Blog do Eliomar

Categorias para Política

Cadê a insulina, doutor Javi?!

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Diabéticos tipo 1 no Ceará estão vivendo um dilema.

Para receber insulinas precisam ligar para a Coordenadoria de Assistência Farmacêutica (COASF), da Secretaria da Saúde do Estado. Isso, porque esse órgão informará quando o medicamento chegará. O fornecimento está irregular desde agosto.

O pior é que há telefones do COASF sem atender. Sempre fora do ar.

Agora, é aguarda o que dirá sobre o caso a assessoria do secretário estadual da Fazenda, Henrique Javi.

Parque do Cocó – Regulamentação fica para 2016

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O secretário do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, garante: o projeto de regulamentação definitiva do Parque do Cocó está pronto. Mas, por questão de agenda, ficará mesmo para janeiro.

Ele informa que foram elaborados três estudos até que se chegou a um definitivo encaminhado para o governador Camilo Santana.

Artur Bruno não deu detalhes de um pleito aguardado há muito tempo por ambientalistas.

Obama encerra 2015 com baixa na aprovação

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“Cerca de 75% dos norte-americanos estão descontentes com o governo de Barack Obama. Foi o que mostrou uma pesquisa divulgada nessa terça-feira (29) pela CNN/ORC. Além disso, 69% dos entrevistados afirmaram que reprovam os rumos da política no país, liderado há quase sete anos pelos democratas, sob a gestão de Obama.

Considerando apenas os norte-americanos que se declaram republicanos, a desaprovação é ainda maior: mais de 90% dos conservadores se declaram descontentes e 82% declaram reprovar o governo Obama.

Ao analisarem a administração do país desde 2008, cerca de 37% dos entrevistados disseram que Obama trouxe mudanças positivas para o país, conforme prometido em 2008, mas a mesma quantidade de entrevistados disse que o país piorou nos últimos anos e 21% afirmou que nada mudou, nem para melhor e nem para pior. Entre os democratas, 67% declararam ter observado mudanças positivas e 63% dos republicanos responderam que o país piorou na gestão do democrata.

A opinião sobre o presidente Obama é polarizada. Dos entrevistados 48% disseram ter uma visão pessoal favorável e 50%, desfavorável. Apesar da desaprovação nas áreas de política e segurança, os norte-americanos permanecem um pouco mais otimistas com relação à economia, com 52% de aprovação para as ações da Casa Branca.

A pesquisa da CNN foi feita por telefone entre os dias 17 e 21 de dezembro de maneira aleatória e ouviu 1.018 pessoas. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais e para menos.”

(Agência Lusa)

Luizianne diz que Camilo irá decidir apoio em Fortaleza, quando o PT se posicionar sobre candidatura própria

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foto luizianne câmara federal

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (30):

Defensora da candidatura própria do PT nas eleições para a Prefeitura de Fortaleza, em 2016, a deputada federal Luizianne Lins avalia que a parceria entre o prefeito Roberto Cláudio e o governador Camilo Santana não conseguirá “mudar” o cenário político “porque existe um processo de estranhamento da cidade com o atual comandante do Executivo”.

Diz ela: “Quando o PT se posicionar, ele (Camilo) vai tomar uma decisão definitiva. Acho que é natural, respeito. Mas acho que ele tem que cuidar também do próprio Governo do Estado, porque o Governo de Fortaleza, por mais esforço que ambos estejam fazendo para, nas próximas eleições, começar a mudar, tá difícil”.

Luizianne adianta que o pleito do ano que vem será bem disputado. Diz até que já existem 10 pré-candidatos. Indagada se entra nesse grupo, desconversa: “Eu não coloco, nem tiro. Estou ouvindo nesse processo que está posto”.

BNDES divulga mudanças no financiamento do programa Finame

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou novas condições de financiamento do programa Finame, destinado à aquisição de bens de capital, ônibus e caminhões, e do Finame Agrícola, destinados à produção e comercialização de máquinas, implementos agrícolas e bens de informática e automação destinados à produção agropecuária. As novas condições entrarão em vigor a partir de janeiro.

A participação do banco subirá de 70% para 80% do valor do bem para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) e para a aquisição de bens de capital eficientes. Segundo informou o banco, por meio de sua assessoria de imprensa, isso reflete a prioridade dada pela instituição para incentivar o uso de equipamentos mais eficientes em termos de energia. O financiamento será integralmente em Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada pelo BNDES em suas operações. A TJLP foi elevada este mês pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) de 7% ao ano para 7,50% ao ano e vai vigorar no primeiro trimestre de 2016.

Para as grandes empresas, a participação do BNDES nas operações de compra de bens de capital também aumentará, passando de 50% para 70% do valor do bem.

(Agência Brasil)

Camilo terá audiência com Nelson Barbosa

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O governador Camilo Santana (PT) será recebido em audiência, a partir das 11 horas desta quarta-feira, em Brasília, pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Com ele, o secretário da Fazenda, Mauro Filho.

Será o primeiro encontro de Camilo com Barbosa pós-nomeação para o Minfaz, ocasião em que serão tratados pleitos antes acertados com o ex-titular da pasta, Joaquim Levy.

No conjunto das discussões, deve entrar também o pleito de empréstimo externo para o projeto Acquario do Ceará.

Coordenador da bancada cearense vai expor nesta quarta-feira sobre dívidas rurais e Hub da TAM

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foto josé airton deputado

O andamento do processo da implantação do HUB da TAM em Fortaleza e a renegociação das dívidas dos produtores rurais. Esses são os dois principais temas a serem abordados na manhã desta quarta-feira (30), a partir das 10 horas, no Auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa do Ceará, pelo coordenador da Bancada do Ceará na Câmara dos Deputados, José Airton Cirilo (PT).

Em uma prestação de contas de suas ações à frente da bancada cearense, José Airton também deverá falar da crise político-econômica do País e as perspectivas para o Ceará no próximo ano.

IPVA terá redução média de 4% em 2016 no Ceará, anuncia Sefaz

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) divulgou nessa terça-feira (29) os valores do  Imposto sobre a Circulação de Veículos Automotores (IPVA) para 2016. A redução média, com relação a 2015, será de 4,01%.

O percentual de baixa não se refere à redução de alíquota do tributo, mas sim à definição de um valor de referência do veículo menor do que o da tabela Fipe, usada como parâmetro pra precificar veículos.

São 2.118.445 veículos tributados, com uma previsão de arrecadação de R$ 719 milhões, dos quais 50% desse valor pertencem ao tesouro estadual e os outros 50% são destinados aos municípios cearenses.

O prazo de recolhimento para quem optar pelo pagamento em cota única, usufruindo do desconto de 5% no tributo, será até o dia 29 de janeiro. Já o parcelamento continuará sendo feito em quatro pagamentos iguais.

(O POVO Online)

Lewandowski extingue ação popular de Paulo Quezado, que pedia afastamento de Eduardo Cunha

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, declarou extinta uma ação popular contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Autor da ação, Antonio Carlos Fernandes pedia o imediato afastamento de Cunha de suas funções e a anulação do ato que acatou o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Lewandowski extinguiu a ação sem observar o mérito, considerando apenas questões de direito. Na decisão, o presidente do Supremo considerou que a Corte não tem prerrogativa de julgar esse tipo de ação popular, de “índole civil”.

O ministro citou o artigo da Constituição que estabelece a competência privativa do Supremo para processar e julgar somente infrações penais comuns dos presidentes de outros poderes, assim como do vice-presidente da República, membros do Poder Legislativo, ministros do STF e do procurador-geral da República.

Além disso, Lewandowski afirmou que “inexiste nos autos comprovação de que o titular da assinatura eletrônica da petição inicial, Paulo Napoleão Gonçalves Quezado, seja advogado devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, o que também impede o conhecimento do pedido”.

Com a decisão de julgar extinto o processo, não há possibilidade de recurso.

(Agência Brasil)

Pesquisas eleitorais terão registro obrigatório a partir de 1º de janeiro

“A partir de 1º de janeiro as empresas que fizerem pesquisas de opinião pública sobre as eleições municipais, destinadas a conhecimento público, serão obrigadas a registrá-las na Justiça Eleitoral. Segundo a resolução do Tribunal Superior Eleitoral que disciplina o assunto (íntegra aqui), o registro deve ocorrer com antecedência mínima de cinco dias.

A divulgação de pesquisa sem o prévio registro e a eventual divulgação de pesquisa fraudulenta constituem crimes, puníveis com detenção de seis meses a um ano e multa de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00.

Os procedimentos a serem respeitados na produção e divulgação de pesquisas estão entre as regras para as eleições de 2016 que o (TSE) aprovou no último dia 15 de dezembro. No dia 2 de outubro, em primeiro turno, e em 30 de outubro, no segundo turno, todos os municípios brasileiros escolherão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

De acordo com a regulamentação do TSE, os veículos de comunicação ficam sujeitos a punição se publicarem pesquisa não registrada, mesmo que apenas reproduzindo matéria veiculada em outro órgão de imprensa.

Na divulgação dos resultados de pesquisas, atuais ou não, serão obrigatoriamente informados o período de realização da coleta de dados, a margem de erro, o nível de confiança, o número de entrevistas, o nome da entidade ou empresa que a realizou e o número de registro da pesquisa.

Tais regras se aplicam, inclusive, ao que for divulgado no horário eleitoral no rádio e na televisão.”

(Com TSE)

A tragédia anunciada do SUS

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Do deputado estadual Fernando Hugo (SD), recebemos o seguinte comentário, com o título “Desgoverno petista matou o SUS”. Confira:

Quem acompanha com honestidade interpretativa minhas humildes opiniões na imprensa, nas redes sociais ou na Assembleia Legislativa, sabe que, há vários anos, venho alertando clamantemente para o governo petista não deixar o SUS se acabar.

A ausência de orçamento federal repassado aos Estados e municípios que possibilite a execução das ações de responsabilidade naqueles setores – enfim fatos que estarrecem nossa população brasileira hoje, final de 2015, sem dúvida alguma irá piorar trágica e tetricamente no correr dos meses subsequentes. Muitos e muitos Estados e municípios irão fechar o atendimento de nossa saúde pública.

Aguardem e verão que, sem dúvida alguma, estamos assistindo ao início de uma tragédia anunciada por mim, inclusive quando fui contra construções de hospitais, UPAs e policlínicas sem garantias orçamentárias para funcionar.

* Fernando Hugo,

Deputado estadual do Solidariedade.

Governadores cogitam moratória de três meses nas dívidas

“Diante da pindaíba financeira dos Estados, alguns governadores já dizem que a regulamentação do novo indexador das dívidas com a União não será suficiente.

Começa a ganhar corpo uma articulação para propor ao governo federal moratória de três meses no pagamento das parcelas das dívidas estaduais.
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Às voltas com os reflexos fiscais e políticos das pedaladas e de outras flexibilizações da Lei de Responsabilidade Fiscal, a prudência recomendaria a Dilma Rousseff cortar essa conversa pela raiz.

Mas a presidente ainda precisa de apoio dos governadores para matar de vez o impeachment no Congresso, o que pode fazer com que a pressão política fale mais alto.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Salário Mínimo de R$ 880,00 entra em vigor a partir de sexta-feira

O novo valor do salário mínimo, de R$ 880,00, entrará em vigor a partir de sexta-feira, dia 1º de janeiro. O decreto foi assinado nesta terça-feira, 29, pela presidente Dilma Rousseff e será publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 30. Com isso, o mínimo, que hoje é de R$ 788, terá um aumento de R$ 92.

No projeto aprovado pelo Congresso Nacional para o Orçamento do próximo ano, o salário mínimo havia sido definido em R$ 871, mas é o Governo Federal que assina a decisão final. “O Governo Federal dá continuidade à sua política de valorização do salário mínimo, com impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional”, destaca a Presidência em nota.

Tucano diz que oposição joga na tese de que Camilo apoiará a reeleição de Roberto Cláudio

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A oposição em Fortaleza já trabalha com a tese de que o governador Camilo Santana (PT) vai apoiar a reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

É o que diz o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), afirmando que as parcerias constantes do governador com RC apontam para essa perspectiva. Na disputa governamental, Camilo teve o apoio do prefeito.

“Já está mais do que claro que a parceria administrativa de Camilo com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, vai desaguar na eleição de 2016. Só o PT é que não quer ver!”, acentua o parlamentar tucano, defendendo que seu partido lance candidato a prefeito.

Raimundo Gomes topa entrar numa parada onde, segundo o presidente estadual do PSDB, Luiz Pontes, entra também o deputado estadual Carlos Matos.

Desvio da finalidade nas atividades públicas como crime

Com o título “Reclusão e Ética Pública’, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele aborda a realidade atual de tantos crimes praticados por autoridades públicas dos três Poderes. Ele defende a tipificação como crime do desvio da finalidade nas atividades públicas. Confira:

Os episódios lamentáveis noticiados, a cada dia, pela imprensa sobre a prática de crimes de toda espécie praticados por autoridades públicas dos três Poderes do Estado – Executivo, Legislativo e Judiciário -, impõem um controle e fiscalização mais rígidos por parte dos administradores, legisladores e julgadores porquanto deveriam ser exemplos de dignidade para o povo.

A despeito de haver no Código Penal artigos que, em princípio, poderiam alcançar servidores de quaisquer esferas públicas por atos de corrupção, existem, sim, muitos fatos que, embora deixem claras a intenção e a prática de ações ilegais contra o erário – em benefício de seu autor ou em favor de seu grupo, de sua corporação ou de sua instituição, e sempre em prejuízo da sociedade -, ainda não se acham alcançados pela lei como delito.

Criou-se, infelizmente, a falsa idéia, em razão dos vícios políticos, de que o que é do Estado não tem dono. Ou melhor, quem estiver à testa do órgão estatal se achará também o senhor dos seus bens e das suas leis. Não basta condenar a autoridade pública ou seu agente a ressarcir os cofres públicos ou até perder o cargo após lento processo administrativo. Os altos interesses da sociedade e a cidadania exigem outras tipificações penais para certas condutas.

É imprescindível a força da lei penal, o temor das grades, ou então o erário continuará como casa de ninguém. Talvez fosse aconselhável tipificar como crime o “desvio da finalidade nas atividades públicas”, acrescentando-o ao Código Penal, no Capítulo “Dos crimes praticados por servidor público contra a administração em geral”, pois o fim da atividade pública é o interesse coletivo e não a satisfação de vontades individuais ou grupais.

Com a adoção dessa medida, os agentes públicos de qualquer dos Poderes, caso não se conduzam com decência e honestidade, responderiam penalmente e jamais esqueceriam o que seja bem público, vale dizer, de toda a sociedade sob administração estatal e bem privado aquele que pertence ao indivíduo ou entidade particular. A pena cominada a esta tipificação penal deveria ser a de reclusão de dois a seis anos. Talvez, assim, se poderia alcançar à ética pública.

Nessa perspectiva, a vaidade e o interesse grupal ou corporativo não podem, sob qualquer pretexto, nem mesmo ao abrigo desta ou daquela instituição, confundir-se com a necessidade social ou interesse coletivo. Direito, justiça e dignidade devem ser bem dosadas, a fim de que não se misturem com desejos escusos e preconceitos mascarados.

A propósito, seria conveniente e oportuno também que as autoridades públicos de todos os Poderes do Estado tomassem conhecimento do “Código de Conduta para os Servidores Encarregados de Fazer Cumprir a Lei”, adotado pela Assembléia Geral das Nações Unidas, cuja Resolução expressamente preconiza que esses servidores “cumprirão em todo momento os deveres que lhes impõe a lei, servindo a sua comunidade e protegendo todas as pessoas contra atos ilegais, em consonância com o alto grau de responsabilidade exigido por sua profissão”.

* Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado.

Prefeito assina ordem de serviço para transformar Campo do Novo Ideal em Areninha

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai assinar, às 18 horas desta quarta-feira, a ordem de serviço para construção da Areninha Rodolfo Teófilo (Regional III). O local, também conhecido como “Campo do Novo Ideal”, receberá investimento de R$ 1,3 milhão para a construção de uma área própria para a prática de esporte, lazer e convivência da população.

Com o início da obra, o antigo estádio, localizado na Rua Frei Marcelino, 1540, ganhará gramado sintético, reduzindo, assim, os custos de manutenção e ampliando a utilização do equipamento esportivo. Também novas redes de proteção, alambrados, arquibancadas, paisagismo, pavimentação, acessibilidade para cadeirantes, piso podotátil e terá as estruturas de vestiários e administração recuperados. A área do entorno também será totalmente requalificada com a restauração e urbanização da praça, reforma de passeios e nova iluminação com luz branca.

VAMOS NÓS – Neste Campo do Novo Ideal, nós, na adolescência, narrávamos os jogos do time da Parquelândia, o Paulistano. Tempo bom em que nossa “equipe esportiva” contava ainda com o repórter Flávio Pinto, hoje jornalista atuando no Cariri; e Esio Pinto, que chegou a ser árbitro da FCF, além de Jeomar Albuquerque, hoje funcionário da Secretaria da Saúde do Estado. Nossa equipe usava uma Rural.