Blog do Eliomar

Categorias para Política

Temor pela reforma previdenciária petista

Com o título “Governo Dilma: PTaria Generalizada”, eis artigo do deputado estadual Fernando Hugo (SD). Ele não poupa farpas no Partido dos Trabalhadores. Confira:

Quem ouve a inepta presidente Dilma Rousseff falar sobre o Brasil da Era Nelson Barbosa no Ministério da fazenda, de repente imagina que estamos em outro país: de primeiríssimo mundo, com economia bombando. Mentira, falácia, enganação. É vergonhoso postarmo-nos a ouvir tantas inverdades.

O mercado brasileiro reagiu pessimamente à mudança do Ministro da Fazenda, causando descontentamento explícito nos investidores e nos agentes do mercado financeiro, criando imediatamente uma alta do dólar que rompeu os 4 reais. Fato que foi acompanhado de queda na bolsa de valores de São Paulo, termômetro vivo e ativo de nossa economia.

Para completar, o novo ministro já propõe uma idade mínima para a aposentadoria, gerando com certeza – num momento ácido da administração esquizóide petista – imensa intranquilidade em nossa população.

* Fernando Hugo,

Deputado estadual do Solidariedade. 

Comissão aprova proibição de empréstimo rural para produtor condenado

“A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 3325/15) do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) que proíbe os bancos de concederem empréstimo, pelo prazo de 10 anos, para produtor rural condenado em sentença definitiva pelos crimes de furto e roubo (incluindo de animais e maquinário), e falsificação de insumos e produtos agrícolas.

A proposta foi relatada pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). Ele destacou a importância do projeto para combater os crimes que atingem os produtores rurais, como a adulteração de medicamentos veterinários e defensivos agrícolas. “A restrição de acesso ao crédito desestimularia a adoção dessas práticas”, disse Gomes de Matos.

Ele afirmou ainda que “não é justo que autores desses tipos de crimes sejam beneficiários da política de crédito rural em concorrência com as vítimas”.

O projeto altera a lei que regulamenta a concessão de crédito rural (Lei 4.829/65). A proposta determina também que se o mutuário do empréstimo for condenado, em sentença definitiva, durante o prazo da operação de crédito rural, ele não terá direito a nenhum benefício, especialmente os relativos ao bônus de adimplência.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.”

(Agência Câmara)

Professores de Ocara cobram pagamento do 13º salário

“A Comissão Municipal do Sindicato APEOC na cidade de Ocara denuncia o atraso no pagamento do 13° salário de uma parte dos servidores municipais. Segundo o dirigente sindical Paulo Freitas, nenhum professor da rede local recebeu o benefício, que deveria ter sido pago até o dia 20 de dezembro.

A tesoureira da Comissão Municipal, Meirilane Lima, afirma que já foi várias vezes à sede da Prefeitura e à Secretaria de Finanças em busca de informações sobre os motivos do atraso, mas ninguém presta esclarecimentos. Os sindicalistas procuraram a prefeita de Ocara, Vânia Clementino, que também é professora concursada do município, mas também não foram recebidos por ela.

O setor jurídico do Sindicato APEOC já foi acionado e está prestando apoio aos professores e profissionais da Educação de Ocara. Se o atraso se prolongar, a entidade entrará com ação na Justiça Estadual.”

(Site da APEOC)

Delegacias estão sem extintor de incêndio

038mGj_3Gn_UMKa

O Sindicato dos Policiais Civis do Ceará está cobrando da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado a instalação de extintores de incêndio em todas as delegacias. A medida visa cumprir a legislação que dispõe sobre o Código de Segurança Contra Incêndio (Art. 20 – Toda edificação qualquer que seja o seu uso, exceto as residenciais unifamiliares, deverá ser dotada de extintores de incêndios).

Neste ano, já foram registrados incêndio nas delegacias de Maranguape e Pacatuba, o que preocupa o Sinpol. Também houve caso de incêndios em veículos apreendidos pela Polícia Civil e armazenados sem nenhuma segurança.

A Secretaria de Segurança Pública poderá responder por omissão em caso de incêndio, lesão corporal ocorrida ou morte ocorrida nas dependências das delegacias, alerta o sindicato.

* Veja o ofício na íntegra em: https://goo.gl/SJ8KIL

Salário Mínimo de 2016 será de R$ 871,00

A partir do dia 1º de janeiro, o salário mínimo passará para R$ 871,00. O reajuste representa um aumento de R$ 83 em relação ao atual valor.

Em conversa com investidores nacionais e estrangeiros, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, garantiu que o governo não pretende mudar as regras do salário mínimo no curto prazo.

O Congresso Nacional já aprovou a norma que corrige o valor, com base no Índice Nacional do Consumidor Amplo (IPCA) do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todas as riquezas produzidas pelo país – dos dois anos anteriores.

Essa regra vale do ano que vem até 2019.

(Rádio EBC)

Ministério da Saúde libera R$ 4 milhões para o Hospital Universitário e Maternidade-Escola

120 1

O Ministério da Saúde destina R$ 100 milhões para restruturação de 36 hospitais universitários. A medida publicada hoje (23) no Diário Oficial da União vai beneficiar os hospitais universitários nos estados de Alagoas, do Amazonas, da Bahia, do Ceará, Distrito Federal, Espirito Santo, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, do Paraná e Rio de Janeiro.

Os recursos fazem parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), instituído em 2010, e prevê o financiamento compartilhado desses hospitais entre as áreas de educação e saúde. O programa visa também, criar condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários federais possam desempenhar plenamente suas funções em relação às dimensões de ensino, pesquisa e extensão e à dimensão da assistência à saúde.

(Com Agência Brasil)

No Ceará, o Hospital Universitário Walter Cantídio receberá R$ 2 milhões. A Maternidade-Escola Assis Chateaubriand também ficará com este mesmo valor.

O PCCS da Funceme é atingido por “El Niño” burocrático

316 1

RAFA-24-DESTAQUE

Os servidores da Funceme não estão de olho no céu só em busca de chuvas, mas, também, tentando encontrar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCCS) prometido pelo ex-governador Cid Gomes e ratificado, em campanha, pelo governador Camilo Santana (PT).

Até agora, só nuvens burocráticas no ar da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado, por onde o projeto já circulou.

Pelo visto, o PCCS do pessoal da Funceme fica mesmo como mais um pedido para o  Ano Novo.

Por um Ministério Público Estadual sem corporativismo

Com o título ‘A Opção que o governador não teve”, eis tópico da Coluna Política, desta quarta-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo.

O governador Camilo Santana (PT) escolheu o promotor Plácido Rios como novo procurador-geral do Estado. Mas, escolheu é modo de falar. Na verdade, a lista tríplice enviada a ele só deixava Plácido como opção. O promotor havia sido o mais votado em votação entre a categoria. E havia acordo para que os demais integrantes da lista tríplice, que não o vencedor da eleição interna, renunciassem previamente à indicação. Então, na prática, o governador não teve escolha.

Em tese, é muito bom quando o primeiro da lista tríplice é o escolhido. Porém, a legislação prevê que o chefe do Poder Executivo tenha poder de decisão. Os membros do Ministério Público argumentam que o acordo interno é uma forma de garantir a autonomia do procurador-geral em relação ao governador. Porém, a prerrogativa de escolher é conferida porque há a compreensão de que o comando do Ministério Público não é algo que diz respeito apenas aos seus membros. Não é apenas uma questão corporativa.

Da forma como o processo foi conduzido, há o risco de a Procuradoria Geral de Justiça ser independente em relação ao Executivo, mas ficar amarrada a interesses corporativos. É uma questão institucional, independentemente até das qualidades que o promotor escolhido possui.

Todos pelo combate ao mosquito, é claro!

1505513_1250915841590925_5569975163683208695_n

O deputado federal tucano Raimundo Gomes Matos não só se engajou como vestiu a camisa da campanha contra o Aedes aegypti que o governador Camilo Santana (PT) distribuiu, nesta semana, em ato contra o mosquito, no Centro de Eventos.

Deve ter pesado seu lado médico.

Embora o parlamentar, que critica o Governo Dilma Rousseff, seja frequentador assíduo do Abolição, segundo assessores oficiais.

(Foto – Facebook)

Domingos Neto ganha nota de desgravo do PMB e PSD

166 2

domingos-arialdo

Continua rendendo a peleja que o secretário do Turismo do Ceará, Arialdo Pinho, travou, via Facebook, com o líder do Partido da Mulher na Câmara, Domingos Neto.

Arialdo chegou a levantar suspeitas de que o parlamentar cearense seria da tropa de choque de Eduardo Cunha (PMDB/RJ), no que veio o rebate.

Agora, Domingos Neto ganhou nota de desagravo do seu partido e do PSD.

*Confira: Nota de Desagravo ao Dep. Domingos Neto

Por falar na reabilização do “Padim Ciço”, um resgate histórico

11208 - VIOLETA ARRAES - ASPECTOS DIVERSOS

A pesquisa que embasou a reabilitação do Padre Cícero pelo Papa Francisco teve o aval financeiro da Secretaria da Cultura do Estado da época do Governo Tasso Jereissati.

Naquele período, era titular da pasta a falecida Violeta Arraes, que marcou seu nome no cenário cultural cearense por ter comandado a reforma do Theatro José de Alencar.

Violeta, caririense, recomendou estudo completo sobre Padre Cícero com objetivo de reforçar o acervo do Estado. Custou, na ocasião, R$ 60 mil, e, anos depois, acabou bem aproveitado pela Diocese do Crato.

Naufrágio causa a morte de 10 migrantes no mar do Egeu

“O naufrágio de um barco hoje (23), próximo da ilha grega de Farmakonissi, no Mar Egeu, causou a morte de dez pessoas, incluindo cinco crianças, informou a agência noticiosa grega ANA. Treze pessoas foram salvas e há duas desaparecidas.

Nessa terça-feira, 11 migrantes, incluindo três crianças, também morreram afogados na costa da Turquia, no naufrágio de um barco.

Cerca de 700 pessoas, a maioria crianças, morreram este ano na tentativa de atravessar o Mar Egeu para chegar à Grécia, segundo dados da Organização Internacional das Migrações. Mais 3 mil morreram na travessia do Mediterrâneo em direção à Itália.”

(Agência Lusa)

INSS divulga regras para concessão do seguro desemprego do pescador artesanal

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceu os procedimentos para a concessão do seguro desemprego do pescador artesanal, conhecido como seguro defeso. As orientações para a concessão do benefício estão na Instrução Normativa nº 83, publicada no Diário Oficial da União (DOU), da última segunda-feira (21).

Tem direto a receber o seguro defeso, no valor de um salário mínimo, o pescador artesanal que trabalha de forma ininterrupta e tem sua atividade profissional paralisada durante o período de defeso para a reprodução das espécies.

O recebimento de auxílio-doença , salário maternidade e pensão por morte não impedem que o pescador receba o seguro defeso. Contudo o este não pode exercer outra atividade remunerada durante este período nem receber benefício assistencial. O benefício é pago por no máximo cinco meses.

(Com Agências)

Hospital em Fortaleza suspende atendimento de crianças de outros estados

O Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, na capital cearense, suspendeu até o fim de março o atendimento de crianças oriundas de outros estados que fazem tratamento na unidade. Em circular, a diretoria-geral do hospital diz o motivo da interrupção do serviço é “a necessidade de redução dos gastos públicos”. O Hospital de Messejana é referência no Norte e no Nordeste em transplantes de coração e de pulmão.

As crianças que vêm de outros estados são encaminhadas para tratamento por meio do chamado tratamento fora do domicílio (TFD), benefício instituído pelo governo federal para que pacientes de todo o Brasil atendidos na rede pública tenham acesso ao auxílio de que precisam caso as formas de tratamento oferecidas no local onde o paciente reside sejam insuficientes.

Em nota, a Secretaria da Saúde do Ceará, responsável pelo Hospital de Messejana, diz que, “em virtude da demanda por tratamento de pacientes do Ceará, a unidade retomará a oferta de vagas para pacientes de outros estados quando houver efetiva disponibilidade do serviço no estado”. A nota ressalta que, conforme as normas do TFD, o tratamento em outro estado somente é autorizado quando houver garantia do atendimento, com data e horário definidos para as consultas.

A secretaria não informou quantas crianças eram atendidas no hospital por meio do TFD.

(Agência Brasil)

Dilma filosofa: “A gente pode até dar uma envergadinha, mas não quebra!”

dilma-caricatura2

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (22) que espera a chegada de “tempo melhores” em 2016, após um ano marcado por crises política e econômica. “A gente pode até dar uma envergadinha, mas não quebra”, afirmou a presidenta, durante visita às obras de transposição do Rio São Francisco, em Floresta, no Pernambuco.

“O meu compromisso é vencer a crise, continuar garantindo trabalho e emprego de qualidade e renda. Nada vai me demover deste caminho. Eu tenho orgulho de ter um patrimônio só: meu nome, o meu passado e o meu presente. Sou daquele tipo, muito característico aqui do Nordeste: a gente pode até dar uma envergadinha, mas não quebra, não. Nós vislumbramos neste ano de 2016 a chegada de tempos melhores”, disse ela.

Sobre as obras de transposição do São Francisco, a presidenta garantiu que, “com a dificuldade que for”, o governo não deixará de concluir esse empreendimento no ano que vem. “Considero essa obra prioritária pelo efeito que terá na vida de milhões de pessoas no Semiárido. Estamos enfrentando o quinto ano de seca. Esse país é grande o suficiente para, ao mesmo tempo que faz equilíbrio fiscal nas contas do governo, investir em obras como essa”, informou.

Mais cedo, Dilma disse ter coragem para enfrentar “todos aqueles que acham que o melhor jeito para chegar à Presidência da República é atropelar a democracia”. A presidentafez a declaração ao entregar unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Camaçari, na Bahia, referindo-se ao processo de impeachment contra ela iniciado na Câmara dos Deputados.

No primeiro compromisso do dia, durante a entrega da Estação Pirajá e do trecho Bom Juá-Pirajá, do Sistema Metroviário de Salvador, Dilma destacou que a Constituição Federal é clara ao prever o impeachment em caso de crime de responsabilidade do chefe de Estado. “Não há fundamento legal, porque eu tenho uma vida ilibada. No meu passado e no meu presente, não há nenhuma acusação fundada contra mim”, afirmou a presidenta.”

(Agência Brasil)

Relator o Congresso defende “pedaladas” de Dilma

“O relator das contas do governo da presidenta Dilma Rousseff em 2014 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou há pouco parecer favorável à aprovação das contas do governo federal, com ressalvas. O parecer de Gurgacz contraria a posição adotada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendou ao Congresso Nacional a rejeição das contas.

Segundo o relator, os argumentos apresentados pelo TCU para a rejeição das contas “não são relevantes o suficiente para levar à rejeição”. O parecer de Gurgacz deverá ser votado pela CMO até o dia 6 de março do ano que vem.

Deputados e senadores têm até 13 de fevereiro para a apresentação de emendas ao relatório e ao Projeto de Decreto Legislativo, que recomenda ao Congresso a aprovação das contas da presidenta do ano passado.”

(Agência Brasil)

Presidente do STF receberá Eduardo Cunha nesta quarta-feira. Na agenda, impeachment de Dilma

01_ricardo-lewandowski

“O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, receberá Eduardo Cunha e alguns deputados pró-impeachment às 14 horas desta quarta-feira.

A princípio, Cunha queria que o encontro acontecesse nesta terça, mas Lewandowski estava sem agenda.

Além disso, pegou mal na corte o fato de Cunha querer impor sua própria agenda ao STF, anunciando pela imprensa que se encontraria com Lewandowski na terça, sem nem antes perguntar se haveria a possibilidade do encontro.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Prefeito vai entregar a “Areninha do Genibaú”

rclaudio-1

Nesta quarta-feira, às 18 horas, o prefeito Roberto Cláudio vai inaugurar a Areninha do Genibaú. Será a terceira entregue pela Prefeitura de Fortaleza. Durante o evento, com atrações musicais e torneio de futebol, também será entregue para a população uma quadra de futsal, uma academia ao ar livre e um parque infantil do projeto “Praça Amiga da Criança”.

A primeira Areninha entregue foi a do Campo do América, inaugurada em junho de 2014, e a segunda foi a Areninha Thauzer Parente, entregue para a população em novembro desse ano. Além destas, outras nove Areninhas estão em construção em diversos bairros da capital, são elas: Areninha Conjunto Ceará, Areninha Conjunto Esperança, Areninha Parque Dois Irmãos, Areninha Sítio São João, Areninha Campo do Pici, Areninha Aracapé, Areninha Pirambu, Areninha São Gerardo e Areninha Vila União. Todas estão com obras em andamento e possuem entrega prevista para 2016.

Após passar por reforma, iniciada em maio desse ano, o campinho de areia do bairro Genibaú, também conhecido como Campo do Sevilha, ganhou gramado sintético, redes de proteção, alambrados, nova iluminação, vestiários e sala de administração.