Blog do Eliomar

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Defensores públicos querem participar da elaboração do Orçamento 2016 da DPGE

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A Associação dos Defensores Públicos do Ceará fará um ato público, a partir das 10 horas da próxima sexta-feira, na sede da Defensoria Pública Geral do Estado (DPGE). Hora de cobrar inclusão de pleitos da carreira no orçamento da Instituição para 2016.

Segundo a presidente da associação, Sandra Sá, esse ato, aprovado em assembleia geral extraordinária, cobrará  demandas da categoria como, por exemplo, direito a participar da elaboração da peça orçamentária.

“Nós verificamos, no exercício de 2015, empecilhos ao nosso crescimento institucional e dificuldades na implementação dos pleitos da classe, em razão dos escassos recursos destinados ao Órgão”, afirma a dirigente da entidade.

Entre os pleitos, a inclusão na proposta orçamentária da nomeação dos aprovados no último concurso e uma política remuneratória da carreira.

Cristovam Buarque vem dizer em Fortaleza que é contra ingresso dos Ferreira Gomes no PDT

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O senador Cristovam Buarque (PDT) lançará quinta-feira, às 19 horas, na Livraria Cultura, o livro “O Erro do sucesso”, com prefácio do filósofo italiano Domenico Di Masi. No ato, ele dará a palestra “Uma vida mais feliz e com menos dívidas”.

A vinda de Buarque coincide com a semana decisiva – ou não, para o Pros e o Grupo dos Ferreira Gomes. Nesta noite de segunda-feira, no Hotel Romanos, em Messejana, partido e grupo avaliarão a possibilidade de ingresso no PDT.

Cristovam Buarque sempre defendeu que o PDT tenha candidato próprio em Fortaleza e sua preferência é pelo deputado estadual Heitor Férrer. Buarque é contra a entrada dos Ferreira Gomes no pedetismo.

CPI do BNDES ouvirá na quinta-feira o presidente do banco

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A CPI do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) marcou, para as 14 horas de terça-feira (18), a votação de 18 requerimentos. A maioria deles é para solicitar do BNDES documentos como cópia de atas de reuniões dos conselhos de administração da instituição e cópias de documentos de informações discriminadas, relacionados ao financiamento para a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Na quinta-feira (20), às 10 horas, a CPI do BNDES recebe o presidente da instituição, Luciano Coutinho. O depoente foi convidado e aceitou comparecer à CPI para prestar os esclarecimentos solicitados pelos deputados que integram o colegiado.

Já a CPI dos Fundos de Pensão reúne-se nesta terça-feira, às 14h30min, para definição do roteiro de trabalho e deliberação de requerimentos.

Ciro Gomes participará da reunião que pode decidir o ingresso dos Ferreira Gomes no PDT

Entrevista com ciro Gomes

Ciro Gomes estará nesta segunda-feira na reunião que o Pros realizará, às 18h30min, no Hotel Romanos. No encontro, o grupo dos Ferreira Gomes poderão decidir se ingressarão no PDT ou se ficarão onde estão.

A informação é da sua assessoria de imprensa de Ciro, hoje, por sinal, diretor da CSN responsável pela Ferrovia Transnordestina.

Por falar em Ciro, ele reitera: quer disputar a presidência em 2018.

Líder do Pros ganha assento no Parlasul

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O líder do Pros na Câmara, Domingos Neto, tomará posse, nesta segunda-feira, como parlamentar brasileiro no Parlasur. Esta será a primeira sessão plenária do Parlamento do Mercosul da atual legislatura, quando serão empossadas as delegações do Brasil e do Uruguai.

O parlamento do Mercosul foi constituído em dezembro de 2006, com o objetivo de fortalecer e de aprofundar o processo de integração regional, contemplando os interesses dos países membros do Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Durante a sessão, que acontecerá em Montevideo, serão eleitos o presidente e vice-presidentes correspondentes do Parlasul.

Após a sessão preparatória, de posse dos deputados brasileiros e uruguaios, será realizada a XXXIII Sessão Ordinária, com a exposição do Ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Eladio Loizaga Caballero, que, em exercício da Presidência Pro-Tempore do Mercosul, apresentará ao PARLASUL o programa de trabalho, com os objetivos e prioridades previstos pela Presidência Paraguaia para este semestre, segundo o estipulado no Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul.

(Com Agências)

DETALHE – Domingos Neto é uma das ausências, nesta noite de segunda-feira, na reunião que o Pros fará, no Hotel Romanos, em Messejana, para decidir sobre ingresso no PDT.

Sindicalistas agora vão às ruas protestar contra Governo Dilma

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A Central da Classe Trabalhadora (Intersindical) e o Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) vão se engajar, na próxima quinta-feira, ao ato contra o PL 4330 ou PLC 30/2015 que amplia as terceirizações, e as Medidas Provisórias 664, 665 e 680, que cortam salários e direitos dos trabalhadores.

O ato, com saída às 8h30min, da Praça da Faculdade de Direito em direção ao Centro, também será contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e o Congresso Nacional, que mantiveram o financiamento empresarial de campanhas. O ato também é contra a presidente Dilma Rousseff, que, de acordo com essas entidades, entrega o país aos grandes banqueiros, empresários e latifundiários.

Também será contra o governador Camilo Santana e o prefeito Roberto Cláudio, que “não respeitam os servidores e a população e privatizam os bens públicos, deixando a saúde e a educação abandonadas e sem recursos.”

Eis a pauta do protesto:

– Contra a mudança do regime de celetista para estatutário dos
trabalhadores da Emlurb!
– Em defesa do IPM-Saúde, Previdência e das aposentadorias!
– Pela auditoria da dívida pública com taxação de grandes fortunas!
– Pelo fim da terceirização: contra o PL 4330 ou PCL 30/2015!
– Contra as medidas MPs 664, 665 e 680!
– Pelo pagamento do PIS em cada ano e não no ano seguinte!
– Por moradia digna! Pelas reformas: urbana, agrária, fiscal e tributária!
– Fim do financiamento empresarial das campanhas eleitorais!.

Uma bênção divina antes da decisão partidária

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Olha só quem pediu uma bênção toda especial ao padre Antônio Furtado, o celebrante preferido da Renovação Carismática: o ex-governador Cid Gomes.

Foi durante a Missa de Ação de Graças pelos 40 anos do prefeito Roberto Cláudio (Pros), no último sábado, na Igreja do Carmo.

Cid, pelo visto, quer uma ajudinha dos céus para resolver, com seu grupo político, qual novo destino partidário seguir.

Bom lembrar: a reunião desse grupo ocorrerá, a partir das 18h30min desta segunda-feira, no Hotel Romanos. O PDT aparece como a terra prometida dos ciristas e cidistas.

(Foto – Leitor do Blog)

Portaria garante acesso de idosos ao transporte público municipal sem cartão de identificação

“Pessoas maiores de 65 anos de idade não precisarão mais do Cartão de Identificação do Idoso para acessar com gratuidade o serviço de transporte público na Capital. A novidade resulta da Portaria nº 36/2015, editada pela Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e publicada no Diário Oficial do Município no último dia 7. A alteração atende a uma recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Ceará em 13 de fevereiro deste ano, por intermédio da promotora de Justiça Magda Kate e Silva Ferreira Lima.

O MPCE havia solicitado a revogação da Portaria nº 46/1999, que exigia a apresentação do cartão emitido pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará (Sindiônibus). A Constituição Federal, em seu Artigo 230, assegura a gratuidade nos transportes públicos urbanos aos idosos com mais de 65 anos, sem qualquer condicionante a ser imposto pela legislação infraconstitucional. Por conta disso, a norma editada pela Etufor era considerada ilegal. O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) também garante o acesso do beneficiário mediante a apresentação de qualquer documento pessoal que comprove a idade.

Com a publicação da nova portaria e a consequente revogação da anterior, poderão ser apresentados a carteira de identidade ou qualquer outro documento oficial com foto para atestar a condição de maior de 65 anos.

DETALHE – O Sindiônibus deverá continuar emitindo o Cartão do Idoso, mas ele terá caráter facultativo.

(Site do MP-CE)

Assembleia Legislativa promoverá sessão solene em homenagem ao Dia do Estudante

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Como parte das comemorações ao Dia do Estudante, a Assembleia Legislativa do Ceará homenageia nesta segunda-feira (17), a partir das 14h30min, no Plenário 13 de Maio, estudantes e personalidades que colaboraram com a Educação no Estado. O requerimento é da deputada Augusta Brito (PCdoB), presidente da Comissão de Juventude da Casa, subscrito pelo deputado Carlos Felipe (PCdoB).

Entre os homenageados estão representantes da União Nacional dos Estudantes; da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes); líderes de movimentos estudantis; o diretor do Sindicato APEOC, Anízio Melo; o secretário executivo de Esporte do Estado, Márcio Pereira de Brito; além do professor Evaldo Lima, vereador de Fortaleza pelo PCdoB; e o chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Fortaleza, Ismênio Bezerra, que em oito anos de Governo Cid Gomes promoveu a inclusão de 40 mil jovens em programas de qualificação.

PSOL estaria fritando a vereadora Toinha Rocha

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O Psol está isolando a vereadora Toinha Rocha. Setores da sigla veem a parlamentar muito próxima do prefeito Roberto Cláudio (Pros).

Toinha, inclusive, já sentiu que o clima na legenda não lhe é favorável, por adotar, vez em quando postura de apoio a algumas ações do prefeito Roberto Cláudio (Pros).

Em conversa com o Blog, a vereadora até observou: “Não concordo que ele faz a pior gestão!”,  numa postura contrária ao discurso do seu colega de Câmara Municipal, João Alfredo, que bate duro na administração municipal.

 

Seguro Safra – Pagamento começa nesta segunda-feira

A primeira parcela do Seguro-Safra dos 56 mil agricultores cearenses – de 26 cidades que perderam a colheita por causa da seca, está sendo paga a partir desta segunda-feira.

São cinco parcelas e cada uma no valor de R$ 170,00. O objetivo é amenizar as perdas dos agricultores com a seca.

A quebra de safra no Estado foi bastante acentuada, segundo a Secretaria do Desenvolvimento Agrário, que ainda fecha números.

 

Aécio Neves agenda visita ao Ceará

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Depois do deputado federal Jair Bolsonaro (PP/RJ), que deu o ar da graça ontem no ato de protesto contra o Governo Dilma, na Praça Portugal, eis que está sendo agendada agora a visita ao Ceará de um tucano do bico grosso do PSDB: o presidente nacional do partido, senador Aécio Neves.

De acordo com o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, a vinda de Aécio, no fim deste mês, terá por objetivo reforçar a campanha de filiação colocada em prática pela legenda.

O roteiro ainda não está fechado, mas, de acordo com Gomes de Matos, há possibilidades dele participar de atos numa cidade da Região Metropolitana de Fortaleza e noutra da Região do Cariri. Quem acerta tudo é o senador Tasso Jereissati.

Professores estaduais cobram pagamento da complementação do reajuste

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Camilo quando recebeu a cúpula da Apeoc e tratou de piso.

Professores estão cobrando o pagamento da complementação do reajuste de 13% dado pelo Governo Estadual e que seria retroativa a janeiro.

“Já pedimos ao Sindicato Apeoc que cobrasse, mas só fala em Pré-sal”, queixou-se um docente para a Coluna Vertical do O POVO desta segunda-feira.

Izolda Cela cumpre agenda no Abolição

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No exercício do Governo do Estado, Izolda Cela terá reunião, a partir das 11 horas,  no Palácio da Abolição, com o secretário de Relações Institucionais, Nelson Martins, e com assessor de Acolhimento aos Movimentos Sociais, Acrísio Sena. Entre os assuntos, o pagamento dos atrasados dos ex-presos políticos  cearenses, o que é cobrado pela Associação 64/68 Anistia.

Ainda na agenda de Izola, encontro com o coordenador do Laboratório de Estudos da Violência (UFC), César Barreira, às 14 horas e, às 16 horas, reunião com secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Delci Teixeira, que, nesta terça-feira, vai expor o Ceará Pacífico para a diretoria da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, regional Ceará, no Hotel Mareiro.

José Guimarães evita avaliar manifestações e diz que Dilma deve vir ao Ceará neste mês

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O líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT), não quis avaliar as manifestações contra Dilma, registradas nesse domingo em todo o Pais. Ele preferiu apostar na tese de que o governo federal reconhece a crise, mas vem buscando superar as dificuldades e garantir a estabilidade econômica.

José Guimarães creditou, no entanto, ao PSDB e DEM ações golpistas que tem o objetivo de desestabilizar o País. Apesar desse cenário, o parlamentar  garantiu que o governo vem trabalhando por uma agenda positiva.

Dentro desse aspecto, Guimarães informou que a presidente Dilma e o ex-presidente Lula vão percorrer o Brasil. Dilma, inclusive, deve vir ao Ceará ainda neste mês, de acordo com o líder do Governo. Na agenda dela, visita às obras da transposição do São Francisco e entregar moradias do Minha Casa, Minha Vida.

Ministro do TCU diz que voto sobre contas do governo não está definido

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, relator do processo que julga as contas da presidenta Dilma Rousseff, disse que seu voto ainda não está definido. Ele assistiu à manifestação contra o governo, nesse domingo (16), ocorrida em Copacabana, no Rio, enquanto almoçava, em um restaurante das imediações. Ele destacou que não estava participando da manifestação e que estava apenas de passagem pelo Rio.

“Não posso dizer que há irregularidades de forma concreta ainda, porque são indícios, o governo tem que fazer sua defesa. Estou dando amplo direito de defesa, para não cometer nenhum equívoco. Eu não tenho o meu voto definido. O meu voto era pela rejeição, antes de dar direito à defesa. Agora tenho que analisar e depois é que vou me manifestar’, disse Nardes.

Na quinta-feira (13), o ministro anunciou que os gastos que apresentam indícios de irregularidades fiscais subiram mais R$ 26 bilhões, chegando a R$ 104 bilhões. Nardes contou que participou de uma reunião técnica em seu gabinete, na sexta-feira (14), quando ouviu argumentações do governo sobre os gastos que estão sendo julgados, e que fará uma avaliação desse encontro nesta próxima semana.

“Eu estou dando amplo direito de defesa ao governo, para que possa pontuar os 13 itens, e agora mais dois itens, com mais R$ 26 bilhões que nossa equipe descobriu, de decretos sendo feitos sem a devida aprovação do Congresso Nacional”.

(Agência Brasil)

Governo viu manifestações dentro da normalidade democrática

As manifestações desse domingo (16) foram vistas pelo governo como dentro da normalidade democrática, informou, por meio de nota, o ministro da Secretária de Comunicação Social (Secom), Edinho Silva.  “O governo viu as manifestações dentro da normalidade democrática”, disse o ministro.

A nota foi divulgada pouco depois do início da reunião da presidenta Dilma Rousseff com vários ministros, no Palácio da Alvorada, para avaliar os acontecimentos do dia.

Além de Edinho Silva, participaram da reunião os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Defesa, Jaques Wagner.

(Agência Brasil)