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Chico Lopes vê condução coercitiva de Lula como ato “muito perigoso”

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“Em nenhum momento o ex-presidente Lula se negou a prestar depoimento. Tanto que já o fez, recentemente, esclarecendo e dando todas as informações, sem nenhum problema, sem nenhuma dificuldade. Para que mandado de condução coercitiva?”, disse, nesta sexta-feira, em Fortaleza, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), ao comentar a 24ª Operação Lava Jato, que levou Lula e Paulo Okamoto, este Presidente do Instituto Lula, para depor numa condução coercitiva.

Para o parlamentar, esse tipo de ação da PF serviu Apenas “para gerar um espetáculo para a grande imprensa, com policiais na porta da casa do ex-presidente que mudou a história do Brasil, promoveu a inclusão social de 40 milhões de pessoas, se tornou um líder internacional pelos avanços sociais e pelo novo papel do Brasil no cenário mundial.”

“Mas não adianta operação, mandado, helicóptero filmando… O povo sabe a verdade. O avanço das forças reacionárias, a tentativa de forçar um ‘terceiro turno’ da campanha eleitoral, o inconformismo da direita com a vitória da Dilma, as tentativas de descredenciar o ex-presidente Lula como possível candidato em 2018 são o verdadeiro contexto político que nós estamos vivendo”, disse Lopes.

Para ele, esse tipo de situação pode gerar “um contexto muito perigoso”. E prosseguiu: “Se as instituições não agem e se permitem esse tipo de quadro, de excessos claros e injustificáveis, o povo vai às ruas, reagir diante de tantos excessos e defender as conquistas sociais e o futuro deste País”

Chico lembrou que Lula já enfrentou a ditadura, com perseguições, ameaças muito duras. “Ele vai saber se portar e enfrentar isso, resistir e lutar pela verdade, junto com o povo”, concluiu o parlamentar.

PF faz operação na casa do ex-presidente Lula, que vai prestar depoimento

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A Polícia Federal realiza a 24ª fase da Operação Lava Jato no prédio do ex-presidente Lula e do seu filho, Fábio Luiz, o “Lulinha”, em São Bernardo (SP). Nessa fase, batizada de “Operação Aletheia” (em grego significa busca da verdade), investiga se empreiteiras e Bumlai favoreceram Lula  por meio do sitio em Atibaia e o triplex em Guarujá (SP).

Lula foi levado. Ele é alvo de mandado de busca e apreensão e de condução coercitiva – quando o investigado é obrigado a depor.

A reportagem apurou que há mandado de condução coercitiva contra Lula e contra o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto.

A Operação envolve cerca de 200 agentes da PF e 30 auditores da Receita Federal. Ao todo, foram expedidos 44 mandados judiciais, sendo 33 de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva – quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento.

Segundo a PF, entre os crimes investigados nesta etapa estão corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros praticados por diversas pessoas no contexto de esquema criminoso revelado e relacionado à Petrobras.

(Com Agências)

Toinha Rocha de filia à Rede Sustentabilidade

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A vereadora Toinha Rocha se filiou na noite dessa quinta-feira (3), em Brasília, ao partido Rede Sustentabilidade, em evento que teve à frente a ex-senadora Marina Silva. A vereadora deixa o PSOL e passa a ser a primeira representante da Rede na Câmara Municipal de Fortaleza.

“Numa democracia, quando temos uma crise com essa magnitude que estamos vivendo, só existem duas saídas: a política e a justiça. Neste momento, a política está impotente, pois uma boa parte dos que poderiam estar nos dando soluções políticas estão implicados. Resta-nos apostar de que venha a justiça em socorro da política. E é por isso que tenho insistido de que o caminho é dar todo apoio às investigações. E temos de ter a maturidade política de entender que justiça não é vingança, que justiça é reparação de atos errados praticados contra a sociedade”, declarou Toinha no ato da filiação.

Secretários estaduais de Educação querem mudanças no ensino médio

A Base Nacional Comum Curricular não oferece respostas ao ensino médio e induz à manutenção do modelo atual, segundo secretários estaduais de Educação. Em reunião em Brasília, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) divulgou nessa quinta-feira (3) uma carta na qual sugere mudanças no documento, que está atualmente em discussão.

A base está prevista em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE), e vai fixar conteúdos mínimos que os estudantes devem aprender a cada etapa da educação básica, que vai da educação infantil ao ensino médio. A expectativa é que o documento fique pronto até junho deste ano. Qualquer pessoa pode contribuir com sugestões e críticas por meio do site do Ministério da Educação, até o dia 15 de março.

Para o Consed, o documento deve ser aprimorado no que diz respeito ao ensino médio. Os estados são os responsáveis pela maior parte das matrículas na etapa. Para eles, um novo modelo do ensino médio deve possibilitar trajetórias flexíveis, um estudante deve poder escolher uma formação para um ensino técnico, tecnológico ou superior acadêmico, o que não está proposto na base.

Além disso, de acordo com os secretários, os objetivos da base não contemplam preparação para o mundo do trabalho. “A base prevê nos seus objetivos a formação de indivíduos autônomos capazes de intervir e transformar a realidade, com a preparação para o mundo do trabalho, todavia a proposta da Base Nacional Comum Curricular não faculta que tais objetivos sejam alcançados”, diz o texto.

(Agência Brasil)

Lupi diz que reeleição de RC será importante para levar Ciro à Presidência da República

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“Quem não ganha em casa, não chega a nenhum lugar”. O alerta é do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, na noite desta quinta-feira (3), no Náutico, ao apontar a importância da reeleição do prefeito Roberto Cláudio à Prefeitura de Fortaleza em outubro próximo.

O dirigente disse ainda que a democracia no Brasil está ameaçada, diante das dificuldades política e econômica. “Nada justifica olhar para trás e voltar ao tempo da ditadura”, comentou. Lupi afirmou que Ciro Gomes “não tem medo de nada”. “Coragem, ousadia e amor ao povo brasileiro. O que o povo precisa o Ciro tem”, completou.

(Foto e colaboração: jornalista André Capiberibe)

Ciro é lançado oficialmente pré-candidato do PDT ao Palácio do Planalto

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O PDT virou o maior partido do Ceará, na noite desta quinta-feira (3), após as adesões de deputados federais, deputados estaduais e vereadores de Fortaleza, em solenidade no Náutico Atlético Cearense. A lista dos novos filiados foi comandada pelo ex-governador Cid Gomes e pelo prefeito Roberto Cláudio.

O presidente do PDT no Ceará e ministro André Figueiredo (Comunicações) lançou oficialmente a pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República e disse que Ciro irá honrar o Ceará no Palácio do Planalto.

Cid Gomes também destacou Ciro como o próximo presidente do Brasil e ressaltou a postura política de André Figueiredo.

Roberto Cláudio elogiou a postura do PDT, que já pensa em um projeto para o Brasil para 2018.

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, afirmou que Ciro Gomes possui experiência política e de gestão e que o pré-candidato pedetista defende os ideais históricos de Leonel Brizola.

Veja os novos filiados do PDT

Vice-governadora – Izolda Cela

Deputados federais – Ariosto Holanda, Leônidas Cristino, Vicente Arruda e Antonio Balhmann.

Deputado estaduais – Zezinho Albuquerque, Antonio Granja, José Sarto, Ivo Gomes, Jeová Mota, Manoel Duca, Míriam Sobreira, Sérgio Aguiar, Sineval Roque e Mauro Filho.

Vereadores – Salmito Filho, Antonio Henrique, Adail Júnior, Carlos Dutra e Elpídio Nogueira.

(Foto e colaboração: jornalista André Capiberibe)

Ciro: ‘O Brasil pirou, a imprensa de São Paulo enlouqueceu’

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O ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes disse na noite desta quinta-feira (3), no Náutico, durante ato de filiações do PDT, que o Brasil pirou e a imprensa de São Paulo enlouqueceu, diante das denúncias contra a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, ambos do PT.

“… o país passou meio dia, na ponta dos pés, nervoso, porque uma revista de São Paulo resolve fazer isso”, avaliou.

Lupi diz que Delcídio teria negado matéria em revista

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O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, disse na noite desta quinta-feira (3), durante ato de filiação ao partido da vice-governadora Izolda Cela e de parlamentares cearenses, no Naútico, que o senador Delcídio do Amaral (PT) teria negado as denúncias publicadas pela revista IstoÉ, que aponta o senador petista como delator de ações irregulares da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula, ambos do PT.

O ex-governador Cid Gomes (PDT) também defendeu Dilma e Lula e afirmou que a história fará jus ao ex-presidente. Já o ex-ministro Ciro Gomes apontou fragilidade no atual momento econômico no país.

(Foto e colaboração: jornalista André Capiberibe)

Em nota, Dilma critica ‘vazamentos apócrifos, seletivos e ilegais’

A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira (3), em comunicado, repudiar o vazamento de uma suposta delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), divulgada nesta quinta-feira (3) pela revista IstoÉ. Por meio de uma nota à imprensa, assinada pessoalmente pela presidente, Dilma Rousseff considerou ser “justo” que o teor seja de conhecimento da sociedade se a delação existir e tiver autorização da Justiça.

“Os vazamentos apócrifos, seletivos e ilegais devem ser repudiados e ter sua origem rigorosamente apurada, já que ferem a lei, a justiça e a verdade”, escreveu a presidente.

Segundo a revista IstoÉ, o senador fez acordo de delação premiada com a Operação Lava Jato, que inevstiga esquema de corrupção na Petrobras. Nos depoimentos, Delcídio teria dito que a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinham conhecimento do esquema de corrupção na Petrobras.

Dilma inicia o comunicado dizendo que todas as ações de seu governo têm se pautado pelo respeito aos “direitos individuais”, o “combate à corrupção” e compromisso com “o fortalecimento das instituições de Estado”. Segundo ela, o governo federal cumpre “rigorosamente” o que estipula a Constituição Federal.

“Se há delação premiada homologada e devidamente autorizada, é justo e legítimo que seu teor seja do conhecimento da sociedade. No entanto, repito, é necessária a autorização do Poder Judiciário. Repudiamos, em nome do Estado Democrático de Direito, o uso abusivo de vazamentos como arma política. Esses expedientes não contribuem para a estabilidade do País”, defendeu.

(Agência Brasil)

Coincidência do Governo Dilma

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“Doce coincidência essa a de José Eduardo Cardozo  Depois de meses de bombardeio do PT de Lula, pedir demissão três dias antes de seu nome ser ligado à Lava-Jato, no roteiro da delação de Delcídio Amaral.

Lembrou até outra coincidente demissão, a de Fábio Cleto, o vice-presidente da Caixa Econômica indicado por Eduardo Cunha, demitido uma semana antes de ser alvo da Lava-Jato, embora o governo soubesse dos boatos envolvendo Cleto no FI-FGTS há tempos.”

(Lauro Jardim – O Globo)

A Política tem seus Laços de Ternura

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Nas várias filiações que o PDT ioficializa nesta noite de quinta-feira, durante ato que acontece no Clube Náutico, uma é bem curiosa: a da vice-governadora Izolda Cela. Ela dá adeus ao Pros, onde pouco esquentou praça.

Mas o interessante é que seu marido, o prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda, é histórico do PT e continuará no PT.

Eis um casal que sabe conviver com as diferenças até no aspecto, digamos, ideológico.

Delação premiada de Delcídio livra André Esteves

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“Enquanto meio mundo se descabela com o teor do que já veio à tona sobre a delação de Delcídio do Amaral, pelo menos uma pessoa respira aliviada: André Esteves.

Na narrativa do senador, o empresário José Carlos Bumlai, já preso na Lava-Jato, toma o lugar do banqueiro como o financiador do plano para calar o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

A participação de Bumlai na trama já era de conhecimento de pessoas próximas a Esteves há pelo menos dez dias.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Prefeito vai entregar a nova “Praça da LBA”

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai inaugurar, às 18 horas desta sexta-feira, a nova Praça da LBA (Bairro Joaquim Távora). No ato, ele assinará a ordem de serviço para a reforma de outro equipamento de lazer, no mesmo bairro, conhecido popularmente como Praça do Chafariz, informa o titular da Regional II, Cláudio Nelson Brandão.

Na reforma da Praça da LBA, a Secretaria Regional II contemplou paisagismo, novos bancos, instalação de lixeiras, manutenção na iluminação, troca de todo o piso, acessibilidade, arborização, pintura e instalou quatro mesas de concreto, com tabuleiro para jogo de xadrez. Na quadra poliesportiva da praça, foram colocados um novo alambrado e refletores.

Além destes equipamentos esta praça recebeu também um parque infantil do projeto “Praça Amiga da Criança”, que tem à frente a primeira-dama de Fortaleza, Carolina Bezerra.

Teste de droga será obrigatório para motoristas de caminhão, ônibus e vans

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Já em vigor a Resolução 517, criada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que exige a apresentação de exames toxicológicos de larga detenção aos motoristas de caminhão, ônibus e vans. O teste, que identifica se o motorista usou drogas nos últimos três meses, passa ser obrigatório para obter ou renovar carteira de habilitação nas categorias C, D e E.

Enquadra-se nessa situação um contingente de cerca de 13 milhões de motoristas por todo o país, sendo um terço deles autônomos.

Os exames de larga detenção acusam se houve uso de substância lícita ou ilícita. Porém, este tipo de análise é feita apenas a partir do cabelo do paciente, o que torna o procedimento mais caro e de difícil acesso, já que as amostras precisam ser enviadas aos Estados Unidos para verificação. Até o momento, não existe um laboratório brasileiro com capacidade para fazer análise de fios de cabelo na escala exigida pelo Contran. Os laudos americanos são enviados aos pacientes brasileiros via internet.

(Com Agências)

STF decide: Eduardo Cunha agora é réu

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“O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu nesta quinta-feira, 3, denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Por 10 votos a 0, os ministros vão investigar Cunha por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, além de votar pelo recebimento da denúncia contra Cunha, votaram pela rejeição da denúncia contra Solange Almeida (8 votos a 2). Seguiram o relator, Teori Zavascki, pelo recebimento da acusações conta Cunha os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

A partir de agora, o processo criminal contra Cunha e a prefeita de Rio Bonito, que é aliada do presidente da Câmara, passa para fase de oitivas de testemunhas de defesa e de acusação. Não há data para que a ação penal seja julgada, quando será decidido se o parlamentar e Solange Almeida serão condenados e presos.

O ministro Luiz Fux não participou da votação porque está em viagem oficial a Portugal.

A análise do caso começou na quarta-feira, 2, quando cinco ministros acompanharam o voto do relato. Hoje, outros quatro ministros proferiram voto.

Segundo a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Cunha recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda do estaleiro Samsung Heavy Industries, em 2006 e 2007. O negócio teria sido feito sem licitação e com a intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, e o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

O caso veio à tona após o acordo de delação premiada firmado por Júlio Camargo, ex-consultor da empresa Toyo Setal e um dos delatores do esquema de desvios na Petrobrás. Ele também teria participado do negócio e recebido US$ 40,3 milhões da Samsung Heavy Industries para efetivar a contratação.”

(Agência Brasil)

Advogado de Delcídio diz não saber da existência de uma delação premiada do seu cliente

“O advogado responsável pela defesa do senador Delcídio Amaral em seu processo de cassação no Senado, Gilson Dipp, afirmou não saber da existência de uma delação e se demonstrou incomodado com a notícia. “É novidade para mim, senão eu não estaria brigando tanto na defesa. Como que eu ia perder tempo assim no Senado?”, indagou.

Segundo o advogado, ele recebeu a informação pela imprensa. “Estou tão surpreso quanto vocês. Nunca me foi informado nada, até para que eu tivesse uma linha de defesa”, afirmou Dipp nesta quinta-feira, dia 3.

O advogado, que foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é responsável pela defesa de Delcídio no processo em que ele responde no Senado por quebra de decoro parlamentar, e que pode levar à cassação de seu mandato.

No âmbito do STF, a defesa é coordenada pelo advogado Maurício Leite, enquanto Figueiredo Basto é o advogado responsável por delações premiadas e já atuou na defesa de outros investigados pela Lava Jato que colaboraram com as investigações.

Dipp concordou com avaliação do relator do processo, senador Telmário Mota (PDT-RR), de que a suposta delação é um complicador para o caso de quebra de decoro no Senado. “Evidentemente acelera o processo”, concordou.

Insatisfação

O advogado não soube explicar como os novos fatos podem modificar a estratégia da defesa. “Não sei nem o que vai ser feito, como vai ser feito e por quem vai ser feito. Pelo que eu li, já tem várias declarações. Vou me informar direito e tomar uma decisão, que pode ser não apenas de ordem jurídica”, disse.

Quando questionado sobre o que seriam estas decisões de ordem não-jurídica, Dipp afirmou que vai avaliar toda a situação “em termos gerais, amplos, muito amplos”.

Apesar de demonstrar insatisfação com a situação, o advogado negou que vá deixar o caso. “Não posso dizer isso agora. Mas vou ver o que aconteceu, como aconteceu e avaliar em termos de defesa.”

Na manhã desta quinta-feira, a revista IstoÉ publicou reportagem em que revela trechos de suposta delação premiada do senador Delcídio Amaral, que foi preso preventivamente por tentar obstruir investigações da operação Lava Jato.

Segundo a revista, Delcídio teria dito em delação premiada que a presidente Dilma tentou atuar ao menos três vezes para interferir na Operação Lava Jato por meio do Judiciário. Na delação, Delcídio teria citado também o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e detalhado os bastidores da compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras.

(Estadãoo-conteudo)

MPF/CE fará reunião para discutir filas de espera por cirurgia de catarata

“O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar, na próxima terça-feira, reunião para discutir a operacionalização de cirurgias de catarata pela rede pública de saúde e a situação das filas de espera para a realização destes procedimentos no estado do Ceará. A reunião, convocada pelo procurador da república Oscar Costa Filho, será a primeira de uma série de encontros que debaterão a situação do Ceará com relação aos procedimentos de urgência e emergência.

“A precariedade no atendimento está deixando pessoas morrerem”, alerta o procurador. Em outras reuniões, serão discutidas a situação de atendimento de pacientes em espera por cirurgias de próstata, câncer de mama e apendicite.

O debate da próxima terça-feira terá a participação de representantes da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, da Secretaria de Saúde de Fortaleza, Santa Casa de Misericórdia do Ceará, da Sociedade Cearense de Oftalmologia, do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), do Hospital Universitário Walter Cantídio, do Hospital de Olhos Leiria de Andrade, da Oftalmoclínica e do Instituto dos Cegos do Ceará.

(Site do MPF/CE)

Trabalhadores da Cagece vão protestar contra corte de benefícios

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Trabalhadores da área de saneamento básico farão um ato de protesto, nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, em frente a sede da Cagece. Na mobilização, está o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Ceará (Sindiágua), adiantando que o ato servirá para chamar a atenção da direção da empresa e do Governo do Estado sobre a insatisfação da categoria.

Segundo o Sindiagua, entre as demandas, está o novo adiamento da implantação do Plano de Cargos e Remuneração (PCR) da categoria e o não pagamento das promoções por mérito e da participação de resultado. Há cobrança também por chamado dos aprovados no concurso realizado recentemente. Também há quixas contra a redução das horas-extras dos trabalhadores.

“O Governo do Estado afirmou que o enfrentamento aos efeitos da seca seria uma prioridade dessa gestão, mas o que temos visto até agora é descaso com a principal empresa responsável pelo abastecimento de água do Estado. Os cortes não afetam apenas os trabalhadores. Prejudicam indiretamente a população porque reduz a agilidade do atendimento da Cagece. Enquanto se cortam direitos dos empregados, aumentam os gastos com assessorias externas. Falta planejamento, respeito aos trabalhadores e falta uma política estadual de saneamento e de convivência com o semiárido”, afirma o presidente do Sindiagua, Jadson Sarto.