua própria estratégia.

Mas é inegável que Ciro parece ter o perfil exigido pelo momento histórico (desde que não se deixe dominar pelo bonapartismo) para dar o toque de reunir e mobilizar as forças dispersas pelo recuo desorganizado.