Blog do Eliomar

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Cultura? Para que cultura?

Em artigo neste sábado (21), no O POVO, a escritora e membro da Academia Cearense de Letras e do Instituto do Ceará, Angela Gutiérrez, afirma que a criação do Ministério da Cultura, na redemocratização do Brasil, faz com que o País reconheça seu próprio rosto. Confira:

Antes de extinguir o Ministério da Cultura, o governo que recentemente instalou-se em Brasília terá dirigido a si mesmo as perguntas que intitulam este pequeno texto? Terá chegado à conclusão de que cultura é um broche à antiga, muito usado na belle époque, e que, atualmente, em raras versões da mais fina joalheria francesa, decora vestidos de algumas elegantes do grand monde, não sendo, portanto, o acesso à cultura um direito fundamental de mais de duzentos milhões de brasileiros?

Se, antes de tomar decisão tão absurda, o governo provisório tivesse consultado artistas plásticos, escritores, filósofos, cantadores, mestres de saberes culturais, cineastas, dramaturgos, professores de arte e literatura, violeiros, cordelistas, brincantes, pianistas, sambistas, poetas, historiadores, antropólogos, sociólogos, maestros, membros de orquestras sinfônicas e bandas de pífaros, dançarinos, seresteiros, cantores, diretores de museus, casas e centros de cultura e arte… enfim, o povo brasileiro que vive imerso em nossa cultura… Ah, ao ouvir nossa gente, teria aprendido lições sobre a riquíssima cultura no Brasil, perceberia que ela é vital para os brasileiros em sua construção como povo.

Entenderia que nossa cultura não é mero enfeite, que a criação do Ministério da Cultura, em 1985, ano da redemocratização do País, representou o reconhecimento de sua importância. Como escreveu, há poucos dias, Aderbal Freire-Filho, cearense, respeitado diretor de teatro e intelectual: “O Ministério da Cultura diz a todos os ministérios quem somos e como devemos ser tratados e como devemos nos mostrar ao mundo. O Ministério da Cultura do Brasil é o Brasil […] O seu rosto.”

Não interessa ao governo interino que o Brasil reconheça seu próprio rosto? Ou que o mundo reconheça o rosto do Brasil? Prefere que nossa bela imagem de povo múltiplo seja substituída, fora e dentro do País, pelo retrato do circo de horrores encenado na grotesca sessão plenária da Câmara Federal, em 17 de abril deste ano?

Deputado aponta perseguição política em Maranguape

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Após ter as contas de 2011 aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, o ex-prefeito de Maranguape e atual deputado estadual George Valentim (PCdoB) foi surpreendido nesta semana pela Câmara Municipal de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, com a desaprovação da mesma prestação.

Para o ex-prefeito, há uma perseguição política no município, diante da sua pré-candidatura à Prefeitura. De acordo ainda com Valentim, os vereadores que votaram pela desaprovação feriram os princípios básicos da Constituição, ao desprezarem o parecer favorável de órgãos técnicos, respeitadas instituições que apoiam o Legislativo.

O ex-prefeito informou que acionou a Justiça para rever seus direitos, ao requerer a anulação da sessão desta semana na Câmara Municipal.

Governo estuda programa habitacional para quem não está no Minha Casa Minha Vida

O ministro da Cidades, Bruno Araújo, disse que o governo estuda a criação de um programa habitacional e de saneamento que, por meio de parcerias público-privadas (PPPs), beneficiará parcelas da população que atualmente não são atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O ministro reiterou que o Programa Minha Casa, Minha Vida vai continuar “firme e forte”, negando que será suspenso.

“[Ainda] Não estamos anunciando um novo programa, mas equipes técnicas estão sendo formadas no ministério para estudar medidas de captação do capital privado em habitações e saneamento. Quando esse desenho de programa estiver pronto e tiver autorização da Presidência da República vamos, em um outro momento, apresentar esse modelo de programa que, apesar de nada ter a ver [diretamente] com o Minha Casa, Minha Vida, poderá funcionar como linha de reforço auxiliar dele, tendo-o como linha mãe”, antecipou.

(Agência Brasil)

Déficit de R$ 170 bi – Temer falará no Congresso da ‘realidade dos números da gestão Dilma’

O presidente em exercício Michel Temer decidiu ir ao Congresso Nacional na segunda-feira (23) entregar pessoalmente a proposta de nova meta fiscal para este ano, com previsão de déficit de R$ 170,5 bilhões.

Temer se reuniu com a equipe econômica antes de o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciar os números nessa sexta-feira (20). Após apresentar a proposta ao Congresso, o presidente em exercício dará uma entrevista coletiva, a primeira desde que assumiu a Presidência da República.

A decisão de ir ao Congresso foi tomada por Temer na tentativa de demonstrar respeito ao Legislativo, a quem cabe votar a nova meta, e sensibilizar os parlamentares sobre a necessidade da aprovação de medidas econômicas importantes para o novo governo, a começar pela meta fiscal.

Na entrevista, Temer será acompanhado por quatro ministros. O objetivo, segundo o Palácio do Planalto, é apresentar ao país uma análise “realista” dos números que recebeu da gestão da presidente afastada Dilma Rousseff.

Além de Meirelles, participarão da entrevista os ministros do Planejamento, Romero Jucá; da Casa Civil, Eliseu Padilha; e da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima.

(Agência Brasil)

Roberto Cláudio e o plano da reeleição

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (21):

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, na condição de presidente municipal do PDT, acertou a realização, entre junho e julho, de 30 eventos com o objetivo de animar suas bases.

Nesse período, serão realizados cinco encontros temáticos (saúde, educação e cultura, planejamento e infraestrutura, mobilidade e resíduos sólidos). Outros 25 eventos serão territoriais e contarão com a organização e participação direta dos 18 vereadores pedetistas e mais 45 pré-candidatos à Câmara Municipal.

“Queremos debater avanços da cidade nestes três anos e meio de gestão e procurar novas ações de aprimoramento”, explica o prefeito.

Na prática, a ordem é turbinar um plano de governo pró-reeleição. Com direito a comparações com gestões passadas. Principalmente a do PT.

Dilma chora durante evento de blogueiros

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A presidente afastada Dilma Rousseff participou na noite dessa sexta-feira (20) da abertura do 5º Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais em Belo Horizonte. Ao chegar ao evento, ela foi recebida por milhares de manifestantes contrários ao processo de impeachment. Após abraçar diversos deles, ela fez uso da palavra e não conteve as lágrimas. “Iremos resistir. Eu agradeço a vocês a imensa energia dessa recepção”, disse.

O 5º Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais começou nessa sexta-feira e vai até este domingo (22). Na abertura, Dilma Rousseff criticou o fim do Ministério da Cultura (MinC) e a possibilidade de redução do Sistema Único de Saúde (SUS). Também acusou o governo interino de planejar cortes no Bolsa Família, acrescentando que o programa é elogiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e permitiu tirar o Brasil do mapa da fome.

(Agência Brasil)

Governo prevê contração de 3,8% no PIB e inflação de 7%

A equipe econômica do governo revisou projeção de queda do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos em um país) em 2016. Em fevereiro, previa queda de 2,94%. Agora, projeta contração de 3,8% da economia. No início do ano, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 previa uma contração mais moderada, de 1,88%.

Por outro lado, a previsão para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ao fim desse ano caiu. Em fevereiro, a equipe econômica projetava inflação de 7,1%. Agora, estima 7%. Na LOA 2016, previa-se 6,47% de inflação para 2016.

(Agência Brasil)

Eleições 2016 – PT de Fortaleza vai insistir com nome de Luizinne Lins

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O vice-presidente do PT de Fortaleza, Raimundo Ângelo, confirma para o próximo dia 28, encontro do partido. Segundo disse, o objetivo é discutir tática eleitoral e política de alianças para uma candidatura própria petista.

O local do encontro ainda está sendo definido, mas Raimundo Ângelo garante que a tese de lançar um nome para a sucessão do prefeito Roberto Cláudio (PDT), continua.

Ângelo reforça a pregação que é feita pelo presidente municipal do PT, o deputado estadual Elmano de Freitas: o melhor nome para disputar a prefeitura é o da deputada federal Luizianne Lins.

Professores estaduais em greve farão passeata pela educação e valorização profissional

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O Sindicato APEOC vai realizar, na próxima segunda-feira (23), um ato em Fortaleza, a partir das 15 horas, na Praça da Faculdade de Direito da UFC (Centro). Será uma caminhada que se encerrará na Praça do Ferreira. O objetivo é marcar o Dia Estadual de Luta em Defesa da Educação e da Valorização dos Profissionais do setor.

A atividade faz parte também da programação da greve da educação, que começou no dia 25 de abril. Haverá manifestações do gênero em alguns municípios.

Na data, haverá mobilização de professores da rede estadual de ensino, funcionários e estudantes das escolas e universidades públicas. Segundo a entidade, o objetivo é alertar a sociedade para as ameaças que a educação pública vem sofrendo, como a possível desvinculação de receitas para o setor. A luta também pelo pagamento do reajuste de 12,67% consta na pauta.

Grupo de parlamentares petistas curte férias em Portugal enquanto Dilma…

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“Enquanto Dilma Rousseff amarga exílio no Palácio da Alvorada, parlamentares do PT resolveram tirar férias depois do desgastante combate ao impeachment.

Em animadas fotos nas redes sociais, com a hashtag #vaiterluta, os combativos congressistas aparecem sorridentes na Taberna das Flores, em Lisboa, após um belo jantar português.

Se estavam preocupados com o golpe em curso no Brasil, disfarçaram bem na hora do clique.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Após a primeira semana de gestão, Temer embarca para fim de semana em São Paulo

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“O presidente interino Michel Temer embarcou para São Paulo no meio da tarde de hoje (20). Esta foi a primeira semana completa do novo governo, após o Senado aprovar a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Temer não tem agenda pública durante o fim de semana e deve retornar a Brasília na próxima segunda-feira (23). Ele costuma passar os fins de semana na capital paulista, onde moram a mulher dele, Marcela Temer, e o filho caçula.

O núcleo duro do governo dedicou parte desta semana à montagem da equipe econômica. Foram anunciados os nomes que vão trabalhar com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, além dos presidentes da Petrobras, Pedro Parente, e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Sílvia Bastos. O economista Illan Goldfajn foi indicado para presidir o Banco Central, e uma nova meta fiscal deverá ser enviada ao Congresso ainda nesta sexta-feira.”

(Agência Brasil)

Eunício Oliveira é a favor da recriação do Ministério da Cultura

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O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, afirmou a EXPRESSO ser favorável à recriação do ministério da Cultura. Segundo o senador, a mudança poderia ser feita pelo próprio Congresso – nos moldes defendidos pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) -, por meio de uma emenda.

No enxugamento da Esplanada promovido por Temer ao assumir o Palácio do Planalto como presidente interino, a Cultura foi incorporada ao ministério da Educação. O rebaixamento, no entanto, gerou forte reação da classe artística.”

(Época Expesso)

Aedes aegypti ocupará deputados na segunda-feira

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Na próxima segunda-feira, às 13 horas, a Assembleia Legislativa promoverá um encontro com prefeitos com o objetivo de debater novas ações contra o mosquito Aedes aegypti. O encontro é uma iniciativa da Frente Parlamentar de Combate ao Aedes Aegypti e da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e, nesse primeiro momento, reunirá prefeitos e secretários de saúde de 13 municípios.

Segundo o presidente da Frente Parlamentar, Carlos Matos (PSDB), os encontros ocorrerão com grupos de municípios, separados por macrorregião. “Vamos ouvir o que eles dizem e quais são os desafios enfrentados”, explica o deputado.

Para esta primeira reunião, serão convidados os gestores municipais da Região do Sertão Central, onde os índices de infestação do mosquito estão altos.

Uma pessoa é detida durante tiroteio na Casa Branca

“A Casa Branca deteve uma pessoa durante um tiroteio que aconteceu nas instalações do complexo onde reside o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama e sua família. Obama não estava no edifício.

A polícia informou que ativou o protocolo de segurança durante o tiroteio que aconteceu a caminho da ala oeste, que separa o edifício da Casa Branca de outros que fazem parte das instalações do complexo.

As informações preliminares indicam que os disparos ocorreram dentro do complexo. O suspeito ficou ferido durante o tiroteio.

Os agentes dos serviços responsáveis pela segurança do Presidente e família estavam armados e colocados no telhado do edifício.

O vice-presidente, Joseph Biden, que se encontrava no local, foi transferido para um local seguro.”

(Agência Lusa)

Gilmar Mendes – Não houve abuso de Temer em doação acima do limite

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“O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que a doação do presidente em exercício Michel Temer (PMDB) acima do limite legal para campanha eleitoral em 2014 não caracteriza abuso.

“Não examinei essa questão. A jurisprudência do TSE indica que a partir de um dado limite poder-se-ia caracterizar. Não parece ser o caso aqui, não me parece que seja o caso. Acho que o debate está mais colocado no plano político. Acho que não houve esse tipo de caracterização. Em geral, ocorrem estes erros por pequenas margens. Às vezes, saber qual é a sua capacidade de doação, isso acontece, isso por si só não caracteriza qualquer abuso”, disse o ministro após visitar hoje (20) o TRE-SP, na capital paulista.

Temer foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) no início do mês a pagar uma multa de R$ 80 mil. De acordo com o TRE, Temer doou R$ 100 mil a Alceu Moreira e a Darcísio Perondi, ambos candidatos do PMDB do Rio Grande do Sul a deputado federal na eleição passada. Conforme a legislação, Temer poderia ter doado até R$ R$ 83.992,45, valor correspondente a 10% do rendimento bruto declarado no ano anterior ao da eleição. Procurada, a assessoria do vice-presidente da República informou, no dia 3 de maio, que Temer irá pagar a multa.”

(Agência Brasil/Foto – Arquivo)

Justiça decreta a ilegalidade da iminente greve dos agentes penitenciáros do Ceará

A Justiça Estadual, por meio de decisão da desembargadora Tereze Neuman Duarte Chaves, acaba de decretar a ilegalidade da “iminente” greve que os agentes penitenciários do Ceará havia decretado, em assembleia geral, no último sábado. A decisão atende a um pedido requerido pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado. A paralisação, definida pela categoria em assembleia geral no último sábado, teria início a partir da meia-noite deste sábado.
Cerca de 400 profissionais participaram da assembleia geral extraordinária que decidiu de forma unânime pela greve, por não verem suas reivindicações acatadas pelo Estado.
A categoria reivindica o aumento da gratificação de atividades especiais e de risco, previsto para 2015, de 60% para 100%, além da inclusão de um plano de metas para redução da criminalidade, contratação de mais 3 mil agentes penitenciários por concurso público, adição de armamentos, munições e treinamentos para os agentes que trabalham nas unidades.

Bairro Montese completa 70 anos

A Câmara Municipal realizará uma sessão solene para comemorar os 70 anos do bairro Montese e, ao mesmo tempo, homenagear os soldados brasileiros que integraram a Força Expedicionária Brasileira (FEB) e lutaram na Itália durante a Segunda Guerra Mundial.

O ato, a pedido do vereador Deodato Ramalho (PT), acontecerá nesta segunda-feira (23), às 9 horas, no plenário da Casa.

 

O bairro do Montese recebeu esse nome em 1946, em alusão à importante batalha ocorrida com a participação da FEB no ano anterior. A localidade do confronto era Montese, na Itália, e marcou o início da derrocada das forças daquele país na guerra.