Blog do Eliomar

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Terror na França – Hollande e Camerom visitam o Bataclan

“O presidente francês, François Hollande, e o primeiro-ministro britânico, David Cameron, visitaram hoje (23) o Bataclan, a sala de espetáculos parisiense alvo dos atentados terroristas de 13 de novembro, que deixaram 130 mortos. Segundo a presidência francesa, os dois líderes depositaram uma rosa diante do Bataclan, onde pelo menos 89 pessoas foram mortas nos atentados terroristas, reivindicados pelo grupo radical Estado Islâmico.

David Cameron escreveu, em sua conta na rede social Twitter, que esteve “lado a lado” com o chefe de Estado francês, publicando uma fotografia de ambos.

Depois de prestar homenagem às vítimas do Bataclan, os líderes seguiram para o Palácio do Eliseu, para discutir a luta contra o terrorismo e a situação da Síria após os atentados de Paris, segundo a agência France Presse. Após a reunião, de acordo com o programa oficial, está prevista uma declaração conjunta dos dois líderes.

Após os atentados em Paris, Hollande defendeu a criação de uma coligação ampla para lutar contra os jihadistas na Síria e no Iraque.

O encontro com Cameron dá início a uma intensa semana de contatos diplomáticos. O presidente francês vai a Washington e a Moscou, para encontros com os presidentes Barack Obama e Vladimir Putin, e recebe a chanceler alemã, Angela Merkel, em Paris.

O Reino Unido já forneceu uma fragata para integrar o grupo aeronaval liderado pelo porta-aviões francês Charles de Gaulle, que chegou no fim de semana ao Mediterrâneo oriental. Por outro lado, Cameron pressiona no sentido de maior envolvimento do seu país no combate aos jihadistas na Síria, mas enfrenta resistências no Parlamento.”

(Agência Lusa)

Macri é o novo presidente da Argentina

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O oposicionista Mauricio Macri é o novo presidente da Argentina. O anúncio oficial foi feito por volta da meia-noite desse domingo (22), horário de Brasília.

“Quero dizer que hoje é um dia histórico. É uma mudança de época, que vai ser maravilhosa”, disse. “É uma mudança que vai nos levar ao futuro e não pode se deter em vinganças e ajustes de contas”, disse Macri.

A vitória de Macri representa o fim de 12 anos de governo kircherista.

(Agência Brasil)

Urbanização do Morro Santa Terezinha revitalizará fluxo turístico na área

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“O problema da violência não se resolve só com mais policiais na rua. É preciso olhar para questões da juventude, educação, cultura e oportunidades”. A observação é do governador Camilo Santana (PT), ao destacar a assinatura da ordem de serviço para a urbanização do Moro Santa Terezinha, no bairro Mucuripe. Segundo o governador, as intervenções urbanas, com a participação de todos os poderes e da sociedade civil, fazem parte das ações do Pacto por um Ceará Pacífico, que abrange programas, projetos e atividades voltadas para a prevenção da violência e redução da criminalidade.

Para o prefeito Roberto Cláudio (PDT), a requalificação do Morro Santa Terezinha há tempo era desejada pela comunidade local, diante da oportunidade de trabalho e do fortalecimento do turismo na área. “Com a requalificação, a comunidade terá mais espaço público, mais oportunidade de lazer, que dará um novo astral para todos os moradores do Morro e, ao mesmo tempo, entregará de volta para a cidade uma das áreas mais bonitas de Fortaleza”, comentou.

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), destacou a parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza em benefício da população. “Essa parceria entre o prefeito Roberto Cláudio e o governador Camilo Santana, quem ganha é a população de Fortaleza”, avaliou.

Também estiveram presentes à solenidade da ordem de serviço, nesse sábado (21), a vice-governadora Izolda Cela, os secretários estaduais Nelson Martins, Acrísio Sena, Élcio Batista, Lúcio Gomes, Helio Leitão e Josbertini Clementino, além dos secretários municipais Elpídio Nogueira, Samuel Dias, Águeda Muniz, Juliana Sena e vereadores.

O projeto prevê a requalificação da área com a implantação de 30 mil metros quadrados de amplo gramado com irrigação, drenagem, guarda-corpo da escadaria com corrimãos e um calçadão de 3,9 mil metros quadrados, além de praças e um muro de contenção verde, onde serão plantadas espécies características de jardins verticais.

Marcos Martinelli nega campanha antecipada de Heitor Ferrér

Em nota enviada ao Blog, o jornalista Marcos Martinelli nega que esteja no momento prestando assessoria em marketing político ao deputado Heitor Férrer, além de esclarecer o envolvimento de seu nome em uma das fases da operação Lava Jato. Confira:

Estou em Fortaleza por alguns dias a convite do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, partido para o qual coordenei os comerciais e os programas partidários deste ano, que podem ser assistidos no site do partido www.psb40.org.br

Aqui, na capital cearense, fui incumbido de produzir os comerciais estaduais do PSB, que serão veiculados a partir do próximo dia 2 de dezembro, bem como encaminhar uma pesquisa de opinião, ações que absolutamente nada tem a ver com propaganda antecipada.

Seria motivo de orgulho se viesse a receber convite para, no próximo ano e dentro do período eleitoral, coordenar os programas eleitorais partidários deste cearense honrado que é o deputado estadual Heitor Férrer, caso a candidatura dele seja homologada pelo partido.

Informo, também, que sou jornalista e bacharel de Direito há mais de três décadas, com passagens como repórter em todas as grandes redes de TV, sem ter sofrido qualquer tipo de processo. Entendo que a informação leviana e segmentada que passaram sobre mim, se deve a usual prática sórdida dos medrosos que se escondem no anonimato e na fofoca quando estão na iminência de perder espaço político e poder ante a viabilidade que uma candidatura como a de Heitor Férrer apresenta, apenas isto.

Informo, também, que o mandado de busca e apreensão realizado em minha casa há quase dois anos – onde nada foi encontrado e sequer acabei intimado nem citado no processo – nem em meu nome era e, sim, de um vizinho. Procurei espontaneamente as autoridades e me coloquei à disposição para qualquer tipo de esclarecimento adicional, que não foi preciso. Continuo, assim, em dia com minhas obrigações de cidadão em todos os níveis, acreditando na justiça e no aperfeiçoamento de todas as instituições da nossa jovem democracia.

Tragédia anunciada no sistema socioeducativo da STDS

Em nota enviada ao Blog, a Diretoria Executiva do Sindicato Mova-se aponta omissão da STDS na questão das unidades socioeducativas. Confira:

Há anos o Mova-se vem denunciando o descaso do Governo do Estado nas unidades socioeducativas e em todo o sistema da STDS o que pode ser caracterizado como crime de omissão. Além do mais o Sindicato cobra melhorias diante das péssimas condições de trabalho, salários dignos para os servidores públicos e vem alertando para o descumprimento das funções e objetivos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e na própria constituição.

Com a extinção da FEBEMCE deu-se início a um processo de privatização das funções socioeducativas através da terceirização e dos apadrinhamentos políticos por meio de locadoras, prestadoras de serviços e hoje os “supostos” colaboradores. Esta cultura institucional provoca ação e omissão dos gestores na prática da tortura, crime inafiançável, no entanto a punição ocorre apenas para os educadores que obedecem às ordens dos gestores.

A STDS apresenta um quadro de servidores insuficiente por falta de concurso público, sendo o último em 1981. Dos mais de 1870 servidores, hoje restam 630, todos sem cargos, baixos salários, péssimas condições de trabalho, sem quadro de carreira e com idade acima de 50 anos, sem estímulo e desrespeitados como profissionais e como pessoa humana.

Deter estes jovens em celas fétidas e insalubres, com capacidade para quatro, e abrigando dez ou mais adolescentes, premeditadamente sem colchão, acesso a água, banho de sol ou qualquer atividade educativa ou de lazer, ocasiona rebeliões constantes que trazem como consequências torturas, sofrimento e mortes para os detidos e educadores da STDS. Será esta a moderna forma de gestão prometida pelo Governo Camilo Santana ou é a indicação política de pessoas incompetentes para gerir a complexidade dos programas socioeducativos?

No Estado do Ceará a política de atendimento socioeducativa e de proteção à criança e ao adolescente agoniza, levando com ela toda a STDS que além destes programas realiza atendimento em diversas áreas do trabalho e ação social na capital e interior. O Estado não existe para subtrair direitos de servidores ou destruir o futuro de jovens adolescentes através da exclusão e do esquecimento como pessoa humana.

Diante desses fatos o Sindicato Mova-se conclama todas as entidades governamentais, do Executivo, Legislativo, Judiciário e não governamentais, organizações civis, sociais, de direitos humanos e a população em geral para exigir do Governo do Estado a reestruturação da STDS para garantir um tratamento humanizado aos jovens infratores e a contratação por concurso público de servidores capacitados, com salários dignos, garantia de treinamento e capacitação profissional dentro do sistema Sinase e do ECA, evitando o subemprego através da terceirização feita de forma ilegal e imoral como forma de aproveitamento político eleitoreiro.

Reino Unido vai aumentar orçamento contra o terrorismo em 30%

O ministro das Finanças britânico, George Osborne, que apresenta na quarta-feira (25) o seu orçamento retificativo de outono, anunciou neste domingo (22) que os fundos destinados ao contra terrorismo serão aumentados 30%, sem cortes orçamentais na polícia.

“É justamente porque tomamos decisões difíceis em outras partes do nosso orçamento que podemos dar mais equipamentos aos nossos militares, que podemos aumentar o nosso orçamento de luta contra o terrorismo em 30%”, declarou o ministro no The Andrew Marr Show, a emissão política dominical da BBC.

Na sequência dos atentados de Paris de 13 de novembro, que causaram 130 mortos, o governo britânico anunciou várias medidas, como um aumento de 15% dos efetivos dos serviços de segurança interna, externa e de vigilância. Estas contratações serão financiadas com o aumento de verbas divulgado neste domingo.

(Agência Brasil)

Sem financiamento de campanha, caixa 2 deverá operar nas eleições do próximo ano

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Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (22):

O meio político está andando às cegas no que diz respeito ao modo de financiamento das eleições do ano que vem. Pela regra em vigor, as empresas estão proibidas de doar para campanhas eleitorais.

Sendo assim, como os comitês vão financiar as candidaturas a prefeito? Não há respostas fáceis. Nos bastidores, com fontes off, o raciocínio que mais se expõe é o seguinte: o caixa dois será a saída.

Levanta-se uma questão: uma campanha vistosa, com muito material de propaganda e um programa de TV notoriamente mais caro que o dos concorrentes chamaria a atenção. Mas, o que se pode fazer quanto a isso? A Justiça Eleitoral não tem mecanismos para tratar desse ponto.

Outra: com caixa dois, a tendência será trabalhar com dinheiro vivo nas mãos dos cabos eleitorais.

Pior: caso as empresas rejeitem doar via caixa dois, a solução seria buscar dinheiro no mundo do crime.

Eduardo Cunha: ambição e insensatez

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Editorial do O POVO deste domingo (22) expõe a situação do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no processo da quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética. Confira:

A nação está perplexa com as últimas cenas provindas da Câmara dos Deputados, nas quais se vê um presidente da Casa (Eduardo Cunha), acossado pela repulsa de grande parte de seus pares – e da opinião pública – a uma manobra ignóbil: utilizar-se do poder que o cargo lhe faculta para bloquear indevidamente o andamento de um processo aberto contra si, no Conselho de Ética, por falta de decoro parlamentar. O afrontamento à opinião pública e à liturgia do cargo é tão explícito e indecoroso a ponto de não se ter notícia de algo semelhante em toda a história da República. A hora é grave e exige das lideranças nacionais e das instâncias guardiãs da Constituição uma resposta à altura de suas responsabilidades e do interesse público.

A ação no Conselho de Ética diz respeito à acusação de que o presidente do Poder Legislativo mentiu perante a CPI da Petrobras, quando negou ter contas secretas no Exterior, a partir das primeiras denúncias. De lá para cá, documentos abundantes do Ministério Público da Suíça têm munido as investigações de provas e reduzido a pó diversas versões justificativas apresentadas por ele. O bom senso e a ética exigiriam, desde logo, de sua parte, a entrega do cargo, tanto para se defender como para tirar qualquer dúvida de que poderia influenciar as investigações se continuasse no posto. Mas fez exatamente o contrário – segundo as queixas ouvidas na Casa. Com isso, deu razão aos que sempre o consideraram uma pessoa de trajetória polêmica e desprovida dos requisitos mínimos para exercer uma função de tamanha responsabilidade.

Igualmente desprovidos desses predicados parecem ser os que dão sustentação e alento à sua teimosia e falta de descortino, alimentando uma situação insustentável e condenável sob todos os pontos de vista. Não é possível permitir que uma nação inteira fique na dependência de um personagem tão desprovido de sensibilidade política e de referencial ético, a ponto de colocar em perigo a saúde das instituições em nome de uma ambição pessoal desmedida.

Felizmente, a democracia dispõe de instrumentos constitucionais para resguardar a nação de uma ameaça desse tipo. É hora de usá-los, o quanto antes, para que o País saia da perplexidade e do vexame público a que está exposto e possa entregar-se à construção de seu destino.

“Ir a Paris para Conferência do clima mostra que ‘não temos medo'”, diz Obama

O presidente norte-americano, Barack Obama, afirmou neste domingo (22) que ir a Paris para participar da Conferência do Clima, que começa no próximo dia 30, vai mostrar que não há medo do terrorismo.

“Penso que é absolutamente vital para todos os países, todos os líderes, enviar um sinal de que a crueldade de uma mão cheia de assassinos não vai parar o mundo de tratar de questões vitais”, disse Obama, em entrevista em Kuala Lumpur.

Segundo ele, além de buscar terroristas, de serviços secretos eficazes, de ataques com mísseis, de cortar o financiamento e todas as outras medidas, o meio mais poderoso para lutar contra o Estado Islâmico é dizer que não há medo.

Obama está entre os mais de 100 dirigentes estrangeiros esperados em Paris, a partir de 30 de novembro, para participar Da Conferência Mundial sobre o Clima (COP21) e tentar alcançar um acordo global sobre as alterações climáticas.

“Não sucumbiremos ao medo. Isso é o poder primário que esses terroristas têm sobre nós”, disse o presidente norte-americano.

(Agência Brasil)

É hora de reconhecer a profissão de tecnólogo?

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Em artigo enviado ao Blog, o professor Ivan de Oliveira defende a regulamentação da profissão de tecnólogo e solicita o apoio dos parlamentares cearenses para aprovação de projeto no Congresso Nacional. Confira:

Quem de nós não conhece alguém que é formado em cursos de graduação tecnológica? Hoje existem milhares de brasileiros e brasileiras formadas nesta modalidade de educação profissional e precisamos urgente do reconhecimento de direito destes profissionais, pois, quanto ao direito de fato, o mercado já reconhece há décadas por presenciar milhares de tecnólogos brilhando nas áreas da indústria, de serviços, de saúde, e de muitos outros seguimentos politécnicos.

Apesar da profissão não estar no rol das carreiras regulamentadas, sua previsão legal começa no Brasil com o DECRETO-LEI Nº 8.620, DE 10 DE JANEIRO DE 1946, regulamentando a profissão de técnico de grau superior e respaldando as primeiras experiências práticas de cursos superiores de tecnologia no âmbito do Sistema Federal de Ensino e do setor privado e público.

O país passou por um apagão legislativo de 50 anos (1946 – 1996) quanto às tratativas dos cursos tecnológicos. Em 20 de dezembro de 1996, é sancionada a Lei Nº 9.394 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e classifica a graduação tecnológica como parte desta modalidade de ensino.

Em 1997, o artigo 10, do DECRETO Nº 2.208, de 17 de abril de 1997, assevera que os cursos de nível superior, correspondentes a educação profissional de nível tecnológico, deverão ser estruturados para atender a diferentes setores da economia, abrangendo áreas especializadas, e conferirão diploma de Tecnólogo.

Passa-se mais de 10 anos até o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) propor o Projeto de Lei (PL) 2245/2007 que regulamenta o exercício da profissão dos tecnólogos aos portadores de diploma de graduação em curso superior de tecnologia, respeitando o campo de atuação (art. 1º), nas modalidades relacionadas no Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia do Ministério da Educação – MEC.

Nesta proposta, pode-se conhecer os campos de atuação dos tecnólogos e suas respectivas atribuições para cada uma das atividades profissionais dos tecnólogos que serão definidas por meio de resoluções das ordens ou conselhos de fiscalização profissional (arts. 4º e 5º, respectivamente).

É oportuno destacar também que o Tecnólogo poderá responsabilizar-se, tecnicamente, por pessoa jurídica, desde que o objetivo social desta seja compatível com suas atribuições (art. 6º).

Por fim, a fiscalização do exercício e das atividades da profissão de Tecnólogo serão exercidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e, quando for o caso, pelas correspondentes ordens ou conselhos federais de fiscalização profissional da respectiva área de atuação (art. 8º).

Passado rapidamente pelas legislações vigentes na área e apresentado resumidamente os propósitos da PL 2245/2007, conclamamos o apoio dos deputados federais do Ceará e das Instituições de Ensino Superior (IES), públicas ou privadas, para acompanhamento deste processo de votação e pressionar pela aprovação da regulamentação da profissão de tecnólogo no Brasil.

Vale ressaltar que o Ceará é protagonista na formação de tecnólogos em várias áreas desde a década de noventa com o Instituto Centro de Ensino Tecnológico, o famoso CENTEC, e, nos últimos anos, com a criação e expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, nosso famoso e querido Instituto Federal do Ceará (IFCE), quer fez esta formação de graduados com este perfil dar um salto significativo para atender a demanda reprimida do mercado de trabalho.

No último dia 17/11/2015, a Comissão de Educação da Câmara Federal realizou uma Audiência Pública referente ao requerimento 108/2015, de autoria do Dep. Reginaldo Lopes, para discutir a tramitação do PL 2.245/2007 que regulamenta a Profissão de Tecnólogos e o Ceará se fez presente pelo Prof. Sildemberny Santos (representando centenas de outros guerreiros e guerreiras desta causa) que tem sido uma importante liderança para este movimento nacional de reconhecimento dos tecnólogos no Brasil.

Estamos na reta final para a aprovação do Projeto de lei 2245/2007 e precisa-se urgente do envolvimento dos nossos representantes cearenses no Congresso Nacional e no Senado Federal.

Aos Tecnólogos do Brasil, uni-vos!

Parcela de brasileiros sob extrema pobreza caiu de 7,6% para 2,8%, em 2014

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (22):

A redução da desigualdade social é um dos trunfos inegáveis do modelo desenvolvimentista inclusivo pelo qual o Brasil se pautou nos últimos 12 anos. Os números publicados (Índice Gini) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), baseando-se na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) demonstraram isso. Faltava o registro do último levantamento, isto é, entre 2013 e 2014. Saiu agora o resultado, e a queda registrada confirma a trajetória de redução da desigualdade social (Índice Gini passou de 0,495 para 0,490 nesse intervalo).

Foram dez anos consecutivos de queda da pobreza absoluta. Em 2004, a parcela de brasileiros sob extrema pobreza era 7,6% e caiu para 2,8%, em 2014. No final desse espaço de tempo, a ONU proclamou que o Brasil havia saído do Mapa da Fome. Uma conquista que foi aplaudida no mundo inteiro. Evitar o retrocesso nesse quadro é o desafio posto ao governo brasileiro. E só há um caminho para isso: crescer e distribuir a renda.

Argentinos aguardam com tranquilidade as eleições deste domingo

A Argentina aguarda com tranquilidade o segundo turno das eleições presidenciais. O pleito elegerá o sucessor da presidenta Cristina Kirchner.

Em algumas ruas do cento de Buenos Aires ainda podem ser vistas propagandas dos candidatos, com fotos do governista Daniel Scioli, que disputará a presidência da Argentina neste domingo (22) contra o opositor Mauricio Macri.

As mais recentes pesquisas mostram que Macri é o grande favorito para ganhar as eleições, com vantagem entre oito e dez pontos percentuais em relação a Scioli. Há dez por cento de eleitores indecisos.

O presidente eleito assumirá o poder em 10 de dezembro próximo, por quatro anos.

(Agência Brasil)

Heitor busca trabalhar imagem na periferia, mas pode perder espaço entre formadores de opinião

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foto heitor e marqueteiro

Em artigo enviado ao Blog, o professor e leitor Leonardo Silveira comenta das ações de pré-candidaturas à Prefeitura de Fortaleza no próximo ano. Confira:

Enquanto o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) ou o Superior Tribunal Eleitoral (TSE) não se manifesta acerca de campanhas antecipadas, vou me dar o direito de avaliar algumas pré-candidaturas à Prefeitura de Fortaleza, principalmente aquelas que já acenam para o eleitorado. Não que eu tenha o poder de julgar quem já comete crime eleitoral ou quem somente pratica o exercício de gestor, fiscalizador ou cidadão. É que muito cedo aprendi que a Justiça Comum admite o que a lei permite ou o que não é expresso como crime, enquanto a Justiça Eleitoral admite somente o que a lei determina. E pronto!

Mas não é o que vem ocorrendo em Fortaleza. Diante da tendência de um quadro de candidaturas ditas “fortes”, a eleição ao Palácio do Bispo há muito já está nas ruas. Muito antes da estratégia política que levou a troca partidária do prefeito Roberto Cláudio, do PROS para o PDT, que resultou, inclusive, na também troca partidária do então pedetista Heitor Férrer, atualmente no PSB. Antes também da participação do Capitão Wagner em um programa de televisão. Antes até das críticas da “deputada municipal” Luizianne Lins à atual gestão de Fortaleza. Sim, antes, inclusive, do rompimento do PMDB, por meio do vice-prefeito Gaudêncio Lucena e do presidente estadual do partido Eunício Oliveira. Antes ainda do habitual silêncio de Moroni Torgan. Na verdade, o pleito de Fortaleza para 2016 teve início logo após o resultado das urnas há três anos.

Mas, voltando ao atual momento, chama a atenção a inédita movimentação de Heitor Férrer, que sempre usou a eleição ao Paço Municipal para demarcação política ao próximo pleito, ou seja, a de deputado estadual. Heitor nunca foi de apostar em sua própria candidatura a prefeito, diante de uma agenda de campanha pobre, além de se deixar levar por candidatos à Câmara Municipal. E isso nada tem a ver com a falta de recursos, motivação da militância, força partidária ou marketing político. Sempre foi o próprio Heitor. Ele se negava como o “pacote de biscoito”. Se sente mais à vontade como um “biscoito” dentro do pacote, em meio a uma disputa proporcional.

Mas, eis Heitor presente na periferia, visitando feiras públicas e até contando com a orientação de conhecido marqueteiro, no caso o jornalista Marcos Martinelli. Se isso não for campanha antecipada, Heitor acaba de descobrir que sempre foi um fracasso como parlamentar, apesar de vitorioso em sucessivas eleições à Assembleia Legislativa. O que o pré-candidato não atentou – incrível! – é que a sua estrutura política vem de formadores de opinião, eleitores esclarecidos que conseguem multiplicar votos em cima dos indecisos e dos despolitizados.

Esses mesmos formadores de opinião – é da natureza da raça – não veem com bons olhos a antecipação de pleitos. São adeptos ao jogo limpo e não suportam dissimulações. Ah, também se mostram éticos, críticos e pesquisadores por excelência. Logo perceberão que o novo modelo de marketing político que querem impor a Heitor já alvo de um mandado de busca e apreensão, no ano passado, na operação Lava Jato no Rio Grande do Sul.

Em sua página no Facebook, Martinelli informou que nada de irregular foi encontrado, apesar de policiais federais terem levado seu computador e documentos, “dentro do trabalho de praxe” da PF, considerada pelo marqueteiro como “espetacularizante”. O marqueteiro também prometeu revelar o desfecho da operação, assim que tivesse todas as informações. Mas nada mais foi postado, pelo menos com base na minha pesquisa de curioso e de alguém que um dia votou em Heitor.

Venda de remédios para emagrecer pode ser autorizada por lei

Está na pauta da reunião de terça-feira (24) da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumido e Fiscalização e Controle (CMA) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 61/2015, que cria lei para permitir a produção e venda de medicamentos para emagrecer que contenham sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol.

Em 2011, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu o uso das substâncias, gerando reação de associações médicas e do Conselho Federal de Medicina (CFM). Em resposta à determinação do Decreto Legislativo 273/2014, que sustou essa norma, a agência editou resolução autorizando a produção industrial e a manipulação das substâncias, definindo também normas para comercialização e controle, como retenção de receita, assinatura de termo de responsabilidade pelo médico e de termo de consentimento pelo usuário.

Mesmo com a regulamentação, o deputado Felipe Bornier (PSD-RJ) apresentou o projeto, para garantir em lei a permissão para a comercialização dos inibidores de apetite.

O relator na CMA, Otto Alencar (PSD-BA), considera corretos os procedimentos adotados pela Anvisa, mas diz ser necessária a previsão da norma em lei, para evitar que a agência volte a retirar os produtos do mercado.

Depois da análise pela CMA, a matéria segue para o Plenário.

(Agência Senado)

Ciro mostra o filho Gael

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foto ciro e o filho gael

O pré-candidato ao Palácio do Planalto em 2018, Ciro Gomes (PDT), aparece neste sábado (21), na Coluna Sônia Pinheiro, no O POVO, com o filhinho Gael, nascido há dois dias.

Ciro e a esposa Zara Castro já ganharam um presentão de Natal antecipado. Parabéns à família.

Camilo quer concessão Parque Nacional de Jericoacoara, que iria para o setor privado

foto camilo com josé airton 150721

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (21):

O Governo do Ceará terá 30 dias para apresentar ao Ministério do Meio Ambiente um projeto de gestão para o Parque Nacional de Jericoacoara. Foi o que ficou acordado entre o MMA e o governador Camilo Santana, durante audiência, em Brasília, nesta semana.

Havia disposição do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) de abrir para concessões ao setor privado. Além de abortar esse modelo, Camilo acordou formar uma comissão técnica entre as duas esferas para estudar um projeto que gere arrecadação, ao tempo em que preserve as belezas naturais, fauna e flora.

A ideia é cercar os 8.416 hectares de preservação, criar áreas de estacionamentos, disciplinar o trânsito local, trilhas, bem como cobrar pela entrada do parque. Porém, o valor da arrecadação seria revertido na sua manutenção, com serviços de limpeza, saúde e segurança. A cobrança será para os turistas, preservando o acesso gratuito aos moradores e os que são isentos pela lei.

 

Comissão rejeita obrigação de governo custear habitações em municípios pobres

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei 6015/13, do Senado, que obriga o governo federal a custear totalmente programas habitacionais de interesse social em municípios pequenos e pobres do País ou reduzir a contrapartida financeira exigida dos prefeitos nos convênios para essas obras.

Pelo texto rejeitado, o governo federal teria de reduzir a contrapartida ou arcar totalmente com o custo de convênios em programas habitacionais em cidades com as seguintes características: menos de 25 mil habitantes; indicadores de desenvolvimento econômico e social inferiores à média nacional; Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) classificado nas faixas médio, baixo ou muito baixo.

A relatora na comissão, deputada Leandre (PV-PR), defendeu a rejeição do projeto por incompatibilidade orçamentária. Segundo ela, o projeto não apresenta a estimativa dos impactos orçamentários ou mecanismos de compensação. “O não cumprimento desse normativo resulta na inadequação orçamentária e financeira da proposição”, disse.

A deputada acrescentou que a previsão para que municípios tenham as contrapartidas financeiras reduzidas ou mesmo dispensadas acarretará aumento de despesa para a União.

(Agência Câmara Notícias)

Conselho de Segurança da ONU autoriza “todas as medidas” contra Estado Islâmico

O Conselho de Segurança das Nações Unidas adotou nessa sexta-feira (20) uma resolução que autoriza todos os países com capacidade a utilizarem “todas as medidas necessárias” para atuar contra o grupo extremista Estado Islâmico na Síria e no Iraque. A resolução, aprovada por unanimidade, foi apresentada pela França em resposta aos atentados do dia 13 em Paris, que provocaram pelo menos 130 mortos.

O texto propõe “aumentar e coordenar” a luta antiterrorista e manifesta a intenção de reforçar as sanções contra cidadãos e entidades relacionados com o grupo extremista Estado Islâmico. O documento pede ainda para que seja feito um maior esforço para deter o fluxo de combatentes estrangeiros que viajam para o Oriente Médio.

(Agência Brasil)

Partido da Mulher Brasileira – Depois de sete homens, uma linda mulher

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“Depois do anúncio de que sete deputados federais se filiaram ao recém-criado Partido da Mulher Brasileira nesta semana, o partido ganhou finalmente a assinatura de uma parlamentar: Brunny, deputada federal por Minas Gerais eleita pelo PTC.

Com 26 anos, Brunny usa o roxo na divulgação de seu trabalho e até mesmo no gabinete — é uma referência à cor que predominava no programa que a tornou conhecida em Governador Valadares, “Brunny & Vc”.

Aluísio Mendes, eleito pelo PSDC e Marcelo Aro, pelo PHS, também acabaram de se filiar ao PMB.”

(Lauro Jardim – Globo)