Blog do Eliomar

Categorias para Política

Delcídio deveria ser investigado, desde quando era do governo FHC

339 12

Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (29):

A prisão do banqueiro André Esteves e, principalmente, do senador Delcídio Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado, provocou um terremoto político depois que uma gravação de áudio deixou patente a atuação de ambos para obstruir as investigações da Operação Lava Jato, comprar o silêncio do delator Nestor Cerveró e, até, programar a fuga deste para o Exterior. Além do mais, o senador foi flagrado se gabando de ter influência sobre alguns ministros do STF e assim conseguir benefícios para envolvidos em corrupção.

A reação da Corte foi imediata (até por instinto de autopreservação), mas, terminou por lançar mão de uma interpretação jurídica polêmica (se fosse decisão da Justiça venezuelana seria apupada, aqui, como “bolivariana”) para permitir a prisão de um senador em pleno exercício de mandato (caso inédito na República).

A preocupação não é com o senador em si, mas, com o que poderá resultar disso, no futuro, para a democracia. Simultaneamente, o Senado foi pressionado pela opinião pública a permitir a prisão de um membro seu e, ainda mais, por voto aberto de seus pares (que foi a parte boa de todo esse imbróglio).

Como sempre, as forças representativas do status quo procuraram tirar proveito político da situação para seus próprios fins, ao fazer crer à opinião pública que cabe a um único partido político (PT) toda a responsabilidade pela degradação revelada. Isso não ajuda em nada a resolução do problema, apenas o dissimula. Na verdade, a corrupção atinge o sistema como um todo e perpassa não só as instâncias políticas, mas, igualmente, o setor privado (embora a responsabilidade de quadros petistas em episódios desairosos seja indiscutível). Resumir tudo a um partido e a um período de governo é enganar a opinião pública e desinformá-la, impedindo que sejam desvendadas as causas estruturais que permitem a corrupção e a alimenta.

O fato de o STF ter entrado de forma decidida na questão, a partir da decisão tomada contra o senador Delcídio do Amaral, poderia ser o embalo para dar isenção ao combate à corrupção e pôr fim à seletividade de alguns agentes. Poderia começar com a checagem da vida pregressa de Delcídio, desde que ele era diretor da Petrobras, no governo FHC. Ou seja, recuar no tempo e seguir o rastro desses enlaces desde a origem e não apenas concentrar as investigações no período petista (o que sempre foi algo difícil de engolir). Será que veremos isso?

Delcídio nomeou vários dos diretores atualmente acusados e sempre foi considerado mais tucano que petista. E o PT não pode fugir de suas responsabilidades por ter conciliado com isso. A distorção na investigação começa com os vazamentos seletivos focando apenas um lado do espectro político. A reclamação é que quando se trata de não petistas nada caminha ou ganha relevância. Isso viria desde o mensalão tucano.

Agora, as gravações expuseram um nome que sempre esteve nas sombras: o empresário Gregório Marin Preciado. Nelas, Delcídio comenta que Preciado era quem realmente “organizava” os negócios de Baiano, operando pagamentos de propinas na diretoria Internacional da Petrobras para vários políticos.

Sabe-se que Preciado teria laços parentais com o senador José Serra (PSDB-SP) e é figura importante do seu entorno político. Proximidade não quer dizer, necessariamente, que o tucano esteja envolvido, mas, pelo critério de uma investigação isenta isso teria de ser apurado, assim como aquilo que o delator Alberto Yousseff disse de Furnas e da suposta propina recebida por Aécio Neves. Ou, na revelação de agora, de que o banqueiro André Esteves teria pagado despesas pessoais de Aécio Neves e sido um dos financiadores de sua campanha.

“O pau que bate em Chico baterá, realmente, em Francisco”? A dúvida está no ar.

Alexandre Pereira é aclamado para nova gestão à frente do PPS

foto pps 151128 eleição

Com a presença de mais de 300 filiados, o PPS elegeu nesse sábado (28) o Diretório Estadual do partido, que em seguida aclamou o presidente estadual Alexandre Pereira para mais quatro anos à frente do PPS no Ceará.

Já na condição de dirigente reeleito, Alexandre Pereira destacou que o partido deverá ampliar o número de filiados no Estado e destacou que o PPS vive o seu melhor momento nos últimos 15 anos.

“Tivemos um grande crescimento nos últimos tempos, em número e qualidade dos nossos quadros. O partido continua de portas abertas a todos que querem fazer da política uma ferramenta de transformação, pautada na eficiência e responsabilidade com a gestão pública”, afirmou.

O vice-presidente Moses Rodrigues defendeu uma candidatura própria do partido em Fortaleza, ao apontar a pré-candidatura do próprio presidente Alexandre Pereira.

Executiva do PPS no Ceará

Presidente – Alexandre Pereira; 1º Vice-Presidente – Moses Rodrigues; 2º Vice-Presidente – Tomaz Holanda; Secretária Geral – Raquel Dias; Tesoureiro – José Roberto Cavalcante; Secretária de Organização – David Saraiva. Membros: Pedro Beal, Ricardo Sales, Michel Lins e Inácio Ribeiro.

Abuso sexual de meninas e mulheres no esporte é tema de audiência no Senado

O abuso sexual contra meninas e mulheres no meio esportivo será tema de audiência pública na Comissão Mista Permanente de Combate à Violência contra a Mulher, na tarde da terça-feira (1º). As atletas Joanna Maranhão e Rebeca Gusmão foram convidadas para a audiência. Também foram convidados representantes do Ministério Público, do Comitê Olímpico Brasileiro e do Ministério do Esporte.

Em evento promovido pela Procuradoria da Mulher do Senado, entre outras instituições, em outubro, Rebeca Gusmão, que atuou na natação e no futebol, denunciou a ocorrência de abuso sexual em times e federações.

– No futebol feminino vi meninas sendo abusadas por técnicos, dirigentes e preparadores em troca de promessas de ida para a seleção, ou por cesta básica – afirmou.

A audiência foi requerida pela deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que qualificou como “perversa” a prática, caso comprovada, por atuar inclusive contra o sonho de jovens que buscam se profissionalizar por meio do esporte. A comissão é presidida pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS).

(Agência Senado)

Bloqueio de recursos pode paralisar governo, dizem especialistas

O contingenciamento de recursos que será publicado na segunda-feira (30) poderá levar à paralisia do governo, caso o Congresso demore a aprovar a alteração da meta fiscal de 2015. Segundo economistas, o prolongamento do bloqueio de R$ 10,7 bilhões poderá comprometer o funcionamento da máquina pública.

O decreto sustará o pagamento de todas as despesas não obrigatórias do governo, aquelas que não são determinadas por lei ou pela Constituição. O contingenciamento não suspenderá apenas a compra de equipamentos e obras públicas, mas as despesas de custeio (manutenção) do governo, interrompendo o pagamento de contas de energia, água, telefone e de aluguéis dos órgãos públicos. Os contratos de terceirização, como vigilância, recepção, limpeza e manutenção de informática, também serão prejudicados.

As despesas mínimas estabelecidas pela Constituição em saúde e educação, assim como os salários do funcionalismo e os benefícios previdenciários e trabalhistas, estão garantidos. No entanto, ainda não está claro se programas sociais como o Bolsa Família, cujos gastos não são obrigatórios, foram preservados do contingenciamento. O detalhamento dos cortes só será divulgado na próxima semana.

Segundo o coordenador do curso de Economia do Ibmec, Márcio Salvato em um primeiro momento, a medida significa o atraso no pagamento de contratos por alguns dias. No entanto, caso a crise se prolongue, poderá levar à paralisia da máquina pública.

Membro do Conselho Federal de Economia, Fábio Silva diz que, dado o impacto da crise econômica e do impasse político, o governo não tinha opção. “A gente está caminhando para um contingenciamento de grandes proporções. O país está prestes a encerrar o ano com um déficit primário muito grande e não vejo alternativa no curto prazo a não ser medida que vá na direção de cortar onde nem tem mais onde cortar”, diz.

Ao anunciar a edição do decreto, o Palácio do Planalto informou que a situação será apenas temporária, até que o Congresso Nacional aprove o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e revise a meta fiscal para este ano. Prevista para ocorrer na quarta-feira (25), a votação foi adiada por causa da prisão do líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS).

(Agência Brasil)

Comissão da OAB se posiciona contrária a pedido de impeachment de Dilma Rousseff

Por três votos a dois uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu parecer contrário a um pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff com base na reprovação das contas de 2014 do governo federal pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O parecer terá que ser submetido ao Conselho Federal da OAB, que, na próxima quarta-feira (2), decidirá se segue ou não  a recomendação da comissão.

Na avaliação da comissão, formada por cinco conselheiros federais da OAB, cada um representando uma região do país, por se tratar de práticas ocorridas em mandato anterior, as irregularidades nas contas não podem justificar o processo político do impeachment.

“Por mais importante que seja o acórdão da Corte de Contas”, observa o documento, “não é bastante para firmar um juízo definitivo sobre irregularidades administrativas ou de execução financeira e orçamentária, a ponto de sustentar, autonomamente, a recepção de um pedido de impeachment, sem a aprovação do parecer pelo Congresso Nacional”.

“A sociedade espera que a OAB tenha uma posição fundamentada sobre o impeachment da presidente. De forma técnica e imparcial, a OAB vai adotar uma posição e divulgá-la à nação. A Constituição prevê o impeachment e apresenta seus requisitos. O plenário da OAB irá dizer se estão ou não presentes tais pressupostos”, afirmou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Segundo ele, a Ordem poderá analisar eventuais fatos novos que venham a aparecer e embasar novos pedidos de impeachment.

(Agência Brasil)

A arte de extrair vitória das derrotas

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (28), pelo jornalista Érico Firmo:

A oposição executou como nunca, na quinta-feira (26), a estratégia para dificultar a vida do governo Camilo Santana (PT). Não há número suficiente de parlamentares para, em condições normais, derrotar as propostas do Palácio da Abolição. Porém, nem só de votos são feitas as deliberações no Poder Legislativo. Explorando todas as brechas regimentais, os opositores têm executado com cada vez maior maestria a estratégia de sair vitorioso na derrota. Leva a base aliada à exaustão, provoca sensação de desgaste, ocupa espaços, dissemina o discurso. O governo leva o essencial. Mas, a oposição extrai ganhos simbólicos numa derrota objetiva.

Até como reflexo da eleição do ano passado, a oposição está mais forte que ao longo do governo Cid Gomes. A principal mudança é do PMDB, cuja bancada tem sido responsável por comandar a nova postura oposicionista na Assembleia. Porém, na contagem de votos, a oposição contabilizou 12 dos 46 deputados. Nada impressionante. A articulação foi além dos números. Usou-se a esperteza e o conhecimento das possibilidades regimentais para cansar a base aliada, desgastar o governo e monopolizar as atenções. Como a intenção dos aliados é ganhar tempo e não prolongar ainda mais a sessão, a oposição acaba falando quase sozinha. Nos meios de comunicação da Assembleia, quase só eles aparecem.

No intervalo de pouco mais de um mês, opositores conseguiram fazer a sessão entrar até tarde da noite duas vezes. Em 22 de outubro, a decisão sobre empréstimo para a saúde terminou às 23h15min. Já a votação dos aumentos de impostos só foi concluída às 2h30min de ontem. Duas canseiras em curto espaço de tempo, à qual as forças que têm governado o Ceará não tem estado acostumado.

Do ponto de vista numérico, já houve até situação mais desconfortável. Em fevereiro, o governo perdeu, por 22 a 19, na votação de emenda que vinculava o reajuste dos agentes comunitários de saúde ao índice concedido aos demais servidores estaduais. Era o reflexo de uma articulação política que ainda estava bastante perdida. E de aliados que mostravam alguns descontentamentos com as mudanças ocorridas na passagem do governo de Cid Gomes para Camilo Santana. Pesou ainda a intensa pressão que os agentes faziam nas galerias. A união entre incômodo com o governo e a vontade de fazer média com os manifestantes levou à aprovação da emenda, contrariando o que desejava a área econômica do Poder Executivo. A medida, porém, acabou vetada pelo governador.

Hoje, a articulação política palaciana já está bem mais consolidada. Porém, a oposição também encontrou modo de ação. Quanto mais próximas estiverem as próximas eleições municipais, mais os conflitos municipais tendem a se refletir no Legislativo. O resultado é clima cada vez mais instável. Nada que, no cenário atual, indique risco de derrota de projetos do governo. O que não significa ausência de dor de cabeça para o Palácio.

Comissão aprova devolução de parcelas ao consumidor que desistir de serviço

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que prevê a devolução das quantias pagas ou adiantadas ao fornecedor no caso de o consumidor desistir da contratação de serviços continuados em até sete dias.

A proposta altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), que já prevê o direito de arrependimento em até sete dias, mas não prevê o retorno das quantias já pagas em contratos de prestação continuada.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Herculano Passos (PSD-SP), ao Projeto de Lei 402/15, do deputado Lucas Vergilio (SD-GO). O substitutivo estabelece que o exercício do direito ao arrependimento não impedirá a cobrança de multa estipulada no contrato, quando houver benefício concedido pelo fornecedor para aquisição de produto.

Além disso, conforme o substitutivo, que não serão devolvidas as quantias pagas por serviços já prestados ou utilizados. “Não considerar a prestação já realizada seria injusto com o fornecedor e atentaria contra o princípio da boa-fé”, apontou Passos.

(Agência Câmara Notícias)

Cedeca aponta baixa execução do orçamento para a infância em Fortaleza

Uma nota técnica elaborada pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) do Ceará revela que, de janeiro a agosto, a Prefeitura de Fortaleza executou muito pouco dos recursos previstos no orçamento de 2015 para políticas públicas voltadas à infância e adolescência. Algumas rubricas relacionadas à educação e ao enfrentamento de jovens em situação de rua, por exemplo, aparecem com 0% de execução no primeiro semestre do ano.

Entre os pontos que chamam a atenção do Cedeca, estão as rubricas que tratam do atendimento a vítimas de violência sexual e a crianças e adolescentes em situação de rua. Ambas aparecem nas tabelas da nota técnica com 0% de execução entre janeiro e agosto deste ano, embora a Lei Orçamentária Anual (LOA) preveja R$ 241 mil para a primeira atividade e R$ 4,6 milhões para a segunda.

A coordenadora de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) da capital cearense, Paíta Façanha, rebateu as conclusões do Cedeca e questionou alguns pontos da nota técnica. Na rubrica “Desenvolvimento da educação infantil”, por exemplo, as tabelas do documento mostram que nenhuma parte dos recursos previstos nesse item foi gasta, mas, segundo a gestora, a política já utilizou 43% dos recursos disponíveis.

“Esses valores foram investidos na construção de centros de educação infantil, que passaram de 90 para 128. Como é que esse orçamento não foi executado? Se eu aumentei o número de creches conveniadas de 48, em 2012, para 71 este ano, isso é desenvolvimento da educação infantil”, comparou.

(Agência Brasil)

Se houver corte no Bolsa Família, 23 milhões deixarão o programa, diz ministra

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse nesta sexta-feira (27) que, pelos cálculos do ministério, se o corte de um terço nos recursos do Bolsa Família para o ano que vem for incluído no Orçamento de 2016, como indicou o relator da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, deputado Ricardo Barros (PP-PR), cerca de 23 milhões de pessoas deixarão o programa e, desse total 8 milhões, voltarão para a extrema pobreza.

“Vai ser uma calamidade”, avaliou. “Nós não queremos este cenário para o Brasil”. A ministra comentou, ainda, que o Bolsa Família não registrou até agora qualquer impacto em decorrência da crise econômica pela qual o país atravessa. “A gente não verificou nenhuma alteração de maior ou menor procura pelo Bolsa Família”.

A ministra também disse não acreditar em uma reversão em uma política, segundo ela, tão efetiva como o Bolsa Família. “O Cadastro Único não serve apenas para o Bolsa Família, muita gente melhorou de vida. Três milhões de famílias saíram [da extrema pobreza] e nunca mais voltaram”, explicou, acrescentando que são pessoas que melhoraram a condição social.

(Agência Brasil)

TCU em clima de impeachment branco

arodlodde

“Com mandato de um ano, é tradição no Tribunal de Contas da União a reeleição do presidente da corte para que o mandato seja de dois anos, como acontece nos tribunais superiores. Na próxima quarta o presidente do TCU, Aroldo Cedraz, espera ser reconduzido para mais um ano à frente da corte.

O problema é que, com a atuação de seu filho, Tiago, em processos da corte e o nome dele citado na Lava Jato, os ministros do TCU estão incomodados com a reeleição.

Para evitar o rompimento da tradição, os ministros estudam uma espécie de impeachment branco do colega. Votam em sua reeleição, mas vão querer que os nomes dos cerca de 60 secretários que podem ser nomeados pelo presidente só tomem posse após passar pelo crivo do plenário.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Câmara Municipal terá sessão pelo Dia Nacional da Umbanda

Para marcar o Dia Nacional da Umbanda – 15 de outubro, a Câmara Municipal de Fortaleza realizará segunda-feira, às 14h30min, uma sessão solene. A iniciativa é do vereador Jovanil Oliveira (PT).

Entidades e instituições umbandistas serão homenageadas durante a sessão solene, que objetiva promover a cultura de paz e colaborar pelo fim da intolerância religiosa. “Será um momento de reconhecimento da religiosidade afro-brasileira”, explica o vereador Jovanil.

Aécio Neves: “O PSDB nunca foi o maior partido, mas sempre fomos o mais influente”

Aécio-580x435

“Durante o seminário “Caminhos para o Nordeste – Mobilidade Urbana”, no Recife, nesta sexta-feira, o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, colocou o partido como uma solução para a crise nacional.

“Nós somos a principal alternativa de governo do País”, disse Aécio, observando que a derrota nas eleições de 2014 serviu como renovação para o partido.

Aécio disse mais: “O PSDB “nunca foi o maior partido, mas sempre fomos o mais influente”.

(Blog de Jamildo)

Eleições da OAB/CE – Candidato pede impugnação do pleito. Cúpula da Ordem se diz tranquila

193 1

images (1)

O advogado Francisco Colares, que disputou e perdeu a presidência da OAB do Ceará no último dia 20, no Centro de Eventos e subseções do Interior, deu entrada numa ação de impugnação do pleito. A ação deu entrada nesta sexta-feira junto à 2ª Vara da Justiça Federal.

Colares levanta uma série de “irregularidades” como, por exemplo, distribuição de camisetas de propaganda e uso de aparelho de comunicação por parte da situação dentro das seções eleitorais, gente que não era advogado dentro das seções fazendo corpo a corpo, além de seguranças de candidatos portando arma de fogo.  Também manifestações exaltando candidaturas dentro das seções.

“Esses fatos todos foram documentados. Pedimos a Comissão Eleitoral na época que tomasse providências, que não foram efetivadas”, acentuou Colares. “Pedi antecipação de tutela e espera que até segunda-feira saia o resultado”, adiantou Colares.

O advogado Marcelo Mota, da chapa “Todos pela Ordem – Experiência para Avançar” foi o vencedor da disputa, obtendo 5.600 votos. O advogado Edson Santana, da Chapa “OAB é de Todos Nós”, recebeu 3232 votos;  Júlio Ponte, da chapa “OAB de Verdade” recebeu 2424 votos;  Guilherme Rodrigues, da chapa “OAB é Pra Lutar” recebeu 539 votos; e Colares Filho, da chapa “OAB com Você Juntos” recebeu 93 votos. Brancos foram 160 e nulos 229.

Outro lado

Sobre esse pedido de impugnação, o presidente da Ordem, Valdetário Monteiro, diz estar tranquilo a respeito do fato. “Não houve nenhum registro em ata de algum tipo de reclamação ou queixa sobre o pleito nem dele nem de outro candidato”, adiantou Valdetário.

Ele observou que o advogado Francisco Colares nas eleições de 2003, 2009 e  2012 , após o pleito, ele ajuizou esse mesmo tipo de ação.

“Na OAB, o princípio que se rege é o da democracia. Se a categoria elegeu Marcelo Mota com quase o dobro do segundo colocado,  é porque entendeu que o nome dele era o mais credenciado. As urnas devem ser respeitadas”, complementou o presidente estadual da Ordem.

Ceará conta agora com laboratório especializado em lavagem de dinheiro

eidid

O governador Camilo Santana e o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo inauguraram, na manhã desta sexta-feira, o primeiro Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro do Estado. O equipamento vai operar na Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas, no bairro de Fátima.

O objetivo é atender a demandas relacionadas à lavagem de dinheiro, crime organizado, tráfico de drogas e também à corrupção. O investimento foi de cerca de R$ 2 milhões. A instalação do laboratório é uma das principais ações da 13ª Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), realizada pelo MJ em Fortaleza desde segunda-feira até quinta-feira

Instituída em 2003, a Enccla é composta por mais de 60 órgãos dos três Poderes, dos ministérios públicos e pela sociedade civil.

(Com Site do Governo do Ceará)

DETALHE – Houve quem comentasse como o ministro Eduardo Cardozo anda mais esbelto e com cara meio abatida. Os últimos meses para ele, de fato, não têm sido nada fáceis à frente da pasta.

Juiz Sérgio Moto autoriza PF a ouvir depoimento de Bumlai

SÈrgio Fernando Moro

“O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, autorizou hoje (27) a Polícia Federal (PF) a tomar o depoimento do pecuarista José Carlos Bumlai, preso na terça-feira (24). A decisão foi tomada após o juiz negar pedido da defesa do empresário para realização de uma audiência de custódia para avaliar a necessidade de Bumlai continuar preso. O empresário cumpre prisão preventiva na carceragem da PF em Curitiba.

Conforme a decisão de Moro, a oitiva de Bumlai deve ser feita nos próximos dias. “Diante do desejo manifestado pelo investigado de que seja ele inquirido sobre o objeto da investigação, intime-se, com urgência, a autoridade policial desta decisão para que promova a inquirição dele, acompanhado de seu advogado, nos próximos dias, preferivelmente no dia 27 ou no dia 30 de novembro”, decidiu Moro.

Ao negar pedido de realização da audiência de custódia, o juiz explicou que a medida não pode ser aplicada nos casos de prisão preventiva, como é o caso de Bumlai. Com a medida, a defesa de Bumlai pretendia esclarecer fatos imputados ao pecuarista e tentar libertá-lo. Além disso, Moro entendeu que cabe à Polícia Federal fazer a oitiva. As audiências foram implantadas neste ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nelas, o preso em flagrante deve ser levado em 24 horas para que um juiz decida sobre a necessidade da prisão.

“Então, penso que é mais apropriado que o investigado, querendo falar sobre o objeto da investigação, seja inquirido pela autoridade policial diretamente, e não por este julgador, pelo menos isso enquanto se trata da fase ainda de investigação”, argumentou.
Bumlai foi preso na terça-feira (24) na Operação Passe Livre, 21ª fase da Lava Jato, em Brasília. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Bumlai usou contratos firmados com a Petrobras para quitar empréstimos com o Banco Schahin.

Segundo o procurador da República Diogo Mattos, depoimentos de investigados que assinaram acordos de delação premiada, o empréstimo se destinava ao PT e foi pago mediante a contratação da Schahin como operadora do navio-sonda Vitória 10.000, da Petrobras, em 2009.”

(Agência Brasil)

Camilo e Roberto Cláudio em clima de Natal

camilo-e-rc

O governador Camilo Santana (PT) vai prestigiar seu parceiro político, Roberto Cláudio (PDT), no começo da noite desta sexta-feira, na Praça do Ferreira (Centro). Ele participará da abertura do Natal de Luz, organizado pela CDL Fortaleza, com apoio da administração municipal.

Camilo assistirá à chegada do Papai Noel, conferirá o plantio de mudas e ainda prestigiará o Coral Infantil.

Não está confirmado se o governador ficará para o show do cantor Fábio Júnior. Aliás, ele adora um pé-de-serra.

STJ nega habeas corpus para Pedro Corrêa

21603233539_9122d3e4f4_b

“O ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE) teve pedido de liberdade negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi divulgada no site do tribunal. Em decisão tomada ontem (26), a Quinta Turma do tribunal acompanhou o voto do relator do processo da Lava Jato na turma, ministro Ribeiro Dantas, e negou o recurso apresentado por Corrêa para o pedido de habeas corpus HC. Segundo o STJ, em seu voto, o ministro-relator alegou que a liberdade do deputado oferece risco às investigações da Polícia Federal.

Corrêa está preso preventivamente desde abril em função das investigações da Operação Lava Jato. Em outubro deste ano, Pedro Corrêa foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, a 20 anos e sete meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro pelos crimes investigados.

Na última segunda-feira (23), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-deputado federal passasse a cumprir, em regime fechado, a condenação na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Nesse processo, Corrêa cumpri pena de sete anos e dois meses em regime semiaberto. ”

(Agência Brasil)

Pessoa de bem precisa se armar para se defender da bandidagem?

231 1

Com o título “Usar arma lhe daria mais segurança?”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele aborda tema dos mais polêmicos e lança uma reflexão para os leitores do Blog. Confira:

Moro num país violento e numa cidade insegura. O Mapa da Violência 2015 mostra que 42.416 pessoas morreram em 2012 vítimas de armas de fogo no Brasil: 116 mortos por dia. Só estes dados já justificariam meu temor em relação à discussão irresponsável travada no Congresso Nacional – que tem hoje, sem dúvida, uma das piores legislaturas de sua história –, que quer alterar o Estatuto do Desarmamento.

A proposta da chamada “Bancada da Bala”, intitulada Estatuto de Controle de Armas de Fogo, reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para o porte de armas e assegura a todos os cidadãos, desde que cumpram pré-requisitos legais, o direito de portar armas de fogo. Acaba também a proibição de que pessoas que respondam a inquérito policial ou a processo criminal adquiram armas.

É importante ressaltar que mesmo com as atuais restrições legais, é fácil adquirir armas. Segundo o “Mapa do Tráfico Ilícito de Armas no Brasil e o Ranking dos Estados no Controle de Armas Brasil”, o país tem hoje 16 milhões de armas de fogo, sendo que 80% estão nas mãos de civis.

O argumento mais fajuto dos que querem liberar este comércio é de que “a pessoa de bem precisa se armar para se defender da bandidagem”. Ora, além de desresponsabilizar o Estado, tal situação colocaria o cidadão na linha de fogo. E não somente contra criminosos. Pesquisa do Conselho Nacional do Ministério Público, de 2012, elaborada a partir de inquéritos policiais referentes a homicídios acontecidos em 2011 e 2012, em 16 estados, apontou que as maiores causas de homicídios decorreram de motivos fúteis, como “brigas, ciúmes, conflitos entre vizinhos, desavenças, discussões, violências domésticas, desentendimentos no trânsito”.

Como se vê, não é qualquer pessoa que tem habilidade de portar uma arma de fogo. E o despreparo para lidar com situações-limite só aumentaria a insegurança. O parâmetro mais contundente e que confirma esta realidade vem de quem, teoricamente, é profissional do ramo. A edição 2014 do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra que, em apenas cinco anos, as polícias brasileiras – civil e militar – mataram tanto quanto a americana em três décadas. Foram 11.197 mortes causadas por policiais entre 2009 e 2013. Aliás, os policiais são vítimas potenciais: no período de cinco anos, 1.770 foram mortos – 490 apenas no ano passado. Ora, que segurança poderia lhe trazer uma arma se nem policiais estão a salvo com elas?

Nos EUA, onde quase 90% da população possuem armas de fogo, cerca de 400 pessoas são mortas pela polícia a cada ano. Em compensação, no Reino Unido, só dois policiais foram mortos em serviço nos últimos sete anos e apenas três disparos foram efetuados entre maio de 2012 e abril 2013. A polícia britânica usa artigos de menor potencial ofensivo. Somente oficiais com treinamento específico usam armas de fogo, mas eles representam apenas 5% do total da tropa.

Não sou especialista na área e nem tenho soluções para o problema. Mas peço ao leitor que se informe antes de sair por aí replicando sandices elaboradas por pessoas de má-fé. Partir do princípio de que é preciso, se necessário, matar um semelhante para ter segurança, é estigmatizar a paz como uma derrota. E somente uma cultura de paz pode combater a violência.

*Demétrio Andrade,

Jornalista e sociólogo.