Blog do Eliomar

Categorias para Política

MPF e MPE darão coletiva para falar sobre investigações no Banco do Nordeste

foto oscar costa filho

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) darão entrevista coletiva, a partir das 9 horas desta sexta-feira. Será na sede do MPF, ocasião em que serão divulgados dados sobre investigações e ações judiciais relacionadas ao Banco do Nordeste.

O procurador da República Oscar Costa Filho e o promotor de Justiça Ricardo Rocha apresentarão à imprensa um balanço da atuação dos órgãos no combate às irregularidades praticadas na gestão da instituição financeira federal que tem sede em Fortaleza.

Definido o relator da LDO

“O senador Wellington Fagundes (PR-MT) foi designado relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que tramita na Comissão Mista de Orçamento (CMO). A proposta foi enviada, em abril, pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff. Fagundes deverá se reunir com os integrantes do colegiado para discutir o calendário de tramitação da proposta.

O colégio de líderes da comissão tem reunião marcada para a próxima terça-feira (7).

A Constituição Federal determina que o Congresso Nacional não pode sair de recesso em julho sem aprovar o projeto da LDO. Além de definir as regras para a elaboração da proposta orçamentária, a norma estabelece a meta de resultado primário para o setor público (União, estados, Distrito Federal e municípios).”

(Agência Câmara)

Chico Lopes é a favor da volta da CPMF

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=O7XjHtxb1qo[/youtube]

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) afirmou, nesta quina-feira, que votou o reajuste salarial dos servidores públicos federais, mas que não sabe de onde o governo vai tirar dinheiro para honrar o compromisso.

Ele afirma que nunca se colocaria contra interesses de servidor público, mas reconhece que o momento é de ajuste fiscal no País. Lopes disse que houve pressão das categorias por essa aprovação.

Chico Lopes aproveitou para defender a volta da CPMF como forma de garantir o ajuste financeiro do Pais.

Petrobras – Novo presidente da estatal é a favor da revisão da Lei da Partilha do Pré-sal

pedropar

“O presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou hoje (2)  que a empresa apoia a revisão da Lei de Partilha com a substituição da obrigatoriedade de participação com pelo menos 30% dos investimentos em cada campo de exploração do pré-sal pelo direito de preferência, de acordo com a avaliação de onde é melhor fazer parte do negócio.

Parente disse que o Brasil e a Petrobras “não podem se dar o luxo de esperar tempo demais” e que é necessário levar o pré-sal a seu potencial máximo, sem se prender a amarras dogmáticas. Se se  considerar a situação financeira atual, se a exigência de participação de 30% permanecer, disse ele, a consequência será retardar, sem previsão de prazo, a exploração plena do potencial do pré-sal.

“Essa obrigação retira a liberdade de escolha da empresa de somente participar na exploração e produção dos campos que atendam seu melhor interesse. Mantida essa obrigação, a empresa pode se ver forçada a participar de empreendimentos que, segundo a sua própria avaliação, não seriam prioritários naquele momento ou mesmo que não teriam viabilidade econômica, o que será imperdoável em uma empresa listada em Bolsa [de Valores] e com milhares de acionistas”, acrescentou Parente, em discurso ao receber o cargo de presidente da Petrobras.

Ele informou que, no dia 8 de maio, a empresa e seus parceiros atingiram pela primeira vez a marca de 1 milhão de barris de petróleo produzidos na área do pré-sal e disse que tal patamar merece ser comemorado. “Esse número representa 40% da produção operada pela Petrobras no Brasil, volume que iguala aquele alcançado pelo país em 1998, após 45 anos de atividades. O pré-sal já é uma realidade, mas tem muito mais a proporcionar.”

Parente reafirmou que a definição da política de preços da Petrobras é resultado de análise empresarial e que não cabe ingerência política, o que faz parte da visão clara a respeito da gestão da empresa que foi apresentada a ele pelo presidente interino Michel Temer. “Compartilhamos da visão de que a empresa tem de estar sempre livre de qualquer tipo de pressão política e protegida de qualquer agenda partidária e eleitoral.”

(Agência Brasil)

Companhia Siderúrgica do Pecém atingiu 99,6% de obra executada

cssp

O presidente da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), Sérgio Leite,acompanhado de diretores do grupo, foi recebido, nesta tarde de quinta-feira, no Palácio da Abolição, pelo governador Camilo Santana.

Na ocasião, Sérgio informou ao governador sobre os últimos detalhes para a inauguração da siderúrgica. Disse que o empreendimento está 99,6% concluído e deve gerar 12 mil empregos diretos e indiretos.

Sérgio adiantou que a CPS a terá capacidade para produzir até três milhões de toneladas de placas de aço por ano e será um novo marco para a economia do Ceará.

O governador, ao lado de alguns secretários, reafirmou que o Governo do Estado tem garantido toda a infraestrutura necessária para que a CSP funcione com pleno êxito.

DETALHE – Sérgio Leite é um dos agraciados, a partir das 20 horas desta quinta-feira, no La Maison, com a Medalha do Mérito Industrial. Trata-se da mais alta comenda do setor industrial cearense ofertada, anualmente, pela Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Turismo – Um cenário nada favorável para o Ceará?

1539 4

Com o título “Turismo: Um placar nada favorável”, eis artigo de Allan Aguiar, ex-secretário do Turismo do Ceará. Ele analisa números sobre movimentação de passageiros no Nordeste e diz que o quadro não é animador para o Ceará. Confira:

Os números da movimentação de passageiros dos quatro principais Destinos Turísticos do Nordeste do Brasil revelam o tamanho da perda de competitividade de nossa capital enquanto maior e mais importante portão de entrada no nosso Estado. São números nada animadores para a “Terra da Luz”.

No quadrimestre encerrado em abril passado, comparativamente ao mesmo período de 2015, a contabilidade apresentada pela INFRAERO e MTUR mostra Fortaleza com quedas de 7,44% dos desembarques totais, impressionantes 80,2% das chegadas em voos Charters (fretamento) internacionais e um muito modesto crescimento de 2,80% nos charters nacionais. Enquanto o conjunto dos aviões fretados trouxeram para Fortaleza 28.818 turistas, deixaram em Recife 44.338 e 87.004 em Salvador, com expressivos crescimentos de 20,6% e 21,8%, respectivamente. Ou seja, enquanto Fortaleza registrou estagnação do desembarque de quem comprou pacotes turísticos, Recife e Salvador dispararam.

Outro dado alarmante foi o dos desembarques internacionais. Natal cresceu impressionantes 16,37% no mesmo período, passando de 27.339 para 31.814 chegadas, superando Fortaleza que estagnou novamente, agora em 31.761 ante 31.398 de JAN a ABR de 2015. Salvador marcou 50.411 e Recife 39.565 chegadas internacionais. Ou seja, nosso Pinto Martins conseguiu perder, pela primeira vez na historia, para o Aeroporto Internacional de Natal. Quanto ao de Recife, que outrora recebia menos da metade dos nossos voos internacionais, desde 2011 que nos ultrapassaram e só ampliam a distância.

Resta evidente que algo desandou, estruturalmente, na gestão pública do Turismo cearense. Os números desses agregados turísticos levariam, em qualquer país ou região economicamente dependente dessa atividade econômica, a rever a agenda e gestores da pasta. Mas o abandono completo da meritocracia e de um modelo moderno de governança, isso associada à politização do “impolitizável”, lançou nosso turismo em atoleiro insuperável e com danos severos para a cadeia produtiva do setor, a qual poderia empregar muito mais cearenses que hoje lotam as filas de emprego.

O Governo do Estado, esclerosado e sem planejamento, insiste em Aquário sem peixes, em dois aeroportos regionais sem aviões, Centro Olímpico sem atletas, Centro de Eventos sem eventos, e Terminal do Porto do Mucuripe sem ver navios. Isso tudo a um custo sem benefício de mais de R$ 1.000.000.000,00 (Um Bilhão de Reais).

Esses números reforçam as convicções de que o Ceará, e sua Fortaleza, figuram hoje na segunda divisão do Turismo do Nordeste do Brasil, coisa impensável anos atrás em que gozávamos claramente da preferencia de mercados emissores de turistas, como, em especial, São Paulo, Minas e Brasília.

Desta forma, resta claro que estamos em risco diante do sonho do HUB Aéreo Internacional da LATAM. Sem Aeroporto (Pinto Martins) minimamente capaz de operar as aeronaves de grande porte para pousos e decolagens intercontinentais, as quais exigem pistas de, pelo menos, 3.000 metros, podemos assistir um tiro certeiro em nossa mais clara vocação econômica pela incrível e única motivação de termos falhado flagrantemente no planejamento das infraestruturas e ordenamento econômico e ecológico capazes de atrair o capital privado para investir no Ceará.

Por último, releva destacar que muitos atribuem, e começo a acreditar que com razão, que nossa péssima fama de Violência é também uma das acionistas majoritárias dessa inapetência de brasileiros e estrangeiros pelo Ceará, que caminha célere na consolidação da citada pior fama que um Destino turístico pode ter: Inseguro/violento demais para passear com a família. Neste caso, estaremos perdidos.

*Allan Aguiar

Ex-secretário do Turismo do Ceará e ex-presidente da EMPETUR e da CTI – Fundação de Turismo Integrado do Nordeste.

STF rejeita recurso e mantém Eduardo Cunha como primeiro réu da Lava Jato

Eduardo-Cunha-4

“O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade nesta quinta-feira, 2, recurso do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)contra decisão que o tornou o 1º réu da Lava Jato na Corte. Cunha questionava pontos do julgamento do STF de março, que abriu a ação contra ele. O recurso foi rejeitado por unanimidade.

Segundo o relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki, embargos de declaração apresentados pela defesa do peemedebista buscavam apenas novo julgamento do caso e eram sinal de “mero inconformismo”. O voto foi seguido pelos demais ministros.

Eduardo Cunha responde por suspeita de ter recebido propinas em contratos para compra de navios-sonda da Petrobras, conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República. Segundo a denúncia, Cunha teria recebido até US$ 5 milhões em contrato da petroleira entre 2006 e 2007. O dinheiro seria então enviado para contas do peemedebista na Suíça.

Aberto em março, o processo ainda está na fase inicial de instrução processual, quando são apresentadas testemunhas de defesa e acusação. Apenas depois disso, serão realizadas oitivas de coleta de provas e depoimentos.

No início de maio, Eduardo Cunha foi afastado do cargo de presidente da Câmara e do mandato por decisão do STF. A suspensão ocorreu após a PGR acusar o deputado de usar o cargo para obstruir investigações e destruir provas. Apesar da gravidade da denúncia, pedido do procurador demorou mais de cinco meses para ser julgado.

(Com Agências)

Situação do Dnocs e da EBC em debate na Câmara

CHICO-LOPES-Foto-Plenário_

A Comissão de Legislação Participativa (CLP), da Câmara dos Deputados, que tem como presidida o cearense Chico Lopes (PCdoB), aprovou a realização de audiências públicas sobre os desafios atuais do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e sobre a defesa da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com manutenção do caráter público de suas emissoras.

A primeira audiência foi proposta pela Associação dos Servidores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Assecas), e a segunda, pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. As datas ainda serão definidas.

Justificando a audiência sobre o DNOCS, que será brevemente agendada, o relator da sugestão e presidente da CLP, Chico Lopes (PCdoB), lembrou que o Cará vive o quinto ano seguido de seca.Já a EBC precisa ser colocada em debate para que suas atribuições e liberdade não sejam afetadas por mudanças de governo.

Por um Brasil novo e distante do bolivarismo atrasado

186 2

Em artigo no O POVO desta quinta-feira, intitulado “Basta de corrupção e de populismo”, Pedro Henrique Antero, professor de Ciências Políticas, apregoa reforma política e deduz: “O Brasil terá que ser novo e bem distante do bolivarianismo atrasado.” Confira:

O governo mudou, provisoriamente, e tinha que mudar. A bandidagem, porém, continua dentro e fora dos Ministérios e demais órgãos públicos federais e estaduais. Temer, se quiser ouvir a opinião dos brasileiros, não pode contar com suspeitos do crime organizado para realizar um governo que atenda às demandas econômicas e, sobretudo, à indignação do povo que grita por limpeza ética.

A imprensa traz nomes de envolvidos na corrupção, investigados pelo Ministério Público e que ocupam cargos no governo Temer. A Procuradoria Geral e a Justiça não vão interromper suas investigações e suas posteriores decisões por causa do novo governo, como gostariam alguns, no ensejo de confirmar a tese do golpe, e outros, para livrar-se realmente da Justiça.

A maioria do povo brasileiro não está ligada ao PMDB ou a outro partido da base do atual governo. Apoiou a saída da presidente e apoiará o afastamento de todos os políticos que tiverem participado da chamada corrupção do PT. Daí porque Michel Temer deve ter pressa em se desligar daqueles tidos como corruptos.

Por outro lado, é hora de se exigir do Congresso Nacional um projeto de reforma política. Instituições da sociedade civil e nomes relevantes do direito constitucional poderiam subsidiar parlamentares na condução do assunto. Não é possível, por exemplo, que se continue pagando vereadores no Brasil. Países ricos não o fazem e as Câmaras são ocupadas por voluntários eleitos pela comunidade. Urge também reduzir o número de parlamentares federais e estaduais e estabelecer o sistema do voto distrital.

O governo Temer não pode ser a continuidade do governo Dilma, com outros nomes. Há necessidade de mudança substancial na ética governamental e adequação do Brasil às democracias europeias, avançadas, com corte radical de benesses a políticos e autoridades dos três poderes, em seus diversos níveis. O Brasil terá que ser novo e bem distante do bolivarianismo atrasado. Basta de corrupção e de populismo.

*Pedro Henrique Chaves Antero

phantero@gmail.com

Professor de Ciências Políticas.

O Todo Poderoso Cunha

Com o título “Cunha continua mandando”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti. Ele se impressiona com o poder de influência do presidente afastado da Câmara dos Deputado. Confira:

Vamos recordar: o deputado Eduardo Cunha foi afastado do mandato e da presidência da Câmara devido à interferência para livrar-se das acusações contra ele na Comissão de Ética, ou seja, de ter mentido na CPI da Petrobras – ao dizer que não tinha conta no Exterior – e de praticar travessuras com o dinheiro público.

Para tomar medida tão drástica, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que Cunha, além de interferir indevidamente na Comissão de Ética, agia para atrapalhar as investigações da Lava Jato.

“Além de representar risco para as investigações penais sediadas neste Supremo Tribunal Federal, (a permanência de Cunha) é um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada”, escreveu o ministro Teori Zavascki, relator do processo.

Portanto, parece claro como água que Cunha desrespeita e até zomba do STF, pois, mesmo afastado, continua a fazer o que foi proibido de fazer pela mais alta corte do País.

As estripulias mais recentes de Eduardo Cunha foram usar Waldir Maranhão (PP-MA), presidente em exercício da Câmara, para recorrer à Comissão de Constituição e Justiça questionando os ritos do processo por quebra de decoro parlamentar. Investiu também contra o presidente da Comissão de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), pedindo o seu afastamento.

O poder de Cunha e a medida de sua influência negativa podem ser avaliadas pelo relato de Araújo sobre a reunião que teve ontem com o procurador geral da República, Rodrigo Janot. Segundo disse, ele foi à Procuradoria Geral buscar socorro; disse a Janot que, mesmo afastado, Cunha continuava agindo, “mandando de todos os jeitos, sufocando o conselho”. Continua Araújo: “Eu disse (a Janot): só tem o senhor e o papa para me queixar. Aí ele disse para eu ficar com o papa”.

A que ponto se chegou, nem o bispo nem o STF conseguem deter Eduardo Cunha; será preciso apelar diretamente para a Sua Santidade, o papa – e, do jeito que a coisa vai, talvez a instâncias mais altas.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

Lagoa do Papicu ganhará blitz da limpeza

rioro

Como parte da programação da Semana Mundial do Meio Ambiente, O Shopping RioMar e o Instituto João Carlos Paes Mendonça de Compromisso Social (IJCPM) promoverão, nesta sexta-feira, a partir das 8 horas, o evento “Jogando Limpo com a Lagoa”.

Nessa mobilização, os jovens do IJCPM e pessoas das comunidades locais farão uma trilha no entorno da Lagoa do Papicu, coletando os resíduos da área externa. A ação vai se estender até as 12 horas.

Já no sábado , haverá uma maratona de controle ao mosquito Aedes aegypti, com uma caminhada saindo do Parque do Cocó e terminando na Lagoa do Papicu em frente ao RioMar. No local, a população contará com um espaço montado que oferecerá serviços básicos de saúde, como vacinação contra H1N1, verificação de pressão arterial, atividades físicas e saúde bucal. Haverá ainda atrações musicais.

Os campeões da Lei Rouanet em 2015

319 3

info-rouanet

A proposta de CPI da Lei Rouanet, apresentada, na semana passada, por deputados da base aliada de Michel Temer, esbarra numa contradição.

Embora o propósito da comissão seja atacar artistas simpatizantes da esquerda e do petismo que tenham sido beneficiados pelo patrocínio cultural, não são eles os campeões de uso da lei.

Em 2015, os campeões foram, nessa ordem, a carioca Aventura Entretenimento, uma das maiores produtoras de musicais do país, como “Elis, a musical”; o Instituto Tomie Ohtake; o MASP; o Itaú Cultural; a T4F Entretenimento, também grande produtora de espetáculos teatrais e shows; a Bienal de São Paulo; a produtora de exposições Expomus; a Orquestra Sinfônica Brasileira; a produtora D+3 Produções Artísticas e o museu de Inhotim, em Minas Gerais.

(Lauro Jardim – o Globo)

Programa Bicicletar – Mais seis estações entram em operação em Fortaleza

266 1

prefeito-de-fortaleza-roberto-claudio-anda-de-bicicleta-em-inauguracao-de-ciclofaixas

O prefeito Roberto Cláudio em clima de pedaladas.

Já entraram em operação, nesta quinta-feira, mais seis novas estações do Bicicletar, o sistema de bicicletas compartilhadas. Essas estações atenderão aos estudantes e população que circula nos bairros José Bonifácio, Centro e Edson Queiroz. Com isso, Fortaleza passará a contar com 80 estações e 800 bicicletas.

As novas estações foram distribuídas da seguinte forma: uma na Rua Barão do Rio Branco, próximo à Faculdade Lourenço Filho; outra na Rua Eliseu Uchôa Beco, bem na altura da FIC Via Corpvs, e mais quatro na Avenida Washington Soares, próximas ao Fórum Clóvis Beviláqua, Unifor, Salinas e Iguatemi. As seis estações passam a operar a partir de 05h desta quinta-feira.

Estações do Bicicletar

1 Praça Luiza Távora
2 José Vilar
3 Shopping Del Paseo
4 BNB Clube
5 Frei Mansueto
6 Livraria Cultura
7 Shopping Aldeota
8 Joaquim Nabuco
9 Moreira da Rocha
10 Campo do América
11 Círculo Militar
12 Ana Bilhar
13 Aterrinho Praia de Iracema
14 Aterro Praia de Iracema
15 Náutico
16 Passeio Público
17 BNB Cultural / Catedral
18 Praça do Ferreira
19 Praça Coração de Jesus
20 Dragão do Mar
21 Monsenhor Tabosa
22 João Cordeiro
23 UNIMED
24 Rui Barbosa
25 Torres Câmara
26 FIC Aldeota
27 Praça das Flores
28 Carrefour
29 Praça da Imprensa
30 Assembleia Legislativa
31 Terminal do Papicu
32 Praça da Gentilândia
33 Shopping Benfica
34 Reitoria UFC
35 Praça da Bandeira
36 Praça Otávio Bonfim
37 Parque Araxá
38 Instituto dos Cegos
39 Praça Monte Castelo
40 Frangolândia Sgt. Hermínio
41 Estação Érico Mota (Av. Bezerra de Menezes)
42 North Shopping
43 Campus do Pici
44 Praça da Igreja Redonda
45 Sede da Regional III
46 Campus Porangabuçu – UFC
47 Hemoce
48 Praça Jardim América
49 Rua Costa Mendes
50 Igreja de Nazaré
51 Casa Freitas Montese
52 Esplanada Montese
53 Extra Aguanambi
54 Igreja de Fátima
55 Banco do Brasil 13 de Maio
56 Centro de Humanidades – UECE
57 Rodoviária
58 Contax Borges de Melo
59 Jornal O Povo
60 Salesiano Dom Bosco
61 Anfiteatro do Parque do Cocó
62 Rua Andrade Furtado (próximo ao Portugaleria Shopping)
63 Rua Júlio Azevedo (próximo ao Mercadinho São Luiz da Av. Santos Dumont)
64 Otávio Lobo (Av. Santos Dumont, próximo à Rua Professor Otávio Lobo)
65 Praça Martins Dourado (entre as ruas Gilberto Studart e Bento Albuquerque)
66 Rua Dr. Francisco Matos (próximo à Praça Engenheiro Pedro Felipe Borges/Oficina do Senhor)
67 Pracinha da Cidade 2000
68 Hospital Geral de Fortaleza (HGF)
69 Shopping Rio Mar
70 Iguatemi
71 Rua Coronel Linhares (próximo à Av. Antônio Sales)
72 Salinas
73 FIC Guararapes
74 Unifor
75 Rua Vicente Linhares (próximo ao Colégio Santa Cecília)
76 Fórum Clóvis Beviláqua
77 Faculdade Lourenço Filho
78 Calçadão da Crasa
79 Liceu do Ceará
80 Fametro

*Para fazer o cadastro e obter mais informações, basta acessar: www.bicicletar.com.br.

Diplomata dos EUA visita o Brasil para discutir zika, negócios e Olimpíadas

“A secretária de Estado adjunta dos Estados Unidos para Assuntos do Hemisfério Ocidental, Mari Carmen Aponte, inicia hoje (2) visita de dois dias ao Brasil para discutir com autoridades brasileiras e com o setor privado a ampliação de negócios entre os dois países e a cooperação conjunta visando a organizar os Jogos Olímpicos do Rio, em agosto, e combater o vírus zika. É a primeira visita de um alto funcionário do governo norte-americano ao Brasil desde a posse do presidente interino Michel Temer.

Mari Carmen Aponte cumprirá agenda em São Paulo e Brasília. Em São Paulo, a diplomata se reunirá com empresários, dirigentes de universidades e líderes não governamentais. Segundo o Departamento de Estado dos Estados Unidos, o objetivo dos encontros na capital paulista é discutir a ampliação da cooperação norte-americana com parceiros brasileiros nas áreas de comércio, infraestrutura, energia renovável, de aviação e prevenção sobre alterações climáticas.

Em Brasília, Mari Carmen Aponte terá encontros com altos funcionários do governo brasileiro, inclusive no Ministério das Relações Exteriores. Além da cooperação visando à preparação dos Jogos Olímpicos e ao combate ao vírus Zika, a Mari Carmen Aponte também discutirá com autoridades e técnicos brasileiros a ampliação da parceria dos dois países em projetos científicos com universidades e organizações independentes.

Antes do Brasil, Mari Carmen Aponte esteve no Uruguai, onde encontrou-se com autoridades latino-americanas no Encontro Regional das Américas.”

(Agência Brasil)

Rodrigo Janot: É imperioso investigar Aécio

eleições 2014 debate globo aécio 2

Os jornalistas Julia Affonso, Mateus Coutinho e Fausto Macedo obtiveram o despacho de 41 páginas em que o procurador-geral da República defende que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) seja investigado pelo caso Furnas – onde havia um mensalão para pagamento de parlamentares operado pelo ex-diretor Dimas Toledo.

“Como adiante se demonstrará, o pedido que deu origem à instauração deste inquérito foi devidamente acompanhado não só de notícia de novas provas como também de efetivamente novas provas, suficientes à convicção do Ministério Público Federal de que, para uma completa elucidação dos fatos, faz-se imperioso o prosseguimento das investigações”, diz Janot em seu despacho.

Ele também fez uma crítica à blindagem judicial, ao dizer que “a conduta de Aécio Neves no que diz respeito ao nominado ‘esquema de Furnas’, a rigor, nunca foi efetivamente investigada”.

*Veja aqui, a íntegra da manifestação de Janot.

(Site Minas 247)

Senado aprova relatório que regula mandado de injunção individual e coletivo

foto eunício 141111

O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (01), via acordo de lideres, relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB) que que regula o processo e o julgamento dos mandados de injunção, tanto os individuais como os coletivos, delimitando o alcance e a produção de efeitos. O projeto é de autoria do ex-deputado e atual governador do Maranhão, Flávio Dino.

O mandado de injunção é a ferramenta para reclamar, diante do Supremo Tribunal Federal (STF), o cumprimento de direitos e liberdades constitucionais relativos à nacionalidade, à soberania e à cidadania ainda não regulamentados pela legislação ordinária.

O senador Eunício Oliveira lembrou que matérias com esse mesmo conteúdo estão em debate pelo Congresso há 25 anos e que não tiveram consenso para ser aprovadas. “Essa votação é um momento histórico que estamos tendo a oportunidade de vivenciar aqui nessa Casa”, disse o relator. De acordo com Eunício, o PLC (18/15) inova o ordenamento jurídico, fixando balizas essenciais ao ajuizamento, processamento e julgamento do mandado de injunção.

“A consequência principal da inexistência de lei aprovada pelo Parlamento que discipline a concessão do mandado de injunção é que sua adoção tem sido parametrizada de forma assistemática e parcial pelas Cortes do país. É imperioso, pois, que o Congresso Nacional assuma suas prerrogativas e confira ordenamento sistemático, orgânico e consistente a essa garantia fundamental contida na Carta de 1988, assim como o fez com o mandado de segurança”, justificou no relatório.

A matéria estava inserida na chamada Agenda Brasil, pauta de propostas elaborada pelo senado com o objetivo de colaborar com o cenário de crise econômica por qual o País atravessa. Segue agora para sanção presidencial.

(Com Agências)

 

Camilo Santana assina empréstimo de US$ 250 milhões com o BID

camilbiddd

O governador Camilo Santana (PT), em seu giro por Brasília, nessa quarta-feira, assinamos, na sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), dois contratos de empréstimos no valor de US$ 250 milhões com a instituição, aprovados recentemente pelo Senado.

Os recursos, de acordo com o governador, serão aplicados em projetos que visam a redução da desigualdade social e melhoria da malha rodoviária estadual. São dois empréstimos: um de US$ 200 milhões, para a segunda fase da quarta etapa do Programa Viário de Integração e Logística. O outro, de US$ 50 milhões, para a terceira fase do Proares III, que promove a inclusão de famílias em condição de extrema pobreza por meio da geração de emprego e renda.

(Foto – Divulgação)

Senado votará a indicação do novo presidente do BC na terça-feira

Wilson Dias/Agência Brasil

O plenário do Senado vai votar na próxima terça-feira (7) a indicação do economista Ilan Goldfajn para a presidência do Banco Central (BC). A votação no plenário ocorrerá no mesmo dia em que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará a sabatina e a votação de Goldfajn para o BC. A decisão foi anunciada hoje (1º) pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Goldfajn foi indicado pelo presidente interino Michel Temer para ocupar a presidência do banco.

Renan Calheiros disse que vai acolher uma questão de ordem para que o prazo de análise das indicações de autoridade  nas comissões seja contado a partir da leitura na Mesa do Senado,  e não mais a partir da leitura nas comissões, como é feito atualmente.

(Agência Brasil)

Luizianne Lins buscará apoio de Lula

195 1

foto luizianne e lula 151009

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

A pré-candidata à Prefeitura de Fortaleza pelo PT, deputada federal Luizianne Lins, deverá ter encontro com o ex-presidente Lula na primeira quinzena deste mês, em São Paulo. Segundo o presidente municipal do partido, deputado estadual Elmano Freitas, ela se apresentará como nome já definido pela maioria petista como candidata ao trono municipal.

Com Lula, deve discutir estratégias eleitorais e, principalmente, como será a participação de Lula e do PT nacional na campanha. Quem acerta o encontro de Luizianne com Lula é o senador José Pimentel (PT).

Já na próxima segunda-feira, o diretório municipal petista fechará série de encontros zonais para discussão sobre o programa de governo de Luizianne.