Blog do Eliomar

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Rodrigo Maia anuncia renúncia de Jean Wyllys

Logo na abertura dos trabalhos da Câmara dos Deputados, o presidente da sessão, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que a Mesa Diretora recebeu o comunicado de renúncia ao mandato de deputado de Jean Wyllys (PSOL-RJ). David Miranda (PSOL-RJ) assume o cargo no seu lugar.

Primeiro deputado a chegar, às 8h30, Alexandre Frota (PSL-SP) fez uma live pelo Facebook com o plenário ainda vazio. “Como só estava eu, e todos os funcionários e servidores, aproveitei e dei uma palavra a eles agradecendo essas pessoas que vão nos ajudar aqui dentro: secretários, secretárias, seguranças, médicos, o pessoal da limpeza e o pessoal do cafezinho também”.

“Vou trabalhar bastante a questão da dependência química. É um processo difícil no país. Eu fui dependente químico durante muitos anos e sei exatamente o que é isso. Vou lutar também contra as pautas que pretendem acabar com a corrupção. Coloquei meu nome [para integrar] na Comissão de Cultura, na Comissão das Crianças com Deficiência Física”, adiantou o deputado.

Frota disse estar tranquilo para o início da sua atividade parlamentar. “O povo fez uma mudança muito grande dentro dessa Câmara dos Deputados. Temos uma missão pela frente difícil, dias, meses difíceis, uma oposição forte, muitos temas polêmicos. Mas temos que respeitar aquele que nos elegeu e dar tranquilidade ao povo brasileiro”, disse.

Luiza Erundina

Em seu sexto mandato consecutivo, a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), de 84 anos, é a mais idosa da nova legislatura. “Minha vida inteira foi dedicada à luta pela democracia, pelos direitos humanos, pelo direito das mulheres. De novo estamos aqui renovando nossos compromissos, junto com meu partido, para enfrentar uma conjuntura muito grave que vivemos hoje no Brasil. Um governo autoritário, atrasado, homofóbico, excludente”, disse.

Segundo ela, suas áreas de prioridade na atividade parlamentar são ciência, tecnologia, comunicação e informática. “Estou na luta pela democratização das comunicações. Isso é uma luta permanente porque ela faz parte da luta pela democracia”, disse.

“Vou defender os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, maior participação das mulheres e mais espaço de poder para mais da metade da população brasileira, que somos nós mulheres, combater a homofobia, a violência contra a mulher, que é uma verdadeira tragédia”, completou Erundina.

(Agência Brasil)

Era Bolsonaro – “Treino é treino, jogo é jogo”

Com o título “Treino é treino, jogo é jogo”, eis artigo de Ricardo Alcântara, abordando este começo, para ele turbulento, da Era Bolsonaro. Confira:

Até esta semana, para o bem e para o mal, Bolsonaro viveu de intenções – algumas controvertidas, outras de ampla aceitação popular.

Na campanha, convenceu uma maioria simples de que era a melhor opção. Na fase de transição, reafirmou compromissos e recuou em relação a alguns. Quando a gestão começou, há quatro semanas, havia ampliado o espectro de expectativas positivas da população acerca do e virá.

Mas o governo tropeçou no mastro de sua própria bandeira: veio de dentro de sua casa uma precoce e contundente contradição, o envolvimento de seu filho, agora senador, com uma mal explicada contabilidade e estreita ligação com elementos profissionais do crime.

Agora, sim, começa a verdadeira batalha: assumem os novos membros do congresso nacional. A maioria deles, em maior ou menor medida, gente de vida pregressa que não recomenda contar com altruísmos patrióticos: é gente que não coloca o Brasil acima de seus interesses, nem Deus acima de seus vícios.

Métodos novos geram novas repercussões: até aqui, o presidente se esquivou de estabelecer com o congresso um modelo de relação que redundaria, inevitavelmente, na distribuição do meu, do seu e do nosso dinheiro como uma partilha entre bem sucedidos saqueadores. Exagero? Consulte os jornais.

Por outro lado, a presença de Sérgio Moro – xerife da política que quer colocar o terrível (para eles) Deltan Dallagnol na Procuradoria-geral e transportar a si mesmo para o Supremo Tribunal – na pasta mais antiga da República não é o melhor cartão de visitas que um presidente poderia distribuir naquela casa.

Vem aí um esforço por amplas reformas liberais na economia, numa dimensão ainda não experimentada, e uma proposta para a indesejada, porém inevitável Reforma da Previdência, num modelo ousado, ao gosto dos rapazes de Chicago.

O nível de permeabilidade que as propostas do governo alcançarão no congresso nos primeiros meses será decisivo para medir a resistência do governo Bolsonaro e suas possibilidades de vir a ser bem compreendido ao fim de sua jornada.

Bem sucedido no seu objetivo principal, a retomada do crescimento em níveis suficientes para impor uma curva ascendente e contínua de recuperação das taxas de emprego notáveis de alguns anos atrás, as resistências a ele perderão força.

Caso contrário, oremos.

*Ricardo Alcântara

Escritor e publicitário.

Antônio Henrique diz que fortalecerá o trabalho dos vereadores para melhor servir à população

Melhores condições para o desempenho parlamentar e mais estrutura às comissões técnicas. Essas serão as metas na gestão do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique, em discurso proferido por ele na volta dos trabalhos legislativos, na manhã desta sexta-feira (1º).

Para o presidente do Legislativo de Fortaleza, a população será melhor servida a partir do fortalecimento do trabalho dos vereadores.

Ainda nesta sexta-feira, quatro vereadores tomaram posse como titulares dos mandatos: Dr. Eron Moreira (PP), Ronivaldo Maia (PT), Sargento Reginauro (Pros) e Libânia Holanda (PR).

A mensagem prefeitural foi lida pelo vice-prefeito Moroni Torgan, que destacou a harmonia entre os poderes para o melhor desenvolvimento da cidade e os investimentos feitos em Fortaleza, apesar da crise econômica que o país atravessa nos últimos anos.

Antônio Henrique informou que na terça-feira (5) o prefeito Roberto Cláudio estará na Casa para apresentar as últimas ações do Executivo Municipal.

(Foto: Divulgação)

Assembleia Legislativa e o Novo Zezinho

José Sarto (PDT) que, nesta sexta-feira, está sendo eleito presidente da Assembleia Legislativa à frente de chapa já fechada para a mesa diretora, ganhou apoio do PROS, PSL, PSDB e PSOL, que fazem a oposição na Casa.

Ou seja, seguiu passos do diálogo que soube bem travar com seus pares o pedetista Zezinho Albuquerque, dando adeus ao comando da AL e prontinho para assumir como secretário estadual das Cidades.

Até Heitor Férrer, do SD, mesmo se recuperando de cirurgia, mandou mensagem de aval. Só vai falar mal mesmo do governo. Como sempre.

(Foto – ALCE)

Bolsonaro não tem compromissos oficiais nesta sexta-feira

O presidente Jair Bolsonaro continua em recuperação hoje (1º) no Hospital Albert Einstein, na capital paulista. Na agenda oficial, não há compromissos nem despachos. Bolsonaro se recupera da cirurgia feita na segunda-feira (28) para reconstruir o trânsito intestinal.

O coronel Flávio Botelho Peregrino, que foi chefe da Agência Verde-Oliva, do Centro de Comunicação Social do Exército, terá função de substituir nesta sexta-feira o porta-voz oficial da presidência, o general Rêgo Barros.

A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto informou que não haverá coletiva no final do dia com atualizações sobre o presidente, como vinha ocorrendo desde o início da sua internação, no último domingo (27). Mas, a imprensa receberá nota informativa.

Bolsonaro segue com visitas restritas, segundo recomendação médica. Ontem (31), ele despachou com o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira Francisco.

(Agência Brasil)

Ministro Marco Aurélio nega pedido de Flávio Bolsonaro para suspender investigação

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Blog de Andreia Sadi:

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar nesta sexta-feira (1º) um pedido do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para suspender as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro desencadeadas por movimentações financeiras consideradas “atípicas” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Em entrevista ao blog há duas semanas, Marco Aurélio já tinha sinalizado que rejeitaria o pedido da defesa do senador eleito. “Tenho negado seguimento a reclamações assim, remetendo ao lixo”, afirmou o ministro na ocasião.

Flávio Bolsonaro e seu ex-motorista Fabrício Queiroz são alvos de procedimento investigatório do Ministério Público do Rio de Janeiro iniciado a partir de relatórios do Coaf. O conselho identificou uma movimentação suspeita na conta de Queiroz de R$ 1,2 milhão.

Os depósitos, concentrados no autoatendimento da agência bancária que fica dentro da Assembleia Legistativa do Rio (Alerj), foram feitos sempre no mesmo valor: R$ 2 mil.

A investigação faz parte da Operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro que prendeu dez deputados estaduais.

De acordo com o Coaf, nove funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro transferiam dinheiro para a conta de Fabrício Queiroz em datas que coincidem com as datas de pagamento de salário.

O filho do presidente Jair Bolsonaro tem dito estar à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos, mas não atendeu aos convites do Ministério Público para apresentar as explicações.

(Foto – Agência Brasil)

Camilo pede a Moro permanência da Força Nacional por mais 30 dias no Ceará

Camilo esteve na posse da nova cúpula do TJ do Ceará.

O governador Camilo Santana (PT) encaminhou ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pedido para que a Força Nacional permaneça no Ceará por mais 30 dias. O objetivo é principalmente reforçar o trabalho de vigilância contra ações criminosas das facções e, em especial, para manter o controle do sistema prisional.

Desde o dia 2 de janeiro que o Estado registra ataques patrocinados por facções. Nos últimos dias, o quadro amenizou, mas o governador avisou que a ordem é permanecer em alerta

Camilo anunciou ainda que, dentro dessas ações contra o crime organizado, vai implantar sistema de videoconferência nas unidades prisionais da Região Metropolitana, em Sobral (Zona Norte), Juazeiro do Norte (Cariri) e no Vale do Jaguaribe para dar celeridade no âmbito da Justiça e evitar deslocamento de presos em audiências, objetivando também economia de custos para o aparelho policial.

Camilo deixou claro que, na luta contra as facções, tem contado com a parceria do Poder Judiciário, do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública.

(Foto – Paulo Moska)

Camilo Santana e o seu grupo político-eleitoral

Em artigo sobre desenho do quadro político no Ceará, o sociólogo e consultor político Luiz Cláudio Ferreira Barbosa avalia as articulações do governador Camilo Santana. Confira:

O governador Camilo Santana (PT) deverá criar o seu próprio grupo político-eleitoral, nos próximos quatro anos. O primeiro passo foi a construção da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará. A maioria dos integrantes era do bloco do ex-senador Eunício de Oliveira, que saíram da oposição para apoiar a reeleição do governador: Danniel Oliveira (Eunício de Oliveira), Aderlânia Noronha (Genecias Noronha) e Patrícia Aguiar (Domingos Filho). Os camilistas puros são os seguintes parlamentares: Evandro Leitão e Fernando Santana. Os membros ciristas da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará: José Sarto e Leonardo Pinheiro.

O primeiro escalão do segundo governo (2019-2022) do governador Camilo Santana ainda mantém hegemonia do bloco político-partidário cirista-cidista (PDT-PP). O governador Camilo Santana (PT) deverá abrir um diálogo respeitoso e institucional com o novo bloco partidário oposicionista (PROS-PSL), sem a participação do senador Tasso Jereissati, como liderança oposicionista, pois o mesmo é aliado administrativo do Poder Executivo (Estadual). O deputado federal Capitão Wagner (PROS) deverá ser aliado institucional de Camilo Santana, em substituição ao ex-senador Eunício de Oliveira (MDB), na relação administrativa entre o Estado e a União.

O deputado federal Domingos Neto (PSD) e o deputado federal Genecias Noronha (SD) serão, aos poucos, absorvidos no novo projeto de hegemonia política-institucional do governador, nos próximos dois anos. Camilo Santana tentará ajudar os municípios, dos seus novos aliados, assim como os prefeitos ligados ao ex-senador Eunício. Esses fatos marcam o surgimento do embrião da corrente política cearense camilista.

O Partido Social Liberal (seção local no Ceará) não tem interesse na manutenção da frágil oposição feita pelo o senador Tasso Jereissati, no último pleito eleitoral ao Governo Estadual. O PSL apoiou a eleição do senador Luís Eduardo Girão (PROS), já declarou apoio à pré-candidatura do deputado federal Capitão Wagner à Prefeitura de Fortaleza, no próximo ano (2020).

Camilo Santana demonstrou enorme capacidade de transferência de votos no segundo turno da sucessão presidencial, para o seu candidato (Fernando Haddad) entre os eleitores fortalezenses. A neutralidade do governador na eleição de Fortaleza é o seu grande trunfo de negociação com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB).

Luiz Cláudio Ferreira Barbosa

Sociólogo e consultor político

Aílton Lopes e algumas contradições do Governo Camilo

Com o titulo “Toda vida importa”, eis artigo de Aílton Lopes, presidente estadual do PSOL. Ele aponta algumas contradições políticas do governo de Camilo Santana. Confira:

Toda vida importa mesmo? Ou algumas valem mais do que as outras?

O Estado capitalista é por demais generoso com os ricos e punitivista com as classes trabalhadoras, sobretudo, as mais pobres.

O governo do Ceará, dentro dessa lógica, consegue chamar em caráter de urgência uma sessão extraordinária da Assembleia Legislativa para rapidamente aprovar mais dinheiro, mais efetivo policial e ainda recompensa para delações, para uma política repressiva de segurança pública numa guerra que ele criou, gerando pânico e caos.

É o mesmo governo que aprova, também, rapidamente, benefícios fiscais para empreendimentos como termelétricas ou mesmo doa 100 milhões de reais do dinheiro de nossos impostos para empresas de aviação.

Os mesmos 100 milhões que gerariam muito mais empregos com renda que ficariam nas comunidades e se reverteriam em mais arrecadação para o Estado, por meio de projetos de incentivo a atividades econômicas nos territórios, como o caso de empreendimentos de economia solidária e outros com assessoria de todo o aparato do Estado. É um dinheiro que vai e volta, é um investimento que fica no Estado, gera emprego e renda para o povo e se reverte em nova receita para o Ceará.

O senso de urgência, entretanto, é outro. O povo precisa de emprego, moradia, o que significa não apenas habitação, mas condições de habitabilidade como saneamento, infraestrutura de serviços, mobilidade etc. Mas o que o governo mais oferta ao povo é polícia. A mesma receita falida de sempre.

A gente precisaria mesmo de um governo que fosse capaz de surpreender e chamar uma sessão extraordinária da Assembleia Legislativa para aprovar bolsas de estudo, pesquisa, artes e esportes para toda a juventude, novas contratações de professores e professoras em caráter urgente para completar o quadro permanente com efetivos, mais recursos diretos para construção e reformas de escolas e equipamentos públicos de cultura, lazer, educação, geridos pela própria comunidade, incentivo às iniciativas que já existem em diversas comunidades, criação de Cras, Caps e a estruturação das unidades já existentes, rios de recursos não mais para armas, mas para projetos de socioeconomia solidária nas diversas comunidades, programa de saneamento básico capaz de trazer qualidade de vida para toda a população. Isso é pra já! Isso é urgente!

*Ailton Lopes

ailton_socialista@hotmail.com

Linguísta crítico, bancário e presidente do PSOL Ceará.

Assembleia Legislativa com seis deputadas

A Assembleia Legislativa contará, a partir deste 1º e fevereiro, com uma bancada feminina formada por seis deputadas, o que corresponde a 13% do total de 46 vagas. Houve a redução de uma cadeira quando comparado com o atual período legislativo, segundo a assessoria de imprensa da Casa.

Tomarão posse as parlamentares Aderlânia Noronha (SD), Augusta Brito (PCdoB), Érika Amorim (PSD), Fernanda Pessoa (PSDB), Patrícia Aguiar (PSD) e Dra. Silvana (PR).

As duas deputadas do PSD ocuparão o cargo pela primeira vez.

Assembleia Legislativa iniciará atividades com 37% de renovação

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A Assembleia Legislativa dará posse, às 10 horas desta sexta-feira (01), aos 46 deputados estaduais eleitos no pleito de outubro de 2018 para a 30ª Legislatura (2019 – 2022). Na nova composição da Casa, 29 parlamentares foram reconduzidos ao cargo e 17 novos deputados assumem uma cadeira no Parlamento, representando uma renovação de 37%, informa levantamento divulgado pela assessoria de imprensa do Poder.

Na representação partidária, o PDT, que atualmente ocupa 12 vagas, permanece como a maior bancada do Legislativo cearense, passando a contar com 14 cadeiras. O MDB e o PT manterão, cada um, quatro vagas, enquanto o PP perde três dos seis parlamentares.
Em relação às outras siglas, o Patri sobe de duas cadeiras para três cadeiras e o PSD de uma para duas. O PSL, que antes não tinha espaço, passa a contar com duas vagas. Já o PPS cai de duas para uma. PRP e PSDC perdem as únicas cadeiras que tinham. Já os partidos SD com 2 vagas; DEM com 1; PSDB com 2; PR com 1; PRB com 1; PSB com 1; PROS com 2; PSOL com 1 e PCdoB com 2 mantêm a mesma configuração.

Dos 17 parlamentares que estão chegando à AL, dois já assumiram mandato em legislaturas anteriores, como é o caso do deputado Delegado Cavalcante (PSL), e na atual, situação do deputado Nizo Costa (Patri), que assumiu como suplente.

Entre os estreantes, estão os dois parlamentares mais votados da disputa. André Fernandes (PSL), deputado mais jovem do Brasil, conquistou 109.742 votos, já Queiroz Filho (PDT), ex-chefe de gabinete do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), teve 103.943 votos.

(Foto – ALCE)

Época acusa Damares Alves de sequestro infantil

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Em sua nova edição, a revista Época, já publicada no app para iOS e Android, reconstrói a história de como a ministra Damares Alves levou há 15 anos, de uma aldeia no Xingu, a menina que hoje apresenta como sua filha adotiva, Lulu Kamayurá. A adoção nunca foi formalizada.

Uma das pessoas ouvidas pelos repórteres Natália Portinari e Vinícius Sassine é Tanumakaru, uma senhora octogenária e cega de um olho, avó da menina e quem a criou até mais ou menos seis anos.

Falando em tupi, ela contou que Lulu nasceu frágil e com inúmeros problemas de saúde. Era menininha ainda quando Márcia Suzuki, braço direito da hoje ministra, se ofereceu para leva-la a um tratamento dentário. “Chorei e Lulu estava chorando”, conta a avó. “Disse que ia mandar de volta. Cadê?” Damares conta que salvou a menina de ser sacrificada.

Segundo os índios, ela foi levada na marra. A ministra e Márcia são fundadoras de uma ONG chamada Atini, ligada à Igreja Metodista, e voltada para assistência da população indígena. A capa, com um close da velha senhora, traz por título “A branca levou a Lulu”.

Sem detalhes, parte da história de Lulu já havia sido contada pela Folha. Segundo o jornal, adotar menores que alegam estar em situação de risco é prática comum da ONG e há uma investigação do Ministério Público em curso. A Funai hoje está sob comando de Damares.

PR do Ceará sai do controle de Gorete Pereira

Além de não ter sido reeleito para a Câmara dos Deputados, Gorete Pereira está perdendo também a presidência estadual do PR.

No próximo dia 8, o prefeito do Eusébio, Acilon Gonçalves, vai assumir o comando do partido com a expectativa de levar também o filho, deputado Bruno Gonçalves, e sua mulher, vereadora Maria Gonçalves.

O deputado federal eleito Jaziel Pereira, marido da deputada estadual Dra. Silvana, será o novo secretário-geral da legenda.

(Foto – Agência Câmara)

Congresso Nacional – Renovar é preciso

Com o título “Renovar é preciso”, eis artigo de Rodrigo Marinho, advogado, professor e membro do conselho administrativo do Instituto Mises. Aborda os novos ares do Congresso Nacional que, a partir deste 1º de fevereiro, iniciará suas atividades. Confira:

O ano legislativo terá início no dia 1/2/2019, iniciando a 5ª legislatura do Brasil. Neste dia, além da posse dos parlamentares, teremos dois momentos importantíssimos, a eleição para a presidência do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

A eleição para o Senado ainda é incerta, porém, existe um grande anseio da população pela renovação, o que já foi demonstrado na eleição do presidente Jair Bolsonaro, quebrando uma sequência de vitórias do PT, e com 85% de renovação dos senadores.

Esse anseio está muito relacionado com a não eleição de Renan Calheiros (MDB-AL), senador por Alagoas, para a presidência. Renan já foi presidente da casa por duas vezes, inclusive durante o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, oportunidade em houve o fatiamento da decisão da perda do mandato sem a perda dos direitos políticos por 8 anos, assim como havia acontecido com o ex-presidente, atual senador, Fernando Collor (Pros-AL).

Já na Câmara dos Deputados temos vários candidatos que postulam uma vaga, entre eles Rodrigo Maia (DEM-RJ), Fábio Ramalho (MDB-MG), JHC (PSB-AL), Alceu Moreira (MDB-RS), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Ricardo Barros (PP-PR) e, o meu preferido, Marcel van Hattem (Novo-RS).

Rodrigo Maia foi eleito na última eleição com 120 votos e acredita que possui a maioria do Parlamento para eleição em virtude dos acordos firmados com a liderança dos partidos. Marcel é quem corre por fora com a maior chance de surpreender e levar a eleição da Câmara para o 2º turno, principalmente após o apoio de Kim Kataguiri (DEM-SP), deputado eleito por São Paulo, ao afirmar que não havia razão para manter sua candidatura já que Marcel e ele têm os mesmos valores e propostas.

Marcel é, sem dúvida, o nome da renovação que o Brasil espera e anseia, porém, tem sido suscitado um problema, no caso dele e do JHC, a idade, ambos têm 33 anos. O requisito de elegibilidade para ser deputado é ter 21 anos, porém, para ser candidato à presidente a idade mínima é de 35 anos, e o presidente da Câmara está na ordem de sucessão presidencial. Porém, na minha opinião, isso não retira a possibilidade de ser presidente.

O Regimento da Câmara dos Deputados estabelece como critério, além de ser deputado, ser brasileiro nato. Ora, em nenhum momento a Constituição ou o Regimento falam sobre a idade mínima para ser presidente da Câmara.

Vamos analisar por três aspectos: por meio da falácia ad absurdum, por um precedente do STF e pela questão de viajarem antes da eleição. Imagine que todos os deputados eleitos tenham menos de 35 anos, a Câmara ficaria sem presidente por conta disso? Se o STF admite que réus possam ser presidentes de um dos poderes, sem estarem na linha de sucessão, não ter a idade mínima seria um impedimento? Tanto Rodrigo Maia como Eunício Oliveira evitaram assumir a Presidência viajando 6 meses antes da eleição, sob pena de não poderem concorrer a outros cargos, salvo presidente, e mesmo assim puderam ficar no cargo de presidente dos Poderes?

Dessa forma, não existe qualquer impedimento para que os jovens Marcel van Hattem e JHC possam ser candidatos à presidência da Câmara dos Deputados. Renovar é preciso!

*Rodrigo Saraiva Marinho

Brasilrodrigo@marinhoeassociados.com.br

Advogado, professor de Direito, mestre em Direito Constitucional e membro do conselho administrativo do Instituto Mises.

Deputada Dra Silvana cobra “carinho e atenção” de José Sarto

A deputada estadual Dra Silvana cobra “carinho e atenção” do futuro presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT).

Principalmente depois que a maioria dos parlamentares, segundo ela, só soube acerca da composição da nova mesa da Assembleia através da imprensa.

Única do PR, sonha com a presidência da Comissão da Saúde.

(Foto – ALCE)

Transparência Brasil divulga carta questionando decreto que altera Lei de Acesso à Informação

A Transparência Brasil vai divulgar carta aberta à Controladoria-Geral da União, nesta quinta-feira (31), na qual questiona o decreto do governo que alterou a Lei de Acesso à Informação e ampliou o número de servidores que podem colocar documentos públicos sob sigilo. A informação é da Folha de S.Paulo.

A entidade pede que a próxima reunião do Conselho de Transparência Pública da CGU, que acontecerá em março, discuta a revogação da medida e formas de “aprimorar a transparência e tornar o sigilo realmente uma exceção”.

João Amoêdo reassume presidência do Novo

João Amoêdo está de volta à presidência do Novo. O seu antecessor, Moisés Jardim, deixou o cargo para assumir a Secretaria de Finanças de São Paulo no lugar de Marcos Alcântara, que renunciou por questões pessoais.

Amoêdo se afastou do cargo para concorrer à Presidência da República.

Nos próximos meses, o Novo vai acompanhar os mandatários eleitos e se preparar para as eleições de 2020.

(Veja Online)

Decisão sobre mesa do Senado pode não ser concluída na sexta-feira

A escolha dos sete cargos que compõem a Mesa Diretora do Senado poderá não ser concluída nesta sexta-feira (1º), primeiro dia dos trabalhos do Congresso e primeiro dia do mandato de dois terços dos senadores escolhidos nas eleições de outubro passado.

O número de pretendentes à Presidência da Casa pode dificultar a composição da mesa. Pelo menos nove senadores manifestaram interesse em concorrer ao posto: Angelo Coronel (PSD – BA); Davi Alcolumbre (DEM-AP); Fernando Collor (Pros-AL); Flávio Bolsonaro (PSL – RJ); Major Olimpo (PSL-SP); Reguffe (sem partido – DF); Renan Calheiros (MDB – AL); Simone Tebet (MDB – MT) e Tasso Jereissati (PSDB – CE).

Além de muitos interessados na disputa, aumentou de 13 para 21 o número de partidos representados no Senado. O MDB, com bancada de 12 senadores (sete a menos que na legislação interior), continua a ter o maior número de parlamentares. Em outros momentos de início de trabalho legislativo, ter a maior bancada favoreceu o MDB, mas há duas candidaturas no partido (Renan e Tebet).

Votação aberta

O aumento do número de legendas com representação, a diversidade de candidatos e a disputa no MDB podem tornar os acordos políticos mais demorados, acentuar a disputa e retardar a decisão sobre a mesa diretora do Senado. Em 2015, a disputa de dois candidatos do partido (então PMDB), Renan Calheiros e Luiz Henrique, falecido senador por Santa Catarina, levaram a disputa ao 2º turno, vencida por Renan.

Conforme o Regimento Interno do Senado, a escolha do presidente, precede a eleição dos demais membros da mesa diretora (dois vice-presidentes e quatro secretários) com diferentes funções estatutárias. Caso a escolha do presidente do Senado seja concluída em horário avançado de sexta-feira (a sessão inicia às 17h), a votação dos demais membros da mesa poderá ser adiada.

Outra questão que pode retardar a decisão é o sistema de votação. O regimento do Senado prevê o voto secreto, mas há um grupo de senadores articulando para que a votação seja aberta. O argumento é que a Constituição não inclui a eleição da Mesa do Senado entre os pleitos que exigem voto secreto.

Presidente candidato

A escolha dos membros da Mesa do Senado é precedida de reunião preparatória, quando os novos senadores tomarão posse do seu mandato. De acordo com o regimento, essa reunião tem que ser presidida por um membro da Mesa Diretora anterior que permaneceu na Casa. No caso desta nova legislatura, o único remanescente é o senador Davi Alcolumbre.

Caso Alcolumbre mantenha sua candidatura à presidência do Senado, após a posse dos novos senadores, ele deverá ser substituído pelo senador José Maranhão (MDB-PB), o parlamentar mais idoso da Casa, que vai comandar a eleição do novo presidente do Senado.

Apesar do rito não estar descrito no regimento, a presidência provisória pelo parlamentar mais velho costuma ser acionada na abertura dos trabalhos das comissões permanentes e especiais.

(Agência Brasil)

Governador do Maranhão quer Guarda Nacional permanente

Com o título “Segurança Pública, acertos e erros”, eis artigo de Fávio Dino, governador do Maranhão, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Ele defende a criação de uma Guarda Nacional permanente. Confira:

Apesar da gravidade crescente que marca a criminalidade no Brasil, não acredito em encaminhamentos pautados predominantemente pelo endurecimento de penas, em um populismo jurídico de baixa eficácia. Nenhum criminoso estuda o Código Penal antes de atuar. Não é o tamanho da pena que inibe o crime, mas a certeza da punição.

Essa compreensão traz o debate para terrenos verdadeiramente prioritários. Em primeiro lugar, a atuação das forças de segurança, com maior eficiência e integração. Em segundo lugar, destaco que outros órgãos têm papel decisivo, tendo em vista a autonomia constitucional da maior parte o Sistema de Justiça. Ou seja, segurança pública não é problema apenas dos governos, mas também dos demais Poderes. Lembro, por exemplo, que os governos não têm nenhum poder de definição sobre quem deve ficar preso ou solto, pois isso é fruto de decisões de outros órgãos independentes. Portanto, a palavra de ordem é diálogo constante, a fim de que melhores resultados aconteçam.

Essa necessidade de integração ocorre também em nível vertical, envolvendo União, Estados e Municípios. Recentemente, tivemos um sinal importante que foi a regulação do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública). Do mesmo modo, muito relevante a criação do Fundo para financiar ações conjuntas de segurança pública.

Mas ainda precisamos melhorar mais. Tenho defendido a criação de uma Guarda Nacional permanente, para atuar no controle das fronteiras, no combate ao tráfico internacional e nas crises agudas de segurança. A Força Nacional de Segurança é provisória e não atende a esses múltiplos papéis. E as Forças Armadas são vocacionadas para guerra com outros países, tendo escassa contribuição no combate à violência.

Outro caminho a ser evitado é a generalização de posse e porte de armas. É óbvio que política de segurança também se faz com armas. Mas armas nas mãos certas: policiais treinados e valorizados para garantir a segurança das pessoas.

A decisão do Governo Federal de mudar o Estatuto do Desarmamento por decreto, além de juridicamente errada, é ineficaz e injusta. Uma solução pensada para os ricos. O custo inicial de uma arma com licenciamento e o curso necessário é de mais de R$ 3 mil. Uma alternativa inacessível para a maioria da população, que precisa e tem direito a uma segurança cada vez melhor.

*Flávio Dino

gabinete.gov@governadoria.ma.gov.br

Governador do Maranhão (PCdoB)

Domingos Filho emplaca Patrícia Aguiar na mesa diretora da Assembleia Legislativa

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Patrícia Aguiar e Domingos Filho.

O anúncio da nova composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, no Comitê de Imprensa, trouxe o nome da deputada Patricia Aguiar (PSD) como 3ª Secretaria. O anúncio surpreendeu aos presentes, porque a bancada do PSD dispõe de apenas duas parlamentares e, numericamente, não tinha direito a compor a chapa. Isso porque outros partidos com maior número, não foram convocados.

Ao anunciar a composição, o candidato a presidente do legislativo estadual, José Sarto (PDT), explicou que a presença de Patricia na mesa surgiu como uma forma de ampliar a participação feminina no organismo.

Nos bastidores da Casa Legislativa, no entanto, fala-se que foi um gesto de afeição feito pelo senador Cid Gomes (PDT) e pelo governador Camilo Santana (PT) simbolizando uma reaproximação maior com Domingos Filho, após a acirrada briga política travada entre eles quando da eleição da própria mesa legislativa em 2016 e que resultou na extinção do TCM.

Pelos sinais públicos apresentados a partir da escolha de Patricia Aguiar e da presença na mesa principal do conselheiro Domingos Filho, junto com o atual presidente, Zezinho Albuquerque, o futuro dirigente José Sarto e o atual líder do Governo e próximo 1º Secretário, Evandro Leitão (PDT), apontam para um fato: a paz voltará a reinar entre eles.

(Foto – Tapis Rouge)