Blog do Eliomar

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Dilma diz à TV russa que cumprirá mandato até o fim

A presidenta Dilma Rousseff reafirmou que concluirá seu segundo mandado. Em entrevista a um canal de TV da Rússia, ela disse que a queda de popularidade decorre de uma situação econômica “bastante adversa”, mas disse ter certeza de que o cenário vai melhorar.

Sobre os índices de popularidade, que caíram de 12% para 9%, e a dificuldade que teve para vencer as eleições de 2014, Dilma respondeu que vai “acabar essa legislatura”. Ela concedeu a entrevista durante viagem a Ufa, na Rússia, onde participou da sétima cúpula do Brics (bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

“Em qualquer país do mundo, você tem quedas de popularidade. A minha decorre de uma situação econômica bastante adversa. Tenho certeza de que isso vai melhorar. O que importa é, sem sombra de dúvida, que estamos trabalhando duro para tirar o Brasil dessa situação de crise. E isso é o que nós vamos ter como nosso foco principal.” Segundo a presidenta, é preciso trabalhar “ainda mais” para que o Brasil “saia mais rápido” da crise.

(Agência Brasil)

Cunha defende no STF votação da redução da maioridade penal

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu nesta sexta-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção do resultado da votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição que reduziu a maioridade penal de 18 para 16 anos.

A legalidade da votação é questionada no Supremo, por meio de um mandado de segurança impetrado por 102 parlamentares de 14 partidos. Para ser efetivado, o resultado precisa ser mantido em mais um turno de votação na Câmara, e dois, no Senado.

Na manifestação, Cunha disse que os argumentos apresentados pelos parlamentares têm a intenção de induzir o STF a erro. Segundo o presidente, os parlamentares pretendem “minar o processo legislativo” e buscam que o Judiciário interfira no Congresso.

O presidente explicou que não há ilegalidade na tramitação da matéria. Para Cunha, o Artigo 60 da Constituição Federal não pode ser aplicado a emendas aglutinativas, por entender que somente se o projeto original for rejeitado, o processo deve ser arquivado.

(Agência Brasil)

Senadores e auditores fiscais defendem correção de aposentadorias

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Senadores e representantes de auditores fiscais e aposentados apelaram à presidente Dilma Rousseff, nesta sexta-feira (10), para que não vete o dispositivo que estende a política de reajuste do salário mínimo aos aposentados e pensionistas da Previdência Social. A regra consta da Medida Provisória (MP) 672/2015, aprovada pelo Senado na quarta (8) e encaminhada à sanção de Dilma, que tem 15 dias para se manifestar.

O apelo foi feito em sessão especial no Plenário em homenagem à Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) pelos seus 65 anos, realizada por iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), também saudado com a entrega de uma placa por representantes da entidade.

Compuseram a mesa da sessão a presidente da Anfip, Margarida Lopes de Araujo; a presidente da Fundação Anfip de Seguridade Social, Aurora Miranda Borges; o representante da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), João Florêncio Pimenta; o presidente do Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, Edson Guilherme; o coordenador do conselho de representantes da Anfip, Ademar Borges; e o secretário de Políticas da Previdência do Ministério da Previdência Social , Benedito Adalberto.

Além de defender o projeto que favorece os aposentados, Paulo Paim cobrou o aperfeiçoamento das políticas de proteção social, e disse que o Brasil avançou em termos de democracia, distribuição de renda e inclusão social ao longo dos últimos 50 anos.

– Não mexam e parem de desviar o dinheiro da Previdência Social, que assim nós teremos muito mais dinheiro para a assistência social, a saúde, a previdência e para pagar salário decente aos aposentados da área pública e privada – afirmou.

(Agência Senado)

Dólar tem maior queda diária em mais de três meses e fecha em R$ 3,16

Depois dias seguidos de fortes altas, o dólar teve a maior queda diária em mais de três meses e voltou a ser vendido abaixo de R$ 3,20. O dólar comercial caiu R$ 0,073 (2,24%) e fechou a semana vendido a R$ 3,161.

Apesar da queda nesta sexta-feira (10), a moeda norte-americana acumula alta de 1,68% em julho. Em 2015, a valorização acumulada chega a 18,9%.

A perspectiva de um acordo entre a Grécia e os credores internacionais contribuiu para desfazer a instabilidade dos últimos dias nos mercados financeiros.

Nessa quinta-feira (9), no fim do dia, o governo grego entregou a proposta de acordo, com concessões aos credores em vários pontos, como aumento da idade mínima para aposentadoria e alta de impostos para empresas.

O documento será analisado neste sábado (11) pelos ministros de Finanças do Eurogrupo – países que adotam a moeda única.

A recuperação do mercado de ações da China também trouxe fez o dólar cair em todo o planeta. A Bolsa de Valores de Xangai subiu pelo segundo dia seguido, após o governo chinês anunciar medidas para conter a especulação financeira. Entre elas, estão a compra de ações de empresas por parte do governo e a proibição de que grandes detentores de ações atuem no mercado por seis meses.

(Agência Brasil)

Ministério do Turismo reúne conventions bureaus para discutir sazonalidade no setor

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, reuniu-se, em Brasília, com a diretoria da Unidestinos. Na pauta, o desafio de movimentar o mercado de viagens por meio de congressos, feiras e convenções. A entidade formada neste ano representa 25 Conventions & Visitors Bureaus. Os escritórios são responsáveis pela captação e realização de eventos nos principais destinos turísticos brasileiros.

De acordo com Bruno Herbert, presidente da UniDestinos e do Recife Convention & Visitors Bureau, a iniciativa tem o objetivo de minimizar o impacto da sazonalidade no turismo por meio dos eventos em baixa temporada. Henrique Alves reconheceu a importância dos Conventions & Visitors Bureaus.

Herbert destacou o turismo de negócios com um dos seguimentos que mais gera empregos e divisas para o Brasil com a realização de eventos. De acordo com as estatísticas do MTur, o gasto médio do turista de negócios é 50% superior ao de lazer.

Os representantes dos Conventions Bureaus apresentaram um pedido para participar do Conselho Nacional do Turismo e uma sugestão para reformulação do modelo de gestão da Embratur. Os documentos foram repassados para análise das equipes técnicas.

(Site do Min. Turismo)

DETALHE – No evento, não foi registrada a presença de algum representante do Fortaleza Convention Bureau.

Prefeito Roberto Cláudio assina ordem de serviço para escola de tempo integral no Siqueira

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O prefeito Roberto Cláudio (Pros) vai assinar, às 17 horas desta sexta-feira, a ordem de serviço para construção de escola de tempo integral no bairro Siqueira, que atenderá cerca de 400 alunos. A solenidade ocorrerá no terreno onde o equipamento será construído e o investimento total será de R$ 8.726.178,22.

A Infraestrutura da escola contará com salas temáticas, refeitório, auditório, sala de apoio para o Professor Diretor de Turma – PDT, biblioteca, laboratórios de Química e Biologia, Física e Matemática, informática educativa e Língua Estrangeira, dentre outros espaços de suporte para o funcionamento da escola em jornada ampliada.

Eunício Oliveira avisa: Enquanto for líder do PMDB, não aceitará aumento da carga tributária

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O senador Eunício Oliveira afirmou, nesta tarde de sexta-feira, numa exposição que faz na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), que, enquanto for líder do PMDB não aceitará aumento da carga tributária. Segundo o parlamentar, o brasileiro paga muitos impostos e não pode mais ser penalizado.

Eunício, no entanto, disse ser a favor do ajuste fiscal aprovado pelo Congresso, observando que é necessário “para resolver problemas criados pelo próprio Governo”.

Sobre o Congresso Nacional, Eunício defendeu que o Parlamento seja respeitado, observando que não pode se curvar a interesses que não sejam aqueles do interesse da população.

Eunício lamentou a situação de esvaziamento político de órgãos que atuam no Nordeste como Sudene e Dnocs, ressaltando a necessidade de que sejam recuperados em todos os sentidos. O peemedebista disse ainda que questões como as dívidas das empresas junto ao Finor precisam ter uma solução.

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O peemedebista expôs o cenário político e econômica do País para uma platéia que conta com a presença de deputados estaduais – Audic Mota e Walter Cavalcante, ambos do PMDB, e Carlos Matos (PSDB) e a deputada federal Gorete Pereira (PR). O vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena, prestigiou o amigo do PMDB. O presidente regional do PSB, Roberto Pessoa, que tomou posse nesta sexta-feira, durante ato na Assembleia Legislativa, reforça a plateia. Também o secretário da Ciência e Tecnologia do Estado, Inácio Arruda.

(Fotos – Divulgação)

Ministério da Integração coordena esrtudos sobre redefinição geográfica do semiárido

A redefinição geográfica da região do semiárido do Nordeste e norte de Minas Gerais está em estudos por um grupo de trabalho composto por 10 instituições, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional. A revisão ocorre a cada dez anos por determinação legal. O estudo será concluído até o fim deste ano e, antes de entrar em vigor, terá que ser aprovado pelo Conselho Deliberativo da Sudene, conforme o artigo 10, da Lei Complementar 125/2007.

A revisão de quais são os municípios que compõem a região do semiárido é feita considerando como critérios o índice médio anual de 800 mm de chuva, definido pela Organização Mundial de Meteorologia, ou índice anual de até 0,5 de aridez, ou 60% dos dias de um ano sem precipitação (déficit hídrico). Os dados são apurados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A inclusão de municípios no semiárido depende do resultado desses estudos. A região, atualmente, possui 1.133 municípios, em oito estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais.

DETALHE – O Nodeste quer incluir na área do semiárido mais 74 cidades, das quais 32 do Ceará. Um projeto passou no Senado, mas acabou vetado pela presidente Dilma Rousseff.

ANS, cadê a lista das piores operadoras de plano de saúde?

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A Câmara dos Deputados está cobrando da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a divulgação da lista de reclamações feitas por consumidores contra empresas de grande porte operadoras de planos de saúde. A lista deixou de ser publicada regularmente em fevereiro deste ano, o que gerou novas reclamações de consumidores, diante da dificuldade em obter informações sobre quais planos mais motivam insatisfação nos usuários.

Essa cobrança é feita pela Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara, que aprovou requerimento de autoria de Chico Lopes, vice-presidente do colegiado, determinando a realização de audiência pública para discutir e cobrar providências quanto ao problema.

“A realização da audiência pública foi aprovada porque essa decisão da ANS, suspendendo informação ao consumidor, é vista com bastante estranheza, uma vez que, nenhuma justificativa razoável foi dada ao consumidor para essa atitude. O aumento das reclamações chama atenção, e o consumidor tem direito a essa informação”, afirma Chico Lopes.

Chico Lopes destaca que a Associação dos Consumidores (Proteste) também já solicitou explicações à Agência Nacional de Saúde sobre os motivos da suspensão de divulgação desses dados.

Dilma visita a Itália em busca de parcerias

A presidenta Dilma Rousseff chegou em Roma, na Itália, nesta sexta-feira (10), para realizar visita oficial ao país. Em seu primeiro compromisso, Dilma foi recebida pelo presidente da República, Sergio Mattarella, para uma breve reunião. Após a conversa, os dois chefes de Estado almoçaram no Palazzo Quirinale, residência oficial do presidente italiano. Mais tarde, a presidenta se encontra com o primeiro-ministro Matteo Renzi.

Será o primeiro encontro oficial da presidenta Dilma com o presidente Sergio Mattarella e com o primeiro-ministro Matteo Renzi. Nas reuniões, serão discutidos os principais temas da agenda bilateral, como comércio, investimentos, defesa, educação e fortalecimento das parcerias na área de pequenas e médias empresas. Os encontros permitirão, ainda, aprofundar o exame de questões multilaterais, como as negociações sobre mudança do clima e os desafios à paz e à segurança internacionais. A Itália é Parceira Estratégica do Brasil desde 2007.

José Pimentel debate redução da maioridade penal em Fortaleza

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O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), participará, nesta sexta-feira, de um debate sobre a redução da maioridade penal. O evento faz parte do projeto Direitos Humanos em Pauta, mantido desde março pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus). O debate será às 14 horas, no auditório da Sejus, com o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Hélio Leitão, e o professor de Sociologia, pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará, Luiz Fábio Paiva.

Pimentel apresentará os princípios que norteiam o debate sobre as mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente. Também divulgará os dados do governo federal e outras entidades sobre o sistema prisional brasileiro e o sistema socioeducativo.

O senador também detalhará a proposta que está em debate no Senado para alteração do ECA, da qual é relator. Pimentel defende a criação de um regime especial no sistema socioeducativo para jovens que cometem crimes hediondos, praticados mediante violência ou grave ameaça. O texto é um substitutivo ao projeto (PLS 333/2015) de autoria do senador José Serra (PSDB/SP).

Deputado abre o leque de emendas pró-Governo

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No café da manhã que o governador Camilo Santana (PT) ofereceu, nesta sexta-feira, no Palácio da Abolição, para a bancada federal, o menu foi pedido de apoio em forma de emendas. O deputado federal Adail Carneiro (PHS) informou a Camilo que já definiu os beneficiários de R$ 10 milhões de suas emendas.

Na área da Saúde, destinou R$ 4,5 milhões para a Secretaria de Saúde do Estado, além de R$ 1 milhão para as Casas de Misericórdia de Russas (R$ 500 mil) e de Fortaleza (R$ 500 mil).

Também destinou R$ 2,5 milhões para a Secretaria de Turismo do Estado e mais R$ 2,5 milhões para a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado. Da SRH, pediu que invista na perenização do riacho Araibu, na região do Baixo Jaguaribe, no que beneficiará 11 municípios.

Ministro da Saúde visitará o Ceará ainda neste mês

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Arthur Chioro visitou o Estado recentemente.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, virá ao Ceará no próximo dia 28. Aqui, ele conhecerá de perto as unidades de saúde do Estado. Além de visitar hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Policlínicas, o ministro anunciará recursos e medidas para fortalecer a rede estadual.
A informação é do líder do Governo na Câmara, José Guimarães, que mediou o encontro que o governador Camilo Santana (PT) manteve, nessa quinta-feira, em Berasília, com Chioro.
O encontro foi mais uma cobrança por aumento dos repasses federais para a saúde e a quinta reunião de Camilo Santana em Brasília com Arthur Chioro.
(Foto – Divulgação)

Roberto Pessoa assume presidência do PSB do Ceará prestigiado por partidos da oposição

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Com a presença do secretário-geral do partido e ex-governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, o ex-deputado federal e ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, toma posse, neste momento, como presidente do PSB do Ceará. O ato ocorre no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa.

O ex-presidente estadual da sigla, Sérgio Novais, passa o comando, destacando a trajetória do partido no Ceará.

Estão conferindo a solenidade o presidente estadual do PR, Lúcio Alcântara, o, senador Eunício Oliveira (PMDB), os deputados estaduais Heitor Férrer (PDT), Elmano de Freitas (PT), Carlomano Marques (PMDB), Walter Cavalcante (PMDB) e Capitão Wagner (PR), além dos deputados federais Gorete Pereira (PR) e Vitor Valim (PMDB). O prefeito de Maracanaú, Firmo Camurça, confere o ato, tendo ao lado Waldemir Catanho, ex-coordenador política da gestão da ex-prefeita de Fortaleza, a deputada federal Luizianne Lins (PT).

A ex-deputada estadual Eliane Novais assume como vice-presidente estadual, enquanto Sérgio Novais passa a ser o presidente do PSB de Fortaleza.

(Foto – Cláudio Barata)

Reforma Política – Projeto reduz tempo da propaganda eleitoral gratuita de 45 para 35 dias

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que complementa a proposta de emenda à Constituição da reforma política. Os parlamentares ainda analisarão emendas que visam alterar a redação para, então, a matéria seguir para o Senado.

O projeto limita gastos em campanha, fixa teto de doações de pessoas jurídicas e veda a doação de empresas que executam obras públicas.

A proposta também reduz a duração da campanha eleitoral de 90 para 45 dias e diminui o tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão de 45 para 35 dias.

Batalhão de Divisas e RAIO chegam ao Cariri

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Neste sábado, às 9 horas, o governador Camilo Santana estará inaugurando a base da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) da SSPDS, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri). Em seguida, às 10 horas, acontecerá na Praça Padre Cícero, no Centro de Juazeiro do Norte, a implantação do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio), que passará a atuar no Cariri, e do Batalhão de Divisas, que irá atuar inicialmente nas fronteiras do Cariri e do Vale do Jaguaribe.

Com o objetivo de tornar possível a ação permanente da Ciopaer no Interior Sul do Estado, foi realizada uma reforma na base da Coordenadoria no Aeroporto de Juazeiro.

Para viabilizar as atividades dos dois batalhões no Interior, o governador Camilo Santana fez a entrega de 48 motos e duas caminhonetes para o reforço das ações do BPRaio, no Cariri, além de seis viaturas para o Batalhão de Divisas, no dia 02 de junho, durante reunião realizada do Programa Em Defesa da Vida, na SSPDS, em Fortaleza. Todo o equipamento de proteção individual (EPI), como coletes, e armamento dos policiais já está disponível.

Dentre as melhorias realizadas na base da Ciopaer em Juazeiro, foi feito todo o retelhamento do prédio administrativo, troca da instalação elétrica, pisos e sistema hidrossanitário; provisão de instalação de sistema de ar condicionado e TV; reforma do refeitório, cozinha, alojamento e banheiros, bem como da caixa d’água. Além do prédio administrativo, o hangar, que tem capacidade para duas aeronaves, também passou por reformas de pintura e conserto de telhado. A base avançada da Ciopaer conta agora com uma sala para o Governo do Estado, uma recepção e uma sala administrativa da unidade. A frente da Ciopaer, além das melhorias implementadas, recebeu nova cerca de proteção, novos portões de acesso e pavimentação asfáltica.

Ao todo, 77 profissionais do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) atuarão no Cariri, divididos em 12 equipes. A região é a primeira a receber equipes fixas fora as que atuam em Fortaleza. O próximo município a receber o BPRaio será Sobral, em outubro. Os policiais da especializada que serão lotados no município atenderão a região Norte do Estado. Atualmente, o Raio tem em Fortaleza, atualmente, 511 profissionais, 435 motocicletas e seis viaturas.

 

Eunício Oliveira vai expor cenários da crise para a diretoria da Fiec

Eunicio

O senador Eunício Oliveira (PMDB) almoçará, nesta sexta-feira, com a diretoria da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). Ele aceitou convite do presidente da entidade, Beto Studart, que também convidou outros membros da bancada cearense.

Beto Studart quer ouvir de Eunício uma exposição sobre o trabalho de mobilizações pró-hub da TAM. Fortaleza briga com Natal (RN) e Recife (PE) por esse ponto de conexões de voos internacionais que a empresa área instalará no Nordeste.

Mas a Fiec quer ouvir mesmo do líder do PMDB no Senado uma avaliação sobre o cenário de uma crise bem sentida, por sinal, pelo setor industrial.

DETALHE – Antes de ir para esse evento, o senador Eunício Oliveira passará na Assembleia Legislativa, onde prestigiará a posse do amigo Roberto Pessoa como presidente regional do PSB.

PT mantém controle sobre Sindicato dos Bancários com reeleição de Carlos Eduardo

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Carlos Eduardo Bezerra, filiado ao Partido dos Trabalhadores,  foi reeleito presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará. Ele obteve  3.500 contra 2.600 do opositor, Ailton Lopes, que foi candidato a governador pelo PSOL.

“Foram quase mil votos à frente. Uma vitória expressiva”, disse Bezerra, nesta manhã de sexta-feira, para o Blog. Quase seis mil bancários foram às urnas de terça a quinta-feira. A apuração foi concluída nesta madrugada de sexta-feira.

Carlos Eduardo  cumprirá mais um mandato de quatros à frente do Sindicato dos Bancários. A posse dele já está marcada para 28 de agosto.

PMDB continuará controlando o Dnocs

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Walter Gomes, atual diretor-geral, é ligado ao politico potiguar.

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB/RN), vai continuar indicando o diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), enquanto o PP, que queria o cargo, ficará com as diretorias.

Operou nesse, digamos, acordo, o vice-presidente Michel Temer (PMDB), que é o articulador do Governo Dilma.

Pois é, o Dnocs continua em clima de esvaziamento, mas suas tetas continuam apetitosas para a turma da política.

ALÉM DO HUB

O senador Eunício Oliveira (PMDB) almoçará hoje com a diretoria da Fiec. Vai expor mobilizações pró-hub da TAM e, principalmente, cenário da crise bem sentida, por sinal, pelo setor industrial.

RECEITA DO ÓBVIO

Membros da Comissão de Seguridade Social da Câmara visitarão hoje alguns hospitais de Fortaleza para conferir o que todo mundo sabe: o cenário de superlotação. Depois, debaterão saúde na Assembleia Legislativa.

 

HORIZONTAIS

Audiência pública discutirá o Plano da Cultura do Ceará

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (10):

Atendendo sugestão do secretário da Cultura do Estado, Guilherme Sampaio, a Assembleia Legislativa realizará na próxima terça-feira, às 15 horas, audiência pública sobre o Plano Estadual de Cultura.

Fruto de um longo processo de construção coletiva, com ampla participação da sociedade civil e resultante da Conferência Estadual de Cultura, em setembro de 2013, o plano estabelece quatro diretrizes, 25 metas e 101 ações para os próximos dez anos.

Entre as metas: ampliação do orçamento estadual para a cultura, realização do primeiro concurso público da história da Secult ainda neste ano, mobilização dos municípios no Sistema Estadual de Cultura, ações de difusão e formação cultural, destacando ainda o compromisso do governador Camilo Santana com o setor.

Guilherme aponta que o plano é uma grande conquista. Agora é seguir trabalhando coletivamente para garantir a execução das ações. Chega de blablablá.