Blog do Eliomar

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Bloco PSD/PMB promoverá encontro regional

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O bloco partidário formado pelo PSD-PMB vai promover encontro estadual na próxima sexta-feira, a partir das 8h30min, no auditório Marina Park Hotel. O objetivo é debater as estratégias para as próximas eleições.

O encontro será coordenado pelos presidentes estaduais dos dois partidos – deputado federal Domingos Neto (PSD) e a prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar (PMB).Estão sendo convocados parlamentares, prefeitos, vereadores e lideranças do Interior.

A dobradinha PSD-PMB conta hoje com 30 prefeitos, oito deputados estaduais e um suplente, um deputado federal e quatro vereadores na Câmara Municipal de Fortaleza.

(Foto – Divulgação)

Ministro do Turismo recebeu dinheiro do Petrolão

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O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, entrou na mira do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O procurador afirmou ao Supremo Tribunal Federal que Alves atuou para obter recursos desviados da Petrobras em troca de favores para a empresa OAS. Segundo Janot, parte do dinheiro desbaratado pela Operação Lava Jato abasteceu a campanha de Alves ao governo do Rio Grande do Norte em 2014, quando ele acabou derrotado.

Uma das negociações envolveria o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro. As afirmações da Procuradoria constam do pedido de abertura de inquérito para investigar os três, enviado no fim de abril ao Supremo, mas até hoje mantido sob sigilo.

Ainda segundo Janot, em seu despacho divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo, Eduardo Cunha e Alves atuaram para beneficiar empreiteiras no Congresso, recebendo doações em contrapartida.”Houve, inclusive, atuação do próprio Henrique Eduardo Alves para que houvesse essa destinação de recursos, vinculada à contraprestação de serviços que ditos políticos realizavam em benefício da OAS”, resssaltou Janot. “Tais montantes (ou, ao menos, parte deles), por outro lado, adviriam do esquema criminoso montado na Petrobras e que é objeto do caso Lava Jato”, completou.

Essa é a primeira vez que o procurador-geral da República liga os repasses feitos para Alves aos desvios feitos na Petrobras. Henrique Eduardo Alves foi ministro do Turismo do governo Dilma e voltou ao cargo com Michel Temer. As suspeitas são de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

(Tribuna da Bahia)

Camilo deve anunciar reposição para servidores

foto camilo santana governador

O governador Camilo Santana (PT) receberá em audiência, a partir das 10h30min desta segunda-feira, no Palácio da Abolição, representantes do Sindicato Mova-se, entidade que fala em nome dos servidores estaduais.

Hora de expor uma radiografia completa da situação financeira do Estado e anunciar data do pagamento do 13º salário, mas, também, como ficará o reajuste da categoria.

O que se fala nos bastidores é que pode vir um percentual de 2% de reposição e percentuais diferenciados para algumas categorias como Segurança Pública e professores, estes em greve.

E por falar em limpeza pública…

Com o título O rumo certo para a limpeza pública”, eis artigo de Albert Gradvohl, professor de Gestão Econômica Ambiental. Ele pede espaços para fazer algumas considerações sobre artigo do jornalista Ítalo Coriolano, veiculado neste espaço no último sábado. Confira:

Como leitor de seu honroso BLOG, li atentamente o artigo deste sábado (4), do Jornalista Ítalo Cariolando, a quem devo explicação por me sentir partícipe da equipe técnica de limpeza urbana de Fortaleza .Segundo o autor, há um retrocesso na limpeza urbana da cidade. Sem desmerecer sua opinião, acredito que sua observação está certamente pautada “naquilo que os seus olhos veem e seu coração tem sentido”.

Refiro-me a quantidade de pontos de lixo ainda existentes em Fortaleza. Hoje são 1.316 quando herdamos 1.800. Contrariando o artigo, as mudanças na legislação deram o resultado esperado, pois seguramente posso afirmar que os números não mentem. Hoje, a coleta particular aumentou 467% em destino final regular e a coleta pública reduziu 36,4%, cujo indicador foi absorvido pela referida coleta particular diminuindo na mesma proporção a participação no erário público.

Apesar desse resultado, o indicador ainda é tímido em relação a sujeira deixada historicamente por gestões anteriores, que ao invés de tratar a doença de maneira cirúrgica, preferiram custear remédios multiplicadores da praga, fomentando um custo excedente de 87 milhões de reais por ano.

Esclareço, que as medidas adotadas não dependem somente do novo marco regulatório, mas de um conjunto de ferramentas devidamente implantadas, como: o sistema de monitoramento que auxilia na fiscalização de grandes geradores apontando seus reais índices antes viciados, instalação de 13 ecopontos, cuja meta de 25 será alcançada até agosto, mas o objetivo será um para cada bairro.

Outra ação implementada foi o Recicla Fortaleza, primeiro projeto oficial de coleta seletiva da cidade, que vem conseguindo transformar o comportamento pró-ativo da população em troca de “bônus” nas contas de energia, bilhete único e água.

Comungo da ansiedade do nobre jornalista em querer conhecer uma Fortaleza limpa, que apesar de bela sempre foi suja. No entanto, alguém tinha que começar, jamais prometendo a população alcançar índices europeus em um ano. Talvez, tenha sido mais fácil a promessa de JK em fazer 50 anos em 5. Entre as diferentes cidades do mundo que me debrucei a pesquisar seus indicadores e suas variáveis exógenas, a que atingiu maior ecoeficiência foi Bréscia, uma comuna italiana da região da Lombardia com 188.803 habitantes e que levou 10 anos para se tornar ambientalmente adequada.

Em condições “ceteris paribus”, devemos atingir o mesmo índice de excelência em até 5 anos. Por isso, agradeço seu alerta, e peço respeitosamente para complementar seu brilhante artigo, afirmando que alguém tinha que ter coragem de começar a mexer no arcaico, viciado e caro modelo de limpeza urbana que nunca deveria ter sido construído em Fortaleza.

*Albert Gradvohl,

Professor de Gestão Econômica Ambiental.

AMB lançará campanha “Somos todos juízes” em Fortaleza

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

Fortaleza será sede, na próxima quinta-feira, do lançamento da campanha “Somos todos juízes”. A iniciativa, da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), ocupará espaços, a partir das 15 horas, no auditório do Fórum Clóvis Beviláqua, e contará com a presença do presidente da entidade, o juiz João Ricardo Costa.

O objetivo é divulgar a atuação do Judiciário em vários flancos, mas, principalmente, como instrumento fundamental na luta contra a corrupção.

A ordem é motivar os cidadãos para que fiquem cada vez mais vigilantes nos atos e ações dos entes e máquinas públicas. Neste ano eleitoral, isso vira imperativo.

Eunício Oliveira: Temer não teve tempo para formar equipe melhor

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Temer e Eunício OIiveira.

“Como justificativa para crise instalada no Palácio do Planalto, com quedas de ministros semanalmente no governo interino de Michel Temer (PMDB), o senador Eunício Oliveira (PMDB) alega falta de tempo para a montagem da equipe ministerial que assumiu o governo após o afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) no mês passado. “O Michel do dia para a noite se tornou presidente interino. Não teve nem tempo de fazer uma triagem mais profunda das pessoas, uma análise maior. Ele (Temer) não teve tempo para montar o governo”, diz.

Gravações do ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, em que supostamente o ex-ministro do Planejamento, senador Romero Jucá (PMDB), estaria trabalhando para barrar a Operação Lava Jato, resultaram na primeira queda na equipe de Temer em 22 de maio. Uma semana depois, no dia 29, também em gravação de Machado, o ex-ministro da Transparência, Fabiano Silveira, aparece fazendo críticas à Operação do Ministério Público e dando orientações para a defesa de investigados no esquema de desvio de recursos da Petrobras. A saída do cargo ficou inevitável.

Com o processo de impeachment ainda em andamento no Senado Federal, Eunício minimiza os problemas da gestão e os consequentes impactos negativos na Casa legislativa – peça chave para a manutenção do partido na presidência da República. Pelo menos dois senadores, Romário (PDB-RJ) e Acir Gurgacz (PDT-RO), admitiram rever votos no julgamento final. “Dois senadores disseram que tinham dúvida, mas em compensação dois que não votaram, Eduardo Braga (PMDB-AM) e Jader Barbalho (PMDB-PA), já informaram que irão votar a favor do impeachment”.

Articulação

Eunício afirmou que irá trabalhar pelo não retorno da presidente Dilma Rousseff ao cargo. Aliado da petista nos quase seis anos de governo, o parlamentar passou a defender o impeachment na reta final do processo de admissibilidade no Senado. “Quem errou foi a Dilma que pedalou e perdeu as condições de governabilidade. Ela se autoderrotou quando perdeu a credibilidade com a opinião pública, Congresso Nacional e TCU (Tribunal de Contas da União). A população foi para a rua dizer que não queria mais o governo do PT”.

(O POVO – Wagner Mendes)

Deputados querem aumentar seus salários

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“Após a aprovação, na Câmara, do reajuste salarial de diversas carreiras, deputados deflagraram movimento para elevar os próprios rendimentos. Ficaram animados com o aumento de 16% concedido aos ministros do STF, cujos salários passaram a R$ 39,3 mil. O vencimento de um magistrado da corte é o limite do que podem ganhar os parlamentares.

A articulação, ainda reservada, esbarra num efeito colateral: um aumento em seus salários fatalmente despertará a ira do eleitorado.
Congressistas ganham R$ 33,8 mil — o salário atual dos ministros do STF, que deve sofrer reajuste.

O Planalto morre de medo que o aumento para congressistas ganhe força.
De um lado, avalia que o desgaste social também atingiria Temer. De outro, antevê dificuldade de brecar a medida diante da necessidade de aprovar reformas.”

(Coluna Painel – Folha de S.Paulo)

Rússia e Brasil avançam em parcerias nucleares apesar de crise econômica

Conhecida mundialmente por suas matrioskas, vodca e o caviar, a Rússia tem investido pesadamente na criação de outra marca registrada, sobretudo, entre os países em desenvolvimento: tecnologia nuclear.

O país sediou o maior congresso de energia nuclear do mundo, que reuniu milhares de participantes de 50 países em Moscou na primeira semana de junho. O evento foi patrocinado pela estatal russa de energia nuclear Rosatom, que convidou dezenas de jornalistas internacionais para o evento.

A viagem incluiu visita à usina nuclear de geração 3+, na cidade de Novovoronezh, considerada a mais moderna do mundo. A mesma que os russos tentam vender para o Brasil, desde que o governo da presidente afastada Dilma Rousseff anunciou a meta de construção de pelo menos quatro usinas nucleares até 2030.

Durante o congresso, o número dois da Rosatom, Kirill Komarov, afirmou que a crise econômica e política que o Brasil enfrenta não mudou os planos da estatal russa de aumentar parcerias com o país.

“Energia nuclear deve estar além das questões políticas, pois a necessidade brasileira de usinas nucleares é enorme. E, apesar da situação atual, continuamos a avançar (nas negociações)”, declarou o vice-diretor geral da Rosatom. “Há um mês, recebemos o convite da Eletronuclear para visitar alguns locais e fazer consultoria, ver quais são os locais mais apropriados para construções de usinas. Estamos muito otimistas com o programa nuclear brasileiro e ficaremos felizes em participar dele”, acrescentou.

(Agência Brasil)

Impeachment – Eunício diz que Romário e Gurgacz não têm discurso para mudar voto

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Para o senador cearense Eunício Oliveira (PMDB), os senadores Romário (PSB-RJ) e Acir Gurgacz (PDT-RO) não possuem discurso para mudar seus votos a favor da presidente afastada Dilma Rousseff (PT). Segundo Eunício, a sociedade cobra o impeachment nas redes sociais e até o momento os dois parlamentares não justificaram a possível mudança do voto.

Eunício afirmou que os interesses que envolvem o impeachment “são grandes”, mas “acho que a Dilma não volta”. O senador cearense disse ainda que, caso Romário e Gurgacz mudem seus votos, o impeachment estará garantido, diante da manifestação dos senadores Jáder Barbalho (PMDB-PA) e Eduardo Braga (PMDB-AM) em votarem agora pelo afastamento definitivo de Dilma Rousseff.

Kassab terá que explicar fusão de ministérios em audiência no Senado

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, terá que explicar a fusão dos ministérios das Comunicações e da Ciência e Tecnologia, ocorrida com o início do governo em exercício de Michel Temer. O ministro vai participar na terça-feira (7) de uma audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado, quando o assunto será questionado.

Segundo o presidente da comissão, senador Lasier Martins (PDT-RS), a fusão gerou uma contrariedade muito grande na comunidade científica. “Queremos saber se não vai ficar mais fraco ainda do que já está, se não prosseguirá tão grande o descaso que já ocorre nos últimos governos com relação à aplicação de verbas para pesquisas. Queremos tirar isso a limpo”, disse Lasier.

Recentemente, em reunião com representantes do setor de radiodifusão, o ministro Kassab defendeu a fusão dos dois ministérios, justificando que existe sinergia entre as comunicações, a ciência, a inovação e a pesquisa.

Durante a audiência pública, os senadores também vão questionar o ministro sobre a destinação dos 14 fundos setoriais para a ciência e tecnologia, especialmente o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia e Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). “Descobrimos que nos últimos cinco anos a soma desses fundos já chegou a R$ 21 bilhões das empresas contribuintes. Mas apenas 13% foram realmente usados para investigações científicas e tecnológicas”, disse Lasier.

(Agência Brasil)

Olimpíadas da Juventude movimentam este mês 3 mil jovens em 15 modalidades esportivas

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Mais de três mil jovens da periferia de Fortaleza participam este mês das Olimpíadas da Juventude, com disputas em 15 modalidades: Futsal, Voleibol, Handebol, Beach Hand (Handebol de praia), Basquete, Futebol de Areia, Vôlei de Praia, Natação, Triathlon, Muay thai, Capoeira, Jiu-jítsu, MMA, Corrida da Juventude e Volta da Juventude.

A abertura ocorreu na noite desse sábado (4), no Cuca Barra, com a presença de cerca de mil pessoas. O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Salmito Filho (PDT), prestigiou o evento ao participar de um jogo de futsal. A vereadora Cláudia (PTC) também acompanhou a abertura do evento. As Olimpíadas da Juventude de Fortaleza é uma realização da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria de Juventude.

O secretário de Juventude de Fortaleza, Júlio Brizzi, ressaltou que o campeonato tem a missão de integrar a comunidade aos três equipamentos da Rede Cuca (Barra, Mondubim e Jangurussu). “O sentimento de todos nós, que fazemos as políticas de juventude de Fortaleza e a Rede Cuca, é o de união”, comentou.

A mentira na política

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Em artigo no O POVO deste domingo (5), o sociólogo e professor titular da Universidade Federal do Ceará (UFC), André Haguette, alerta para a mentira como meio de chegar ao poder e, em seguida, de administrá-lo em seu benefício próprio ou de seu grupo. Confira:

Diante do triste espetáculo de nossa política, passei a me interrogar sobre o valor das palavras na política. Com os gregos da época de Péricles, aprendi que a palavra é primordial na democracia que é, antes de tudo, a resolução de conflitos por meio da discussão do povo reunido em assembleia. A palavra, o discurso, em vez das armas, da guerra. Por isso, os gregos ensinavam a retórica para desenvolver no cidadão a habilidade de convencer pela palavra. Na modernidade, em particular com Marx, aprendi outra lição: que a palavra é uma arma a serviço do poder. A palavra passa a ser vista, então, como falsa consciência, mentira ou ideologia.

Por mentira, entendo aqui o uso da palavra com a finalidade de enganar, de fraudar, de falsificar e isso de maneira consciente. Na democracia representativa e parlamentar, as oportunidades para transformar a palavra em mentira são muitas. O ato de candidatar-se apresenta a primeira oportunidade: os motivos da candidatura podem ser inconfessáveis e a mentira é um recurso para ocultá-los.

Da mesma maneira pode agir o partido. Sabe-se que um partido político é um agrupamento voluntário de indivíduos em busca do poder para alcançar determinados objetivos, que podem ir dos mais nobres aos mais perversos.

O que dizer então da campanha eleitoral quando os candidatos e os partidos políticos precisam convencer o eleitor que representam uma boa opção de governo? Daí o convencimento pela palavra tornar-se não raramente convencimento pela mentira. A mentira como meio de chegar ao poder e, em seguida, de administrá-lo em seu benefício próprio ou de seu grupo. Como as campanhas eleitorais são longas e custosas, outras formas de convencimento são usadas e o ideal democrático grego cede lugar à fraude; o demagogo deixa de ser aquele que tem habilidade no uso honesto da palavra e passa a ser aquele que mente melhor e usa de todos os meios para impor seu nome.

O discurso não parece suficiente para vencer eleições hoje em dia. À força da palavra – mesmo mentirosa – se acrescenta a força do poder econômico, o que aumenta a possibilidade de enganar durante e após as eleições para negar os meios que o indivíduo e o partido usaram para vencer. Mente-se ainda no exercício da governança no intuito de esconder os motivos das decisões tomadas.

E como fica o povo investido de eleitor diante desse quadro? Fica bestializado porque fizeram-no de bobo, seja porque “não viu, não ouviu, não falou”, seja porque enxergou tudo mais nada pôde fazer senão esbravejar, indignar-se e torturar sua alma de eleitor. Como se não bastasse, o eleitor ainda é vitimado e agredido porque se diz que ele não sabe votar. Como não sabe? A cada nova eleição há uma renovação de cerca de 45% dos vereadores e deputados estaduais ou federais. O problema é que os “novatos” são tão ou mais mentirosos e falsos do que os anteriores. Votar melhor? Sim. Mais em quem, se não há melhores candidatos, partidos e instituições políticas?

Como parar a engrenagem da mentira e falsidade para voltar ao convencimento pela palavra? Talvez a mentira seja parte intrínseca da vida política e não seja possível eliminá-la do jogo de poder, mas certamente não na dimensão em que ela existe atualmente.

Conselho de Ética decide futuro de Cunha nesta terça em meio a troca de membros

Na expectativa da sessão de discussão e votação do parecer que pode resultar na perda do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcada para a terça-feira (7), o Conselho de Ética da Câmara chega à etapa final do processo com pelo menos oito mudanças na composição. As trocas que alteraram vagas de alguns dos 21 integrantes foram feitas estrategicamente, segundo adversários do peemedebista, para beneficiá-lo com pena mais branda.

Paulinho da Força (SD-SP) chegou a substituir o titular Wladmir Costa (SD-PA) dias antes da votação do relatório que, por 11 votos a 10, garantiu a continuidade do processo. A proposta era engrossar o apoio a Cunha, mas, depois da batalha perdida, a vaga voltou a ser ocupada por Costa.

Nesta votação, também votaram a favor do processo contra Cunha, além do relator do caso, Marcos Rogério (DEM-RO), os deputados Júlio Delgado (PSB-MG), Léo de Brito (PT-AC), Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS), Paulo Azi (DEM-BA), Sandro Alex (PSD-PR), Zé Geraldo (PT-PA) e Rossoni (PSDB-PR), que não está exercendo o mandato.

Todos os deputados continuam nas vagas, exceto Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que também se posicionou a favor do processo e acabou sendo substituído pelo partido, que reivindicou a vaga agora ocupada por Jozi Araújo (PTB-AP). Araújo atua no conselho como suplente de Mauro Lopes (PMDB-MG), que não têm participado das reuniões.

Fausto Pinato (PRB-SP), que também defendeu as investigações, foi substituído pelo partido por Tia Eron (BA). A troca provocou reação dos parlamentares contrários a Cunha. A parlamentar, que chegou a elogiar o trabalho de Cunha no Legislativo, negou ter tendência pré-definida em relação ao caso. Atualmente, Tia Eron parece ser o voto decisivo para o futuro de Cunha, que mantém, ao seu lado, dez votos favoráveis, segundo assessores e integrantes do Conselho de Ética.

Se a deputada votar a favor da cassação, o placar empatado por 10 a 10 pode ser definido pelo presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA). Tia Eron, no entanto, pode também pesar a balança a favor de Cunha, totalizando 11 votos a seu favor.

(Agência Brasil)

Golpe: o conjunto da obra

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Em artigo no O POVO deste domingo (5), a professora de Filosofia da Unifor e integrante do Instituto Latino-Americano de Estudos em Direito, Política e Democracia (ILAEDPD) Sandra Helena de Souza compara o processo de impeachment ao uso das forças armadas pelas oligarquias latino-americanas insatisfeitas com avanços progressistas, na época da guerra fria. Confira:

A sequência de quatro atos sobre o período de exceção pós-64 do jornalista Elio Gaspari começa com o título: A Ditadura Envergonhada. Nosso golpe de 2016 foi concebido, entretanto, já no segundo: escancarado (e espetacular).

Em entrevista ao jornalista Glenn Grenwald do The Intercept, a presidente eleita, perguntada sobre por que insiste em dizer golpe o impeachment que sofre, ao mesmo tempo em que, numa ‘aparente’ contradição, afirma que os procedimentos são até aqui absolutamente legais, aponta a contradição da própria realidade atual que ela pretende levar ao paroxismo. Bingo.

Do que se trata, afinal? Da mudança do layout do golpe. No contexto da guerra fria as oligarquias latino-americanas insatisfeitas com avanços progressistas usavam as forças armadas, o pretexto da ameaça comunista e ponto final (e ainda assim se envergonhavam, como assinala Gaspari). Hoje a absorção desse modelo parece impossível tanto local quanto internacionalmente. Assim, a figura do impeachment serve aos mesmos velhos propósitos e é justamente ao insistirem os golpistas em sua lisura e na manutenção da democracia que reside a grande antinomia: não podem impedir a resistência, as ruidosas manifestações e tem que responder às ações dos operadores do judiciário que, dentro e fora do País, questionam inclusive alguns dos procedimentos.

Ou seja, sem legitimidade não há como ter sossego e é custosa a manutenção da aparência de normalidade democrática. Terceiro ato: encurralado, o golpe é como a nova montagem de uma peça clássica ao gosto de audiências semianestesiadas enquanto uma multidão ruidosa quer acabar o espetáculo.

Alguns dos luminares do impeachment, – não falo dos manifestantes nas ruas que demandam ângulo diverso de análise – jornalistas, políticos e juristas, p. ex., reconhecendo o sofisma inescapável do mérito do pedido, costumavam aludir a um ‘conjunto da obra’ tão amplo que incluía a baixa popularidade da presidente, a ‘traição’ do programa eleitoral, os ‘11 milhões de desempregados’ etc.

Os que nos perfilamos na defesa da democracia e, antes, do estado de direito e da permanência da presidente eleita, alguns ainda relutávamos em ‘dizer do que é o que é’. Mas, empossado o governo interino, o despudor foi de tal magnitude, escancaradas as vísceras do enorme conglomerado – judiciário, midiático, empresarial e fundamentalista – com pantomimas grotescas, um traço radicalmente misógino, uma sem vergonha de desmontar e reformar estruturas político-administrativas de inclusão social e diversidade, que mesmo um governo eleito para tal teria mais cuidado em fazer, numa espécie de ‘ir com sede demais ao pote’, que já ninguém de boa-fé e mente sã é capaz de denegar: é golpe.

O contorcionismo dos apologetas do impeachment agora os leva à hilária atuação da surpresa, enquanto a resistência semiclandestina dos opositores acelera o quarto ato: a derrota do golpe.

Aos que, de todas as idades, amam o passado, arrisco pontificar: não, querid@s, isso não dura. O novo Brasil já chegou e exige futuro. A história não se repete.

Mas o quanto de farsa e tragédia haveremos de suportar? A luta nos dirá.

Governadores debatem dívidas com a União na quarta-feira

O superendividamento dos estados deve ser tema prioritário na reunião de governadores, na quarta-feira (8), com o presidente Renan Calheiros. Os governadores do Nordeste elaboraram um documento relatando o “cenário de colapso” dos estados e elencando os principais projetos que devem tramitar no Legislativo para aliviar a crise.

No texto, intitulado “Carta Maceió” e divulgado no dia 19 de maio, os governadores afirmam que a situação financeira da maioria dos estados aproximou-se do limite, tendo como consequência o atraso e/ou parcelamento do salário de servidores e atraso no pagamento de fornecedores.

— É real a possibilidade de interrupção de diversos serviços essenciais, uma vez que o atraso no pagamento de fornecedores acarreta dificuldades na continuidade do atendimento de demandas dos entes públicos por parte desses agentes, devido a problemas no fluxo de caixa — alertaram os gestores estaduais.

Os governadores explicaram que a consequência mais direta da falta de dinheiro dos estados é o desemprego crescente, que chegou à taxa nacional de 10,9% no 1º trimestre de 2016. Para o Nordeste o efeito é ainda mais danoso. O desemprego na região, no mesmo período, subiu ao patamar de 12,8%.

(Agência Senado)

O País boquiaberto

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Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (5):

Acham que o Petrolão é o maior escândalo de corrupção da história do mundo moderno? Provavelmente sim, mas convém não isolar os casos relacionados à Petrobras dos outros propinodutos montados em diversas estatais. Tudo estava sob um mesmo guarda-chuva, sob o mesmo governo, sob a mesma orientação política e, enfim, sob o mesmo método. Portanto, os escândalos devem ser somados.

Vejam só o caso da Transpetro. A empresa não passa de uma subsidiária da Petrobras, mas tinha autonomia para tocar o pretensioso projeto de criar uma poderosa indústria naval no Brasil. Bilhões e bilhões foram jogados nesse projeto. Dinheiro majoritariamente do BNDES. Os resultados foram pífios, mas a corrupção se fez magistral.

Atentem que o propinoduto da Transpetro funcionou com um sistema diferente daquele que funcionava na Petrobras. Havia um comando próprio que se reportava a outro comando político, que não era dominado pelo PT. No caso, tudo muito relacionado ao PMDB no Senado, como apontam as investigações. Durante mais de uma década, funcionou como um feudo rigorosamente controlado por Sérgio Machado. Dessa cartola, ainda sairão bilhões de coelhos.

O raciocínio é o seguinte: se a Petrobras e suas subsidiárias foram tomadas de assalto por gangues que, no fundo, as privatizaram para si, é bastante razoável acreditar que o mesmo foi feito com as dezenas de outras estatais que o Brasil mantém. Certo? Afinal, não há motivos para acreditar que fizeram o diabo com a Petrobras, mas foram probos e santinhos com as outras estatais.

O sistema Eletrobrás que o diga. A bandalheira com o BNDES começa a ser conhecida. Já se sabe muito acerca dos fundos de pensão dos funcionários de poderosas estatais. Alguns chegaram, como o dos Correios, perto de quebrar. Mal feitos no BNB estão vindo à tona.

Ainda em 2015, o País ficou boquiaberto quando se soube que um gerente da Petrobras, cargo do terceiro escalão da estatal, havia concordado em devolver 96 milhões de dólares que recebera de propina. Ora, se um gerente levava isso de jabaculê é de se imaginar a dimensão da coisa. As delações da Odebrecht vão dar mais clareza a tudo. É provável que as devoluções relacionadas à Transpetro sejam equivalentes a alguns Baruscos.

A fase mais pública e ostensiva da Lava Jato começou em março de 2015. Portanto, há dois anos e três meses. Desde então, o País bebe e come Lava Jato. A dinâmica da política passou a depender dos desdobramentos da Operação. A presidente foi afastada e o vice assumiu. No entanto, as investigações continuam e provavelmente completará três anos.

Um mundo de crimes e criminosos ainda será conhecido. Muitas sentenças serão proferidas. A coisa toda ainda vai para outras instâncias do Judiciário. Com sua lentidão bovina, o STF nem sequer iniciou sua cota de julgamentos. Os desdobramentos vão durar anos e anos. É um roteiro que dificilmente um ficcionista conseguiria montar. Um roteiro que o País não deve esquecer jamais.

Fortaleza escapou por pouco

Lembram-se do estaleiro que um grupo privado, com financiamento do BNDES, pretendeu montar em plena Praia do Titanzinho? Pois é. Na época foi uma articulação iniciada por Sérgio Machado, via Transpetro. Aqui, o então governador Cid Gomes se tornou o principal defensor da obra. O principal argumento de Cid era a geração de empregos. Cerca de 800, ou 10% do que projeta gerar o shopping Riomar.

O Ceará daria mundos e fundos para o negócio se viabilizar, incluindo o terreno e a infraestrutura necessária. Mas havia algumas pedras no caminho. Entre elas, a então prefeita Luizianne Lins, que disse “não” ao projeto. Os urbanistas também foram ao ataque contra a obra. Um artigo do arquiteto Fausto Nilo no O POVO foi um marco.

A cidade deve ser grata a todos os que ficaram contra a ideia do estaleiro em pleno litoral de Fortaleza. Além das inadequações urbanísticas e ambientais, se o projeto tivesse prosseguido teríamos hoje um imenso esqueleto privado e fechado, além de uma praia degradada na cidade. A quimera da nova indústria naval brasileira virou um pesadelo de corrupção e falências.

Camilo discute reajuste salarial nesta segunda-feira

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O governador Camilo Santana recebe na manhã desta segunda-feira (6), a partir das  horas, no Palácio da Abolição, representantes do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec), para tratar da recomposição salarial do funcionalismo público.

Segundo o estudo da assessoria técnica do Fuaspec, o reajuste reivindicado pelos servidores, de 12,67%, seria plenamente viável, diante do crescimento real do Estado, em 2,5%, na sua receita tributária, no primeiro quadrimestre de 2016, quando comparado com o mesmo período do ano de 2015.

O estudo ainda não foi incluiu o total do acréscimo de receita tributária, decorrente da Lei 15.892/2015, que entrou em vigor em março de 2016. De acordo com as projeções do Fórum, o superávit orçamentário continuaria em mais de R$ 1 bilhão.

Morre o ex-senador Jarbas Passarinho

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Morreu neste domingo (5), aos 96 anos de idade, o ex-presidente do Senado, ex-governador do Pará e ministro em quatro governos, Jarbas Passarinho. Tenente-coronel do Exército, Jarbas Passarinho ingressou na política, após a deposição do presidente João Goulart, em 1964.

É de autoria, do então ministro do Trabalho Jarbas Passarinho, a célebre frase que dirigiu ao presidente e marechal Costa e Silva por ocasião da assinatura do AI-5 (fechou o Congreso Nacional e oficializou a repressão): “Sei que a Vossa Excelência repugna, como a mim e a todos os membros desse Conselho, enveredar pelo caminho da ditadura pura e simples, mas me parece que claramente é esta que está diante de nós. […] Às favas, senhor presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência”.

O velório ocorrerá no Oratório do Soldado, em Brasília, a partir das 12 horas. O sepultamento está marcado para as 16 horas no cemitério Campo da Esperança, também em Brasília.

(com agências)