Blog do Eliomar

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Professores querem aumento fora da atual realidade econômica do País, diz Governo

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foto camilo santana governador ceará

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (11):

O Palácio da Abolição, por meio de nota da sua assessoria de imprensa, garante que, sobre a greve dos professores estaduais, o próprio governador Camilo Santana (PT) já recebeu lideranças da categoria para negociar um acordo. Camilo, inclusive, autorizou mais de R$ 140 milhões para a Secretaria da Educação atender as demandas da categoria.

“Só que os docentes não abrem mão de um aumento maior, fora da atual realidade econômica do País”, diz a nota.

Adianta a assessoria que de uma pauta de 30 pontos, resta apenas o item do reajuste de salário. Lembra que o próprio titular da Seduc, Idilvan Alencar, também conversou com a categoria e acrescenta: “Das cerca de 700 escolas estaduais, mais de 400 estão funcionando normalmente”.

Agora é aguardar quais das partes terá que passar por aula de recuperação.

Lava Jato – PGR pede que Lula e mais quatro sejam investigados por Sérgio Moro

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foto lula depoimento

Denunciado por obstruir as investigações da Lava Jato, o ex-presidente Lula poderá ver seu processo de investigação sair do Supremo Tribunal Federal (STF) e parar nas mãos do juiz Sérgio Moro. O pedido foi feito nessa sexta-feira (10) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que solicitou ainda que Moro recebesse mais quatro processos do STF, entre os quais o que envolve o ex-senador Delcídio do Amaral, que em maio último, por meio de delação premiada, acusou Lula de tentar evitar que o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, colaborasse com as investigações. A decisão caberá ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF.

Além de Lula e Delcídio, Janot pediu ao Supremo o envio dos processos a Sérgio Moro dos investigados Diogo Ferreira, José Carlos Bumlai e Maurício Bumlai, todos acusados de tentar comprar o silêncio de Cerveró. No STF, Lula também é investigado pelas aquisições do sítio de Atibaia e do triplex em Guarujá.

(com agências)

PT faz encontro para debater campanha de Luizianne. Ex-secretário de Camilo participa

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O Partido dos Trabalhadores realizou, nesta sexta-feira, no Hotel Amuarama, encontro para debater estratégias da campanha da pré-candidata à Prefeitura de Fortaleza, Luizianne Lins. Durante o encontro, foram discutidos aspectos relacionados à plataforma de governo da petista.

Uma série de encontros zonais será realizada para debates com setores do eleitorado, segundo o vereador Acrísio Sena (PT) que, até bem pouco tempo, era o assessor de Mobilização dos Movimentos Sociais do governo Camilo Santana.

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Camilo, bom lembrar, defende a reeleição do prefeito Roberto Cláudio. Pelo visto, está ficando sozinho na defesa dessa tese dentro do partido.

Sérgio Machado se compromete a devolver R$ 90 milhões. Só?

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O ex-senador e ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, se comprometeu a devolver em torno de R$ 90 milhões aos cofres públicos. Foi o que ele acertou em sua delação premiada. A informação é do Blog de Matheus Leitão, do G1.

 Na delação, Machado gravou conversas que teve com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP).

De acordo com a publicação, o ex-dirigente da Transpetro deu detalhes, na delação, sobre suposto esquema de corrupção na subsidiária da Petrobras destinado, segundo ele, ao enriquecimento ilícito dos caciques peemedebistas.

Os três políticos da cúpula do PMDB negam as acusações feitas por Machado e criticam os pedidos de prisões, feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que afirmou que eles estariam tentando obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

Manifestantes protestam contra Temer e filiada da Globo em Fortaleza

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Nesta sexta-feira (10), manifestantes da Frente Brasil Popular realizaram ato na Praça Luiza Távora, intitulado “Fora Temer!”. O grupo, após discursos de políticos e lideranças de movimentos sociais, seguiu rumo ao bairro Dionísio Torres.

Ali, houve concentração na Praça da Imprensa, com alguns manifestantes chegando a ocupar o rol de entradas da TV Verdes Mares, filiada da Rede Globo em Fortaleza. Alguns gritavam palavras de ordem: “Fora, golpistas!”. O grupo passou cerca de 20 minutos e, em seguida, se dispersou.

A Associação Cearense das Emissoras de Rádio e Televisão (Acert) divulgou nota agora há pouco repudiando o ato, que, segundo a entidade, agride a liberdade de expressão.

(Foto – Cláudio Barata)

Força Nacional de Segurança deve permanecer por mais um mês em Fortaleza

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O Ministério da Justiça acertou pedido do governador Camilo Santana (PT) e decidiu prorrogar, por mais 30 dias, a estadia dos 106 membros da Força Nacional de Segurança. A decisão deve ser publicada no Diário Oficial da União na próxima semana.

A Força Nacional de Segurança está em Fortaleza desde o último dia 26, quando aqui chegou para conter o clima de rebelião no sistema penitenciário cearense. Na época, a ação resultou em 18 mortes.

(Foto – I. Cavalcante)

MP recomenda cumprimento de calendário escolar

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O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio dos promotores de Justiça Elizabeth de Oliveira e Elnatan de Oliveira, expediu para a Secretaria Estadual de Educação uma recomendação para que elabore os calendários de reposição de aulas necessários ao cumprimento da carga horária mínima e dos dias efeitos de trabalho escolar. A medida é determinada pelo artigo 24, I, da Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), contemplando as especificidades de cada escola, tanto das que retomaram as atividades regulares, como das que virão a retomar o funcionamento adequado à medida em que o movimento grevista venha a se encerrar.

Pela recomendação, será firmado um Termo de Compromisso a ser assinado pela Secretaria de Educação, pela direção das escolas e pela coordenação das CREDEs ou SEFORs, tendo por objeto o cumprimento integral do disposto no respectivo calendário de reposição de aulas tanto para as escolas que já retomaram as atividades, quanto para as que, à medida que reiniciarem o ano letivo, retornarão ao funcionamento adequado.

O secretário de Educação adotará, no âmbito de sua competência, todas as providências administrativas para que os membros da direção das Escolas da Rede Pública de Ensino Estadual e o corpo docente respectivo cumpram, rigorosamente, o calendário escolar, adotando as medidas cabíveis quando verificado o seu descumprimento.

Aos diretores e professores das escolas públicas do Estado do Ceará foi recomendado que cumpram, rigorosamente, o calendário escolar fixado pela Secretaria Estadual de Educação (de acordo com as especifidades em relação aos dias de paralisação dos professores de cada escola e ao Termo de Compromisso firmado com a SEDUC). Para tanto, deverão desenvolver atividades pedagógicas nas escolas até o efetivo término do ano letivo. Eles também devem se abster de praticar quaisquer manifestações ou atos, mesmo omissivos, tendentes a estimular a ausência dos alunos.

O documento também é dirigido aos chefes das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (CREDE) do Estado do Ceará e das Secretarias de Fortaleza (SEFOR). Para estes, os representantes do MPCE recomendam que adotem, no âmbito de sua competência, todas as medidas necessárias ao fiel cumprimento do Calendário Escolar, conforme o Termo de Compromisso a ser firmado, aplicando as medidas cabíveis aos casos nos quais sejam verificados o seu descumprimento.

(Site do MP-CE)

STF analisará dia 23 nova denúncia contra Eduardo Cunha

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“Teori Zavascki (STF) liberou para julgamento mais uma denúncia contra Eduardo Cunha. No dia 23, o plenário do Supremo deve analisar a denúncia do Ministério Público em que o presidente afastado da Câmara é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro devido às suas contas na Suíça.

A tendência é que Teori recomende o recebimento da denúncia, no que deve ser seguido pelo plenário.

Ainda antes disso o relator da Lava-Jato pode decidir ou submeter ao colegiado outro pedido do MPF: o de prisão de Cunha sob a acusação de tentativa de obstrução das investigações contra ele.”

(Veja Online)

Deputados vão tentar tirar Maranhão da presidência da Câmara

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“Deputados contrários à permanência de Waldir Maranhão na presidência da Câmara vão tentar, na semana que vem, uma nova operação para tirar o parlamentar do comando da Casa. Eles querem tentar, através de uma votação em plenário, declarar vago o cargo de presidente.

O temor é que, com Maranhão no comando da Câmara, Eduardo Cunha seja auxiliado em seu processo de cassação.

Depois do Conselho de Ética, o caso deverá ser votado em plenário, e Maranhão poderá deixar o caso na gaveta, enquanto Cunha tenta encontrar alguma saída para sua cassação.

Tudo isso, claro, se até lá o STF não decretar a prisão do presidente afastado.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Ministro garante que Transposição do São Francisco fica pronta em dezembro

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O objetivo do governo federal é dar funcionalidade ao Projeto de Integração do Rio São Francisco e fazer a água chegar o quanto antes às torneiras das casas e às plantações de quem quer produzir, beneficiando 12 milhões de brasileiros da região do semiárido nordestino. Disse, nesta sexta-feira, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, em sua primeira visita às obras da transposição do rio São Francisco.

O ministro garantiu  que as obras físicas do projeto serão entregues em dezembro e, a partir daí, os reservatórios vão ficar cheios gradativamente, enquanto obras complementares, em parceria com os Estados, serão executadas, fazendo chegar água à população.

Helder Barbalho faz visita técnica nesta sexta e sábado ao projeto São Francisco. Ele reconheceu que o governo federal vem fazendo repasses aos estados muito aquém do necessário para a execução das obras complementares.

“Nossa intenção é ampliar isso”, prometeu, destacando já ter levado aos governos estaduais a necessidade de apresentação de um plano de ações para garantir o desembolso de recursos. “Contudo, é preciso que esse plano apresente funcionalidade para que as cidades, o mais rapidamente possível, sejam abastecidas e a população seja atendida”.
Helder Barbalho também admitiu haver estudos para a interligação das bacias do São Francisco e do Araguaia-Tocantins visando a abastecer os canais o Projeto de Integração.

O governador Camilo Santana acompanhou a visita e teve direito a uma reunião com o ministro para cobrar liberção de

Eleições 2016 – Valim diz que não é pré-candidato, mas defende PMDB na disputa à Prefeitura

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O deputado federal Vitor Valim (PMDB-CE) anunciou na tarde desta sexta-feira (10) que não disputará a sucessão do prefeito Roberto Cláudio (PDT) nas eleições de outubro próximo.

Valim, no entanto, defende que o partido tenha candidatura própria ao Palácio do Bispo como forma de fortalecer as candidaturas peemedebistas à Câmara Municipal. Cita nomes como o do ex-vereador Marcelo Mendes e do vice-prefeito Gaudêncio Lucena.

Pros faz primeiro encontro sobre eleições 2016

O presidente regional do Pros,  deputado federal Odorico Monteiro, comandará nesta sexta-feira, a partir das 18 horas, na Sala das Comissões 1 e 2, o primeiro encontro com os 77 pré-candidatos a vereador de Fortaleza.

O objetivo é discutir a conjuntura política e social, nos três níveis de poder, bem como as eleições deste ano.

Depois de Fortaleza, os encontros serão realizados no Interior. “A meta é chegarmos a todas as regionais, reunindo lideranças de mais de 150 municípios cearenses”, diz Odorico.

Confira o calendário das reuniões em municípios pólos:

-Dia 12 de junho, em Viçosa do Ceará, reunindo municípios da Ibiapaba
-Dia 18 de junho, em Reriutaba, reunindo municípios da Região Norte do Estado
-Dia 19 de junho, em Itapipoca, reunindo municípios do Litoral Oeste e Região Norte do Estado
-Dia 25 de junho, em Aracoiaba, reunindo municípios do Maciço de Baturité
-Dia 26 de junho, em Caucaia, reunindo municípios da Região Metropolitana
-Dia 02 de julho, em Cratéus, reunindo municípios do Sertão de Crateús e dos Inhamuns
-Dia 03 de julho, em Aurora, reunindo municípios do Sul do Estado
-Dia 09 de julho, em Quixadá, reunindo municípios do Sertão Central
-Dia 10 de julho, em Icapui,reunindo municípios do Litoral Leste.

Fortaleza terá atos pró-Dilma e pró-Temer

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A Frente Brasil Popular realizará nesta sexta-feira, em todo o País, um dia de mobilização contra o governo Temer. Em Fortaleza, a concentração, a partir das 15 horas, ocorrerá na Praça Luiza Távora.

Já a Frente Cearense pelo Impeachment, que congrega entidades como Fecomércio, Fiec e Sindicato dos Médicos, homenageará, também nesta sexta-feira, às 17 horas, no Hotel Praia Centro, parlamentares cearenses que votaram pela admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Secretário de Camilo está na lista de inelegíveis

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“Dos 157 cearenses que integram lista de potenciais inelegíveis, dois nomes chamam a atenção. São o secretário de Desenvolvimento Agrário do Governo do Estado, Dedé Teixeira, ex-prefeito de Icapuí, e o deputado estadual Manoel Raimundo de Santana Neto (PT), ex-prefeito de Juazeiro do Norte.

Nesta quinta-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) enviou a lista ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O grupo, composto por ex-prefeitos ou gestores municipais e estaduais, teve contas julgadas irregulares e podem ser condenados pela Corte Eleitoral.

A sanção de torná-las inelegíveis tem como base a Lei da Inelegibilidade. A regra prega que são inelegíveis as pessoas que tiverem as contas rejeitadas por irregularidades insanáveis e que tenham cometido ato de improbidade administrativa no exercício de cargo ou função pública. A lista será atualizada diariamente e poderá crescer até o último dia do ano.”

( O POVO Online)

PPS e Rede fecham parceria. Em Fortaleza, ainda não

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Alexandre Pereira, Marina Silva e Roberto Freire.

O presidente estadual do PPS, Alexandre Pereira, voltou, nas últimas horas, de reunião, em Brasília, com o presidente nacional do partido, Roberto Freire, e com a ex-senadora e líder da Rede Sustentabilidade, Marina Silva, que estava em clima de visita de cortesia.

No encontro, uma avaliação do cenário político e, claro, acordos de olho nas eleições municipais. O PPS vai fechar parceria com a Rede em vários pontos do País.

Em Fortaleza, no entanto, o PPS apoiará a reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PDT), enquanto a Rede apostará no advogado Dimas Oliveira para a disputa.

Será que houve acordo de cavalheiros entre o PPS e a Rede em se tratando de Capital cearense numa espécie de pacto da não agressão?

FPM – Primeiro repasse de junho virá pouco mais de R$ 2,1 bilhões

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (CNM) de junho soma R$ 2.147.076.985,34 –considerando a retenção constitucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem calcular esse porcentual, o valor bruto a ser transferido às Prefeitura nesta sexta-feira, 10, aumenta para R$ 2.683.846.231,68. Além do primeiro decêndio, os Municípios receberão mais R$ 178.608.193,09 de repasse líquido extra até o final desta quinta-feira, 9 de junho. Ao considerar o montante bruto, o adicional será de R$ 223.260.241,36.

Segundo indicam os economistas da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o mesmo período de 2015, o repasse será inferior em 15,19%, sem considerar os efeitos da inflação. Ao levar em conta o valor real, as consequências da inflação, a redução no primeiro decêndio de junho do FPM fica mais acentuada – 21,81%. O montante partilhado entre as Prefeituras em junho do ano passado foi R$ 3.164.685.934,74.

De acordo com dados da CNM, mesmo com a inclusão do repasse extra, a redução nominal no primeiro repasse do mês se mantém acentuada: 8,14%. “A situação de queda nominal dos repasses realizados ao Fundo de maneira tão expressiva é extremamente preocupante, pois deixa os gestores em uma difícil situação: menos recurso para custear o aumento de obrigações a eles impostas somado ao aumento de preços consequente da inflação”, diz o levantamento.

  • Confira o levantamento completo aqui.

Camilo discute com ministro novo cronograma para o Cinturão das Águas

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O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, está reunido, nesta manhã de sexta-feira, numa sala do Aeroporto Regional de Juazeiro do Norte, com o governador Camilo Santana.

No encontro, estão também o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PDT), o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), que preside a Comissão Externa da Transposição, e o deputado estadual Carlos Matos (PSDB), que comanda a Frente Pró-Transposição do Legislativo Estadual.

Em discussão, um novo cronograma para as obras do Cinturão das Águas, projeto que viabilizará a entrada da água da transposição do rio São Francisco no Estado, a partir de Jati (Cariri).

Camilo cobra principalmente a liberação dos repasses do R$ 619 milhões prometidos pelo governo federal, isso na gestão dilmista. Quer apoio para a conclusão da primeira etapa, pelo menos.

(Foto – JN News)

TSE manda PF apurar possível fraude em 77 mil votos das eleições de 2014

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido para investigar falhas em 77 mil registros de voto durante as eleições de 2014. Os indícios são de que pode ter havido fraude no momento da votação.

Mais cedo, o tribunal havia divulgado que o ministro Gilmar Mendes, presidente da Corte Eleitoral, iria determinar trocar todos os mesários do País para o pleito de 2016 por causa das irregularidades. A assessoria corrigiu a informação e as substituições ocorrerão apenas nas sessões eleitorais em que o problema foi identificado.

O gabinete do presidente do TSE também divulgou que o número de irregularidades aparecia em 40 mil votos, mas este dado só abrange o primeiro turno. A informação também foi corrigida horas depois para constar os números do segundo turno, que somam 37 mil.

As irregularidades foram constatadas após um cruzamento preparatório para as eleições deste ano. Os casos envolvem, por exemplo, frequência em uma mesma urna de registro de voto associado a eleitor que justificou ausência nas eleições passadas. O maior número de falhas foi constado em municípios do interior do Maranhão e da Bahia.

Gilmar também determinou que as cidades em que os problemas foram mais frequentes deverão adotar em regime de urgência o sistema biométrico de votação para prevenir possíveis fraudes nas próximas eleições.”

(Estadão Conteúdo)