Blog do Eliomar

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Bolsonaro lamenta atentados nos Estados Unidos

O presidente Jair Bolsonaro comentou os dois atentados registrados neste fim-de-semana nos Estado Unidos, que deixaram dezenas de mortos e feridos. Os dois ataques ocorreram nas cidades de El Paso (Texas) e Dayton (Ohio). O primeiro terminou com 20 mortos e 26 feridos. Já o segundo deixou nove mortos e ao menos 27 feridos.

“Lamento. Já aconteceu no Brasil também. Agora não é desarmando o povo que você vai evitar isso aí. O Brasil no papel é extremamente desarmado e já aconteceu coisa como essa aqui no Brasil”, disse. O presidente conversou com jornalistas neste domingo na saída do Palácio da Alvorada, residência oficial do governante.

(Agência Brasil)

Jangurussu cita enchentes, esgotamento sanitário e saúde como desafios do bairro

Moradores dos bairros Jangurussu, São Cristovam e Conjunto Palmeiras solicitaram nesse sábado (3) uma escola em tempo integral e ações na área da saúde, diante da ausência de saneamento e esgotamento sanitário, além da escassez de profissionais nas unidades básicas no atendimento à população.

As reivindicações foram manifestadas durante o encontro do projeto Roda de Conversa, realizado pelo PSDB, que discute com a população de Fortaleza as perspectivas e soluções viáveis de governança. O evento tem a participação dos presidentes dos diretórios estadual, Luiz Pontes, e municipal, Carlos Matos, pré-candidato tucano a prefeito de Fortaleza nas eleições de 2020.

“Na minha vida pública, o diálogo sempre foi característica marcante do meu modo de trabalhar. O que fazemos agora, a partir dessas rodas de conversas nos bairros, é procurar conhecer cada vez melhor o nosso entorno, vivenciar a cidade. É o que queremos para o momento: mobilizar o fortalezense para debater nossos problemas, que são muitos”, comentou Carlos Matos.

Para o presidente do PSDB-CE, as rodas de conversas tucanas estão permitindo dar voz a quem vivencia os problemas no cotidiano de cada área da cidade. “É a partir da rua, do bairro, da comunidade que se desenham os projetos que irão nortear os rumos da nossa cidade”, disse Luiz Pontes.

(Foto: Divulgação)

Plenário pode votar reforma da Previdência em 2º turno na terça-feira

A Câmara dos Deputados pode votar a partir de terça-feira (6), em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

Da mesma forma que o primeiro turno, a proposta precisa do voto de um mínimo de 308 deputados para ser aprovada e então enviada ao Senado, onde também passará por dois turnos de votação.

Nessa fase de tramitação, os partidos podem apresentar apenas destaques supressivos, ou seja, para excluir algum trecho do texto aprovado em primeiro turno.

Em relação ao texto aprovado pela comissão especial, de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), foram três as principais mudanças na primeira votação em Plenário. Uma delas é a redução da idade exigida do professor de ensino infantil e básico para se aposentar com pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar para cumprir o requisito na data de publicação da futura emenda constitucional. A idade passou de 55 anos se mulher e 58 anos se homem para 52 anos se mulher e 55 anos se homem.

Na regra de transição de aposentadoria por idade, os deputados também diminuíram de 20 anos para 15 anos o tempo mínimo de contribuição exigido para se aposentar pelo INSS.

Para a mulher, no cálculo do salário pela média, ela receberá 60% do calculado por 15 anos de contribuição e 2% a mais dessa média por cada ano que passar disso.

(Agência Câmara Notícias)

Mais de 600 pessoas são presas em protesto não autorizado em Moscou

Pelo menos 600 pessoas foram detidas neste sábado (3) em Moscou, durante uma manifestação não autorizada exigindo a inscrição dos candidatos da oposição nas eleições à Assembleia Legislativa da capital russa, prevista para 9 de setembro.

De acordo com dados da organização não-governamental russa OVD-Info, que oferece assistência jurídica aos presos em manifestações políticas, uma das primeiras detidas foi a líder oposicionista Lyubov Sobol, jurista do Fundo de Luta contra a Corrupção, a quem as autoridades eleitorais negaram a inscrição da candidatura. Ela está há 20 dias em greve de fome, reivindicando seu direito de concorrer às eleições.

Num vídeo publicado no Twitter, veem-se vários agentes de capacete rodearem o táxi de Sobol, um deles a arranca do veículo com violência. Em seguida, em meio a uma multidão de fotógrafos, colocam num furgão a ex-advogada da ONG Fundação Anticorrupção (FBK).

As autoridades moscovitas prepararam um grande aparato policial para impedir a manifestação da oposição, com o emprego até de helicópteros. As forças de segurança posicionaram, ao longo do Anel dos Boulevards, barreiras metálicas e ônibus de transporte de presos, e a internet ficou fora do ar no centro da capital russa. A extensão das avenidas e o caráter disperso da manifestação dificultou a contagem dos que atenderam à convocação.

“Pedimos aos cidadãos que não obstruam a passagem. Esta ação é ilegal e a participação nela pode acarretar sanções”, afirmavam as advertências policiais transmitidas por alto-falantes. Outro alerta, com voz feminina, lembrava aos cidadãos que os membros da Guarda Nacional, mobilizada pelas autoridades, “são seus filhos”.

No sábado anterior, a polícia dispersou violentamente uma manifestação convocada pelo mesmo motivo. Num recorde desde 2012, segundo a OVD-Info, foram detidos cerca de 1,4 mil participantes, inclusive quase todos os dirigentes que convocaram o protesto. Durante a semana, eles foram condenados a diversas penas de detenção administrativa.

(Agência Brasil)

Seminário – Câmara Municipal debate o desenvolvimento de Fortaleza na segunda-feira

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O seminário Aperfeiçoamento Parlamentar debate na segunda-feira (5), no Gran Mareiro Hotel, na Praia do Futuro, o desenvolvimento de Fortaleza, diante de desafios cada vez maiores, por meio de um parlamento comprometido com os interesses da população.

A promoção é da Câmara Municipal de Fortaleza e trará palestrantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), além das abordagens do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Sarto; da jornalista Netuza Nery (Globonews) e do filósofo Clóvis de Barros.

A conferência de abertura será do presidente do Legislativo de Fortaleza, Antonio Henrique, e do presidente da Editora Fórum, Luís Cláudio Rodrigues Ferreira.

O seminário tem como objetivo a preparação e o aperfeiçoamento dos vereadores e profissionais que atuam em equipes técnicas, compostas por assessores e servidores de instituições legislativas, fortalecendo o exercício da função de assessor parlamentar, que atua diretamente nas ações técnicas relativas ao domínio do processo legislativo e ao assessoramento político direto.

MP que facilita leilão de bens do tráfico será discutida na terça-feira

A Medida Provisória (MP) 885/2019, que agiliza a venda de bens apreendidos do tráfico, será debatida em audiência pública na terça-feira (6). Editada pelo governo federal em junho, a MP altera o Fundo Nacional Antidrogas (Funad — instituído pela Lei 7.560, de 1986) para dar mais efetividade à alienação de bens apreendidos de pessoas presas por tráfico de entorpecentes.

Segundo o texto, embora as leis indiquem que esses produtos sejam revertidos a favor da sociedade, não é isso que ocorre na prática, por conta das dificuldades para leiloá-los. A MP propõe mudanças, então, para que seja simplificado o processo de repasse de verbas obtidas pela venda de bens apreendidos, de forma a aumentar a arrecadação. Com esses recursos, a medida pretende viabilizar a construção de mais presídios, para minorar o problema da superlotação no sistema prisional brasileiro.

A comissão mista que analisa a MP 885/2019 é presidida pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-ES) e tem como relator o deputado Capitão Wagner (Pros-CE). A reunião será aberta à participação das pessoas via internet ou telefone.

(Agência Senado)

Proposta proíbe cobrar juros enquanto durar restrição ao inadimplente

O Projeto de Lei 3500/19 proíbe a cobrança de juros e encargos em dívidas inscritas em sistemas de proteção ao crédito. Será permitida, no entanto, a atualização dos valores conforme índices oficiais de inflação. O texto insere dispositivo no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).

“A ideia é conceder maior fôlego aos milhões de brasileiros inadimplentes, proibindo a cobrança de juros enquanto durar o prazo de restrição imposto pelo registro de dívidas”, afirmou o autor, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ).

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara Notícias)

Governo avalia novas medidas para reduzir preço do gás de cozinha

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Com a promessa de derrubar o preço do gás natural em até 40%, a nova política para o setor precisará de medidas adicionais para que a redução chegue à cozinha do brasileiro. Estudo divulgado nesta semana pelo Ministério da Economia lista três medidas para melhorar a competitividade do preço aos consumidores residenciais.

Produzido pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) da pasta, o documento defende o fim da política que concentrou o mercado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) nos botijões de até 13 quilogramas (kg). A medida pode ser implementada ainda neste mês.

O documento também pede que o Conselho Nacional de Política Econômica (CNPE) recomende à Agência Nacional do Petróleo (ANP) um posicionamento sobre duas medidas anunciadas pelo governo: a liberação da venda fracionada de gás de cozinha e o enchimento de um mesmo botijão por diferentes marcas.

“Entende-se que essas mediadas constituem o ponto de partida para um processo de abertura efetiva do mercado de GLP à multiplicidade de agentes em todos os elos da cadeia, de modo a proporcionar benefícios aos consumidores em decorrência do aumento da concorrência”, destacou o documento. “Nesse sentido, a Secap visa contribuir com a discussão, para que os benefícios advindos do choque de energia barata também possam ser auferidos pelos consumidores residenciais do botijão de gás de cozinha”, diz o documento.

Fim de restrições

Prevista para ser decidida na reunião do CNPE no fim deste mês, a primeira medida pretende acabar com a política de preços diferenciados e com as restrições de mercado para botijões de gás de até 13 kg. Presentes em 72% do mercado nacional de gás, esses botijões têm o uso proibido em motores, no aquecimento de saunas e piscinas, em caldeiras industriais e em veículos.

Segundo o estudo, essa política barra a entrada de novos agentes no mercado e desestimula a concorrência. Para o Ministério da Economia, não existem provas de que os preços subsidiados para botijões de até 13 kg favoreçam apenas os mais pobres. Segundo a pasta, a população com renda mais elevada apropria-se do benefício. Na avaliação da secretaria, o fim das restrições não resultaria em aumento de preços, mas em aumento de competitividade.

Fracionamento

Em relação ao enchimento fracionado de recipientes, o documento informou que as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para o abastecimento a granel de GLP aplica-se a todos os tipos de recipientes e volumes, sem normas específicas para o enchimento do botijões de 13 kg. Para a secretaria, a venda fracionada pode criar novos modelos de transporte e de compra do gás, resultando em preços mais baixos para o consumidor.

“É possível que, com o fracionamento, venha a existir um modelo de negócios, a exemplo do Uber Eats e iFood que compra alimentos de quaisquer restaurantes e entregam em domicílio, provisionando gás para o consumidor (de qualquer peso) residencial, a partir de qualquer ponto de abastecimento normatizado por meio de regras ABNT”, ressaltou o relatório.

Troca de botijões

Em relação ao fim da proibição de que um botijão de uma distribuidora seja retornado e enchido por outra, o Ministério da Economia alega que a medida permite a entrada de mais agentes no mercado de distribuição. Isso porque a necessidade de destrocar vasilhames de marcas diferentes da distribuidora antes do enchimento aumenta os custos, beneficiando empresas grandes.

Segundo a pasta, os países que derrubaram a restrição à troca de botijões viram a concorrência aumentar. “Em Portugal, por exemplo, não era permitida a troca de botijões, mas após investigação do órgão de defesa do consumidor, constatou-se que tal prática resultava em falta de competição no mercado, a tal ponto de seus preços serem injustificadamente superiores aos praticados na Espanha”, destacou o estudo.

O Ministério da Economia recomendou mais estudos sobre a prática, com a possibilidade de criação da figura de um Trocador Independente de Botijões, empresa que atuaria com regulação do governo e com remuneração pré-definida (recebendo quantia fixa) para encher botijões de marcas distintas.

(Agência Brasil)

Caucaia ganha neste sábado novas instalações do Mercado do Povo

O prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, vai entregar neste sábado, as novas instalações do Mercado do Povo Juaci Sampaio Pontes. Maior estrutura pública de comercialização de produtos e serviços de Caucaia, o equipamento esteve em reforma nos últimos dez meses. Foram executadas melhorias na segurança da coberta e reformadas todas as quatro fachadas laterais do prédio e os quatro pavilhões, com a instalação de uma nova estrutura metálica e de peças exteriores que permitem uma melhor ventilação do espaço.

Ambientes internos do Mercado também receberam serviços de manutenção, reparos, pintura e reformas. O investimento global da Prefeitura foi de R$ 2,1 milhões, feito por intermédio da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans).

O Mercado do Povo Juaci Sampaio Ponte conta atualmente com cerca de 600 permissionários. Nenhum desses trabalhadores precisou ser removido em nenhuma etapa da intervenção, que melhorou também as vagas de estacionamento do entorno.

“Esse mercado não recebia uma simples manutenção há anos. Foi totalmente esquecido por outras gestões. Depois de fazermos uma obra emergencial logo no começo da gestão, nós vimos a necessidade de uma reforma maior. Fizemos vários estudos técnicos e comprovamos que ou fazíamos isso ou as pessoas aqui correriam riscos. E o povo de Caucaia merece um lugar melhor para fazer compras, assim como os comerciantes têm direito a um local de trabalho decente e seguro”, afirma Naumi Amorim.

Bolsonaro tem gestão aprovada por 31% e desaprovada por 39,3%

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A desaprovação ao governo de Jair Bolsonaro passou de 37,4% em junho para 39,3% em julho. Já a aprovação chegou a 31%, antes era 30,4%. É o que aponta a última pesquisa da consultoria Atlas Político. De acordo com dados, pela primeira vez, há empate técnico entre quem tem imagem negativa do presidente (46,8%) e positiva (46,2%), o que se registra no momento em que Jair Bolsonaro completou 200 dias de gestão.

Além disso, registra uma oposição maior em relação ao tema do meio ambiente. 81,8% dos entrevistados são contra a exploração da madeira e dos recursos naturais (garimpos) nas reservas indígenas e ambientais da Amazônia. Apenas 12,9% consideram ser favoráveis e 5,3% não souberam ou não responderam.

A pesquisa do Atlas Político também questionou se os entrevistados tomaram conhecimento das revelações feitas pelo site The Intercept, sobre conversas privadas em aplicativo de celular entre o ministro Sérgio Moro, o procurador Deltan Dallagnol e membros da operação Lava Jato. 78,6% afirmaram que sim e 21,4% não souberam.

O ministro da Justiça continua sendo o líder político com a melhor imagem positiva, tendo 51,4%, mesmo que a imagem negativa tenha tido leve alta (40,8%). Existe um empate entre os que consideram que Moro cometeu abusos na condução do processo do ex-presidente Lula (44,4%) e os que não acham (43,8%). 11,8% dos entrevistados não souberam ou não responderam.

A maioria dos entrevistados avalia como incorreta (55,3%) a prática de um juiz aconselhar e manter conversas privadas com membros da acusação ou da defesa de um réu. 31,2% acham correta essa atitude e 13,5% não souberam ou não responderam. Já 51,7% são a favor da prisão do ex-presidente Lula, contra 37,4%.

Para 45,6%, os jornalistas responsáveis pela cobertura de conversas vazadas por hackers não devem sofrer nenhum tipo de punição judicial. Já 34,2% consideram que sim. Além disso, 47,8% dos entrevistados são contra a deportação do jornalista Glenn Greenwald, fundador do The Intercept e 27,9% são a favor.

Nessa mesma pesquisa, 62,8% dos entrevistados se opõem a que o deputado federal Eduardo Bolsonaro deixe seu mandado para assumir o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos, no qual para se tornar efetivo ainda depende da aprovação do Senado. Outros 29,1% se dizem favoráveis e 8,1% não souberam ou não responderam.

PERÍODO – O levantamento foi realizado entre os dias 28 e 29 em julho de 2019, sendo realizadas 2.000 entrevistas online. A margem de erro é 2 pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%.

(Foto – Agência Brasil)

PSD faz festa de filiação em Novo Oriente

O deputado federal Domingos Neto, a deputada estadual Patrícia Aguiar e o presidente estadual do PSD, o ex-vice-governador Domingos Filho, estão em Novo Oriente.

Ali, eles acompanharam a festa de filiação ao PSD do prefeito Vanaldo Moura.

Na ocasião, estiveram presentes os prefeitos Naumi Amorim (Caucaia), Simão Pedro (Orós), Felipe Uchoa (Umirim), Valdi Coutinho (Independência), todos do PSD, e Fred Rêgo, de Tauá.

Marcaram presença também o vice-prefeito Valdecy Coelho, o deputado estadual Carlos Felipe (PCdoB) e vereadores da base aliada do prefeito.

(Foto – PSD)

Em sessão que comemora o dia do agente penitenciário, secretário reforça compromissos

No fim da tarde desta sexta-feira, 2, uma sessão solene, na Assembleia Legislativa, homenageou os agentes penitenciários do Ceará pela sua data comemorativa que se celebra neste sábado, dia 3.

Convidado para falar, o secretário da Administração Penitenciária do Estado, Mauro Albuquerque, discursou firme em defesa dos agentes, prometeu combater o crime e foi aplaudido de pé por todos os presentes no plenário do legislativo.

Fortaleza terá mais uma marcha em defesa da educação

O Sindifort e a Intersindical do Ceará participarão, no próximo dia 13, da Marcha pela Educação, que vai protestar contra corte de verbas na área e outras ações do governo Jair Bolsonaro.

Na pauta, também, a luta contra a reforma da Previdência.

A concentração do ato ocorrerá a partir das 8 horas, na Praça da Gentilândia. de onde sairá uma caminhada até a Praça do Ferreira, puxada pelo movimento estudantil e entidades ligadas a instituições do ensino superior público do Estado.

(Foto – Arquivo)

Show vai comemorar 13 anos da Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha vai completar 13 anos no próximo dia 7 de agosto.

Para marcar a data o cantor, compositor e repentista Tião Simpatia fará show na Casa da Mulher Brasileira, a partir das 14 horas. Tião é autor da musica “Lei Maria da Penha” que, inclusive, virou cordel para se popularizar em todo o Nordeste do País.

Ele fará show comemorativo, que vai contar também com a presença da própria Maria da Penha, a farmacêutica que dá nome à lei, além de autoridades, convidadas e o público.

SERVIÇO

*Casa da Mulher Brasileira – Rua Tabuleiro do Norte com Teles de Sousa S/N – Couto Fernandes.

*Mais Informações – (85) 3108.2992.

(Foto – Divulgação)

PGR diz em nota que Deltan Dallagnol não pode ser afastado

A Procuradoria Geral da República divulgou, nesta sexta-feira, nota assinada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ela afasta qualquer hipótese de afastamento do procurador Deltan Dallagnol da coordenação da força-tarefa da Operação Lava Jato.

Havia informações de que ministros do STF estariam propensos a encaminhar esse pedido para a PGR, principalmente depois de conversas vazadas dando conta de que Deltan teria mandado investigar o presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

Confira:

“A Procuradora-Geral da República Raquel Dodge não sofreu qualquer pressão de qualquer tipo para determinar a medida de afastamento referida na matéria, de quem quer que seja, e tampouco convocou, ou realizou reunião de emergência para discutir o assunto na quinta-feira dia 1º ou em qualquer data anterior ou posterior.

Mais do que isso, esclarece que o princípio constitucional da inamovibilidade é garantia pessoal do Procurador Deltan Dallagnol, estabelecida no artigo 128-I-b, de não ser afastado dos processos da Lava Jato, dos quais é o promotor natural, na condição de titular do ofício onde tramitam todos os processos deste caso, e junto do qual atuam os demais membros da Força Tarefa Lava Jato, designados pela Procuradora-Geral da República Raquel Dodge.

Em suma, a Procuradora-Geral da República não convocou, nem fez reunião na quinta-feira, nem em qualquer outra data anterior ou posterior, com o propósito de afastar o Procurador Deltan Dallagnol de seu ofício ou da Lava Jato.”

(Foto – Agência Brasil)

Ibama autua barco da família do secretário da pesca

A família do secretário da Pesca, Jorge Seif Júnior, foi multada na semana passada em R$ 70 mil, por causa de pesca ilegal em Angra dos Reis, no litoral sul do Rio de Janeiro. As multas aplicadas pelo Ibama flagraram a ação de uma embarcação de pesca industrial que pertence à empresa do pai do secretário, Jorge Seif. O barco foi autuado no mesmo local onde o presidente Jair Bolsonaro foi multado, em 2012, por pesca irregular.

Informações obtidas pelo jornal O Estado de S. Paulo revelam que foram emitidas duas multas e uma notificação contra Sara Kischener Seif, madrasta do secretário da Pesca. Uma multa de R$ 40 mil foi aplicada após os agentes do Ibama encontrarem 250 quilos de iscas vivas de peixes (sardinhas), espécie que está em época de defeso, ou seja, tem a sua pesca proibida por estar em período de reprodução. Outra multa de R$ 30 mil foi aplicada contra a embarcação “Dona Ilva” refere-se a problemas técnicos identificados no barco e que, segundo a fiscalização, impediam o seu rastreamento constante. A terceira autuação notificou Sara Seif para consertar os aparelhos de identificação.

A baía de Angra dos Reis é o local que Bolsonaro tem afirmado que transformará em uma “Cancún brasileira”. No fim do ano passado, quando já estava eleito, Bolsonaro teve sua multa ambiental anulada pelo Ibama. Em março deste ano, o fiscal que o multou foi exonerado do cargo.

A família do secretário da Pesca, Jorge Seif Júnior, atua com atividade pesqueira em Santa Catarina há mais de 40 anos. Até dezembro passado, o secretário, que esteve presente ao lado de Bolsonaro em várias “lives” publicadas em redes sociais, era sócio dos negócios pesqueiros do pai. Por causa de conflitos de interesse apontados pela Comissão de Ética da Presidência, ele deixou os negócios para assumir o posto no governo.

A autuação contra a família Seif ocorreu na quinta-feira da semana passada, dia 25 de julho. O barco estava ancorado em Angra dos Reis e foi flagrado com o tanque cheio das iscas vivas, que a tripulação pretendia usar para pescar atum na região Sul do País.

Questionado pela reportagem, o secretário disse não podia responder pelos atos da empresa de sua família. “Hoje eu sou governo. Em dezembro, assinei, no Conselho de Ética, o meu afastamento total das questões das empresas. Essas perguntas devem ser feitas ao meu pai, que toca as empresas e os barcos.”

O secretário, no entanto, disse que a responsabilidade pela pesca ilegal das sardinhas é do capitão do barco e sua tripulação. “Segundo a Marinha, a autoridade máxima da embarcação é o comandante, conhecido como mestre ou proeiro. A decisão de pescar ou não, de jogar rede ou não, de entrar numa área de proteção ou não, não é dos donos da embarcação.”

O Estado ouviu o pai do secretário, o empresário Jorge Seif, dono da JM Seif Transportes, sediada em Itajaí (SC). Ele disse que não sabia onde o barco de sua empresa pescava e que vai demitir toda a tripulação quando chegar em terra.

“É expressamente proibido fazer qualquer coisa errada, principalmente depois que meu filho foi eleito secretário da pesca. Acontece que eu estou em casa dormindo, e eles estão no mar. E a autoridade máxima lá são eles”, disse o empresário. “Como é que eu vou autorizar, eu sendo pai do secretário, alguém a fazer uma coisa errada? Jamais isso vai acontecer. Não posso, estou proibido disso, ainda mais com meu filho sendo autoridade máxima do setor.”

No momento das autuações, o barco era liderado pelo capitão Jhon Lennon Teixeira Santos e mais seis tripulantes. Segundo o empresário, Jhon Lennon trabalha para sua empresa há dois meses. “Para facilitar a vida deles, cometem deslizes. O que eu vou fazer, quando chegarem em terra, é mandar as demissões de toda a tripulação. Todos serão demitidos.”

O empresário disse que vai pagar as multas pela pesca ilegal. “Como é que ele me vai pescar proibitivamente, sem minha autorização, e ele sabendo que eu sou pai do secretário da pesca?”, disse. “Não tem defesa, ele está errado. O que vou fazer é ganhar tempo, nada mais. Vou ter de pagar.” A família já foi multada em diversas ocasiões. Em fevereiro, quando Seif Júnior já estava no cargo, o Ibama também autuou a família por pesca irregular.

(Foto – Agência Brasil/Foto – Twitter)

Caso Marielle – Justiça ouve testemunhas

A Justiça do Rio de Janeiro ouve na tarde de hoje (2) testemunhas do processo sobre os homicídios da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridos em março do ano passado. A audiência de instrução, na 4ª Vara Criminal da cidade do Rio de Janeiro, está marcada para as 14 horas.

Como o processo corre em segredo de Justiça, no entanto, a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) não informou quem será ouvido. A imprensa tampouco poderá acompanhar a audiência.

Respondem pelo homicídio os ex-policiais Ronnie Lessa (reformado) e Élcio Queiroz (expulso da Polícia Militar). A vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes foram assassinados com vários tiros dentro do carro da parlamentar, no centro do Rio de Janeiro.

De acordo com a assessoria de imprensa do TJRJ, ainda não há previsão de data para o julgamento.

(Agência Brasil)

Tasso: postura de Camilo e demais governadores do NE contrários à reforma da Previdência é “atraso”

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Tasso fala na reunião da Nordeste Forte, que congrega dirigentes de federações da indústria.

O senador Tasso Jereissati (PSDB) classificou, nesta sexta-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), em Fortaleza, a posição do governador Camilo Santana (PT) e dos demais chefes de executivos do Nordeste contrários à proposta da reforma da Previdência como “postura de atraso”. Adicionou a isso a decisão de Camilo de ficar contra a proposta do novo marco regulatório do saneamento básico do Pais que teve, inclusive, o tucano cearense como relator.

“Aqui no Ceará é uma vergonha. Vivemos nos bairros de Fortaleza na Idade Média. No Interior, você vê crianças brincando em cima da lama, do esgoto. Nós precisamos urgente de uma politica de investimentos. Infelizmente, algumas coisas tentamos, mas, se passar na Câmara ainda como ficou, acredito que podemos ter uma nova era para o saneamento, que é uma vergonha nacional”, disse Jereissati.

Ainda sobre a reforma da Previdência que, no Senado, o terá como relator, Tasso disse que já está sendo preparada uma PEC paralela, incluindo Estados e municípios. A matéria, que já passou em primeiro turno na Câmara, deve ir para segundo turno nessa Casa. Tasso observou que no Senado não deverá ter problemas e deverá passar.

Sobre pautas previstas para o Congresso Nacional neste semestre, Tasso disse que virão a reforma tributária e mudanças no plano da legislação da economia como forma de desburocratizar as relações e atrair investimentos. Ele até lamentou que as pautas estejam caminhando mais pelo esforço do Congresso do que por ação do governo Bolsonaro.

Ele lamenta que o governo federal não tenha uma política voltada para o Nordeste e observou que, por exemplo, a formação de um consórcio de saúde firmado recentemente entre os governadores, por si só não é solução. Avalia que o tema da dsigualdade regional terá que constar também na pauta do Congresso.

Sobre a indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixador nos EUA, Tasso preferiu dizer que o caso fica para ser apreciado na Comissão de Relações Exteriores, da qual não faz parte.

(Foto – WhatsApp)

Deputado diz que governo federal reconheceu erro ao lançar o Médicos pelo Brasil

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O deputado Carlos Felipe (PCdoB) fez pronunciamento, nesta sexta-feira, no plenária da Assembleia Legislativa, sobre o Programa Médicos pelo Brasil, anunciado pelo Governo Federal e que substituirá o Mais Médicos da Era do PT.

Na visão do parlamentar, o governo federal compreendeu que falhou ao encerrar o vínculo com os profissionais cubanos. “Claro que temos que priorizar os médicos brasileiros. Mas, se não tínhamos quem ocupasse as vagas em lugares específicos, precisávamos dar essa oportunidade a esses profissionais que demonstraram tanta competência e carinho com nosso povo”, justificou.

Carlos Felipe questionou ainda as possibilidades de qualquer programa de saúde pública ter sucesso, diante do congelamento de recursos para a área.

“O programa está bem desenhado, mas sem aumento de investimento, não será possível. Desde 2012 não temos reajuste no repasse de verbas do Governo Federal. Vá em qualquer setor de emergência e pergunte se o serviço de saúde pública piorou. Estamos vendo municípios e estados se desdobrado para realocar recursos”, lamentou.

Programa

O Médicos pelo Brasil planeja abrir 18 mil vagas e promete aos profissionais do setor um plano de carreira e remuneração de até R$ 21 mil, no primeiro ano de atuação, com a promessa de ganhos de até R$ 31 mil ao longo do tempo. Os valores são muito superiores ao que era pago pelo Mais Médicos, cuja bolsa era de R$ 11,800, mais ajuda de custo.

(Foto – ALCE)