Blog do Eliomar

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Professores estaduais em greve farão passeata pela educação e valorização profissional

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O Sindicato APEOC vai realizar, na próxima segunda-feira (23), um ato em Fortaleza, a partir das 15 horas, na Praça da Faculdade de Direito da UFC (Centro). Será uma caminhada que se encerrará na Praça do Ferreira. O objetivo é marcar o Dia Estadual de Luta em Defesa da Educação e da Valorização dos Profissionais do setor.

A atividade faz parte também da programação da greve da educação, que começou no dia 25 de abril. Haverá manifestações do gênero em alguns municípios.

Na data, haverá mobilização de professores da rede estadual de ensino, funcionários e estudantes das escolas e universidades públicas. Segundo a entidade, o objetivo é alertar a sociedade para as ameaças que a educação pública vem sofrendo, como a possível desvinculação de receitas para o setor. A luta também pelo pagamento do reajuste de 12,67% consta na pauta.

Grupo de parlamentares petistas curte férias em Portugal enquanto Dilma…

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“Enquanto Dilma Rousseff amarga exílio no Palácio da Alvorada, parlamentares do PT resolveram tirar férias depois do desgastante combate ao impeachment.

Em animadas fotos nas redes sociais, com a hashtag #vaiterluta, os combativos congressistas aparecem sorridentes na Taberna das Flores, em Lisboa, após um belo jantar português.

Se estavam preocupados com o golpe em curso no Brasil, disfarçaram bem na hora do clique.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Após a primeira semana de gestão, Temer embarca para fim de semana em São Paulo

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“O presidente interino Michel Temer embarcou para São Paulo no meio da tarde de hoje (20). Esta foi a primeira semana completa do novo governo, após o Senado aprovar a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Temer não tem agenda pública durante o fim de semana e deve retornar a Brasília na próxima segunda-feira (23). Ele costuma passar os fins de semana na capital paulista, onde moram a mulher dele, Marcela Temer, e o filho caçula.

O núcleo duro do governo dedicou parte desta semana à montagem da equipe econômica. Foram anunciados os nomes que vão trabalhar com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, além dos presidentes da Petrobras, Pedro Parente, e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Sílvia Bastos. O economista Illan Goldfajn foi indicado para presidir o Banco Central, e uma nova meta fiscal deverá ser enviada ao Congresso ainda nesta sexta-feira.”

(Agência Brasil)

Eunício Oliveira é a favor da recriação do Ministério da Cultura

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O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, afirmou a EXPRESSO ser favorável à recriação do ministério da Cultura. Segundo o senador, a mudança poderia ser feita pelo próprio Congresso – nos moldes defendidos pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) -, por meio de uma emenda.

No enxugamento da Esplanada promovido por Temer ao assumir o Palácio do Planalto como presidente interino, a Cultura foi incorporada ao ministério da Educação. O rebaixamento, no entanto, gerou forte reação da classe artística.”

(Época Expesso)

Aedes aegypti ocupará deputados na segunda-feira

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Na próxima segunda-feira, às 13 horas, a Assembleia Legislativa promoverá um encontro com prefeitos com o objetivo de debater novas ações contra o mosquito Aedes aegypti. O encontro é uma iniciativa da Frente Parlamentar de Combate ao Aedes Aegypti e da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e, nesse primeiro momento, reunirá prefeitos e secretários de saúde de 13 municípios.

Segundo o presidente da Frente Parlamentar, Carlos Matos (PSDB), os encontros ocorrerão com grupos de municípios, separados por macrorregião. “Vamos ouvir o que eles dizem e quais são os desafios enfrentados”, explica o deputado.

Para esta primeira reunião, serão convidados os gestores municipais da Região do Sertão Central, onde os índices de infestação do mosquito estão altos.

Uma pessoa é detida durante tiroteio na Casa Branca

“A Casa Branca deteve uma pessoa durante um tiroteio que aconteceu nas instalações do complexo onde reside o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama e sua família. Obama não estava no edifício.

A polícia informou que ativou o protocolo de segurança durante o tiroteio que aconteceu a caminho da ala oeste, que separa o edifício da Casa Branca de outros que fazem parte das instalações do complexo.

As informações preliminares indicam que os disparos ocorreram dentro do complexo. O suspeito ficou ferido durante o tiroteio.

Os agentes dos serviços responsáveis pela segurança do Presidente e família estavam armados e colocados no telhado do edifício.

O vice-presidente, Joseph Biden, que se encontrava no local, foi transferido para um local seguro.”

(Agência Lusa)

Gilmar Mendes – Não houve abuso de Temer em doação acima do limite

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“O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que a doação do presidente em exercício Michel Temer (PMDB) acima do limite legal para campanha eleitoral em 2014 não caracteriza abuso.

“Não examinei essa questão. A jurisprudência do TSE indica que a partir de um dado limite poder-se-ia caracterizar. Não parece ser o caso aqui, não me parece que seja o caso. Acho que o debate está mais colocado no plano político. Acho que não houve esse tipo de caracterização. Em geral, ocorrem estes erros por pequenas margens. Às vezes, saber qual é a sua capacidade de doação, isso acontece, isso por si só não caracteriza qualquer abuso”, disse o ministro após visitar hoje (20) o TRE-SP, na capital paulista.

Temer foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) no início do mês a pagar uma multa de R$ 80 mil. De acordo com o TRE, Temer doou R$ 100 mil a Alceu Moreira e a Darcísio Perondi, ambos candidatos do PMDB do Rio Grande do Sul a deputado federal na eleição passada. Conforme a legislação, Temer poderia ter doado até R$ R$ 83.992,45, valor correspondente a 10% do rendimento bruto declarado no ano anterior ao da eleição. Procurada, a assessoria do vice-presidente da República informou, no dia 3 de maio, que Temer irá pagar a multa.”

(Agência Brasil/Foto – Arquivo)

Justiça decreta a ilegalidade da iminente greve dos agentes penitenciáros do Ceará

A Justiça Estadual, por meio de decisão da desembargadora Tereze Neuman Duarte Chaves, acaba de decretar a ilegalidade da “iminente” greve que os agentes penitenciários do Ceará havia decretado, em assembleia geral, no último sábado. A decisão atende a um pedido requerido pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado. A paralisação, definida pela categoria em assembleia geral no último sábado, teria início a partir da meia-noite deste sábado.
Cerca de 400 profissionais participaram da assembleia geral extraordinária que decidiu de forma unânime pela greve, por não verem suas reivindicações acatadas pelo Estado.
A categoria reivindica o aumento da gratificação de atividades especiais e de risco, previsto para 2015, de 60% para 100%, além da inclusão de um plano de metas para redução da criminalidade, contratação de mais 3 mil agentes penitenciários por concurso público, adição de armamentos, munições e treinamentos para os agentes que trabalham nas unidades.

Bairro Montese completa 70 anos

A Câmara Municipal realizará uma sessão solene para comemorar os 70 anos do bairro Montese e, ao mesmo tempo, homenagear os soldados brasileiros que integraram a Força Expedicionária Brasileira (FEB) e lutaram na Itália durante a Segunda Guerra Mundial.

O ato, a pedido do vereador Deodato Ramalho (PT), acontecerá nesta segunda-feira (23), às 9 horas, no plenário da Casa.

 

O bairro do Montese recebeu esse nome em 1946, em alusão à importante batalha ocorrida com a participação da FEB no ano anterior. A localidade do confronto era Montese, na Itália, e marcou o início da derrocada das forças daquele país na guerra.

Capitão Wagner propõe ao governo Programa de Internet Popular

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O deputado estadual Capitão Wagner, pré-candidato a prefeito de Fortaleza pelo PR, propôs, nesta sexta-feira, a criação do Programa Internet Popular, através de Projeto de Indicação. Ele sugeriu que o Governo do Estado a iniciativa, justificando: consolidaria a cultura de uso da tecnologia de informação como recurso de pesquisa.

Capitão Wagner destaca que o acesso à Internet deve ser visto pelo poder público com mais importância “pois ela (Internet) se tornou essencial a vida contemporânea em todos os sentidos. A proposta do deputado para Camilo Santana ficaria assim:

Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Estado do Ceará, o programa Internet Popular.

Parágrafo Único. O programa Internet Popular consiste em difundir e consolidar a cultura de uso da tecnologia de informação como recurso de pesquisa para aqueles que não tenham condições financeiras de ter computador próprio, através do acesso público gratuito à internet.

Art. 2º. O Poder Executivo disponibilizará terminais de acesso à internet nas escolas e bibliotecas públicas estaduais, bem como sinal livre wireless de acesso à rede mundial de computadores.

Art. 3º. Deverá haver no mínimo um local para acesso a internet gratuita em cada um dos Municípios do Estado do Ceará.

Art. 4º. Fica o Poder Executivo autorizado a conceder abatimento de ICMS de empresas localizadas no Estado do Ceará que disponibilizem sinais para acesso gratuito a internet nos termos desta lei.

Art. 5°. As despesas decorrentes da presente Lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 6°. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeito Roberto Cláudio entrega mais dois ecopontos neste sábado

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai entregar, neste sábado, mais dois ecopontos. A solenidade terá início às 9 horas, quando ele inaugura o ecoponto do bairro Serrinha, localizado na Rua Freire Alemão com Rua Inácio Parente (Regional IV), e, em seguida, às 11 horas, será a vez de entregar o ecoponto do bairro Vila Velha, que fica na Rua Jasmim, S/N (Regional I).

Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), a implantação destes dois novos equipamentos faz com que a rede para o descarte seletivo de resíduos volumosos passe a contar com onze ecopontos.

Ecopontos – Locais onde o fortalezense pode realizar gratuitamente o descarte de pequenas proporções de entulho, restos de poda, móveis e estofados velhos, além de pneus, óleo de cozinha, papelão, plásticos, vidros, metais, celulares e aparelhos eletroeletrônicos.

SERVIÇO

O funcionamento desses ecopontos é de segunda-feira a sábado, sempre das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas.

Governo Temer e um projeto golpista

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Com o título “Não vamos temer”, eis artigo de Will Pereira, presidente da Central Única dos Trabalhadores no Ceará, que pode ser conferido no O  POVO desta sexta-feira. Ele convoca a classe trabalhadora a luta contra o “governo ilegítimo” que desembarcou no Palácio do Planalto. Confira:

Resistência. Essa é a palavra de ordem da classe trabalhadora daqui pra frente. O projeto político golpista apresenta para a sociedade a face mais agressiva do neoliberalismo. Vejamos, a Previdência foi reduzida a um mero departamento do Ministério da Fazenda. Como ficam nossas aposentadorias e a Seguridade Social? As políticas sociais, outrora eixo do planejamento do Estado, agora serão focalizadas e geridas numa perspectiva de programas sociais secundários. Como fica o projeto de inclusão que retirou mais de 30 milhões de cidadãos da extrema pobreza?

A “Ponte para o Futuro” do governo ilegítimo nada mais é do que arrocho de salários, fim da política de valorização do salário mínimo, corte nos investimentos com programas sociais, eliminar direitos civis e trabalhistas, privatizar empresas estatais, reduzir investimentos públicos e flexibilizar despesas constitucionais obrigatórias com saúde e educação. Ou seja, o que há de futuro nessa ponte?

Essa “ponte” anunciada pelo governo ilegítimo e interino fracassou em vários países no mundo, pois retira direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, amplia a concentração da renda e reduz o papel do Estado.

Definitivamente, o golpe que levou Temer ilegitimamente ao poder, com apoio midiático, é contra a classe trabalhadora, é contra a sociedade.

Unidos, os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, os intelectuais e artistas, os negros, quilombolas e indígenas, juventudes e as mulheres sob a palavra de ordem “Fora Temer!”, não vão descansar enquanto o governo consagrado nas urnas por mais de 54 milhões de votos não retomar seu mandato legítimo.

Vamos resistir! Resistir ao governo ilegítimo Temer é essencialmente defender a democracia e a classe trabalhadora, garantindo o Estado de Direito e o regime democrático no País.

8 Will Pereira,

Presidente da CUT/Ceará.

presidencia@cutceara.org.br

Michel Temer quer inaugurar a Transposição do São Francisco

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O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, fará, na próxima terça-feira, uma reunião para discutir o Projeto de Integração do rio São Francisco, orçado em mais de 8 bilhões.

Estarão presentes representantes de empresas do setor elétrico e da construção civil que estão à frente da ação. No encontro, Helder passará o recado de quer acelerar as obras.

Numa sinalização à bancada do Nordeste, que vinha cobrando enfaticamente o projeto, dirá que Temer pretende fazer a inauguração até o fim do ano.

UFC abre debate sobre proibição da maconha

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Com o intuito de discutir sobre os aspectos históricos, políticos e sociais da proibição das drogas, o Coletivo Plantando Informação, o Ilaese, o Movimento Hip Hop – Nós por Nós e o Laboratório de Estudos da Violência – LEV da UFC, trazem para uma palestra, dia 27, em Fortaleza, o professor Henrique Carneiro (USP), que é militante histórico do Movimento Antiproibicionista.

A palestra ocorrerá dia 27, às 19 horas, no Auditório Luiz Gonzaga, do Departamento de Ciências Sociais da UFC (Campus do Benfica). Nesse mesmo período, ocorrerá a Marcha da Maconha em Fortaleza, mais precisamente no dia 29, à partir das 14 horas, saindo da Estátua de Iracema.

Henrique Carneiro é doutor em História Social pela Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas, professor de História Moderna da Universidade de São Paulo e tem experiência na área de História, onde leciona e desenvolve pesquisas em História da Alimentação, das Bebidas e das Drogas.

Apocalipse do jornalismo e o golpe

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Com o título “Como a imprensa apoia um golpe?”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Confira e tire suas conclusões.

No dia 18 de maio, um artigo publicado na Folha de São Paulo, de autoria de Mário Vitor Santos, ex-ombudsman do veículo, pôs a nu a lamentável contribuição da mídia tradicional para o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff. Ele foi muito claro: “jornalismo deve informar os fatos de pontos de vista diferentes e contrários, encarnar ideias em disputa, canalizar o entrechoque de versões, sublimar antagonismos”.

Porém, o que se viu foi o predomínio de uma visão hegemônica de classe, amplificada em múltiplos canais, que tratou o governo como único culpado de todos, ou pelo menos a maioria, dos casos de corrupção. Mais do que isso: o debate desequilibrado fortaleceu teses da oposição, a ponto de a presidenta afastada – por um motivo banal – ser responsabilizada pela crise econômica, sem que se enxergasse a má vontade do Congresso, principal promotor da inércia que se abateu sobre o país, ao se negar, peremptoriamente, a votar quaisquer que fossem as medidas necessárias para que os processos voltassem a andar normalmente.

Diz mais o autor, no artigo intitulado “Apocalipse do jornalismo”: “virou pó o empenho de ao menos uma geração de profissionais para que o jornalismo, depois do infame apoio majoritário ao golpe de 1964, viesse a seguir melhores padrões”. De fato, a democracia deixou de ser um valor inatacável para os profissionais da notícia que – em sua maioria – trataram de reproduzir a linha editorial e ideológica das empresas, sem preservar a ética da notícia. O que é pior: no afã de destruir a reputação alheia, a imprensa pôs em xeque sua própria credibilidade.

Como bem lembra Mário Vitor Santos, “normas e técnicas jornalísticas não são meros enfeites. (…) São peças essenciais para a sobrevivência da democracia. Na Lava Jato, o que deveria motivar uma custosa operação de checagem independente e edição autônoma derivou numa repetição inglória dos piores momentos do jornalismo do passado”. Não se apurou adequadamente. Não se investigou de forma autônoma. Não se ouviu os dois – ou mais – lados. Não se desconfiou das fontes. Objetividade virou artigo de luxo. A mídia simplesmente serviu de linha de transmissão do que era seletivamente “vazado” por “investigadores” que nada tinham de imparciais.

A visão política rebaixada destes profissionais – que provavelmente não tinham consciência do ataque à democracia proporcionado por eles mesmos – abusou da especulação desenfreada, dos furos sem propriedade e de homéricos erros, com fatos passando ao largo de qualquer checagem. Interessante notar como vários profissionais se deixaram levar pelo senso comum, pelos ódios de classe, numa esquizofrenia coletiva intolerável.

Pessoas sem preparo podem até se deixar levar por este conto do vigário. Mas quem trabalha com informação não tem este direito. À exceção dos vendidos e ideologicamente comprometidos com a visão conservadora do mundo, não se dá ao jornalista o direito à ignorância. Sua função é sempre saber mais e melhor. Afinal, não se recorre ao jornalismo para saber de fofocas. Para isso, existem bons bares em várias esquinas.

*Demétrio Andrade,

Jornalista e sociólogo.

Minha Casa, Minha Vida – Governo temer suspende novas contratações

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Durante entrevista à Rádio CBN, nesta sexta-feira, o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) anunciou que estão suspensas novas contratações do programa Minha Casa Minha Vida. Segundo disse, até que seja feita uma “análise” do programa e que se “inaugurem obras que estão paradas”.

Geddel Vieira disse ainda que, por conta de má aplicação de recursos públicos, é necessário aprimorar a gestão, “de maneira que o dinheiro público seja melhor aplicado”. Quando perguntado sobre uma possível revisão do número de casas a serem entregues esse ano, Geddel é categórico: “sem sombra de dúvidas”.

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, também afirmou que o governo Temer abandonou a meta traçada pela presidente afastada Dilma Rousseff de contratar 2 milhões de moradias até o fim de 2018.

Segundo ele, a nova meta para o Minha Casa Minha Vida vai depender da análise das contas públicas pela nova equipe econômica do governo, chefiada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o prazo para essa avaliação deve ficar em torno de 40 dias.

 

Petrobras comunica escolha de Pedro Parente à CVM

“A Petrobras encaminhou à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) fato relevante sobre a troca de comando na empresa.
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O comunicado diz que a indicação de Pedro Parente para presidir a empresa será analisada na reunião do Conselho de Administração marcada para segunda-feira.

A estatal faz questão de dizer que vai informar quaisquer outras informações relevantes sobre mudanças na empresa. Tanto zelo é uma tentativa de manter o mercado calmo e evitar questionamentos da CVM, como o que houve na troca de comando de Graça Foster para Aldemir Bendine.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Diversidade sexual – Lei quer nome social valendo nos serviços municipais

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O vereador Guilherme Sampaio (PT) deu entrada, na Câmara Municipal, em projeto de lei ordinária que garante o direito à adoção de nome social, por parte da população LGBT, nos serviços públicos municipais.

De acordo com a proposição, para os atendimentos prestados no SUS, programas de Assistência Social e Habitacional, escolas municipais e no transporte urbano, o nome social constará, a pedido da pessoa interessada, em cadastros, fichas, prontuários, cartões de bilhetes de passagens em transporte urbanos, carteiras estudantis e demais documentos expedidos no serviço público prestado na Capital.

“O nome social dá reconhecimento à identidade e personalidade de gênero do cidadão interessado. O respeito à diversidade de gênero e orientação sexual favorece a compreensão de direitos fundamentais e oferecem embasamento para que pessoas recusem e se protejam do preconceito e da discriminação”, explica o parlamentar. “Nosso intuito é vedar qualquer situação constrangedora ou pedido vexatório de comprovações de identidade”, explica.

Novo presidente da EBC é ligado a Aécio e Cunha

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O ex-coordenador de comunicação da campanha do senador Aécio Neves na disputa presidencial de 2014, jornalista Laerte Rimoli, foi nomeado diretor-presidente da EBC (Empresa Brasil de Comunicação). O decreto foi assinado pelo presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), e publicado na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial da União.

Rimoli também trabalhou como diretor de Comunicação da Câmara dos Deputados durante a gestão do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A nomeação ocorre após a polêmica saída de Ricardo Pereira de Melo, que ficou apenas duas semanas no cargo. Escolhido pela presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), Melo foi exonerado na última terça-feira (17), e sua demissão foi o estopim de uma disputa política que começou antes da tramitação do processo de impeachment.

Na quarta-feira (18), o ex-diretor-presidente da EBC entrou com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) na tentativa de anular o decreto de exoneração.

(Com Agências)