Blog do Eliomar

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STJ vai gastar R$ 1,3 milhão em carros para ministros

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará sua parte e dará incremento à indústria automotiva que anda em baixa. A Corte vai desembolsar R$ 1,3 milhão para a aquisição de oito veículos oficiais de representação específicas. Os automóveis atenderão demandas oriundas do presidente, do vice-presidente e dos ministros do STJ, claro, para o desempenho de funções públicas.

De acordo com o edital de licitação da compras, os veículos são do tipo sedan, de porte e novinhos em folha, já que devem ter até 60 quilômetros rodados no momento da entrega. Os carros terão ano de fabricação igual ou superior ao ano da assinatura do contrato e modelo 2016 ou superior.

Outras características são motor com potência mínima de 250 e máxima de 280 CV/HP, seis cilindros e capacidade cúbica mínima de 3,0 litros, tração dianteira, câmbio automático com no mínimo seis velocidades, direção com assistência elétrica ou hidráulica, suspensão traseira independente e pintura da carroceria na cor preta.”

(Com Agências)

EUA alertam sobre viagens no Dia de Ação de Graças

“Às vésperas de um dos mais importantes feriados nacionais – o Dia de Ação de Graças, na próxima quinta-feira (26) – os Estados Unidos divulgaram nessa segunda-feira à noite (23) um alerta sobre os riscos de viagens para seus cidadãos. O governo pede precaução para viagens internacionais devido a um aumento das “ameaças terroristas”. Internamente, a estimativa é de que quase 47 milhões de norte-americanos viajem pelo país no fim de semana prolongado.

O comunicado, emitido pelo Departamento de Estado, adverte para o risco de que grupos extremistas e outras organizações terroristas continuem a planejar ataques em múltiplas regiões. O texto faz referência ao Estado Islâmico, à Al Qaeda e ao Boko Haram e lembra os atentados recentes na França, no Mali, na Nigéria e na Turquia.

“Os cidadãos dos Estados Unidos devem manter-se vigilantes quando estiverem em espaços públicos ou utilizarem transportes”, acrescenta o comunicado. A nota também pede que os norte-americanos evitem locais com grande concentração de pessoas.

O alerta emitido ontem difere dos anteriores, porque desta vez o Departamento de Estado falou em “ameaça mundial” e não se fixou em um país, como costuma fazer nesses casos.

Eventuais novos “ataques podem ocorrer por meio de ampla seleção de táticas, pelo recurso a armas convencionais ou não convencionais e podem visar interesses públicos ou privados”, diz o Departamento de Estado.”

(Agência Lusa)

Presidente do PDT do Ceará diz que prefeito Roberto Cláudio precisa melhor a comunicação

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

O ministro das Comunicações, André Figueiredo, também presidente regional do PDT, garantiu ontem que o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai para a reeleição e que deve contar com o apoio do governador Camilo Santana (PT) em seu palanque. André destacou que Camilo já vem fazendo uma “boa dobradinha” de obras com o prefeito e que isso vem contribuindo para melhorar a situação da gestão.

Ele, no entanto, fez uma crítica: “Há um problema na comunicação. Acho que o prefeito precisa divulgar mais o que vem fazendo e que é muito.”

Sobre a possibilidade de disputa entre Ciro Gomes e o senador Cristovam Buarque em termos de indicação para a disputa presidencial de 2018, André não vacilou: “O Ciro, pela maturidade que adquiriu nos últimos anos e pelo projeto alternativo que queremos para o Brasil, ele é o melhor nome.”

Caso VDP – 11 vereadores já prestaram esclarecimentos

Onze vereadores de Fortaleza já prestaram esclarecimentos junto à Procuradoria de Crimes contra a Administração Pública (Procap) sobre as investigações de desvio da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) na Câmara Municipal. Ontem, compareceu ao órgão, vinculado ao Ministério Público, o vereador Deodato Ramalho (PT).

O depoimento dos 43 vereadores estava previsto para os dias 12 e 13 de novembro, mas apenas nove parlamentares compareceram na data marcada. Alguns alegaram incompatibilidade de horário com outras atividades e remarcaram a ida à Procap. Além de Deodato, compareceu, na sexta-feira, 20, o vereador João Alfredo (Psol). Ambos haviam justificado a ausência na data de convocação por causa de compromisso referente à Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga possíveis falhas na prestação de serviços da Companhia Energética do Ceará (Coelce).

Também prestaram depoimento os vereadores Robert Burns (PTC), Wellington Saboia (PSC), Toinha Rocha (Psol), Ziêr Férrer (PMN), Ronivaldo Maia (PT), Alípio Rodrigues (PTN), Paulo Diógenes (PSD), Márcio Cruz (Pros) e Ruthmar Xavier (PR). O promotor da 18ª Promotoria de Justiça Criminal, Marcus Amorim, afirmou que novo cronograma de depoimentos dos vereadores deve ser marcado para os próximos dias. Segundo ele, alguns parlamentares têm justificado a ausência e remarcado nova data.

O vereador Deodato Ramalho disse que levou a documentação solicitada pelo MPCE e a conversa foi rápida. “Deixaram claro que estão em busca de alguns elementos, mas não há acusação contra nenhum vereador”, frisou o petista. Segundo Amorim, as investigações seguem paralelas aos depoimentos dos parlamentares.”

(O POVO Online)

 

Conselho de Ética pretende votar processo contra Cunha até 1º de dezembro

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), diz que pretende votar o relatório sobre o processo contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no dia 1º de dezembro. O conselho se reúne nesta terça-feira (24) para a leitura do relatório preliminar sobre processo.

Apesar da intenção de Araújo, a votação do processo pode não ocorrer dentro do prazo previsto porque Cunha tem dez dias, após a leitura do relatório preliminar, para apresentar defesa.

Marcada para a última quinta-feira (19), a leitura do parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) pela continuidade das investigações contra Cunha foi adiada após o início da ordem do dia na Casa antes do horário habitual.

O pedido de cassação do mandato de Cunha foi protocolado no dia 13 de outubro pelo PSOL e a Rede. Cunha foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal por suspeita de ter recebido US$ 5 milhões em propina do esquema investigado pela Operação Lava Jato.

(Agência Brasil)

Governo reduz crescimento de 2016 para -1,9%

O governo reduziu a previsão de crescimento da economia em 2016, que será negativo. Em documento enviado à Comissão Mista de Orçamento, o Ministério do Planejamento estimou a variação do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano em -1,9%. O número substitui a previsão que consta na proposta orçamentária, de crescimento de 0,2%.

O documento confirmou a queda do PIB em 2015 (-3,1%), valor divulgado pelo ministério na sexta-feira (20) no relatório de despesas e receitas do governo sobre o quinto bimestre.

Os números constam da revisão dos parâmetros econômicos que subsidiam a elaboração da proposta orçamentária, enviada ao Congresso Nacional todos os anos em novembro. A atualização é utilizada na reestimativa da arrecadação federal do ano seguinte. Indicadores como inflação, PIB e massa salarial afetam as receitas.

Para a inflação oficial – Índice Nacional de Preços ao Consumido Amplo (IPCA) –, a previsão também mudou: saiu de 5,4%, no acumulado de 2016, para 6,47%.

Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é usado para atualizar o valor do salário mínimo, foi projetado para encerrar o próximo ano em 5,52%. A projeção anterior era um pouco menor (5,2%).

Outro indicador importante do documento é a previsão da atividade industrial. O governo está projetando agora queda de 2,7%. Quando enviou a proposta orçamentária, em agosto, a aposta era de um pequeno crescimento de 0,36%.

(Agência Câmara Notícias)

Eduardo Cunha diz que oposição não consegue impedir votações na Câmara

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta segunda-feira (23) que a oposição não tem número suficiente para impedir que a Casa realize sessões e vote os projetos incluídos na pauta. A oposição ameaça obstruir as sessões para forçar Cunha a se afastar da presidência da Câmara por causa das denúncias contra ele e das investigações de quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética.

“Eles já obstruem as votações. Juntos, eles [partidos da oposição] não têm número suficiente [de deputados] para que a Casa pare de trabalhar. Não tem nenhum problema [a obstrução]. A Casa vai funcionar. Quem estiver em obstrução, terá de marcar obstrução em plenário”, afirmou Eduardo Cunha.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) informou que amanhã (24), às 12 horas, líderes de partidos de oposição vão se reunir na liderança do PPS, a fim de traçar estratégias para forçar o presidente da Câmara a deixar o cargo. De acordo com Ivan Valente, Cunha usa o cargo para dificultar o andamento do processo contra ele no Conselho de Ética.

Cunha acrescentou que já está “habituado” com as ações de alguns partidos da oposição contra ele e afirmou que cada um tem o direito de fazer seus protestos.

(Agência Brasil)

Prefeito Roberto Cláudio vai entregar a nova Praça da Igreja da Glória

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai entregar, às 17 horas desta segunda-feira, a nova praça da Igreja da Glória, no bairro Cidade dos Funcionários. O espaço recebeu nova iluminação, reforma do piso e do meio fio, pista de cooper, novos bancos, paisagismo e uma quadra de areia para a prática de esportes.

O espaço também ganhou um parque infantil do projeto ‘Praça Amiga da Criança’, que será entregue pela Primeira-Dama, Carol Bezerra. Esse é o 34º parquinho entregue em Fortaleza, o 8º instalado na Regional VI. Além disso, será instalada uma ‘Academia Ao Ar Livre’, que disponibiliza e incentiva a prática de exercícios de forma gratuita.

Cachorródromo

Uma outra novidade será a instalação de um espaço de lazer para cachorros, o ‘Cachorródromo’. Além dos equipamentos de lazer para os cães, o local conta com lixeiras e placa com regras de convivência, como o recolhimento das fezes dos animais. O local também será utilizado para campanhas de vacinas e orientação de veterinários.

Brasília receberá o “Dragão Noel”

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“Depois do “road show” do Pato da CPMF, da Fiesp, quem vai passear é o Dragão da Força Sindical. Com treze metros de altura e três cabeças – representando a inflação, o desemprego e os juros altos –, a alegoria, que costuma habitar os protestos da entidade na Avenida Paulista, em São Paulo, vai agora à Brasília.

No dia 1º de dezembro, estará na Rodoviária de Brasília, e no 2, na porta do Congresso Nacional.

A Força Sindical vai instalar duas barracas para que as pessoas possam mandar seus recados para o governo, numa ação intitulada “Mande seu recado para o Dragão Noel”.
Foram impressos dez mil papéis de carta para os dois dias. Os bilhetes serão entregues no Palácio do Planalto.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Governo federal lançará campanha informativa sobre microcefalia

“O governo vai lançar uma campanha para informar e esclarecer a população sobre o surto de microcefalia que atinge estados do Nordeste. Até o último dia 17, 399 casos da doença em recém-nascidos foram notificados em sete estados da região, de acordo com boletim do Ministério da Saúde. A microcefalia afeta o crescimento adequado do cérebro do bebê.

O assunto foi tema da reunião de coordenação política entre a presidenta Dilma Rousseff e onze ministros na manhã de hoje (23), no Palácio do Planalto. “Não temos que criar nenhuma situação de alarde indevido, mas a situação preocupa”, reconheceu o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, em entrevista após a reunião.

Uma das hipóteses consideradas pelo Ministério da Saúde é que o surto de microcefalia esteja associado à ocorrência do Zika vírus em gestantes. Não há casos na medicina que comprovem a relação, mas pesquisas, entre elas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), constataram a presença do genoma do vírus em mães que tiveram bebês com microcefalia. O Zika é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, o mesmo vetor da dengue.

“A presidenta pediu para que o ministro da Saúde tome todas as medidas necessárias para que a gente possa, independentemente das conclusões dos estudos que estão sendo feitos, enfrentar o surto, em primeiro lugar combatendo o mosquito”, disse Silva.

Além da campanha, Dilma determinou a criação de um grupo interministerial, comandado pela Casa Civil, para estudar as medidas necessárias em outras pastas para controlar o surto de microcefalia. De acordo com o ministro, o governo poderá amplair os investimentos no combate ao mosquito, por exemplo, e destinar recursos a outras ações para barrar o aumento de casos da doença.”

(Agência Brasil)

Líder do PMDB destina R$ 91,9 milhões de emendas para MP, Judiciário e Defensoria Pública

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O líder do PMDB na Assembleia Legislativa, Audic Mota, deu entrada, na Comissão de Orçamento Finanças e Tributação da Casa, num conjunto de emendas destinando R$ 91,9 milhões para o orçamento do Ministério Público, Defensoria Pública e Judiciário estadual. Segundo ele, ouvir não só a população, mas cada categoria de servidores dos órgãos, separadamente, foi o ideal para propor a destinação de recursos de forma mais específica.
Audic Mota dividiu assim suas emendas: destina R$ 8 milhões para o Poder Judiciário, R$ 27 milhões para a Defensoria Pública e mais R$ 56,8 milhões para o Ministério Público do Estado.
A ordem é atender as principais demandas apresentadas pelos representantes de cada órgão, destacando-se: manutenção e funcionamento da Defensoria Pública, com a construção de novos núcleos no interior e capital; criação de quadro de servidores, com analistas e técnicos, nomeação de novos defensores e implantação de gratificações,investimento em tecnologia da informação, ações de infraestrutura, pagamento das obrigações com pessoal e encargos sociais, manutenção e custeio do MP e do Poder Judiciário.

FHC diz que só Aécio resolveria os problemas do Brasil

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“Em evento promovido nesta segunda-feira, 23, pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV), braço de formulação política do PSDB, o ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso criticou a falta de uma agenda que tire o País do atual cenário de crise. Sem citar nominalmente a presidente Dilma Rousseff (PT), o ex-presidente tucano disse: “Se o chefe do Executivo não se empenha, as coisas não andam, se não há agenda, as coisas não funcionam.” E, virando-se para o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que estava sentado ao seu lado na mesa principal do evento, disse: “Quem tem que resolver tudo isso é o Aécio”, numa referência à sucessão da presidente Dilma Rousseff.

O evento, cujo tema são os caminhos para o Brasil na área da sustentabilidade e do meio ambiente, contou com a participação do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que também vem se colocando como virtual candidato tucano à sucessão presidencial. Por questões de agenda, Alckmin participou rapidamente da abertura do seminário e deixou o local antes do afago feito por Fernando Henrique a Aécio Neves. Tanto Aécio quanto Alckmin vêm trabalhando intensamente nos bastidores da legenda para se colocarem como alternativa à gestão petista no âmbito federal. No momento, Aécio detém a maior parcela de apoio nos diretórios da legenda em todo o País, mas Alckmin costura a adesão de outras legendas, como o PSB de seu vice governador Márcio França.

Em sua explanação, FHC disse que os problemas políticos do Brasil hoje são muito maiores do que os da economia. “Não sou tão pessimista assim, temos uma base econômica e tecnológica que permite vislumbrar um futuro maior. A condução política é que é o problema, muito maior do que a economia.”

Também presente ao evento, o ex-secretário Municipal de Meio do Meio Ambiente de São Paulo e candidato do Partido Verde derrotado nas eleições de 2014, Eduardo Jorge, falou sobre a tragédia ocorrida em Marina, Minas Gerais. “É um caso gravíssimo, que ocorre num momento em que o Brasil está sem governo em Brasília”, criticou. A exemplo de Aécio, ele disse que as empresas devem ser responsabilizadas pelo desastre e que, se houvesse governo no Brasil, as pessoas e o meio ambiente seriam tratados adequadamente.”

(ESTADÃO conteúdo)

Presidente eleito da Argentina agenda visita ao Brasil

“O Brasil será o destino da primeira viagem internacional do presidente eleito da Argentina, Mauricio Macri, após tomar posse. A intenção do argentino foi manifestada hoje (23) durante um telefonema com a presidenta Dilma Rousseff, que ligou para cumprimentá-lo pela vitória na eleição de ontem (22).

A posse de Macri está marcada para o dia 10 de dezembro. Na conversa, que durou menos de 10 minutos, de acordo com a Secretaria de Imprensa da Presidência da República, Dilma convidou o presidente eleito argentino para vir ao Brasil antes de assumir oficialmente a Casa Rosada. Macri disse que vai tentar conciliar as agendas para se reunir com Dilma antes do próximo dia 10.

O presidente eleito também disse a Dilma que seu governo pretende dar “nova vitalidade ao Mercosul” e ter uma relação “fluida e dinâmica” com o Brasil. Nos últimos anos, políticas protecionistas dos governos de Néstor Kirchner e Cristina Kirchner enfraqueceram estratégias econômicas do bloco. No dia 21 de dezembro, Macri vai representar a Argentina na Cúpula do Mercosul, no Paraguai.

Mauricio Macri foi eleito ontem (23), em segundo turno, com 51,4% dos votos, derrotando o candidato governista Daniel Scioli e pondo fim a 12 anos de governo da família Kirchner.”

(Agência Brasil)

Anel Viário – Mutirão da Justiça Federal promete acelerar processos de indenizações

anelviario

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

A Justiça Federal está promovendo nesta segunda e terça-feira um mutirão com o objetivo de resolver exclusivamente pendências em matéria de desapropriações e indenizações relacionadas às obras do Anel Viário.

Segundo o superintendente estadual do Dnit, Diógenes Linhares, essa ação deverá fazer o projeto avançar. O titular do órgão, que fiscaliza os trabalhos hoje sob a gestão do Departamento Estadual de Rodovias (DER), adianta que o mutirão tratará de situações envolvendo 187 expropriados.

Há cinco anos que esse projeto persiste à beira do caminho da velha burocracia, faltando cerca de 25% da obra para, finalmente, ter um capítulo final.

Senado quer reforma política com temas consensuais

foto renan calheiros

Até o fim do ano, pode sair uma reforma política com temas consensuais entre os principais partidos. Com apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), lideranças governistas e da oposição articulam essa estratégia.

A intenção é aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que contemple três assuntos: uma janela para detentores de mandato poderem mudar de legenda; fim da reeleição para cargos do Executivo; e adoção do voto impresso.

(Com Agências)

Agricultores familiares ocupam área do Palácio da Abolição cobrando ações contra a seca

Cerca de 450 agricultores familiares ocupam, neste momento, área do Palácio da Abolição. O grupo ali chegou por volta das 4 horas desta segunda-feira e cobra do governo estadual providências contra a seca.

De acordo com a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece), os manifestantes querem mais poços profundos e cisternas.

O secretário de Relações Institucionais, Nelson Martins, o secretário do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira, o secretário de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, e o secretário de Mobilização dos Movimentos Sociais, Acrísio Sena, estão sendo convocados a conversar com o grupo.

“O grupo quer entregar uma carta ao governador. Nós vamos levar a propostas deles para o governador ainda nesta manhã”, adiantou Acrísio Sena para o Blog.

Ministro André Figueiredo anuncia portaria da migração de AM para FM para esta terça-feira

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A presidente Dilma Rousseff vai assinar, nesta terça-feira, no Palácio do Planalto, em Brasília, uma portaria garantia a migração das emissoras de rádio AM para FM. Informou, nesta segunda-feira, o ministro das Comunicações, André Figueiredo, adiantando que a tabela da migração foi elaborada a partir de muitos estudos e reuniões com a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

Segundo André Figueiredo, os critérios para a migração foram estabelecidos e para as emissoras de rádio de regiões – como o Norte e o Nordeste, haverá oferta de financiamentos de equipamentos. No Nordeste, o, apoio virá do BNB.

Haverá diferenciações quanto a migração de acordo com renda per capita, alcance e antena, o que poderá, de acordo com a apresentação do plano técnico, operar de AM para FM em 60 dias.

Teste de popularidade – Luizianne Lins ganhará missa de aniversário nesta segunda-feira

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foto luizianne

A deputada federal Luizianne Lins, que posa de pré-candidata a prefeita pelo Partido dos Trabalhadores, ganhará missa, nesta segunda-feira, por conta dos seus 48 aninhos.

O ato litúrgico ocorrerá às 19 horas, na Igreja de Santa Edwiges, e poderá, sem dúvida, ser um bom teste de popularidade para a loira.

No fim de semana, em plenária no bairro Vila Velha, Luizianne voltou a defender a tese de candidatura própria do PT, num contraponto ao governador Camilo Santana (PT), que, no mesmo dia da plenária petista, estava com o prefeito Roberto Cláudio (PDT) assinando ordem de serviço para a urbanização do Morro de Santa Terezinha.

Servidores do Poder Judiciário farão campanha contra parlamentares “traidores”

Os servidores do Poder Judiciário – Justiça Federal, TREs e do Trabalho, preparam uma vingança sobre o veto ao reajuste no Congresso Nacional. A categoria planeja divulgar outdoors, folders e anúncios em jornais com fotos dos parlamentares que mantiveram o veto da presidente Dilma Rousseff ao aumento salarial de até 58%.

Os alvos são, em especial, os “traidores” que votaram no projeto de reajuste na Câmara e Senado, e mantiveram o veto na sessão da última quarta-feira.

A campanha do SindJus em Brasília e de sindicatos nos Estados pela aprovação ultrapassa R$ 18 milhões.