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Democratas anunciam abertura de processo de impeachment contra Donald Trump

O partido democrata anunciou hoje (24) a abertura de inquérito pra dar início a um processo de impeachment do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A medida foi comunicada pela porta-voz da Câmara de Representantes do país (casa legislativa semelhante à Câmara dos Deputados no Brasil), Nancy Pelosi.

A parlamentar classificou como ilegal a negativa de Trump de fornecer informações ao Congresso sobre uma conversa com o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky. O Congresso investiga se o governante norte-americano teria solicitado ao mandatário ucraniano a adoção de medidas para prejudicar concorrentes e beneficiá-lo politicamente.

Há suspeitas de que Trump teria tratado com Zelensky a possibilidade de investigação do ex-presidente democrata Joe Biden e de seu filho. Para Pelosi, se confirmadas essas tratativas, o fato configuraria “traição da integridade das nossas eleições”.

A porta-voz da Câmara de Representantes lembrou que o Congresso possui poder de, em situações mais extremas, fazer uso de sua prerrogativa de retirar um presidente eleito por meio do instituto do impeachment. “O presidente deve saber que ninguém está acima da Lei”, assinalou.

Pelosi informou que orientou democratas no comando de comissões na Câmara de Representantes já investigando irregularidades no Executivo Federal dos Estados Unidos a continuar com as apurações no âmbito do inquérito de impeachment.

A Câmara norte-americana, atualmente, é controlada por democratas. Já o Senado possui maioria republicana, partido do presidente. Trump reagiu por meio de sua conta oficial na rede social Twitter. Ele chamou a decisão do partido democrata de “caça às bruxas” e de “assédio presidencial”.

(Agência Brasil)

Camilo está em contato direto com Sergio Moro, diz secretário; não há pedido de Força Nacional

 

O governador Camilo Santana (PT) está em contato direto com o ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro, trocando informações sobre a onda de ataques criminosos que se registram no Ceará desde a noite da última sexta-feira. Ainda não há solicitação de apoio da Força Nacional, mas pedido de 200 radiocomunicadores para reforçar ações.

A informação foi dada nesta noite de terça-feira pelo secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa, durante entrevista ao vivo jornal CE TV -2 ª edição, da TV Verdes Mares.

O secretário informou que a onda de ataques é praticada por uma facção que insiste em querer a volta de “regalias”, hoje banidas do sistema prisional cearense sem tomadas de energia, o que impede recarregamento de celulares, e visitas intimas à vontade.

André Costa reafirmou que o Estado não vai ceder às pressões de facção. Não falou o nome, mas a informação é de que a GDE seria a responsável pelos ataques.

(Foto – Evilazio Bezerra)

Em clima de Lula Livre, fundador do MST recebe título de cidadão cearense

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Em sessão solene das mais concorridas, o fundador do MST, João Pedro Stédile, recebeu, nesta terça-feira, no Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa, o título de cidadão cearense. A homenagem partiu do deputado Elmano de Freitas (PT).

Stedile, em discurso, apregoou a necessidade de resistência contra o retrocesso. Disse que o atual momento por que passa o Brasil deve passar e que ninguém pode perder o espírito de luta. Ele também lamentou que o agronegócio esteja tendo tanto espaço, ao ponto de usar agrotóxicos que ameaçam vidas e destroem a natureza. Elogiou o Ceará que tem uma lei contra a pulverização de agrotóxicos, sob olhares do autor, o deputado Renato Roseno (PSOL).

Stédile também dedicou espaços, em sua fala, para críticas à Era Bolsonaro: “Nós temos assistido, infelizmente, aumentar a violência sobretudo nas periferias das grandes cidades. Nunca antes tinha se matado tantos pobres quanto agora. E, inclusive, nunca antes tinham morrido tantos policiais, que também são vítimas dessa política insana que o governo Bolsonaro enseja com a sua propaganda.”

A sessão contou com as presenças do ex-senador Jose Pimentel, e de Eudoro Santana, que é pai do governador Camilo Santana, além do deputado Moisés Braz, médico Valton Miranda, ex-deputadas Iris Tavares, João Alfredo, Mário Mamede, Raquel Marques e Maria Luiza Fontele, bem como o secretário Inácio Arruda (Secitece), o vereador Ronivaldo Maia, dirigentes do MST Ceará e o prefeito de Quixadá, Ilario Marques.

Ao final da sessão, uma enorme bandeira com o nome de Lula foi aberta por convidados sob a tônica do Lula Livre.

(Fotos – PT Ceará)

Evaldo Lima: Discurso de Bolsonaro na ONU é motivo de “vergonha internacional”

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O vereador Evaldo Lima (PCdoB) criticou a fala do presidente Jair Bolsonaro quando da abertura, nesta terça-feira, em Nova York (EUA), da 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Para ele, o discurso do chefe de estado brasileiro gerou constrangimento internacional por ofender direitos do povo, no que torna nítidos os interesses antidemocráticos do executivo nacional.

“Conforme o esperado, o discurso de Jair Bolsonaro no evento da ONU, nos Estados Unidos, foi motivo de vergonha internacional. O presidente do país proferiu ataques à democracia, aos direitos indígenas e ao meio ambiente, demonstrou nenhum interesse pela união entre as nações e só concretizou o retrato dos tempos nebulosos em que estamos vivendo hoje no Brasil”, disse.

Durante a sessão ordinária desta terça-feira, o vereador já havia alertado sobre a expectativa de tragédia que pairava antes mesmo de Bolsonaro discursar diante de representantes das nações de todos os cantos do mundo. Evaldo adiantou que seria “uma oportunidade para Bolsonaro expor ao mundo sua visão sobre o que acontece no Brasil, com ênfase na questão da Amazônia. Se falar a verdade, será massacrado. Se mentir, será ridicularizado”.

Em sua fala, o presidente abordou temas como a defesa da soberania nacional, situação ambiental e as medidas de proteção adotadas e também fez críticas ao “socialismo”, além de França, Cuba e Venezuela. “O discurso de Bolsonaro foi elaborado sob a orientação de Steve Bannon, ex-assessor de comunicação de Donald Trump e cabeça de um movimento neofascista que pretende se expandir pelo mundo”, alertou Evaldo Lima.

Sobre as pautas da Assembleia Geral, o parlamentar enfatizou a importância do debate acerca do aquecimento global, e destacou a importância de frear o aumento da temperatura com urgência. A crise climática, afirmou Evaldo, é algo que preocupa cientistas que insistentemente alertam sobre o problema. “A temperatura aumentará pelo menos três graus. Teremos catástrofes naturais de todo tipo. De secas cruéis a inundações ferozes, o nível do mar subirá drasticamente e perderemos parte substancial das selvas, entre outros horrores. O Brasil tem responsabilidade direta nessa luta”.

(Foto – CMFor)

Eleições 2020 – Partido Verde pode não ter candidato a prefeito de Fortaleza

O deputado federal Célio Studart, que preside o Partido Verde de Fortaleza, andou mudando o discurso.

Nos últimos dias, ele até admitia que já estava como pré-candidato a prefeito em 2020, mas, agora, avalia que terá muito tempo para avaliar esse projeto político.

O PV, que integra a base do prefeito Roberto Cláudio, pelo visto, quer garantir boa bancada de vereadores até porque não haverá coligação proporcional.

(Foto – O POVO)

Secretaria da Administração Penitenciária vai transferir 257 detentos ligados a facção criminosa

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) decidiu transferir 257 detentos das unidades da Pacatuba, Quixadá e Centro de Triagem e Observação Criminológica (CTOC), que funciona no Complexo Penitenciário de Aquiraz. Os presos transferidos pertencem ao grupo criminoso responsável pelas últimas ocorrências criminosas registradas no Ceará desde a última sexta-feira, 20. A medida foi justificada como “forma preventiva e tática para manutenção do funcionamento do sistema prisional”.

O POVO apurou que a série de atentados que está se desenrolando no Estado faz parte de uma iniciativa orquestrada pela organização criminosa Guardiões do Estado (GDE). Em matéria publicada nessa segunda-feira, 23, O POVO Online constatou a predominância da facção em todos os locais de crime que a reportagem visitou. Conforme uma fonte do serviço reservado, a organização dessas ações está com a GDE, que segue enfraquecida, sem a adesão das outras facções.

De acordo com nota enviada pela SAP, todas as suas unidades estão funcionando dentro da normalidade. “As salas de aula, os cursos de qualificação e a escala de presos classificados para o trabalho não sofreram nenhuma alteração”, diz trecho da nota.

Para o secretário Mauro Albuquerque, as ações de transferência visam um controle total sobre a organização e os presos que fazem parte dela. “Isolamos os internos pertencentes a esse grupo. Com esse controle, nós criamos o ambiente seguro e impossibilitamos qualquer comunicação com o mundo externo”, coloca.

Mauro comentou também sobre a situação atual do sistema e como a SAP trabalha para os próximos dias. “O sistema está tranquilo e controlado. A rotina carcerária segue sua normalidade com aulas, atendimento médico e força de trabalho a pleno vapor. Agora é permanecer atento e vigilante para manter o controle e estabilidade do sistema penitenciário do Ceará”, atesta.

(O POVO Online)

Artigo – “Juan e Agatha: Vítimas da mesma guerra”

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Com o título “Juan e Agatha: Vítimas da mesma guerra”, eis artigo de Técio Nunes, secretário-geral do PSOL do Ceará. Ele faz um paralelo entre mortes que resultaram em operações policiais absurdas em Fortaleza e no Rio. Confira:

Nos últimos dias uma pergunta se fez pertinente: Por que as balas “perdidas” só atingem os corpos pretos e pobres?
Pergunta forte, provocadora, que nos faz refletir sobre a realidade na qual estamos submersos.

O cotidiano de nossas comunidades periféricas vem sendo violentado por uma política equivocada de segurança que, por assim ser, traz mais insegurança do que soluções para problemas complexos, estruturais e calcados numa profunda e brutal desigualdade social.

Juan, criança de 14 anos, brincava numa praça no bairro Vicente Pizon, em Fortaleza, e teve sua vida interrompida por uma bala “acidentalmente” disparada por um policial militar, enquanto tentava dispersar um evento que acontecia na comunidade.

Agatha, crianças de 8 anos, estava numa Kombi com a mãe voltando para casa no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, quando foi atingida “acidentalmente”(??) por um tiro de fuzil disparado por um policial militar.

Crianças vítimas da mesma política de insegurança, vítimas da mesma guerra. Guerra ao pobres!
Guerra? Não! Isso tem mais a ver com genocídio. Genocídio de toda uma raça, de toda uma classe.

Sabe o que deveria chamar a nossa atenção? As vítimas.

Deveria chamar a nossa atenção também os policiais que matam e morrem nesse processo.

Peço atenção pois os militares do não oficialato também são vítimas, em grau diferenciado, disso tudo. São os policiais pobres e, em boa parte pretos e pardos, os que perdem a vida (paradoxalmente?)

Reflitamos.

Vamos buscar entender para onde esse genocídio está nos levando. Vamos começar a perceber que somos nós, pretos, pobres, crianças, adultos e periféricos as vítimas em potencial, os alvos.

Marielle Franco perguntou: Quantos mais terão que morrer para que essa “guerra” tenha fim?

A pergunta de Marielle persiste.

Espero que a gente não passe a vida a contar os corpos sem perspectiva de fim desta mesma guerra.

*Técio Nunes

Secretário-geral do PSOL do Ceará.

Bolsonaro afirma ter “compromisso solene” com a preservação do meio ambiente

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O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta manhã de terça-feira, ter um “compromisso solene” com a preservação do meio ambiente. Ese foi um dos pontos do discurso que fez na abertura da 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. Ao mesmo tempo, ele acusou líderes estrangeiros de tentarem atacar a soberania do Brasil.

Bolsonaro reportou-se às polêmicas em torno da Amazônia:

“É uma falácia dizer que a Amazônia é um patrimônio da humanidade e um equívoco, como atestam os cientistas, afirmar que a Amazônia, a nossa floresta, é o pulmão do mundo. Valendo-se dessas falácias um ou outro país, em vez de ajudar, embarcou nas mentiras da mídia e se portou de forma desrespeitosa e com espírito colonialista. Questionaram aquilo que nos é mais sagrado, a nossa soberania”, afirmou.

Ele disse ainda que a Amazônia é maior do que toda a Europa ocidental e “permanece praticamente intocada”, o que seria prova, segundo observou, que o Brasil é “um dos países que mais protegem o meio ambiente”.

Confira a íntegra do discurso:

DETALHE – Desde 1949, cabe ao representante do Brasil abrir o debate geral da assembleia das Nações Unidas. Bolsonaro fez seu primeiro pronunciamento como chefe de Estado nesse evento.

(Com Agências/Foto – Reprodução)

 

PSL do Ceará divulga nota de repúdio contra homenagem a fundador do MST

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João Pedro Stédile, fundador do MST,receberá às 15 horas desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, o título de cidadão cearense, concedido via projeto do petista Elmano de Freitas. O

fato provocou reação de alguns setores políticos e, em especial, do presidente do PSL do Ceará, o deputado federal Heitor Freire.

O parlamentar divulga a seguinte nota:

Nota de repúdio à homenagem ao fundador do MST, João Pedro Stédile

O deputado federal e presidente estadual do PSL, Heitor Freire, repudia, com veemência, a concessão do título de cidadão cearense para João Pedro Stédile, mais um desserviço do PT para o povo do Ceará. A perda de tempo e recursos públicos para homenagear uma pessoa que nunca realizou nada de positivo para o estado é inadmissível.

Como a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará não levou em consideração os requisitos básicos da Lei da Concessão de Título de Cidadão Cearense? Ela estabelece que o homenageado precisa ter prestado serviços de relevância para o Estado do Ceará, o que definitivamente não é o caso.

Pelo contrário, quem está recebendo a honraria é o criador do MST, notoriamente uma organização terrorista, que recebeu treinamento de milícias da Venezuela. Nós não compactuamos com a “homenagem” e abominamos os responsáveis pelo ato.

Heitor Freire

PSL do Ceará.

(Foto – Facebook)

Roberto Freire vem lançar o projeto “Cidadania 2020” no Ceará

Alexandre Pereira e Roberto Freire lançarão o projeto “Cidadania 2020″.

Com a presença do seu presidente nacional, o ex-ministro e ex-senador Roberto Freire, o diretório estadual do Cidadania 23 lançará, em clima de reunião ampliada, o projeto Cidadania 2020. O encontro ocorrerá às 9 horas do próximo domingo, no Hotel Sonata de Iracema, ocasião em que Freire analisará, em clima de debate, a conjuntura política nacional e os desafios do partido na construção de um novo modelo político e econômico para o País.

Entre os nomes confirmados para o debate, estão o presidente da Academia Cearense de Direito, Roberto Victor, o presidente da Academia Cearense de Engenharia, Vitor Frota, o presidente da Academia Cearense de Turismo, Pedro Carlos, o vice-presidente do Fortaleza Convention & Visitors Bureau, Regis Medeiros, a presidente da Associação dos Lojistas da Monsenhor Tabosa, Márcia Oliveira, o presidente da Abrasel Ceará, Rodolphe Trindade, o presidente do Instituto Vida Cidadã, Tadeu Oliveira, dentre outros.

“A ideia é termos um diálogo franco e permanente com filiados e também com aqueles que querem fazer a boa política. Entendemos o partido como instrumento da sociedade para alcançar seus anseios”, afirma o presidente do Cidadania 23 no Estadso, Alexandre Pereira.

Na ocasião, Júlio César, líder do Governo na Assembleia Legislativa, assumirá vice-presidência estadual do Cidadania 23 que tem como meta, ano que vem, eleger pelo menos 23 prefeitos. Em cidades como Maranguape, Maracanaú, Crateús, Quixadá, Crato e Juazeiro do Norte, além da reeleição do prefeito Tiago Ribeiro em Cascavel, constam entre as prioridades da legenda.

(Foto – Cidadania 23)

Capitão Wagner se solidariza com Camilo e diz que ele age certo ao não ceder à bandidagem

O deputado federal Capitão Wagner (Pros) ocupou suas redes sociais para falar sobre a nova onda de ataques criminosos que se registram no Ceará. Já são mais de 19 ataques contra prédios públicos, veículos privados e ônibus que cumprem as linhas do transporte de Fortaleza.

O parlamentar se colocou à disposição do governo estadual para atuar junto ao Palácio do Planalto no caso de Camilo Santana (PT) quiser solicitar intervenção federal.

O pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza concordou com o governador, que avisou: o Estado não cederá à pressão da bandidagem Considerou correta a medida de corte de regalias e isolamento dos chefes de facções que estão nos presídios.

Sobre o secretário da Administração Penitenciária do Ceará, Mauro Albuquerque, Wagner elogiou a atuação dele na pasta e lembrou que foi um dos defensores da sua contratação.

Nesta terça-feira, Capitão Wagner deve usar a tribuna da Câmara para se pronunciar a respeito dos ataques criminosos.

(Foto – Divulgação)

Jair Bolsonaro faz nesta terça-feira discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU

O presidente Jair Bolsonaro fará, às 10 horas (horário de Brasília) desta terça-feira (24), seu primeiro discurso como chefe de Estado. Ele vai abrir a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York (EUA). A informação é do Palácio do Planalto.

Bolsonaro fará o discurso inaugural do debate geral da 74ª edição da assembleia, mas, antes, terá um encontro com o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres. A expectativa é de que ele fale defendendo a soberania do Brasil com relação à Amazônia, mas em tom de diálogo.

Na parte da tarde, segundo o Planalto, o presidente fará uma visita ao ex-prefeito de Nova York, Rudolph Giuliani, devendo, à noite, retornar para Brasília.

Bolsonaro está em Nova York acompanhado de uma comitiva que reuniu, entre outros integrantes, ministros, a primeira-dama Michelle Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), um dos cinco filhos do presidente.

Escola do futuro – MEC quer ensino com diversidade de teorias e versões

O Ministério da Educação encaminhou, nessa segunda-feira (23), um ofício para as secretarias estaduais e municipais de Educação com orientações e diretrizes a serem adotadas no ensino público. Batizado de Escola de Todos, o documento sugere a adoção de medidas com o objetivo de garantir o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, respeito às diferenças, tolerância, combate ao bullying, [e] à automutilação e a não exposição a propagandas político-partidárias dentro das instituições de ensino. De acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, que convocou uma coletiva de imprensa para anunciar o envio do ofício, a ideia é criar um ambiente de acolhimento nas escolas.

“O objetivo é dar um ambiente acolhedor para as crianças, diminuir o bullying, melhorar os indicadores educacionais, reduzir a automutilação e o suicídio, preservando o direito das pessoas se expressarem dentro do que é um ambiente civilizado, normal, sem excessos. Evidentemente tem alguns vídeos que mostram excessos e excessos têm que ser coibidos. É plural, tem que contar várias versões, não pode falar só de um lado”, disse.

Weintraub defendeu a necessidade de pacificar a sala de aula e criticou a existência de militância política nas escolas. “É buscar uma pacificação do ambiente escolar, paz, deixar a militância fora das escolas. Pode-se falar de política de uma forma plural, civilizada, não impositiva”.

No documento, o MEC lista seis direitos dos alunos, entre eles o direito de que o ensino seja ministrado com base no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, resguardada a liberdade de expressão. Também enfatiza o direito de o aluno não “ser prejudicado em ambiente escolar, em razão de sua história, de seus saberes, de características que componham a sua identidade, de suas crenças e convicções” e não ser submetido “a uma promoção inadequada comunicação comercial, inclusive publicidade ou propaganda de qualquer natureza”. O ofício ainda recomenda que a comunidade escolar deve respeitar “o direito do aluno de guardar suas crenças e convicções desde que não incitem à violência”.

Não impositivo

Segundo o ministro, o ofício apenas destaca aspectos já previstos em lei e não é impositivo. Cada secretaria estadual e municipal de Educação deverá avaliar a possibilidade de implementar as sugestões. O MEC disponibilizou canais para que os entes federativos e também os próprios estudantes, professores e associações de pais e alunos possam tirar dúvidas sobre as medidas ou denunciar situações que estejam em desacordo com as diretrizes do Escola de Todos.

“Estamos tentando achar um caminho, democraticamente, com todo mundo, com as secretarias estaduais e municipais. Estamos passando vários canais de comunicação do MEC, para caso haja dúvidas, excessos, ineficiências, para que eles sejam encaminhados de forma institucional e a gente veja e analise se há ou não o descumprimento de alguma lei, para ser corrigido”, disse Weintraub. Ele chamou a iniciativa de um “chamamento para lembrar a todos para que serve uma escola”. O ministro não chegou a informar se o governo pretende propor algum tipo de projeto de lei para institucionalizar o Escola de Todos no futuro.

Além das secretarias estaduais e municipais de Educação, o ofício foi enviado para os presidentes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

(Agência Brasil)

Roberto Pessoa emplaca novo superintendente do Ministério da Agricultura do Ceará

Saiu a nomeação de Francisco Milton Holanda Neto para o cargo de superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Ceará. Formado em Ciências Agrárias pela UFPB, é uma das liderança políticas na região da Ibiapaba.

O ato de nomeação foi divulgado no Diário Oficial da União dessa segunda-feira.

Essa nomeação teve o aval do deputado federal tucano Roberto Pessoa.

Francisco Milton Holanda entra no lugar de Maria Luíza Rufino, que estava à frente da superintendência do Ministério da Agricultura no Estado ainda por indicação do ex-senador Mauro Benevides.

LDO 2020 – Alcolumbre marca sessão do Congresso para amanhã

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para amanhã (24), às 15h, sessão do Congresso Nacional. O anúncio foi feito na tarde de hoje (23), em sua conta no Twitter. Na sessão, que reúne deputados e senadores, Alcolumbre quer votar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 (PLN 5/2019) e analisar vetos presidenciais.

A LDO foi aprovada na Comissão Mista de Orçamento no início de agosto e aguarda, desde então, apreciação dos parlamentares em plenário. O texto prevê que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.040 em 2020, sem ganho acima da inflação.

Com a decisão de Alcolumbre, a agenda de votação da reforma da Previdência será alterada. A proposta de emenda à Constituição (PEC) da Previdência, prevista inicialmente para acontecer amanhã (24), será votada na quarta-feira (25).

Nesse mesmo dia está prevista a análise, em plenário, da indicação de Augusto Aras para o comando da Procuradoria-Geral da República. Por enquanto, não há informações de mudanças no calendário dessa votação. Na quarta-feira (25), Aras será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em reunião prevista para começar às 9h.

(Agência Brasil)

STF julga na quarta-feira se anula mais uma condenação da Lava Jato

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O plenário Supremo Tribunal Federal (STF), deve julgar na próxima quarta-feira (25) se anula ou não mais uma condenação na Lava Jato. O caso a ser analisado é o de um ex-gerente da Petrobras que apresentou os mesmos argumentos que levaram à anulação da condenação de Aldemir Bendine, ex-presidente da estatal. O julgamento foi marcado hoje (23) pelo presidente da Corte, Dias Toffoli.

Bendine teve sua condenação na Lava Jato anulada no fim de agosto pela Segunda Turma do STF. Por 3 votos a 1, os ministros entenderam que ele teve seu direito à ampla defesa violado por, na primeira instância, ter sido obrigado a apresentar suas alegações finais ao mesmo tempo que outros réus delatores. Foi a primeira vez que a Corte anulou uma sentença do ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública.

Em dezembro do ano passado, o ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado na Lava Jato a 10 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, havia entrado com um habeas corpus no Supremo alegando o mesmo tipo de cerceamento de defesa.

No dia seguinte ao julgamento de Bendine, o hc do ex-gerente foi remetido ao plenário do Supremo pelo relator, ministro Edson Fachin, que fora voto vencido na Segunda Turma. A medida foi vista como uma tentativa de reverter no pleno o entendimento da Turma.

O novo entendimento – estabelecido pelos votos dos ministros da Segunda Turma Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia – prevê que os réus não colaboradores devem ter o direito de apresentar suas alegações finais depois dos réus delatores, de modo a garantir o princípio constitucional à ampla defesa e ao contraditório, uma vez que réus colaboradores possuem também caráter acusador, concluíram os ministros.

Após o julgamento que anulou a condenação de Bendine, a força-tarefa da Lava Jato no Paraná disse ter “imensa preocupação” com o precedente aberto pelo Supremo e o seu reflexo nos demais casos da operação.

“Se o entendimento for aplicado nos demais casos da operação Lava Jato, poderá anular praticamente todas as condenações, com a consequente prescrição de vários crimes e libertação de réus presos. A força-tarefa expressa sua confiança de que o Supremo Tribunal Federal reavaliará esse tema, modulando os efeitos da decisão”, disseram os procuradores por meio de nota.

(Agência Brasil)

Deputado quer crédito diferenciado para microempreendedores

O deputado federal Júnior Mano (PL) deu entrada, junto à Câmara, num projeto de lei que pede alteração de dispositivos da Lei nº. 7.827, para estabelecer condições diferenciadas em matéria de concessão de empréstimos e financiamentos a micro e pequenos empreendimentos. O parlamentar avalai que, se aprovado e sancionado pelo presidente, o projeto beneficiará microempreendedores individuais, microempresas, empreendedores em geral, pessoas físicas e jurídicas, com empréstimos e financiamentos dos Fundos Constitucionais de Financiamento.

O projeto, na prática, trata de uma flexibilização e facilitação do acesso aos recursos disponibilizados pelos fundos constitucionais, por meio de mudanças nos critérios relacionados a garantias dos empréstimos contratados por pessoas jurídicas com menor qualificação ou condição financeira. Pelo texto da proposta, até 20% dos recursos de empréstimos e financiamentos dos fundos constitucionais deverão ser destinados a Microempredores Individuais e Micro Empresas, funcionando como instrumento de produção da inclusão social e do desenvolvimento sustentável, através de programas especiais de capacitação empreendedora e financiamento.

Júnior Mano  avalia que a criação dessa linha de financiamento específica propiciará uma redução expressiva do índice de pobreza, especialmente nas regiões cobertas pelos fundos constitucionais de financiamento. Segundo o parlamentar, a consequência é a melhoria do índice de desenvolvimento humano (IDH).

Artigo – “A Baixeza humana”

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Com o título “A Baixeza humana”, eis artigo de Gaudêncio Torquato, jornalista, professor titular da USP e consultor político e de comunicação. Uma reflexão sobre o cenário político atual. Confira:

Peço licença às leitoras e leitores para substituir a análise sobre aspectos da política, objeto semanal deste espaço, por ligeiras linhas sobre o espírito do nosso tempo. Começo com o alerta de Nietzche no penhasco de Engadine, vale nos Alpes suíços, onde nos idos de 1880 fazia seu retiro:“Vejo subir a preamar do niilismo”. O bigodudo filósofo prenunciava a chegada de tempos medíocres e vulgares.

“A história se repete, a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa”. Ante a moldura desses tempos de baixeza moral em que vivemos, a atestar que o estágio civilizatório de um povo nem sempre segue o fluxo de eventos na direção da grandeza, urge dar novo sentido à famosa frase de Karl Marx. A história se repete uma, duas, cinco ou mais vezes, e portando novas tragédias.

Olhe-se ao redor. Um clima de permanente emboscada segue nossos passos. Agressões de todos os tipos nos acompanham. A insegurança nas ruas, as gangues que proliferam em todas as regiões, uma bala perdida em plagas mais violentas, as querelas formadas por pequenos incidentes – um esbarrão nos ônibus superlotados, um palavrão no trânsito contra um motorista impulsivo, a discordância em mera discussão. Fosse isso apenas, os dias seriam até suportáveis.

Mas os tempos são bem mais sombrios por abaterem a moral de nossa gente. Oportunistas, carreiristas, perfis lapidados nos laboratórios da ambição desmesurada, constroem cofres nas malhas intestinas da administração pública. Larápios de todos os tamanhos e classes disseminam-se aqui e alhures, corroendo as riquezas da Nação. Locupletam-se em pleno tempo de Lava Jato, capturando modelagens tecnológicas avançadas para sugar os bens do Estado.

A honradez cede lugar às artimanhas para driblar o império da ordem. Profissionais da política trocam a missão de bem servir à sociedade, ideal aristotélico, por uma profissão bem remunerada. Servir-se em lugar de servir à coletividade – eis o novo arranjo. Muitos trocam sua palavra, seu compromisso, sua índole moral por uma prebenda, um cargo, um posto na estrutura dos governos.

Corações e cérebros se entorpecem no exercício de substituir a verdade pela mentira, de arrumar desculpas para explicar a mudança de posição em importantes decisões e abordagens. As circunstâncias determinam o ir e vir das pessoas. A firmeza de propósitos é uma quimera.

A paisagem se cobre de folhas e galhos secos. Grupos e alas se digladiam em redes sociais com xingamentos, usando até palavras de baixo-calão, fazendo acusações recíprocas, multiplicando fake news, puxando um cabo de guerra imaginário. Debatem propostas? Não. Sobre o tabuleiro vê-se um fórum de ideias? Não. O ódio racha a sociedade. A bílis escorre pelas artérias. Trata-se de um jogo de soma zero.

Frios, apáticos, acomodatícios, cegos, milhões não conseguem enxergar os horizontes do amanhã de prosperidade, caso substituíssem a mentira pela verdade, o deboche pelo respeito ao próximo, o oportunismo pela oportunidade de ajudar os carentes, a indignidade pelo zelo, a torpeza pela civilidade. O que se vê é o pão ensopado na adulação para engordar impostores e hipócritas.

A injustiça impera, apesar dos aparatos e aparelhos do Judiciário, do Ministério Público e dos sistemas de controle. A linha do espetáculo motiva protagonistas da Operação do Direito, interessados apenas em ascender aos palcos da visibilidade. A hipocrisia dá o tom. A maldade se bifurca na encruzilhada dos malfeitores. O primeiro germe da perfeição moral se manifesta quando alguém se adianta para praticar o bem, ensinar as coisas certas, admirar as virtudes. Esse germe, convenhamos, tem sido escasso.

Ao contrário, o país se locupleta de pessoas refratárias a gestos dignos. Grupos de interesseiros navegam nas correntes do pântano. Caçadores de fama, como lacaios, aproveitam o niilismo que se espraia de norte a sul para surfar nas ondas do favorecimento. Resta pinçar o timoneiro Simon Bolivar que, há 170 anos, perorava: “Não há boa fé na América, nem entre os homens nem entre as nações; os tratados são papéis, as constituições não passam de livros, as eleições são batalhas, a liberdade é anarquia e a vida, um tormento. A única coisa que se pode fazer em nossa América é emigrar”.

*Gaudêncio Torquato

Jornalista, professor titular da USP e consultor político e de comunicação

Twitter@gaudtorquato.