Blog do Eliomar

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Caso Triplex – MP de São Paulo pede a prisão de Lula

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“Na denúncia contra o ex-presidente Lula, sua mulher e seu filho Fábio Luiz Lula da Silva protocolada nesta quarta-feira, 9, o Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente. Além de Lula também foi pedida a prisão preventiva do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto e do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, e de outros dois investigados do caso Bancoop.

É a primeira vez que o Ministério Público pede a prisão do ex-presidente, acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica ao supostamente ocultar a propriedade do tríplex– oficialmente registrado em nome da OAS.

Nesta tarde, em entrevista a jornalistas, o promotor Cássio Conserino, um dos responsáveis pela denúncia, evitou responder se havia pedido a medida cautelar contra o petista. “Só vamos falar sobre a denúncia”, disse.

Na denúncia de 102 páginas assinada por Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo a Promotoria detalha as suspeitas levantadas ao longo das investigações que ouviram mais de 20 testemunhas, incluindo engenheiros responsáveis por reformas no imóvel e até zeladores do edifício Solaris.”

(Estadão Conteúdo)

CNBB alerta: Polarização política da sociedade pode comprometer a paz

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“Após três dias de encontro, representantes do Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) convocaram coletiva de imprensa nesta quinta-feira (10), em Brasília, para divulgar nota em que pedem manifestações pacíficas no país, falam do risco de polarização da sociedade brasileira e da importância do respeito a diferentes pontos de vista para a democracia.

A CNBB avaliou que é inadmissível que partidos “alimentem” a crise econômica do país com a atual crise política e defendeu que o Congresso Nacional e os partidos políticos têm o “dever ético de favorecer e fortificar a governabilidade”. O texto também alerta para o risco de a polarização da sociedade levar a um choque.

“O que nós queremos é que se garanta a ordem constitucional no país. Que os encaminhamentos sejam feitos dentro da legalidade e com respeito à Constituição”, disse o presidente da CNBB, Dom Sergio da Rocha, destacando que a instituição não tem uma posição partidária. “Ao contrário, queremos estar abertos ao diálogo com todas as partes. Insistimos que a busca por soluções seja por meio do diálogo e do respeito, sem recorrer à agressividade e violência, que não condizem com a vida democrática”, disse.

O vice-presidente da CNBB, Dom Murilo Krieger, disse que para que a paz seja preservada no Brasil, todos precisam colaborar. “É uma realidade que é função do Congresso Nacional cuidar de que o país caminhe bem, com leis justas. Os partidos, independente de estarem no poder ou na oposição, têm uma contribuição importante pela força que representam. E se, de repente, um país como o nosso ficar ingovernável, vai ser difícil falar em paz social.”, afirmou.

Dom Krieger manifestou preocupação com o momento atual que o país enfrenta. “A gente sabe que há momentos em que as pessoas perdem o bom-senso. E a gente está notando que isso pode acontecer de repente”, disse, argumentando que se cada cidadão procurar defender só o seu ponto de vista “de forma tão veemente”, se esquecendo do respeito ao outro e às instituições, eles vão acabar se ferindo mutuamente.

A nota divulgada pelos bispos também defende a apuração rigorosa de suspeitas de corrupção no país. “É preciso apurar até o fim ou não se fará justiça”, disse Dom Sergio da Rocha.”

(Agência Brasil)

Condução coercitiva – Governador do Piauí diz que ninguém deve ser tratado acima ou abaixo da lei

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O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse na tarde desta quinta-feira (10), durante o lançamento do Cartão FNE/BNB, na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), em Fortaleza, que as manifestações programadas para domingo (13) fazem parte do processo democrático.

Político do partido da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula, Wellington Dias reclamou da forma como Lula está sendo exposto, após a 24ª fase da Operação Lava Jato.

Tasso Jereissati: Até o fim do mês, partidos devem apresentar solução para a crise política

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) disse para este Blog, na tarde desta quinta-feira (10), que, até o fim deste mês, os partidos políticos que buscam uma solução para a crise política no Brasil deverão apresentar uma proposta.

Na noite dessa quarta-feira (9), tucanos e peemedebistas, partidos de peso no Congresso, se reuniram, em clima de jantar na casa de Jereissati, em Brasília, quando avaliaram o atual quadro político que, de acordo com Tasso é muito grave.

O senador cearense informou que, nesse primeiro encontro, nenhuma solução foi apresentada, mas a questão do impeachment da presidente Dilma ainda é uma alternativa.

Tasso foi um dos convidados, nesta quinta-feira, do lançamento, na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), em clima de almoço, do Cartão FNE, do BNB , voltado para o setor industrial.

STF concede perdão de pena ao ex-deputado João Paulo Cunha

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta quinta-feira (10) indulto de pena ao ex-deputado federal João Paulo Cunha, condenado em 2013 na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Cunha foi condenado a seis anos e quatro meses de prisão e, atualmente, cumpre prisão em regime aberto. Com a decisão, o ex-parlamentar recebe perdão do restante da pena e não deve mais nada à Justiça.

A Corte atendeu pedido dos advogados para que Cunha seja beneficiado com base nos requisitos definidos no decreto anual da Presidência da República, conhecido como indulto natalino, publicado em dezembro do ano passado.

O ex-deputado cumpriu mais de dois anos de prisão nos regimes semiaberto e aberto e pagou R$ 909 mil de multa pela condenação por peculato, crime ocorrido quando ele ocupava a presidência da Câmara.

(Agência Brasil)

Camilo diz que Polícia será intransigente com o crime

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O governador Camilo Santana disse, na tarde desta quinta-feira (10), que a Polícia será intransigente contra o crime e que não se intimidará com os ataques a prédios públicos e delegacias. Foi durante entrevista coletiva em clima de lançamento do Cartão FNE/BNB, na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Camilo anunciou ainda a transferência de um preso para um presídio federal e que outros detentos também deverão ser transferidos. O Governo do Estado não admite, mas enfrenta a ação de facções criminosas dentro dos presídios cearenses.

Camilo pouco falou sobre as manifestações do próximo domingo onde a oposição pedirá o impeachment de Dilma e a situação fará a defesa da presidente e do ex-presidente Lula, denunciado no Caso Triplex pelo Ministério Público de São Paulo.

Caravana “Somos todos Lula” encerrará giro pela cidade em obra feita pela gestão petista

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Eis o cartaz que a Frente Brasil Popular, que congrega uma série de sindicatos, partidos de esquerda e organizações contrárias ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, difundem com o objetivo de convocar mobilização.

O ato, também em solidariedade ao ex-presidente Lula – alvo de denúncias pelo PMF de São Paulo (Caso Triplex), virá em forma de caravana, que sairá domingo, a partir das 9 horas, do ginásio poliesportivo da Parangaba de percorrerá vários pontos de Fortaleza, com encerramento na primeira etapa do Vila do Mar, obra feita pela ex-prefeita Luizianne Lins (PT).

DETALHE – Neste mesmo domingo, os partidos e movimentos que querem o impeachment de Dilma farão ato no aterro da Praia de Iracema.

AL aprova reestruturação da Polícia Civil e bloqueio de celulares em prisões

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (10) dois projetos do governador Camilo Santana (PT), voltados para a redução de índices de criminalidade do Estado. O primeiro, cumprindo promessa de campanha do petista, promove reestruturação das categorias da Polícia Civil do Ceará. O outro bloqueia sinais de celular nas unidades prisionais do Estado.

Segundo o governo, lei que atinge a polícia combate a “estagnação” de agentes da corporação, criando subgrupo com diversos níveis distintos de salários. Com a medida, policiais que forem aprovados em avaliações anuais poderão ter incremento nos salários. Como não existe limite de vagas por cada nível, todo agente que conseguir índice será premiado.

“Além da melhoria na remuneração dos servidores integrantes do subgrupo, o projeto ainda traz previsão de uma grande promoção especial para os referidos agentes, a acontecer no final do ano de 2016”, diz o texto de Camilo Santana.

Já o segundo projeto, que proíbe operadoras de telefonia móvel a fornecerem sinal nas unidades prisionais do Ceará, foi foco de maior polêmica. Apesar de votarem a favor da proposta, opositores acusam governo de tentar “fugir” de sua responsabilidade, ao repassar o dever da instalação de bloqueadores para as operadoras de telefonia.

“Essa nova lei é fantasiosa: se aprovarem, as operadoras vão entrar na Justiça na mesma hora e a população do Estado fica sem os bloqueadores. O governo está desde o ano passado com esses equipamentos. Não instala por quê? Não multa as operadoras por quê?”, disse Capitão Wagner (PR). Em resposta, alguns deputados da base acusaram as críticas de tentarem proteger empresas de telefonia.

(O POVO Online)

Camilo anuncia negociação para instalação de montadora no Ceará

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O governador Camilo Santana (PT) prestigia na tarde desta quinta-feira (10), na Federação das Indústrias do Estado (Fiec), o lançamento do Cartão FNE, uma parceria da federação com o Banco do Nordeste. Presidentes de federações do Nordeste e alguns governadores nordestinos se encontram no evento.

Em seu discurso, Camilo Santana falou do atual momento político no país, além de segurança pública. O governador também adiatou que está em negociação para uma montadora no Estado.

O Cartão FNE facilitará a aquisição de bens e serviços financiados com o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). O crédito, com taxas mais atrativas do mercado, ficará mais ágil.

Prefeito entregou horta social na Granja Portugal

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) visitou, nesta quinta-feira, os bairros Granja Portugal e Bom Jardim. 

No bairro Granja Portugal, ele entregou a Horta Social, cujo objetivo é fazer a distribuição da produção da horta para o consumo de idosos em situação de vulnerabilidade social, por meio da Bodega Solidária, equipamento situado no Conjunto Ceará.

Além disso, o projeto propõe desenvolver em três espaços públicos de Fortaleza o cultivo de hortaliças e leguminosas, atividades de inclusão produtiva, doação de alimentos e fomento do empoderamento da pessoa idosa.

Já no bairro Bom Jardim o prefeito Roberto Cláudio assinou a ordem de serviço para o início das obras de pavimentação asfáltica de 16 vias do bairro.

PRB de Marcelo Crivela ganha três deputados e eleva para 19 número de representantes na Câmara

A bancada do Partido Republicano Brasileiro (PRB) na Câmara ganhou três parlamentares. Isso, a partir das filiações de Lincoln Portela (MG), Lindomar Garçon (RO) e Silas Câmara (AM), durante evento no gabinete da Liderança do PRB. A legenda passa a contar agora com 19 deputados federais.

O líder do PRB na Casa, Márcio Marinho (BA), e o presidente nacional do partido, Marcos Pereira, destacaram a importância de receber deputados experientes. “É um prenúncio do que podemos fazer. São parlamentares experientes e estamos abertos para conversar. Sabemos respeitar os deputados e as peculiaridades de cada região”, ressaltou Marinho.

“Já vínhamos conversando com o Silas Câmara há muito tempo. O Lindomar Garçon era para ter sido eleito pelo PRB em 2014, mas só está vindo agora, por circunstâncias da política. Lincoln Portela, no quinto mandato, vinha sendo convidado a vir para o PRB desde 2011. Só veio agora, mas também trouxe o filho Leonardo, deputado estadual em Minas, para o PRB”, disse Pereira.

O senador Marcelo Crivella (RJ) elogiou a qualidade política dos novos integrantes do PRB. “Tenho visto mudanças de partido por interesses diversos. Aqui a mudança é ideológica, o que engrandece o PRB”, disse.

Diretor da Faculdade de Direito da UFC desabafa: “Perdemos o direito de ir e vir!”

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Com o título “Precisamos retomar o controle da segurança pública”, eis artigo do professor e diretor da Faculdade de Direito da UFC, Cândido Albuquerque. Ele cutuca a área da segurança pública da gestão de Camilo Santana e lamenta: “perdemos o direito de ir e vir”. Confira:

O que me preocupa com relação à (in)segurança que hoje e amedronta cearenses e turistas já não é a sua constatação, mas a falta de uma ação real, firme e eficaz para conter esse surto maligno de violência que a todos aterroriza. Essa preocupação decorre, em primeiro lugar, do fato de que todos sabem o que precisamos fazer para conter essa onda avassaladora de homicídios, estupros, e, principalmente, roubos.

Já não temos paz, e, definitivamente, no Ceará, como de resto no Brasil, perdemos o direito de ir e vir. Aqui, hoje, “se for, não volta”, e “se vier, não vai”.

Em outros países, que também tiveram graves problemas de violência urbana, a receita foi a mais comum possível: aumentou-se o número de policiais para que fosse possível investigar os crimes, combateu-se a corrupção nos órgãos públicos e estabeleceram-se horários e mecanismos de cobrança de resultados para o Judiciário, Ministério Público e Polícia. Em pouco tempo, os resultados foram observados. Não há segredo.

Aqui, apesar das iniciativas do Governo Camilo Santana, sendo importante destacar o Pacto por um Ceará Pacífico, penso que algumas medidas não dependem de discussão. A Polícia Civil, com o contingente atual, ou com mais mil policiais (o que está previsto para os próximos anos), não vai ter condições de combater o atual quadro de violência. 

Ora, hoje a Polícia Civil tem menos da metade do contingente que tinha há 15 anos, e a população – a demanda, portanto – cresceu muito. Nesse contexto, é preciso que se contrate um número relevante de policiais civis. E mais, é preciso que as ações da Polícia Militar sejam integradas às necessidades da investigação. Integrar as ações das Polícias, hoje independentes e isoladas, já seria um bom começo.

Esta é uma palavra-chave: integrar as ações das nossas forças de segurança. Atualmente, o Ceará não é capaz de investigar sequer dez por cento dos crimes cometidos, e precisamos, com urgência, priorizar essa questão, sob pena de continuarmos vendo a população morrer a conta-gotas.

Fizemos uma Copa do Mundo, melhoramos bem o problema da falta de água e temos um bom equipamento para eventos, dentre outros avanços, então cabe perguntar: por que não somos capazes de resolver, ou pelo menos minimizar, a insegurança pública? 

É uma questão de prioridade.

* Cândido Bittencourt de Albuquerque

candido@candidoalbuquerque.adv.br 
Professor e diretor da Faculdade de Direito da UFC e presidente da Associação
Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim)/Ceará.

Polícia Civil inicia neste semestre a integração física das especializadas pela DADT

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A Delegacia de Acidentes e Delitos de Trânsito (DADT) deverá ser a primeira
especializada a se transferir para a antiga academia da Polícia Civil, no bairro de
Fátima, diante do projeto do Governo do Ceará em integrar as estruturas das
delegacias especializadas. Atualmente em funcionamento no Centro (rua Meton de
Alencar, 91), a DADT apresenta uma estrutura precária, apesar de recentemente ter
concentrado os B.O.s de acidentes de trânsito, além das investigações de fraudes no
Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre
(DPVAT).

A concentração das especializadas é uma proposta do Governo do Ceará para o fortalecimento do combate ao crime organizado. Além da DADT, também são especializadas a Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF), Delegacia de Proteção ao Turista (DEPROTUR), Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca), Delegacia dos Crimes Contra a Administração e Finanças Públicas, Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Delegacia de Capturas e Polinter, Divisão Anti-Sequestro, Delegacia de Narcóticos, Divisão de Proteção ao Estudante, Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC) e a Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa.

Capitão Wagner apela em nome dos agentes penitenciários

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O deputado estadual Capitão Wagner (PR) apela ao governador Camilo Santana (PT) para que analise as demandas dos servidores em desvio de função no âmbito da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), em especial no tocante a remuneração. O parlamentar atende assim a um apelo da categoria, que reclamam: vários servidores da Sejus estão em desvio de função na secretaria, exercendo atividade de agente penitenciário e, quando se aposentam, têm perdas na sua remuneração.

O Capitão Wagner pede ainda ao secretário Hélio Leitão (Sejus) que forneça os materiais e equipamentos de segurança como coletes, algemas, tonfas e radiocomunicadores para os agentes penitenciários. O deputado explica que esse apelo é dos próprios agentes. No que diz respeito a fardamento, a categoria diz não saber o que é peça nova há três anos.

SAMU opera de forma precária

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Por falta de socorristas condutores, pelo menos 20 ambulâncias do SAMU estão paradas nas bases do serviço em Caucaia, Maracanaú e Eusébio. em consequência disso, muitas equipes estão também paradas, sem ter como atender sos chamados. Só técnicos de enfermagem, são vinte.

O Sindsaúde percorreu as bases e faz a denúncia, adiantando que, na semana passada, 26 socorristas estavam trabalhando mesmo estando oficialmente de férias. Após repercussão na mídia local, os socorristas foram liberados para as férias, mas não foram substituídos, o que está causando problemas na prestação do serviço de atendimento de urgência.

(Foto – SindSaúde/CE)

A transferência do bispo que instigou fiéis contra Lula

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Com o título “Papa argentino é outra coisa: sabe onde vão parar os golpes”, eis artigo do jornalista Fernando Brito, do Site 246 Brasília. Ele aborda caso em que o papa Francisco transferiu bispo que teria instigado fieis contra o ex-presidente Lula. Confira:

O Papa Francisco mostrou que é rápido com o Báculo de São Pedro e deu de imediato uma arrumada no rebanho, com a transferência de D. Darci José Nicioli da função de bispo-auxiliar de Aparecida do Norte para a de bispo de Diamantina, em Minas Gerais, sua terra. Não foi uma punição, mas uma sinalização e o próprio D. Darci deve ter percebido que passou do tom.

D. Darci tem todo o direito de apoiar ou criticar este ou qualquer governo. Mas não está a altura da Igreja moderna insuflar os fiéis a algo que possa ser entendido como ato de violência, muito menos invocando passagens bíblicas para sustentar o que diz.

O bispo errou ao estimular, do púlpito, os fiéis “a pisar sobre a cabeça de todas as víboras e de todos aqueles que se autodenominam jararaca”. Isto é coisa para os Marcos Felicianos, que pregam o ódio e a intolerância como marketing.

Seria o mesmo se um padre de esquerda sugerisse aos fiéis pegarem o chicote contra os vendilhões do templo que querem entregar o petróleo brasileiro. Claro que não pretendo ensinar padre a rezar missa, mas tenho todo o direito de aplaudir o gesto papal pela serenidade de ânimos. Afinal, convivi com muitos religiosos, bispos até, e sempre fui respeitado em minhas convicções, porque gente tolerante e humana.

Francisco é argentino e sabe muito bem o que acontece nas rupturas democráticas. Morrem pessoas, destrói-se o convívio, excomunga-se a paz. Resistir politicamente, ocupar as ruas, protestar não é apenas um direito, é um dever de cidadania. Mas fazer provocação, insuflar a violência, mandar pisar e esmagar… até eu que não creio sei que só pode ser um plano infernal.

Francisco vai se tornando um papa, pelo que fala e pelo que faz, digno de admiração de todos, católicos ou não.

Aliás, mais que de admiração. Neste aspecto da conjugação da firmeza com a serenidade tem sido um grande exemplo.

Chico Lopes define denúncia do MP/SP contra Lula como coisa “requentadas”

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O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) definiu como coisa “requentada” a denúncia feita pelo Ministério Público Federal de São Paulo contra o ex-presidente Lula. Ele afirma que o ex-presidente já apresentou desmentidos, no que põe em xeque a isenção de integrantes do MPF paulista, que teriam interesse de expor o ex-presidente. O caso diz respeito a um triplex em Guarujá (SP), que, segundo investigações, seria de Lula.

“O ex-presidente Lula, que na última sexta-feira foi vítima de um atentado contra seus direitos fundamentais de cidadão, ao ser levado para depor mediante mandado de condução coercitiva sem a menor necessidade, agora volta ao noticiário com mais um fato desnecessário. Uma denúncia já desmentida por ele em detalhes, inclusive por escrito, tanto para a Justiça, quanto para o Ministério Público e ainda para a imprensa”, aponta o deputado. Ele diz que em janeiro a Veja trazia essa denúncia.

O parlamentar ainda questionou: “Pra que novamente apresentar denúncia contra algo pelo qual o ex-presidente já respondeu? O imóvel citado como base para a denúncia sequer pertence ao ex-presidente. Como pode ser motivo de denúncia contra ele?”

“Não por acaso, os advogados do Lula pediram que fosse definida qual a instância do Ministério Público competente para eventuais investigações. Não é possível que o País assista o tempo todo novos movimentos contra um ex-presidente respeitado internacionalmente, enquanto nada há de consistente nas denuncias e enquanto casos escabrosos, como o helicóptero com drogas, a venda das estatais brasileiras na era FHC, as viagens de Aécio Neves para o Rio de Janeiro pagas pelo povo de Minas Gerais, o envolvimento de vários tucanos na Operação Lava Jato, permanecem sem nenhum destaque, sem nenhuma demonstração de empenho da Justiça ou do Ministério Público quanto a esses casos”, compara o deputado.

Camilo Santana articula apoio à reeleição do prefeito Roberto Cláudio via secretários petistas

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Da Coluna Política do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta quinta-feira:

Enquanto o PT pelo Brasil fervilha com os desdobramentos da Lava Jato, intensificam-se no Ceará as articulações sobre a posição do partido na eleição em Fortaleza. Na semana passada, o governador Camilo Santana (PT) reuniu secretários petistas e comunicou que defenderá o apoio a Roberto Cláudio (PDT) na próxima eleição em Fortaleza. Ele disse que defenderá, também, um petista como candidato a vice-prefeito. E pediu que os secretários lhe deem apoio no debate interno. Segundo os relatos, o governador foi bastante enfático quanto a seu posicionamento.

Atualmente, há quatro petistas no primeiro escalão: Nelson Martins (Relações Institucionais), Artur Bruno (Meio Ambiente), Dedé Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Acrísio Sena (Acolhimento aos Movimentos Sociais). Há duas semanas, outro petista, Guilherme Sampaio, deixou a Secretaria da Cultura para engrossar a oposição a Roberto Cláudio.

A articulação de Camilo ocorreu após as tratativas terem início no âmbito nacional. Ele levou a questão à presidente Dilma Rousseff (PT), que pediu que o assunto fosse tratado com o presidente nacional petista, Rui Falcão. O dirigente da sigla, por sua vez, argumentou que a questão deverá ser resolvida no âmbito local. Então que Camilo caiu em campo articulando os petistas que lhe são subordinados.

As negociações pela candidatura do prefeito ganharam impulso na semana passada, em Fortaleza e Brasília. Além da conversa de Camilo com seus secretários, houve reforma do secretariado municipal, para acomodar aliados, e ato de filiação em massa ao PDT. Nessa última solenidade, o ex-governador Cid Gomes (PDT) cobrou apoio do PT à reeleição do prefeito, como retribuição pelo seu apoio à candidatura de Camilo a governador, em 2014. Os vários movimentos foram coordenados.

Senado aprova MP que reduz número de ministérios

“O Plenário do Senado aprovou, nessa noite de quarta-feira (9), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 25/2015, decorrente da Medida Provisória (MP) 696/2015. A medida foi editada pelo governo em outubro do ano passado, reduziu de 39 para 31 o número de ministérios e secretarias da Presidência da República e redistribui algumas competências entre os órgãos. Por ter sido alterada durante a tramitação no Congresso, a proposta agora segue para sanção presidencial.

A medida tem o objetivo de diminuir a máquina pública federal para cortar gastos. Trata das fusões entre os ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social e entre as pastas da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Pesca e Aquicultura. Pela MP, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão assume as funções da Secretaria de Assuntos Estratégicos, que deixou de existir. A Secretaria-Geral da Presidência foi renomeada para Secretaria de Governo e o Gabinete de Segurança Institucional retomou o nome de Casa Militar da Presidência, que tinha até 1999.

As secretarias de Direitos Humanos, Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Políticas para as Mulheres passaram a compor um único órgão. Nesse sentido, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) demonstrou preocupação pela retirada da expressão “perspectiva de gênero” de um dos itens do rol das competências do novo ministério.”

(Agência Senado)