Blog do Eliomar

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Ciro Gomes diz, em ato no aeroporto, que a reforma da Previdência de Bolsonaro é uma “mentira”

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Ciro conversou rapidamente com manifestantes, pois chegou na hora do voo.

Um grupo de sindicalistas ligados à CUT e Intersindical realizou, nesta madrugada de terça-feira, mais um corpo a corpo junto a parlamentares federais cearense. O objetivo era pressionar contra a aprovação da proposta de reforma da Previdência do governo Jair Bolsonro, com votação prevista para esta terça-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara.

Com palavras de ordem como “Abaixo a Reforma” e a “A reforma é golpe!”, os manifestantes não encontraram os parlamentares que esperavam na rota de Brasília. Apareceu apenas Denis Bezerra, do PSB, que já se posicionou contra a reforma do governo federal.

Mas, nessa rota de Basília, o grupo ganhou a adesão de peso do ex-candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes, que conversou com o grupo e reiterou ser contra o projeto “que é um retrocesso, uma mentira”. Ele disse que o governo federal agora esconde os números sobre impactos da reforma, o que há muito o seu partido, por meio do deputado federal Mauro Filho, vinha reivindicando.

“Essa reforma é um retrocesso. Tudo o que a gente puder fazer para impedir essa aberração, vamos fazer. É retrocesso brutal porque nem os cálculos pedidos pelo deputado Mauro Filho eles liberaram”, reforçou Ciro.

O ex-ministro reconhece que o governo conseguiu maioria para aprovar na CCJ a matéria, mas ressaltou que caberá à classe trabalhadora fazer pressão junto aos parlamentares para reverter no plenário esse quadro.

Dennis Bezerra, que é contra a reforma, posou ao lados dos manifestantes.

O deputado federal Robério Monteiro (PDT) também passou nesta madrugada de terça-feira na rota de Brasília, mas não foi reconhecido pelo grupo.

Ele, no entanto, é contra a reforma da Previdência e afirma que é preciso lutar contra qualquer retrocesso e, em especial, em favor dos mutos trabalhadores rurais do País.

(Fotos e vídeo – Paulo MOska)

STJ julga hoje recurso de Lula contra condenação no caso do tríplex

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (23) recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para revisar a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).

O caso será colocado para julgamento durante a sessão pelo relator, ministro Felix Fischer. Também fazem parte do colegiado os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas.

O ministro Joel Ilan Paciornik se declarou suspeito para julgar todas as causas relacionadas com a Operação Lava Jato e não participará do julgamento.

Em janeiro de 2018, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alebre, a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

Por determinação do então juiz Sergio Moro, o ex-presidente cumpre pena provisoriamente na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 abril do ano passado.

(Agência Brasil)

Gilmar Mendes nega pedido para suspender votação da reforma da Previdência

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou nessa segunda-feira (22) um mandado de segurança apresentado pelo deputado federal Aliel Machado (PSB-PR) para suspender a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados prevista para hoje (23), quando será votada a admissibilidade da proposta de reforma da Previdência.

Na decisão, o ministro entendeu que não há argumentos suficientes para justificar uma interferência do Judiciário nos trabalhos da comissão.

“Não restou comprovado nos autos, nesse primeiro momento, de que forma a alteração do regime de repartição para o regime de capitalização implicaria a criação ou alteração de despesa obrigatória ou renúncia de receita”, disse Mendes.

No mandado de segurança, o deputado alegou que os parlamentares da comissão deveriam ter acesso, antes da votação, aos dados sobre os impactos financeiros da reforma, como as alterações no atual regime de repartição para o de capitalização dos benefícios da Previdência.

(Agência Brasil)

Governo recebe minuta para instalação da Delegacia Digital no início do próximo mês

O delegado-geral da Polícia Civil do Ceará, Marcus Rattacaso, esteve reunido com o deputado Acrísio Sena (PT), nesta segunda-feira (22), para tratar da instalação da Delegacia de Crimes Digitais no Estado.

Durante o encontro, ficou acertado que, até o dia 1º de maio, será enviada uma minuta para o Palácio do Governo. Na Assembleia Legislativa, já está marcada uma audiência pública sobre o tema, dia 20 próximo, requerida pelo parlamentar.

“É um tema que acompanhamos há algum tempo e que desperta bastante interesse da população, já que muitas pessoas são vítimas de marginais que atuam nesta área”, observou Acrísio.

(Foto: Divulgação)

Bolsonaro deve escolher ministros do TSE a partir de lista tríplice

O Palácio do Planalto informou nesta segunda-feira (22) que o presidente Jair Bolsonaro deverá escolher os dois próximos integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir da lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Estão previstas duas trocas no TSE. No próximo dia 27 de abril, termina o mandato do advogado Admar Gonzaga Neto. A outra vaga será aberta a partir do dia 9 de maio, com o fim do mandato do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. Para cada uma das vagas, será elaborada uma lista com três indicações. Normalmente, os integrantes do STF incluem na lista ministros que atuam no TSE como substitutos.

De acordo com o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rego Barros, Bolsonaro escolherá entre os três nomes indicados. “O nosso presidente reafirmou que seguirá a lista tríplice de indicação”, afirmou. Pela manhã, Bolsonaro se reuniu com o ministro Admar Gozaga e garantiu o compromisso com a lista.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber. Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira ocupam as vagas destinadas aos advogados. Além dos sete titulares, o TSE ainda é composto por mais sete ministros-substitutos, seguindo a mesma proporção.

(Agência Brasil)

Centrais sindicais articulam grande manifestação para o 1º de Maio em Fortaleza

A CUT, CSB, CTB, Intersindical, Frente Povo Sem Medo e Frente Brasil Popular vão realizar, no 1º de maio, em Fortaleza, uma caminhada pela Avenida Beira Mar.

O ato ocorrerá a partir das 15 horas, com concentração no espigão da Avenida Rui Barbosa, informam os organizadores, que já estão fechando a programação.

O alvo da manifestação é um só: a proposta de reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro, classificada como retrocesso.

(Foto – Sindifort)

Prefeito Roberto Cláudio – Cadê os nomes para a sua sucessão?

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), está sendo chamado, por alguns aliados políticos, como o “Tasso do Paço”.

Com duas gestões, ele não conseguiu firmar lideranças ou nome de peso para sua sucessão, segundo alguns observadores. Sobre isso, no entanto, Roberto Cláudio nem conversa.

Ele segue a máxima de que só quer administrar.

(Foto – Arquivo)

Esvaziamento do Sine/IDT será debatido na Assembleia Legislativa

Nesta terça-feira, às 15h30min, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa promoverá audiência pública para discutir a crise de financiamento das políticas públicas na área de trabalho executadas pelo Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT). O debate atende a um pleito do deputado Renato Roseno (PSOL).

O parlamentar explica que o Sine/IDT tem tido a atuação comprometida nos últimos cinco anos, por cortes sistemáticos de recursos destinados à sua manutenção.

Segundo Roseno, isso estaria se traduzindo em redução dos serviços oferecidos à comunidade, fechamento de postos e suspensão de atividades consideradas essenciais, como é o caso da Pesquisa Mensal de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Fortaleza.

Foram convidados para a audiência pública representantes do Ministério Público do Trabalho, Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado, Superintendência Regional do Trabalho e do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT).

25 egressos do sistema penitenciário ganha certificação como jardineiros

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Vinte e cinco egressos do sistema penitenciário cearense receberam certificados de conclusão do curso de jardinagem promovido pela Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso (Cispe), da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), em parceria com a Prefeitura de Fortaleza. A certificação ocorreu durante evento, nesta manhã de segunda-feira, no Horto Municipal Falconete Fialho, com a presença do secretário Mauro Albuquerque.

A formação, segundo a assessoria de imprensa da secretaria, faz parte do projeto Plantando o Amanhã e contou com 60 horas/aula divididas em 15 dias de conteúdo teórico e atividades práticas que incluíram noções gerais sobre o meio ambiente, manuseio correto de sementes, capinação, limpeza e cultivo de plantas medicinais, produção de mudas e diversas outras orientações relacionadas ao ramo.

As aulas foram ministradas por engenheiros agrônomos da equipe técnica da Diretoria de Conservação e Monitoramento da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (UrbFor)

(Foto – Ilustrativa)

Reforma da Previdência – Acordo para votar a matéria não terá impacto fiscal, diz ministro

O acordo para votar a proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados amanhã (23) não terá modificações com impacto fiscal nem terá alterações na “espinha dorsal do projeto”. A afirmação é do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

“É possível [fazer] algumas modificações. Mas não haverá impacto fiscal, nem se mexerá na espinha dorsal do projeto no que tange à questão previdenciária”, disse Marinho, ao deixar o Ministério da Economia, em Brasília.

Originalmente, a votação da reforma na CCJ da Câmara, que avalia se a proposta não viola a Constituição, estava prevista a última quarta-feira (17). No entanto, a votação foi adiada para amanhã (23).

“Amanhã haverá a votação. É a informação que eu tenho dos líderes, Inclusive do próprio presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Felipe Francischini (PSL-PR), do presidente Rodrigo Maia e daqueles que fazem parte da comissão. A maior parte dos partidos que estão alinhados com a pauta estão convencidos da necessidade de ultrapassarmos essa etapa. Até porque ao mérito iremos discutir oportunamente na Comissão Especial”, disse Marinho.

No último dia 17, o líder do PP na Câmara, deputado Arthur Lira (AL) disse que o governo aceitou as retiradas de pontos da reforma na CCJ, como o fim do pagamento da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do recolhimento do fundo do trabalhador já aposentado que voltar ao mercado de trabalho.

(Agência Brasil)

Reforma da Previdência – Governo deve sugerir mudanças na PEC para facilitar aprovação na CCJ

Esta é do Blog do jornalista Gerson Camarotti:

O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse nesta segunda-feira (22) ao Blog que o governo já trabalha com pequenos ajustes no texto da proposta de reforma da Previdência para viabilizar a votação do parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Após ser adiada na semana passada por falta de acordo, a votação do parecer do deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) deve ser colocado em votação no plenário da CCJ nesta terça (23). O governo acredita que conseguirá apoio do Centrão para aprovar o relatório com as mudanças que serão sugeridas por Marinho.

Os pontos que podem ser flexibilizados pelo governo na proposta de emenda à Constituição (PEC) devem ser apresentados nesta segunda-feira a líderes do Centrão. Segundo Marinho, os trechos em negociação não terão impacto fiscal.

“Estamos trabalhando com algumas modificações de pequeno vulto”, disse Marinho ao Blog.

Questionado sobre quais pontos podem ser negociados, o secretário foi direto: “Os pontos que não têm impacto fiscal e que não afetam a espinha dorsal do projeto.”

O secretário de Previdência evitou antecipar pontos que devem ser flexibilizados. “Como não está fechado ainda, não posso adiantar o que pode mudar”, ressaltou.

O governo decidiu abrir uma negociação com líderes do Centrão para conseguir aprovar o texto da reforma da Previdência na CCJ. Na semana passada, deputados do Centrão barraram a votação da PEC na comissão depois de questionar pontos chamados de “jabutis inconstitucionais”.

Ao Blog, Rogério Marinho defendeu as mudanças no FGTS consideradas inconstitucionais pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A PEC acaba com depósitos mensais ao aposentado que continuar trabalhando com carteira assinada. O texto também retira a obrigatoriedade de o empregador pagar multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia sobre Tempo de Serviço (FGTS). A indenização é exigida em caso de demissão sem justa causa.

Confederação Israelita vai processar Ciro Gomes

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O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) deverá ser alvo de mais um processo na Justiça.

A Confederação Israelita do Brasil (Conib) decidiu que vai processar o ex-candidato à Presidência da República por antissemitismo. Em entrevista ao site HuffPost Brasil publicada no sábado, Ciro afirmou que “agora Bolsonaro diz aos grupos de interesse o que eles querem ouvir”.

Prosseguiu Ciroi: “Por exemplo, para os amigos dele aí, esses corruptos da comunidade judaica, que acham que, porque são da comunidade judaica, têm direito de ser corrupto. Corrupto, para mim, não interessa se é curdo ou cearense. Corrupto é corrupto, ladrão é ladrão.”

A Conib, em nota, reagiu: “Mais uma vez, Ciro Gomes nos ataca de forma generalizada, agora chamando membros da comunidade de ‘corruptos’. Não vemos Ciro ligar outras minorias ou grupos à corrupção no Brasil”.

Ciro não foi localizado para falar do assunto.

(Foto -Reprodução de TV)

Editorial do O POVO – “A urgência da reforma da Previdência”

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Com o título “A urgência da reforma da Previdência”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira:

A votação da constitucionalidade da proposta da reforma da Previdência voltará a ser apreciada amanhã, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, depois de ter sofrido mais um adiamento na quinta-feira da semana passada. O relator da reforma na CCJ, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), já apresentou parecer considerando não haver nenhuma inconstitucionalidade no texto, ficando agora dependente de uma decisão do plenário da comissão.

A rigor, seria somente isto que a CCJ deveria analisar: se o texto da reforma fere algum dispositivo constitucional, sem entrar no mérito da proposta. No entanto, ao tempo em que a oposição tenta obstruir as sessões, forçando o adiamento da decisão, os deputados do chamado Centrão só acenam com a aprovação do parecer do relator depois de algumas mudanças no conteúdo das propostas, estabelecendo-se o impasse.

Os pontos que os partidos do Centrão querem retirar da proposta da reforma são os seguintes: 1) fim do recolhimento de FGTS para os aposentados, por consequência, não haveria pagamento de multa de 40%, em caso de demissão; 2) mudança da idade mínima de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal, hoje de 75 anos, que cairia para 70 anos pela proposta da reforma; 3) exclusividade da Justiça Federal do Distrito Federal para julgar processos contra a reforma e 4) proposição que garante somente ao Executivo a possibilidade de propor mudanças na Previdência.

Não se pode considerar que estejam errados os parlamentares que propõem a retirada desses trechos da proposta. Bem observadas, revelam-se medidas que nada tem a ver com a Previdência Social, por isso foram apelidadas de “jabutis”, sinônimo de algo posto em um lugar onde não deveria estar. Além disso, de fato, algumas das propostas precisam ser revistas, pois atingem em cheio os segmentos mais vulneráveis da população, como é o caso da redução do valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aposentadoria rural, e alguns outros itens relacionados à assistência social.

Nada disso, porém, deve ser impeditivo para que a constitucionalidade do projeto seja aprovada na CCJ, pois as questões de mérito serão debatidas na comissão especial que, que pode alterar o conteúdo da reforma. Depois disso, caberá a análise do plenário da Câmara, que também poderá mudar qualquer ponto da proposta.

Espera-se, portanto que, na sessão de amanhã, a CCJ tome a decisão mais acertada, aprovando a constitucionalidade das propostas, de modo que a tramitação possa continuar. É preciso dar urgência à reforma da Previdência, pois depende-se dela para enfrentar os muitos problemas que atravancam o caminho do desenvolvimento econômico e social do País.

(Editorial do O POVO)

Oposição atua para Congresso propor alternativa à política de salário mínimo do governo

A oposição debaterá, nesta segunda (22), em Brasília, estratégia para postergar ao máximo a votação de relatório a favor da reforma da Previdência na Câmara. É o que revela a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

O tema começará a ser debatido na CCJ nesta terça-feira (23). O sonho –quase irreal– é arrastar a discussão até a véspera do 1º de maio.

Integrantes de partidos de esquerda também querem tentar emplacar uma alternativa à política de reajuste do salário mínimo prevista por Jair Bolsonaro.

A ideia é colher assinaturas para pedir urgência a um projeto que defina parâmetros diferentes dos propostos pelo governo, que acabou com o aumento real.

(Foto – Folhapress)

Parque das Carnaúbas – Hora de garantir a preservação

Finalmente o governador Camilo Santana (PT) irá prestar mais atenção ao Parque das Carnaúbas, que fica no município de Granja (Zona Norte).

Criado pelo decreto 28.154/2006, a unidade de conservação é um lugar raro no Ceará e de composição paisagística semelhante à da Chapada da Diamantina.

Ali, resistem quedas d’água raras formando cachoeiras exuberantes e uma vegetação entre a caatinga e o cerrado. Com uso sustentável, o Parque das Carnaúbas poderá ser um destino para o turismo ecológico e científico. Como a Secretaria estadual do Meio Ambiente andava omissa na gestão do equipamento, surgiu a ameaça da área se transformar numa usina eólica, o que seria um absurdo para essa unidade de conservação.

Em tempos de falta de política ambiental, o melhor é adotar atitudes contrárias à degradação do que ainda resta.

(Foto – Arquivo)

Vladimir Zelensky é apontado como novo presidente da Ucrânia

O comediante e ator Vladimir Zelenski deverá ser o novo presidente da Ucrânia, indicam pesquisas de boca de urna divulgadas hoje (21), após o segundo turno da eleição. De acordo com as pesquisas, Zelenskiy deverá conseguir 73% dos votos e tornar-se o líder de um dos países mais pobres da Europa, com 45 milhões de habitantes. O presidente em exercício, Petro Poroshenko, já assumiu a derrota.

No primeiro turno, o candidato, que não tem qualquer experiência na política, já tinha ultrapassado o atual presidente.

“Enquanto não sou formalmente presidente, como cidadão da Ucrânia, posso dizer a todos os países pós união Soviética: “Olhem para nós. Tudo é possível”, disse Zelensky aos seus apoiadores.

Vladimir Zelensky, 41 anos, é conhecido por diversos shows satíricos e pela série cômica Sluha Narodu (Servidor do povo), em que representa um professor secundário que se torna presidente do país. A terceira temporada foi lançada poucos dias antes do pleito.

Em contrapartida, Poroshenko é visto como representante do velho sistema e considerado ineficaz.

(Agência Brasil)

OAB-CE solicita apuração de critérios para abertura de novos cursos de Direito

A OAB Ceará, por meio da iniciativa do presidente Erinaldo Dantas, oficiou ao deputado federal Idilvan Alencar (PDT), membro titular da Comissão de Educação da Câmara Federal, um requerimento junto ao Ministério da Educação para informações acerca dos critérios e observações utilizados para a abertura dos processos de criação de novos cursos superiores no Brasil, especificamente, dos cursos de Direito.

Segundo Erinaldo Dantas, o pedido é para que o deputado fiscalize a abertura desenfreada de cursos de Direito junto ao MEC, para que seja possível apurar, inclusive, as possíveis fraudes que possam ter ocorrido.

“É de amplo conhecimento a crescente e maciça abertura do número de cursos de graduação, especificamente, de cursos de Direito no Brasil e, ao que nos apresenta, sem o cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei 9.394/96 e sem a criação de políticas públicas voltadas para a educação superior”, concluiu.

O deputado federal, Idilvan Alencar (PDT), afirmou que se trata de um pleito procedente e importante. Segundo o parlamentar, é necessário ter os devidos cuidados ao abrir qualquer curso de nível superior.

“Um curso de Medicina, por exemplo, não abre em qualquer local. Eu quero verificar as instalações, o corpo docente, saber a viabilidade, por que tudo isso afeta a qualidade dos cursos oferecidos, o que não é bom para o mundo jurídico e nem para a sociedade. Eu acato o pedido e vou apresentar à Comissão de Educação em plenário, fazer pronunciamento. Minha posição é totalmente favorável”, declarou o deputado.

(OAB-CE)

Governo foge da política velha e não criou uma nova

Da Coluna Guálter George, no O POVO deste domingo (21):

É bem cruel com o governo Bolsonaro a matemática da política, que hoje mantém reduzidas as chances de ir adiante no Congresso a matéria que a voz oficial, especialmente a que tem origem na área econômica, coloca na linha de prioridade zero: a reforma da Previdência. Usar a bancada cearense na Câmara Federal dá uma ideia do tamanho do desafio colocado para quem está com a tarefa de articular politicamente o avanço da proposta, porque dos 22 deputados que o eleitor enviou para Brasília apenas um diz hoje, de peito aberto e sem exigir mudanças, que votará pelo texto que o Executivo apresentou. O nome dele é Heitor Freire, do PSL, que deve o mandato, quase em 100 por cento do peso, ao presidente Jair Bolsonaro, autorizado que foi a se apresentar como candidato dele na campanha do ano passado, no auge de uma onda que varreu o País.

Pois bem, à exceção do Heitor Freire já citado, nenhum outro deputado cearense se diz claramente disposto, hoje, a dizer “sim” ao texto da reforma da Previdência. Um problema que se justifica, em parte, pelo que o tema tem de delicado politicamente, ao atingir interesses e expectativas de milhões de pessoas, mas, de outra parte, a situação é atribuível a uma desarticulação no governo federal que há tempos não se via acontecer. A própria postura do presidente Bolsonaro ajuda na confusão, visto que ninguém consegue enxergá-lo como um entusiasta absoluto da proposta. No máximo, há manifestações soltas dele em favor da aprovação do texto pelo Congresso, a partir de uma argumentação bem rasa e pouco entusiasmada.

A verdade é que o novo governo chegou anunciando-se diferente na política, disposto a ignorar práticas históricas que pareciam envelhecidas, sem, ao mesmo tempo, desenvolver uma ideia nova para substituir o que havia antes. Este vácuo determina as dificuldades enfrentadas já na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, onde o mérito do que é proposto quase nunca vai à discussão e, num cenário de normalidade, mesmo projetos polêmicos costumam passar à fase seguinte sem maiores dificuldades. Especialmente considerando-se o fato de o atual governo estar apenas começando e ainda deter um altíssimo crédito com a sociedade.

A “inexperiência” de que falou outro dia o ministro Paulo Guedes, da Economia, como justificativa para a caminhada lenta da matéria no Congresso, é o preço a pagar pelas escolhas do próprio governo. Foi em nome da tal necessidade de enfrentar o “velho” na política que o governo alçou à posição de principais líderes na Câmara dois parlamentares de primeiro mandato – os deputados Major Vitor Hugo (PSL-GO) e Joice Hasselmann (PSL-SP) -, que estão sendo massacrados, em termos de estratégia política, pela experiente e esperta turma do Centrão. Bolsonaro resiste a fazer política e erra, como demonstra o moroso ritmo do percurso que experimenta o projeto que seu governo encaminhou ao Congresso. A realidade impõe a ele que, desmontado o esquema instalado há anos e que realmente apontava sinais de estar apodrecido, algo deve ser construído em seu lugar para que o diálogo político aconteça. Não poderia mais ser na base do tomá-lá-dá-cá e outras formas espúrias de lidar com o poder e distribui-lo, é verdade, mas um novo modelo precisa surgir para restabelecer o fluxo de uma conversa que precisa existir para que as coisas aconteçam.

Contratos de patrocínio da Petrobras passam por revisão, diz Bolsonaro

O governo federal determinou a revisão dos contratos da Petrobras que estão em vigor para patrocínios ligados ao setor de cultura. Em publicação hoje (21) no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro disse que a revisão tem o objetivo de “saber o que fazem com bilhões de reais da população brasileira”.

Lançado em 2003, o Programa Petrobras Cultural patrocina projetos de música, artes cênicas e audiovisual. De acordo com a empresa, mais de 4 mil ações já receberam ajuda do programa. A seleção dos projetos se dá por chamadas públicas e por escolha direta. A última chamada aberta pela companhia foi em 4 de dezembro do ano passado. A “Petrobras Música em Movimento 2018” tinha valor total previsto de R$ 10 milhões.

(Agência Brasil)