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Camilo Santana toma café da manhã com Bolsonaro

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Camilo Santana (PT) vai participar, nesta manhã de quarta-feira, em Brasília, do café da manhã que o presidente Jair Bolsonaro oferecerá aos governadores para tratar do pacto federativo. Também participarão os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia; do Senado, Davi Alcolumbre; e líderes do Senado.

O encontro ocorrerá na residência oficial do Senado, onde mora Davi Alcolumbre.

Nessa ocasião, Bolsonaro vai expor a Nova Previdência e pedir o apoio dos governadores para que apelem às suas bancadas e aprovem a matéria.

Já os chefes de executivos estaduais vão ouvir contrapartidas do presidente.

(Foto – Jarbas Oliveira, da Folhapress)

US$ 150 milhões – Fortaleza tem empréstimo aprovado pelo Senado

O Senado aprovou na noite dessa terça-feira (7), contratação de empréstimo no valor de até US$ 150 milhões pelo município de Fortaleza, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), também conhecido como Banco de Desenvolvimento para a América Latina.

Os recursos serão destinados ao financiamento parcial do Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento (Proinfra).

A matéria foi encaminhada em regime de urgência ao plenário da Casa por solicitação do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), após sua aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O senador cearense agradeceu o empenho da Comissão e destacou a importância do empréstimo para Fortaleza. Sobre saneamento, Tasso destacou a aprovação de seu relatório à Medida provisória 868, de 2019, que moderniza o marco regulatório do setor no Brasil.

(Foto: Divulgação)

Rede de Fortaleza vai apoiar candidato de Roberto Cláudio em 2020

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Cid Gomes,Toinha Rocha, Randolfe Rodrigues e Lúcio Bruno durante reunião em Brasília.

A Rede, partido de Marina Silva, passou para o controle da ex-vereadora Toinha Rocha que, agora, assume como porta-voz da legenda e com objetivo de montar uma chapa em 2020 para vereador. Foi o que ela informou para o Blog direto de Brasília.

O partido passa oficialmente a ser aliado em Fortaleza do nome que o prefeito Roberto Cláudio (PDT) e o grupo dos Ferreira Gomes indicar para o Paço Municipal. Pode até indicar o vice, dependendo das composições políticas pró-2020 na Capital.

Nessa noite de terça-feira, em Brasília, o acordo foi acertado durante reunião que contou com a participação do senador Randolfe Rodrigues, da Rede, do senador Cid Gomes, pelo PDT, e do coordenador especial de Articulação Política do prefeito, Lúcio Bruno.

Toinha Rocha, hoje titular da Coordenadoria de Proteção e Bem-Estar Animal de Fortaleza, já pertenceu à Rede, mas acabou saindo porque, quando da reeleição de Roberto Cláudio, o partido resolveu apoiar o então candidato Heitor Férrer. Ela retorna à legenda com a meta de fazer de três a quatro vereadores na Capital.

(Foto – Rede)

Grupo ataca agência do Bradesco da cidade de Graça. É o segundo em menos de 24 horas

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Um grupo fortemente armado atacou, por volta das 2 horas da madrugada desta quarta-feira, a agência do Bradesco da cidade de Graça (Zona Norte). De acordo com informações da Polícia Militar, o grupo também atacou o destacamento policial do município eusou explosivos no ataque, que deixou a população em pânico.

Este é o segundo ataque a banco em menos de 24 horas, já que a agência do Banco do Brasil da cidade de Irauçuba foi alvo de grupo armado na madrugada de terça-feira.

 

 

No último dia 2, a agência do Banco do Brasil de Graça havia sofrido ataque de grupo armado.

 

Com esse ataque em Graça, segundo o Sindicato  dos Bancários do Estado, sobe para nove as ações criminosas contra bancos ocorridas no Ceará neste ano. Já houve ataques nos municípios de Irauçuba, Cariré, Croatá, Tururu, Tamboril, Tejuçuoca e Tianguá.

(Fotos – WhatsApp)

Bolsonaro toma café da manhã com governadores e senadores

O presidente Jair Bolsonaro se reúne hoje (8) de manhã com governadores para tratar do pacto federativo. Também participarão os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia; do Senado, Davi Alcolumbre; e líderes do Senado. A reunião, que será um café da manhã, às 7h30, ocorrerá na residência oficial do Senado, onde mora Alcolumbre.

“Há muito tempo, os governadores reivindicam mudanças no relacionamento com a União”, afirma o presidente do Senado.

Davi Alcolumbre destacou, em nota, que o Senado decidiu liderar as alterações no pacto entre os entes federados, incluindo mecanismos para garantir a descentralização do dinheiro recolhido com os impostos, e permitir que os parlamentares comandem a nova distribuição de recursos.

Todos os líderes do Senado foram convidados, inclusive da oposição e da minoria. Segundo o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), líder do seu partido no Senado, Bolsonaro fará uma apresentação de sua proposta de pacto federativo por cerca de 30 minutos. Em seguida, os senadores líderes partidários se reunirão com os governadores.

“Os governadores pediram ao presidente essa reunião. Eles querem essa discussão em função da situação de cada estado. Eles estão ávidos por essa discussão”, disse Kajuru.

O pacto federativo tem o objetivo de apontar proposições legislativas que possam contribuir para melhorar a situação financeira dos entes federados e ajudar a remover gargalos que impedem o crescimento.

“A questão é discutir o que vai se repassar a cada estado. Segundo, [discutir] a prioridade dos estados em situação mais caótica: Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Aí vai discutir a situação dos outros estados. É o que vai acontecer [na reunião]”, acrescentou Kajuru.

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou que a pauta do encontro foi definida pelo anfitrião, o presidente do Senado, mas que Bolsonaro deverá tratar das principais agendas do governo, como a reforma da Previdência.

(Agência Brasil)

Cid Gomes define como “irresponsável” corte nas verbas das universidades federais

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“Este Senado não pode ficar calado e não pode ficar omisso em relação a essa decisão absurda, inconsequente e irresponsável do executivo brasileiro de cortar recursos de forma indiscriminada”, disse, nesta terça-feira, o senador Cid Gomes.(PDT). Ele reagiu durante sessão do Senado, ao avaliar cortes nas verbas das universidades federais.

No Ceará, de acordo com Cid, foram bloqueados cerca de R$ 108 milhões que deveriam ser destinados à Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal do Cariri (UFCA), Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e ao Instituto Federal do Ceará (IFCE).

Ele lembrou que, embora tenha havido uma expansão das instituições de ensino superior nos últimos 15 anos, o Brasil ainda vive o desafio de ampliar essa rede.

“Se examinarmos qual o percentual de jovens brasileiros na faixa de 18 a 22 anos que estão frequentando a universidade vamos ver que ainda não chega a 18%. Países como Argentina, Colômbia e Chile têm percentuais muito superiores. Portanto, nosso desafio ainda é expandir o acesso ao ensino superior aos brasileiros”, argumentou.

Para Cid, o Senado precisa ser mais criterioso na análise do orçamento da União, de modo a impedir que um ato isolado do Poder Executivo promova esse tipo de corte. “Não podemos só protestar. Não podemos permitir que se estime receita no orçamento federal para além do que será realizado. É isso que permite à União fazer por decreto esses cortes. É inconcebível que aceitemos que cortes nessa monta sejam feios apenas por iniciativa isolada do Executivo”, acentuou o senador cearense.

Comissão aprova relatório de Tasso à MP do saneamento básico

A medida provisória que atualiza o Marco Regulatório do Saneamento Básico (MP 868/2018) foi aprovada nesta terça-feira (07) na comissão mista de deputados e senadores. A matéria seguirá agora para o Plenário da Câmara e, se aprovada, encaminhada ao Plenário do Senado. A versão do texto aprovada pela Comissão foi o substitutivo do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da medida, que recebeu 15 votos favoráveis.

O projeto autoriza a União a participar de um fundo para financiar serviços técnicos especializados para o setor. Também determina que a regulamentação de águas e esgotos, hoje uma atribuição dos municípios brasileiros, se torne responsabilidade do governo federal, através da Agência Nacional de Águas (ANA). Ela ficaria responsável por regular as tarifas cobradas e estabelecer mecanismos de subsídio para populações de baixa renda. Já os contratos de saneamento, passariam a ser estabelecidos por meio de licitações, facilitando a criação de parcerias público-privadas.

– Procuramos conciliar aquilo que é necessário para universalizar o saneamento básico. Uma vergonha que o Brasil tem é saneamento básico com a maioria das cidades sem esgoto na porta de casa. É preciso mudar. Deixar como está é um crime, disse Tasso após a aprovação do seu relatório.

Entre as mudanças efetuadas, ele acrescentou ao texto que a ANA deverá ter normas de referência sobre a metodologia de cálculo de indenizações relativas a investimentos não amortizados ou depreciados, a governança das entidades reguladoras e o reuso de efluentes sanitários. O substitutivo também torna obrigatória a consulta a entidades representativas no processo de elaboração das normas de referência.

O relatório também acrescentou diretrizes a serem perseguidas pelo poder público do saneamento básico: a regionalização da prestação dos serviços, a melhoria progressiva das metas de cobertura e de qualidade, a redução do desperdício, a racionalização do consumo, e o fomento à eficiência energética e ao aproveitamento de águas de chuva.

– Saneamento é o único setor de infraestrutura do país em que ainda vivemos na Idade Média. Avançamos em comunicação, eletricidade, rodovias, mas não temos esgoto. Só teremos chance somando recursos privados e estatais. Sabemos que os estados e a União não têm recursos para fazer isso, comentou Tasso.

Na sua avaliação, aprovada na Câmara, a proposta deverá possibilitar investimentos da iniciativa privada, também, se somando ao investimento público que está limitado. “O que nos interessa é que o serviço de saneamento chegue à população. O Governo Federal precisa agir, juntamente com os governos estaduais e os municípios, nesse setor para alcançarmos a universalização projetada”, disse.

Especificamente com relação ao estado do Ceará, Tasso enfatizou que “há uma enorme deficiência na questão do saneamento básico, principalmente no esgoto, e essa MP representa a abertura de portas, e que a Cagece entre em um processo, ainda maior, de eficiência para atender melhor”. Ele defende que a Cagece amplie sua rede de esgotamento sanitário “não só na maioria dos municípios do interior, mas também na periferia de Fortaleza”.

(Agência Senado)

Evandro Leitão cita pesquisa em que 63% dos cearenses aprovam bebida alcoólica nos estádios

Com o “63% quer a regulamentação da venda e do consumo das bebidas nas arenas esportivas”, eis artigo do deputado estadual Evandro Leitão (PDT), autor do projeto de lei que quer a liberação da venda de bebida alcoólica nos estádios e arenas do Ceará. Ele cita resultado de pesquisa feita no portal do Poder Legislativo sobre a matéria. Confira:

Um dos mais importantes instrumentos da democracia é o voto. O cidadão deposita sua confiança em alguém que irá representá-lo no Executivo ou no Legislativo. A democracia se fortalece quando os cidadãos não apenas escolhem, mas também conseguem participar do processo de formulação das políticas públicas.

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realizou uma enquete para conhecer a opinião dos cidadãos sobre o Projeto de Lei (PL) de nossa autoria que regulamenta a comercialização e o consumo de bebidas com teor alcoólico limitado a 10% dentro das arenas esportivas. Cada consumidor poderá comprar apenas duas unidades por vez. A venda deverá ser feita em copos plásticos. Além disso, a proposta prevê punição para torcedores e comerciantes que desrespeitarem a lei.

A maioria que respondeu à enquete disponível no site da Assembleia informou ser favorável à nossa proposta: 63,65%. Quem vai a estádios sabe que a regulação não afetará em nada o espetáculo do futebol: 80,75% dos que informaram frequentar assiduamente as arenas esportivas votaram a favor do projeto. Outros 70,01% que responderam frequentar esporadicamente os estádios votaram favoravelmente. Para ter o voto validado, os internautas tiveram de informar nome, CPF, data de nascimento e outros dados para evitar fraudes e dar credibilidade à consulta.

É de suma importância utilizar instrumentos para dar voz à sociedade. É salutar que os parlamentares que apreciarão o nosso projeto na próxima quinta-feira (09/05) levem em consideração o resultado da enquete. Afinal, os números refletem o desejo dos cidadãos. Esse desejo deve direcionar o trabalho dos deputados enquanto representantes do povo.

*Evandro Leitão,

Deputado estadual do PDT.

(Foto – ALCE)

Ex-presidente do TCU prestigiará evento da Escola Superior de Advocacia do Ceará

Ex-presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, e  Andrei Aguiar, da ESA.

A Escola Superior de Advocacia vai iniciar a série de eventos “Encontro ESA de Direito Público”, nos dias 30 e 31 deste mês de maio, em seu auditório, com a presença de juristas locais e nacionais. A informação é da assessoria de imprensa da entidade.

Para o primeiro dia serão abordados temas como “Lei Anticorrupção” e “Os avanços tecnológicos e seus efeitos no Sistema Judicial e Administração da Justiça”. Os painéis, que serão presididos por Sávio Aguiar, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (Caace), e Wyllerson Matias, vice-presidente da ESA-CE, trazem como expositores Geraldo Luciano, vice-presidente de Investimentos e diretor de Relação com Investidores do Grupo M. Dias Branco, Giovanni Pacelli, superintendente regional da CGU no Ceará, Leonardo Carvalho, desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e Paulo Airton Albuquerque, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado.

Na sexta-feira (31), o encontro terá discussões sobre “Compliance no Setor Público”; “Perspectivas do Judiciário Brasileiro no novo milênio”; “Financiamento de Campanhas Eleitorais” e o “Uso da tecnologia no controle das contas públicas”. Durante o dia, os painéis contarão com os seguintes expositores: Paulo Bugarin, subprocurador-geral do Ministério Público de Contas junto ao TCU; Jorge Mussi, ministro do STJ e TSE; Rogério Schietti, ministro do STJ; Tiago Asfor, juiz do TRE-CE); André Costa, conselheiro federal da OAB; e Edilberto Pontes, presidente do TCE, em mesas que serão presididas por Andrei Aguiar, presidente da ESA/CE, Ubiratan Aguiar , ex-presidente do TCU, Marcelo Mota, conselheiro federal da OAB e ex-presidente da OAB/CE, e Bruno Queiroz, procurador da Caixa Econômica Federal.

SERVIÇO

*As inscrições podem ser feitas através do site da Escola: www.esace.org.br.

(Foto – Divulgação)

A bancada federal cearense e a Reforma da Previdência

Com o título “Quem sabe faz a hora”, eis artigo de Antonio Mourão Cavalcante, médico, antropólogo e professor universitário. Ele cobra posição da bancada federal cearense sobre o tema da Reforma da Previdência. Confira:

A Reforma da Previdência avança no Congresso Nacional. Quem, com um mínimo de isenção e cuidado analisou a proposta, logo se convenceu que o termo é inadequado. Não se trata de reforma, mas de destruição do sistema de Seguridade Social. Na histórica luta entre Trabalho x Capital, a falência da força laboral fica muito evidente. Ela vai custar 1, 3 trilhões de prejuízo para a classe trabalhadora.
A falácia de “cortar privilégios” não se sustenta. O Poder Legislativo e o Poder Judiciário ficaram de fora. E, justamente nesses dois estão as maiores distorções. Essa história de capitalização, além de obscura, protege o patrão. O capital não deverá mais contribuir. Se você quiser, a capitalização será unicamente sua. E por aí vão as perdas da classe trabalhadora. Dezenas de anos de lutas e conquistas, simplesmente anuladas por uma proposta indecente e oportunista.

Entretanto, o grande desafio agora é convencer e pressionar nossos deputados federais e senadores. Eles vão decidir o assunto. E, obviamente, todo esforço deve ser dirigido no convencimento de nossos legisladores. Precisam ser pressionados. Precisam dar explicações a seus eleitores.

Todos os fins de semana eles estão por aqui. Temos transmitido nossa inquietação? Temos buscado um diálogo mais produtivo? Ou eles estão calados e escondidos?

Como votará o deputado que você mandou como seu representante para Brasília? Ele tem dado alguma declaração? Ou está naquele grupo que busca “pactuar” o apoio? Está buscando algum cargo federal de segundo escalão para se “convencer” que a reforma é boa?
Por que a imprensa não promove um debate com estes deputados e senadores? Eles precisam mostrar – claramente – aos seus eleitores, como vão votar e por quê? Não é uma cobrança inoportuna, mas algo essencial à democracia. Não pode ser uma coisa escondida. Nosso futuro não pode estar sujeito a uma circunstância de leilão ou um balcão de troca. “Toma lá, dá cá.”

A essência da democracia é o exercício da cidadania. Se uma medida do governo vai claramente nos prejudicar – caso em análise – não podemos ficar calados. Mas pressionar. Agora! “Quem sabe faz a hora, não espera acontecer…”

*Antonio Mourão Cavalcante,

Médico, antropólogo e professor universitário.

(Foto – Divulgação)

Em nota oficial, UFC alerta: Corte de verbas é um “golpe” que ameaça inviabilizar a Instituição

Reitor Henry Campos está preocupado.

A Universidade Federal do Ceará divulgou nota, nesta terça-feira, considerando “golpe” o corte de verbas definido pelo Ministério da Educação. Confira:

NOTA OFICIAL: Um orçamento justo para bancar a excelência

A informação de que as universidades federais brasileiras sofreriam corte de 30% em seu orçamento gerou inquietação e revolta na comunidade acadêmica, bem assim nos setores da sociedade atentos à importância estratégica dessas instituições. Na Universidade Federal do Ceará, sabemos dos graves efeitos que a medida trará a nossas atividades de ensino, pesquisa e extensão, todas elas dimensionadas a partir de uma dotação orçamentária longamente discutida e aprovada pelo Congresso Nacional.

Foi com base nesse orçamento que assumimos compromissos externos, enquanto, internamente, projetamos os próximos passos de nossa expansão, dos investimentos na qualidade do ensino e no avanço das pesquisas e da inovação. Hoje, carentes de qualquer explicação por parte do MEC, ignoramos o que parametrizou a drástica medida (se é que se utilizaram parâmetros, além do viés ideológico que ela claramente carrega).

Também desconhecemos quem assumirá o ônus pelos compromissos que deixaremos de cumprir, pelos sacrifícios que sofrerão nossos bolsistas, pesquisadores e os agentes que levam a Universidade para o interior das comunidades pobres. De fato, é a população inteira que será apenada, e isso nos leva a conclamar a sociedade, através de suas representações mais legítimas, para se mobilizar contra o golpe que ameaça inviabilizar a Universidade pública, gratuita e de qualidade.

Com seus 43 mil alunos, 118 cursos de graduação e 116 de pós-graduação, a UFC agiganta-se no cenário das instituições federais de ensino superior, um conjunto de 65 universidades que oferecem contribuição essencial para o desenvolvimento do País.

Em anos recentes, aprimoramos nossa concepção educacional e reforçamos o status da UFC como equipamento social. De forma contínua, ampliamos o número de cursos, assim como o de alunos matriculados e formados.

Ao mesmo tempo, aprovamos uma política de inovação e propriedade intelectual, que veio reforçar nossa posição como geradores de produtos de conteúdo tecnológico. Em 2018, através do Programa de Internacionalização (PRINT), a CAPES chancelou a UFC como universidade de excelência em nível mundial.

Profundamente vinculada à sociedade, nossa instituição tem um rico histórico de prestação de serviços, que começa no trabalho do complexo hospitalar e se espraia por todos os municípios do Ceará, graças à atuação de seus oito campi e de um gigantesco programa de extensão.

Sob qualquer perspectiva, a Universidade Federal do Ceará sobressai por sua imprescindibilidade em um Estado pobre, carente de mão de obra qualificada e altamente dependente do conhecimento técnico gerado em outras latitudes. É nesse contexto que atua uma das maiores e melhores do País, referenciada pela excelência, por seu papel social, pela contribuição para a superação dos graves problemas que afetam o Nordeste brasileiro.

Essa instituição não pode ser apenada no âmbito de um reordenamento orçamentário que surpreende, acima de tudo, por se voltar contra o ensino de qualidade, o progresso científico e tecnológico, a inteligência.

Henry de Holanda Campos
Reitor da Universidade Federal do Ceará.

Vereador quer tarifa social da água e esgoto em Fortaleza

O vereador Julierme Sena (PROS) está propondo a tarifa social na conta da água e esgoto de Fortaleza, seguindo os moldes do que existe na conta de energia, Isso para beneficiar as famílias de baixa renda.

Ele apresentou o projeto de indicação Nº 43/2019 ressalvando que a família a ser contemplada com a medida terá que comprovar ser de baixa renda, no que poderá receber descontos de 20%, 30% e até 40%, de acordo com a faixa de consumo. “Quanto menor o consumo, maior o desconto”, acentua o vereador.

A criação dessa tarifa de água e esgoto já e discutida no Senado Federal, mas o vereador Julierme Sena quer acelerar que a medida se torne Lei em Fortaleza.

Segundo o projeto, a Lei do Saneamento Básico, Nº 11.445/2007 já indica a possibilidade do município gerar esse tipo de benefício social.

O projeto ainda será avaliado pelas comissões técnicas da Câmara Municipal e, caso receba parecer favorável, será votado em sessão plenária pelos demais vereadores ainda neste semestre.

(Foto Divulgação)

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LDO 2020 – Audiência pública discutirá a matéria na quinta-feira

Domingos Neto entre os senadores Eduardo Girão (Podemos) e Cid Gomes (PDT).

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 será discutida em audiência pública na quinta-feira (9), às 11 horas, na Comissão Mista de Orçamento, com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes.

A informação é do relator do Orçamento da União, deputado federal Domingos Neto (PSD).

A realização da audiência pública é uma etapa obrigatória para a votação da LDO. “Ao lado do presidente da Comissão de Orçamento, senador Marcelo Castro; do líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra, conversamos com o ministro Paulo Guedes e ele prontamente aceitou o convite. Será a oportunidade de discutir com transparência a LDO”, explica o parlamentar.

(Foto – Divulgação)

Wesley Batista é denunciado por uso de informações privilegiadas

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o empresário Wesley Batista, um dos donos do grupo J&F, pelo crime de insider trading (uso de informações privilegiadas para lucrar no mercado financeiro).

Segundo a denúncia, Wesley comandou operações cambiais das companhias Seara Alimentos e Eldorado Celulose, em maio de 2017, quando o acordo de colaboração premiada que ele e o irmão Joesley Batista firmaram com o MPF estava sob sigilo. Após a divulgação das delações, o dólar teve alta expressiva de 9%, a maior elevação diária em 14 anos, o que rendeu ao empresário R$ 70 milhões em contratos negociados dias antes.

Relatórios periciais da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) demonstraram a “atipicidade” das transações. A Eldorado adquiriu contratos de dólar a termo nos dias 9 e 16 de maio no valor total de US$ 280 milhões, o triplo de todo o lucro obtido pela empresa no ano anterior.

A Seara efetuou a compra de dólar futuro no valor de US$ 25 milhões entre os dias 10 e 16 daquele mês, quantia 50 vezes superior à média das operações que a empresa fazia no mercado cambial desde o segundo semestre de 2016. As datas coincidem com o acordo de colaboração premiada, no início de maio, e a divulgação de seu teor, no dia 17.

Os promotores encontraram mensagens de texto em celular trocadas entre Wesley e funcionários que comprovam que o empresário era o mandante das ações. Os irmãos Batista respondem pela prática do mesmo crime em outra ação penal, na venda e recompra de ações da JBS e contratos de dólar.

Procurado pela Agência Brasil, o advogado do empresário Pierpaolo Bottini não foi encontrado.

(Agência Brasil)

Os scripts de Benito di Paula e Cid Gomes

Durante show no Teatro RioMar Papicu, domingo último, o cantor e compositor Benito di Paula não ficou só nos seus grandes sucessos. Deu estocada na reforma da Previdência de Bolsonaro:

“Querem tirar o dinheiro do aposentado. Isso é coisa de maluco!”

Em seu show, Benito di Paula travou maravilhoso encontro com Waldonys. Já no meio da plateia, um político travava encontro, com direito selfies: o senador Cid Gomes (PDT).

Ele jura que não pensa na Prefeitura de Fortaleza.

(Foto – Divulgação e Tatiana Fortes)

Geraldo Luciano fala de Brasil empreendedor e critica aumento das taxas de alvarás de Fortaleza

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Com o título “Esperança em um Brasil empreendedor”, eis artigo de Geraldo Luciano, presidente do Partido Novo do Ceará. Ele fala da MP da liberdade de Economia e aproveita para bater duro no aumento das taxas de alvarás, assumindo, a partir de agora, críticas contra a gestão de Fortaleza. Confira:

Nesta quarta-feira, 1 de maio, os brasileiros foram surpreendidos com a emissão de mais uma Medida Provisória. A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, MP 881/2019, é mais que uma conveniência política. As ações propostas impactam positivamente na economia brasileira e na vida do cidadão, gerando oportunidades e introduzindo novas práticas referentes a eficiência da gestão pública e, em especial, no relacionamento com o empreendedor. Estimular o empreendedorismo é reconhecer a criatividade, a competência e a determinação dos milhões de brasileiros que lutam a cada dia para gerar emprego e renda, para obter melhores condições de enfrentar as adversidades do cotidiano.

Tendo como princípios a promoção da liberdade no exercício de atividades econômicas; a boa-fé do particular; e a intervenção subsidiária, mínima e excepcional do Estado sobre o exercício de atividades econômicas, a MP 881/2019 traz, dentre outras liberdades econômicas a desburocratização por meio da isenção para as atividades de baixo risco de qualquer tipo de licença, até mesmo para alvarás de funcionamento; a possibilidade de definir diferentes horários de funcionamento de comércio, serviços e indústrias; o fortalecimento da isonomia e a competitividade na análise de processos ou nas situações de fiscalização; a inovação retirando exigências descabidas para as startups; e a segurança jurídica para os empreendedores.

Percebe-se que Fortaleza até avançou neste sentido, com algumas plataformas digitais que buscam solucionar ou reduzir a espera do contribuinte para a obtenção de licenças e alvarás. No entanto, aumentar o valor das taxas de alvarás de funcionamento e, tornar anual sua revalidação, além de representar retrocesso aos esforços de desburocratização, é claramente uma medida de cunho arrecadatório.

Apesar de aguardar a discussão na comissão mista da Câmara dos Deputados e Senado Federal, a MP da Liberdade Econômica, estimula um Brasil próspero, que proporciona oportunidades a quem empreende. Que Fortaleza possa seguir a mesma métrica.

*Geraldo Luciano,

Presidente estadual do Partido Novo.

(Foto – Aurélio Alves)

Comissão do Senado aprova empréstimo de US$ 150 milhões para a Prefeitura de Fortaleza

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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta manhã de terça-feira, a contratação de empréstimo no valor de US$ 150 milhões, junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), do interesse da Prefeitura de Fortaleza.

O empréstimo será aplicado no Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento.

Durante a reunião da CAE, o senador Tasso Jereissati (PSDB), que preside a CAE, destacou a importância dos investimentos e solicitou urgência para votação da matéria no plenário do Senado.

Maia e Alcolumbre discutirão a Nova Previdência com governadores

Os governadores vão se reunir, nesta quarta-feira (8), em Brasília, com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O objetivo é discutir a reforma da Previdência (PEC 6/19). O encontro está marcado para as 10 horas, na residência oficial do presidente do Senado.

Os chefes de executivo vão discutir principalmente os impactos financeiros da Nova Previdência nos estados, principalmente o que, no texto, pode atingir a folha dos estados com professores, policiais e outros servidores.

A comissão especial responsável por analisar o mérito da reforma já tem primeiro encontro nesta terça-feira.

DETALHE – O governador Camilo Santana confirmou presença nessa reunião.

(Foto – Divulgação)

Jair Bolsonaro comanda reunião ministerial

O presidente Jair Bolsonaro comanda, nesta terça-feira, no Palácio do Planalto, a 11ª Reunião do Conselho de Governo. Periodicamente, o alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal.

Não devem comparecer nesse encontro os ministros da Agricultura, Tereza Cristina, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Ambos estão em viagem ao exterior.

Além dos ministros de Estado, o vice-presidente, Hamilton Mourão, e líderes do governo no Congresso Nacional também devem estar presentes.

(Agência Brasil)

Prefeito Roberto Cláudio viaja para os Estados Unidos

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Moroni Torgan assina termo de posse.

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), embarcou para os Estados Unidos. Ali, el permanecerá até sexta-feira, deixando o vice-prefeito Moroni Torgan à frente da gestão.

A assessoria de imprensa do Paço Municipal informou que a agenda de RC é de caráter particular.

(Foto – Divulgação)