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Secretário chama Sérgio Moro de “aprendiz de golpista”

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Hélio-Leitão

A atuação do juiz Sérgio Moro foi bastante criticada pelos juristas componentes da mesa da aula pública “em defesa pela democracia e contra o golpe”, realizado, nessa noite de quarta-feira, no auditório da Faculdade de Direito da UFC. O secretário estadual da Justiça e Cidadania, Hélio Leitão, um dos participantes do debate, chamou o responsável pelas investigações da Lava Jato de “aprendiz de golpista” e disse que o pedido de desculpa de Moro ao STF, neste momento, já não faz diferença.

Para Hélio, o juiz Sérgio Moro cometeu vários excessos na Lava Jato, como nos casos de divulgação dos grampos telefônicos e na condução coercitiva do ex-presidente Lula. O secretário afirma que o magistrado da deixou de exercer suas funções para se tornar peça importante do jogo político. “Ele divulgou um conteúdo de interceptação telefônica, que foi capturado quando ele já teria mandado cessar as interceptações. Quando Moro divulgou, ele despiu a toga de magistrado e se tornou protagonista de uma cena política rasteira e, neste momento, deixou de ser juiz. Essa mea culpa (pedidos de desculpa), a essa altura do campeonato, não faz muita diferença”, disse Leitão. 

(Do Repórter Lucas Mota, no O POVO)

Perdoado pelo STF, Jefferson voltará a comandar o PTB

RobertoJefferson200712

“Depois de conseguir o perdão da pena do mensalão no Supremo, Roberto Jefferson está de volta à política. Ele decidiu reassumir a presidência do PTB, ocupada desde 2014 por sua filha, Cristiane Brasil, informa Thiago Prado.

Jefferson, que em 1992 era o líder da tropa de choque de Fernando Collor, decidiu que precisava acompanhar de perto o processo de impeachment de Dilma Rousseff — especialmente como votarão todos os deputados do seu partido.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Ciro diz que PMDB quer tomar o poder de assalto e matar a Lava Jato

foto ciro entrevista

Em entrevista a meios de comunicação do Rio Grande do Sul, nessa quarta-feira (30), durante o Seminário Dívida Pública, Desenvolvimento e Soberania Nacional, promovido pelo Sindicato dos Engenheiros (Senge), na PUCRS, o ex-ministro Ciro Gomes disse que o PMDB, apoiado pelo PSDB, está tomando o poder de assalto para “matar a Lava Jato, que agora, sob o ponto de vista dos politiqueiros de Brasília, parece ter saído do controle”.

“O doutor [Rodrigo] Janot, procurador-geral da República, está de posse de mil contas na Suíça, com US$ 800 milhões já identificados e bloqueados, com a fina flor dos políticos e dos empresários com eles conexos. Por isso que eles precisam aceleradamente [do impeachment]. Faz cinco meses que o processo de cassação do Eduardo Cunha não anda um passo sequer na Câmara”, comentou Ciro.

Para o ex-ministro e ex-governador do Ceará, o “processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff está sendo movido por uma ‘coalizão de ladrões’ que deseja implementar uma ‘agenda entreguista’, submetida a interesses internacionais”. “Anote o que eu estou lhe dizendo: petróleo e gás”, completou.

“O Brasil hoje tá pinçado por três crises (internacional, política e desequilíbrio nas contas externas), e uma alimenta a outra, e ‘trocar Chico por Manel’ não resolve nada. Pelo contrário, quando você excita expectativas simplórias, grosseiras, como está acontecendo hoje, em que todo o problema brasileiro seria essa novela moral, que nós vamos trocar uma pessoa que não tá acusada de nada por uma linha de sucessão que é Michel Temer, Eduardo Cunha, Renan Calheiros – os três estão citados na Lava Jato e ela é a única que não foi citada nem é investigada em coisa nenhuma -, o que acontece no dia seguinte? Eles vão trabalhar para desarmar a Lava Jato, mas as três crises vão estar do mesmo tamanho”, apontou Ciro Gomes.

(com agências)

Reunião da comissão que analisa impeachment termina em bate-boca e tumulto

Terminou em tumulto a reunião da comissão especial da Câmara que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Houve bate-boca e um princípio de agressão física entre deputados. O presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF) foi acusado de manobrar a reunião a pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para favorecer os parlamentares favoráveis ao impeachment.

A confusão começou após Rosso encerrar a reunião pouco depois da exposição dos advogados e autores do pedido de impeachment, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal, sob a justificativa de que a pauta de votações no Plenário havia começado e que o regimento da Casa determinava o encerramento dos trabalhos das comissões.

Durante o bate-boca, houve um princípio de agressão envolvendo Ivan Valente (PSOL-SP) e o tucano Caio Nárcio (PSDB-MG), que começaram a se empurrar e tiveram que ser separados.

Na exposição dessa quarta-feira (30), os autores do pedido de impeachment, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal, argumentaram que as chamadas pedaladas fiscais são elementos suficientes para que a presidente Dilma Rousseff seja processada por crime de responsabilidade. Segundo Reale, Dilma feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal ao retardar o repasse de recursos para bancos públicos.

A defesa do governo na comissão será feita pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e pelo professor de Direito Tributário da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo Ribeiro. O governo nega que tenha cometido irregularidade no atraso do repasse aos bancos públicos, conforme apontou auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) feita em 2015, com base em relatórios de 2014.

Segundo o parecer do TCU, houve – em determinados momentos – diferença no fluxo de caixa do Tesouro em razão do adiamento de despesas. O objetivo seria melhorar os resultados fiscais.

(Agência Brasil)

Petrobras – Conselho de Administração da estatal reduz em 43% cargos de gerentes

“A nova estrutura da diretoria e gerências da Petrobras terá uma redução de 43% nas cerca de 5,3 mil funções gerenciais em áreas não operacionais da estatal, superando a meta inicial da estatal fixada em 30%. A decisão foi tomada hoje (30) pelo Conselho de Administração da Petrobras, que aprovou os nomes dos diretores e dos gerentes executivos da companhia, seguindo a nova estrutura da companhia, apresentada em janeiro.

A nova estrutura também prevê a redistribuição de atividades e a fusão de áreas. Com essas medidas estima-se uma redução de custos na companhia de até R$ 1,8 bilhão por ano. As competências técnicas e as unidades de projeto serão centralizadas na área de Desenvolvimento da Produção e Tecnologia; e as áreas de Abastecimento e Gás e Energia passam a compor a nova diretoria de Refino e Gás Natural.

A área de Exploração e Refino será organizada por classes de ativos, com a criação de estruturas para Águas Profundas, Ultraprofundas, Terrestre e Águas Rasas, possibilitando melhor gestão do valor agregado pelos ativos e otimização da produção de óleo e gás.

As áreas da Presidência, Recursos Humanos , Saúde, Meio Ambiente e Segurança (SMS) e Serviços também vão passar por mudanças. As funções corporativas e de serviços serão centralizadas, trazendo as atividades, antes dispersas na companhia, para suas respectivas unidades.

Os nomes dos seis diretores da Petrobras aprovados pelo Conselho de Administração são: Roberto Moro, Desenvolvimento da Produção e Tecnologia; Solange Guedes, Exploração e Produção; Jorge Celestino Ramos, Refino e Gás Natural; Ivan de Souza Monteiro, Financeira e de Relacionamento com Investidores; Hugo Repsold Júnior, Recursos Humanos, Saúde, Meio Ambiente, Segurança e Serviços; além de João Adalberto Júnior, que responderá pela diretoria de Governança, Risco e Conformidade.”

(Agência Brasil)

PGJ pede ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais registro padronizado de crimes violentos

foto plácido rios promotor

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, entregou ao presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Lauro Machado Nogueira, ofício solicitando a expedição de Nota Técnica por parte daquela instituição garantindo a uniformização da coleta e análise dos indicadores de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em todo o país.

Levantamento feito pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) identificou que cada Estado adota contagem diferente dos casos de morte violenta. O resultado dessa falta de padronização coloca Fortaleza como a capital mais violenta do País.

Plácido Rios está em Brasília participando da reunião ordinária do mês de março do CNPG. Na sessão desta quarta-feira (30), ele entregou o ofício com o estudo realizado pelo MPCE acerca dos parâmetros de contagem de mortes violentas letais intencionais nas unidades federativas brasileiras, e suas consequências para a gestão administrativa da segurança pública.

No ofício consta a sugestão de assinatura de Nota Técnica a ser emitida pelo CNPG visando sensibilizar os governos estaduais a fazer uso dos parâmetros definidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ), de forma a unificar a base de dados e assim reduzir a incongruência estatística atual.

De acordo com o levantamento feito pelo MPCE em todas as secretarias de segurança pública dos estados, há estados que não adotam o conceito de CVLI, mesmo sendo recomendação do Ministério da Justiça, como Minas Gerais, Sergipe, Pará e Paraná. Em outros casos, há estados que contabilizam as mortes por número de ocorrências e não o número de vítimas, como São Paulo, Minas Gerais, Rondônia, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Amazonas. “Nesses casos, uma chacina com 20 mortes em algumas estados é contabilizada como um único caso, enquanto em Fortaleza é contabilizada corretamente como sendo 20 vítimas, por exemplo”, explica a promotora de justiça Flávia Unneberg, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM).

“Como estabelecer um ‘ranking’ da violência se entre os Estados da federação os critérios de análise e inclusão de crimes violentos nas estatísticas são díspares? Como fomentar políticas públicas de combate à criminalidade violenta se a própria definição de delitos violentos letais intencionais flutua segundo o arbítrio de uma decisão política?”, questiona o procurador-geral Plácido Rios.

(Site do MP/CE)

Grupo de advogados cearenses faz contraponto à OAB e apregoa luta contra o impeachment

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Em aula pública que lotou a Faculdade de Direito da UFC nesta noite de quarta-feira, 30/3, com cerca de 800 participantes, advogados cearenses apontaram ilegalidades  na tentativa de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). O grupo ainda disse “não” ao golpe.

Entre os convidados, o secretário de Justiça do Ceará, Hélio Leitão, o professor e ex-vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/CE, Martônio Mont’Alverne, o ex-diretor da OAB e ex-preso político Benedito Bizerril. Os estudantes de Direito, representantes de movimentos sociais e da população em geral prestigiam o evento.

A aula pública marcou um contraponto aos fatos registrados na última segunda-feira, quando a OAB-CE se juntou à OAB nacional na apresentação de um novo pedido de impeachment da presidenta Dilma. A postura da Ordem foi criticada pelos advogados. Oito renomados juristas cearenses falaram, cada um por 10 minutos, além do economista Fábio Sobral.

(Colaborou D. Moura)

Câmara Municipal aprova em menos de 24 horas a isenção de impostos para atrair o hub da TAM

foto governo ceará hub

“Com menos de 24 horas de tramitação, projeto que concede benefícios fiscais para possível vinda do hub da TAM para Fortaleza foi aprovado nesta quarta-feira, 30, pela Câmara Municipal. Pelo texto, caso o equipamento seja confirmado no aeroporto Pinto Martins, ele já terá isenção de pelo menos três impostos municipais em sua construção, implantação e operação.

Hub é o termo da aviação para plataforma de distribuição de voos. Com a implantação do hub, o número de pousos e decolagens deve subir entre 20% e 25%, com ampliação no número de voos internacionais. Os benefícios contemplam ainda todos os imóveis adquiridos e utilizados pela companhia aérea.

A Prefeitura justifica as isenções destacando “melhorias na economia local e na geração de empregos, além de incremento na arrecadação do Município” que o equipamento traria. Ao todo, serão concedidas isenções nos impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Câmara Municipal

A proposta, que chegou à Casa nesta terça-feira, 29, foi aprovado já no início da tarde desta quarta. Segundo o presidente da Câmara, Salmito Filho (PDT), a medida consolidará empregos na área de turismo. “Fortaleza tem como um dos seus principais focos o turismo, e trazer o Hub é fortalecer a economia local”, disse.

O vereador João Alfredo (Psol), no entanto, criticou vinda do equipamento para o aeroporto Pinto Martins. Ele destaca que o aeroporto já possui em entorno bastante urbanizado, que sofreria com poluição sonora em caso de ampliação. Para o parlamentar, solução melhor seria instalar um outro aeroporto, mais afastado das áreas domiciliares.

( O POVO Online)

PSOL participará de ato na Praça do Carmo contra a “ofensiva da direita conservadora”

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O PSOL no Ceará participará, junto com Frente Povo Sem Medo, das manifestações convocadas para esta quinta-feira em Fortaleza, com o objetivo de reivindicar “a defesa das liberdades democráticas, denunciando as políticas de ajuste e retirada de direitos dos/as trabalhadores/as implementadas pelo governo Dilma (PT)”. O ato ocorrerá a partir das 14 horas, na Praça do Carmo (Centro), e denunciará também, segundo o deputado estadual Renato Roseno, a “ofensiva da direita conservadora”.

De acordo com Roseno, a saída para a crise do País deve ser “pela esquerda”. Ele acrescenta que a defesa da democracia passa pela reivindicação do fim da criminalização dos movimentos sociais, da militarização da polícia e da política, da Lei Anti-terror.

Passa também, de acordo com o PSOL, pela construção de uma política efetiva de reforma agrária, reforma urbana com garantia do direito à moradia, passa pela demarcação das terras indígenas e quilombolas, pelo combate à LGBTfobia e ao extermínio da juventude pobre e negra nas periferias urbanas, pelo combate ao machismo e ao racismo.

Miguel Reale Jr. diz que “pedaladas fiscais” são suficientes para processar Dilma por crime de responsabilidade

“O jurista Miguel Reale Jr. disse que as pedaladas fiscais são elementos suficientes para que a presidenta Dilma Rousseff seja processada por crime de responsabilidade. Segundo o jurista, Dilma feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal ao retardar o repasse de recursos para bancos públicos.

“Foi um expediente malicioso [as pedaladas] por via do qual foi escondido o déficit fiscal e foi, por via das pedaladas, que se transformou despesa em superávit primario. As pedaladas constituem crime e crime grave”, disse o jurista referindo-se aos atrasos de repasses a bancos públicos referentes ao pagamento de benefícios de programas sociais, como Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial.

Segundo o jurista, que participa hoje de uma oitiva na comissão especial criada para analisar a admissibilidade do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, as pedaladas fizeram com o que a União viesse a contrair operações de crédito com instituições financeiras dos quais ela é controladora.

O jurista disse acreditar que, mesmo tendo ocorrido atrasos semelhantes em governos anteriores, o diferencial em relação a Dilma é que as operações alcançaram um volume alto de recursos.

Para Reale Jr., a medida contribuiu a médio prazo para pressionar o aumento da inflação e diminuir a credibilidade da economia brasileira junto ao mercado financeiro. “Quero lhes dizer que o ajuste fiscal é um bem público, fundamental pedra angular da economia de um país e no momento em que se quebra é como uma queda em dominó que leva à inflação, recessão e desemprego. Portanto se apropriaram de um bem que foi duramente construído, que é o equilíbrio fiscal”, afirmou.

A reunião destinada a ouvir os autores do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff começou com bate-boca entre deputados da base aliada e da oposição, favoráveis ao impeachment. O tumulto começou quando o deputado Weverton Rocha (PDT-MA) pediu a palavra para formular uma questão de ordem.”

(Agência Brasil)

Mulher e filha de Cunha vão ser julgadas por Sergio Moro

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“O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, arquivou ontem (29) o habeas corpus em que a mulher e filha do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediam para não serem julgadas pelo juiz federal Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba. Na decisão, Mello entendeu que não é possível derrubar a decisão de um colega da Corte por meio de habeas corpus.

No dia 15, o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF, atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e desmembrou a investigação, deixando somente a parte do inquérito referente ao presidente da Câmara no Supremo.

De acordo com a denúncia apresentada este mês contra o presidente da Câmara, Cláudia Cruz e Danielle Cunha, que também são investigadas com o marido e pai no Supremo, foram beneficiadas pelos recursos que estavam depositados em contas na Suíça atribuídas a Cunha. Com a decisão, somente Cunha responderá às acusações no STF.

Pela denúncia, US$ 165 mil foram encontrados em uma conta na Suíça atribuída à mulher de Cunha. De acordo com as investigações, parte do valor foi usada para pagar despesas do cartão de crédito de Danielle Cunha.

(Agência Brasil)

PP está dividido sobre impeachment de Dilma

“Uma coletiva de imprensa que anunciou, nesta quarta-feira (30), a decisão do Partido Progressista (PP) de reunir o diretório nacional da legenda nos dias 11 ou 12 de abril para resolver se permanecerá na base aliada ao governo, deixou clara a divisão dentro do partido sobre o assunto. A data pode sofrer alterações, mas a ideia é que ocorra um dia antes ou depois da votação do relatório da Comissão Especial do Impeachment, na Câmara dos Deputados.

Hoje, enquanto o líder da legenda na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), insistia em dizer que ainda não há nenhuma posição definida sobre o assunto, os deputados Júlio Lopes (RJ) e Jerônimo Goergen (RS) o interrompiam o tempo todo para falar o contrário.

“Nós não temos uma posição. Há posições claras de parlamentares que são contra e a favor. Eu tenho uma visão muito clara de que não vamos antecipar uma posição, o que no meu entender seria equivocado. O que há é um entendimento de todos para que decidamos em conjunto e, ainda que haja divergência, que ela seja consensuada” afirmou o líder.

Já o deputado Jerônimo Goergen (RS), autor do requerimento que pediu a reunião do Diretório Nacional do PP para deliberar sobre o assunto, insistiu: “Eu afirmo, aqui, que nós temos, hoje, uma posição majoritária pela saída do governo”.

Pressão

Com 51 deputados e seis senadores, o PP é hoje a terceira bancada na Câmara e internamente avalia como natural as pressões que virão nos próximos dias, tanto do Palácio do Planalto como do PMDB, para uma definição. “Faz parte do momento que estamos vivendo, mas a bancada, na sua totalidade, decidiu que essa posição se dará imediatamente após a decisão da Comissão Especial”, ressaltou Aguinaldo Ribeiro.

Os parlamentares também sinalizaram que, antes da reunião do diretório, o partido não deve aceitar nenhum novo Ministério na Esplanada. Hoje, o PP é responsável pela pasta da Integração Nacional.”

(Agência Brasil)

Mauro Benevides destaca os 50 anos de fundação do PMDB na Câmara dos Deputados

foto mauro benevides deputado

O ex-presidente do Congresso Nacional, Mauro Benevides, foi orador durante sessão solene, na Câmara dos Deputados, em comemoração aos 50 anos de fundação do PMDB.

O ato ocorreu nesta quarta-feira pela manhã, ocasião em que Mauro, discursando sobre a trajetória do partido, ganhou elogios e aplausos do plenário. Ele é um dos fundadores da legenda no Brasil.

DETALHE – Além desse evento, haverá um outro em comemoração ao centenário de nascimento de Ulysses Guimarães, que ocorrerá no dia 6 de outubro próximo.

Tasso Jereissati apela por serenidade e equilíbrio neste momento de grave crise

foto tasso 151104 discurso

O senador Tasso Jereissati pede serenidade em nota nota que divulga, em suas redes sociais. Para ele, o momento de grave crise pelo qual passa o Brasil exige equilíbrio. O tucano reafirma o compromisso do PSDB com “os milhões de brasileiros que foram às ruas, pacificamente, protestar contra a presidente Dilma e manifestar sua indignação contra o governo do PT”. Confira a íntegra da nota:

“O Brasil vive um momento gravíssimo de sua história. Os ânimos estão acirrados, de parte à parte. Neste momento venho apelar aos brasileiros de bom senso por serenidade e equilíbrio.

Não podemos agir movidos por personalismos, nem paixões exacerbadas. Não podemos deixar que a livre manifestação de pensamento e posicionamento político, essenciais à democracia, descambe num conflito que possa assumir proporções incontroláveis.

Não caiamos na armadilha de quem aposta no caos e na convulsão social para intimidar os homens e mulheres de bem, que, simplesmente, não aguentam mais tanta corrupção e incompetência.

É preciso, entretanto, que fique claro que não nos afastaremos um milímetro de nosso compromisso. O PSDB tem lado, que é ao lado dos milhões de brasileiros que foram às ruas, pacificamente, protestar contra a presidente Dilma e manifestar sua indignação contra o governo do PT. Foi uma lição de civilidade e de amor ao Brasil. Fortaleza aderiu a este movimento em outro belo espetáculo de patriotismo.

É nesse sentido que estamos propondo que continuemos mobilizados, repito, agindo sempre com serenidade e equilíbrio, mas sem perder a firmeza, para fazer com que o grito das ruas continue ecoando.

Que fiquemos em vigília permanente, mesmo em nossas casas, no trabalho, nas igrejas, no nosso dia-a-dia. Coloque bandeiras do Brasil em suas janelas ou uma fita verde na antena do seu carro. Manifeste seu pensamento em faixas ou adesivos. Mostremos que permanecemos unidos e vigilantes, mobilizados nessa luta contra a corrupção.”

*Tasso Jereissati,

Senador do PSDB.

DETALHE – A pregação de Tasso, neste momento crítico, mostra o seu amadurecimento político. Mesmo na oposição, não instiga conflitos como tem feito gente da situação como Ciro Gomes (PDT).

O que é isso, companheiro?!

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Com o título “Chega de falácia!”, eis artigo de Rafael Roque, analista de sistemas, que pediu para se contrapor a argumentos do artigo do cineasta Rosemberg Cariry publicado neste Blog e que denuncia golpe e ação articulada contra o Governo do PT e o ex-presidente Lula. Rafael diz em seu texto:
Caro Rosemberg,

Uma vez que seu email foi publicado pelo Blog do Eliomar,me vejo aqui no direito de confrontar alguns pontos do seu artigo.
“Cresce a crise política, fabricada noite e dia, incansavelmente, por uma ação articulada e golpista dos que querem de volta o poder de qualquer jeito”
 – Não foi a máfia petista, há mais de década no poder, que corroeu as instituições, a economia, as estatais com Petrolão, Mensalão que ‘fabricou a crise’? Tudo se trata então de uma mega conspiração?
Afinal, o que dizer de um impeachment contra uma alegada corrupção da presidente da República (acusações não comprovadas):
– As acusações, todas elas, tem fundamento legal e base juridica:
 
Insuflado pela direita, o ódio está nas ruas e o que este País menos precisa é de uma guerra civil”
– Não vejo esse ódio nas manifestações pacificas dos milhões de cidadãos de bem que estão indo ás ruas contra esse desgoverno. Parece-me que “chamar peão pra bater em coxinha” é uma expressão bem mais odiosa, não concorda?
“Será esse o tempo dos grandes conglomerados econômicos, junto com a elite brasileira (sempre aliada e capacho dos interesses estrangeiros), tomarem posse da Petrobras..”
 
– Ué!? Poderia jurar que a Petrobrás JÁ FOI tomada de assalto pelo PT e seus cúmplices, que aparelharam e sangraram a estatal para os seus fins escusos. E poderia jurar também que um cidadão possuidor de triplex, sitio e consultoria milionária seria um membro dessa ‘elite’.
Não ao golpe!”
– O golpe já foi dado: nomear para a Casa Civil um individuo investigado pela PF, apenas para que ele tenha foro privilegiado. Ademais, o impeachment é dispositivo constitucional, devidamente endossado pela OAB e STF. Seriam todos golpistas, então?
Sem mais,
*Rafael Roque,
Analista de Sistemas e Leitor do Blog.

Servidores do IFCE farão ato pela democracia e contra o golpe

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O Sindicato dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (SINDSIFCE) está mobilizando a categoria e os trabalhadores em geral para participação, nesta quinta-feira, às 14 horas, na Praça do Carmo, do ato “Em Defesa da Democracia – A Saída pela Esquerda”.

Para o sindicato, a ordem é lutar contra a tentativa de imposição de um golpe, em um contexto que inclui ações em diversas frentes: do Poder Legislativo à Justiça, do Ministério Público à grande imprensa.

A manifestação também destacará posição contra o ajuste fiscal E por uma outra política econômica e em defesa dos direitos dos trabalhadores. Também contra a Reforma da Previdência.

Dilma reafirma: Processo de impeachment é “golpe”

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“A presidenta Dilma Rousseff voltou a afirmar hoje (30) que o processo de impeachment aberto contra ela na Câmara dos Deputados é golpe porque não há crime de responsabilidade, apesar de o instrumento jurídico estar previsto na Constituição.

“É absolutamente má-fé dizer que, por isso, todo impeachment está correto. Para estar correto, a Constituição exige que se caracterize crime de responsabilidade.Impeachment sem crime de responsabilidade é golpe. Não adianta fingir que nós estamos discutindo em tese o impeachment. Estamos discutindo um impeachment muito concreto e sem crime de responsabilidade”, disse.

Dilma fez a declaração durante cerimônia de lançamento da terceira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Palácio do Planalto. Aos gritos de “Não vai ter golpe”, representantes de movimentos sociais presentes à solenidade se manifestavam contra o processo de impeachment na Câmara dos Deputados.

Eles também gritaram palavras de ordem contra o vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o juiz federal Sérgio Moro, chamando-os de “golpistas”.”

(Agência Brasil)

Governo e Prefeitura lançam projeto “Praia Acessível”

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Idosos, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida poderão ter acesso à praia a partir desta quinta-feira, às 9 horas, na Praia de Iracema, quando será lançado o “Praia Acessível”. Com idealização do Governo do Estado, o projeto será executado em parceria com a Prefeitura de Fortaleza e funcionará de quarta a domingo, das 9 às 14 horas.

A informação é do secretário do Turismo de Fortaleza, Elpídio Nogueira, que, nesse evento, apresentará suas despedidas do cargo, pois disputará reeleição à Câmara Municipal. O lançamento do projeto terá a presença do prefeito Roberto Cláudio e do governador Camilo Santana. As primeiras-damas do Estado, Onélia Leite, e do município, Carol Bezerra, também prestigiarão o ato.

Praia Acessível

O projeto oferecerá espaço de lazer com esteiras e cadeiras anfíbias, que possibilitam o acesso do público-alvo ao mar. A Praia de Iracema ainda conta com estrutura para vôlei e frescobol adaptados, piscinas, cadeiras e mesas cobertas com toldos, banheiro acessível e itens de segurança. O investimento realizado pelo Governo do Estado em equipamentos é de aproximadamente R$ 400 mil. Já a Prefeitura será responsável pela infraestrutura e logística.

Esse projeto é baseada em experiências exitosas no País, como no Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo e Santa Catarina.

Governo lança campanha para incentivar a vacinação contra o HPV

“A partir do dia 3 de abril, meninas de 9 a 13 anos serão orientadas a procurar uma das 36 mil salas de vacinação no país para receber a dose contra o HPV. A campanha nacional de mobilização, coordenada pelo Ministério da Saúde, segue até 15 de abril. A dose, entretanto, pode ser encontrada nos postos de saúde durante todo o ano.

A meta deste ano é vacinar pelo menos 80% das meninas de 9 anos de idade, público-alvo da campanha, formado por um total de 1,7 milhão de garotas. A imunização é feita em duas doses injetáveis – a primeira, de preferência, nos meses de março ou abril e a segunda, seis meses após a primeira.

A orientação da pasta é que meninas de 10 a 13 anos que ainda não receberam a dose ou que não completaram o esquema vacinal também sejam imunizadas durante a campanha de mobilização. A proteção, segundo o ministério, só é conferida se todas as doses forem aplicadas.

Meninas e mulheres com idade entre 9 e 26 anos com HIV ou aids também devem ser vacinadas. Nesse caso, a imunicação ocorre em três doses, sendo a segunda aplicada em dois meses e a terceira, seis meses depois. Dados do ministério apontam que 59 mil mulheres de 15 a 26 anos estão nesta condição no país atualmente.

Escolas

Ainda de acordo com a pasta, meninas de 9 a 13 anos poderão ser vacinadas contra o HPV em escolas públicas e particulares. Para isso, o ministério recomenda o envolvimento das secretarias estaduais e municipais de educação na operacionalização das ações.

O ministério informou que foram gastos R$ 1,1 bilhão para a compra de 32 milhões de doses contra o HPV nos últimos três anos. A vacina usada pelo governo brasileiro é a quadrivalente e protege contra os subtipos 6, 11, 16 e 18 – principais responsáveis por casos de câncer de colo de útero e verrugas anogenotais.

A coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunização, Carla Domingues, lembrou que o vírus é atualmente muito disseminado e transmitido pelo contato direto com pele ou mucosas infectadas. A estimativa, segundo ela, é que o país registre este ano 16 mil novos casos de câncer de colo de útero e cerca de 5,4 mil mortes provocadas pela doença em 2016.

“A vacina é segura e recomenda pela Organização Mundial da Saúde. A dose já é utilizada em mais de 100 países”, disse, ao destacar que o câncer de colo de útero representa a quarta causa de morte por câncer entre mulheres.”

(Agência Brasil)

SINTSAF divulga Dossiê da Saúde de Fortaleza

plácido filho

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde (SINTSAF) lança o Dossiê da Saúde 2016. O documento apresenta, de forma detalhada, uma série de problemas das unidades de saúde de Fortaleza, resultado do descaso da atual gestão, que tem à frente o prefeito Roberto Cláudio (PDT).

A diretoria do SINTSAF, por meio do presidente do sindicato, Plácido Filho, visitou o Instituto Doutor José Frota (IJF), postos de saúde, gonzaguinhas, frotinhas, zoonoses, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), o Instituto de Previdência do Município (IPM) e outras unidades no intuito de verificar a situação de trabalho dos servidores municipais.

“Nosso objetivo é de alertar para o descaso que o sistema público municipal tem passado, interferindo diariamente na vida dos servidores e em toda a população de Fortaleza”, afirma Plácido Filho.

Durante a visita às unidades de saúde, foram constatadas uma série de problemas graves: falta ou racionamento de remédios e materiais, como Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); ausência de infraestrutura adequada; equipamentos hospitalares danificados; sobrecarga de trabalho.

Em várias unidades é constante a quebra da autoclave, equipamento utilizado para esterilizar material. Devido à falta de limpeza e manutenção de boa parte das unidades de saúde, o SINTSAF também encontrou focos do Aedes aegypti.

SERVIÇO

*Confira o Dossiê da Saúde 2016 em: https://issuu.com/sintsaf/docs/dossi__2016final