Blog do Eliomar

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Tragédia de Samaria – Justiça manda mineradora barrar lama

“A Justiça Federal no Espírito Santo determinou que a mineradora Samarco, cujos donos são a Vale e a BHP Billiton, apresente em 24 horas medidas para que a lama que atingiu o Rio Doce após o rompimento de barragem de rejeitos de mineração não chegue ao litoral do estado. Segundo a decisão do juiz Rodrigo Reiff Botelho, a empresa será multada em R$ 10 milhões por dia caso a determinação não seja cumprida.

“Passadas hoje quase duas semanas do início do desastre e já havendo, há algum tempo, a previsão de que o fluxo de lama e resíduos, ao se movimentar ao longo do leito do Rio Doce, fatalmente iria atingir e afetar drasticamente a foz do referido rio e todo o ecossistema local e marinho capixaba, as unidades de conservação no entorno e as praias costeiras, não houve ainda, ao que parece, a elaboração de um plano emergencial de contingência para se minorar esses impactos que se mostram como certos”, diz o juiz na sentença.

A onda de lama que se formou após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, chegou ao Rio Doce, provocando a morte de peixes e impedido o abastecimento de água em cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo. O rio deságua no mar na cidade capixaba de Linhares. A previsão é que a lama chegue à foz do rio até o fim de semana.

A Samarco confirmou o recebimento da decisão da Justiça Federal e informa que irá analisar “cuidadosamente” o que é requerido. A empresa Informou que está tomando as providências para mitigar as consequências geradas com o avanço da lama pelo Rio Doce.

Segundo a empresa, 9 mil metros de barreiras de contenção começaram a ser instaladas ontem (18). “ As contenções começam na parte sul da foz, em Regência, e seguem até Povoação, na região de Linhares. As barreiras serão instaladas em pontos estratégicos, às margens do rio, com o objetivo de preservar a fauna e a flora locais”, disse a empresa, em nota.”

(Agência Brasil)

Governo oficializa desejo de assumir gestão do Parque Nacional de Jericoacoara

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A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, determinou, ao receber em audiência, em Brasília, o governador Camilo Santana (PT), o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), o deputado estadual João Jaime (DEM) e representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade, o prazo de 30 dias para que o Governo do Ceará apresente um projeto de encampação e sustentação econômica e ambiental do Parque Nacional de Jericoacoara.

Além de abortar o modelo de privatização proposto pelo ICMBio, o Governo do Estado aceitou formar uma comissão das Secretarias de Turismo e Meio Ambiente para formalizar um estudo que viabilize um projeto que gere arrecadação, ao tempo em que preserve as belezas naturais, fauna e flora.

A ideia é cercar os 8.416 hectares de preservação, criar áreas de estacionamentos, disciplinar o trânsito local, trilhas, bem como cobrar pela entrada do parque. Porém, o valor da arrecadação seria revertido na sua manutenção, com serviços de limpeza, saúde e segurança do município. A cobrança será para os visitantes turistas, preservando o acesso gratuito a todos moradores e os que são isentos pela lei.

(Foto – Divulgação)

MPF do Ceara denuncia ex-prefeita de Nova Russas por desvio de verbas de obras hídricas

“O Ministério Publico Federal (MPF) ingressou com denúncia na Justiça Federal contra a ex-prefeita de Nova Russas (Sertão de Crateús), Maria Iranede Veras Rosa. A ação aponta desvio de verbas federais em obras de abastecimento e distribuição hídrica no município.

Cerca de R$ 100 mil foram enviados ao município por meio de convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no ano de 1999. A empresa contratada para a prestação de serviços foi a LBM Engenharia, Serviços e Representações LTDA e, segundo consta na denúncia do MPF, “estranhamente, tais valores foram repassados imediatamente à empresa vencedora”.

As investigações mostraram que, após o fim do prazo para a prestação de contas, avaliação técnica realizada pela Funasa em 2002 mostrou que as obras previstas pelo convênio se encontravam inacabadas ou nem sequer haviam iniciado.

Ainda na ação, a procuradora da República Lívia Sousa afirma que “se os serviços contratados foram realizados apenas de forma parcial, a despeito dos dispêndios promovidos integralmente em favor da empresa, resta fartamente comprovada o desvio de recursos do convênio”.

Além de Maria Iranede, Francisco Leonardo de Castro Bezerra Melo, o representante legal da empresa LBM Engenharia, também foi denunciado. Na ação, o MPF pede à Justiça Federal que condene os réus por apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio.”

(Site do MPF/CE)

Assembleia Legislativa aprova pedido de Força Nacional para o Ceará

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Com grande mal estar nos bastidores entre membros da base aliada do governo, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta tarde de quinta-feira, por unanimidade o requerimento do deputado estadual Capitão Wagner (PR) que pede a presença de Força Nacional de Segurança Pública no Ceará.

O líder do Governo na Casa, Evandro Leitão (PDT), chegou a ser pressionado por setores do Palácio da Abolição, mas, mesmo assim, acabou entrando em acordo com o deputado Capitão Wagner, autor do requerimento. Leitão solicitou de Wagner uma mudança na redação, retirando o trecho “solicite a presença imediata da Força Nacional”.

O Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Delci Teixeira, bom lembrar, esteve na Assembleia Legislativa nessa quarta-feira e chegou a afirma que não era necessário a vinda da Força Nacional para enfrentar onda de violência no Estado.

“Minha Casa, Minha Vida” – Prefeito Roberto Cláudio vai sortear 3,7 mil moradias

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai realizar o primeiro sorteio do Programa Minha Casa, Minha Vida em Fortaleza, no próximo dia quatro, na Câmara Municipal, com transmissão ao vivo pela TV Câmara.

No sorteio, 3.688 unidades habitacionais, das quais 384 voltadas para famílias atendidas pelo Programa de Locação Social, informa a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), que usará estas vagas para atender outras famílias que estão à espera do aluguel social.

Ao todo, são 2,8 mil unidades no Alameda das Palmeiras, no Ancuri, e 888 no complexo Escritores (Messejana). Esta será a maior entrega de unidades habitacionais já realizada em Fortaleza, bem como a maior retirada de famílias do aluguel social.

Fiscalização da Prefeitura constata denúncia do Blog e autua dono de obra e confecção

Sobre denúncia feita pelo Blog expondo sacos de entulhos de construção e de confecções, que amanheceram, nesta quinta-feia, despejados no canteiro central da Avenida dos Expedicionários. recebemos da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), a seguinte nota:

Caro Eliomar de lima,

Inteirada por seu Blog, equipe da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) foi, logo na manhã desta quinta-feira, à Avenida dos Expedicionários e constatou o problema. A agência autuou o dono de uma obra e uma loja de confecção por desrespeitarem a legislação sobre resíduos sólidos. Eles foram autuados por não possuírem um Plano de Gerenciamento e por destinarem resíduo sólido para a coleta pública acima do volume legal. As infrações são consideradas graves e médias, respectivamente.

A fiscalização dos grandes geradores de resíduos sólidos ocorre desde maio por toda a cidade. São considerados grandes geradores aqueles que produzem por dia mais de 100 litros de lixo comum, 50 litros de entulho de construção civil ou qualquer quantidade de lixo com risco de contaminação ambiental ou biológica. O grande gerador é responsável pelo correto plano, custeio, acondicionamento, transporte, armazenamento, coleta, tratamento e destinação do lixo.

Já houve a limpeza dos canteiros centrais da avenida.

A população pode ajudar a fiscalização enviando denúncias pelo telefone 156 ou pelo aplicativo Central 156 (disponível para Android e IOS).

Sem mais,

Diretoria da Agefis.

MP/CE firma acordo com Prefeitura de Crateús e garante nomeação de aprovados em concurso público

“O Ministério Público do Ceará (MPCE), através do 9º Núcleo de Tutela Coletiva (NUTEC), celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), nessa quarta-feira, com a Prefeitura de Crateús. O documento, assinado pelos promotores de Justiça Flávio Bezerra, Francisco Ivan de Sousa, José Arteiro e Lázaro Santana, obriga a nomeação dos aprovados em concurso público e a rescisão dos contratos temporários relativos às essas funções.

O MPCE apurou que, no ano de 2014, o município gastou mais de 10 milhões e 600 mil reais em contratos por tempo determinado, mantendo situação similar em 2015, mesmo com a existência de considerável cadastro de reserva de aprovados em concurso público municipal. Em certos casos, observou-se que não havia necessidade temporária nem excepcional interesse público que justificassem tais contratações, em nítida afronta à Constituição Federal (CF).

Dessa forma, visando cumprir a regra constitucional sem prejudicar a continuidade dos serviços públicos, acordou-se que a substituição de contratados por aprovados no concurso deve ocorrer até os dias 31 de janeiro, para o cargo de professor, e 1º de março de 2016 para os demais cargos. Determinou-se ainda a elaboração de estudo que avalie a quantidade e a necessidade de servidores e contratados em cada uma das secretarias, bem como o envio de cópia ao MPCE de cada novo contrato temporário celebrado ou renovado, para fiscalização de sua legalidade. Estipulou-se, por fim, multa de três mil reais por dia de descumprimento, valor a ser revertido para o Fundo Estadual de Direitos Difusos (FDID).

Para os promotores, o compromisso visa, a um só tempo, garantir que o concurso público seja sempre a regra no provimento de cargos no município, resguardar o direito subjetivo dos aprovados que foram preteridos e, principalmente, evitar que a contratação temporária seja utilizada como meio de aparelhamento político da administração e de captação ilícita de votos em períodos eleitorais.”

(Site do MP-CE)

Conselho de Ética adia para o dia 24 analise do parecer que pede cassação de Eduardo Cunha

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“O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA), transferiu para a próxima terça-feira (24) a leitura do relatório preliminar apresentado pelo deputado Fausto Pinato (PRB-SP) que recomenda a continuidade do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Mais cedo, o conselho havia anunciado a suspensão da reunião de hoje (19) quando seria feita a leitura. Em reunião informal do conselho, o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, afirmou que não teve oportunidade de defesa antes da apresentação do relatório prévio de Fausto Pinato.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) disse que Cunha não tem mais condições de presidir o Parlamento. “A Presidência não pode ser confundida com os interesses pessoais do presidente”.

Anulação

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu suspender a decisão do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ) que anulou a reunião do Conselho de Ética de hoje (19). A reunião foi cancelada pelo deputado Felipe Bornier, quando ele estava como presidente da Câmara. Em protesto, vários deputados deixaram o plenário após a decisão de Bornier.

Ao suspender a decisão de Bornier, Cunha disse que não quer contaminar a Casa com algo que diga respeito a ele.”

(Agência Brasil)

PPL confirma apoio à reeleição de Roberto Cláudio

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Toda a cúpula do Partido Pátria Livre do Ceará embarcou, nesta quinta-feira, para São Paulo. Hora de participar da última reunião do ano do diretório nacional da legenda, que fará uma avaliação da conjuntura política e econômica do País e definirá estratégias eleitorais para 2016.

Uma certeza vem do PPL de Fortaleza: vai apoiar a reeleição do prefeito Roberto Cláudio, segundo informou para o Blog o presidente municipal Arquimedes Pinheiro. Já houve, inclusive, o congresso da legenda reafirmando essa decisão.

DETALHE – O PPL ocupa cargos na Prefeitura de Fortaleza. O presidente regional da sigla, André Ramos, é o titular do Imparh.

I Love Periferia – Prefeito assinará ordem de serviço para centro educacional no Guajeru

Nesta quinta-feira, às 17 horas, o prefeito Roberto Cláudio vai assinar a ordem de serviço para construção do Centro de Educação Infantil (CEI) do bairro Guajeru. O novo CEI atenderá a cerca de 200 crianças de um a cinco anos de idade.

O investimentos é de R$ 2.504.523,82, oriundos do Tesouro Municipal e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O equipamento, segundo a Secretaria Municipal da Educação, terá 1.510,23m² de área total e contará com oito salas de aulas, fraldário, sala de leitura e biblioteca, copa, refeitório, despensa, cozinha, solarium (espaço externo para atividades ao ar livre), sala de repouso para as crianças, rouparia, lavanderia e sala de professores.

 

Transposição do São Francisco alcança 81% de execução física

O Projeto de Transposição do Rio São Francisco está com 81% de execução física. Os dados são de outubro deste ano, informa o Ministério da Integração Nacional. “Já foram entregues as primeiras estações de bombeamento de cada eixo e está prevista para este ano a entrega da segunda estação do Eixo Leste”, adianta o secretario de Infraestrutura Hídrica do MIN, Osvaldo Garcia.

Atualmente, 10,1 mil profissionais trabalham ao longo dos 477 quilômetros de extensão das obras, que beneficiará mais de 12 milhões de brasileiros em 390 cidades dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Com 4.133 equipamentos em operação, os dois eixos (Norte e Leste) do projeto apresentam execução de 82,2 % (Norte) e 79,2 % (Leste). A obra é construída por etapas e os cronogramas de execução do empreendimento priorizam a sequência construtiva do “caminho das águas” do projeto, ou seja, das captações até os estados que serão beneficiados.

A expectativa é concluir a totalidade do empreendimento entre dezembro de 2016 e o início de 2017.”

Santa Quitéria – Tomás Figueiredo está no páreo 2016

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Em Santa Quitéria (Zona Norte), o ex-prefeito Tomás Figueiredo já vem trabalhando para enfrentar nas urnas de 2016 o prefeito Fabiano Lobo. Informa o ex-deputado estadual Tomás Figueiredo Filho.

“O meu pai quer disputar a prefeitura e já trabalha nesse sentido”, adiantou para o Blog o ex-parlamentar, hoje atuando nos meios jurídicos.

Tomás Figueiredo já avisou que quer entrar na peleja e que, dentro desse projeto, trocou o PSDB pelo PMDB, atendendo a uma convocação do senador Eunício Oliveira. Ele avalia que a gestão atual de Santa Quitéria regrediu em todos os sentidos.

PF do Ceará combate fraude no Fundeb

“A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, em Juazeiro do Norte, a Operação Linha Amarela. O objetivo é desarticular uma organização especializada em fraudes contra o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A ação contou com 120 policiais que cumpriram 4 mandados de prisão temporária, 25 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de busca e apreensão específicos de veículos, expedidos pela Justiça Federal de Juazeiro do Norte.

As investigações, com apoio do Ministério Público Federal, iniciaram a partir de processos administrativos abertos pelo MPF em Juazeiro do Norte, que apontavam supostas irregularidades nas licitações das prefeituras de Juazeiro do Norte e Assaré para contratação de serviço de transporte escolar naqueles municípios.

O “modus operandi” consistia na abertura de empresas de fachadas que concorriam entre si, visando o superfaturamento dos serviços contratados com concorrências simuladas entre empresas do mesmo grupo. Os desvios também ocorriam com a duplicação ou acréscimo das rotas feitas pelos ônibus escolares contratados e a subcontratação de outras empresas. As investigações apuraram um desvio presumido de mais de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais).”

(Site da PF)

Tiririca vai ganhar título de cidadão de Fortaleza

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O deputado federal Francisco Everardo Oliveira – o Tiririca (PR/SP) – vai ganhar título de cidadania de Fortaleza. Um projeto de autoria do vereador Eulógio Neto (PSC) concedendo a homenagem foi aprovado nesta quarta-feira. Tiririca é natural de Itapipoca.

Segundo o vereador, o título se justifica pela “divulgação do nome” do Ceará e de Fortaleza que Tiririca faz por todo o País.

“É justo que a Câmara conceda o título de cidadão de Fortaleza, como uma homenagem desta cidade a um cidadão cearense que, pelo seu mérito como artista e político, tem contribuído para tornar conhecido o nome do Estado e de sua capital em todo o País”, diz Eulógio, que é fã do artista.

(Com POVO Online)

Presidente da Fiocruz apresentará planos da entidade para o empresariado cearense

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O presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Paulo Gadelha, almoçará nesta sexta-feira, a partir das 13 horas, com a diretoria da Federação das Indústrias do Ceará.

No encontro, que ocorrerá na cobertura da entidade, ele vai apresentar as atividades da Fiocruz e falará também sobre a sede da fundação, que, no momento, é construída no município do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza).

Essa unidade da Fiocruz integra um polo farmacoquímico, que será entregue no primeiro semestre de 2016. O investimento é de R$ 180 milhões.

DETALHE – A Fiocruz será a primeira unidade a se instalar nesse polo, que ocupará uma área de 73 hectares. Além dela, virá uma fábrica de vacinas, uma unidade da Bio Manguinhos – produtora de fármacos que tem sede no Rio de Janeiro, e o Centro de Tecnologia Renato Archer, ligado ao MCT.

Em Juazeiro do Norte, Manuel Salviano brada: Eu vou voltar!

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O ex-deputado federal Manuel Salviano (PSD) já admite ser pré-candidato a prefeito de Juazeiro do Norte em 2016. A informação é do Blog do Flávio Pinto. Salviano já foi gestor desse município por duas vezes.

De acordo com o Blog, Salviano quer mais: convencer o ex-deputado estadual Vasques Landim, seu amigo particular, a entrar na chapa como vice.

Vasques, no momento, é o pré-candidato a prefeito pelo Partido da República.

Servidores municipais lançarão sábado a campanha salarial

Os servidores e empregados públicos municipais de Fortaleza lançarão neste sábado a Campanha Salarial 2016. Na sede do Sindifort, haverá assembleia geral para aprovar a pauta de reivindicações. O encontro está marcado para as 15 horas.

Entre os itens, hora de aprovar o índice de reajuste salarial que será reivindicado junto a Prefeitura. A proposta a ser apresentada é de 19,46%. Esse índice faz parte de um de estudo encomendado pelo Sindifort e que foi elaborado pelo economista e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Aécio Oliveira.

De acordo com ó economista, a inflação acumulada de maio de 2008 até dezembro de 2015 foi 64,66%, enquanto que os salários foram reajustados em 37,84%. “Os salários dos servidores municipais de Fortaleza tiveram uma perda expressiva. Seria necessário um reajuste de salários de 19,46%, a partir de 1º de janeiro de 2016, para recuperar o poder de compra de maio de 2008”, diz Aécio.

O indicador utilizado foi o Índice Nacional de Preços ao Consumir da Região Metropolitana de Fortaleza ( INPC-RMF). A data base dos servidores e empregados públicos municipais acontece no dia 1º de janeiro.

Filho de Lula vai ao STF e pede acesso à Operação Zelotes

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Luiz Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, enviou ao STF uma reclamação em que pede acesso ao inquérito que o investiga na Operação Zelotes.

Segundo ele, as autoridades não lhe entregaram cópias até agora, e isso fere a jurisprudência do Supremo.

A reclamação foi distribuída para a ministra Cármen Lúcia, relatora para os casos envolvendo a Zelotes no STF.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Camilo terá audiência com Dilma Rousseff

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O governador Camilo Santana (PT) será recebido em audiência, a partir das 15 horas desta quinta-feira, em Brasília, pela presidente Dilma Rousseff. Na agenda dele, uma série de pleitos que incluem principalmente mais recursos federais para o setor social do Estado, com prioridade para questões ligadas à seca.

As previsões já apontam que 2016 começará pela influência do pior El Niño da história. Ou seja, nada de inverno bom, mas chuvas irregulares ou seca braga em outras regiões do território cearense.

Antes, Camilo terá reunião com o ministro do Esporte, George Hilton, para tratar de ações nessa área embutidas no Pacto Ceará Pacífico, que visa o enfrentamento da violência no Estado.

Há algo de muito podre no lixo de Fortaleza

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Há algo de podre nessa história de muito lixo espalhado pela cidade ou jogado nos canteiros centrais das avenidas de Fortaleza.

Nesta quinta-feira, às 5h42min, estes sacos com entulho e outros com lixo mesmo decoravam trecho da Avenida dos Expedicionários (Bairro Vila União).

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Pelo que se sabe, entulho de construção não é lixo comum e tem regras. Esse absurdo exposto na foto precisa ser combatido.

O fortalezense não merece tal situação. Que a Prefeitura adote providências cabíveis.

(Fotos – Paulo MOska)