Blog do Eliomar

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STF decidirá nesta quarta-feira sobre legalidade da posse do novo ministro da Justiça

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“O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse, nesta terça-feira (8), que decidiu levar a ação sobre o pedido feito pelo PPS para suspender a nomeação do ministro da Justiça, Wellington Silva, para o plenário da Corte. Isso em razão da grande repercussão do caso. Mendes é o relator da ação.

“Não gostaria de decidir liminarmente (sozinho), embora pudesse haver indicações neste sentido, e também havia tempo suficiente para julgar, sem que houvesse o prejuízo da demanda”, disse após um evento no Superior Tribunal de Justiça.

“O Tribunal tem uma posição bastante clara, dizendo que não pode haver esse tipo de exercício de cargo ou função. Se o Tribunal decidir manter a sua jurisprudência, me parece que não é dado a membro de Ministério Público ocupar funções no Executivo”, explicou.

Na sessão de amanhã, o plenário do STF deve julgar o pedido do PPS para suspender a nomeação de Wellington Silva, que tomou posse na última quinta-feira. O partido alega que ele não pode assumir o cargo de ministro por ser membro do Ministério Público (MP) da Bahia.

Para o partido, é inconstitucional o entendimento do Conselho Nacional do Ministério Público de que um membro do MP pode pedir licença para assumir cargo no Poder Executivo.

Ontem (7) o Ministério Público da Bahia informou que Wellington Silva foi exonerado, na última quinta-feira, da função de procurador-geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos e não do cargo vitalício de procurador estadual.

Na última sexta-feira, a juíza Solange Salgado de Vasconcelos, da 1ª Vara Federal, em Brasília, suspendeu a nomeação acatando ação do deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE). Mas ontem o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Cândido Ribeiro, atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União para suspender a liminar, até que o STF decida a questão.”

(Agência Brasil)

Eron Moreira se filia ao PP

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O diretor do Gonzaguinha de Messejana e oftalmologista Eron Moreira se filiou ao Partido Progressista (PP), em solenidade que contou com as presenças da cúpula estadual do PP – Padre Zé Linhares, deputado federal Paulo Henrique Lustosa e o prefeito de Massapê, Antônio José Albuquerque.

Com quase oito mil votos conquistados na última eleição à Câmara Municipal de Fortaleza, Eron Moreira é o primeiro suplente do Partido Verde (PV).

No ano passado, o médico chegou a ser cogitado para ps quadros do PDT, diante do desejo do presidente estadual do partido, ministro André Figueiredo.

Camilo Santana manda para a Assembleia mensagem garantindo promoções da Polícia Civil

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O governador Camilo Santana (PT) assinou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei que reformula a carreira e o sistema de promoções dos inspetores e escrivães da Polícia Civil do Estado do Ceará. Assim como o realizado no ano passado com a Polícia Militar, a medida corrige distorções das categorias e institui fluxo natural de promoções. Cerca de 80% do efetivo será beneficiado.

A Mensagem 7964 foi encaminhada na mesma tarde desta terça-feira para a Assembleia Legislativa. O documento foi elaborado a partir de intenso diálogo do Gabinete do Governador com o Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol) e a liderança do Governo do Estado na Assembleia.

“O Projeto de Lei reforça meu compromisso com todos os policiais civis do Ceará para a valorização da categoria, que é muito importante para o trabalho de investigação policial e a elucidação de crimes. Estamos juntos nessa luta para tornar o nosso estado cada vez mais seguro para nossos irmãos e irmãs cearenses”, comentou o governador Camilo, lembrando que muitos policiais com 15, 20 anos de serviço ainda seguem no início de carreira.

O documento prevê a descompressão dos cargos e elimina o fator limitador de vagas que impedia a progressão na carreira. Ficam instituídas quatro classes (A, B, C e D), com níveis específicos de promoção e progressão que vão de um ano na corporação – Nível 1 da Classe D – até acima de 19 anos – Nível 5 da Classe A. As mudanças também ampliam benefícios de aposentadoria, com remuneração praticamente dobrada aos rendimentos da ativa para os que atingirem os 30 anos de serviço.

Participaram da assinatura a vice-governadora Izolda Cela; o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Delci Teixeira, o secretário chefe do Gabinete do Governador, Élcio Batista; o delegado-geral da Polícia Civil, Andrade Júnior; e o assessor Especial para Acolhimento aos Movimentos Sociais, Acrísio Sena; além de representantes do Sinpol.

(Site do Governo do Estado)

Decon participará de audiência pública sobre cobrança de taxa pelos médico obstetras

O DECON participará, nesta quarta-feira, às 14h30min, no Complexo das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislação, de audiência pública que debaterá a cobrança de honorários denominados “taxa de disponibilidade” por parte dos médicos conveniados aos planos de saúdes na realização de procedimentos obstétricos. A audiência é da Comissão de Defesa do Consumidor e vai contar com a participação de representantes dos planos de saúde atuantes no Ceará e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A taxa de disponibilidade é a quantia cobrada por médicos ginecologistas e obstetras credenciados ao plano de saúde para acompanhar a realização do parto. Trata-se, portanto, de um “valor surpresa”, ilegal, por um procedimento coberto pelos convênios. A secretária-executiva do DECON, promotora de Justiça, Ann Celly Sampaio, explica que o contrato estabelecido entre o consumidor e o plano de saúde prevê a cobertura para a realização de procedimentos obstétricos, portanto, a conduta praticada pelos médicos conveniados aos planos de saúde, além de afrontar diretamente a Constituição Federal (CF) e o Código de Defesa do Consumidor (CDC), encontra negativa na Resolução da ANS (RN nº 387/2015) e no Código de Ética Médica.

“Não é dado a nenhuma parturiente o conhecimento prévio antes de contratar com o plano de saúde de que teria que pagar uma ”taxa” ao médico obstetra e nem, muito menos, foi esclarecido que o médico cooperado poderia rejeitar o parto. Ocorre que as beneficiárias do plano de saúde, já próximo do parto, se deparam com uma cobrança que não foi imposta no contrato já estabelecido”, acrescenta.

A secretária-executiva do DECON explica que o órgão já se manifestou sobe a cobrança em processo administrativo instaurado de ofício, e aplicou multa administrativa no valor 30.000 UFIRCE conta a Unimed Fortaleza. O processo encontra-se para análise da Junta Recursal do DECON.

SERVIÇO

* Os consumidores que se sentirem prejudicados podem comparecer na sede do órgão (Rua Barão de Aratanha, 100) para formalizar reclamação ou podem fazer denúncias através do site www.decon.ce.gov.br, no link “fale com o DECON”.

(Site do MP/CE)

Prefeitura vai entregar casas feitas como contrapartida do Shopping RioMar

foto roberto cláudio rádio

Nesta quarta-feira, às 9 horas, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai entregar a casa própria de 24 famílias. As casas foram construídas na Lagoa Redonda como contrapartida do Shopping RioMar.

O residencial, cujo projeto e famílias beneficiadas foram acompanhadas pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), é resultado de uma operação urbana consorciada firmada entre a JCPM Empreendimentos, proprietária do shopping, e a Prefeitura, que viabilizou a construção do complexo formado pelo shopping, torres comerciais e residenciais.

A empresa se responsabilizou pela remoção de famílias de área de risco, construção de vias de acesso e demais ações de desenvolvimento social na região, sem contrapartida da Prefeitura.

Vice-prefeito de Caucaia já está como pré-candidato

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=He72fVce2Z0[/youtube]

O pedetista Paulo Guerra, vice-prefeito de Caucaia, já se define como pré-candidato a prefeito desse município da Região Metropolitana de Fortaleza.

Em entrevista ao Blog, Paulo Guerra diz que agora chegou a sua vez.

Guerra, nas últimas eleições municipais, sempre surgiu como pré-candidato, mas acabou tragado por acordos políticos que o tiram do cenário da disputa.

MPF e MPCE promoverão audiência sobre educação pública em Ibaretama

O Ministério Público Federal no Ceará e o Ministério Público do Estado do Ceará promoverão, às 9 horas do próximo dia 18, audiência pública para apurar o motivo pelo qual o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Município de Ibaretama foi de apenas 3.3/3.1. A audiência faz parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e deve verificar também a efetividade dos programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A audiência terá a presença do procurador da república Patrício Noé da Fonseca e do promotor de justiça Rafael Matos de Freitas Morais e ocorrerá, no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Ibaretama (Centro). A audiência pública será gravada em áudio e vídeo e será transcrita, em até 20 dias após a audiência, tendo a ata disponibilizada aos interessados após o prazo. As inscrições para participar poderão ser realizadas no local e hora do evento.

A ordem é identificar as variantes responsáveis pelos baixos índices apontados, além de ouvir os órgãos da administração pública municipal e estadual, comunidade e instituições locais sobre as demandas na área, de modo a orientar a atuação do MPF e MP/CE em Ibaretama.

(Com MPF-CE)

Luizianne Lins tem dois projetos em defesa da mulher tramitando na Câmara

foto luizianne câmara federal
A deputada federal Luizianne Lins (PT) está com dois projetos de lei, na área do combate à violência contra a mulher, em tramitação na Câmara. As proposições versam, respectivamente, sobre o repasse de recursos destinados a ações de enfrentamento da violência contra a mulher e sobre o combate a crimes cibernéticos de conteúdo misógino (aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres”.
Apresentadas à mesa da Câmara no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher,os projetos aguardam distribuição para as comissões que analisarão o mérito das propostas.
O PLC 238/2016 inclui as ações de combate à violência contra a mulher no rol de exceções à suspensão de transferências voluntárias a entes inadimplentes da Federação. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a inadimplência impede o recebimento de transferências voluntárias pelo respectivo Estado, Município ou Distrito Federal. No entanto, foram previstas exceções quando os recursos transferidos se destinarem a ações de educação, saúde e assistência social. Nesse sentido, a proposta amplia essas exceções, de modo a acolher, também, ações de combate à violência contra a mulher.
Para Luizianne, a iniciativa possibilitará, por exemplo, transferências voluntárias destinadas à construção de equipamentos como centros de referências e casas-abrigo, evitando que estados e municípios que desejam investir em ações de combate à violência contra a mulher deixem de receber importantes recursos provenientes de convênios firmados com o Governo Federal.
Crimes cibernéticos
O PL 4614/2016 atribui expressamente à Polícia Federal competência para investigar crimes praticados por meio da Internet que difundam conteúdo discriminatório ou que propaguem ódio às mulheres. Para tanto, a proposição acrescenta mais um inciso à Lei nº 10.446/ 2002, formalizando a competência, e não restando mais dúvida sobre a responsabilidade da Polícia Federal em apurar esse tipo de delito.
A proposta foi inspirada a partir do relato da professora da Universidade Federal Ceará Lola Aronovich, blogueira feminista que teve a sua página clonada no ano passado. Com o objetivo de comprometer a imagem da professora, páginas falsas que levavam o seu nome passaram a estampar postagens preconceituosas e que incitavam o ódio a vários grupos e indivíduos. Como conseqüência dos ataques cibernéticos, Lola Aronovich foi perseguida, física e virtualmente.
SERVIÇO
* Conheça as propostas na íntegra: http://bit.ly/1X8qjzBhttp://bit.ly/24N9Gza

DEM quer auditoria nos gastos do ex-presidente Lula

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“O DEM quer que o Tribunal de Contas da União realize uma auditoria no gastos feitos pelo ex-presidente Lula entre os anos de 2011 e 2014. Como ex-presidente, Lula tem à sua disposição servidores públicos pagos pela União.

De acordo com o senador Ronaldo Caiado (GO) autor do requerimento de auditoria que foi enviado à Mesa do Senado, “algumas diárias teriam sido pagas aos servidores em datas coincidentes com viagens de Lula a serviço das construtoras, o que por si já comprova a má aplicação de recursos públicos em desvios que favorecem terceiros indevidamente, mesmo que seus familiares diretos, traduzindo-se em casos de uma mordomia completamente descabida”.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Capitão Wagner reage a Ciro Gomes após ter sido chamado de “vagabundo”

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O deputado estadual Capitão Wagner, pré-candidato do PR à Prefeitura de Fortaleza, distribui nota, nesta terça-feira, repudiando ataques que diz ter sofrido pelo ex-governador Ciro Gomes. O fato ocorreu durante entrevista dada por Ciro a um programa em emissora sobralense. Confira: 

NOTA DE REPÚDIO AO SENHOR CIRO GOMES

Dirijo-me a sociedade cearense e em especial ao povo de Fortaleza para mais uma vez repudiar as declarações espúrias do senhor Ciro Gomes, que na última sexta-feira, 04 de março, em entrevista à Rádio Educadora de Sobral, durante o programa “Bastidores da Política”, me chamou de vagabundo e disse que iria me destruir: “Nós vamos passar por cima desse vagabundo, e não vai sobrar pedaço de milícia pra ninguém”. E mais: “No dia que o Camilo (Santana) anunciou que caíram os homicídios no Ceará, no dia seguinte aconteceu uma chacina, ou uma onda de boatos. Esse tipo de coisas é que faz o tal de Wagner ter projeção”. E continuou: “Agora, bota ele num debate na televisão para falar sobre Fortaleza, sobre os problemas de Fortaleza, o que é preciso fazer… você vai ver o ridículo que vai ser. Nós vamos passar por cima desse vagabundo, com a mão do povo. Não vai sobrar pedaço de milícia pra ninguém”, repetiu.

A história da oligarquia Ferreira Gomes, liderada por Ciro Gomes, ao qual faz parte dessa família, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, é marcada por banditismo contra os partidos políticos por onde passaram. Traições e perseguições contra aqueles que ousam contrariar seus interesses. Ao longo de mais de 30 anos sempre estiveram no poder, ostentando seus privilégios e deixando o rastro de destruição por onde passaram: (PDS – partido que dava sustentação à ditadura militar brasileira – 1980; PMDB -1983; PSDB – 1988; PPS – 1996; PSB – 2005; PROS em 2011 e agora recentemente o PDT – 2016).

A lista das traições de Ciro Gomes, para se manter no poder, é extensa. Traiu o ex – governador Lúcio Alcântara, o ex–governador Tasso Jereissati, a ex-prefeita Luizianne Lins, o senador Eunício Oliveira e o candidato à presidente do Brasil nas eleições de 2014, Eduardo Campos. E como está sendo beneficiado pelo Governo Federal, por enquanto, ainda está com Dilma. Para manter-se no poder, Ciro Gomes é capaz de qualquer coisa.

Ciro fala que eles têm a marca da excelência na gestão pública, mas sabemos que isso é uma farsa. O governo da oligarquia Ferreira Gomes, comandado por Cid e Ciro Gomes foi o mais corrupto da história do Ceará. Os cearenses não se esqueceram do “voo da sogra” que eles levaram para passear na Europa em jatinho fretado pelo Governo do Estado e pagaram com dinheiro público R$ 423 mil; das obras superfaturadas no valor de R$ 37,3 milhões que eles tentaram gastar na reforma do Palácio da Abolição que tinha até torneira banhada a ouro; do desvio de R$ 300 milhões de prefeituras cearenses entre 2003 e 2009 para financiar sua candidatura ao governo e a de Ciro Gomes a deputado Federal, em 2006, quando Ciro era ministro da Integração Nacional; do desvio de R$ 17 milhões no “escândalo dos banheiros”; do megaesquema de corrupção nos empréstimos consignados dos servidores do estado, envolvendo o chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho; do gasto absurdo de R$ 3,3 milhões de cachê para o show de tenor Plácido Domingo, por ocasião da inauguração do Centro de Eventos; do gasto de R$ 650 mil com cachê de Ivete Sangalo na inauguração do Hospital Regional de Sobral; da ostentação na contratação de um buffet no valor absurdo de R$ 3,4 milhões; do gasto R$ 280 milhões nas obras do Aquário; dos R$ 78 milhões na compra de três helicópteros sem licitação; da viagem de férias para os Estados Unidos a bordo de um jato de propriedade do empresário Alexandre Grendene, que recebeu incentivos fiscais no Estado e doou R$ 1,2 milhão para a campanha à reeleição de Cid em 2010; de shows superfaturados do programa “Férias do Ceará”, dentre inúmeras outras irregularidades.

Dentre outra atitude indecorosa dos irmãos Cid e Ciro, podemos ainda destacar a perseguição aos professores que lutaram contra o baixo piso salarial (R$ 1.187) e neste caso, ficou marcada na memória dos professores a infeliz frase de Cid Gomes: “Quem quer dar aula faz isso por gosto, e não pelo salário. Se quer ganhar melhor, pede demissão e vai para o ensino privado. Quem entra em atividade pública deve entrar por amor, não por dinheiro”. E aos profissionais de segurança pública do Estado, na greve dos policiais em 2012, Ciro Gomes chama os policiais militares e bombeiros de “marginais fardados e covardes”;

Portanto, fica evidente que o comportamento do senhor Ciro Gomes tem como objetivo tentar desestabilizar as forças políticas de oposição ao Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza, que ele quer usar como trampolim político para se cacifar na corrida presidencial de 2018, bem como manter seus privilégios e sua vida de parasita. Fortaleza não aceitará isso.

Concluo reafirmando meu compromisso, como homem público, de continuar lutando a favor dos interesses do povo e contra o coronelismo, a arrogância e o autoritarismo dos Ferreira Gomes. Conclamo homens e mulheres de bem para abrir o caminho de uma nova política, baseada no respeito às diferenças, na liberdade e na solidariedade.

Fortaleza, Ceará, em 8 de março de 2016.

Deputado estadual Capitão Wagner,

Partido da República.

 

Sérgio Moro foi picado pela mosca azul?

Com o título “Cereja no pudim”, eis artigo de José Nilton Mariano Saraiva, administrador aposentado do Banco do Nordeste. Ele vê tentativa de golpe na ação empreendida agora pela Operação Lava Jato. Confira:

Operacionalizada pelo juiz Sérgio Moro e seus amestrados e obedientes colaboradores de Curitiba, a “tentativa de golpe”, que hoje assistimos atônitos, visando derrubar uma Presidente eleita democraticamente por quase 55 milhões de votos, está perfeitamente delineado em uma nossa postagem anterior, que denominamos “O Catecismo do Juiz Moro”.

Na verdade, trata-se da dissecação de um pormenorizado documento elaborado pelo próprio, no principiar de 2001, que se baseia “pari passu” no movimento ocorrido na Itália, em meados de 1992, que ficou conhecido por “Operação Mani Pulite” (Operação Mãos Limpas) e que, a pretexto do combate à corrupção, resultou em prisões arbitrárias, suicídios, quebradeira generalizada, mortes e a própria desestabilização sociopolítico-econômica do país.

Importante salientar que, naquela oportunidade (2001), o juiz Moro, como que a exteriorizar um recôndito desejo íntimo, assim se expressou, contundentemente; “No Brasil, encontram-se presentes várias das condições institucionais necessárias para a realização de ação judicial semelhante. Assim como na Itália, a classe política não goza de grande prestígio junto à população, sendo grande a frustração pelas promessas não-cumpridas após a restauração democrática”.

Para tanto, Moro ficou à espreita da oportunidade de pôr em prática os ditames do seu “catecismo”, independentemente das flagrantes arbitrariedades nele contidas; assim, a descoberta das falcatruas perpetradas na Petrobras constituiu-se uma espécie de “cereja no pudim”, que ele tanto aguardava.

De princípio, e contando com a criminosa e inestimável colaboração do próprio Supremo Tribunal Federal, que literalmente “sentou-se” sobre a ilegalidade de uma ação atinente a tal ato, Moro tratou de “centralizar” em sua Vara, em Curitiba, todos os processos que tratavam de corrupção, independentemente que ocorressem em Curitiba, no Acre, São Paulo ou no Piauí. Para aquele tipo de ação, ele era “o cara” e fim de papo. E assim, até hoje a ação questionadora sobre, continua dormindo em alguma gaveta de algum membro do Supremo (é, portanto, o Supremo, cúmplice das fanfarronices patrocinadas pelo Moro e não pode reclamar).

Num segundo momento, cooptar a imprensa, a fim que servisse de “caixa de ressonância” às suas peraltices, não foi difícil para Moro, porquanto todos sabemos do arraigado e profundo sentimento antipetista que viceja nas redações e TV tupiniquins. Por essa razão, adotou-se o sistema de “vazamentos seletivos” (já presentes na Itália, naquela época) de trechos das delações premiadas firmadas por bandidos confessos, só que numa via de mão única (os adversários do governo, embora citados, jamais foram importunados).

Vencida tal etapa, nada mais apropriado que “deslegitimar a classe política” e, se possível, exterminar os respectivos chefes que possam atrapalhar seus planos. Não é sem razão, pois, a tentativa de Moro de, neste momento, atribuir ao PT (e só ao PT, já que está no poder) a pecha de “quadrilha organizada” para surrupiar o erário, embora todos saibamos que são várias as agremiações envolvidas até a medula nos atuais esquemas de apropriação indébita. Na sua opinião, o processo de deslegitimação política é essencial para a continuidade da Operação Lava Jato.

O próximo passo foi, simplesmente, estuprar a própria Constituição Federal, indo de encontro ao que ali reza; assim, prisão sem provas tornou-se algo banal e corriqueiro, bem como a presunção de inocência virou letra morta; prende-se alguém, joga-se no fundo de uma cela e fica-se à espera de que a tortura psíquica finde por demolir qualquer resquício de resistência, dai as delações em profusão, certamente eivadas de mentiras. Quem não se submeter, que mofe na prisão (os advogados não podem advogar, já que lhes é negado o acesso aos processos).

Moro, entretanto, certamente que picado não pelo mosquito da dengue-zika, mas pela mosca azul, acaba de cometer um erro grosseiro e que poderá comprometer o festival de arbitrariedade da sua “querida” Operação Lava Jato: de forma sectária e prepotente, tentou reduzir o maior ícone do partido, o ex-Presidente da República, Lula da Silva, à condição de um “vulgar bandido”, atribuindo-lhe participação, até hoje não comprovada, em esquemas mafiosos. Para tanto, exorbitou, ao emitir uma ordem de “condução coercitiva” contra o ex-Presidente da República, sem que, antes, tivesse havido sequer alguma prévia notificação e, consequentemente, recusa do próprio, princípio básico que até um aluno jejuno de Direito sabe de cor e decorado. Alertado, e à falta de argumento consistente, foi sarcástico e arrogante: a “coercitividade” visou garantir a segurança do “conduzido”. Quanta soberba !!!

As reações surgiram das mais diversas autoridades jurídicas, inclusive do Ministro do Supremo, Marcos Aurélio Melo, que ironizou Moro, ao afirmar que só falta ele construir um “paredão” na Praça dos Três Poderes, em Brasília; enquanto isso, nas ruas, os confrontos já se acirraram perigosamente, e teme-se que, se a “perseguição implacável” (já que sem provas) contra Lula da Silva continuar, corre sério risco a nossa incipiente democracia, abrindo um generoso espaço aos plantonistas do caos (Aécio Neves e seu séquito de bajuladores).

Alfim, convém lembrar que o argumento usado pelo juiz Moro de que antes já houvera determinado 117 conduções coercitivas, sem que houvesse nenhuma reação, só serve para confirmar e solidificar a ideia de que as arbitrariedades e ilegalidades por ele perpetradas já vêm de longa data, através da Operação Lava Jato.

Será que Moro vai pagar pra ver a reação à sua soberba?

* José Nilton Mariano da Silva,

Aposentado do BNB.

Ciro credita violência a facções com conexões na Assembleia. Capitão Wagner pede CPI

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Declaração do ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes (PDT) em que ele voltou a acusar a existência de milícias na Polícia Militar do Ceará, provocou reação de deputados estaduais nesta terça-feira. Em entrevista à TV Diário, Ciro disse que os últimos ataques a coletivos e prédios públicos na Capital seriam produto de “facções partidarizadas”, com “conexões dentro da Assembleia”.

Em resposta, pelo menos três deputados cobraram que a acusação do ex-ministro seja investigada por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Casa. “Enquanto o governador, o secretário e o prefeito estão calados, é o Ciro Gomes que vem dizer o que deve ser feito? Cadê a CPI do Narcotráfico?”, disse Capitão Wagner.

Em resposta, o presidente da AL, Zezinho Albuquerque (PDT), afirmou apenas que não tinha conhecimento da fala do ex-ministro. “Vou tomar conhecimento e, como sempre, reunir a Mesa Diretora para ver se vamos tomar decisão”, disse. Ele destaca que já existem outras CPIs na fila da Casa, sendo necessárias assinaturas de todos os deputados para sua antecipação.

Nos últimos dias, foram registrados 13 atentados voltados a coletivos e prédios públicos na Grande Fortaleza. Conforme mostrou O POVO desta terça-feira, os ataques estariam sendo coordenados de dentro de presídios do Estado e teriam ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC).

“Essa fala (de Ciro) exige uma tomada de posição. Se ele diz que existem milícias em conexão com a AL, temos que dar resposta”, disse Roberto Mesquita (PV). “Havendo conexões entre crime e política, é necessário desnudar. Não podemos reduzir declarações dessas ao aspecto de que esse ano é eleitoral”, disse Renato Roseno (Psol).

(O POVO Online)

CUT e Fetrace promovem passeata no Centro de Fortaleza pelo Dia Internacional da Mulher

A Federação dos Trabalhadores, Empregados e Empregadas no Comércio e Serviços do Estado do Ceará (Fetrace), a Central Única dos Trabalhadores e os movimentos sociais realizam, nesta tarde de terça-feira, uma passeata em defesa dos direitos das mulheres e da democracia brasileira. A concentração ocorre na Praça Coração de Jesus, na Avenida Duque de Caxias, 135, Centro.

O ato tem alas e até um tema: “Nenhum direito a menos! Contra o Conservadorismo na política, na economia e na vida das mulheres!”.

As mulheres da Fetrace e da CUT estão na ala “Fora Cunha, Contra o Conservadorismo, pela Democracia”. Já a Frente Brasil Popular (FBP), que reúne mais de 50 movimentos sociais, soma-se à luta neste Dia Internacional da Mulher.

DETALHE – Nos dias 18 e 31 deste mês, haverá novas mobilizações, dentro de uma jornada de caráter nacional.

Presidente do Instituto Brasil África – País vive uma caça de rato e gato

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Quais os impactos da imagem do Brasil lá fora, depois que o ex-presidente Lula foi alvo de condução coercitiva para depor na Polícia Federal?

O presidente do Instituto Brasil África, o professor cearense Bosco Monte, analisou para o Blog e concluiu: a repercussão existiu, mas os efeitos para a economia não afetarão relações do Brasil com seus parceiros internacionais.

Para Bosco Monte, o fundamental é o governo federal tentar promover o ajuste fiscal. Ele lamenta que o imbróglio político prejudica a economia e gera uma situação de caça de rato e gato.

Cid Gomes – Operação Lava Jato não pode criar “justiceiros”

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O ex-governador Cid Gomes (PDT) chamou a atenção para um fato em torno da Operação Lava Jato. Ele destaca que a ação é importante, pois coloca gente grande nas grades, mas alerta para que não se transforme num espetáculo nem crie justiceiros.

Essa declaração de Cid foi divulgado em Sobral, quando ele esteve em ato político no qual seu irmão, Ivo Gomes, se filiou ao PDT.

(Colaboração -Veríssimo Barroso, de Sobral)

Marcelo Odebrecht é condenado a 19 anos de prisão

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“O juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato em primeira instância, condenou, nesta terça-feira, o empresário Marcelo Odebrecht a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Segundo Moro, da Justiça Federal em Curitiba, “a prática do crime corrupção envolveu o pagamento de R$ 108.809.565,00 e US$ 35 milhões aos agentes da Petrobras, um valor muito expressivo”. O magistrado afirmou que “um único crime de corrupção envolveu pagamento de cerca de R$ 46.757.500,00 em propinas”.

Marcelo Odebrecht está preso preventivamente desde junho do ano passado e pode recorrer da decisão.”

(ESTADÃO Conteúdo)

Socióloga Aspásia Camargo vem apresentar o PSB como alternativa para a crise

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A Fundação João Mangabeira no Ceará (FJM), que é ligada ao PSB, promoverá nesta terça-feira, a partir das 19 horas, o seminário “A Crise Afortunada: como transformar ameaça em oportunidade. Alternativa PSB”. O encontro terá a presença da socióloga Aspásia Camargo, presidente da FJM no Rio de Janeiro

A palestra ocorrerá no auditório do Restaurante Raízes, que fica na rua Conselheiro Tristão, 1555, no bairro de Fátima, em frente à praça Argentina Castelo Branco.

Nesta quarta-feira, em parceria com o Curso de Pós-graduação em Direito Constitucional da Unifor, Aspásia Camargo falará para os alunos dessa universidade sobre o tema  “Como qualificar a política brasileira?”. O encontro está marcado par as 9 horas, no auditório da Pós-graduação em Direito.

(Foto – Divulgação)

Sindicato de Confecções Femininas e Conlutas vão protestar contra o ajuste fiscal

A Central Sindical e Popular (Conlutas) e o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Confecção Feminina e Moda Intima de Fortaleza (Sindconfe) realizarão, a partir das 16 horas desta terça-feira, um ato em frente a sede da Secretaria de Saúde de Fortaleza (Rua do Rosário, 283 – Centro).

O ato faz parte do Dia Internacional da mulher e objetiva  protestar contra o ajuste fiscal dos Governos Dilma, Camilo e Roberto Cláudio que, de acordo com essas entidades, atinge principalmente as mulheres que se encontram em postos de trabalho precário.

O Sindicato de Confecções Femininas e o Conlutas protesta ainda contra o assédio e a violência contra a mulher. No Brasil, a cada 13 dias ocorre um feminicídio, principalmente contra mulheres pobres e negras, divulgam essas entidades.

Entidades da área de saúde tentam evitar corte de 4,5% da verba federal da saúde

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Entidades da área da saúde fazem reunião, nesta terça-feira, em Brasília, com todos os secretários estaduais da Saúde. Segundo o presidente da Federação Brasileira de Hospitais, Aramicyr Pinto, o objetivo é pressionar contra corte de 4,5% que o governo federal planeja para a saúde do País.

Aramicyr Pinto afirmou para o Blog que a ordem é elaborar um relatório com sugestões para o setor que, de acordo com o presidente da federação, vive clima de muitas dificuldades como é o caso, por exemplo, das santas casas.

Chico Lopes vê dois Brasis em conflito pelo poder

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=pcbWPOeEbyg[/youtube]

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) vai ocupar a tribuna da Câmara, nesta terça-feira, para destacar avanços em favor das mulheres. Nesta terça-feira, entidades em todo o País comemora o Dia Internacional da Mulher.

Mas, para o Blog, ele resolveu denunciar manobras contra o Governo Dilma Rousseff e contra o ex-presidente Lula. Para ele, o Brasil está dividido: tem o lado de lá, de setores que tentam construir um País justo, e os do lado de lá que, com apoio das elites, tentam, de toda forma, conquistar o poder.

Chico Lopes lamenta esse quadro e até dá um exemplo: Eduardo Cunha, réu do STF, continua no mesmo lugar, presidindo a Câmara, porque é do lá de lá: das elites que querem derrubar o Governo.