Blog do Eliomar

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MP do Ceará quer reforma da Cadeia Pública de Redenção

“O Ministério Público do Ceará, através do promotor de justiça da comarca de Redenção, Felipe Moreira Seabra, ajuizou uma ação civil pública requerendo a reforma da Cadeia Pública desse município ou a construção de um novo estabelecimento prisional que atenda aos requisitos legais. Além disso, a ação requer que a Cadeia Pública de Redenção não receba presos além de sua capacidade atual, que é de 24 detentos.

A medida judicial foi adotada após a tramitação de inquérito civil público na Promotoria de Justiça de Redenção, que apurou irregularidades no funcionamento da Cadeia Pública local. O MPCE verificou que há fragilidade na segurança do estabelecimento, sendo recorrente a fuga de detentos, o que põe em risco a incolumidade dos agentes penitenciários e dos moradores do entorno do local.

Constatou-se também a precariedade higiênico-sanitária da unidade prisional, atestada por meio de laudo da Vigilância Sanitária, que registrou as condições degradantes de insalubridade a que são submetidos os detentos do estabelecimento, que sofrem também com a superlotação carcerária, tornando o ambiente propício à contração e transmissão de doenças.

A situação da Cadeia Pública de Redenção tem ensejado uma série de ocorrências, como a ocorrida em julho deste ano, quando houve um princípio de rebelião no local e a tentativa de linchamento de dois detentos. Alguns presos atearam fogo em colchões e três detentos e quatro policiais ficaram feridos.”

(Site do MP-CE)

As aventuras do Papai Noel nas ciclofaixas de Fortaleza

Com o título “Papai Noel na ciclofaixa”, eis artigo de José Borzacchiello, geógrafo e professor emérito da UFC, que pode ser conferido também no O POVO desta quarta-feira. Ele aborda como o bom velhinho distribuiria seus presentes usando as ciclofaixas de Fortaleza. Confira: 

Papai Noel está passando por sérios problemas em Fortaleza depois que resolveu recolher os pedidos de presentes e visitar crianças pedalando bicicleta. Acostumado a atrair multidões em vários shoppings desembarcando de helicópteros, a brilhar na festa da Praça do Ferreira, o bom velhinho se animou com a ideia de pedalar. Ficou um pouco temeroso de perder seu gorro ou de ficar com a visão prejudicada com sua barba solta e revolta pelo vento. Papai Noel descobriu como é difícil sobreviver em nossa cidade. Logo ele, com seus trajes vermelhos adornados de branco, visível à longa distância.

De saída, ainda cambaleante após as primeiras pedaladas, levou uma fechada de uma moto que avançou sobre a faixa. Ao dobrar uma esquina, não pôde prosseguir, pois um caminhão que descarregava material de construção ocupava a faixa, impedindo a passagem segura. Papel Noel é insistente, é comprometido com a coleta dos pedidos. O saco estava razoavelmente cheio, quando um ônibus ocupou parcialmente a faixa e passou de raspão derrubando-o. Um rasgo pequeno não impediu que algumas cartas se espalhassem pelo chão. 

Assustado, encostou a bicicleta no muro e agradeceu aos transeuntes que o saudavam e lamentavam o acontecido e, ao mesmo tempo, ajudaram-no a catar tudo. Uma alma caridosa dona de uma loja juntou as partes rasgadas do saco de correspondências de Papai Noel e, usando um grampeador, fez um remendo o que permitiu a continuação da coleta.

De bicicleta, a vida de Papai Noel em nossa cidade não foi fácil. Com as vestes amarrotadas, suado e temendo pela própria vida, quase desistiu. Prosseguiu pelas ruas do Meireles, Aldeota, Bairro de Fátima. Às vezes voltava ao passado. Pensava em seu trenó deslizando suavemente tendo à frente renas dóceis e rápidas. Teve saudade dos helicópteros. Via Fortaleza de cima e achava tudo tão bonito. Estava disposto a explorar a Cidade, queria construir uma intimidade maior com seu povo, percorrer suas ruas, bater às portas, sentir o calor humano neste período natalino.

A pergunta que não queria calar saía de vez em quando: “Que loucura é essa? Como essa gente consegue sobreviver em tanto caos?” Angustiado, pensava o que faria montado em sua bicicleta para alcançar os bairros mais pobres e distantes da Cidade. Aqueles sem ciclovias, ciclofaixas, sem pavimentação, carentes de tudo. O velhinho quase se arrependeu da aventura sobre duas rodas. 

Reduziu o ritmo da coleta e saiu com muito medo e muito cuidado. Esquivava-se aqui, derrapava ali, o saco cada vez mais cheio de cartinhas atrapalhava seu equilíbrio. Promessa é dívida. Ele prometeu e teve que cumprir. Claro que se arrependeu, e muito.

Já próximo do Natal, mais magro, com as vestes gastas e desbotadas pelo sol, já não ostentava o vigor e a alegria das primeiras voltas feitas nas imediações da avenida Beira Mar. Estava exausto.

Não cansava de se perguntar como aqueles pobres trabalhadores das áreas periféricas resistiam em suas magrelas pobres e mal conservadas, sobrevivendo a cada dia da guerra que é o trânsito de Fortaleza.

José Borzacchiello da Silva

borza@secrel.com.br

Geógrafo e professor emérito da UFC.

TCE do Ceará vai fiscalizar repasses e verbas de convênios federais

Politica

O Tribunal de Contas do Ceará foi incluído entre os 12 TCs, de um total de 34, que já assinaram o Acordo de Cooperação Técnica feito com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a Controladoria-Geral da União (CGU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa (IRB). A adesão ao acordo foi feita, nesta semana, pelo presidente do TCE, Valdomiro Júnior, durante a abertura do XXVIII Congresso Nacional dos Tribunais de Contas, no Cabo de Santo Agostinho (PE).

O TCE, assim como os tribunais de contas já listados,fará o acompanhamento do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) pelos Estados e Municípios. Em caso de não cumprimento, os próprios tribunais irão cadastrar essa informação no Siconv, uma rede lançada em abril deste ano com o objetivo de realizar capacitação continuada e monitorar os resultados obtidos pelos entes da federação. A intenção é que a iniciativa melhore a execução dos projetos e amplie a captação de recursos.

Na prática, os órgãos federais receberão um alerta quando tentarem celebrar um convênio com esses gestores. O acordo visa promover o aumento da transparência na execução de recursos recebidos por intermédio de transferências voluntárias da União.

André Esteves passa controle societário do BTG Pactual para sete sócios

“O banqueiro André Esteves deixou o controle societário do banco BTG Pactual e da BTG Pactual Participations. De acordo com comunicado ao mercado (fato relevante), divulgado hoje (2), na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), foi feita uma troca de ações entre André Esteves e os chamados Top Seven Partners, grupo composto por Marcelo Kalim, Roberto Balls Sallouti, Persio Arida, Antonio Carlos Canto Porto Filho, James Marcos de Oliveira, Renato Monteiro dos Santos e Guilherme da Costa Paes, sócios e administradores do Grupo BTG Pactual.

Com essa permuta de ações, houve a alteração no controle societária das companhias, que passa a ser exercido pelo grupo. A alteração de controle societário está sujeita a aprovação do Banco Central.

No último final de semana, Esteves renunciou aos cargos de diretor-presidente e de presidente do Conselho de Administração do BTG Pactual e de companhia ligada ao banco. De acordo com comunicado ao mercado, Persio Arida, que estava no cargo de presidente interino, assumiu a presidência do Conselho de Administração das instituições. Foram eleitos Kalim e Sallouti para o cargo e exercício conjunto, por ambos, das funções de diretor-presidente do Banco BTG Pactual e da BTG Pactual Participations.

Investigados pela Operação Lava Jato, Esteves e o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) foram presos na última quarta-feira (25), acusados de atuarem para obstruir a investigação e tentar fazer o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró desistir do acordo de delação premiada.”

(Agência Brasil)

Motoneta usada na campanha de RC reaparece na sede do PSB

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O presidente estadual do PSB, deputado federal Danilo Forte, fez uma auditoria nas contas do partido e chegou a detectar a falta da motoneta que, na campanha eleitoral de 2012, o ex-governador Cid Gomes usava para divulgar o seu então candidato a prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Danilo até reclamou em setores da mídia a falta dela.

Eis que, nesta semana, de repente, não mais que de repente, a motoneta reapareceu no estacionamento da sede estadual do PSB. Ninguém sabe quem a devolveu. Também não se sabe onde ela estava guardada.

Mistério.

(Foto – PSB)

Agência de risco Moody’s rebaixa nota do Banco BTG Pactual para grau especulativo

“A agência de classificação de risco Moody’s rebaixou a nota do banco BTG Pactual de grau de investimento para especulativo. A nota (rating) de crédito do banco caiu dois degraus: passou de Baa3, última nota de grau de investimento, para Ba2, segunda nota do grau especulativo. A agência colocou o BTG em revisão para rebaixamento no último dia 25 e informou hoje que mantém o banco em análise. Segundo a agência, o rebaixamento incorpora as dificuldades do banco em conservar a liquidez (recursos disponíveis), após a prisão do presidente do banco, André Esteves.

A Moody’s diz que a gestão do banco adotou medidas como venda de ativos e parada na concessão de empréstimos. “Embora as medidas se destinem a restaurar a confiança nos seus clientes e as contrapartes, o banco permanece exposto a pressões de liquidez”. A agência acrescenta que o BTG irá enfrentar um custo mais elevado de financiamento, o que vai pressionar sua habilidade de gerar alta rentabilidade, que tem sido importante para construir o seu capital. Mas a agência diz ainda que a diversidade de negócios do banco pode mitigar a incerteza que envolve a performance futura do banco.

Investigados pela Operação Lava Jato, André Esteves e o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) foram presos na última quarta-feira (25), acusados de atuarem para obstruir a investigação e tentar fazer o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró desistir do acordo de delação premiada.

No último final de semana, Esteves renunciou aos cargos de diretor-presidente e de presidente do Conselho de Administração do BTG Pactual e de companhia ligada ao banco. De acordo com comunicado ao mercado, Persio Arida, que estava no cargo interino, assume a presidência do Conselho de Administração das instituições.”

(Agência Brasil)

Polícia Belga faz nova operação antiterrorismo

“A Polícia Federal da Bélgica faz hoje (2) uma nova operação antiterrorista no distrito de Molenbeek, no âmbito de uma investigação após os atentados de 13 de novembro em Paris, informou a Procuradoria Federal,

Segundo a cadeia de televisão VRT, a operação tem o objetivo de buscar informações sobre o paradeiro do suposto terrorista Salah Abdeslam, que estaria envolvido com os ataques de Paris, que deixaram pelo menos 130 mortos e 350 feridos.

No último domingo (29) foi realizada uma operação no mesmo distrito, originada por uma informação falsa, que indicava que Abdeslam estaria escondido numa das casas da região. A operação terminou sem detenções.

A Bélgica continua com nível de alerta 3, em uma escala de 4, por risco de atentados terroristas. A vigilância continua reforçada nas escolas e a polícia está nas ruas.”

(Agência Lusa)

Telemedicina – Ariosto Holanda propõe ação interministerial para implantar o programa no País

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O deputado federal Ariosto Holanda (Pros) defendeu, durante fala na Câmara, a implantação no país de um amplo programa de telemedicina, que propõe como ferramenta poderosa na democratização do atendimento médico especializado. Segundo o parlamentar, porque faltam profissionais especialistas em áreas como cardiologia; radiologia; oncologia; infectologia; e outras em muitos municípios, principalmente, os mais distantes.

“A Telemedicina iria assegurar a provisão de serviços ligados aos cuidados com a saúde nos casos em que a distância é um fator crítico”, disse o parlamentar. Ariosto Holanda recomendou que os ministério da Saúde, da Educação e das Comunicações formem grupo de trabalho para equacionar a implantação desse projeto. Caberia ao Ministério da Educação iniciar a implantação da Telemedicina pela criação de Centrais de Laudos junto aos Hospitais Universitários.

Ariosto observou que cresce o uso da Telemedicina nos EUA, Israel, Itália, países escandinavos, Canadá e Austrália. No Brasil, segundo citou, há aplicações bem sucedidas em exames de eletrocardiograma, eletroencefalograma, monitoramento de sinais vitais, espirometria e Holter. Este uso já constitui rotina em Campinas (SP) onde os exames são analisados em poucos segundos por um médico especialista em São Paulo. Imagens de cintilografia óssea ou PET Scan geradas no Hospital Sírio Libanês em São Paulo podem ser analisadas em até quatro segundos em Campinas.

Entre as aplicações da Telemedicina, Ariosto Holanda destacou a Teleducação – o desenvolvimento de programas educacionais a distância, para atualização profissional, treinamento de profissionais não médicos e gestão hospitalar – e a Tele assistência. São atividades voltadas para segunda opinião médica à distância de apoio ao diagnóstico; realização de triagens de pacientes com vistas ao seu deslocamento e implantação de sistemas de informação e acompanhamento epidemiológico.

De acordo com o deputado, ações como as de Telediagnóstico, Telecardiologia, Tele dermatologia e Tele radiologia e outras, já em operação em muitos países podem ser facilmente implantadas no Brasil. “Esses procedimentos teriam impactos significativos na qualidade da assistência médica aos municípios carentes porque assegurariam melhoria no atendimento de doenças crônico-degenerativas; multiplicação do potencial de atendimento por especialistas; detecção precoce de patologias críticas; diminuição do fluxo de pacientes do interior para capital; redução do custo da saúde pública; e capacitação e gestão à distância.

Com nova seca à vista, é hora de manutenção nas barragens

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

As 321 barragens administradas pelo Dnocs e outras 660 geridas em regime de cooperação apresentam, em sua maioria, muitas fissuras que exigem reparos. Eis um dado divulgado durante audiência pública, ontem, na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.

O alerta foi dado por diretores da Associação dos Servidores do Dnocs (Assecas), observando que esse período de estiagem deveria servir para reparos nessas barragens. A previsão é de que a estiagem perdure em 2016, no que para a entidade seria providencial adotar tal medida.

“Estamos lançando esse alerta, pois não queremos ver em um período de inverno desastres como o de Samarco (rompimento em Mariana – MG) aqui no Nordeste”, avisa Clésio Jean, da Assecas. A própria direção-geral do Dnocs reconhece a necessidade dessa manutenção.

Governo estadual dará habilitação e capacete de graça para motociclistas

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“Pelo menos cinco mil pessoas devem ser beneficiadas com a expansão do programa Carteira Nacionais de Habilitação (CNH) Popular para a categoria B, que contempla carros de passeio. Pela iniciativa, aproximadamente 15 mil pessoas já obtêm gratuitamente a cada ano licença para guiar motocicletas. Agora, os condutores de motos aprovados na CNH Popular passarão a receber um capacete.

As ações fazem parte de um pacote de investimentos do Governo do Estado, anunciado ontem, orçado em R$ 1,1 bilhão. Estão previstas ainda obras de criação e recuperação de estradas, implantação de ciclovias, redução de impostos dos produtos de segurança e divulgação de campanha educativa.

De acordo com Igor Ponte, superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), a oferta de CNH Popular atende pessoas de baixo poder aquisitivo, que não têm acesso à habilitação. “Queremos evitar que aquele cidadão que pretende guiar carro vá guiar uma moto só porque são as únicas carteiras gratuitas”, disse.

Com a distribuição dos capacetes, o Estado pretende educar os condutores e reduzir as irregularidades e os acidentes nas estradas. Segundo dados do Detran-CE, o Ceará conseguiu reduzir em 20% o número de vítimas, entre janeiro e outubro deste ano, em relação a 2014. As mortes passaram de 423 para 337. O número de feridos também reduziu em 22% (1.787, em 2014, para 1.387, em 2015).

Segundo o governador Camilo Santana (PT), a fiscalização é um dos principais responsáveis pela redução. “O Estado vai fazer investimentos, mas os municípios precisam criar seus órgãos municipais de trânsito”, cobrou o governador. Dos 184 municípios cearenses, apenas 59 têm a fiscalização municipalizada.

Incentivos

Além dos investimentos, o governador anunciou a desoneração de equipamento para ciclistas e motociclistas, como bicicletas, capacetes e protetores para motos, que terão alíquotas de Imposto sobre Circulação e Serviços (ICMS) reduzidas de 17% para 7%. O Governo também passa a veicular a campanha “Seja você a mudança no trânsito. Respeite a vida”, abordando os riscos do consumo de álcool associado à direção e a cidadania no trânsito.”

(O POVO)

Salmito diz que o brasileiro está recuperando a autoestima com prisões de ‘poderosos’

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Para o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), a grave crise política que o Brasil atravessa estaria resgatando a autoestima do brasileiro, diante da atuação da Justiça, do Ministério Público, da Polícia Federal e de bons políticos, contra os maus políticos, empresários corruptos e assessores parlamentares com desvio de conduta. Salmito destacou que é histórica a prisão de um senador, de um banqueiro, de empresários milionários e de políticos que legislaram em benefício próprio.

O discurso foi realizado na noite dessa segunda-feira (1º), no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza, quando Salmito Filho prestou conta de seu mandato como vereador, como ocorre todo final de ano, ao longo de 11 anos como parlamentar. A plenária contou com a presença do prefeito Roberto Cláudio; do presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Ferruccio Feitosa; de dirigentes de entidades de classe, sindicalistas, lideranças comunitárias e apoiadores do vereador do PDT.

Salmito Filho também destacou as gestões do prefeito Roberto Cláudio, do governador Camilo Santana e do ex-governador Cid Gomes. O parlamentar ressaltou os investimentos de Roberto Cláudio em infraestrutura, que estaria “beneficiando o cidadão mais simples ao mais rico”, além dos investimentos em Educação e Saúde, esses últimos com recursos destinados acima do percentual exigido na Constituição.

Já o prefeito Roberto Cláudio afirmou que Salmito construiu uma carreira política com base na ética e muito trabalho.

DETALHE – Os filhos de Salmito e da dentista Jamile, Salmito Neto e Julia, chamaram a atenção dos presentes, principalmente Julia, pela interatividade.

Congresso derruba veto presidencial sobre aposentadorias aos 75 anos

“A Câmara dos Deputados acompanhou o Senado e derrubou, por 350 votos a 15, o veto total ao Projeto de Lei Complementar 274/15, do Senado, que regulamenta a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, aos 75 anos.
Assim, o projeto será remetido novamente à Presidência da República para publicação com o aviso da derrubada do veto.

A matéria foi vetada totalmente pela presidente Dilma Rousseff com base em vício de iniciativa. Segundo o Executivo, por se tratar de aposentadoria de servidores públicos da União, o tema deve ser proposto exclusivamente pelo presidente da República.

A iniciativa de regulamentação surgiu após a promulgação da Emenda Constitucional 88, 2015, que permitiu a aposentadoria nessa idade aos ministros dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU). O autor do projeto é o senador José Serra (PSDB-SP).”

(Com Agências)

Camilo fará romaria ministerial nesta quarta-feira em Brasília. Na rota, também refinaria

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O governador Camilo Santana (PT) cumprirá agenda, nesta quarta-feira, de peregrinação ministerial em Brasília.

Às 9h30min, ele terá reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, quando vai cobrar liberação de recursos. Depois, às 11h30min, conversa com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, a cerca também de projetos que precisam de recursos externos.

Às 12h15min, o governador terá reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Castro, quando vai expor as dificuldades financeiras da rede pública de saúde. Vai cobrar repasses do SUS em atraso.

Às 15 horas, Camilo Santana conversará com a Secretaria da Aviação Civil sobre processo burocrático relacionado à pista da Base Aérea, dentro da ação política do governo de conquistar o hub da TAM.

Às 16 horas, o governador Camilo Santana baterá a porta do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, quando tratará sobre repasses para escolas profissionalizantes e outros projetos.

Camilo, às 17 horas, vai ao encontro do embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, tratar de parcerias do Estado com empresários chineses em projetos do Estado. Entre eles, a refinaria.

Concluindo sua peregrinação ministerial, o governador conversará com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, sobre apoio para projetos no campo da habitação e infraestrutura.

Secretário diz que o reajuste salarial dos servidores estaduais ainda está sem definição

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O reajuste salarial dos servidores estaduais só será avaliado no fim deste mês. Segundo o titular da Secretaria da Fazenda, Mauro Filho, porque a situação fiscal de 2016 terá que ser avaliada.

O secretário diz, por exemplo, que o Fundo de Participação dos Estados caiu 6% e o ICMS cresceu 7% “mas, diante da inflação de 9,52%, tivemos redução de R$ 100 milhões no imposto”.

Ele não falou o total arrecadado, mas reiterou que o cenário econômico terá que ser bem avaliado para uma decisão sobre reajuste da parte do governo. As entidades representativas dos servidores fez estudo que aponta para um índice de cerca de 15%.

Câmara Municipal terá sessões extensas para votar Orçamento 2016

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Salmito Filho (PDT), presidente: dezembro de pauta cheia.

“A Câmara Municipal de Fortaleza entra, em dezembro, no mês considerado o mais conturbado da legislatura. Feriados, aproximação do recesso parlamentar, aprovação do Orçamento, mensagens governamentais para tramitação em urgência e outras matérias a serem votadas prometem sessões extensas e pressão da oposição. Acabou ontem prazo para envio de emendas individuais ao Orçamento 2016. Próximo passo é análise nas comissões e primeira discussão em Plenário.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, os vereadores têm até 30 de dezembro para encerrar o ano legislativo e votar o Orçamento. A expectativa, segundo o líder do governo e relator da matéria, Evaldo Lima (PCdoB), é de que a aprovação do Orçamento aconteça até 23 de dezembro. Segundo ele, mais de 80 emendas já foram apresentadas.

Até ontem, os técnicos da Câmara recebiam emendas individuais.

A partir de agora, as propostas serão analisadas pelas Comissões de Constituição, Justiça e Legislação Participativa e de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública. Para 2016, a Prefeitura de Fortaleza prevê gastos na ordem de R$ 7,2 bilhões, com prioridade em saúde, educação e mobilidade urbana. Após envio para as comissões, os vereadores ainda podem apresentar emendas coletivas, assinadas por, pelo menos, 15 vereadores.”

(O POVO)

Veto a programa de moradias para policiais é mantido

“Parlamentares mantiveram, na noite de ontem, em sessão do Congresso Nacional, o veto presidencial 45/15 ao ao Projeto de Lei de Conversão nº 13, de 2015 (oriundo da Medida Provisória nº 679/15). Originalmente, o projeto versava apenas sobre a permissão para uso de imóveis da União e a garantia de energia elétrica nos Jogos Olímpicos de 2016, mas uma mudança na MP incluiu também no texto a criação do Programa Nacional de Habitação dos Profissionais de Segurança Pública. Trata-se de um subprograma do Minha Casa Minha Vida, que determina a criação de casas para policiais, custeadas com recursos públicos.

O governo vetou a proposta, alegando que a criação de uma linha de crédito especial voltado para um segmento profissional específico, sem estipular critérios relacionados à renda dos beneficiários, desvirtuaria os objetivos originais do programa. Por 189 votos a 142 – e duas abstenções – o veto da presidente Dilma Rousseff foi mantido.”

(Com Agências)

Hospital São José ganha prêmio nacional

Do Site do Governo do Ceará:

No Dia Mundial de Luta contra a Aids, 1º de dezembro, o Hospital São José, da rede pública do Governo do Estado referência no tratamento da aids, recebe a boa notícia da premiação do projeto “O Cuidado Humanizado em DSTs/Aids no Sistema Prisional do Estado do Ceará”. A premiação foi realizada pelo Instituto Innovare, em Brasília, na tarde deste terça-feira.

Durante a solenidade de entrega, o diretor do hospital São José, o infectologista Roberto da Justa, a enfermeira Eliana Rodrigues, o médico José Terceiro Paiva e a auxiliar de enfermagem, Vânia de Castro, ouviram, do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que ¨o projeto do Ceará, com práticas inovadoras, deveria ser replicado. Ter novos olhares e transformá-los em boas práticas faz de todos, personagens transformadores”.

Para evitar burocracias, garantir celeridade para a justiça e, principalmente, para os internos do sistema prisional que convivem com DST’s/Aids, o Hospital São José e a coordenação do Programa DST/Aids no Sistema Penitenciário do Ceará inverteram o fluxo de atendimento com o projeto ¨O Cuidado Humanizado em DST/Aids no Sistema Prisional do Estado do Ceará . Uma vez por mês, a equipe do hospital dedica um dia inteiro ao atendimento de internos das unidades prisionais do Estado que vivem com DST’s/Aids. Em cada unidade prisional, são feitos exames, entrega de medicamentos e orientação aos pacientes que estão presos., inclusive as mulheres soropositivas que estão no Presídio Feminino Desembargadora Auri Moura Costa são contempladas com o projeto.

Atualmente, 68 internos de todas as unidades prisionais do Ceará, já diagnosticados ,são atendidos. O Projeto Cuidado Humanizado em DST/ Aids no Sistema Prisional no Estado do Ceará também garante os cuidados a parentes mais próximos e dos dois prontuários elaborados dentro da unidade prisional, um vai para o Hospital São José, o que garante acompanhamento após a saída do paciente que está preso. “Não basta só o atendimento nas unidades prisionais. Quando os detentos são soltos, recebem tratamento contínuo no hospital”, reforça o diretor Roberto da Justa.

PGR pede novo inquérito para investigar Delcídio

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“A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de novo inquérito para investigar o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) na Operação Lava Jato, Os crimes citados pela procuradoria são corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O pedido de investigação foi enviado à Corte sob segredo de Justiça por ser baseado em delações premiadas de investigados.

Mais cedo, também a pedido da procuradoria, o ministro Teori Zavascki autorizou abertura de inquérito para investigar, além de Delcídio, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) no mesmo processo.

Delcídio foi preso semana passada por determinação de Zavascki. De acordo com a PGR, o senador estaria obstruindo as investigações da Operação Lava Jato ao tentar dissuadir o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró de firmar um acordo de delação premiada.

Em um trecho do processo, a PGR afirma que Delcídio ofereceu dinheiro à família de Cerveró para evitar a citação de seu nome nas investigações. “O senador Delcídio Amaral ofereceu a Bernardo Cerveró auxílio financeiro, no importe mínimo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) mensais, destinado à família de Nestor Cerveró, bem como prometeu intercessão política junto ao Poder Judiciário em favor de sua liberdade, para que ele não entabulasse acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal”, acrescentou a PGR.

Com a abertura dos novos inquéritos, o STF passa a processar 68 investigados na Lava Jato, entre eles 23 deputados federais, 14 senadores, um ministro de Estado e um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Os demais não têm foro por prerrogativa de função, mas são processados pela Corte por ligações diretas com parlamentares.”

(Agência Brasil)

Ministro da Saúde é convidado do último almoço do ano do Grupo de Líderes Empresariais

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Explicar a possível volta da CPMF será um dos desafios de Marcelo Castro, ministro da Saúde, ao público que vai palestrar no dia 9 de dezembro (quarta-feira), às 12h00, no Hotel Pullman, em São Paulo, durante o último Almoço-Debate de 2015. Promovido pelo LIDE – Grupo de Líderes Empresariais, o tema desta última edição de 2015 do evento será “Política Pública para a Saúde”, e deve reunir cerca de 400 CEOs, presidentes e outros líderes empresariais, além de autoridades. Entre as já confirmadas estão o secretário de Estado da Saúde de São Paulo, David Uip, e o secretário municipal da Saúde da capital paulista, Alexandre Padilha.

Para João Doria, presidente do Comitê Executivo do LIDE, “certamente o ministro será sabatinado pela proposta de recriação da CPMF pelos CEOs e presidentes das principais empresas do Brasil durante o Almoço-Debate”. Recentemente, Castro defendeu a recriação desta “contribuição”, propondo que ela seja “permanente”, já que a CPMF é o “melhor imposto que existe” e que a população “não vai nem sentir” o seu impacto, uma vez que todos estariam dispostos a fazer esse “sacrifício” para ter mais qualidade na saúde.

O governo federal espera arrecadar R$ 32 bilhões com a volta da CPMF, que seria a principal medida do pacote de ajuste fiscal, já que responde por metade dos R$ 64 bilhões que a equipe econômica pretende obter com os cortes de gastos e aumento de impostos. “Nossa proposta é continuar com a mesma alíquota de 0,20% e arrecadar o dobro. Vamos cobrar no débito e no crédito”, afirmou Castro.