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Fortaleza fecha 2015 com a terceira demanda do Bolsa Família no País

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O secretário municipal Cláudio Ricardo (Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome) comemora: Fortaleza fecha 2015 com a terceira demanda do Programa Bolsa Família no País.

De acordo com ele, são 195 mil famílias nessa boca. Fortaleza, em matéria de liberações do benefício, só perde para o Rio e São Paulo.

O fato mostra que as grandes cidades continuam ricas em contrastes e pobres ainda em ações que enfrentem o apartheid social.  

O que torna Camilo diferente de Cid Gomes

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O jornalista Érico Firmo analisa o primeiro ano do Governo Camilo Santana, em sua Coluna no O POVO desta terça-feira. De lá, colhemos o tópico intitulado “Estilo de Governar”, onde ele faz a diferença entre Camilo e seu antecessor, Cid Gomes. Confira:

Uma diferença marcante que se percebeu foi um governador mais sóbrio, menos dado a pirotecnias. Talvez pelo momento de crises não permitir extravagâncias. Certamente por personalidade. É certo que Camilo se permitiu momentos de descontração, como ao jogar basquete e ensaiar passos de capoeira com integrantes da Central Única das Favelas (Cufa). Mas, o que importa, não se permitiu – até onde se sabe – excentricidades com dinheiro público.

Numa tentativa de síntese, o primeiro ano foi muito difícil e creio que Camilo não se saiu mal. Ensaiou a busca de soluções para problemas que, entretanto, permanecem. Avaliação conclusiva depende do que estar por vir e dos resultados que ainda precisam aparecer.

Reveillon 2016 – Prefeitura fará testes do show pirotécnico nesta quarta-feira

Do Site da Prefeitura de Fortaleza:

Nesta quarta-feira (30/12), a partir das 19 horas, acontecem os testes do show pirotécnico da festa de Réveillon. Os fogos serão posicionados no espigão da Rui Barbosa, na Praia de Iracema e terão duração de aproximadamente três minutos.

Na noite do réveillon, o show pirotécnico será o maior do Brasil, com 17 minutos. Serão 17 toneladas de fogos iluminando o céu da Capital cearense, a partir da 0h do dia 1º de janeiro. A queima será feita por radiofrequência e sincronizada com uma trilha sonora de diferentes gêneros musicais.

A expectativa é que mais de um milhão de pessoas assistam às atrações e participem da grande festa organizada pela Prefeitura de Fortaleza.

Hora de radicalizar a democracia

Com o título “Radicalizar a democracia”, eis artigo do superintendente estadual do Ceará, arquiteto urbanista Joaquim Cartaxo, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. Ele destaca o Brasil no Índice de Democracia no mundo. Confira:

De acordo com a edição 2014 do Índice de Democracia do The Economist, o Brasil foi classificado no 44° lugar e a Noruega, em primeiro.

Esse índice divide os países nas categorias: democracias plenas, democracias imperfeitas, regimes híbridos e regimes autoritários. Para classificá-los nessas categorias, 60 indicadores são utilizados e distribuídos nos itens: processo eleitoral e pluralismo, liberdades civis, funcionamento do governo, participação política e cultura política.

O Brasil obteve o pior desempenho no item participação política que é calculado segundo as questões: a) comparecimento na eleição nacional; b) autonomia e voz no processo político de minorias étnicas, religiosas e outras; c) proporção de mulheres no legislativo; d) extensão da participação política associada à quantidade de membros em partidos políticos e organizações não governamentais; e) engajamento da população na política, considerando o percentual dos que têm interesse regular pela política; f) grau de preparo da população para tomar parte em demonstrações públicas e movimentos legais; g) percentual de adultos alfabetizados; h) interesse da população no noticiário político da mídia; i) esforços desenvolvidos pelas autoridades para promover a participação política da população.

Em 2018, o Brasil completará 30 anos ininterruptos de Estado de Direito Democrático. Motivo para sociedade comemorar muito, pois alcançaremos o maior período de democracia em 129 anos de república. 

Atentados a essa democracia ocorreram nesse período e ela resistiu bravamente. Exemplifica isso a tentativa de forjar um processo de cassação do mandato da presidente Dilma.

Os que desejam radicalizar a democracia para colocar o Brasil no grupo das democracias plenas fiquem mais alertas, mais unidos e mais organizados contra os que querem a democracia brasileira mais imperfeita como forma de atender seus interesses antirrepublicanos.

Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br

Arquiteto urbanista e superintendente do Sebrae/Ceará.

Leonel Brizola entra no Livro dos Heróis da Pátria

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“A presidenta Dilma Rousseff sancionou lei aprovada pelo Senado que inclui o político gaúcho Leonel Brizola no Livro dos Heróis da Pátria, que homenageia brasileiros que se destacaram na defesa e construção da história nacional. A lei foi publicada hoje (29) no Diário Oficial.

O livro, com páginas de aço, fica exposto no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Fundador do PDT, Leonel de Moura Brizola nasceu em 1922, em Carazinho, no Rio Grande do Sul, e morreu no Rio de Janeiro, em 2004. Foi o único político brasileiro a governar dois estados diferentes: o Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro. Também foi prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e deputado federal.

Brizola, teve participação expressiva na luta contra a ditadura militar e, após o golpe de 1964, viveu no exílio no Uruguai, Estados Unidos e Portugal até voltar ao Brasil com a Lei da Anistia. Foi candidato à Presidência da República por duas vezes e candidato à vice na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva na eleição de 1998, quando foram derrotados por Fernando Henrique Cardoso.

O nome do político gaúcho vai aparecer no livro ao lado de nomes como Tiradentes, Zumbi dos Palmares, Dom Pedro I, Duque de Caxias, Alberto Santos Dumont, Chico Mendes, Getúlio Vargas, Heitor Villa Lobos e Anita Garibaldi, entre outros.

Prazo

A lei sancionada por Dilma também altera o tempo necessário para que uma personalidade possa ser homenageada no Livro dos Heróis da Pátria após sua morte, de 50 para dez anos. “A distinção será prestada mediante a edição de lei, decorridos 10 (dez) anos da morte ou da presunção de morte do homenageado”, diz a nova redação.”

(Agência Brasil)

Crime de estelionato contra idoso tem pena duplicada

“A partir de agora, quem cometer crime de estelionato contra idoso poderá receber pena de até dez anos de prisão, o dobro do previsto no Código Penal. A mudança está na Lei 13.228/2015, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada hoje (29) no Diário Oficial.

O Artigo 171 do Código Penal estabelece que o estelionato ocorre quando alguém obtém vantagem ilícita, para si ou para outra pessoa, em prejuízo alheio, ao induzir alguém ao erro, por meio de fraude ou outros artifícios.

A pena para o crime é de um a cinco anos de reclusão. Com a nova lei, se a vítima tiver 60 anos ou mais, a punição será duplicada, podendo chegar a dez anos de prisão. “Aplica-se a pena em dobro se o crime for cometido contra idoso”, diz o trecho incluído no Código Penal.”

(Agência Brasil)

Danilo Forte diz que Hospital de Quixeramobim está fechado por causa de má gestão

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Danilo discursa durante ato em Quixeramobim.

“O Hospital de Quixeramobim é um exemplo de má gestão de aplicação de recursos. O governo estadual tenta justificar a volta da CPMF com crise na saúde, mas o problema, reitero, é de má gestão”, afirma o deputado federal Danilo Forte (PSB).

Ele esteve engajado num grupo de políticos que visitou o Hospital Regional de Quixeramobim, nessa segunda-feira. Ali, ele participou do ato que marcou o primeiro aniversário de um equipamento inaugurado, mas fechado.

Entre os problemas para que o hospital opere, está a falta de água em Quixeramobim (Sertão Central).

(Foto – Divulgação)

Em 2016, 948 rádios AMs poderão mudar para FM

“A partir de janeiro, 948 rádios de todo o Brasil já poderão sair da faixa AM (modulação em amplitude) e começar a transmitir a programação no sistema FM (frequência modulada). Atualmente, 1.781 emissoras estão como AM e, entre elas, 1.385 pediram para mudar de faixa. Segundo o Ministério das Comunicações, 948 rádios poderão fazer a migração em 2016. As demais emissoras terão que aguardar a liberação do espaço que vai ocorrer com a digitalização da TV no país.

Os valores que cada emissora terá que pagar para fazer a mudança variam de R$ 8,4 mil a R$ 4,4 milhões. A tabela – elaborada pelo Ministério das Comunicações – foi feita com base em critérios como índices econômicos e sociais e população do município em que a rádio está localizada, além do alcance.

Para fazer a alteração, os radiodifusores terão de arcar com os custos referentes à diferença entre as outorgas de AM e de FM. Além disso, será necessário adquirir equipamentos para a transmissão do novo sinal.

A migração de faixa não é obrigatória, mas é uma antiga reivindicação dos radiodifusores brasileiros. As rádios AM têm enfrentado queda de audiência e de faturamento em razão de interferências na transmissão da programação. Além disso, não podem ser sintonizadas por dispositivos móveis, como celulares e tablets.”

(Agência Brasil)

Luizianne endossa críticas de Rui Falcão à economia e ironiza parceria entre Camilo e RC

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=dSLACBtDS6Y[/youtube]

A deputada federal Luizianne Lins (PT) disse, nesta terça-feira, para o Blog que endossa as cobranças feitas pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, por mudança no modelo econômico do Governo Dilma Rousseff. Para ela, a concepção do ajuste fiscal, por mais necessário que seja, não pode recair sobre os ombros da classe trabalhadora.

Luizianne reconhece que o primeiro ano do Governo Dilma foi “muito tumultuado”, mas abre perspectivas favoráveis com a mudança no Ministério da Fazenda (saiu Joaquim Levy e entrou Nelson Barbosa). Sobre Eduardo Cunha, presidente da Câmara, a parlamentar observou que as coisas ficaram mais claras politicamente e o povo sabe quem estava agindo com chantagem contra o Governo.

Ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne prometeu dar continuidade, em janeiro próximo, às plenárias, nas regionais, para discutir a cidade e colocar a tese da candidatura própria do PT. Ela garante que candidatura própria é tese defendida pela direção nacional e por lideranças como Lula, até como forma do partido se defender diante de tantas críticas da direita.

Luizianne não poupou a gestão do prefeito Roberto Cláudio (PDT) e disparou: “O sentimento das pessoas é de perda dos direitos”. Ela, no entanto, evitou definir-se como pré-candidata à Prefeitura.

Sobre a parceria do governador Camilo Santana (PT) com o prefeito em várias ações administrativas, evitou confronto. “É natural, respeito. Fazer o quê?!” , observou, reiterando que a gestão de Fortaleza está muito difícil, porque “existe um processo de estranhamento da cidade com o atual comandante do Executivo”.  Para ela, Camilo terá, no entanto, que se posicionar futuramente.

Inspetores resgataram 936 pessoas de trabalho escravo no País em 2015

“As operações de combate ao trabalho escravo no Brasil resgataram 936 pessoas de condições análogas à escravidão, no período de janeiro a 17 de dezembro de 2015. O principal perfil das vítimas é o de jovens do sexo masculino, com baixa escolaridade e que tenham migrado internamente no país. Os fiscais do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) e das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) realizaram, no período, 125 operações, fiscalizando 229 estabelecimentos das áreas rural e urbana, alcançando 6.826 trabalhadores.

Além do resgate de trabalho escravo, a ação resultou na formalização de 748 contratos de trabalho, com pagamento de R$ 2.624 milhões em indenização para os trabalhadores. Foram ainda emitidas, em 2015, 634 Guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado (GSDTR), benefício que consiste no pagamento de três parcelas, no valor de um salário mínimo cada uma, para que as pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão possam recomeçar suas vidas profissionais. Houve também a emissão de 160 Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para as vítimas.

Entre os trabalhadores alcançados em 2015 pelo Grupo Móvel e pelos auditores das SRTEs, o equivalente a 14% foram considerados em condições análogas às de escravo. Doze trabalhadores encontrados tinham idade inferior aos 16 anos, enquanto 24 tinham idade entre 16 e 18 anos.”

(Site do MTP)

No site oficial, uma Câmara dos Deputados proativa sob comando de Eduardo Cunha

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“Depois de um ano em que a imagem da Câmara dos Deputados esteve mais associada à guerra entre seu presidente, Eduardo Cunha, e Dilma Rousseff, o site da Casa investe nos últimos dias numa tentativa de fazer um balanço positivo dos trabalhos em 2015.

Se em qualquer retrospectiva independente os assuntos seriam a guerra entre governo e PMDB que resultou na eleição de Cunha, os desdobramentos da investigação contra ele na Lava Jato, suas tentativas de evitar a própria cassação, o avanço da chamada pauta bomba e de projetos que representam uma guinada conservadora em costumes e, por fim, a tentativa de instaurar o impeachment, na imprensa oficial a história é outra.

Reportagem na manchete do site destacava entre os projetos aprovados no ano a regulamentação dos direitos dos empregados domésticos e a correção do FGTS pelo índice da poupança.

Outros textos falavam de propostas aprovadas em comissões, como a proibição de patrocínio a eventos que promovam o consumo de fumo e álcool e a ampliação do público do Pronatec –ainda que o programa tenha sofrido com cortes orçamentários neste ano.

Eduardo Cunha, às voltas com seu processo de cassação e as denúncias da Lava Jato, aparece com uma foto em destaque, anunciando que vai pedir esclarecimentos ao STF sobre o rito do impeachment.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Laboratório do Estado suspende exames em soropositivos porque MS não mandou material

O Laboratório Central do Ceará (Lacen) anuncia a suspensão, no período de 4 a 13 de janeiro próximo, do recebimento de amostrar para contagem de linfócitos Cd4 e Carga Viral. Em ofício, a direção diz que a suspensão ocorre porque o Ministério da Saúde só enviou material suficiente para este mês.

Esse material é o que mede a quantidade do vírus e o nível das defesas dos soropositivos. Por dia, só o Hospital São José faz cerca de 60 exames do gênero.

Inteirado disso, Vando Oliveira, representante da Rede Nacional de Pessoas Com HIV, mandou ofício ao Ministério da Saúde cobrando explicações.

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Ofício do Lacen/Ceará comunicando a suspensão.

Trabalhadores do HUWC e MEAC protestam contra salários atrasados

Trabalhadores da Maternidade Escola e Hospital das Clínicas em luta contra as demissões tiveram seus salários de novembro e 2ª parcela do 13º bloqueados pela UFC. Os cortes nos repasses referentes aos salários foram efetivados pela Universidade Federal do Ceará (UFC), ao bloquear os repasses à SAMEAC dos trabalhadores que estão em greve e constam na primeira lista de despedidas, de forma genérica sob a alegação de que os contratos de trabalho encontram-se suspensos.

Nesta manhã desta terça-feira, o Movimento em Defesa dos Trabalhadores da Saúde (SAMEAC/UFC) fará, a partir das 8 horas, nova plenária em frente à MEAC. Hora de avaliar a situação e planejar atividades no campo jurídico e de mobilizações.

 

Médicos podem pegar até seis anos de prisão por fraude ou corrupção no exercício da profissão

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que tipifica como crime a corrupção médica e a fraude médica, além do patrocínio de fraude terapêutica e a reutilização indevida de órteses, próteses e implantes. O texto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/90).

Pela proposta, a corrupção médica – ou seja, a exigência ou aceite, do profissional de saúde, de vantagem indevida de fabricante ou distribuidor de dispositivo médico implantável para utilização de seus produtos – será punida com reclusão de dois a seis anos e multa. Incorrerá nas mesmas penas quem paga, oferece ou promete a indevida vantagem financeira ao médico.

Já a fraude médica – isto é, realizar tratamento terapêutico que sabe ser desnecessário, envolvendo a colocação de implante – será punida com reclusão, de três a seis anos. Se o tratamento terapêutico resultar em morte, a pena será de reclusão de seis a 15 anos e o crime será considerado hediondo.

O texto aprovado é o substitutivo do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) ao Projeto de Lei 221/15, da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), e outros apensados, de objetivo semelhante (PLs 407/15; 434/15; 445/15; 973/15). Esses projetos tipificam a prática de obtenção de vantagem pelo encaminhamento de procedimentos, pela comercialização de medicamentos, órteses, próteses ou implantes de qualquer natureza. No substitutivo, o relator une em um só texto todos os projetos.

(Agência Câmara Notícias)

Dilma reúne equipe econômica, mas conteúdo vira “segredo de Estado”

A reunião da presidente Dilma Rousseff com a equipe econômica do governo, na noite dessa segunda-feira (28), no Palácio da Alvorada, durou mais de três horas. O assunto da reunião não foi divulgado oficialmente. A expectativa era que o governo começasse a discutir sobre projetos prioritários para a economia e que fosse feita uma avaliação sobre 2015.

Participaram da conversa os ministros da Junta Orçamentária (Nelson Barbosa, da Fazenda, Valdir Simão, do Planejamento, e Jaques Wagner, da Casa Civil), além do ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini.

Pouco depois do início do encontro, Dilma se reuniu por alguns minutos com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, também no Palácio da Alvorada. Pezão informou à presidente os principais tópicos do encontro que teve mais cedo com outros governadores em Brasília, em especial sobre a dívida dos estados. Mais cedo, o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, também se reuniu com a presidente da República.

No início da tarde, os governadores se encontraram com o ministro Nelson Barbosa e pediram, entre outras demandas, que a União volte a autorizar que os estados façam empréstimos com bancos internacionais.

(Agência Brasil)

‘Fogo amigo’ – Senador petista diz que reformas trabalhista e previdenciária são ‘suicídio político’

As reformas trabalhista e da Previdência, defendidas pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, são “suicídio político”, segundo o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Após participar de reunião no Ministério do Trabalho e Emprego, o senador informou aos jornalistas que as propostas não têm chance de aprovação no Congresso.

“A chance de emendas constitucionais como essas passarem é zero. Uma parte da base, como eu e outros, não votará e certamente a oposição também não vai votar.”

Na semana passada, Barbosa disse que, além de encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta de reforma da Previdência nos próximos seis meses, o governo pretende avançar na reforma trabalhista em 2016.

Segundo o ministro, a Previdência é a principal fonte de gastos primários do governo. A proposta pode incluir uma idade mínima para aposentadoria ou flexibilizar a fórmula 85/95 para aumentar a pontuação requerida para receber o benefício integral.

(Agência Brasil)

IFCE garante campi no Interior cearense

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Virgílio Araripe é o reitor do IFCE.

A Reitoria do IFCE mandou nota para o Blog com explicações sobre projeto, de autoria do líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães, criando unidades do Instituto no Interior, mas que acabou arquivado. Confira:

Nota de esclarecimento sobre os novos campi do IFCE

A Reitoria do Instituto Federal do Ceará (IFCE), em relação à implantação dos campi de Acopiara, Boa Viagem, Horizonte, Itapipoca, Maranguape e Paracuru, vem esclarecer que:

1 – A criação de novos campi de institutos federais é competência do Poder Executivo, está prevista na Lei nº 11.892/2008, que deu origem à rede federal de educação profissional tecnológica, nos termos da Constituição Federal. A implantação das unidades de Acopiara, Boa Viagem, Horizonte, Itapipoca, Maranguape e Paracuru se refere à terceira fase da expansão dos institutos federais no Brasil e foi anunciada pela presidenta da República, Dilma Rousseff.

2 – A implantação dessas seis novas unidades obedece às seguintes etapas: (I) escolha, pelo Ministério da Educação (MEC), dos municípios a serem contemplados com os campi entre aqueles que manifestaram interesse; (II) doação de terreno pela prefeitura do respectivo município precedida de estudos técnicos para aferir a viabilidade da construção no espaço; (III) licitação e elaboração de projeto técnico; (IV) licitação e obra; (V) realização de pesquisas e audiências públicas com a participação das comunidades locais para definição dos cursos a serem ofertados; (VI) aquisição de equipamentos e mobiliário. Os recursos necessários, da ordem de R$ 60 milhões, foram garantidos ao IFCE por meio de orçamento de investimento repassado pela Secretaria de Educação Tecnológica do MEC (Setec/MEC).

3 – O campus de Itapipoca foi inaugurado em janeiro de 2015 e funcionou durante o primeiro ano com a oferta de cursos de formação inicial e continuada e/ou do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). No início de fevereiro de 2016, o campus dá início a suas primeiras turmas de cursos técnicos regulares, ofertando, inicialmente, formações em Mecânica e em Edificações.

4 – O campus de Boa Viagem já está com 95% de obras prontas, as quais devem ser finalizadas em janeiro de 2016. A inauguração da referida unidade será agendada junto à Setec/MEC. Os campi de Horizonte e Paracuru têm previsão de terem suas obras concluídas no decorrer do primeiro semestre de 2016, devendo começar a funcionar no semestre seguinte. Os campi de Acopiara e Maranguape têm previsão de terem suas obras cocluídas no segundo semestre de 2016, devendo funcionar no início de 2017.

5 – Todos os seis campi citados têm orçamento de custeio próprio, repassado pela Setec/MEC, não impactando o funcionamento das demais unidades do IFCE.

6 – Todos os seis campi já têm vagas de docentes e técnicos administrativos prevista no quadro de servidores da instituição, além de cargos de direção e funções gratificadas asseguradas pela Setec/MEC, às quais serão ocupadas à medida que as unidades entrem em funcionamento (por meio da realização de concursos de remoção, aproveitamento de concursos públicos vigentes, redistribuições e lançamento de novos certames).

7 – Pelo exposto acima, o arquivamento do projeto de lei nº 2476/2011, no último dia 4 de dezembro, o qual consistia em uma proposta de indicação ao Poder Executivo Federal, em nada afeta a criação e o funcionamento desses campi.

8 – Os seis novos campi terão capacidade de atender, quando estiverem funcionando em sua plenitude, 7200 alunos nas regiões metropolitana e Centro-sul, do Litoral Oeste e do Sertão Central do Estado, contribuindo para a transformação das localidades onde estão sendo instalados.

9 – O IFCE defende a expansão dos institutos federais como uma política de Estado, que tem garantido, há sete anos, de forma democrática e sistêmica, educação profissional e tecnológica de qualidade a todas as localidades do Brasil e do Ceará.

Em 28 de dezembro de 2015,

* Reitoria do Instituto Federal do Ceará (IFCE).

Dilma reúne ministros e discute projetos prioritários para 2016

“A presidenta Dilma Rousseff se reúne neste momento com a equipe econômica para discutir os projetos prioritários para o começo de 2016. O encontro começou por volta das 15h e ainda não terminou.

Participam da reunião os ministros da Fazenda, Nelson  Barbosa, da Casa Civil, Jaques Wagner, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão. O chefe da Secretaria de Governo, ministro Ricardo Berzoini, que não faz parte da junta orçamentária, também está presente.

Pouco depois do início do encontro, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, esteve por alguns minutos no Palácio da Alvorada. Pezão esteve em Brasília para uma reunião mais cedo com Barbosa e outros governadores.”

(Agência Brasil)